PAULO PANTERA - PSD - PREFEITO

Icaraimense. Por isso o
Slogan “ LIBERDADE,VERDADE, FÉ E UNIÃO POR ICARAIMA”, Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em
todos os setores, ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme
disposição das propostas a este documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social. Neste período, o candidato,
implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o SETOR DA SAÚDE E GERAÇÃO DE RENDA, como também há
preocupação no surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos
tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes
do corpo deste Plano. Entretanto, há que se considerar que hoje ICARAÍMA assiste à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de
estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos estudo e de trabalho. Nessa perspectiva, as
estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos no município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de
programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades. Sendo a vocação do município de ICARAÍMA predominantemente
pecuária, agrícola e Turística, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura e o Turismo, com base no desenvolvimento rural sustentável, sem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola e turístico. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como o EMATER, SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas
ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (milho, feijão, mandioca, hortifrutigranjeiros, avicultura, pecuária e outros). Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas
vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas
duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Destaque-se ainda que
todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que
este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais
ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo
da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo e
consistem em um breve relato para levantamento de diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os
projetos que a compõem.









SAÚDE
Acesso aos serviços
Manter e ampliar o acesso da população a serviços de saúde com qualidade, equidade, em tempo
adequado com sustentabilidade, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção
especializada;
Buscar a descentralização do CISA para que os atendimentos dos médicos especializados sejam feitos
no município, dando maior comodidade aos usuários (trazendo especialista para atender no município);
Garantir a cobertura da estratégia Saúde da Família através do apoio institucional do NASF;
Garantir o acesso das pessoas aos recursos de diagnósticos, atendendo gratuitamente os exames
solicitados nas Unidades Básicas de Saúde e no Cisa evitando longas viagens para realizações de
Tomografias e ressonâncias;
Manter e melhorar o agendamento de consultas por telefone em horários e flexibilidade conforme o
tempo de cada cidadão e atender imediatamente a demanda espontânea;
FARMÁCIA BÁSICA
Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos;
Garantir medicamentos essenciais na Farmácia Básica das Unidades de saúde para 100% dos pacientes
que são consultados no SUS;
ODONTOLOGIA
Manter e ampliar tratamentos básicos e especialidades em odontologia nas unidades do município e
ampliar a parceria com o CISA para agilidade dos tratamentos em tempo certo;
Manter programa de prótese dentária para todos os pacientes do SUS;
Implantar serviços de atendimentos odontológicos aos pacientes especiais na sede do município com
apoio do CISA e da Universidade, evitando deslocamentos deste público para outros centros com baixo
acolhimento;




PROMOÇAO DE SAÚDE
Implantar o programa de Academia da Saúde 1 com equipe para trabalhar de forma permanente o
programa de atividades físicas e boas práticas corporais na saúde em parceria com o Estado e
Ministério da Saúde para reduzir doenças cardiovasculares;
Ampliar o programa integral de Saúde dos hipertensos e diabéticos com plano de cuidado e garantido
em tempo certo todas as especialidades, exames e medicamentos para reduzir mortalidades evitáveis;
PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO
Ampliar acessibilidade no programa de pré-natal e puerpério planejamento familiar e laqueadura pré-
natal de qualidade;
Garantir acompanhamento no pré-parto durante o parto e no pós-parto gratuitos originados na rede
SUS inclusive as ultrassonografias que não são realizadas no município;
Garantir serviço de transporte exclusivo para gestantes do município até a maternidade e da residência
até a unidade;
Manter retaguarda em Umuarama para as eventuais complicações;
SAÚDE DO IDOSO
Implantar um serviço específico de saúde do idoso com objetivo de atender o público da melhor idade
de forma mais acolhedora com consultas de geriatria nas unidades do município de forma regular;
Garantir exames e medicamentos para idosos;
Disponibilizar acompanhamento dos idosos internados e garantir os programas de atividade física para
idosos com profissionais qualificados;
Implantar o cartão do idoso com tratamentos programados e sem filas com prioridades sobre os demais
públicos;
Manter comunicação sistematizada com todos os idosos cadastrados nos programas de saúde;
SAÚDE NA ESCOLA
Ampliar o programa saúde na escola em parceria com a secretaria de Saúde do Paraná Ministério da
Saúde desenvolvendo de forma sistemática e permanente a educação em saúde na escola em todos as
frentes de cuidados e idades para garantir um futuro melhor aos futuros cidadãos;


GESTÃO EM SAÚDE
Ampliar o programa Tele Saúde para que os profissionais da Saúde da atenção básica possam ter uma
segunda opinião de especialistas da rede nacional em tempo real com objetivo antecipar os
diagnósticos e tratamentos;
Manter e melhorar os programas de saúde existentes do município revisando o processo de trabalho
de saúde juntamente com as equipes e a comunidade através de uma consulta pública nas comunidades;
Fortalecer e ampliar o papel de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no acolhimento das famílias na
comunidade, criando vínculos mais facilmente e propiciando o contato direto com a equipe agilizando
atendimentos;
Melhorar os horários de atendimentos nas unidades básicas mantendo-as abertas no horário do almoço
para acomodar as pessoas que aguardam por atendimento melhorando o acolhimento;
Manter e ampliar convênios para consultas e exames especializados de cirurgias melhorando as
relações com os consórcios de saúde Clínicas, hospitais e profissionais especializados;
Manter e melhorar o programa Fila Zero no município através da atenção básica de saúde regulando
todos os encaminhamentos classificando-os por gravidade e encaminhando no tempo certo para os
especialistas dentro do próprio mês da solicitação com acompanhamento qualificado;
Manter de forma rigorosa a transparência e economia nos processos de compras de materiais e serviços
recebimentos conferências e armazenamentos;
Inovar sempre o modelo de gerência para garantir gestão participativa com foco em resultados com
financiamento sustentável e respeito aos compromissos de pontualidade nos pagamentos com os
fornecedores e prestadores de serviços e acima de tudo ao cidadão
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dar autonomia de vida ao Conselho Municipal de Saúde para realizar o trabalho da forma que
preconiza a Constituição Federal;
Qualificar os novos conselheiros para colaborar efetivamente nas decisões da governança em saúde;
Dar mais condições para os conselheiros participarem dos movimentos da saúde em nível Estadual e
Federal e efetivamente contribuir para as políticas de saúde adequadas para o município;
Realizar as conferências de acordo com calendário dos Governos: Federais, Estaduais e municipais;


GESTÃO DO TRABALHO
Ampliar os serviços de capacitação para todos os profissionais e trabalhadores da área da saúde sempre
em parceria com municípios da região, consórcio de saúde e setores das esferas Municipal Estadual e
Federal;
Implantar programa de valorização dos Trabalhadores de saúde mantendo na agenda Municipal de
Saúde espaços sistematizados de negociações com todas as categorias de profissionais e prestadores
de serviços do setor da Saúde;
Propor ao Conselho de Saúde e Legislativo Municipal gratificações por desempenho aos servidores da
saúde com avaliação sistematizada;
Ampliar o trabalho da equipe de apoio as famílias nas situações de dificuldades inesperadas
disponibilizando de forma permanente uma equipe para atender as famílias nos momentos de
necessidade de acesso aos serviços especializados principalmente quando pacientes são encaminhados
para o Urgência e emergência para Umuarama e outras cidades;
Ampliar o trabalho de equipe de apoio das famílias nas situações de dificuldades inesperadas,
disponibilizando de forma permanente uma equipe para atender no momento das necessidades de
acesso aos serviços especializados, principalmente quando os pacientes são encaminhados para
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA à Umuarama e outras cidades;
Implantar protocolos clínicos contemplando classificação de risco, critérios e fluxos de
encaminhamentos com utilização do sistema informatizado para que todos os profissionais da rede
tenha visão geral do quadro do paciente através do prontuário do mesmo em todos os atendimentos,
em qualquer ponto da rede de saúde municipal e por todos os profissionais que reúnem o elenco de
atendimento da rede de atenção à saúde;

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Priorizar espaços com a sociedade civil para realizar as ações previstas e de Promoção de saúde;
Fortalecer a capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue.
Microcefalia, febre, chikugunha, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, AIDS,COVID-
19 e outras;
Manter controle rigoroso sobre a qualidade dos alimentos e serviços oferecidos à população;
Desenvolver no município em parceria com Universidades, Instituições privadas, ONGs e outro
setores a implantação do programa de Zoonoses;
Intensificar as ações de combate ao Aedes Aegyptis de acordo com o plano de contingência municipal,
com disponibilidade de veículo exclusivo para setor de endemias;
Desenvolver campanha de educação de posse responsável de animais de estimação, dando suporte para
ações oficiais de fiscalização, intervenções em situações de segurança pública, resgate e autuações de
infrações e crimes contra animais de estimação, através do destino adequado para os animais
resultantes destas ações. Entendendo-se como destino adequado o processo de registro, alimentação,
castração e doação de cães e gatos quando possível após avaliação da saúde do animal;
SAÚDE MENTAL
Dar atenção à saúde mental utilizando apoio dos programas dos governos federal e estadual com novas
tecnologias de abordagem e cuidado a exemplo do Linha Guia das equipes;
Desenvolver um plano de monitoramento e avaliação continuado e integral às famílias com membro
(os) com transtornos mentais ordenado a partir da classificação de risco;
Envolver efetivamente o Núcleo de Apoio ao Saúde da Família NASF para apoiar a estratégia Saúde
da Família desempenhando de forma efetiva à Saúde Mental;
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Manter em parceria com os governos: Estadual e Federal suporte avançado em urgência e emergência
de pacientes à sala de estabilização com (dois) 2 leitos de UTI para estabilização de pacientes graves
até a chegada da remoção qualificada terrestre ou aérea;
Manter a equipe de apoio a regulação de vagas para leitos 24 horas por dia para evitar que famílias
caiam nas internações particulares por desespero e falta de informações adequadas;
Sempre que necessário reequipar e modernizar a UPA 24 horas com apoio dos governos: Federal e
Federal;
Renovar a frota de Ambulância para garantir segurança aos condutores e usuários;
Viabilizar a implantação de um Hospital de Pequeno Porte -HPP junto ao Ministério da Saúde;





EDUCAÇÃO E CULTURA
Seguir com o cumprimento do Plano Municipal de Educação;
Adequar a educação em tempo integral em parceria com os governos: Federal, Estadual e Municipal;
Incentivar a Formação Continuada para todos os profissionais da educação em parceria com
instituições de ensino superior;
Manter gratuitamente uniformes e materiais escolares para todos os alunos da Rede Municipal de
Ensino e professores
Implantar o projeto Escola Informatizada, disponibilizando sala de computadores para alunos de 1º ao
5ºAno e seus professores em parceria com os governos: Federal, Estadual e Municipal;
Manter a qualidade e a variedade dos alimentos na merenda escolar e ofertar café da manhã a todos os
alunos das escolas municipais;
Cumprir as determinações do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal;
Implantar biblioteca escolar;
Buscar a implantação de um Espaço Cultural no município incentivando a Cultura;
Ampliar os telecentros proporcionando inclusão digital aberto aos cidadãos;
Implantar salas de apoio escolar no contra-turno, intensificando a qualidade da aprendizagem;
Garantir o processo democrático na escolha dos gestores públicos da educação com participação
efetiva dos profissionais da educação;
Buscar a aprovação de Processo Seletivo Simplificado para substituições de licenças especiais,
diminuindo o tempo de espera no direito adquirido;
Garantir o pagamento da dívida retroativa referente ao piso salarial;
Promover a implantação de dois turnos para os profissionais da educação aumentando o horário de
atendimento da educação infantil;
Manter a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural para merenda escolar conforme Legislação Federal, Estadual e Municipal;
Promover a erradicação do analfabetismo com o programa da Educação de Jovens e Adultos – EJA -
no município e distritos em parceria com os governos: Federal e Estadual;
Priorizar a implantação de cursos técnicos profissionalizantes como forma de inserir os jovens no
mercado de trabalho
Viabilizar a aquisição de quadros multimídia e lousas interativas para equipar as salas de aula,
melhorando a saúde do profissional;
Ampliar e manter a frota de ônibus escolar;
Garantir uma parceria do Transporte Escolar para Ensino Universitário junto com a Associação dos
Estudantes Universitários na proporção de 75% do valor necessário para o transporte de alunos para
municípios vizinhos, sem prejuízos a aplicação o apoio concedido pela União na Educação Infantil e
Ensino Fundamental;
Priorizar a Manutenção e limpeza dos equipamentos de ar-condicionado das escolas municipais;
Promover atendimento específico de atenção para a saúde do estudante no atendimento médico,
odontológico, fonoaudiólogo, psicológico e nutricional da rede municipal de ensino;
ESPORTE E LAZER
Assegurar a manutenção do Ginásio de Esporte Onéssimo Francisco de Assis;
Apoiar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;
Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadras esportivas, áreas
para esportes radicais, campos de futebol, ciclovias, campo de bocha, Malha, pista de skate, Trilhas,
dentre outras;
Assegurar ampla participação esportiva dos portadores de necessidades especiais e garantia de
equipamentos adequados;
Ampliar repasse de verbas para o esporte;
Promover campeonatos esportivos municipais e regionais;
Manter o incentivo ao esporte amador;
Reformar as quadras esportivas existentes incluindo área coberta conforme necessidade;
Proteger com tela alambrado a quadra esportiva das Escolas Municipais;
Revitalizar o Estádio Municipal;
Revitalizar os parques infantis na cidade e distritos e promover a implantação de novos pontos;
Manter o programa de instalação de academias de todas as idades e academias ao ar livre em diversos
pontos da cidade e comunidades
Viabilizar recursos para construção de um espaço multiuso, eventos, atividades culturais e outros;
Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Icaraíma nos JEPs-PR e jogos intermunicipais;
Realizar Gincanas e Olimpíadas Municipais visando a Integração Social;
Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades;
Criar um calendário Municipal esportivo;
Priorizar o incentivo para realização de Cavalgadas, Provas de Laços, Motocross e Trilheiros, concurso
da Pesca ao Pacu, Expo Icaraíma entre outras festividades;
Implantar escolinhas de atletismo, futebol, vôlei, basquete e outros;
Incentivar atividade aquática esportiva no Porto Camargo;

AGRICULTURA

Adquirir novos equipamentos agrícolas para auxiliar produtores;
Ampliar e conservar a Patrulha mecanizada Municipal;
Ampliar o programa de inseminação artificial;
Buscar junto aos governos: Federal e Estadual a construção de mais unidades habitacionais rurais;
Priorizar a conservação das estradas rurais;
Retomar com o programa de distribuição de calcário aos Agricultores;
Incentivar o desenvolvimento do agronegócio;
Incentivar a fruticultura;
Oportunizar o acesso ao Crédito Rural;
Firmar parcerias para garantir o atendimento ao agricultor com maquinário;
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