SAMUEL - PSD - PREFEITO

aria Civil pela
Universidade Santa Cecília – UNISANTA em Santos/SP e filiado ao PSD – Partido Social Democrático, como candidato a
Prefeito do Município de Registro para a Gestão de 2025 a 2028.
O plano foi elaborado com base nos anseios da população e na experiência em Gestão do candidato, adquirida na
esfera pública.
Sua experiência se fez como Engenheiro, Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Sul – Sudelpa, 1985 -
1988; Engenheiro, Gerente, Superintendente, na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, 1988
- 1996; Conselheiro de Administração no Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal – CEPAM, 2001 - 2003.
Legitimamente eleito com votos populares, possui experiência em cargos públicos em dois mandatos como Prefeito desse
mesmo Município, sendo o primeiro entre os anos de 1997 e 2000 e o segundo de 2001 a 2004. Presidente da CODIVAR –
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira entre 2000 e 2002, Subprefeito do bairro de São Miguel
Paulista, Capital, Prefeitura de São Paulo. Sequenciando sua trajetória em cargos públicos, o candidato ainda possui
experiência como Deputado Estadual por dois mandatos, no período entre 2007 – 2010 e o segundo mandato entre 2011 e
2015, estando a frente como 51º Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Eleito também como Deputado
Federal por dois mandatos, nas legislaturas 2015 – 2018 e 2019 - 2022. Exerceu também o cargo de Secretário-Chefe da
Casa Civil no Estado de São Paulo.
O contato com a população civil e empresarial, lhe proporcionou ampla visão das necessidades do Município e o que
podemos fazer com responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente, democrática, de qualidade e
profissional, com o desafio de encontrar o melhor caminho no interesse para a população registrense.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população registrense. Trata-
se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e econômico.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, comunicação e acima de tudo, planejamento.
Temos consciência de que o trabalho não será fácil, porém sabemos que este é o único caminho para melhorar a vida
da população com mais realizações e sem promessas absurdas e fictícias.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória de vida como gestor público.
Destaca-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.


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O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acompanhamento de
metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a recuperar
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do uso dos recursos públicos e eficiência
nos serviços públicos, como Educação, Segurança, Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Meio
Ambiente, Cultura e Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região, bem como a valorização dos
funcionários municipais.
As prioridades da administração serão os serviços, investimentos e a participação entidades,
instituições e da população, levando em conta as constantes reivindicações da população relacionadas a estes setores.
No entanto, cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas sim as principais
ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.

2- Motivações:
As histórias são verdadeiras fontes de aprendizado, inspiração e motivação. Durante todas as visitas urbanas e rurais
que realizei no período de pré-campanha, me dispus a ouvir e a observar cada pessoa que tive contato, estando atento às
respectivas expressões e depoimentos que revelavam a força, a garra e a fé que sustentam a nossa gente, apesar das adversidades.
Muitas pessoas simples, trabalhadoras, dezenas e dezenas de jovens, pais e mães de família, que querem viver com
dignidade, dar dignidade aos seus, serem cuidados pela gestão pública, como lhe é de direito, querendo acreditar que há
perspectiva de dias melhores para nosso município.
Esse período de visitas, com o objetivo de fortalecer a conexão com a população, me fez ter a certeza que não abrirei
mão de ter uma gestão na prefeitura de Registro pautada por muita aproximação com nossos munícipes, estimulando o
envolvimento das comunidades no cuidado com seus bairros e valorizando a força da união, como foi nossa marca como Prefeito
de Registro durante dois mandatos consecutivos.
Contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas é, sem dúvidas, a maior satisfação que um cargo público
nos oferece, e dar continuidade a construção do legado que toda vida pública me permitiu construir até aqui, com a consciência
de que a política é um instrumento que nos permite humanizar a cidade, modernizar e garantir serviços públicos dignos para
todos, assegurar os direitos da população, e investimentos que gerem novas oportunidades e novos canais de diálogos com a
população, serão nossos objetivos e motivação.
Essa convicção de que podemos contribuir com a evolução do município de Registro parte do fato de termos experiência
efetiva com resultados tangíveis e rastreáveis, sabermos fazer e estarmos preparados para resolver os problemas que assolam a
nossa cidade.


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3- Principais Indicadores de Desempenho de serviços municipais que nortearão o Programa de
Governo e servirão de parâmetro de evolução:




3.1- IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCESP mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as
políticas e atividades públicas do gestor municipal. Apresenta, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos
municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Ele pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das
contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade. (Citação manual IEGM/TCESP).
Estruturar o plano de governo orientado pelas diretrizes do IEGM permitirá que nós, a frente da Prefeitura de Registro,
reorganizemos a cidade orientado e orientando a nossa equipe técnica, no exercício de suas atividades, a executarem as propostas
explanadas nesse Programa, em tempo útil, nas quantidades e qualidades adequadas e ao melhor preço (economia), de modo a
entender a melhor relação entre os meios utilizados e os resultados obtidos (eficiência), visando o alcance dos objetivos específicos
fixados no planejamento público (eficácia).
O IEGM/TCESP é um índice perene que proporciona visões da gestão pública para 7 dimensões da execução do
orçamento público:
• Educação;
• Saúde;
• Planejamento;
• Gestão Fiscal;
• Meio Ambiente;
• Cidades Protegidas;
• Governança em Tecnologia da Informação
3.2- IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os
resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de
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desempenho nas avaliações. O IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e
das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O IDEB agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos,
facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.
O índice varia de 0 a 10. A combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões:
➢ Se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb, o fator fluxo será
alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema.
➢ Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará
igualmente a necessidade de melhoria do sistema.
O índice também é um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação, pois é a ferramenta
para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica.

3.3- IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal
O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador que avalia as três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade,
educação e renda.
Ela significa a oportunidade de viver uma vida mais longa, de ter acesso ao conhecimento e ter um padrão de vida que garanta
as necessidades básicas do cidadão.
O IDH-M ajusta o IDH para a realidade dos municípios e reflete as especificidades e desafios no desenvolvimento de sua
população, permitindo ao governo concentrar as medidas para a melhorias necessárias ao bem estar de seus cidadãos.
Será compromisso de nosso governo melhorar significativamente a posição de Registro nesse indicador.

3.4- ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio
ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os
objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil composta
por 17 objetivos, com 169 metas de ação global e 254 indicadores, muitos dos quais estão diretamente relacionados aos temas
analisados.
Esse compromisso também será uma vertente do nosso governo municipal, uma vez que a realização macro desses
compromissos só será possível se iniciarmos de maneira micro e local em cada município brasileiro.
Vamos trabalhar em consonância com o Governo do Estado de São Paulo, orientados pela Comissão Estadual de São
Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instituída pelo Decreto nº 63.792/2018, com a finalidade de
internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação no estado de São Paulo. (Fonte: PPA 2024/2027 –
Portal Fazenda.sp.gov).
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A Agenda 2030 deve ser vista como uma ferramenta que orienta o planejamento e gestão de políticas públicas, que
representa uma oportunidade para que, no âmbito municipal, reforcem-se nossas prioridades e potencializem nossas estratégias,
com ações e políticas públicas que promovam um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável.
3.4.1- ODS - 17 Compromissos da Agenda 2030


O Governo Samuel Moreira terá como prioridade dentro de sua gestão todas as ações necessárias para a
melhoria da qualidade de vida da população de Registro e de seu crescimento, que será demonstrado
através da melhoraria do desempenho nos indicadores mencionados, tendo como compromisso uma
significativa melhoria na classificação do IDEB e IEGM; priorizar as ações focadas na melhoria do IDH
– Índice de Desenvolvimento Humano do município; observar em suas ações todos os preceitos dos 17
objetivos da ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil; e realizando uma gestão
honesta, transparente, participativa e democrática.


4. Propostas de Melhorias e Desenvolvimento do Município de Registro
Apresentamos a seguir as propostas segmentadas nos eixos do Plano de Governo, que nortearão as
estratégias para a futura administração municipal, resultado das observações de carência e
necessidades do município com as contribuições e participação de entidades, instituições e da
população, não sendo limitantes para a inclusão de demandas futuras que surjam ao longo deste
processo e da futura administração do município.


4.1. GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA

Uma gestão fundamentada no compromisso de planejamento, austeridade, efetividade e transparência
administrativa, privilegiando todos os setores da administração municipal, participativa, inovando e
trazendo propostas que melhor atendam a população registrense, com governança pública eficaz e
eficiente.

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➢ Assegurar gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento, acompanhamento e execução das Políticas
Municipais, do Programa de Governo e do Plano Diretor Municipal, de modo que seja possível embasar as tomadas de
decisão voltadas para cumprimentos de prazos e de desenvolvimento de ações que gerem resultados econômicos, sociais e de
sustentabilidade ambiental.
➢ Assegurar equilíbrio das contas públicas, planejando e executando com eficiência e eficácia os recursos públicos.
➢ Constituir equipe de gestores para as diretorias e áreas estratégicas da administração com o conjunto de competências
profissionais (técnicas, comportamentais e de habilidades e liderança).
➢ Implementar modelo de gestão com ênfase no planejamento e obtenção de resultados, focado no cuidado com as pessoas, à
geração de oportunidades, à garantia dos direitos individuais e coletivos e ao respeito ao meio ambiente.
➢ Incrementar o modelo de gestão digital a ser disponibilizado no site da Prefeitura Municipal, para acompanhamento da
evolução da execução do Plano de Governo e seus resultados, de forma transparente e de fácil acesso.
➢ Fortalecer a área de projetos responsável pela captação de recursos para financiar e viabilizar investimentos em obras e
projetos especiais, que promoverão o avanço no desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida dos munícipes.
➢ Incrementar e investir em Tecnologias da Informação para melhoria, controle e agilização dos processos de aquisições,
contratações e gestão dos serviços municipais.
➢ Incentivar o funcionamento e a participação das Associações de Bairros, Conselhos e Entidades Representativas, como ação
do modelo de gestão participativa.
➢ Implementar ações de valorização do servidor público, com o aperfeiçoamento, humanização e melhorias no plano de
carreira dos funcionários da administração municipal.
➢ Estabelecer estudos para a implantação de horários e nas atividades prestadas pelo município, adotando alternativas para
melhorar o atendimento aos munícipes.
➢ Implantar um sistema de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis pertencentes à administração municipal incluindo a
identificação e cadastramento de todo patrimônio público para regularização, controle e otimização de seus usos, avaliar
e gerenciar os interesses e riscos associados à sua utilização e garantir a preservação de todo patrimônio municipal.
➢ Implantar um modelo de gestão participativa da população e dos setores da sociedade nos processos da administração
municipal, auxiliando na tomada de decisões, na publicidade de seus atos e na transparência dos processos.
➢ Implantar um sistema de gestão, acompanhamento, e das demandas dos serviços municipais demandadas pelos cidadãos em
todas as áreas administrativas, com controle e fiscalização do cumprimento e redução dos prazos de atendimento, da
qualidade dos serviços prestados, e com mecanismos eficientes de comunicação com os usuários , garantindo a transparência.
➢ Adotar os conceitos de ESG (Environmental, Social and Governance) na gestão municipal, aliando as políticas de meio-
ambiente, responsabilidade social e governança na administração deste município.

4.2. SAÚDE

Saúde e qualidade de vida para todos, contemplando a saúde da família, das mulheres, das crianças, dos
jovens, dos adultos e dos idosos, com ampliação da oferta de serviços públicos de saúde, organizando e
dotando a rede municipal de todos os recursos materiais e humanos necessários ao atendimento digno da
população,
➢ Adequar e revitalizar as estruturas das Unidades de Saúde para garantir um ambiente saudável e produtivo para os
profissionais realizarem seus trabalhos e melhor acolhimento para os pacientes.
➢ Gestão profissionalizada com procedimentos e protocolos estabelecidos com a participação dos funcionários para melhoria
do acesso e da qualidade do atendimento aos serviços de saúde.
➢ Promover estudos para construção de novas UBSs – Unidades Básicas de Saúde em áreas de maior necessidade e com
mobilidade remota, iniciando pelas regiões do Arapongal e Agrochá.
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➢ Ampliar o acesso das pessoas aos serviços da APS (Atenção Primária à Saúde).
➢ Criar agendas com programas educativos e de conscientização sobre prevenção de doenças, gravidez precoce, uso de
substâncias entorpecentes, saúde mental, e de estímulo à alimentação saudável.
➢ Implementar a integração entre unidades saúde do sistema básico com as unidades de consultas, exames para garantir o
fluxo adequado de pacientes e otimizar o atendimento.
➢ Desenvolver programas de prevenção e controle de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares,
com foco na educação em saúde e no acompanhamento contínuo.
➢ Garantir qualidade no atendimento das crianças.
➢ Ampliar e melhorar a frota de ambulâncias municipais e de transporte de pacientes, e implementar melhorias nos
procedimentos e processos de atendimento.
➢ Reorganizar, ampliar e melhorar os serviços de atenção primária, garantindo uma resposta rápida e eficiente .
➢ Adoção de tecnologias de informação e comunicação para integrar os diferentes níveis de atendimento, facilitando o acesso
aos serviços e a gestão dos dados de saúde, contribuindo também para reduzir radicalmente as filas de espera e aumentar
da oferta de consultas e exames.
➢ Incluir estudos e gestão de demandas para atendimento todas as especialidades médicas visando reduzir os prazos para
atendimento e reduzir completamente as filas, incluindo mutirões e parcerias com a iniciativa privada.
➢ Estabelecer estudos para o redimensionamento de profissionais da saúde para atendimentos básicos como Ginecologia,
Pediatria, Clínico Geral e Odontologia nas UBSs - Unidades Básicas de Saúde.
➢ Incluir a especialidade de ortopedia na UBS-Centro.
➢ Garantir o acesso aos serviços de saúde integral que contemplem as diversas fases da vida da mulher, desde a adolescência
até a terceira idade, com atendimento de ginecologista, ultrassom e exames, e assistência humanizada para todos os
procedimentos.
➢ Oferece