JUNINHO PROFESSOR - PSD - PREFEITO

inar que ao longo do processo eleitoral vai sendo aperfeiçoada e
qualificada, pois o caminho se faz ao caminhar. Por isso esperamos de você
uma análise, cooperação e aperfeiçoamento. Nosso propósito é impactar
positivamente na vida das pessoas, com objetivos, diretrizes e propostas.
Você é nosso convidado para avançarmos mais e termos outros olhares

PROPÓSITO, OBJETIVOS E DIRETRIZES

Propósito:
Impactar positivamente na qualidade de vida das pessoas de Adustina.

Objetivos:

➢ Ter atenção prioritária e foco no bem-estar das pessoas;
➢ Facilitar as ações que possibilitem o desenvolvimento do município e
o aproveitamento de oportunidades;
➢ Promover uma relação próxima entre prefeitura e cidadãos;
➢ Implementar um sistema de gestão democrática, baseada no diálogo,
no respeito, confiança e transparência;
➢ Entregar resultados concretos em relação à qualidade de vida,
integração com a região, proximidade com as pessoas, entidades,
movimento comunitário e comunidade em geral;
➢ Ter efetivo compromisso com a humanização das relações,
modernização e inovação;
➢ Ter a inovação como diretriz da gestão municipal, em todas as áreas;

Diretrizes:

➢ Reorganizar a estrutura administrativa, revisando processos,
implementando um planejamento intersetorial, integrando e
melhorando a eficiência da gestão pública, para melhor utilizar os
recursos;
➢ Implantar uso intensivo de tecnologia e inovação com objetivo de
administrar por meio de indicadores, direcionando a atuação com base
em dados oriundos da estrutura administrativa;
➢ Ampliar e ressignificar a qualidade dos serviços municipais;
➢ Aproximar o governo das pessoas por meio de uma gestão
transparente, promovendo a justiça Social;
➢ Promover arranjos de cooperação e colaboração entre poder público,
setor educacional, iniciativa privada, movimento comunitário,
entidades e instituições da sociedade em geral, facilitando a geração
de emprego e renda;

➢ Investir no desenvolvimento e capacitação do servidor público;






PROPOSTAS DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS DENTRO DAS
SEGUINTES DIMENSÕES

DIMENSÃO EDUCAÇÃO

A educação abrange os processos formativos desenvolvidos em
contexto familiar, nas relações sociais, no trabalho, nas instituições de ensino
e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais. Quanto à sua atuação normativa, a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996 preconiza que a
educação escolar, desenvolve-se, predominantemente, por meio do ensino,
em instituições próprias.
Nesse sentido, de acordo com os artigos 11 e 18 da LDB, bem como o
art. 211 da Constituição Federal, a educação municipal é organizada, em
regime de colaboração, mediante sistema municipal de ensino que abrange
as instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental, as
instituições privadas de educação infantil, a secretaria e o conselho
municipal de educação e o conjunto de documentos orientadores da política
educacional municipal, quais sejam: planos, projetos, programas e normas
complementares.
Desse modo, com base nos princípios, diretrizes e objetivos
circunscritos no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº
13.005/2014, bem como as metas do Plano Municipal de Educação (PME)
de Adustina, aprovado pela Lei nº 205/2015, posteriormente alterada pela
Lei nº 208/2015, tenciona-se desenvolver ações na área educacional
considerando as seguintes proposições:


1. Educação Infantil

➢ Acesso à Educação Infantil: ampliar a oferta de matrículas em creche,
para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade;

➢ Qualidade da Educação Infantil: assegurar a qualidade da oferta de
educação infantil, no atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade.


2. Alfabetização

➢ Alfabetização: assegurar a alfabetização de todas as crianças, até o
final do 2º ano do ensino fundamental.

3. Ensino Fundamental

➢ Acesso, trajetória e conclusão no Ensino Fundamental: desenvolver
projetos e programas para que crianças e adolescentes, em idade
escolar obrigatória, concluam o ensino fundamental na idade regular;

➢ Aprendizagem no Ensino Fundamental: melhorar a qualidade da
oferta do ensino fundamental e assegurar a aprendizagem dos
estudantes, com redução do abandono e evasão escolar.

4. Educação Integral

➢ Educação Integral em Tempo Integral: ampliar a oferta de educação
integral em tempo integral, principalmente na educação infantil e nos
anos iniciais do ensino fundamental;

➢ Conectividade e Educação Digital: promover a educação digital para
o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da
comunicação pelos estudantes da rede de ensino.


5. Diversidade e Inclusão

➢ Educação no/do Campo: garantir o acesso, a qualidade da oferta e a
permanência dos estudantes residentes no campo, considerando as
características socioculturais das comunidades e a diversidade de
sujeitos: agricultores familiares, pescadores artesanais, assentados e
acampados da reforma agrária, e outros sujeitos;

➢ Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: assegurar o
acesso, a oferta de atendimento educacional especializado e a
aprendizagem dos estudantes com deficiência e transtornos globais do
desenvolvimento.

➢ Educação de Jovens, Adultos e Idosos: desenvolver projetos e
programas para assegurar a alfabetização e a conclusão do ensino
fundamental para jovens, adultos e idosos.

6. Educação Superior

➢ Fomentar o acesso, a permanência e conclusão da graduação, por meio
da oferta de transporte.

7. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

➢ Profissionais da Educação: garantir formação e condições de trabalho
adequadas aos profissionais da educação;

➢ Participação social e gestão democrática: aperfeiçoar os mecanismos
de transparência da gestão pública, garantindo o funcionamento
efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social;

➢ Financiamento e infraestrutura: investir na melhoria da infraestrutura
das escolas; na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos
didático-pedagógicos; na ampliação da frota escolar; na garantia de
alimentação escolar nutritiva; e, na oferta de uniformes, mochilas e
kits escolares para todos os estudantes.

8. Revisão do Plano de Carreira do Magistério de Adustina

DIMENSÃO DA SAÚDE

➢ As ações básicas propostas com relação à saúde são:
➢ Implantação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas;
➢ Implantação da coleta de sangue nas unidades de saúde da sede e zona
rural;
➢ Reforma do prédio da Unidade Mista para o funcionamento do
complexo de Saúde municipal;
➢ Construção do Centro de Especialidades e Reabilitação;
➢ Ampliação do atendimento especializado com a contratação de novos
profissionais;
➢ Implantação do serviço de atenção domiciliar (melhor em casa);
➢ Aquisição de ônibus para o TFD;
➢ Ampliação da cobertura de equipes de Saúde Bucal;
➢ Implantação do serviço de especialidades odontológicas;
➢ Implantação do serviço de eletrocardiograma em 100% das UBS;
➢ Construção do auditório da saúde;
➢ Implantação da sede do Conselho Municipal de Saúde;
➢ Implantação do Prontuário Eletrônico (PEC) para o centro de
especialidades e Unidade mista, de forma a integrar toda a rede de
atendimento municipal;
➢ Aquisição de veículos para as equipes de saúde da família;
➢ Implantação do disk saúde, sistema de agendamento on-line para
consultas e serviços da SMS utilizando a plataforma digital
(aplicativo), para acabar com as filas e deslocamentos desnecessários
da população.
➢ Aquisição de veículo para endemias;
➢ Promoção de feiras de saúde na sede e zona rural;
➢ Implantar de dois postos satélites;
➢ Reforma das unidades básicas de saúde (UBS) do município;
➢ Construção da rede de frios para armazenamento e distribuição dos
imunobiológicos (vacina);
➢ Instituição do programa “academia da saúde” promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar da população;
➢ Fortalecimento da política de Educação Permanente e Continuada em
saúde no âmbito do sistema municipal de saúde;
➢ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que
atenda efetivamente à expectativa da população;
➢ Ampliação do elenco básico de medicamentos na rede municipal;
➢ Informatização de toda rede da assistência farmacêutica com
implantação de sistema de controle de estoque/ horus em todas as
farmácias satélites;
➢ Farmácia volante da nossa gente adustinense;
➢ Programa farmácia vivas – implantação da fitoterapia na rede
municipal;
➢ Ambulatório do homem – casa azul;
➢ Projeto CER (centro de especialidade em reabilitação) com farmácia
em anexo (atendimento especializado e pacientes do TEA).


DIMENSÃO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

➢ Contribuição para o efetivo serviço da Polícia Militar e Polícia Civil;
➢ Trabalho em parceria com as Polícias Civil e Polícia Militar;
➢ Elaboração de um projeto juntamente com a Polícia Militar, Polícia
Civil e Guarda Municipal, promovendo trabalhos de orientação para
toda a população quanto a direitos e deveres do cidadão;
➢ Aquisição de motocicletas para o patrulhamento da Guarda
Municipal;
➢ Implantação do Centro de Monitoramento na cidade de Adustina;
➢ Manter a parceria com a polícia Militar através do Programa
Educacional de Resistência as Drogas -PROERD- envolvendo Escola
e família.
➢ Construção de sede própria da Guarda Municipal;
➢ Criação de 6 vagas para Guardas Municipais Femininas através de
concurso público;
➢ Criação da ronda Maria da Penha;
➢ Gerenciamento, fiscalização do trânsito e aplicação das infrações;
➢ Readequação a Guarda Municipal ao SUSP- Sistema Único de
Segurança Pública;

DIMENSÕES: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e
lazer enquanto componentes importantes para a inclusão social, contribuindo
para a elevação da autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem
mais a cidade.
➢ Criação da ROTA DA FÈ, valorizando, apoiando o turismo religioso
na sede (visita às igrejas e capelas), ponta da serra com a SANTA
CRUZ e BOM JESUS DOS NAVEGANTES no açude público;
➢ Criação da filarmônica com jovens locais;
➢ Promoção e realizações de festas Culturais e religiosas promovendo e
projetando o município no calendário turístico nacional;
➢ Promoções de torneios de diversas modalidades.
➢ Criação e apoio as escolinhas de futebol infantil e juvenil;
➢ Implementação dos jogos interescolares;
➢ Valorização a identidade dos moradores com os distritos e bairros
onde vivem, mediante a realização de projetos esportivos voltados ao
tempo livre das pessoas, para as diferentes faixas etárias, intercâmbio
planejado e organizado entre os bairros com torneios, campeonatos,
jogos e atividades que fortaleçam o sentimento de valorização do
distrito/bairro, como peça importante na construção da consciência
coletiva; interesses comunitários;
➢ Ampliação da Academia Livre com disponibilidade de horários para
atendimento gratuito com profissionais capacitados da área da
Educação Física buscando uma prática correta e orientada visando
qualidade de vida;
➢ Dar oportunidade aos profissionais do município que estejam
formados e/ou cursando nas atividades e eventos esportivos;
➢ Proporcionar e Organizar as Festas tradicionais do município;
➢ Criação do Conselho Municipal de Cultura para fortalecer e valorizar
os artistas da terra;
➢ Criação de um Banco de Dados de artistas, espaços culturais e
manifestações culturais do município;
➢ Ressignificação do espaço da Casa da Cultura;
➢ Elaboração do calendário anual de eventos municipais para fins de
atrações turísticas;

DIMENSÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL

➢ Buscar junto ao Governo Federal e Estadual recursos para a
construção de unidades habitacionais popular para famílias de baixa
renda;
➢ Buscar recursos para reforma das casas para a população de baixa
renda na cidade e distritos utilizando mutirão voluntariados;


DIMENSÃO ECONÔMICA

➢ Reestruturação o IPTU;
➢ Buscar as alternativas de recursos disponíveis como a nota fiscal
premiada;
➢ Criação de políticas para atração e expansão de empresas no
município, para o surgimento de novos empreendedores.
➢ Promoção de feiras, exposições, espaços de colaboração para
fortalecer o comércio do município;
➢ Elaboração de planejamento estratégico que torne Adustina destino
turístico, implementando um plano de marketing moderno e eficaz;
➢ Criação de cursos de capacitação profissional, de acordo com a
demanda visando a inserção e reinserção no mercado de trabalho;
➢ Implementação de palestras de empreendedorismo para
fortalecimento do comércio local;
➢ Prezar pelo princípio da eficiência e da economicidade para reduzir as
despesas do poder público e incrementar sua capacidade de
investimentos.

DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

➢ Implementação do gerenciamento de processos e a gestão de
resultados como peça-chave para a qualidade dos serviços nas
secretarias municipais;
➢ Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
➢ Eficiência nas ações administrativas;
➢ Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de
Gestão;
➢ Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo
único que leva em conta o rural e urbano;
➢ Ações de inclusão social e de combate à pobreza.

➢ Valorizando o trabalho em equipe;
➢ Ampliar e valorizar a política pública coletiva;
➢ Métodos democráticos e participativos da gestão;
➢ Treinar e capacitar os trabalhadores na função exercida, incentivando-
os a crescer profissionalmente;


DIMENSÃO MEIO AMBIENTE

Como forma de modernizar e fortalecer a gestão ambiental e implementação
da política municipal de meio ambiente e bem-estar social, nossa missão será
a de promover a adoção dos princípios e estratégias para o conhecimento, a
proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso coerente dos recursos
naturais, a inclusão do desenvolvimento sustentável na formação de políticas
públicas de forma participativa e democrática.
➢ Adotar a coleta seletiva de lixo, proporcionando a preservação
ambiental e facilitação da triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio
ambiente;
➢ Equipando os veículos de coleta do lixo a realidade atual, utilizando
equipamentos modernos, inclusive fornecer os EPIs (equipamento de
proteção individual) aos colaboradores;
➢ Realizar a compra de contêiner com tampas para pontos de coleta na
cidade, bem como coletores de resíduos seletivos para as praças e em
prédios públicos;
➢ Projeto para limpeza periódica e desaçoriamento dos canais de
escoamento minimizando risco de enchentes;
➢ Licenciar empreendimentos que gerem impacto ambiental;
➢ Emitir Dispensa de Licença Ambiental para eventos;
➢ Melhorar a arborização da cidade e povoados com espécies nativas;
➢ Instalar Ecopontos para coleta seletiva de resíduos sólidos;
➢ Consolidar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo
Municipal;
➢ Intensificar a cooperação dos servidores da limpeza pública com os
princípios de sustentabilidade;
➢ Dialogar com demais municípios vizinhos para solucionar à destinação
final adequada aos resíduos sólidos;
➢ Intensificar a sensibilização em relação ao uso adequado de
agrotóxicos;


DIMENSÃO DA INFRAESTRUTURA

➢ Revitalização da iluminação pública;
➢ Construção da Secretaria de Assistência Social;
➢ Ampliação do campo de futebol com a construção das arquibancadas;
➢ Ampliação da rede de água urbana e rural;
➢ Construção e revitalização de praças na sede e zona rural;
➢ Construção de pontes e passagem molhadas;
➢ Complementação de pavimentação na sede e zona rural;
➢ Ampliação do esgotamento sanitário do município;
➢ Ampliação da pavimentação asfáltica na cidade, Sítio da Conceição e
Vila São José;
➢ Construção de um novo cemitério na sede e ampliação do cemitério
do Sitio da conceição;
➢ Construção da UPA
➢ Construção do posto satélite no bairro Guarujá;
➢ Construção de quadras poliesportivas;
➢ Recuperação das estradas vicinais;
➢ Executar as sinalizações de trânsito na sede, Sitio da Conceição e Vila
São José;
➢ SINALIZA ADUSTINA, sinalizar ruas, praças, avenidas, bairros e
loteamento;



DIMENSÃO TRANSPORTE


➢ Ampliação da frota do município respeitando as necessidades das
secretarias;
➢ Criar ponto para realizar a manutenção dos veículos, funcionando
como oficina;
➢ Cuidados totais na manutenção preventiva e corretiva em máquinas e
equipamentos de utilização nas obras e serviços públicos;


DIMENSÃO CUIDADOS AOS ANIMAIS

➢ Criar um espaço para castração de gatos e cachorros com assistência
veterinária e medicamentosa;
➢ Criar pontos de distribuição de alimentos para os animais de rua;
➢
DIMENSÃO MULHER
A Casa Rosa- criar um espaço de acolhimento para as mulheres em situação
de vulnerabilidade em busca de apoio e esperança, promovendo a
autoestima, ofertando serviços de orientação jurídica, psicológica, social,
ginecológica e de formação.

DIMENSÃO SOCIAL


Política Municipal de Assistência Social no Município de Adustina é
executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social. Trata-se de uma gestão de pequeno porte I, contando com
equipamentos apenas de Proteção Social básica. Além disso, vale destacar
que a competência em desenvolvimento social envolve ações de garantia de
direitos e exercício de cidadania, como emissão de Carteira de Identidade,
Certidão de Alistamento Militar, alguns serviços da Justiça Eleitoral e
orientações sobre outros documentos, como por exemplo, Carteira de
Trabalho, Carteira do Idoso e passe livre, além de orientações Jurídicas
Socioassistenciais. As ações da Proteção Social Básica, são executadas no
Centro de Referência de Assistência Social a partir das equipes do Serviço
de Proteção e Atendimento Integral a Família, Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, Programa Primeira Infância no Suas e programa
BPC na escola. No entanto, assim como em todos as cidades, em Adustina
também acontecem casos de ameaça e violações de direitos, sendo assim
também são necessárias ações de Proteção Social Especial, diante disso,
visando a expansão e melhoria nos trabalhos desta política pública faz-se
necessário melhorias no setor, como por exemplo:
➢ Construção do prédio próprio da secretaria, para melhor acolhimento
e atendimento dos usuários, a partir de uma integração dos serviços;
➢ Manutenção da equipe técnica ampliada do CRAS, visto o vasto
território do Município e a necessidade de atendimento às famílias;
➢ Contratação de equipe exclusiva para execução dos atendimentos no
Programa Suas Bahia Mais Rural. Estratégia estadual que visa levar
os atendimentos do CRAS para as comunidades rurais de maior
vulnerabilidade;
➢ Aquisição de transporte exclusivo para as equipes do CRAS, Criança
Feliz, Serviço de Convivência e Cadastro Único, visando melhor
atendimento do público;
➢ Implantação do CREAS Municipal, visando o atendimento
específicos para demandas de ameaça e violações de direitos,
especialmente os casos de negligência para com idoso, violência
doméstica, medidas socioeducativas e prestação de serviço à
comunidade. Demandas que infelizmente são muit