DR ELBERT HOLANDA - PSD - PREFEITO

TURA E URBANISMO.....................................................................14
AGRICULTURA....................................................................................................16
ASSISTÊNCIA SOCIAL..........................................................................................18
MEIO AMBIENTE................................................................................................19
SEGURANÇA.......................................................................................................21
ESPORTE E LAZER...............................................................................................21
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................22
















APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Governo será um guia orientador das ações a serem implantadas
e/ou implementadas pela Prefeitura Municipal de Inhuma Piauí – Gestão 2025-2028.
INHUMA-PI precisa criar e implementar, ações, projetos e programas que venham
alavancar ainda mais o município rumo ao desenvolvimento.
Ao Município, em seu campo de atuação, detém a competência de organização dos
serviços públicos, e garantir o bem-estar da coletividade e a proteção dos direitos de todos os
cidadãos.
Eleito pelo povo, o Prefeito Elber Holanda torna - se , nesse contexto o porta voz natural
dos interesses municipais perante a sociedade, executando e realizando pleitos e parcerias com
outras esferas de governo e demais setores da sociedade, que possam contribuir para o progresso
da cidade e sua população.
Esse processo de apresentação e elaboração de demandas e soluções reais deverão ser
transformadas em realizações, a partir de estratégias de governança, sistematizando os pilares da
administração para a formatação das novas políticas públicas. A análise dessas novas políticas,
bem como sua difusão para os órgãos competentes, assim como para a comunidade local é
primordial em decorrência da globalização entre outros fatores.
O plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida coma
população Inhumense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual vislumbra um amplo
crescimento municipal. Neste sentido, contempla, em todos os setores, ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação intersetorial e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal.


1. EDUCAÇÃO

Visando garantir uma educação de qualidade e eficaz para crianças, jovens e adultos,
disponibilizando todos os recursos necessários, infraestrutura adequada e profissionais
qualificados para assegurar esse direito essencial. O conjunto de ações ora apresentadas,
contempla estudantes, famílias e profissionais da educação, de maneira geral. Além disso, busca
de forma objetiva, acolher todas as questões apresentadas pelos envolvidos no processo de
desenvolvimento da Educação Municipal.
1. Criação de um Núcleo de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos que coordenará a
elaboração, execução, controle, avaliação e monitoramento dos projetos e subprojetos,
articulados em Rede.
2. Valorização e incentivo aos profissionais da educação, sobretudo, por meio da oferta de
cursos de formação continuada e acompanhamento (professores, vigias, auxiliares e demais
profissionais da secretaria e escolas municipais).
3. Implantação de sistema de avaliação próprio da rede municipal de ensino (interno e externo).
4. Informatização do sistema educacional e bibliotecário do município, por meio da aquisição de
softwares.
5. Construção de espaço de formação digital (Centro Digital e Tecnológico para professores e
estudantes desenvolverem atividade de formação do uso adequado das tecnologias da
informação e comunicação).
6. Implantação gradativa de sala de vídeo, laboratórios de informática, artes e ciências e salas
de recursos multifuncionais.
7. Promoção e ampliação de acesso dos alunos aos equipamentos de informática e internet.
8. Fortalecimento da parceria entre as Secretarias Municipais e os organizações privadas.
9. Ampliação e/ou fortalecimento das equipes multiprofissionais nas escolas: núcleos de apoio
aos estudantes da rede municipal de ensino.
10. Formação de núcleos educacionais e inclusivos nas escolas em atenção política de inclusão.
11. Fortalecimento da parceira com o Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB e com
outros institutos federais e universidades públicas e privadas, buscando ampliar a oferta de
cursos de graduação e pós-graduação, nos níveis latu sensu e stricto sensu – Mestrado.
12. Oferta, por meio de parcerias entre as redes públicas e privadas de ensino, de cursos
preparatórios para concursos e vestibulares.
13. Buscar parcerias com órgão públicos e privados para a oferta de cursos
profissionalizantes e preparatórios para as avaliações externas (ENEM);
14. Promoção do acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais por meio da formação de grupos inclusivos que discutem essas
questões.
15. Fortalecimento da gestão democrática da educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos
Escolares, com a realização de eleições e ou processo seletivo para diretores.
16. Revisão e aprimoramento do Plano Municipal de Educação, como, por exemplo, o
reconhecimento dos vários níveis de qualificação e formação.
17. Realização de concurso público para contração de profissionais em todas as
áreas/segmentos para atender as nessecidades do município;
18. Ampliação da oferta de vagas da educação integral, por meio do ensino em tempo
integral, no contra turno ou via expansão da carga horária dos alunos, por meio da
articulação integrada as áreas do esporte, ciência, cultura, lazer e entretenimento;
19. Construção de refeitórios nas escolas da rede municipal;
20. Criar o Centro Especializado de atendimento multiprofissional para crianças
neoroatípicas da rede municipal, bem como profissionais da educação;
21. Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva nas escolas da rede municipal;
22. Formação dos profissionais da educação para atuarem nas salas de Atendimento
Educacional Especializado;
23. Premiação aos funcionários da educação das escolas com melhores resultados nas
avaliações externas;
24. Buscar parcerias com os órgãos públicos estaduais e federais para aquisição de ônibus
escolares assessibilidade, para a oferta de transporte adequado para professores e alunos
da zona rural;
25. Ampliação e reforma do prédio público da Secetaria Municipal de Educação;
26. Construção de Centro de Formação de Professores, com auditório com capacidade
para 350 pessoas e espaços para atender a cultura como sala para teatro, dança e artes;
27. Implementação do programa de acolhimento dos estudantes por meio da oferta de
fardamento e material escolar gratuito;
28. Implementação do programa de fardamento escolar da rede municipal de ensino;
29. Elaboração e implantação de um programa de merenda escolar e fortalecimento o
programa Nacional de Merenda;
30. Implantação da política de encentivo a aposentadoria, visando garantir melhorias na
qualidade de vida dos profissionais do magistério;
31. Implantação do programa Aluno Monitor nas escolas da rede municipal de ensino;
32. Incentivo à política do desporto na educação, realizando competições e disseminando
os benefícios da prática de esportes nas escolas;
33. Ampliação da oferta de matrícula para atendimento de crianças de 0 a 3 anos, em
creches da Rede Municipal de Ensino, assegurando o bem-estar das mesmas e maior
tranquilidade às mamães que precisam sair para trabalhar;
34. Reforço escolar de Português e Matemática, para garantir de forma integral a
consolidação das aprendizagens e competências necessárias para o pleno
desenvolvimento de todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino .
35. Elaborar e executar projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência
na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar
dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência
social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
36. As ações planejadas e registradas neste Plano de Governo serão desenvolvidas por
meio de Projetos Específicos, nos quais serão detalhadas a forma como cada ação se
efetivará. Portanto, há necessidade da criação e implantação de um Núcleo de Elaboração
de Projetos e Captação de Recursos que coordenará a elaboração, execução, controle e
monitoramento dos projetos e subprojetos em cada segmento.




2. CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE

1. Disseminação da cultura local por meio de eventos escolares, esportivos, feiras e exposições
em nível de município, estado e região.
2. Captação e obtenção de recursos, por meio de projetos educativos e culturais, para
fortalecer a arte e manifestações culturais inhumenses, bem como melhoramento na
infraestrutura que o município já dispõe e/ou construção de espaço específico para realização
destas atividades.
3. Valorização e implementação de eventos culturais da cidade como: Semana Cultural, Feira
do Empreendedor, Carnaval, Semana dos Museus, dentre outros;
4. Oferta de formação artística e cultural as diversas áreas: teatro, dança, canto, artes plásticas,
artesanato, música, cinema, dentre outros.
5. Utilização dos espaços escolares que no momento encontram-se fechados, com a finalidade
de promoção e fortalecimento da cultura local por meio da participação efetiva dos mestres da
cultura popular e de raiz.
6. Aquisição de equipamentos musicais (instrumentos novos) para a banda de música Canarinhos
de Inhuma;
7. Construção de prédio próprio para a Secretaria de Cultura e Turismo, como também a
Biblioteca Municipal Fonte de Cultura;
8. Promoção de cursos profissionalizantes junto ao SEBRAE, incentivando a formação para o
mundo do trabalho, das relações sociais e a geração de emprego e renda, como: eletricista,
pedreiro, encanador, maquiagem, cabelereiro, manicure e pedicure;
9. Apoio à formação da Juventude por meio de parcerias para ofertas de cursos técnicos e
profissionalizantes.
10.I nclusão, por meio de programas de formação, de jovens aprendizes nos espaços públicos
como forma de incentivar a participação cidadã e contribuir com o desenvolvimento social da
juventude e a relação com o mundo do trabalho, firmando parcerias com o terceiro setor (ONG)
e o setor privado - incentivo ao trabalho em organismos públicos e privados.
11. Desenvolvimento e implantação de regularização do domínio dos bens públicos que
pertencem ao patrimônio municipal.
12. Criação de um Núcleo de Turismo Local.
13. Construção do Mirante no Morro Vermelho;
14. Implantação da sinalização turística do Municiípio de Inhuma;


15. Promover cursos para a qualificação profissional em gastronomia, hotelaria, atendimento ao
público;
16. Organização e definição das rotas e pontos turísticos de Inhuma, incluindo a religiosidade,
atividades econômicas, agrícolas, riquezas e produções artesanais;
17. Reabertura do Mercado Público com box específicos para exposição e venda de produtos
agrícolas e artesanato local, para geração de emprego e renda e atração de turistas para a cidade;
18. Construção de quiosques na BR-316 para exposição e comercialização de produtos da terra;
19. Levar o carro MovCEU para a zona rural e urbana, expandindo cinema, biblioteca para toda
a população inhumense.






















3. SAÚDE


PARTICIPAÇÃO SOCIAL
 Efetivação do controle social, envolvendo suas instâncias no planejamento de recursos
estratégicos.
 Modernização de instrumentos de planejamento das ações de saúde, criando ferramentas
(radio, painéis eletrônicos, canais de transmissão em plataformas virtuais) que
potencializem a transparência/acesso as informações prestadas em âmbito da saúde
publicam a toda população inhumense.
 Efetivação da Ouvidoria municipal assim como a ouvidoria online.

TRABALHO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
 Articular o reconhecimento de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias junto
ao Ministério da saúde, em assegurar a melhoria das condições de trabalho;
 Garantir a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os trabalhadores de saúde
em consonância com as diretrizes nacionais para elaboração de planos de cargos, salários e
carreiras do SUS.
 Potencializar a comunicação entre gestão e trabalhadores de Saúde: r reuniões ordinárias
bimestrais estabelecidas com a garantia da participação de representações das categorias
profissionais da saúde, eleitas e/ou indicadas por cada categoria profissional, para
deliberação sobre as questões relacionadas com o trabalho em saúde no âmbito do SUS em
inhuma.
 Fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades básicas de saúde, a saber: Programa
de Saúde na Escola (PSE), Programas de combate a obesidade infantil, desnutrição e
insegurança alimentar e demais politicas públicas de saúde;
 Garantir as condições de trabalho para todos os profissionais: Fardamento e Equipamentos
de Proteção Individual para todos profissionais de saúde;

GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
 Garantir uma atenção primária acolhedora, com prontidão e resolutividade.
 Integração do município nas regiões e fóruns de pactuação regional como forma de atingir
a integralidade e a integração das redes de atenção.
 Buscar recursos junto aos governos estadual, Federal, bancada Estadual e Federal para
avançar na melhoria da infraestrutura de serviços e a continuidade dos programas
prioritários;
 Garantir manutenção e estrutura física adequada das Unidades Básicas de Saúde: realizar,
quando necessários, reformas e adequações, priorizando o atendimento de qualidade à
população.
 Garantir a composição Completa das Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal;
 Criar pontos de coleta para exames nas comunidades de zona rural de modo a facilitar o
acesso a exames laboratoriais, melhorando o fluxo na execução do serviço;
 Captar convênios/projetos junto ao Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de
equipamentos e construções de edificações púbicas (UBS, Academia etc);
 Garantir Horário ampliado de funcionamento em todas as equipes de saúde da família e
saúde bucal do município de inhuma (horário noturno);
 Intensificar campanhas de vacinação e de rotina, com apoio logístico e de recursos
humanos, viabilizando o serviço de vacinação em turnos noturnos;

DIREITO A SAUDE, GARANTIA DE ACESSO E ATENCAO DE QUALIDADE
Atenção á Saúde da Mulher e da Criança
 Criar o projeto “Mãe Inhumense”, que garantirá todo suporte a gestante de baixo
risco/risco habitual na atenção básica até o momento do parto normal na Unidade Mista
de Saúde Inhazinha Nunes;
 Instituir no calendário de eventos da prefeitura a semana municipal de aleitamento
materno;
 Implantar o Centro de Saúde da Criança: destinado ao suporte em Puericultura e pediatria
especializada com equipe multiprofissional;
 Implantar o Serviço de atenção as pessoas em situação de violências sexual que ofertam
atendimento por equipe multiprofissional em parceira com Hospital;

Atenção a saúde do Idoso
 Potencializar as ações ofertadas pelas equipes de saúde do município na garantia da
integralidade do cuidado ofertado aos idosos, bem como na qualidade dos serviços
prestados.

Atenção a pessoa com deficiência
 Criar um centro de referência municipal destinado a crianças com transtorno global do
desenvolvimento (TGD), ofertando cuidado continuado especializado aos pacientes e
familiares;
 Ampliar o atendimento especializado em Fisioterapia/reabilitação nas UBS, estendendo
para turnos noturnos;
 Garantir o atendimento à Pessoa com Deficiência com horário especial junto as equipes de
saúde Bucal e Saúde da Família;

Atenção a saúde do homem
 Implantar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem qualificando a saúde
da população masculina na perspectiva de linhas de cuidado: 1-Alcoolismo e Tabagismo; -2
Violência. 3-Rastreamento de patologias na próstata através de busca ativa, avaliação e
tratamento;
 Implantar a Unidade Móvel Saúde do Homem: com realização nas localidades de difícil
acesso de orientação sexual, exames (testagem de HIV, Hep. B e C, sífilis) e consultas
especializadas.

Atenção a saúde da população LGBTQIAPN+
 Estabelecer fluxo de cuidado para população LGBTQIAPN+ com a garantia da oferta de
atendimento integral, equânime e qualificado;

Atenção as Urgências e Emergências
 Fortalecer o vínculo da atenção básica com a urgência da Unidade Mista de Saúde(UMS)
Inhazinha Nunes com triagem qualificada, priorizando atendimento, de caráter urgente
e/ou emergente;
 Informatizar os serviços ofertados pela UMS Inhazinha Nunes;
 Assegurar a pactuação do Termo de Cooperação das ações serviços com o Hospital Regional
de Picos, Valença do Piauí e Teresina;
 Fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência com garantia da equipe de
profissionais e manutenção adequada dos transportes para melhorar a assistência à
população.

Saúde Mental, Álcool e Drogas
 Fortalecimento de ações antidrogas intersetoriais vinculada à saúde (CAPS I), visando
atendimento aos dependentes e familiares nas questões envolvendo uso de álcool e outras
drogas.
 Desenvolver campanhas educativas em todas as escolas municipais, particulares, estaduais
e Federais de ensino básico, nas igrejas, clubes, objetivando a prevenção ao uso de álcool e
outras drogas.

Atenção Especializada
 Garantir o funcionamento do centro de especialidades;
 Ampliar a oferta de atendimentos com especialistas;
 Implantar telessaúde com oferta de atendimento especializado a pacientes acamados e/ou
domiciliados, assim como aqueles que tem alguma dificuldade de locomoção até o referido
centro de referência;
 Implantação de um Centro de Especialidades Odontologias com financiamento do Governo
Federal.

Assistência farmacêutica
 Garantir a medicação presente na Relação nacional de medicamentos Essenciais (RENAME)
de responsabilidade do município;
 Construção de canteiros de Plantas Medicinai e Fitoterápicas nas Unidades básicas de
saúde, ampliando o programa de praticas Integrativas e Complementares.

Informação, Educação em Saúde
 Implementar e incentivar a política de Educação permanente e continuada, desenvolvendo
capacitações a todos os profissionais do SUS do município;


Vigilância em Saúde / Vigilância Sanitária
 Intensificar as ações de combate as arboviroses;
 Intensificar os trabalhos de Prevenção/vacinação contra o COVID-19;
 Intensificar as ações de vacinação antirrábica;

4. INFRAESTRUTURA E URBANISMO

1. Pavimentação da ladeira da pedra lisa;
2. Pavimentação da ladeira do Barrocão;
3. Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Benoite;
4. Construção de um mercado público na localidade Roque;
5. Pavimentação do final da avenida da localidade forte ao cemitério;
6. Construção de uma praça pública na localidade magro;
7. Revitalização da lagoa do forte;
8. Revitalização da lagoa do vigário;
9. Paviment