CANDINHO - PSD - PREFEITO

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SAÚDE ....................................................................................................... 9
ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................... 10
SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................................... 11
HABITAÇÃO ............................................................................................. 11
MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 12
AGRICULTURA ........................................................................................ 13
EMPREGO E RENDA .............................................................................. 13
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................... 15











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JUSTIFICATIVA

Por que elaborar um Plano de Governo para o quadriênio 2025-
2028? O Que seria um Plano de Governo? O Plano traduz em um
instrumento de planejamento em que se estabelecem as diretrizes e as
medidas que serão tomadas durante a gestão do quadriênio acima citado.
Além disso, ele é importante porque é a base para a elaboração do Plano
Plurianual (PPA), no qual se definem programas, indicadores, metas,
ações, resultados e fontes de recursos logo no primeiro ano do mandato do
prefeito eleito.
O Plano de Governo da COLIGAÇÃO UNIDOS POR ITAMBÉ tem
como pano de fundo o conhecimento da realidade do nosso município e
tendo como objetivo definir as principais prioridades que serão elencadas
neste documento em forma de propostas para o Governo Municipal do
Senhor José Cândido Rocha Araújo que ora eleito no próximo pleito
eleitoral, estará governando o município de Itambé de 01 de Janeiro de
2025 a 31 de Dezembro de 2028, governo este embasado na competência,
eficiência, honestidade, seriedade, condições bem presentes em sua
gestão de 2021-2024.
Entendendo que o Progresso não pode parar, pretende-se fazer uma
gestão ainda mais participativa, com um planejamento participativo,
ouvindo a comunidade nos diversos espaços, onde os munícipes elencarão
as necessidades e apontarão as prioridades mais urgentes a serem
atendidas pela Administração.
Como já foi dito, o governo estará voltado para atender as necessidades
do município, mas a execução de ações ou propostas acontecerão por
ordem de prioridades sinalizadas pelos munícipes em suas respectivas
localidades geográficas.
Para a execução das propostas elencadas neste Documento, os
recursos utilizados advirão de receitas próprias do município e de
transferências institucionais dos Governos Federal e Estadual, como
também provenientes de Autarquias, Instituições Financeiras e de Iniciativa
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Privada, gerindo tudo isso, com o espírito de honestidade, responsabilidade
financeira, competência e transparência.
Este Documento traz no seu bojo os Eixos Setoriais como:
Mobilidade Urbana, Infraestrutura; Administração; Educação; Cultura;
Esporte; Saúde; Assistência Social; Segurança Pública; Habitação; Meio
Ambiente; Agricultura; Emprego e Renda; com as suas respectivas
Propostas de Governo.



















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MOBILIDADE URBANA – INFRAESTRUTURA
➢ Construção do Parque Municipal da Lagoa com toda a infraestrutura
para a alimentação dos visitantes, e promoção de lazer;
➢ Aquisição de um terreno no perímetro urbano para a implantação
do Distrito Industrial de Itambé, ao lado da BA 263;
➢ Criação de novos bairros, sendo (01) um na Sede do Município; (01)
um no Distrito de Cassilândia e (01) um no Distrito de São José do
Colônia;
➢ Manutenção Periódica das estradas vicinais em todo o município;
➢ Pavimentação de ruas e outros logradouros públicos;
➢ Criação do Sistema Municipal de Trânsito;
➢ Construção do Terminal Rodoviário do Município;
➢ Construção dos Portais de entrada da cidade na BA 263, sendo um
antes da ponte em direção a cidade de Itapetinga;
➢ Instalação de Pergolados em praças e na BA 263;
➢ Revitalização da Praça Juscelino Lima com a instalação de uma
academia;
➢ Revitalização da Praça John Kennedy com a instalação de um
Parque Infantil;
➢ Incentivar a criação de Cooperativas e Associações;
➢ Reforma das Feiras Livre;
➢ Reforma Mercado de Carnes, adequando –o a comercialização,
conforme as portarias ministeriais de número 304 e 1475, de modo
a oferecer à população produtos de boa qualidade preservando
assim a saúde do consumidor;
➢ Construção do Aterro Sanitário Municipal de acordo com as normas
da Engenharia Sanitária;
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➢ Implantar o Sistema de Tratamento do Esgoto Doméstico, com a
construção das lagoas para o tratamento, de acordo com as normas
da Engenharia Sanitária;
➢ Criação de um Centro de Artesanato e apoio às formas artesanais
de produção;
➢ Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação
de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade
para facilitar comunicação e interação da população acompanhando
as novas tecnologias;
➢ Construir o Parque Agropecuário de Itambé.

ADMINISTRAÇÃO
➢ Adequação dos mobiliários das repartições públicas municipais, com
os devidos suportes de acordo com as normas ergonométricas,
como forma de combater as doenças de trabalho decorrente da
ausência de móveis adequados às peculiaridades corporais dos
servidores públicos.
➢ Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
➢ Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da
paisagem e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo
de desenvolvimento da cidade;
➢ Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
➢ Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a
economia Itambeense;
➢ Reduzir os indicadores de pobreza no município;
➢ Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal.
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EDUCAÇÃO
➢ Ampliação gradativa de escola em tempo integral, e que final do
governo a garantia de 100% das Unidades Escolares contempladas
nesta modalidade, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras
atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e
cultura;
➢ Ampliar o número de vagas para educação infantil com a conclusão
das instalações físicas da Creche da Pro infância; construção do Centro
de Educação Infantil no Bairro Sidney Pereira de Almeida; reforma e
adequação nos Centros de Educação Infantil existentes, eliminando o
déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos;
➢ Criação do Sistema Municipal de Educação;
➢ Criação de um Centro Especializado para as Pessoas com Deficiências
de Itambé. Este Centro deverá ter os seguintes especialistas:
Pedagogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Neurologista, Fisioterapeuta e
Fonoaudiólogo;
➢ Criação do Sistema Municipal de Avaliação;
➢ Garantir a Formação Continuada para os profissionais da Educação;
➢ Cumprir o pagamento do Piso Salarial Nacional para os professores;
➢ Garantir as condições para a Elaboração do Novo Plano Municipal de
Educação no ano de 2025, para um período de 10 anos;
➢ Acompanhar o cumprimento das metas e estratégias do Novo Plano
Municipal de Educação – PME e Plano de Ações Articuladas- PAR;
➢ Implantação de salas de leitura nas Unidades Escolares;
➢ Promover a prática esportiva nas escolas, através de jogos escolares
e intercâmbios entre escolas de outros munícipios;
➢ Reivindicar das autoridades Executiva Estadual e da Secretaria
Estadual de Educação a implantação de um campus da Universidade
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Estadual do Sudoeste da Bahia na Fazenda do Estadual, de cursos de
graduação do eixo agropecuário.

CULTURA
➢ Reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura, criando o
organograma com seus respectivos cargos e respectivas atribuições;
➢ Construção de uma Biblioteca no Bairro Felipe Achy, para atender a
população dos bairros Felipe Achy, Humberto Lopes e Jardim Vitória;
➢ Reforma e ampliação do espaço para Funcionamento do Centro de
Cultura de Itambé;
➢ Criação da Orquestra Municipal;
➢ Criação do Museu Municipal;
➢ Criação do Conservatório Municipal de Música;
➢ Reformar o antigo Mercado Municipal para a implantação do Polo de
Municipal de Artesanato;
➢ Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção
do patrimônio cultural e natural¸ reconhecendo-os como elo
indispensável entre o passado, o futuro e o presente.



ESPORTE
➢ Construção de uma via e de uma rampa para a prática esportiva de
Skate, visto que a prática desta modalidade vem crescendo
acentuadamente em todo o mundo;
➢ Reforma da quadra poliesportiva do Bairro Sidney Almeida e da
Praça com equipamentos esportivos ao ar livre;
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➢ Construção de um Ginásio Poliesportivo e quadras cobertas
poliesportivas nos bairros da Sede e no Distrito de Cassilândia e São
José do Colônia;
➢ Implantação de uma academia na Praça Juscelino Lima;
➢ Criação da Maratona de 5 km de Itambé, na data de 12 de agosto
de cada ano;
➢ Promover meios para que os moradores do Município tenham
acesso a diversos esportes inclusive com a valorização dos gêneros;
➢ Promover eventos esportivos como torneios, campeonatos,
olímpiadas, dentre outros.

SAÚDE
➢ Construção do Aterro Sanitário Municipal de acordo com as normas
da Engenharia Sanitária;
➢ Implantar o Sistema de Tratamento do Esgoto Doméstico, com a
construção das lagoas para o tratamento, de acordo com as
normas da Engenharia Sanitária;
➢ Ampliação do quadro médico de especialistas como o
pneumologista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional (TO), dentre
outras;
➢ Criação de um Centro de Especialização Ondotológica (CEO);
➢ Aquisição de um carro médico- odontológico para o atendimento à
população rural;
➢ Construção da Sede Própria do CAPS (Centro de Atendimento
Psicossocial);
➢ Ampliar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde
➢ Reforma da Unidade Básica Jorge Heine;
➢ Implantar um Programa de Coleta Seletiva do lixo doméstico;
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➢ Construir em parceria com os governos Federal e Estadual um
Centro de Zoonose, visando a saúde dos animais domésticos e a
população;
➢ Construir uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Sidney
Pereira de Almeida;
➢ Ampliar na Policlínica Coriolano José Fagundes, o atendimento na
atenção especializada: endocrinologia, urologia, ortopedia, dentre
outras;
➢ Intensificar serviços de promoção da saúde como: saneamento
básico, priorizando o acesso a água potável, tratada e bem o
saneamento sanitário;
➢ Reestruturar o Laboratório de Análise Clínicas na área urbana e
posto de coleta nos Distritos e na zona rural, através do
atendimento da ESF móvel com resolutividade e rapidez nos
resultados;
➢ Implantar e viabilizar os programas em parceria com Instituições
Federais e Estaduais, não governamentais, filantrópicas e
internacionais para a melhoria da promoção da saúde;
➢ Qualificar e Humanizar a rede de assistência à saúde do SUS;
➢ Implantação de Mutirões da Saúde na Sede do Município, quanto
nos distritos e povoados.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Aquisição de terreno e construção da Sede Própria do CRAS do
Bairro Felipe Achy;
➢ Criação do Centro Referência de Assistência Social (CRAS) no
Distrito de Cassilândia;
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➢ Criação do Centro Integrado de Assistência Social (CIAS) no Distrito
de São José do Colônia;
➢ Ampliação do Centro de Convivência Josefina Ferraz;
➢ Construir a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social;
➢ Realizar capacitação continuada da rede de atendimento dos
usuários da Política Municipal de Assistência Social, para possibilitar
a execução dos programas oferecidos com excelência.

SEGURANÇA PÚBLICA
➢ Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública
municipal com representantes da sociedade nas discussões com os
outros poderes e esferas governamentais;
➢ Fortalecer a Guarda Municipal de Itambé, visando uma atuação mais
efetiva e racional, com ênfase na preservação da vida e do
patrimônio;
➢ Criar um Fundo Especial Municipal de Segurança Pública com fins
de recebimento de recursos públicos e privados, do Estado e da
União, com o mesmo fim, uma vez que a administração da
segurança pública não é municipal;
➢ Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias
de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para
uma central da Guarda Municipal.

HABITAÇÃO
➢ Ampliação Urbana e melhoria habitacional; aquisição de novas
áreas para a construção de novos bairros;
➢ Construção de casas populares para famílias carentes, com
recursos do Governo Estadual e Federal;
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➢ Melhorias nas residências das famílias de baixa renda ou situação
de vulnerabilidade;
➢ Incentivar os mutirões para a construção de residências, como forma
de garantia do direito à moradia;
➢ Implementação de um plano para erradicação de casas sem
condições mínima de moradia.

MEIO AMBIENTE
➢ Construção do Aterro Sanitário que deve estar vinculado ao um
centro de produção de coleta seletiva de resíduos sólidos com
aproveitamento de materiais recicláveis;
➢ Implantar hortas comunitárias, com infraestrutura montada com
tecnologia de baixo custo, com menores impactos ambientais e com
rentabilidade econômica (técnicos, máquinas agrícolas, irrigação,
adubação orgânica e defensivos naturais);
➢ Implantar um Programa de Coleta Seletiva do lixo de material
reciclável, potencializando cooperativas e demandas alternativas
para a geração de renda;
➢ Incentivar o reflorestamento de matas ciliares, às margens dos rios
e nascentes;
➢ Criar o Programa de Manejo Agroambiental nas Bacias do Rio Pardo
e do Rio Catolé Grande, em regime de consórcio com outros
municípios e parceria com o Ministério do Meio Ambiente e
Secretarias de Órgãos Estaduais;
➢ Desenvolver um projeto de reflorestamento com plantas
ornamentais no perímetro urbano das BA 634 e 263;
➢ Implantação de um viveiro, com estufa e pequeno depósito para
equipamentos e ferramentas.
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➢ Implantação do Horto Florestal de Itambé, espaço esse para a
promoção de aulas de botânica por parte de professores; realização
de convescotes; lazer. No espaço deverá ser construído um palco
para teatro de arena para apresentações artísticas.

AGRICULTURA
➢ Criar um Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável para a
implementação públicas voltadas para o desenvolvimento rural do
município, contemplando todo tipo de produtor rural, com prioridade
para a agricultura familiar;
➢ Estimular a diversificação na produção agrícola do Município;
➢ Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em
outros programas de abastecimento, buscando os fornecedores
regionais mais próximos;
➢ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e
da cultura rural

EMPREGO E RENDA
➢ Porque o Município precisa de uma política de emprego e renda?
Vários são os motivos, dentre estes podemos enumerá-los: o
município deixa de exportar seus talentos para cidades maiores;
aumento da arrecadação fiscal; maior circulação de dinheiro no
município; redução da dependência da prefeitura como maior
empregador do município; melhoria nos indicadores de desempenho
e nos ODS; redução da desigualdade e da criminalidade; melhoria
da dignidade e da felicidade dos moradores.
➢ Criar uma política de incentivo para a instalação de indústrias no
município;
➢ Manter parceria de contratação de trabalhadores do município pelas
indústrias de Calçados instaladas nas cidades de Vitória da Conquista
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e de Itapetinga, com a garantia do transporte para os trabalhadores
residentes no município de Itambé;
➢ Fomentar programas de capacitação para os micros, pequeno e
médio empreendedores em todas as áreas;
➢ Formalizar parceria com instituições como SESI, SENAC, SEBRAE,
CDL e Universidades e Institutos Federais;
➢ Criar mecanismos para fomentar uma política voltada para a
promoção de turismo local;
➢ Promover eventos que atraiam a vinda de pessoas da região
sudoeste, de outras áreas do Estado e de outras Unidades da
Federação para que estes visitantes possam incrementar a economia
da cidade;
➢ Incentivar que os trabalhadores se tornem empreendedores, em
negócios como: Franquias, Food Truck, Bares Personalizados, Lojas
de Roupas, abrir um E COMMERCE, Infoproduto, dentre outros.











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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando que o Plano de Governo é uma ferramenta que foi
elaborada para atender as necessidades de todo o município no quadriênio
de 2025- 2028. Envidaremos esforços para realizar as ações elencadas
nesse Plano, buscando parcerias com os entes federados, com autarquias,
Universidades, Institutos Federais e iniciativa privada; e gerindo os
recursos com responsabilidade e transparência.
Além disso, a pretensão é avaliar anualmente o que foi feito, os
entraves ocorridos e como superá-los, ouvir a população quanto outras
necessidades emergentes, criando meios para atendê-las o mais rápido
possível.
Esperamos colocar este município no lugar de destaque no cenário
regional, com a melhoria das condições de vida da população através da
geração de emprego e renda, com o crescimento do PIB (Produto Interno
Bruto) do município, e com a diminuição das desigualdades sociais.
Este será o caminho percorrido pela gestão neste quadriênio.