PHELLIPE BRITO - PSD - PREFEITO

hece o seu legado e a população é grata pelo trabalho realizado e
pelos impactos positivos gerados tanto na zona urbana quanto na zona rural do nosso município,
enquanto esteve à frente da prefeitura.
Seguindo esse grande exemplo, foi iniciado um novo momento para Ituaçu. De um lado, foi
necessário arrumar as contas da prefeitura, otimizar os serviços, modernizar o que havia sido feito
anos antes para recolocar nossa cidade na vanguarda da região. Por outro lado, foi importante
planejar Ituaçu para o presente e projetá-la para o futuro.
E assim foi feito! Organizamos a prefeitura e colocamos na gestão pessoas capazes de se colocar
no lugar dos outros e compreender a importância de oferecer não apenas serviços, mas também
dignidade às pessoas. Esse compromisso se reflete na melhoria da educação, da saúde e da
assistência social no nosso município.
Não apenas isso. Foi fundamental, ainda, melhorar as estradas da zona rural com a construção de
pontes, bueiros e passagens molhadas, o que facilitou a trafegabilidade, o escoamento da
produção e o acesso aos serviços de saúde para os moradores do campo. A pavimentação de áreas
antes impensáveis também se tornou realidade nos últimos quatro anos. A construção e
revitalização de praças e quadras proporcionaram esporte e lazer para todos, especialmente para
os jovens, que agora dispõem de espaços para se reunir e praticar atividades.
Os compromissos assumidos durante as eleições de 2020 foram cumpridos e a população
ituaçuense pode comprovar isso no dia a dia. Respeitamos os conselhos municipais, mantivemos
um diálogo constante com o sindicato e proporcionamos aos nossos servidores qualificação e
melhorias no ambiente de trabalho.
Os quase 18 mil habitantes de Ituaçu, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2022, sabem que podemos fazer ainda mais por nossa terra.
Reconhecemos que os desafios são constantes. Afinal, administrar um território de 1.199,374 km²,
situado em uma área de caatinga e gerais, com suas diversas peculiaridades e necessidades, é uma
tarefa complexa. No entanto, o alto nível de qualidade que estamos alcançando demonstra que
estamos no caminho certo para continuar avançando.
Em 2020 afirmamos: “Ituaçu Vai Voltar a Sorrir!”. Compromisso feito, compromisso cumprido.
Fizemos isso respeitando o Meio Ambiente, preservando as nossas belezas naturais e atuando em
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consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das
Nações Unidas (ONU).
Agora, em 2024, o compromisso para com Ituaçu é que "O Trabalho Vai Continuar". Vamos
avançar com a criação de programas e projetos para consolidar nossa cidade como referência para
todo o Sudoeste da Bahia, nas mais diversas áreas. Para isso, contamos com o nosso povo, com a
nossa gente. Vamos avançar cada vez mais, Ituaçu!
















ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
● Criar o Programa Serviços de Ituaçu, um portal online que proporcionará à população
um acesso simplificado e eficiente a todos os serviços municipais disponíveis. Este portal
visa centralizar informações e facilitar a interação dos cidadãos com a administração
pública, promovendo maior transparência e conveniência;
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● Criar o Programa Fala Ituaçu, com o objetivo de incentivar a participação da população
na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na
Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse programa permitirá que os cidadãos contribuam e
priorizem os investimentos a serem realizados no município;
● Ampliar os mecanismos de Transparência Ativa e Passiva do Executivo Municipal,
garantindo maior clareza e acesso às informações das ações e decisões da administração
pública;
● Realizar convênios e parcerias com instituições nacionais, a exemplo da Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP), para fomentar a capacitação e o
aprimoramento dos servidores municipais com cursos oficinas e palestras;
● Criar o Programa Compras de Ituaçu para aprimorar ainda mais a gestão responsável
das compras e racionalização dos gastos públicos, estabelecendo prioridades claras para as
despesas municipais;
● Continuar mantendo o pagamento dos salários dos servidores em dia, como tem sido
prática consistente nos últimos anos. Isso garantirá a estabilidade financeira dos
funcionários públicos e reafirmará o compromisso com a responsabilidade fiscal e a
valorização dos servidores;
● Criar, em parceria com o governo do Estado, o Centro de Controle de Operações (CCO)
para monitorar o trânsito e aprimorar a segurança pública municipal. O CCO será
responsável por integrar dados e implementar estratégias de inteligência para otimizar a
gestão do tráfego e fortalecer a segurança no município.
● Elaborar e/ou revisar o Plano Diretor Municipal, que estabelecerá diretrizes para o
Regulamento de Uso e Ordenamento do Solo e Meio Ambiente, com ampla participação
da população e dos segmentos sociais;
● Avançar na instalação de sistemas de monitoramento eletrônico em escolas, postos de
saúde e logradouros públicos, com o objetivo de garantir a segurança patrimonial e a
proteção dos usuários.
EDUCAÇÃO
● Ampliar a modernização da frota de transporte escolar, garantindo a atualização
constante dos veículos com a aquisição de novos modelos. Essa iniciativa visa
proporcionar mais segurança e conforto para os alunos, além de assegurar a eficiência e a
confiabilidade do serviço de transporte escolar.
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● Criar o Programa Escolas de Ituaçu, que focará na ampliação e modernização das
instalações dos Centros Municipais de Educação. O objetivo é garantir ambientes seguros,
confortáveis e adequados para o ensino e a aprendizagem, proporcionando uma
infraestrutura que atenda às necessidades educacionais e promova a qualidade do ensino;
● Intensificar as ações para erradicar o analfabetismo no município por meio da Educação
de Jovens e Adultos (EJA). Esse esforço busca oferecer oportunidades de aprendizado e
alfabetização para todos os cidadãos que não tiveram acesso à educação básica na idade
apropriada, promovendo inclusão e desenvolvimento social;
● Fortalecer e implementar políticas públicas voltadas para o acompanhamento de
crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública
municipal de ensino. Isso inclui a criação de estratégias de suporte pedagógico, formação
especializada para educadores e a oferta de recursos e adaptações necessárias para garantir
um ambiente educacional inclusivo e eficaz;
● Consolidar o diálogo contínuo com a categoria dos professores para identificar e
implementar melhorias no Plano de Carreira, acompanhar a gestão escolar e promover a
formação continuada da classe. Esse compromisso irá garantir o desenvolvimento
profissional dos educadores, melhorar a qualidade do ensino e fortalecer a colaboração
entre a administração e os docentes;
● Criar o Índice Municipal de Educação Básica (IMEB), que integrará diversos
indicadores existentes para promover a melhoria contínua da nota do IDEB. Esse índice
permitirá uma análise mais detalhada do desempenho educacional no município,
facilitando a identificação de áreas para aprimoramento e o desenvolvimento de
estratégias eficazes para elevar a qualidade da educação básica;
● Buscar recursos para diagnosticar problemas de visão em crianças e distribuir óculos
gratuitamente, por meio de uma parceria entre os setores de Saúde e Educação. Essa
iniciativa visa identificar e tratar deficiências visuais que possam afetar o desempenho
acadêmico e a qualidade de vida das crianças, garantindo acesso a cuidados
oftalmológicos e correção visual adequada;
● Expandir o programa de educação para a segurança no trânsito e prevenção ao uso de
drogas, em parceria com a Polícia Militar, para alcançar todas as crianças do município,
buscando promover a conscientização e a formação de hábitos seguros desde cedo,
contribuindo para a segurança no trânsito e a prevenção ao uso de substâncias nocivas.

SAÚDE
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● Criar o Programa Ituaçu: Saúde em Todo Lugar, com o objetivo de ampliar os
atendimentos de saúde tanto na zona urbana quanto na zona rural. Dessa forma, será
garantido acesso mais amplo e eficiente aos serviços de saúde para todos os moradores do
município;
● Manter a frota de ambulâncias do município constantemente renovada, incluindo a
ambulância do SAMU 192, para assegurar a qualidade e a confiabilidade dos serviços de
emergência, proporcionando atendimento eficiente e seguro para a população;
● Criar o Programa Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
(TEA), alinhado com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Este
programa terá como objetivo oferecer suporte integral e especializado às pessoas com
TEA, garantindo acesso a serviços de saúde, educação e assistência social adequados às
suas necessidades;
● Criar a Escola Municipal de Saúde de Ituaçu, um programa dedicado à capacitação e
aprimoramento profissional dos servidores da saúde. A Escola de Saúde oferecerá
treinamentos contínuos e atualizações constantes para garantir que os profissionais
estejam sempre alinhados com as melhores práticas e avanços no campo da saúde,
promovendo excelência no atendimento à população;
● Propor uma parceria com a Fundação Hemoba para realizar campanhas de doação de
sangue na comunidade. Essa colaboração tem o intuito de aumentar o número de doações,
garantir o abastecimento dos bancos de sangue e promover a conscientização sobre a
importância da doação para salvar vidas;
● Criar o Programa Ituaçu Saúde na Hora, que oferecerá atendimento estendido nas
Unidades Básicas de Saúde. Com a ampliação do horário de funcionamento das unidades,
a população terá um maior acesso a cuidados médicos, especialmente em horários fora do
expediente tradicional;
● Criar o Programa Ituaçu Contra a Dengue com foco no fortalecimento das estratégias
para a erradicação do mosquito transmissor da dengue. O programa incluirá a
modernização das ações e serviços de endemias, com notificações periódicas e
acompanhamento rigoroso, conforme as diretrizes do SUS;
● Criar o Programa Gestantes de Ituaçu, que oferecerá acompanhamento completo para
gestantes desde a gravidez até o parto. Este programa incluirá monitoramento pré-natal,
consultas regulares, orientação sobre cuidados durante a gestação, apoio emocional e
preparação para o parto, garantindo um atendimento integral e de qualidade para a saúde
da mãe e do bebê;
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● Criar o Programa Mães de Ituaçu destinado a oferecer acompanhamento contínuo às
mães desde o pós-parto até os primeiros três anos de idade do bebê. Com serviços de
suporte à saúde materno-infantil, orientação sobre cuidados com o recém-nascido, apoio
psicológico e social, além de acesso a programas de amamentação e nutrição, o programa
contribuirá com o bem-estar e a saúde tanto da mãe quanto da criança;
● Criar o Centro de Referência em Saúde e Assistência Social para a Mulher, que
oferecerá serviços especializados e integrados para atender às necessidades de saúde e
apoio social das mulheres;
● Fortalecer o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para oferecer um
suporte mais eficaz aos usuários. Isso incluirá a ampliação dos serviços, a capacitação
contínua da equipe, a melhoria das instalações e a implementação de práticas integradas
que garantam um atendimento mais acolhedor e eficiente;
● Manter o apoio contínuo ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e às ações
de controle social;
● Buscar investimentos junto aos governos estadual e federal para dar continuidade à
recuperação das Unidades Básicas de Saúde e assegurar o atendimento diário nas unidades
dos povoados. Para, assim, melhorar a infraestrutura das unidades de saúde e garantir que
todos os moradores, especialmente em áreas rurais, tenham acesso regular e eficiente aos
serviços de saúde;
● Fortalecer o atendimento com especialidades para atender a população de Ituaçu:
Pediatria, Ginecologia, Cardiologia, Gastro, Ortopedia, Psiquiatria, entre outras
especialidades que se fizerem necessárias;
● Ampliar os convênios com hospitais para a realização de cirurgias eletivas e a execução
de exames de média e alta complexidade. Essa expansão permitirá um acesso mais amplo
e ágil aos procedimentos e diagnósticos especializados, melhorando a qualidade do
atendimento e reduzindo as filas de espera para esses serviços essenciais;
● Implantar o Programa de Saúde Bucal nas escolas, com prioridade para as creches. Este
programa incluirá ações de prevenção, educação e tratamento odontológico, promovendo a
saúde bucal desde os primeiros anos e estabelecendo hábitos saudáveis entre as crianças;
● Fortalecer as ações das farmácias das unidades de saúde, garantindo a eficiência no
fornecimento de medicamentos e insumos, para garantir que os pacientes recebam os
medicamentos necessários de forma ágil e segura, contribuindo para a melhoria geral da
qualidade do atendimento;
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● Fortalecer as ações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias,
promovendo capacitação contínua, fornecendo recursos adequados e melhorando a
coordenação com outros serviços de saúde.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Fortalecer as ações do Conselho Tutelar para promover a proteção e a garantia de
direitos das crianças e adolescentes de Ituaçu, conforme preconiza o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA);
● Criar o Programa Ituaçu Contra as Drogas para acompanhar dependentes químicos e
seus familiares, que oferecerá suporte e acompanhamento integral a dependentes químicos
e seus familiares;
● Criar o Programa Primeira Infância Ituaçuense, com o objetivo de assegurar os
direitos e promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O foco
será oferecer uma base sólida para o crescimento e desenvolvimento saudável das
crianças, desde o nascimento até os primeiros anos de vida;
● Criar o Programa Juventude de Ituaçu para fomentar ações e atividades voltadas para
os jovens das zonas urbana e rural. O programa oferecerá oportunidades de
desenvolvimento pessoal e profissional, incluindo atividades culturais, esportivas,
educativas e de formação técnica, com o objetivo de estimular o potencial dos jovens e
criar um ambiente de crescimento e participação ativa;
● Criar o Programa Melhor Idade em Ituaçu focado no desenvolvimento de políticas de
envelhecimento ativo e no combate à exclusão social da população da terceira idade. Com
ações para promover a saúde física e mental, o programa buscará criar oportunidades de
participação e engajamento, garantindo que os idosos tenham uma qualidade de vida digna
e ativa;
● Ampliar as ações do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), expandindo os
serviços e atendimentos para o Distrito e povoados. Isso incluirá a implementação do
Serviço de Fortalecimento de Vínculos, oferecendo suporte e assistência às comunidades
dessas áreas;
● Criar o Programa Ituaçu Capacita Suas, voltado para a formação continuada dos
servidores que atuam na Assistência Social do município. Este programa oferecerá
treinamentos regulares, workshops e atualizações sobre práticas e políticas de assistência
social, visando aprimorar as habilidades e conhecimentos dos profissionais e garantir
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atendimento de alta qualidade e alinhado com as melhores práticas e diretrizes do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS);
● Ampliar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, intensificando a busca de
recursos para a construção de casas destinadas a famílias de baixa renda, aumentando a
oferta de moradias dignas e melhorar as condições de vida das famílias em situação de
vulnerabilidade econômica;
● Criar o Programa Novo Lar Ituaçu para fomentar ações de melhorias habitacionais em
unidades habitacionais para a população de baixa renda, para garantir condições
adequadas de moradia e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias em
situação de vulnerabilidade;
● Criar o Programa Ituaçu Casa Regularizada para fortalecer a regularização fundiária
urbana no município. Este programa terá como objetivo facilitar o processo de
regularização de imóveis, oferecendo suporte técnico e jurídico para a obtenção de títulos
de propriedade e a atualização de registros. Além disso, buscará implementar políticas e
procedimentos que garantam a segurança jurídica dos proprietários e promovam a
integração de áreas urbanas;
● Criar o Programa Ituaçu Contra o Racismo para fomentar ações de Promoção de
Igualdade Racial e combate ao racismo institucional. O objetivo é promover uma
sociedade mais justa e igualitária, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a
oportunidades e direitos sem discriminação;
● Ampliar as ações de Segurança Alimentar com a criação do Programa Ituaçu Sem
Fome, com o objetivo de garantir que a população tenha acesso a alimentos nutritivos e
em quantidade suficiente para uma vida saudável;
● Fortalecer os serviços sócio-assistenciais no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de garantir a disponibilização
de materiais pedagógicos adequados para as oficinas, oferecendo, dessa forma, um suporte
mais completo e eficiente, e que, ao mesmo tempo, promova o bem-estar e a inclusão
social dos atendidos;
● Buscar recursos para a implantação do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), que ofereça serviços especializados para apoiar famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com foco na proteção e fortalecimento
de direitos;
● Ampliar e aprimorar as ações de qualificação profissional, criando oportunidades para a
inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio da implementação de programas de
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estímulo ao emprego, promovendo o desenvolvimento econômico e a inclusão social;
● Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a ampliação de
recursos para o fomento e a promoção dos produtos e serviços gerados pelo
associativismo, incentivando a sua comercialização nas feiras livres e mercados
municipais. Com isso, busca-se fortalecer as iniciativas de economia solidária e
empreendedorismo, incentivando a geração de renda e a sustentabilidade econômica local;
● Fortalecer as ações junto às Comunidades Quilombolas do município, facilitando o
acesso aos programas federais, de forma a garantir direitos, o desenvolvimento sustentável
e a inclusão social;
● Criar condições para o desenvolvimento da arte entre os jovens ituaçuenses, oferecendo
oportunidades para que possam participar de cursos e atividades culturais relacionadas à
dança, música, lutas marciais, entre outras expressões artísticas. O objetivo é promover o
crescimento pessoal e artístico dos jovens, incentivar a criatividade e fornecer alternativas
positivas de desenvolvimento e engajamento na comunidade.
OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
● Intensificar os serviços de sinalização horizontal e