DAIANE - PSD - PREFEITO

ltura e Meio Ambiente..............................................12
8. Transporte e Trânsito..........................................................13
9. Assistência Social...............................................................14
10. Gestão Financeira e Administrativa...................................15
11. Cultura...................................................................................16
12. Habitação...............................................................................17
13. Segurança.............................................................................14





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1. Apresentação

Prezado cidadão,

Este Plano de Governo apresenta as principais propostas das
candidatas Daiane dos Anjos e Maria Clara Correia do PSD - Partido Social
Democrático para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir
da experiência conjunta de ambas ao longo da trajetória de vida política, tanto
da Prefeita Daiane dos Anjos que atuou no município como Enfermeira da
Atenção Básica, Secretária de Saúde, Chefe de Gabinete e está Prefeita do
município até dezembro de 2024, quanto da pré-candidata e atual vice-prefeita,
Maria Clara Correia que atua na política há mais de 24 anos e foi Secretária
Municipal de Educação por dois períodos.
Nessa vereda, diante da vasta experiência de ambas na área
pública, a proposta de governo foi construída respeitando os princípios basilares
da Administração Pública, os quais visam dar continuidade ao desenvolvimento
do município, traduzindo o anseio de uma gestão comprometida com a
população Itatiense, com propostas que darão continuidade às políticas públicas
implementadas na gestão atual, visando melhorias em todas as áreas de
atuação do ente público.
Nesse passo, as candidatas, almejam dar continuidade a um
Modelo de Gestão Pública que foi implantado no município no início de 2021 e
que tem obtido os melhores resultados em Saúde e Educação, ocupando
rankings de destaques junto aos órgãos de fiscalização de Controle Externo.
É sabido que Itatim vive o melhor momento de sua história, o que
aumentará ainda mais a responsabilidade em continuar administrando a cidade
com muita dedicação e profissionalismo, por isso, precisamos planejar e
preparar o desenvolvimento dos próximos anos, construindo àquela que será
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uma das melhores cidades de nosso estado em qualidade de vida e crescimento
econômico.
Sendo a vocação natural do município de Itatim a extração de
pedra natural, artesanato em barro e palha, pastagens, agropecuária, feira livre,
comércio local e de combustíveis, além da comercialização da carne de sol, o
desenvolvimento local deve ser concebido a partir do fortalecimento da
agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, na geração de
empregos e no aproveitamento do potencial agrícola.
Nesse contexto, estão sendo viabilizadas estratégias voltadas à
geração de empregos para os jovens, estímulo à implantação de indústrias no
município, programas de capacitação e formação empreendedora com o intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Ademais, pretende-se implantar políticas públicas que tornem o
cidadão um parceiro da gestão, consciente de sua responsabilidade na
conservação do patrimônio público, a exemplo das praças e quadras de
esportes. A gestão terá como compromisso de governo, o fomento e apoio ao
esporte local, às ações de cunho cultural e desportivo, aos grupos de trilhas de
motocross, bike, campeonatos de futebol, vôlei, capoeira, grupos de danças,
dentre outros, a fim de fortalecer a indústria do turismo na cidade, que já foi palco
de filmes, novelas, em razão de suas belezas naturais.
Por conseguinte, continuaremos em parceria com o SEBRAE,
através do Programa Cidade Empreendedora, apresentando um conjunto de
soluções voltadas para aumentar a competitividade e dinamizar a economia do
comércio local, fomentando também a Agricultura Familiar com incentivos do
Banco do Nordeste e demais instituições que ajudarão o homem do campo a
fortalecer suas atividades produtivas, visando dois eixos principais: Cidade mais
Competitiva e Cidade Inclusiva.
É mister destacar que as ações de infraestrutura, saúde, educação,
lazer, segurança, habitação, organização de trânsito, meio ambiente, geração de
emprego e renda já tem sido trabalhadas de forma responsável e serão
elencadas de forma detalhadas nesse Plano de Governo.
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E no trajeto do mandato, a realização dos objetivos almejados
estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, acima de tudo,
planejamento. Essa será a base que continuará norteando uma administração
forte, verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Um plano de governo eficaz deve ir além das sugestões de
propostas, pois é preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida
das pessoas. Desse modo, com bom senso e tecnicidade, propomos políticas
públicas ajustadas, realistas e eficazes, com ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida dos nossos munícipes. Não se trata de ações
limitadas e genéricas, e sim pautadas na construção de uma gestão que vem
dando resultados efetivos e eficazes, sempre prezando pelos anseios da
sociedade.
Por fim, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de Governo
são de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, a fim de
assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de direitos, na busca pelo
desenvolvimento humano, econômico e social, no campo e na cidade, as quais
servirão de vetores da gestão no momento da definição de prioridades de
investimentos, obras e serviços.

NOSSAS PROPOSTAS

2. EDUCAÇÃO

Educação aprimorada

A educação do município de Itatim, graças aos esforços da atual gestão,
ocupa a segunda posição no ranking de qualidade com uma das melhores notas
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do IDEB do estado da Bahia. Assim, a meta é dar continuidade nos próximos
quatro anos aos índices de eficiência e, para isso, serão implementadas ações
que venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo
direito ao acesso à escolarização na Educação Infantil. Assim, uma de nossas
metas é manter a universalização do atendimento às crianças de 4 e 5 anos,
aperfeiçoando o atendimento no ensino fundamental (1º ao 5º ano) e suas
modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).
Por fim, continuaremos investindo em reformas, ampliações e
construções de novas escolas e adquirindo material didático compatível com a
faixa etária das crianças. Além disso, as escolas e creches serão aprimoradas,
através de uma excelente alimentação escolar, bem como a formação e a
valorização dos profissionais da educação. Na base da preparação do Plano de
Governo para a área da Educação devem ser considerados:

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
das localidades da zona rural a sede municipal;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral nas escolas do
Campo, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades
como reforço escolar, esporte, cultura, etc..
 Construção de uma Biblioteca Pública Municipal com livros modernos e
acesso a internet;
 Construção do Centro de Formação Continuada para dar ênfase aos
projetos de capacitação continuada aos professores e outros profissionais
da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da
classe e qualidade do ensino nas escolas municipais;
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 Equipe multidisciplinar para atendimento nas unidades escolares
(psicopedagogos, psicólogos, etc.);
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;
 Oferecer em regime de colaboração, cursos de lato sensu e formação
continuada stricto sensu;
 Implantar curso preparatório para o ENEM;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas em parceria
com o SEBRAE;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Construção de um Centro de Alimentação Escolar (merenda escolar);
 Expansão das manifestações turísticas no município.

3. SAÚDE

Saúde acolhedora

A saúde no município de Itatim/BA tem o intuito de cumprir o quanto
preconizado na Lei Complementar nº. 101/2000, visando a melhoria nos
serviços públicos obrigatórios, bem como, a humanização do atendimento,
desde a recepção nas Unidades Básicas de Saúde, até o atendimento
médico. O serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com zelo e
respeito ao cidadão itatiense.

Essa gestão continuará focada na qualificação e melhoria dos modelos
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de atenção à saúde básica, com atividades de promoção, prevenção e
recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a
mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor e integral do
cidadão, dando continuidade e sustentabilidade às ações eficientes e efetivas,
focando numa gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda
às necessidades da população.

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Ampliar o atendimento de especialidades médicas com neurologista,
cardiologista, endocrinologista, oftalmologista, otorrino, dentre outras
especialidades;
 Pleitear junto às demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para o Município;
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde, a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expectativa da população;
 Abertura e funcionamento do novo Hospital Municipal abrangendo Centro
Cirúrgico para a realização de cirurgias e partos cesarianos; sala de
imagem para a realização de exames de imagens como ultrassonografias
com Doppler, raio X, tomografias e ressonâncias e Centro Especializado
em Odontologia;
 Ampliar o atendimento de Saúde na área rural do Município com
promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltados a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, urológicos, dentre
outros;
 Ampliar os mutirões para procedimentos eletivos e ambulatoriais;
 Adquirir um veículo exclusivo para vigilância sanitária;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da
Atenção Especializada;
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 Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações
de promoção e vigilância em saúde;
 Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde,
dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento,
bem como a realização de concurso público na área da saúde;
 Conclusão da construção e funcionamento do Hospital Municipal, em
conjunto com Estado e União;
 Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias
mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela
Secretaria de Saúde Municipal;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Intensificar programas de prevenção ao alcoolismo e drogas;
 Construção de um CAPS;
 Construção de uma sede do SAMU;
 Construção de uma Policlínica com diversas especialidades;
 Construção de um centro de Reabilitação Motora;

4. INFRAESTRUTURA


Preparar Itatim para continuar avançando

Essa gestão continuará investindo em infraestrutura, com destaque para
as áreas de saneamento urbano e rural, pavimentação, asfalto e construção de
prédios públicos nos vários setores da administração pública, uma vez que a
nossa cidade vem se desenvolvendo rapidamente e esse crescimento precisa
ser amparado por uma estrutura urbana que lhe dê sustentação.

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

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 Esgotamento Sanitário Municipal (coleta/ direcionamento/ tratamento e
destinação final);
 Rede de Água do Felipe Velho Etapa III;
 Pavimentação em Paralelo sob coxim de areia em diversas ruas do
município;
 Construção de um espaço de vendas de animais;
 Reformulação do Código de Obras Municipal ;
 Reformulação do Código de Posturas Municipal;
 Atualização do Plano de Habitação Municipal;
 Requalificação de diversas praças municipais;
 Requalificação da Lagoa da Várzea;
 Construção de um Novo Cemitério Municipal na Sede do Município;
 Requalificação da Travessia Superior Ferroviária- Pontilhão Ferroviário,
localizado no KM 252 +510;
 Construção de Unidades Habitacionais para população de Baixa renda do
Município;
 Construção de Creche Municipal padrão FNDE- Tipo 01;
 Reestruturação da Feira Livre;
 Organização e ordenamento do trânsito com sinalização vertical e
horizontal de todo município;
 Construção de ponte na localidade de Tanquinho de Dentro e passagem
molhada em estradas com alagamento: sentido Lajedo Grande,
Cachoeirinha e demais localidades nas mesmas condições;
 Reestruturação do Mercado Municipal;
 Construção de um Mercado de Arte;
 Construção de praças com área de lazer no Povoado da CIBE, 02 de
Julho e Nova Itatim.

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fomento ao empreendedorismo econômico local

A cidade de Itatim vem se destacando na geração de empregos com a
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instalação de fábricas. Por essa razão, vamos continuar incentivando o
empreendedorismo por meio da criação de uma nova área industrial e do
aumento da oferta de microcrédito, oferecendo capacitações e treinamentos
aos empreendedores individuais e apoio na promoção de eventos que
estimulem a economia local, bem como fortalecer o trabalho dos artesãos que
será ainda mais valorizado.

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
 Captar novas fábricas que desejem se instalar em nosso município;
 Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
 Incentivar a criação de associações para a produção e comercialização
de artesanatos produzidos no município;
 Fomentar a produção de artefatos de argila, viabilizando melhorias no
espaço para a revenda dos mesmos;
 Articular-se com entidades representativas do setor empresarial, visando
apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e
geração de emprego e renda;

6. ESPORTE E LAZER

Valorização do Esporte e descoberta de novos talentos

Essa gestão já apoia e incentiva diversas modalidades esportivas
amadoras no município e incluirá novas categorias. Como o município já dispõe
de um Estádio Municipal de Futebol e uma moderna Arena Multiuso,
aproveitaremos para compor uma das melhores estruturas para a prática de
esportes do interior da Bahia, formando atletas, descobrindo talentos e
proporcionando lazer e diversão aos itatienses.

PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:
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 Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas, motocross, vôlei, escalada, rapel, dentre outros);
 Estruturar o Departamento de Cultura e Lazer;
 Desenvolver atividades de lazer em todo o município, em espaços
públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e
entretenimento à comunidade em geral, por meio do programa "Praça
Ativa";
 Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades
esportivas;
 Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
 Manter o programa "Saúde em Movimentação", com aulas de
alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;
 Pleitear junto às outras esferas de governo, parcerias para a execução de
projetos de iniciação esportiva;

7. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Melhorar a qualidade de vida dos munícipes

O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de
promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste
sentido, a Secretaria de Agricultura continuará desenvolvendo importantes
programas e projetos de apoio ao homem do campo com a difusão do
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e
administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o
incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas.
No que tange ao Meio Ambiente, a cidade de Itatim precisa continuar
sendo ambientalmente correta e lutaremos para isso. Na gestão dos recursos
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hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no
saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.


PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
 Regularização Fundiária e acesso a terra;
 Aquisição de veículos, máquinas, motores e máquinas pesadas;
 Criação de Sistema de Inspeção Municipal;
 Alternativas de Produção para Convivência com a Seca;
 Capacitação para atividades rurais agrícolas e não agrícolas;
 Construção de uma Central de Comercialização de Animais;
 Manutenção e apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável.
 Ampliar as ações de arborização urbana, por meio da plantação de novas
árvores e substituição daquelas estranhas ao nosso bioma;
 Ampliar, aperfeiçoar e massificar o projeto Coleta Legal (coleta seletiva);
 Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;
 Implantar o Programa “Caminhos do Progresso Rural”, destinado à
permanente manutenção de estradas rurais;
 Incentivo à criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola.

8. TRANSPORTE E TRÂNSITO

Mobilidade urbana: trânsito e transporte de qualidade para nossa gente

Uma das prioridades dessa gestão será a humanização do trânsito.
Vamos implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação
a crianças, jovens e adultos de todas as idades, com o objetivo de resgatar
valores de respeito e solidariedade no trânsito e reduzir acidentes.
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PRINCIPAIS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS:

 Construir o Terminal Rodoviário de Passageiros;
 Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do
trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;
 Implantação de um sistema de fiscalização efetivo para conter infrações
e manter o trânsito organizado.

9. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Garantia de uma vida mais digna

A Assistência Social de Itatim buscará uma gestão plena, pautada no
desenvolvimento de um trabalho de excelência no que se refere ao
atendimento à