CABO GOES - PSD - PREFEITO

tários que vão para
Bauru, L ins e Marília;
4 ) Reurbanização de toda a cidade com a recuperação, recapeamento e pavimentação
de vias e logradouros públicos, incluindo-se os bairros, vilas e distritos
indistintamente, incluindo também a revitalização e um plano de arborização de
praças vias públicas.
5) Ampliação do sistema de limpeza pública geral em toda a área urbana central, bairros,
viias e distritos com a aquisição de novos veículos e equipamentos adequados para
esta finalidade;
6) Prestação de contas de todos os atos municipais com transparência a toda a população,
disponibilizada, entre outros meios, via internet, através do site do Executivo e do
Diário Oficial Municipal;
7) Implantação da Ouvidoria Municipal na figura de um ouvidor municipal,
exclusivamente para servir de elo entre a população e a prefeitura municipal para
receber denúncias, sugestões e críticas a atos da administração pública;
8) Lisura e transparência em todos os concursos públicos a serem realizados pela
Administração Municipal através de empresas de reputação ilibada e comprovada;
9) Adequação dos prédios públicos para atendimento a todos os portadores de
necessidades especiais e dar continuidade a construção de acessos e rebaixamento de
calçadas;
10) Levantamento geral do patrimônio público municipal inclusive disponibilizado em
meio digital para acesso irrestrito e conhecimento de toda a população;
11) informatização e integração de todo sistema da Prefeitura a todas as unidades
Municipais, facilitando a obtenção de informações para a melhor prestação dos
serviços a população, principalmente na Saúde Municipal visando uma maior
agilidade e conforto para os usuários no sentido de agendamentos de consultas médica
e atendimentos especializados;
12) incentivar e priorizar o funcionamento do Poupa Tempo de Pirajuí, reforçando assim
tanto o P R O C O N em defesa do consumidor e do Banco do Povo para incentivo do
comércio locai;
13) Priorizar recursos para o Conselho Tutelar Municipal e equipamentos necessários à
oíimização e o perfeito atendimento a Criança e Adolescente de nosso município;
14) As creches Municipais serão dotadas de todos os recursos voltados para um melhor
atendimento à clientela deste serviço;
a) Construção de novas creches, quantas forem necessárias, para suprir as
necessidades de toda a população, seja na área urbana como nos bairros, vilas e
distritos, dotadas assim de equipamentos e móveis adequados para a alimentação,
lazer e repouso de todas as crianças usuárias destes serviços;
15) Reestruturar todas as pré-escolas do Município dotando-as de todos os materiais e
equipamentos para melhor atender a clientela especifica delas;
16) Reestruturação e reformulação da iluminação pública das praças e das vias públicas e
logradouros públicos tais como praças, jardins e vias públicas;
17) A s compras efetuadas pelos órgãos públicos dentro dos limites da lei de licitações
darão prioridade para o comércio local sempre que possível através de licitações,
pregões públicos e tomadas de preços referendadas e aprovadas por uma comissão
devidamente autonzada e aprovado para tal finalidade;
18) Gestão com órgãos federais e estadual com a finalidade de implantação de novos
núcleos habitacionais para a construção de mais casas populares para atender mais
plenamente o déficit habitacional;
19) Um maior apoio com equipamentos e pessoa para melhorar a eficiência do Órgão
Municipal de Trânsito nas funções de planejar e regulamentar todo o sistema viário
municipal, com politicas de capacitação através de modernas técnicas viárias, bem
como normalizar boisões de Zona Azul para a área da cidade com a finalidade de
democratizar e regulamentar o estacionamento nestas áreas principais;
20) Todos os cargos de confiança de indicação do Prefeito Municipal serão contratados
dentro dos critérios da Lei da Ficha Limpa e de também através de comprovação de
capacitação em função das necessidades que o cargo assim exija;
21) Erradicar a extrema pobreza e a fome no município com o estabelecimento de diversos
programas de inclusão social através de programas de capacitação profissional com a
busca de apoio de entidades parceiras tais como S E S I , S E N A I E da C N A ;
22) Incentivar e viabilizar a criação de associações e cooperativas de trabalhadores
autónomos tais como oficinas terceirizadas, criadas a partir de Programas de
Capacitação Profissional;
23) Implantação de uma Incubadora de Pequenas Empresas no município através de
gestões junto ao S E B R A E visando estimular a criação e o desenvolvimento de micro
e de pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou
de manufaturas leves) com suporte técnico e gerencial, com fonnação complementar
ao empreendedor.
24) Realizar gestões junto ao Governo Estadual para viabilizar convénio com o Estado
para a pavimentação asfáltica da vicinal Pirajuí a Garça, via Distrito da Corredeira
visando assim um melhor escoamento de nossa produção agrícola e de uma maior
agilização e cuslomizaçâo do transporte de cargas;
25) Conclusão de todas as obras municipais inacabadas com a revisão dos contratos com
vistas à renegociação de custos e sua futura implantação a sua principal destinação;
26) Revisão da cobrança abusi\ do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ( I T B I )
com a adequação da aliquota de acordo com a Le i Orgânica Municipal;
27) Gestões junto ao Departamento de Patrimônio da União para a retomada do antigo
prédio da Estação Ferroviária para restauração e aproveitamento do mesmo para
instalação no local de um viveiro municipal de mudas nativas visando o incentivo de
reflorestamentos (recuperação ambiental) e da arborização do meio urbano e a
instalação de um abrigo de animais abandonados (Zoonoses) com a finalidade de
tratamento e castração de pequenos animais (Cães e Gatos) para doações a população;
28) implantação de um Programa de Saúde Animal visando a castração em massa de
pequenos animais (Cães e Gatos) como o apoio subsidiado do poder público
municipal a todas as clínicas veterinárias devidamente cadastradas no município
através de editais públicos para cadastramento credenciamento, consolidando assim e
instituindo-se o conceito da Posse Responsável, com o respectivo cadastramento de
todos os animais, inclusive com o uso de microchips de identificação aos que
participarem do Programa;
29) Atendimento incondicional de todas as reinvidicações dos Distritos da Estiva,
Pradínia, Corredeira e Agua Quente, conforme consulta previa com os representantes
destes distritos e bairro visando assim a inclusão destes bairros nas políticas sociais
e comerciais de nosso município;
Á R E A 02 - S O C I A L
1) Manutenção de apoio e subvenções para as entidades assistenciais que trabalham e
colaboram com a população pirajuiense tais como Asilos, A P A E e demais associações
existentes no município;
2) Incentivo à formação de Associações de Bairros {Livres e Independentes) para que
tenham efetiva participação na Administração Pública como representantes e
interlocutoras de suas comunidades na interlocução do Poder Público Municipal:
3) Revitalização dos Centros Sociais Comunitários existentes e criação de novos nos
bairros e distritos onde ainda não existirem;
4) Levantamento de toda população residente no município para a devida identificação
das famílias que necessitam realmente serem assistidas pela promoção social, com
um efetivo acompanhamento por parte da administração municipal para um
atendimento efetivo das suas necessidades para reinserção social e atendimento à
Saúde da Família;
5) Maior atenção aos idosos (acompanhamento especial e diferenciado para saúde e
lazer);
6) Apoio aos clubes da Terceira Idade pertencentes ao município com incentivos e
programas na área de lazer e de cultura;
7) Apoio prioritário as demais entidades que trabalham com crianças e adolescentes,
principalmente as que se dedicam ao esporte, cultura e lazer;
ÁREA 0 3 - C U L T U R A
1) Modernização da biblioteca municipal com infomiaíízação do índice do acervo e
ampliação de títulos literários de interesse cultural (aquisição de livros) e com a
implantação de programas e projetos de incentivos á leitura;
2) Incentivo e ajjoio a criação de uma Banda Municipal com subvenções e qualificação
musicai para os componentes dela;
3) Incentivo e apoio as fanfarras das escolas do município sejam elas municipais ou
estaduais;
4) Incentivo e apoio na formação de escolas de samba no município para a realização de
um Carnaval de Rua promovendo assim um desfile com premiações;
5) Atividades culturais voltadas para as famílias tais como apresentações de teatro, dança
e música bem como projeções de cinema, com o objetivo de formação de publico para
tais atividades;
6) Promoção e incentivo de festivais municipais e regionais de músicas, canto, dança
etc. cm diversas modalidades no município;
7) Prioridade aos artistas da cidade, em shows e apresentações locais bem como o
estabelecimento de incentivos tais como a capacitação profissional deles através da
realização em dependências da municipalidade, de oficinas diversas nas áreas de
música, teatro, dança, artes plásticas etc. com a busca de parceria efetiva com os
diversos programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado;
8) Incluir na Agenda Municipal de Pirajuí a exposição anual dos produtores de orquídeas
e plantas ornamentais como referência estadual e anual, bem como promover e
incentivar a realização destes eventos com subsídios visando assim o turismo
regional, estadual e nacional, trazendo renda adicional ao município;
ÁREA 0 4 - E D U C A Ç Ã O
1 ) Utilização da verba do F U N D E B para pagamentos dos professores, com a melhoria
salarial c bónus, proporcionando a todos com a máxima transparência;
2 ) Autonomia aos dirctores da rede municipal de ensino;
3) Viabilizar e proporcionar cursos de capacitação, dentro das necessidades educacionais
e interesses dos educadores;
4) Continuação e manutenção dos cursos supletivos a clientela adulta;
5) Gestões junto ao Governo do Estado para reivindicar a instalação de uma E T E C em
nossa cidade para atendimento regional e voltada para a vocação agrícola atual do
município notadamente da cultura do pimentão e outros produtos produzidos em
estufas;
6) Firmar convénios com o S E N A I , S E S I e C N A para ministrar cursos
profissionalizantes em nossa cidade voltados às necessidades do município buscando
uma melhor qualificação profissional tanto na área comercial, industrial e agrícola;
7) Estabelecer um programa de incentivos com as Universidades de nossa região visando
assim que elas tenham um maior interesse e instalem em nosso município extensões
de cursos superiores para nossos jovens e adolescentes;
8) Reformular e implantar o Estatuto do Magistério Municipal com a ampla participação
do corpo docente através de uma ampla e transparente consulta a toda a classe
educacional do magistério;
9) Manutenção e melhorias no transporte escolar da área urbana e rural com melhores
condições viárias;
10) Manutenção e melhoria do sistema gratuito de transporte escolar municipal urbano
vinculado a Diretoria Municipal de Trânsito normalizando e instalando pontos de
embarque cobertos e seguros a esta população de usuários;
ÁREA 05 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, C O M E R C I A L E AGRÍCOLA
1 ) Apoio às indústrias locais aqui já instaladas sejam elas, pequenas, médias ou de
grande porte, facilitando assim as suas expansões através de incentivos fiscais e
logísticos;
2) Propiciar o estabelecimento de novas indústrias no município através de incentivos
fiscais e de infraestrutura básica para elas, visando a criação de novos empregos com
aumento da arrecadação, planejando-se, reestruturando-se o atua! Distrito Industrial;
3) Manutenção e promoção da Feira da Agricultura Familiar realizada as quartas-feiras
na Praça João Augusto Ribeiro (Jardim dos Turcos) com vistas ao desenvolvimento e
incentivo à agricultura familiar através dos diversos assentamentos fundiários
devidamente regularizados no municipio;
4) Apoio aos agricultores incluindo a manutenção deste apoio á agricultura familiar com
a cessão subsidiada de maquinários e assistência técnica especializada e com
subsídios de ampliação de crédito específico na linha do Banco do Povo;
5) Piano de incentivo dentro da área agricola para a criação de pequenas agroindústrias
para agregar valor aos produtos agrícolas que podem se transformar em produtos
industrializados através de um projeto coletivo entre produtores rurais da agricultura
convencional e de também da agricultura familiar, com a participação da Cooperativa
local e sua estrutura já estabelecida e consolidada;
ÁREA 06 - E S P O R T E E L A Z E R
1) Criar a Secretaria Municipal de Esportes com total autonomia para a contratação de
profissionais capacitados visando o desenvolvimento das principais modalidades
desportivas em nosso município ;
2) Através do apoio amplo á Secretária Municipal de Esportes incentivar a práticas de
todas as modalidades de esportes, visando assim a retirada das crianças e dos
adolescentes das ruas, criando e instituíndo-se as escolinhas esportivas em diversas
modalidades bem como equipar as dependências do Ginásio de Esportes Municipais
para o devido e perfeito desenvolvimento de todas estas práticas e modalidades
desportivas para inserir o município no cenário regional e estadual desportivo,
3) Incentivar as agremiações esportivas j á existentes em nosso município a fim de
ptjssibilitar a sua reinserção no cenário regional, estadual ou mesmo nacional
possibilitando que cias possam assim participar de diversos campeonatos tanto
regionais bem como estaduais;
4) Criar e implantar campos municipais para a prática de futebol nos bairros, vilas e nos
Distritos como forma de lazer e desenvolvimento de novas oportunidades para os
surgimentos de atletas amadores com vistas ao profissionalismo;
Á R E A 07 - SAÚDE
1) Continuidade da manutenção com maior apoio do Pronto Socorro Municipal instalado
na Santa Casa de Pirajuí com a implementação de maiores recursos e equipamentos
para melhoria do atendimento a toda a população;
2) Melhoria no atendimento no Posto de Saúde com a completa informatização de todos
os serviços prestados inclusive com a implantação de atendimentos á distância
(telefone ou internet) eliminando-se filas e demais problemas;
3) Equipar e reativar o Laboratório de Análises Clinicas do Posto de Saúde para agilizar
os resultados de exames patológicos antecipando-se assim os diagnósticos;
4 ) Criação de um Centro Municipal de Zoonoses com laboratório diferenciado do Posto
de Saúde, que será responsável, entre outras coisas, de implantar o Programa de Saúde
Animal, que terá como objetivos principais estabelecer no município a Posse
Responsável de animais domésticos, o Programa de Adoção de Animais abandonados
e o Programa de Castração de animais totalmente subsidiado com o objetivo de
controlar a população de cães e gatos no município e que deverá ser realizado
preferencialmente em parceria com as clinicas locais através de um edital de
convénios;
5) O horário de atendimento medico c odontológico no Posto dc Saúde deverá ser
estendido e ampliado nos diversos PAs ;
6) Melhoria no atendimento à saúde nos distritos de Pradínia, Estiva e Corredeira;
7) As ambulâncias que levarem pacientes para atendimento fora da cidade terão um kit
alimentação;
8) Pacientes com doenças crónicas receberão os medicamentos básicos em casa;
9) Os serviços e procedimentos de saúde bucal serão ampliados com maiores serviços;
10) Todos os funcionários da área de saúde serão treinados e capacitados para melhor
atendimento a população;
11) 0 transporte de pacientes que fazem tratamentos especializados fora do município
será melhorado com a compra de veículos que serão destinados exclusivamente para
esta finalidade e terão também um kit alimentação;
12) Implantação e construções de novos postos de saúde remotos principalmente nos
bairros mais distantes do centro urbano para evitar assim o desconforto de nossa
população em ter que se deslocar ao Posto de Saúde Centrai com vistas a diminuir a
demanda neste e agilizar assim o atendimento a nossa população;
13) Instituir Programas de Saúde Preventiva utilizando-se assim o prédio ocioso do que
era para ser uma UPA - Unidade Básica de Saúde para assim evitar-se e diminuir a
demanda em atendimentos hospitalares que em regra gerai são muito mais custosos
e onerosos ao município, com internações c deslocamentos de pacientes para outros
centros de atendimento hospitalar. Aqui insere-se também o atendimento de auxílio
a gestante, a criança, a mulher, ao adolescente entre outros casos.
Á R E A 08 - A G R I C U L T U R A
1) Reativar a patrulha agrícola Municipal, com a disponibilização de um Irator e
implementos (terraciador, grade niveladora e grade aradora e tc) , para atendimento
aos pequenos e médios agricultores com o objetivo de incentivar a produção agrícola
no município;
2) Buscar estabelecer convénios com universidades e entidades aíins para uso de novas
tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade da produção agricola através
de cursos e seminários em parceria com as entidades de classe (sindicatos) e
cooperativa local;
3) Capacitar os agricultores na preservação e recuperação do meio ambiente através de
programas de educação ambiental específicos para o meio rural estimulando-se assim
a recuperação ambiental de áreas degradadas e de áreas de Preservação Pennanente
tais como as de nascentes e ao longo de cursos d 'água e de Reserva Legal;
4) Estabelecer programas de assistência para capacitar e conscientizar os agricultores no
uso racional e seguro de agrotóxicos, diminuindo assim os riscos de contaminação
humana e dos recursos naturais;
5) Estabelecer programas de assistência para capacitar os agricultores para as melhorias
de pastagens para o gado de leite e de corte, bem como também para implantação de
práticas para o manejo adequado de solos;
6} Convénios com universidades ou entidades afins para melhorar a genética do gado de
leite c corte;
7) Adequação e manutenção das estradas e pontes rurais para a eficiente escoação dos
produtos agrícolas;
8) Fortalecimento e apoio à Cooperativa local e demais associações de produtores rurais
existentes no município;
9) Oferecer o transporte gratuito de calcário para os pequenos e médios produtores;
10) Criação da Divisão de Serviços Rurais cujo responsável será o interlocutor entre o
executivo e a classe de produtores rurais, através dos órgãos representativos da classe;
11) Apoio aos sindicatos de classe ligados ao meio rural sediados no município apoiando
e incentivando cursos de capacitação aos trabalhadores rurais e empresários do setor;
ÁREA 09 - S A N E A M E N T O BÁSICO
1) Reforma e limpeza dos reservatórios de água visando à higienização dos mesmos bem
como eliminar possíveis vazamentos nas vias urbanas com a finalidade de evitar
desperdícios e racionalizar assim os custos de captação e distribuição de agua potável
para toda a população
2) Tratamento adequado da água encanada de acordo com as leis vigentes:
3) Melhoria do sistema de abasteciment