RAFAEL - PSD - PREFEITO

a a implantação de hortas
comunitárias, em diferentes bairros da cidade.
o Oferecer capacitação técnica e suporte para a criação e manutenção das
hortas, com a participação de agrônomos e outros profissionais qualificados.
o Promover a participação da comunidade na gestão das hortas, incentivando o
trabalho voluntário e a colaboração entre os moradores.
o Realizar feiras e eventos para a comercialização dos produtos das hortas,
gerando renda para os participantes e promovendo o consumo de alimentos
saudáveis e orgânicos.
2. Terra Boa
• Visão: Aumentar a cobertura vegetal da cidade, promovendo o plantio de
árvores em
áreas públicas e incentivando a arborização de áreas particulares.
• Contexto: A arborização urbana contribui para a melhoria da qualidade do ar,
a
redução da temperatura, a conservação da biodiversidade e o bem-estar da
população.
O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece normas para a proteção da
vegetação nativa e o incentivo à arborização.
• Ações:
o Reativar a Fazendinha com programa de doação de mudas de árvores para
os munícipes,
incentivando o plantio em áreas particulares e a criação de jardins e pomares
domésticos.
o Plantar árvores frutíferas em praças, parques e outros espaços públicos,
proporcionando sombra, alimentos e embelezamento da cidade.
o Arborizar o entorno do lago municipal e outros pontos turísticos, criando
áreas
de lazer e contemplação da natureza.
o Realizar campanhas de educação ambiental nas escolas e na comunidade,
conscientizando sobre a importância da arborização e da preservação
ambiental.


3. Lago
• Visão: Revitalizar o lago municipal, transformando-o em um espaço de lazer,
cultura e
contato com a natureza para toda a população.
• Contexto: O lago municipal é um importante patrimônio natural e cultural de
Terra
Roxa, mas encontra-se atualmente degradado e subutilizado. A revitalização
do lago
pode trazer benefícios para o turismo, o lazer e a qualidade de vida da
população.
• Ações:
o Realizar a limpeza e o desassoreamento do lago, removendo o excesso de
sedimentos e detritos que comprometem a qualidade da água e a vida
aquática.
o Construir quiosques, áreas de piquenique, ciclovias, pistas de caminhada e
outros equipamentos de lazer no entorno do lago, proporcionando espaços de
convivência e atividades para a população.
o Reintroduzir espécies nativas de peixes e aves no lago, promovendo a
recuperação da biodiversidade e o equilíbrio ecológico.
o Criar um programa de educação ambiental para conscientizar a população
sobre a importância da preservação do lago e de seus recursos naturais.
4. Profissões Verdes
• Visão: Valorizar e apoiar as profissões que contribuem para a
sustentabilidade
ambiental, como catadores de recicláveis, agricultores urbanos e outros
profissionais
que atuam na área ambiental.
• Contexto: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) reconhece o papel
fundamental dos catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos e na
promoção da economia circular. A agricultura urbana e outras atividades
relacionadas
ao meio ambiente também contribuem para a sustentabilidade e a qualidade de
vida
nas cidades.
• Ações:
o Fornecer equipamentos e infraestrutura adequados para os catadores de
recicláveis, como carrinhos de coleta, EPIs e espaços para triagem e
armazenamento dos materiais.
o Oferecer capacitação e assistência técnica para os agricultores urbanos,
incentivando a produção de alimentos orgânicos e a utilização de práticas
sustentáveis.
o Criar um programa de microcrédito para apoiar o desenvolvimento de
negócios verdes e a geração de renda a partir de atividades relacionadas ao
meio ambiente.
o Promover a formalização e a inclusão social dos profissionais que atuam na
área ambiental, garantindo seus direitos e o reconhecimento de sua
importância para a sociedade.

o
depressão e ansiedade.
• Ações:
Oferecer serviços de fisioterapia, psicologia e nutrição em todas as UBS,
reconhecendo a importância da saúde mental e do acompanhamento
nutricional para a saúde integral e considerando a alta prevalência de DCNT e
transtornos mentais na população.
o Implementar grupos de educação em saúde nas UBS, abordando temas como
alimentação saudável, atividade física, saúde mental e prevenção de doenças,
em consonância com as diretrizes da PNAB e da Política Nacional de Promoção
da Saúde.
o Fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo que cada equipe
tenha um número adequado de profissionais e recursos para atender à
população de sua área de abrangência.
o Implementar um sistema de telemedicina em parceria com o Hospital de
Barretos, para ampliar o acesso a consultas e exames especializados,
especialmente para a população da zona rural, que muitas vezes enfrenta
dificuldades de deslocamento.
2. Saúde da Mulher
• Visão: Um sistema de saúde que reconhece as necessidades específicas da mulher em
todas as fases da vida, oferecendo atendimento humanizado e de qualidade, em linha
com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM).
• Contexto: O IBGE aponta que a população feminina de Terra Roxa representa mais de
50% do total, e que as mulheres enfrentam desafios específicos em relação à saúde,
como a alta taxa de mortalidade materna e a prevalência de cânceres ginecológicos.
• Ações:
o Ampliar a oferta de exames preventivos, como o Papanicolau, mamografia e
densitometria óssea, garantindo o acesso a essas ferramentas essenciais para a
detecção precoce de doenças, em conformidade com as recomendações do
Ministério da Saúde.
o Contratar ginecologistas para todas as UBS, assegurando que toda mulher
tenha acesso a um atendimento especializado e de qualidade, considerando a
carência de profissionais dessa especialidade na rede pública.
o Criar um programa de planejamento familiar, oferecendo acesso a métodos
contraceptivos e informações sobre saúde sexual e reprodutiva, em
consonância com a PNAISM.
o Implementar ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, em
parceria com a rede de proteção social e segurança pública.
3. Saúde Mental
• Visão: Uma cidade que promove a saúde mental de seus cidadãos, oferecendo apoio e
tratamento para aqueles que sofrem com transtornos mentais e promovendo o bem-
estar emocional de todos, em consonância com a Política Nacional de Saúde Mental.
• Contexto: Estudos recentes apontam um aumento significativo nos casos de
transtornos mentais, como depressão e ansiedade, na população brasileira, incluindo
Terra Roxa. O estigma associado a essas condições ainda é um desafio a ser superado.
• Ações:

o Ampliar o atendimento psicológico nas UBS, contratando mais psicólogos e
garantindo o acesso a terapia para todos que necessitam, considerando a alta
demanda por esse tipo de serviço.
o Implementar psicólogos nas escolas, para identificar e atender precocemente
crianças e adolescentes com problemas de saúde mental, contribuindo para a
promoção da saúde emocional e a prevenção de transtornos mais graves.
o Contratar um psiquiatra para atender na rede pública de saúde, garantindo o
acesso a tratamento medicamentoso quando necessário, suprindo a carência
desse profissional na região.
o Criar um programa de apoio ao bem-estar, oferecendo atividades como
oficinas de relaxamento, meditação, yoga e arteterapia em espaços públicos e
unidades de saúde, promovendo a saúde mental e o bem-estar da população.
o Desenvolver campanhas de conscientização sobre saúde mental, combatendo
o estigma e incentivando a busca por ajuda profissional.
4. Programa Plenitude Melhor Idade (Terceira Idade)
• Visão: Uma cidade que valoriza e promove a qualidade de vida da população idosa,aquela
que ajudou na construção de nossa cidade provendo famílias de um lindo coração
oferecendo oportunidades de lazer, socialização e aprendizado, em consonância com a
Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
• Contexto: A população idosa de Terra Roxa vem crescendo a cada ano, segundo o IBGE.
É fundamental garantir que essa parcela da população tenha acesso a serviços e
atividades que promovam sua saúde, bem-estar e participação social.



• Ações:
o Retomar o tradicional forró da terceira idade, proporcionando momentos de
alegria e socialização para os idosos, incentivando a atividade física e o
convívio social.
o Organizar bingos, jogos de mesa, oficinas de artesanato e outras atividades
recreativas, incentivando a participação e o convívio social, além de estimular a
criatividade e o aprendizado.
Reativar a casa da Terceira Idade, um espaço de convivência e atividades para a
população idosa, oferecendo atividades físicas, culturais, educativas e de lazer,
em um ambiente acolhedor e seguro.
o Oferecer cursos de informática, crochê, pintura, música e outras atividades que
estimulem o aprendizado e a inclusão digital dos idosos, promovendo a
autonomia e o desenvolvimento pessoal.
o Implementar ações de prevenção de quedas e acidentes domésticos, em
parceria com a equipe de saúde, considerando a vulnerabilidade da população
idosa a esses eventos.
5. UTI Móvel
• Visão: Um sistema de atendimento pré-hospitalar ágil e eficiente, capaz de salvar vidas
em situações de emergência, em conformidade com as diretrizes do SAMU e da
Política Nacional de Atenção às Urgências.
• Contexto: A falta de uma UTI móvel em Terra Roxa pode comprometer o atendimento
a pacientes em estado grave, especialmente em áreas mais distantes do hospital.
• Ações:
o Reativar a ambulância UTI móvel, equipada com os recursos necessários
para o atendimento de pacientes em estado grave, como respirador, monitor
cardíaco, desfibrilador e medicamentos de emergência.
o Treinar a equipe de saúde para o atendimento em situações de emergência,
garantindo um atendimento rápido e eficaz, seguindo os protocolos do SAMU.
o Implementar um sistema de comunicação eficiente entre a equipe da UTI
móvel e o hospital, para agilizar o atendimento e garantir a continuidade do
cuidado.
o Realizar campanhas de conscientização sobre a importância de acionar a UTI
móvel em casos de emergência, informando a população sobre os
procedimentos adequados.
6. Sorria Terra Roxa
• Visão: Uma cidade onde todos tenham acesso a um sorriso saudável, através da oferta
de serviços odontológicos de qualidade, em consonância com a Política Nacional de
Saúde Bucal.
• Contexto: A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SB Brasil 2010) revelou que a cárie
dentária e a doença periodontal são problemas prevalentes na população brasileira,
incluindo Terra Roxa. O acesso a serviços odontológicos ainda é um desafio para muitos
cidadãos.
• Ações:
o Distribuir próteses dentárias gratuitamente para a população de baixa renda,
devolvendo a autoestima e a qualidade de vida, considerando o impacto da
saúde bucal na saúde geral e na autoestima das pessoas.
o Reativar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), oferecendo
atendimento especializado em diversas áreas da odontologia, como
endodontia, periodontia e cirurgia bucomaxilofacial, ampliando o acesso a
serviços de média e alta complexidade.
o Implementar um programa de saúde bucal nas escolas, com ações de
prevenção, educação e tratamento, visando à promoção da saúde bucal desde
a infância.
o Ampliar o atendimento odontológico nas UBS, garantindo o acesso a serviços básicos de
saúde bucal para toda a população.
7. Mais Médicos
• Visão: Ampliar o acesso da população a médicos especialistas, reduzindo as filas de
espera e garantindo um atendimento de qualidade, em consonância com as diretrizes
do Programa Mais Médicos e do Cadastro Nacional de Especialidades Médicas.
• Contexto: A falta de médicos especialistas, especialmente em áreas como pediatria,
ginecologia, ortopedia e psiquiatria, é um problema frequente em municípios de
pequeno e médio porte, como Terra Roxa. A dificuldade de acesso a consultas
especializadas impacta diretamente na qualidade de vida da população.
• Ações:
o Contratar médicos especialistas em pediatria, ginecologia, ortopedia e
psiquiatria para atender na rede pública de saúde, considerando a demanda
reprimida por essas especialidades e a necessidade de ampliar o acesso da
população a esses serviços.
o Criar um sistema de agendamento online para consultas especializadas,
facilitando o acesso da população aos serviços de saúde e reduzindo as filas de
espera, em consonância com as diretrizes do Governo Digital.
o Implementar um programa de residência médica em parceria com
universidades e hospitais da região, visando à formação de novos especialistas
e à fixação desses profissionais no município.
o Estabelecer parcerias com clínicas e hospitais privados para a realização de
consultas e exames especializados, ampliando a oferta de serviços e reduzindo
o tempo de espera para atendimento.
8. Exame Laboratorial
• Visão: Os exames laboratoriais são muito importantes para a prevenção
de doenças e monitoramento das condições de saúde ao longo da vida.
São uma ferramenta para poder ter mais bem-estar e qualidade de vida
com cuidados regulares com a saúde.

• Contexto: A realização de exames laboratorial fora do município gera uma alta
Demanda e um alto custo inviabilizando a terceirização do serviço
• Ações:
Reativar as instalações laboratoriais do município, buscando melhorias e tecnologia
Dos aparelhos para realização dos exames, valorizando e capacitando ainda mais
Nossos servidores públicos

9. Farmácia do Povo
• Visão: Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para
aqueles que não têm condições de comprá-los, em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Farmacêutica.
• Contexto: O alto custo dos medicamentos é um problema que afeta grande parte da
população brasileira, incluindo os moradores de Terra Roxa. A falta de acesso a
medicamentos essenciais pode comprometer o tratamento de doenças e impactar
negativamente na qualidade de vida das pessoas.
• Ações:
o Criar uma farmácia popular no hospital que atendera em horário oposto a farmácia popular,
oferecendo medicamentos gratuitos mediante a consulta medica.
o Implementar um sistema de distribuição de medicamentos unificado,
facilitando o acesso e evitando a falta de medicamentos nas unidades de
saúde, garantindo que a população tenha acesso aos medicamentos de que
necessita, no momento em que precisa.
o Contratar um assistente social para a área da saúde, para auxiliar na
identificação e atendimento das necessidades da população em relação ao
acesso a medicamentos, especialmente para aqueles que enfrentam
dificuldades socioeconômicas.


10. Centro de Zoonoses
• Visão: Uma cidade livre de doenças transmitidas por animais, através do controle de
pragas e da promoção da saúde animal, em consonância com a Política Nacional de
Vigilância em Saúde e a Política Nacional de Saúde dos Animais.
• Contexto: Doenças como leptospirose, dengue, raiva e leishmaniose representam um
risco para a saúde pública em Terra Roxa. O controle de pragas e a promoção da saúde
animal são fundamentais para prevenir a ocorrência dessas doenças e proteger a
população.
• Ações:
o Implementar um programa de controle de pragas, com ações de prevenção e
combate a ratos, baratas, mosquitos e outros vetores de doenças, em parceria
com a Vigilância Sanitária e outras instituições relevantes.
o Criar um centro de zoonoses, oferecendo serviços de vacinação, castração,
consultas veterinárias e tratamento de animais, além de ações de educação em
saúde para a população, promovendo a posse responsável de animais e a
prevenção de zoonoses.
o Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e da
castração de cães e gatos, para prevenir a proliferação de animais
abandonados e o risco de transmissão de doenças.
o Estabelecer parcerias com ONGs e protetores de animais para o
desenvolvimento de ações conjuntas de promoção da saúde animal e controle
populacional de cães e gatos

fundamental na promoção da saúde, da educação e da
inclusão social.
• Ações:
o Criar um programa de bolsas de estudo para atletas e paratletas de destaque,
com critérios de seleção transparentes e objetivos, levando em consideração o
desempenho esportivo, a renda familiar e o potencial de desenvolvimento do
atleta.
o Oferecer apoio financeiro para custear despesas com treinamento,
equipamentos, viagens e participação em competições, garantindo que os
atletas tenham condições adequadas para se desenvolverem e alcançarem
seus objetivos.
o Acompanhar e monitorar o desempenho dos atletas bolsistas, oferecendo
suporte técnico e profissional para que possam aprimorar suas habilidades e
alcançar resultados expressivos.
o Promover a participação dos atletas bolsistas em eventos e ações sociais,
incentivando a prática esportiva e inspirando outros jovens a seguirem seus
passos.

2. Escolinhas Esportivas
• Visão: Oferecer atividades esportivas gratuitas para crianças e adolescentes, em
diferentes modalidades, promovendo a inclusão social, a saúde e o desenvolvimento
integral dos participantes.
• Contexto: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito à prática de
esportes e atividades de lazer. As escolinhas esportivas desempenham um papel
importante na formação de cidadãos saudáveis, responsáveis e comprometidos com a
comunidade.
• Ações:
o Criar escolinhas esportivas gratuitas oferecendo modalidades como futebol, vôlei, basquete,
natação, atletismo,
judô, karatê, entre outras, de acordo com a demanda e a disponibilidade de
espaços e profissionais.
o Contratar profissionais qualificados para coordenar e ministrar as aulas,
garantindo a qualidade do ensino e a segurança dos participantes.
o Fornecer materiais esportivos para os alunos, garantindo que
todos tenham acesso às condições necessárias para a prática esportiva.
o Promover a participação das escolinhas em competições e eventos esportivos,
incentivando a competitividade saudável e o espírito de equipe.
o Realizar atividades de integração entre as escolinhas, promovendo o
intercâmbio entre os alunos e a troca de experiências.
3. Revitalização dos Espaços Esportivos
• Visão: Reformar e modernizar os espaços esportivos existentes, como ginásios,
quadras e campos, e construir novos equipamentos, garantindo o acesso da população
à prática de esportes e atividades físicas em locais adequados e seguros.
• Contexto: A falta de espaços esportivos adequados e a precariedade da infraestrutura
existente podem limitar o acesso da população à prática de esportes e atividades
físicas, impactando negativamente na saúde e na qualidade de vida.

• Ações:
o Realizar um levantamento dos espaços esportivos existentes no município,
identificando as necessidades de reforma, modernização e construção de
novos equipamentos.
o Elaborar um plano de revitalização dos espaços esportivos, com cronograma
de obras e investimentos necessários, priorizando as áreas com maior
demanda e carência de infraestrutura.
o Buscar recursos junto aos governos estadual e federal, através de programas e
convênios, para financiar as obras de revitalização e construção de novos
espaços esportivos.
o Garantir a acessibilidade dos espaços esportivos para pessoas com deficiência,
em conformidade com a legislação vigente.
o Promover a utilização dos espaços esportivos pela comunidade, incentivando a
realização de eventos, campeonatos e atividades recreativas.
4. Esporte e Lazer para a Terceira Idade
• Visão: Oferecer atividades físicas e recreativas adaptadas para a população idosa,
promovendo a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida.
• Contexto: O envelhecimento da população é uma realidade em Terra Roxa, assim como
em todo o Brasil. A prática de atividades físicas e o lazer são fundamentais para a
saúde física e mental dos idosos, prevenindo doenças, combatendo o isolamento social
e promovendo a autonomia e a autoestima.
• Ações:
o Criar grupos de atividades físicas para idosos, como caminhadas,
hidroginástica, yoga, dança e ginástica adaptada, em espaços públicos e
unidades de saúde.
o Oferecer atividades recreativas e de lazer para a terceira idade, como jogos de
mesa, oficinas de artesanato, bailes e passeios culturais, promovendo a
socialização e o bem-estar.
o Capacitar profissionais da área de educação física e saúde para atuarem com a
população idosa, garantindo a segurança e a adequação das atividades.
o Promover a participação dos idosos em eventos esportivos e competições
adaptadas, incentivando a prática esportiva e o espírito de equipe.
o Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da atividade física
e do lazer para a saúde e a qualidade de vida da população idosa

frescos e de qualidade.

Priorizar a compra de alimentos da agricultura familiar e de produtores locais,
fortalecendo a economia local e garantindo o acesso a alimentos frescos e
saudáveis.
Desenvolver um cardápio escolar variado e nutritivo, com opções para
estudantes com restrições alimentares e alergias, em conformidade com as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Realizar atividades de educação alimentar e nutricional nas escolas,
promovendo hábitos alimentares saudáveis e o consumo de alimentos in
natura e minimamente processados.
Monitorar e avaliar a qualidade da alimentação escolar, com a participação da
comunidade escolar e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

2. Aluno Nota 10
• Visão: Incentivar o desempenho acadêmico dos estudantes, reconhecendo e
premiando o esforço e a dedicação, em consonância com as diretrizes do Plano
Nacional de Educação (PNE).

• Contexto: O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Terra
Roxa está abaixo da média nacional, indicando a necessidade de ações para
melhorar a qualidade do ensino e o desempenho dos estudantes.

• Ações:
Estabelecer parcerias com a prefeitura e a UNIFEB para o desenvolvimento de
programas de reforço escolar e atividades extracurriculares, ampliando as
oportunidades de aprendizado e o acesso à educação de qualidade.
o Criar um sistema de premiação para os alunos com melhor desempenho
acadêmico, incentivando o estudo e a dedicação, e reconhecendo o mérito dos
estudantes.
Implementar programas de monitoramento e acompanhamento
individualizado dos alunos, identificando dificuldades de aprendizagem e
oferecendo suporte pedagógico adequado.
Promover a formação continuada dos professores, garantindo que estejam
atualizados e capacitados para utilizar metodologias de ensino inovadoras e
eficazes.

3. Ensino Profissionalizante.
• Visão: Oferecer oportunidades de formação profissional para os jovens,
preparando-os para o mercado de trabalho e contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social da cidade.
• Contexto: A taxa de desemprego entre os jovens de Terra Roxa é alta, e muitos
não possuem qualificação profissional para ingressar no mercado de trabalho.
• Ações:
Criar um programa de bolsas de estudo para alunos do Ensino Fundamental II
que desejam cursar o Ensino Médio em escolas técnicas ou profissionalizantes,
ampliando o acesso à educação profissional e incentivando a qualificação dos
jovens.
Estabelecer parcerias com empresas locais para a oferta de estágios e
programas de aprendizagem, proporcionando aos jovens a oportunidade de
adquirir experiência prática e se inserir no mercado de trabalho.
Implementar cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas, como
informática, mecânica, elétrica, gastronomia e turismo, de acordo com as
demandas do mercado local.
Criar um centro de empreendedorismo, oferecendo suporte e capacitação para
jovens que desejam abrir seu próprio negócio, incentivando a geração de
emprego e renda.

4. Escola + Inteligente
• Visão: Utilizar a tecnologia para aprimorar a gestão escolar, a comunicação
com a comunidade e o processo de ensino-aprendizagem, em consonância com
as diretrizes da Política Nacional de Tecnologia Educacional.
• Contexto: A tecnologia oferece inúmeras possibilidades para a educação, mas
muitas escolas em Terra Roxa ainda não possuem infraestrutura e recursos
adequados para sua utilização.
• Ações:
Implementar um sistema de catraca inteligente nas escolas, permitindo o
controle de acesso dos alunos e a gestão da frequência escolar, além de
fornecer dados precisos para o planejamento da merenda escolar.
Instalar câmeras de segurança nas salas de aula, garantindo a segurança dos
alunos o Instalar placas de energia solar nas escolas, reduzindo os custos com
energia elétrica e promovendo a sustentabilidade ambiental.

5. Escola+ Humanizada
• Visão: Criar um ambiente escolar acolhedor, inclusivo e respeitoso, que
promova o desenvolvimento integral dos alunos e o bem-estar da comunidade
escolar.
• Contexto: A escola desempenha um papel fundamental na formação dos
cidadãos, e um ambiente escolar positivo contribui para o desenvolvimento
socioemocional dos alunos e para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária.
• Ações:
Instalar bebedouros de água filtrada principalmente Gelada em todas as escolas,
garantindo o acesso à água potável e promovendo hábitos saudáveis.
o Realizar a manutenção periódica das caixas d'água e a troca dos filtros,
garantindo a qualidade da água consumida nas escolas.
Instalar ar condicionado em todas as salas de aula, proporcionando um
ambiente mais confortável e propício à aprendizagem, especialmente nos dias
mais quentes.
Fornecer kits escolares gratuitos para todos os alunos, incluindo materiais
básicos como cadernos, lápis, canetas e régua, garantindo que todos tenham
acesso aos recursos necessários para o aprendizado.
Implementar cozinhas nas escolas, oferecendo alimentação fresca e preparada
no local, como já previsto na proposta "Comida Feita na Escola".
o Contratar psicólogos escolares para todas as escolas, oferecendo suporte
emocional e acompanhamento psicológico aos alunos, professores e pais,
contribuindo para a criação de um ambiente escolar mais saudável e
acolhedor.

6. Escola+ Equipada
• Visão: Garantir que todas as escolas possuam infraestrutura e recursos
adequados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas inovadoras e de
qualidade.
• Contexto: Muitas escolas em Terra Roxa ainda carecem de espaços e
equipamentos que possibilitem a realização de atividades extracurriculares, o
desenvolvimento de projetos e a utilização de novas tecnologias no processo de
ensino-aprendizagem.

• Ações:
Criar um espaço multiuso no prédio ao lado da Escola do Lago, oferecendo
atividades como brinquedoteca, robótica, ballet e outras opções que
estimulem a criatividade, o desenvolvimento de habilidades e a socialização
dos alunos.
Implementar um laboratório de informática móvel, equipado com
computadores, notebooks e outros recursos tecnológicos, que possa ser
utilizado por todas as escolas do município, ampliando o acesso à tecnologia e
às ferramentas digitais.
Instalar lousas digitais em todas as salas de aula, modernizando o processo de
ensino-aprendizagem e possibilitando a utilização de recursos interativos e
multimídia.
Readequar o anfiteatro da cidade, transformando-o em um espaço cultural e
educativo, com cinema, teatro e outras atividades que promovam o acesso à
cultura e ao lazer.
Construir um complexo esportivo com quadras poliesportivas, campo de
futebol, pista de atletismo e outros espaços para a prática de atividades físicas
e esportivas, incentivando a vida saudável e o desenvolvimento integral dos
alunos.
Implementar cozinhas equipadas em todas as escolas, conforme previsto na
proposta "Comida Feita na Escola".
Escola+ Segura
• Visão: Garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar, prevenindo
a violência e promovendo um ambiente de paz e respeito.
• Contexto: A violência nas escolas é um problema que afeta todo o país, e Terra
Roxa não está imune a essa realidade. É fundamental criar um ambiente escolar
seguro e acolhedor, onde alunos, professores e funcionários se sintam
protegidos e respeitados.
• Ações:
Instalar câmeras de monitoramento em todas as escolas, com gravação 24
horas e acesso restrito às autoridades competentes, para prevenir e coibir atos
de violência e vandalismo.
Contratar seguranças capacitados para atuar nas escolas, garantindo a
segurança da comunidade escolar e a pronta resposta em caso de
emergências.
Implementar um sistema de controle de acesso nas escolas, com identificação
de visitantes e registro de entrada e saída, para evitar a entrada de pessoas não
autorizadas.
Desenvolver programas de prevenção à violência e bullying nas escolas, com
atividades educativas, palestras e rodas de conversa, promovendo a cultura de
paz e o respeito às diferenças.
Criar um canal de denúncia anônima para casos de violência e bullying,
garantindo que os alunos se sintam seguros para relatar qualquer situação de
risco.

8. Vocacional
• Visão: Oferecer oportunidades de formação técnica e superior no município,
ampliando o acesso à educação e qualificando a mão de obra local.
• Contexto: A falta de opções de ensino técnico e superior no município obriga
muitos jovens a se deslocarem para outras cidades em busca de formação, o
que pode gerar custos financeiros e dificuldades de acesso à educação.
• Ações:
Criar um polo de ensino técnico em parceria com o Centro Paula Souza ou
outras instituições reconhecidas, oferecendo cursos técnicos em áreas
estratégicas para o desenvolvimento local, como agropecuária, informática,
mecânica e turismo.
Buscar parcerias com universidades públicas e privadas para a implantação de
cursos de graduação e pós-graduação à distância ou semipresenciais no
município, ampliando o acesso à educação superior e incentivando a formação
de profissionais qualificados.
Oferecer bolsas de estudo e auxílio transporte para estudantes de baixa renda
que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de formação técnica
ou superior, garantindo o acesso à educação para todos.
o Desenvolver programas de incentivo à formação continuada de professores e
profissionais da educação, promovendo a qualificação e a atualização constante.
9. Terra Hub
• Visão: Transformar o anfiteatro em um polo de inovação e tecnologia, atraindo
empresas e startups, gerando empregos e fomentando o desenvolvimento
econômico da cidade.
• Contexto: O anfiteatro, atualmente subutilizado, pode ser revitalizado e
transformado em um espaço moderno e atrativo para empresas e
empreendedores do setor de tecnologia.
• Ações:
Reformar e modernizar o anfiteatro, criando um ambiente
Criar programas de capacitação e mentoria para empreendedores locais,
incentivando a criação e o desenvolvimento de projetos inovadores.
Promover eventos e encontros de networking no Terra Hub, conectando
empreendedores, investidores e profissionais do setor de tecnologia,
fomentando o desenvolvimento de um ecossistema de inovação na cidade.

Ações:
Reimplantar os desfiles cívicos nas escolas, envolvendo alunos, professores e a
comunidade em apresentações que celebrem datas importantes e valores
cívicos.

Organizar anualmente a Feira das Nações, um evento que promova a
diversidade cultural através da apresentação de danças, músicas, comidas
típicas e costumes de diferentes países, incentivando o respeito e a valorização
das diferentes culturas.

Criar um calendário cultural anual, com eventos diversificados ao longo do
ano, como festivais de música, teatro, dança, cinema, exposições de arte e
artesanato, entre outros, atendendo aos diferentes públicos e interesses.

Apoiar financeiramente e logisticamente grupos e artistas locais, incentivando
a produção cultural e a difusão das manifestações artísticas do município.
o Revitalizar e equipar espaços culturais, como teatros, centros culturais e
bibliotecas, garantindo o acesso da população à cultura e ao lazer.

2. Cinepop:
• Visão: Oferecer sessões de cinema gratuitas para a população, democratizando o
acesso à cultura e ao entretenimento, e promovendo a formação de público e o debate
sobre temas relevantes.

• Contexto: O acesso à cultura e ao lazer é um direito de todos, e o cinema é uma
importante ferramenta de entretenimento, educação e formação crítica. A Lei nº
13.018/2014 (Lei Cultura Viva) e o Plano Nacional de Cultura estabelecem diretrizes para
a democratização do acesso à cultura e o fomento à produção audiovisual.

• Ações:
Criar um programa de cinema público gratuito, com sessões periódicas, exibindo filmes
de diversos gêneros e temáticas, incluindo produções nacionais e locais.

Oferecer a possibilidade de agendamento de sessões para grupos específicos, como
escolas, associações e entidades sociais, promovendo o acesso à cultura para diferentes
públicos.

Realizar debates e atividades educativas após as sessões de cinema,
incentivando a reflexão crítica e a formação de público.

Buscar parcerias com distribuidoras de filmes, produtoras locais e instituições
culturais para ampliar a oferta de filmes e a diversidade da programação.

Utilizar espaços públicos, como praças e parques, para a realização de sessões de cinema
ao ar livre durante o verão, proporcionando momentos de lazer e cultura para a
comunidade.

ASSISTÊNCIA
3. Cidadão Ativo
• Visão: Ampliar as oportunidades de emprego e renda para a população, oferecendo
frentes de trabalho, qualificação profissional e apoio à geração de renda, contribuindo
para a inclusão social e a redução da pobreza.

• Contexto: O desemprego e a informalidade são desafios enfrentados por muitos
cidadãos em Terra Roxa. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Sistema Único
de Assistência Social (SUAS) estabelecem diretrizes para a promoção da inclusão social
e o combate à pobreza.

• Ações:
Ampliar o número de vagas nas frentes de trabalho, oferecendo oportunidades de
emprego temporário em atividades de interesse público, como limpeza urbana,
manutenção de espaços públicos e apoio a eventos culturais e esportivos.

Oferecer cursos profissionalizantes gratuitos em diversas áreas, como
construção civil, informática, atendimento ao público e empreendedorismo,
para qualificar a mão de obra e aumentar as chances de inserção no mercado
de trabalho.

Criar um programa de microcrédito para apoiar pequenos empreendedores e
iniciativas de geração de renda, com condições facilitadas e acompanhamento
técnico.

Distribuir cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social,
garantindo o acesso à alimentação e a dignidade humana.

4. S.O.S Família
• Visão: Fortalecer a rede de proteção social às famílias, oferecendo apoio e assistência
em situações de vulnerabilidade, como desemprego, violência doméstica, dependência
química e outras situações de risco.
• Contexto: A família é a base da sociedade, e o município tem o dever de proteger e
apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo seus direitos e
promovendo sua autonomia e inclusão social. O Estatuto da Família e a Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) estabelecem diretrizes para a proteção e o apoio às famílias.

• Ações:
o Ampliar o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com
equipes multidisciplinares capacitadas para atender às demandas das famílias,
oferecendo serviços como assistência social, psicológica, jurídica e acompanhamento
familiar.

Realizar busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade, visitando seus domicílios
e oferecendo apoio e orientação para o acesso aos serviços da rede de proteção social.

Implementar programas de prevenção e combate à violência doméstica, com
ações de conscientização, acolhimento às vítimas e encaminhamento para
serviços especializados.

Criar um programa de apoio a dependentes químicos e suas famílias, com
ações de prevenção, tratamento e reinserção social.

Fortalecer o Conselho Tutelar, garantindo sua autonomia e capacidade de
atuação na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

5. Casa Roxa
• Visão: Melhorar as condições de moradia da população, oferecendo um programa de
reforma e construção de casas para famílias em situação de vulnerabilidade
habitacional.

• Contexto: O déficit habitacional é um problema que afeta muitas famílias em Terra
Roxa, comprometendo sua qualidade de vida e dignidade. O Estatuto da Cidade e a
Política Nacional de Habitação estabelecem diretrizes para a garantia do direito à
moradia digna para todos.

• Ações:
o Realizar um levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade
habitacional, utilizando os dados do Cadastro Único e do CRAS para identificar
as necessidades e prioridades.

Criar um programa de reforma de casas, oferecendo materiais de construção e mão de
obra para famílias de baixa renda que necessitam de melhorias em
suas moradias.

Desenvolver um programa de construção de novas casas populares, em
parceria com o governo estadual e federal, para atender à demanda por
moradias dignas e reduzir o déficit habitacional no município.

Garantir a participação da comunidade na definição das prioridades e no
acompanhamento das obras, promovendo a transparência e o controle social.

6. Evento Delivery
• Visão: Facilitar a realização de eventos culturais e comunitários, oferecendo
infraestrutura e suporte logístico para grupos e organizações da sociedade civil.
• Contexto: A realização de eventos culturais e comunitários é fundamental para a
promoção da cultura, o lazer e a integração da comunidade. O município pode apoiar
essas iniciativas, oferecendo infraestrutura e suporte para que os eventos aconteçam
de forma organizada e acessível a todos.
• Ações:
Criar um programa de apoio a eventos culturais e comunitários, oferecendo
estrutura de som, palco, tendas, mesas e cadeiras para grupos e organizações
que desejam realizar eventos.
Estabelecer critérios claros e transparentes para o acesso ao programa,
garantindo a isonomia e a participação de diferentes grupos e comunidades.
o Divulgar o programa e os eventos apoiados pela prefeitura, utilizando diferentes
canais de comunicação, para incentivar a participação da população.
o Realizar parcerias com empresas e instituições locais para o patrocínio de
eventos culturais e comunitários, ampliando as possibilidades de realização e a
diversidade da programação.

poder
atender melhor nossa população;
Reformar o prédio da prefeitura

de crimes e
identificar os pontos estratégicos para a instalação de câmeras de
monitoramento, como entradas e saídas da cidade, vias de grande fluxo, praças
e parques.
o Adquirir e instalar câmeras de alta resolução com capacidade de gravação e
transmissão de imagens em tempo real, garantindo a qualidade e a eficiência
do sistema de monitoramento.
o Integrar as câmeras de monitoramento a uma central de operações, com
equipe treinada para monitorar as imagens e acionar as forças de segurança
em caso de necessidade.
o Estabelecer parcerias com a Polícia Militar e a Guarda Municipal para o
compartilhamento de informações e a atuação conjunta na prevenção e no
combate à criminalidade.
o Desenvolver campanhas de conscientização sobre o uso responsável do
sistema de monitoramento, garantindo a privacidade e a proteção de dados
dos cidadãos.


TRANSPORTE
2. Transporte Humanizado
• Visão: Melhorar a qualidade e a acessibilidade do transporte público, oferecendo um
serviço mais eficiente, seguro e confortável para a população, especialmente para
estudantes, idosos e pessoas com deficiência.
• Contexto: O transporte público é um serviço essencial para a mobilidade urbana e a
inclusão social. A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012)
estabelece diretrizes para a melhoria do transporte público, priorizando o transporte
coletivo sobre o individual motorizado e garantindo a acessibilidade para todos.
• Ações:
o Criar um sistema de transporte escolar com motoristas específicos e veículos
adaptados para o transporte seguro e confortável dos estudantes, garantindo o
acesso à educação e reduzindo o risco de acidentes.
o Implementar um centro unificado de viagens, onde os cidadãos possam
planejar seus deslocamentos e obter informações sobre as opções de
transporte público disponíveis como horários.
o Renovar a frota de ônibus e micro-ônibus, adquirindo veículos mais modernos,
acessíveis e confortáveis, com ar condicionado e espaço para cadeirantes.
o Ampliar a cobertura do transporte público, criando novas linhas e horários
para atender às necessidades da população, especialmente em áreas
periféricas e com menor oferta de transporte.

cadastro municipal de ambulantes, com informações sobre a
atividade exercida, o local de trabalho e a situação fiscal do trabalhador.

Estabelecer taxas de licença e utilização de espaço público justas e
proporcionais, considerando o tipo de atividade, o local de trabalho e a
capacidade contributiva do ambulante.

Oferecer capacitação e orientação aos ambulantes sobre boas práticas de
higiene, manipulação de alimentos, atendimento ao cliente e gestão
financeira, promovendo a formalização e a profissionalização do setor.
o Desenvolver um programa de ordenamento do comércio ambulante,
definindo locais e horários permitidos para a atividade, garantindo a
acessibilidade e o ordenamento urbano.

Realizar fiscalização periódica do comércio ambulante, coibindo a venda de
produtos ilegais e o exercício da atividade em locais proibidos.

2. Fazendinha de Árvores
• Visão: Criar um viveiro municipal para a produção de mudas de árvores
nativas e
frutíferas, promovendo a arborização urbana, a educação ambiental e a
geração de
renda.

• Contexto: A arborização urbana contribui para a melhoria da qualidade do ar,
a redução da temperatura, a conservação da biodiversidade e o bem-estar da
população. A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece normas para a
proteção da vegetação nativa e o incentivo à arborização.

• Ações:
o Implantar um viveiro municipal para a produção de mudas de árvores nativas
frutíferas, utilizando técnicas sustentáveis e mão de obra local.

Oferecer cursos e oficinas de capacitação em jardinagem, paisagismo e
produção de mudas, gerando oportunidades de emprego e renda para a
comunidade.

Doar mudas de árvores para a população, incentivando a arborização de áreas
particulares e a criação de pomares domésticos.

Utilizar as mudas produzidas no viveiro para arborizar áreas públicas, como
praças, parques e escolas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e
do meio ambiente.

Realizar parcerias com empresas e instituições para a realização de projetos
de arborização e educação ambiental.

3. Projeto Semear
• Visão: Criar um complexo de oportunidades para a geração de renda e o
desenvolvimento sustentável, integrando atividades como cooperativa, horta
comunitária, minhocário, produção de mel e cultivo de flores.
• Contexto: A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e a Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica incentivam práticas agrícolas sustentáveis e
a produção de alimentos orgânicos. A criação de cooperativas e associações
pode fortalecer a organização dos produtores e o acesso a mercados.
• Ações:
o Criar um complexo com infraestrutura para a produção de alimentos
orgânicos, compostagem, criação de abelhas e cultivo de flores, utilizando
técnicas agroecológicas e promovendo a sustentabilidade.

Incentivar a criação de uma cooperativa ou associação de produtores,
oferecendo apoio técnico e jurídico para a organização e gestão do
empreendimento.

Realizar cursos e oficinas de capacitação em agroecologia, produção de mel,
cultivo de flores e outras atividades relacionadas ao projeto, gerando
oportunidades de qualificação e renda para a comunidade.

Promover a comercialização dos produtos do complexo, através de feiras,
mercados locais e venda direta ao consumidor, incentivando o consumo de
alimentos saudáveis e a economia local.

Estabelecer parcerias com escolas e instituições de ensino para a realização
de atividades educativas e de pesquisa no complexo, promovendo a educação
ambiental e a conscientização sobre a importância da agricultura sustentável.

4. Empreenda Aqui
• Visão: Facilitar a abertura e o desenvolvimento de empresas no município,
oferecendo serviços de apoio, capacitação e acesso a crédito, em parceria com
instituições como SEBRAE, Receita Federal e JUCESP.

• Contexto: O empreendedorismo é um importante motor do desenvolvimento
econômico e da geração de empregos. A Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas e a Lei do Microempreendedor Individual (MEI) estabelecem normas
para facilitar a abertura e o funcionamento de pequenos negócios.

• Ações:
Criar um espaço de atendimento ao empreendedor, oferecendo serviços como
orientação para abertura de empresas, emissão de alvarás, acesso a linhas de
crédito e capacitação em gestão empresarial.

Realizar oficinas e palestras em parceria com o SEBRAE, a Receita Federal e
a JUCESP, abordando temas como planejamento estratégico, marketing,
finanças e legislação empresarial.

Desenvolver um programa de microcrédito para apoiar o início e a expansão de
pequenos negócios, com condições facilitadas e acompanhamento técnico.

Promover eventos e feiras de negócios para conectar empreendedores,
investidores e potenciais clientes, incentivando o networking e a geração de
oportunidades.

Desburocratizar os processos de abertura e licenciamento de empresas,
utilizando ferramentas tecnológicas e simplificando os procedimentos, para
agilizar a formalização dos negócios.

5. Terra Hub
• Visão: Criar um espaço de coworking e inovação para microempreendedores
individuais (MEIs), oferecendo infraestrutura, serviços e apoio para o
desenvolvimento
de seus negócios.

• Contexto: O coworking é uma tendência crescente no mundo dos negócios,
oferecendo espaços compartilhados de trabalho, com infraestrutura e serviços
que facilitam o dia a dia dos empreendedores. A Lei do Microempreendedor
Individual (MEI) incentiva a formalização de pequenos negócios e o acesso a
serviços de apoio.

• Ações:
o Adaptar um espaço público ou privado para funcionar como um hub de
inovação, com estações de trabalho, internet de alta velocidade, salas de
reunião, auditório para eventos e outros recursos que atendam às
necessidades dos MEIs.

Oferecer gratuitamente aos MEIs o uso do espaço de coworking, incluindo
acesso à internet, água, café, sala de reunião e outros serviços básicos.

Realizar oficinas, palestras e eventos de capacitação para os MEIs, abordando
temas como marketing digital, gestão financeira, vendas e inovação.

Promover o networking e a troca de experiências entre os MEIs, incentivando a
colaboração e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
Criar um programa de mentoria para os MEIs, conectando-os com profissionais
experientes que possam oferecer orientação e suporte para o crescimento de
seus negócios.

6. Mais Empresas

• Visão: Atrair novas empresas para o município, gerando empregos e renda
para a população, através da redução de impostos e da oferta de incentivos
fiscais para setores estratégicos da economia.

• Contexto:
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para a concessão de
benefícios fiscais, que devem ser justificados por estudos técnicos e atender ao
interesse público. A atração de novas empresas pode impulsionar o
desenvolvimento econômico local, gerando empregos, renda e arrecadação de
impostos.

• Ações:
o Realizar um estudo para identificar os setores da economia com maior
potencial de crescimento e geração de empregos no município.
Oferecer incentivos fiscais, como a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS)
ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para empresas desses
setores que desejam se instalar ou expandir suas atividades em Terra Roxa.

Criar um programa de atração de investimentos, com divulgação das
potencialidades do município, agendamento de visitas técnicas e apoio na
instalação de novas empresas.
Desburocratizar os processos de licenciamento e abertura de empresas,
agilizando a instalação de novos negócios e incentivando o
empreendedorismo.
Estabelecer parcerias com entidades empresariais e instituições de fomento
para divulgar as oportunidades de investimento no município e atrair novas
empresas.

que os cidadãos opinem e contribuam para a tomada de
decisões.
o Criar conselhos municipais participativos, com representantes da sociedade
civil, para discutir e acompanhar as ações do governo em diferentes áreas,
como saúde, educação, meio ambiente e cultura.
o Realizar audiências públicas periódicas para debater temas de interesse da
comunidade e apresentar as ações do governo, promovendo a transparência e
o diálogo com a população.
o Fortalecer os canais de comunicação com a população, como o portal da
prefeitura, as redes sociais e o serviço de atendimento ao cidadão, garantindo
o acesso à informação e a possibilidade de enviar sugestões e reclamações.
o Estimular a criação de organizações da sociedade civil e fortalecer as já
existentes, apoiando suas ações e promovendo parcerias para o
desenvolvimento de projetos de interesse público.
2. Carreira Garantida
• Visão: Valorizar os servidores públicos, oferecendo oportunidades de
desenvolvimento
profissional e reconhecimento por seus serviços, em consonância com a Lei nº
8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União) e o Plano de
Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) do município.
• Contexto: A valorização dos servidores públicos é fundamental para a
qualidade dos serviços prestados à população. Um plano de cargos, carreiras e
salários bem estruturado, com oportunidades de crescimento e
reconhecimento, contribui para a motivação, o desempenho e a retenção de
talentos no serviço público.
• Ações:
o Implementar um sistema de avaliação de desempenho justo e transparente,
que reconheça o mérito e o esforço dos servidores, e sirva como base para
progressão na carreira e acesso a benefícios.
o Oferecer programas de capacitação e desenvolvimento profissional, com
cursos, palestras, para que os servidores possam aprimorar seus
conhecimentos e habilidades, e se manterem atualizados em suas áreas de
atuação.

o Criar um plano de carreira atrativo, com níveis salariais e benefícios
competitivos, que valorize a experiência e a qualificação dos servidores, e
incentive a busca por aprimoramento profissional.
o Estabelecer um canal de comunicação aberto e transparente com os
servidores, para ouvir suas demandas, sugestões e críticas, e promover um
ambiente de trabalho saudável e colaborativo.
o Implementar um sistema de gestão de pessoas moderno e eficiente, que
utilize ferramentas tecnológicas para otimizar processos e facilitar o acesso dos
servidores a informações e serviços.
INFRA & TECH
3. Terra Inteligente
• Visão: Utilizar tecnologias inovadoras para modernizar a infraestrutura
urbana, melhorar a eficiência dos serviços públicos e promover a qualidade de
vida da população.
• Contexto: A tecnologia pode ser uma importante aliada na gestão pública,
proporcionando soluções para problemas urbanos, otimizando processos e
melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à população. A Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e o Estatuto da Cidade
incentivam o uso de tecnologias para a construção de cidades mais inteligentes
e sustentáveis.
• Ações:
o Implantar um sistema de iluminação pública inteligente, com lâmpadas de
LED e sensores de presença, que permitam a redução do consumo de energia
e a otimização da iluminação das vias públicas.
o Instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade,
integradas a um sistema de segurança pública inteligente, para prevenir e
combater a criminalidade, e aumentar a sensação de segurança da população.
o Implementar um sistema de gestão de tráfego inteligente, com semáforos
sincronizados e monitoramento do fluxo de veículos, para melhorar a fluidez
do trânsito e reduzir os congestionamentos.
o Criar um aplicativo para dispositivos móveis que permita aos cidadãos
acessar informações e serviços da prefeitura, como consulta de IPTU,
agendamento de consultas médicas, solicitação de serviços públicos e
acompanhamento de obras e projetos.
4. Terra Digital
• Visão: Ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais,
facilitando a comunicação com a prefeitura e promovendo a inclusão digital.
• Contexto: A Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei do Governo Digital
estabelecem a necessidade de disponibilizar serviços públicos online, de forma
acessível e transparente. A inclusão digital é fundamental para garantir que
todos os cidadãos possam usufruir dos benefícios da tecnologia e participar
ativamente da sociedade.

• Ações:
o Criar um portal da prefeitura moderno e intuitivo, com informações claras e
acesso facilitado aos serviços públicos online.
o Desenvolver um aplicativo para dispositivos móveis que reúna os principais
serviços da prefeitura, como emissão de guias, agendamento de consultas e
solicitação de documentos.
o Implantar pontos de acesso à internet gratuita em locais públicos, como
praças, parques e bibliotecas, para ampliar o acesso da população à rede
mundial de computadores.
o Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão
digital e os benefícios dos serviços públicos online.
5. Repartir o Pão
• Visão: Democratizar o acesso das empresas às licitações e compras públicas,
promovendo a competitividade e a transparência nos processos.
• Contexto: A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
estabelece normas para garantir a isonomia, a competitividade e a
transparência nas contratações públicas. A participação de um número maior
de empresas nos processos licitatórios pode gerar economia para o município
e estimular o desenvolvimento econômico local.
• Ações:
o Criar um espaço físico ou virtual onde as empresas possam obter
informações e suporte para participar de licitações e compras públicas, com
orientações sobre os procedimentos, documentos necessários e legislação
aplicável.
o Simplificar os processos licitatórios, adotando ferramentas tecnológicas e
reduzindo a burocracia, para facilitar a participação de micro e pequenas
empresas.
o Divulgar amplamente as licitações e compras públicas, utilizando diferentes
canais de comunicação, como o portal da prefeitura, as redes sociais e a
imprensa local.
o Implementar um sistema de monitoramento e controle das contratações
públicas, garantindo a transparência e a lisura dos processos.
6. Comunica+
• Visão: Melhorar a comunicação da prefeitura com a população, utilizando
diferentes canais e mídias para informar sobre as ações do governo e
promover a participação cidadã.
• Contexto: A comunicação transparente e eficiente é fundamental para a
construção de um governo democrático e participativo. A Lei de Acesso à
Informação (LAI) garante o direito da população de ter acesso às informações
públicas, e o uso de diferentes canais de comunicação pode facilitar a
disseminação dessas informações e o diálogo com a comunidade.
• Ações:
o Fortalecer a presença da prefeitura nas redes sociais, como WhatsApp,
Instagram e TikTok, utilizando linguagem acessível e recursos visuais para
informar e interagir com a população.
o Realizar campanhas de comunicação para divulgar programas, projetos e
serviços da prefeitura, utilizando diferentes mídias.
o Criar um canal de comunicação direta com a população, como um número de
WhatsApp ou um e-mail específico para receber sugestões, críticas e
demandas da comunidade