CLEIVINHO - PSD - PREFEITO

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6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA ....................................................................................... 29
7. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................. 30


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APRESENTAÇÃO

Este programa foi elaborado com o objetivo de garantir uma cidade
em que as políticas públicas sejam mais representativas e que atendam os
reais interesses da nossa população. Sob a liderança de Cleivynho e Canturil,
a mobilização da população foi colocada no centro do processo de construção
do Programa de Governo Participativo. Com um forte chamamento à
participação, Cleivynho e Canturil conseguiram reunir cidadãos, agentes
públicos e lideranças comunitárias em torno de um objetivo comum: o
desenvolvimento de Sobradinho.
Essa escuta social ampla e inclusiva foi fundamental para garantir que
o Programa de Governo fosse um reflexo autêntico dos desejos e
necessidades da nossa comunidade. Com uma gestão participativa e
democrática, foram ouvidos diversos grupos e setores da sociedade, que
contribuíram ativamente com suas perspectivas, demandas e soluções para a
gestão de 2025-2028.
Nunca antes se viu uma mobilização tão intensa e eficaz em
Sobradinho. O compromisso de Cleivynho e Canturil com a escuta da
população resultou em um programa que vai além das promessas; ele
representa um pacto verdadeiro com os moradores, tanto da sede quanto do
interior, para promover o bem-estar e o desenvolvimento de todos.
Este documento é mais do que um plano; é um guia que traduz a
vontade popular em diretrizes e propostas que orientarão as ações do nosso

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governo. Com transparência, inclusão e compromisso com o interesse
público, o Programa de Governo Participativo é a expressão máxima da voz
do povo de Sobradinho.
Convidamos todos a se engajarem ainda mais neste projeto, que só foi
possível graças à mobilização de cada cidadão que atendeu ao chamado de
Cleivynho e Canturil. Juntos, estamos construindo um governo que
realmente representa a nossa gente e trabalha em conjunto para que o sonho
de uma Sobradinho cada vez melhor se torne realidade.

Régis Cleivys Sampaio Bento Carlos Jarques Canturil da Silva
Prefeito Vice-Prefeito


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1. EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE SOCIAL

Estabelece-se o desafio de transcender os horizontes do ensino e da
aprendizagem. Quer mergulhar no problema da diversidade cultural que,
mal gerenciada, pode dificultar a sustentabilidade dos projetos econômicos
e sociais. No respeito à alteridade e à pluralidade pretende contribuir na
edificação da identidade coletiva do município. Para tal, desvenda-se o
contexto pré-colonial, colonial e pós-colonial para se fomentar a percepção
das potencialidades econômicas, culturais e sociais. De aldeia Tamoquim,
Sobradinho - BA fez-se fazenda Tatauí onde, junto com trabalhadores de todo
o Brasil, edificou-se a Barragem e emancipou-se a cidade de Sobradinho - BA.
Com o fortalecimento da identidade quer-se fazer dela a Estrela do São
Francisco onde se tenha qualidade de vida para seus moradores e visitantes.

EDUCAÇÃO BÁSICA PARA UMA FORMAÇÃO CRÍTICA,
TRANSFORMADORA E IDENTITÁRIA.
• Realização de Conferências, Seminários, Roda de Conversa, Ato
Público, Escutas e Audiência Pública;
• Realização de concursos para intercâmbio entre escolas do Sistema
Municipal de Ensino que apresentem, sob a coordenação da
Secretaria da Educação, projetos estruturantes bem-sucedidos e
voltados para a melhoria do desempenho escolar de estudantes do
sistema, para premiações aos professores, profissionais da
educação, estudantes e unidades de ensino em destaque;
• Implantação da rádio escolar com participação ativa dos
estudantes;
• Fortalecimento dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais;
• Garantir o fortalecimento dos programas de acesso e permanência
na educação básica.


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PLANEJAMENTO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• Publicação de Lei para a regularização do Programa de Formação
Continuada para os profissionais da educação denominada de
Centro de Formação continuada Paulo Freire;
• Manutenção de formação continuada para os profissionais da
educação;
• Otimização de políticas públicas relacionadas à autoaceitação
étnico-racial à luz das normativas;
• Manutenção da educação contextualizada nas escolas do campo
através do FORMACAMPO;
• Manutenção e fortalecimento das ações em cumprimento ao
Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
• Garantia de cumprimento de utilização do Sistema de Avaliação
Contínua Diagnóstico da Aprendizagem (Três ciclos) - 1º ao 5º ano;
• Manutenção do Programa Escola das Adolescências de
Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental;
• Fortalecimento de formação continuada de professores da rede
municipal de ensino em Graduação e Pós-Graduação, com ofertas
de cursos de Licenciaturas, Bacharelado e Especialização em
diversas áreas de interesse da comunidade local e de cidades
circunvizinhas pelo Polo UAB Sobradinho-BA;
• Ampliação e fortalecimento do Projeto Escolas Orgânicas;
• Manutenção de programas e projetos com vistas à recomposição
das aprendizagens dos estudantes de ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais) e melhoria dos indicadores educacionais
(IDEB);
• Manutenção do Programa de Alfabetização Paulo Freire, destinado
aos alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI);
• Manutenção das políticas públicas de parcerias com Instituições de
Ensino, Organizações Civis, Entidades Privadas e de adesões aos
Programas dos Governos Federal e Estadual;

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• Ampliar o atendimento em tempo integral;
• Continuar assegurando o direito à educação do campo e de povos
e comunidades tradicionais.
INFRAESTRUTURA ESCOLAR REQUALIFICADA
• Manutenção e requalificação das escolas municipais, garantido
salas adequadas, auditórios, bibliotecas e equipamentos;
• Conclusão da construção de 01(uma) Creche – Tipo 1, objetivando
a ampliação da oferta de educação infantil – creche de 0 a 3 anos;
• Ampliação da Creche Municipal Yêda Barradas Carneiro com a
construção de salas de aula para atender a demanda local;
• Construção de 01 (um) Centro Integrado de Educação e Lazer para
o desenvolvimento de programas educativos, socioculturais, no
contraturno;
• Construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral – ensino
fundamental, conforme planejamento no Plano de Ações
Articuladas (PAR);
• Construção de bibliotecas nas Escolas Municipais;
• Construção de 01(um) Auditório Central;
• Climatização das escolas municipais (sede e campo);
• Construção de refeitórios nas pré-escolas e ensino fundamental;
• Construção de muro nas Unidades de Ensino do Campo;
• Promover autonomia energética (energias renováveis), por meio da
instalação de energia solar nas escolas municipais;
• Estruturar e ampliar as Salas de Recursos Multifuncionais para
atendimento aos alunos com deficiência;
• Construção de uma escola na comunidade da Barra;
• Ampliar os investimentos para a realização de mudanças
estruturais de acessibilidade física das escolas;
• Revitalização dos espaços de lazer e recreação com a
colocação/manutenção/troca dos brinquedos nos pátios das escolas
infantis;

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• Implantação de Curso Técnico para a Educação de Jovens e
Adultos.
CURRÍCULO SOBRADINHO: PERTENCIMENTO TATAUÍ
• Manutenção e ampliação de Programas e Projetos Estruturantes
existentes no Sistema Municipal de Ensino como Jovens
Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), Educação Ambiental
Permanente, Programa Avançar na Aprendizagem, Reserva
Técnica, Tempo Juvenil, Tempo de Areia, Jogos Estudantis das
Escolas Públicas e Privadas de Sobradinho (JEEPPS), PROERD,
Cidadão Mirim, LET, Primeira Infância na Escola, Educação
Conectada, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA),
dentre outros, para a melhoria da qualidade do ensino em todos os
níveis e modalidades;

• Garantia da utilização do Referencial Curricular Sobradinho-Bahia
construído e publicado em fevereiro de 2020, nas práticas
pedagógicas das escolas municipais e privadas com
acompanhamento do CME, Equipe Técnica da SME, Gerências,
Gestores e Coordenadores Pedagógicos.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
• Continuar nos Programas no âmbito Federal e Estadual;
• Reestruturação de ações pertinentes à execução de convênios;
• Cumprimento das condicionalidades com vistas à garantia de
recursos do Novo Fundeb.
GESTÃO PEDAGÓGICA E DEMOCRÁTICA
• Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem;
• Atualização permanente do Projeto Político Pedagógico das escolas
à luz do Referencial Curricular de Sobradinho-Bahia;
• Potencialização da missão da escola nas campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de trânsito e da

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saúde emocional, caminhada da paz e não violência, Faça Bonito,
Semana Midiática e Semana da Pessoa com Deficiência;
• Ampliação do Projeto Leitura e Escrita de Textos, inserindo em seus
acervos revistas e caça-palavras (COQUETEL) para o incentivo à
escrita e leitura;
• Realização de avaliação institucional (AVALIA SOBRADINHO) de
caráter sistêmico, considerando-se o desempenho dos estudantes
(indicador local);
• Incentivo e monitoramento à Olimpíada Brasileira de Matemática
das Escolas Públicas (OBMEP), Olimpíada de Língua Portuguesa,
Olimpíada Nacional de Ciências, Olimpíada Brasileira de Geografia
(OBG) dentre outras;
• Manutenção do Projeto Permanente de Educação Ambiental;
• Manutenção da Praça da Ciência.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
• Ampliação da frota de ônibus escolar;
• Garantia de entrega de uniformes escolares e kit escolar para os
alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino (creches, pré-
escolar e ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos);
• Aquisição de instrumentos musicais com vistas à implantação de
fanfarras nas escolas municipais de Ensino Fundamental II;
• Manutenção dos Programas Federal e Estadual, a exemplo do
PNAE, PNATE, PETE, PNLD, dentre outros;
• Manutenção da frota de veículos pertencentes à Educação;
• Manutenção do Sistema de Gestão Escolar;
• Ampliação dos Jogos Estudantis das Escolas Públicas e Privadas de
Sobradinho (JEEPPS);
• Implementação das ações previstas no Plano de Ações Articuladas
(PAR);
• Manutenção de parceria com o SENAC referente ao SUMMIT;

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• Manutenção da parceria com a SAFERNET para assegurar
planejamento exequível ao componente curricular Cidadania
Digital.

EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA

• Publicação e cumprimento da política municipal de educação
especial na perspectiva de educação inclusiva;
• Revitalização das salas de AEE;
• Implantação do Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado- NAEE para prestação de serviços contínuos de
avaliação e assistência psicoeducacional, apoio técnico e
atendimento por equipe multidisciplinar, cuja finalidade será
desenvolver um trabalho no contraturno escolar para alunos com
deficiência, transtornos e com dificuldades acentuadas de
aprendizagem.
• Fortalecimento e ampliação das políticas de inclusão;
• Criação da Bolsa Alfabetiza com vistas ao incentivo para erradicar
o analfabetismo no município, considerando adesão ao
PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PAULO FREIRE - Educação
de Jovens, Adultos e Idosos;
• Otimização e ampliação do Programa Busca Ativa Escolar;
• Consolidar as ações de atenção à saúde mental nas escolas da rede
municipal, em parceria com a rede de apoio psicossocial;
• Garantir o acesso e a permanência no sistema regular de ensino de
todos/as os/as estudantes com deficiência e dificuldades de
aprendizagem.


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ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADEQUADA AOS
DESAFIOS
• Revisão das normativas para estabelecer critérios de permutas entre
profissionais que exercem a mesma função, evitando onerosidade à
Administração Pública;
• Realização de concurso público para preenchimento de vagas nas
diversas áreas do conhecimento;
• Organização da Atenção Nutricional na Alimentação Escolar;
• Revisão e publicação do Plano de Carreira de acordo a Lei do Piso
Nacional e Lei do Novo FUNDEB;
• Reestruturação do organograma da Secretaria de Educação com a
elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria (PES);
• Manutenção de convênio com a UNDIME/BA;
• Implementação de um modelo de trabalho intersetorial que
potencialize a eficácia dos seguintes programas sugeridos e
acompanhados pelo Selo UNICEF: Um Milhão de Oportunidades
(1MIO), Busca Ativa Escolar, Núcleo de Cidadania dos
Adolescentes (NUCA);
• Garantia da Reserva Técnica para substituição dos professores de
sala de aula, objetivando a efetivação de Planejamento Pedagógico
nas ACs da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Formação Continuada em serviço, em cumprimento
com a Portaria SME nº 007/2021;
• Fortalecimento dos Conselhos: Conselho Municipal de Educação
(CME), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) e Fórum Municipal de
Educação;
• Construção do novo PME em 2025 para o decênio 2026-2036 com
base no novo PNE;

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• Manutenção do Museu de Arqueologia, instalado No Polo UAB em
parceria com a UNIVASF.
EDUCAÇÃO CIDADANIA DIGITAL
• Expansão e manutenção dos Laboratórios de Informática;
• Garantir acesso à internet de qualidade em todas as escolas
municipais;
• Manutenção de parceria com a SAFERNET.
POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
• Ampliação da oferta de cursos de pós-graduação na Universidade
Aberta do Brasil (UAB), em parceria com Instituições de Ensino
Superior;
• Ampliar a parceria para implantação de cursos de níveis
tecnológicos e profissionalizantes;
• Acesso aos estudantes universitários nos estágios dos cursos
ofertados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES,
através de encaminhamentos processuais da Secretaria Municipal
de Educação às Instituições de ensino da rede municipal;
• Manutenção do regime de colaboração com a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com vistas
a ofertar cursos gratuitos, na modalidade de Educação à Distância,
com encontros e atendimentos ofertados pelas Universidades,
através de acompanhamento de tutores presenciais, no Polo UAB
Sobradinho;
• Ampliação da infraestrutura e auditório do Polo UAB Sobradinho
para manter e dar acesso às demandas de formações e reuniões de
planejamento das Secretarias da Prefeitura de Sobradinho,
conselhos do Município, Cooperativas e todas as instituições
públicas que solicitam e necessitam de agendamento do espaço.


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2. SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A saúde é um direito fundamental de todo cidadão e um dos
principais indicadores de qualidade de vida em uma sociedade. Para a gestão
pública, garantir um sistema de saúde eficiente, acessível e de qualidade é
um desafio constante, mas indispensável para assegurar o bem-estar e a
dignidade de toda a população. Em Sobradinho, este compromisso com a
saúde continuará sendo tratado com a seriedade e transparência para o bem-
estar da população.

FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE-
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

• Garantir as realizações das ações contidas no novo financiamento
da atenção primária à saúde;
• Aprimorar a atenção primária a saúde, como ordenadora do
cuidado da rede de atenção à saúde, aprimorando a resolutividade
da atenção e garantindo o acesso e a qualidade da assistência;
• Garantir a construção de 02 unidade básicas de saúde com
convênios estaduais e federais (PAC);
• Reformar e ampliar as unidades básicas de saúde, visto que muitas
já não comportam a oferta do serviço;
• Ampliação do quadro de agentes comunitários de saúde, via
processo seletivo com base nas áreas descobertas de acordo com a
legislação do MS;
• Garantir equipes de trabalhadores da APS;
• Implantar o programa Saúde Itinerante, através de unidade com
consultório móvel;
• Garantir o atendimento da UOM (unidade odontológica móvel);
• Adquirir cadeira odontológica portátil para atendimento dos
pacientes acamados;
• Intensificar as ações do PSE em todas as escolas do município
(programa saúde na escola);

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• Efetivar as ações e MULTI no município buscando atender as
demandas da população;
• Incentivar política de práticas saudáveis, implantando
equipamentos de Academia da Saúde ao ar livre ou outro programa
correspondente/similar;
• Garantir a efetivações das ações de segurança alimentar e
nutricional;


GARANTIR O APRIMORAMENTO E INTEGRAÇÃO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Reduzir os riscos e agravos a saúde da população por meio de ações
de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de
doenças crônicas não transmissíveis acidentes e violência, no
controle das doenças transmissíveis e na promoção do
envelhecimento saudável;
• Garantir estruturação da VIEP;
• Garantir o controle das arboviroses;
• Ampliação do quadro de agentes de combates as endemias;
• Construir e equipar canil e gatil municipal, apoiar as
organizações/entidades de proteção aos animais do município,
através de parcerias com o poder público;
• Garantir o controle e a prevenção das doenças imunopreviniveis
com ênfase no alcance das metas de coberturas vacinais adequadas
ao calendário de vacinação;
GARANTIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO
SUS;
• Qualificar a central de abastecimento farmacêutico (farmácia
básica/ farmácia hospitalar);
• Aprovar a relação municipal de medicamentos essenciais
(REMUME), da farmácia básica municipal;

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• ampliar cobertura do sistema HORUS;
• Adquirir medicamentos e materiais pensos indispensáveis para
oferta de tratamento em todas as linhas de cuidado;
• Implantar o cuidado farmacêutico para paciente com doenças
crônicas e poli medicados;
• Informatizar as farmácias das unidades básicas e hospital.
APRIMORAR A ATUAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO SUS,
ESPECIALMENTE POR MEIO DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
PUBLICAS A RAS;
• Manter/implementar o programa de qualificação da gestão da
Secretaria Municipal de Saúde com ênfase no financiamento,
administração, tecnologia da informação com utilização de
mecanismos de controle interno;
• Garantir a manutenção preventiva e corretiva da rede municipal de
saúde (serviço e equipamento)
• Ampliar frota de veículos da SMS;
• Fortalecer a política municipal de educação permanente;
• Cadastrar propostas para emenda de costeio e investimento;
• Garantir o financiamento do colegiado da gestão municipal;
• Realizar estudo para ampliação do teto Mac;
• Garantir a participação do gestor nas reuniões das comissões
intergestores; (regionais e estaduais);
• Realizar concurso público e/ou Processo Seletivo para profissionais
de saúde diversos, de acordo com a expansão dos serviços;
• Atualizar a lei que cria os cargos e salários dos profissionais
Comissionados da saúde;
• Implantar ouvidoria do sus municipal;
• Garantir material de consumo para efetivação das ações da gestão
da SMS;
• Garantir implantação das ações de saúde digital, com ênfase