TUTA - PSD - PREFEITO

GERAIS .................................................................... 3
PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO ........................................................... 4
VALORES .......................................................................................................... 5
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA ......................................................... 6
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO ... 6
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................... 8
DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA À MULHERES: .................... 10
DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................ 10
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ............................................................ 11
DAS POLÍTICAS DE CULTURA ..................................................................... 13
DAS POLÍTICAS NO ESPORTE ..................................................................... 14
SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................. 15
TURISMO, LAZER, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ..................... 16
DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE ................................................................................................. 17
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA .................................................. 19
RECEITA.......................................................................................................... 19
CONTRIBUIÇÃO ............................................................................................. 20






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APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito VILMAR
ASTROGILDO TUTA DE SOUZA e da vice-prefeita SALETE ORLANDINA
CARDOSO para o mandato de 2025 – 2028.
As experiências profissionais e pessoais de Vilmar Astrogildo Tuta de Souza e
Salete Orlandina Cardoso, bem como, de suas respectivas equipes e, os
inúmeros diálogos com os atores que possuem formação específica em áreas
de atuação que perpassam a administração municipal foram considerados neste
documento.
O presente documento, proposta de governo do candidato Vilmar Astrogildo Tuta
de Souza e da vice Salete Orlandina Cardoso, traça estrategicamente, seus
objetivos e metas para o governo em curto, médio e longo prazo.
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos serão
reestruturados após a investidura no cargo, haja vista não ter disponíveis todas
as informações relevantes da atual situação econômica/ financeira do município
de Biguaçu.
Desta forma, ao conhecer a realidade será possível elaborar objetivos realistas
a longo prazo e adequar os já propostos.
Não podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os
recursos disponíveis com responsabilidade e total transparência, para atender
as necessidades mais imediatas da população biguaçuense e do município
propriamente dito.
Precisamos considerar os sacrifícios da população e oferecer serviços de melhor
qualidade.
Estamos apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e resolver os
problemas, os quais o município está vivenciando.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de
todos, com o implemento das mudanças necessárias, o município de Biguaçu
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voltará a crescer, atrairá investimentos com geração de renda atingindo uma
qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam
para Biguaçu dias melhores e mais felizes.


INTRODUÇÃO
Nossa visão de futuro para o município de Biguaçu é ressaltar que nossa gestão
será pautada pela transparência e nossas ações serão definidas pelas
prioridades de cada segmento da administração.
Além disso, as propostas foram elaboradas pensando em tornar Biguaçu uma
Smart City (Cidade Inteligente), com projetos que visam atrair empresas de alto
valor agregado.
Considerando que qualidade de vida é proporcionada por uma infraestrutura
adequada: boa qualidade de transporte público, vias públicas limpas, seguras e
ordenadas, praias, cachoeiras e rios limpos, parques e ciclovias, feiras, cultura,
teatro e etc.
Pretendemos também fazer de cada servidor um agente de mudança e
esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro neste projeto de renovação
tão sonhado para Biguaçu.

Um futuro melhor é possível, desde que façamos as escolhas certas.


BIGUAÇU – ASPECTOS GERAIS

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O município de Biguaçu tem uma área total de 365,75 Km², com uma população
de 76.773 de acordo com o último censo (IBGE/2022). Possui 56.158 eleitores.
Em 2021, o PIB per capita era de R$ 37.884,91.
Temos um perfil econômico diversificado, uma agricultura forte, baseada na
agricultura familiar e, em minifúndios rurais, uma atividade pesqueira artesanal
que também se destaca. A Indústria e o Comércio crescem dando visibilidade
econômica para o município na região.
Temos uma economia estável, ainda em crescimento, porém, de modo algum
conseguiremos atravessar os próximos anos sem o devido planejamento.
Administrar significa conhecer, planejar e executar os dados levantados acerca
do município, e estes servirão para pautar ações de planejamento focadas em
promover a competitividade e desenvolvimento sustentável dos pequenos
negócios, disseminando conhecimento e sendo fator gerador de riqueza, valor e
equidade social.


PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO

Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para
sanar os problemas e promover o desenvolvimento do município;

1. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento
profissional, humano e social;

2. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança
para a população;

3. Melhorar e ampliar o atendimento na área da saúde, qualificando as
parcerias existentes;
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4. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja
capaz de garantir à população emprego e renda de modo sustentável;
5. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta
a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do
governo municipal;

6. Melhorar a transparência municipal com o fornecimento adequado e
acessível de informações a toda população.


VALORES

1. Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o
município e suas empresas;

2. Inclusão Social: tornar Biguaçu uma cidade humanizada, com ações
concretas que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos;

3. Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das
demandas da sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade,
e o desenvolvimento das empresas;

4. Cidadania: parceria com os diversos organismos federal, estadual e
municipal para fomentar a equidade social e econômica, bem como, o
desenvolvimento da cultura, educação, emprego, saúde, lazer e
segurança para todos;

5. Transparência: garantir à população o acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações;

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6. Profissionalização da Gestão Municipal: garantir uma gestão
profissional com servidores capacitados que primem pela ética,
profissionalismo e comprometimento com as propostas da gestão
municipal;

7. Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de
nosso trabalho.


PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

● Diminuir a máquina pública através da redução do número de secretarias
e cargos comissionados;
● Fortalecer o Portal da Transparência para que as ações públicas sejam
devidamente acompanhadas e tenhamos efetivo combate à corrupção;
● Ampliar os serviços prestados pelas secretarias via rede mundial de
computadores;
● Adotar gestão participativa com reuniões envolvendo a comunidade e
terceiro setor na busca de soluções para os problemas da cidade;
● Garantir a otimização dos recursos públicos fortalecendo o setor de
licitação garantindo a seriedade e transparência em todo o processo;
● Criar o Programa Municipal de Fiscalização Integrada.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO

Uma cidade socialmente justa é construída com desenvolvimento econômico
capaz de gerar emprego e renda para a população diminuindo os abismos
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sociais através de uma gestão colaborativa baseada em evidências. Desta forma
propomos:
● Criar o Programa Municipal de Incentivo às Pequenas e Médias
Empresas;
● Incentivar a criação de Condomínios Empresariais;
● Apoiar as áreas industriais;
● Valorizar e apoiar o polo de indústria plástica de nosso município;
● Fomentar o empreendedorismo diminuindo a burocracia e capacitando os
empreendedores;
● Garantir a qualificação profissional através da parceria público/ privada;
● Criar o Trade Empreendedor de Biguaçu com participação público/
privada para a realização de eventos, nos mais diversos segmentos
econômicos;
● Redimensionar os Programas Pró-Emprego e Jovem Aprendiz no
município;
● Viabilizar projetos que tornem Biguaçu uma Smart City, atraindo
empresas de alto valor agregado, como as empresas tecnológicas;
● Promover encontros periódicos entre empresários do município com o
objetivo de fortalecimento do vínculo público-privado e elaboração de
planos estratégicos de fomento ao empreendedorismo;
● Criação do PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR, com o objetivo de
promover o empreendedorismo entre os jovens, com mentorias e
assessorias para os primeiros passos rumo ao sucesso profissional;
● Buscar, mediar e fortalecer vínculos com o MERCOSUL;
● Parcelamento da dívida REFIS;
● Implantação do plano de saúde para os servidores municipais;
● Rever plano de cargo e salário dos servidores municipais;
● Considerar como base a cesta básica DIEESE Santa Catarina para
cálculo do vale alimentação dos servidores municipais;
● Ampliar e regularizar os agentes comunitários da saúde;
● Criar alternativas junto as autoridades competentes a fim de trazer
incentivos para micro e pequenas empresas;
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● Incentivar as mulheres que buscam empreender através de eventos
locais, tais como: feiras, workshop, encontros mensais e outros.


SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Uma das maiores responsabilidades do gestor público é garantir a saúde da
população, principalmente pela complexidade de ações necessárias para atingir
tal objetivo.
Do mesmo modo temos na Assistência Social um dos pilares capazes de
promover a diminuição da desigualdade estrutural e através de programas sérios
proteger àqueles em risco social.
Desta forma propomos:
● Ampliar e fortalecer a Atenção Básica, promovendo a saúde integrativa
através do acesso à informações a respeito do autocuidado por meio de
alimentação e práticas esportivas;
● Aumentar o número de Equipes de Estratégia de Saúde da Família;
● Ampliar o atendimento e o número de equipes do MELHOR EM CASA;
● Garantir às pessoas com deficiência o atendimento com psicólogo,
fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neurologista dentre outras especialidades
necessárias para salvaguardar a qualidade de vida;
● Adequar o número de equipes de estratégia de saúde da família
odontológica, ESF com saúde bucal respeitando o zoneamento do
ministério da saúde, garantindo maior repasse de recursos ao município;
● Implantar o Programa Medicamento em Casa atendendo a pessoas com
dificuldade de locomoção;
● Expandir os programas específicos da odontologia;
● Realizar mutirão fila zero no Centro de Especialidades Odontológicas;
● Implementar o serviço da UPA Odontológica 24h;
● Implementar o serviço da UPA Pediátrica 24h;
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● Reestruturar os programas de atenção primária à saúde, quais sejam:
Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Controle de Diabetes e Hipertensão,
Saúde do Idoso, Saúde do Trabalhador;
● Criar o Comitê Epidemiológico Municipal para atuar na prevenção de
epidemias e doenças endêmicas;
● Fortalecer as ações da Vigilância Sanitária e Epidemiológica;
● Captar recursos para melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde
do município;
● Criar o GRUPO SANEAR, para a Prefeitura integrar os atores de
fiscalização ambiental e de saúde pública;
● Desenvolver projetos de saúde preventiva que envolvam todas as faixas
etárias através da prática de esportes coletivos em espaços públicos;
● Trabalhar e desenvolver o planejamento familiar como política de saúde
pública e assistência social;
● Acompanhar o pré-natal das gestantes garantindo um parto humanizado;
● Implementar políticas de saúde pública para diminuição do índice de
mortalidade infantil de nosso município;
● Incentivar a capacitação profissional dos servidores criando os NEP
(núcleo de educação permanente) em todos os setores da saúde
permitindo a qualificação dos profissionais e adoção de boas práticas
condizentes com a saúde preventiva;
● Incentivar a construção de moradias populares, de modo a diminuir o
déficit habitacional no município;
● Garantir a adequada nutrição das crianças e adolescentes usuários dos
serviços municipais de educação;
● Disponibilizar em escolas municipais absorventes para meninas
adolescentes, combatendo a pobreza menstrual;
● Criar a Taxa cidadão de energia elétrica;
● Internet gratuita nos pontos estratégicos e prédios públicos;
● Impressão das carteiras de vacinação nos postos de saúde;
● Disponibilizar APP para acompanhamento da agenda de vacinação;
● Abertura de 3 novas UBS (Saveiro, Prado e Balneário São Miguel);
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● Criação do projeto VISÃO MELHOR, teste optométrico com
disponibilização de óculos;

DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA À MULHERES:

● Criar o Centro Multidisciplinar de Atendimento às Mulheres, vítimas de
violência;
● Construir a Casa abrigo – Casa Rosa para mulheres vítimas de violência;
● Incentivar a formação profissional de mulheres em situação de risco
social;
● Fomentar a integração ao mercado de trabalho de mulheres vítimas de
violência, através de parceria público privada;
● Implantar o Projeto Defesa Pessoal para mulheres vítimas de violência;
● Criar o Programa Gestação Consciente;
● Incentivar o aleitamento materno;
● Propor a criação do Banco de Leite na Maternidade de Biguaçu;
● Implementar o Plano Materna em toda rede municipal de saúde, com o
objetivo de melhorar o acompanhamento no pré-natal e pós-natal, com
acesso a exames e consultas especializadas com tempo de espera
mínimo;
● Buscar parcerias com instituições para capacitação e orientações para
fomentar ainda mais o empreendedorismo feminino no município.


DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Considerando que as políticas de assistência social são aquelas que trazem um
alívio imediato às questões sociais de curto e médio prazo e devem ser
executadas em concordância com os governos estadual e federal, propomos:
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● Redefinir competências no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social;
● Buscar apoio junto ao Governo do Estado para o Projeto APAE PARA
TODOS, com a construção da nova sede e implementação de novas
vagas;
● Implantar a CASA DO AUTISTA;
● Potencializar medidas de inserção social de pessoas com necessidades
especiais;
● Desenvolver e potencializar as políticas de valorização da pessoa idosa;
● Expandir e qualificar os serviços oferecidos pelos CAPS (Centro de Apoio
Psicossocial);
● Otimizar as parcerias com os governos federal e estadual para
redimensionamento do atendimento do CRAS (Centro de Referência
Social) e CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência
Social);
● Implantação de projetos sociais em residenciais de baixa renda;
● Construir o Centro de Convivência do Idoso;
● Implantar a Creche do Idoso;
● Acompanhar a lisura do cadastramento do Bolsa Família;
● Garantir o controle social das Políticas Assistenciais;
● Construir o Centro de Referência da Assistência Social;
● Apoiar e ampliar as ações do PROCON.


EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Conhecer as reais necessidades das áreas educacional, cultural e esportiva e
estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de ensino.
● Garantir o acesso, a segurança e a integridade física e psicológica dos
alunos, professores e colaboradores da rede municipal;
● Reduzir o índice de retenção;
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● Reduzir o índice de evasão;
● Assegurar a alfabetização aos oito anos de idade;
● Diminuir a distorção idade/ série;
● Expandir o atendimento da EJA e Educação Infantil;
● Criar Cursos Técnicos profissionalizantes em parceria com o Governo do
Estado e as instituições de ensino superior que atuam no município;
● Adotar modelo de gestão voltado para a excelência educacional;
● Implantar equipe de assessoramento pedagógico para formação
continuada de professores;
● Facilitar o acesso às creches nos bairros com maior déficit de vagas;
● Aumentar vagas de período integral nos Centros de Educação Infantil (de
acordo com as necessidades);
● Construir e/ ou ampliar as creches nos bairros Fundos, Saudade e
Saveiro;
● Apoiar e desenvolver a educação inclusiva, combatendo qualquer tipo de
descriminação;
● Qualificar e ampliar o atendimento do transporte escolar, dando mais
segurança aos nossos educandos;
● Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB);
● Ampliar atendimento da Educação de Jovens e Adultos;
● Implementar, apoiar e ampliar Projetos, ações e campanhas (DROGA
ZERO, JOGUE LIMPO COM BIGUAÇU, ESCOLA LIXO ZERO, entre
outros);
● Melhorar o acervo bibliográfico nas escolas e Biblioteca Pública;
● Instalar laboratórios de informática e ciências nas escolas municipais;
● Estabelecer parceria para criação do curso PRÉ-VESTIBULAR
SOLIDÁRIO;
● Expandir bolsas de estudo para o nível superior a cidadãos de baixa
renda;
● Implementar o PROGRAMA ESCOLA SOLIDÁRIA;
● Conveniar escolas e creches particulares para diminuir a demanda
reprimida por vagas no município;
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● Implantar a ESCOLA CÍVICO MUNICIPAL - PERÍODO INTEGRAL com
laboratórios de robótica, matemática, ciências e atividades culturais e
esportivas;
● Reeditar a GINCANA ESCOLAR MUNICIPAL, incentivando e fomentando
o ato de estudar entre as crianças e os jovens adolescentes com as
seguintes iniciativas: criação da Olimpíada Municipal de Matemática,
criação da Gincana da Robótica e das ciências naturais, criação do
concurso semestral de Literatura em conjunto com a Academia de Letras
de Biguaçu;
● Fomentar a educação indígena, às crianças, jovens e adultos
pertencentes ao povo originário, respeitando suas metodologias de
ensino;
● Promover o conhecimento nas escolas de educação básica e média da
rede municipal sobre os povos originários de Biguaçu e as comunidades
tradicionais, com o objetivo de fortalecer os vínculos com a história e
trajetória da cidade, além de promover o respeito à diversidade cultural;
● Melhora no aproveitamento do transporte escolar.

DAS POLÍTICAS DE CULTURA

● Valorizar a Academia de Letras de Biguaçu;
● Reeditar e potencializar a BIGFEST;
● Incentivar e ampliar ações referentes à Escola de Música do município;
● Implantar o Projeto Escola de Música até Você;
● Apoiar e incrementar a Escola de Teatro de Biguaçu;
● Implantar a Escola Municipal de Dança Rítmica;
● Fortalecer ações do Conselho Municipal de Cultura;
● Criar Projetos que destaquem o Folclore municipal;
● Incentivar o trabalho artesanal de rendeiras e craveiras do município;
● Revit