LUCAS PAIVA - PSDB - PREFEITO

erno representa o resultado do trabalho dedicado
de pessoas que desejam contribuir significantemente com o progresso e
qualidade de vida da nossa querida Davinópolis.

Sabemos que o futuro trará grandes desafios à Davinópolis. Para enfrentá-los e
superá-los, nossa cidade precisa estar verdadeiramente preparada, a começar
por um governante sério e realmente comprometido com um projeto de futuro.

Isto significa continuar desenvolvendo políticas públicas consistentes e eficazes,
que tragam resultados efetivos à nossa cidade em todos os indicadores
socioeconômicos.

A condução do município de Davinópolis deve ser ética, profissional,
responsável, austera e eficiente de forma que o cidadão e a cidadã, seja de onde
for, sintam-se bem acolhido e que o governo trabalhe de forma transparente,
participativa, democrática e humanizada.

Os objetivos que norteiam nosso programa de governo são guiados no sentido
de propiciar o ambiente favorável a alavancagem da economia promovendo o
desenvolvimento sustentável do nosso Município e melhorando cada vez mais a
qualidade de vida das crianças, jovens, idosos e todos que fazem Davinópolis
progredir.

Assim, apresentamos as propostas de governo para os próximos quatro anos.
Davinópolis – MA, 03 de agosto de 2024.


LUCAS MELO BARBOSA


Edilene Sipaúba Vieira








FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, PSD, PL
Coligação: “O trabalho não pode parar” Convenção realizada em 03 de agosto de 2024.

Apresentação do plano

Em atendimento à determinação dos Partidos políticos, à manifestação
de amigos, eleitores e ao apoio da família, resolvi me colocar à disposição de
Davinópolis-MA, para concorrer ao cargo de Prefeito deste honroso Município,
com o objetivo de desenvolver uma gestão transformadora realizando projetos
que visem melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Davinópolis nossas
propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada
cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de
Davinópolis buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas
são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população Davinópolis.


Davinópolis – MA, 03 de agosto de 2024.


LUCAS MELO BARBOSA



Edilene Sipaúba Vieira










FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, PSD, PL
Coligação: “O trabalho não pode parar” Convenção realizada em 03 de agosto de 2024.


PLANO DE GOVERNO GABINETE CIVIL

A governabilidade se constrói com a participação de todos. É de grande
importância primarmos por um governo municipalista, e priorizar o atendimento
ao cidadão de forma humanizada respeitando a independência dos poderes,
considerando a democracia um instrumento de participação social.

PROPOSTAS
1. Manter a integração entre os poderes: Executivo/Legislativo/Judiciário;
2. Manter diálogo com o sindicato dos servidores municipais;
3. Fomentar o diálogo e manter parcerias com os diversos setores da
sociedade organizada;
4. Manter o planejamento, gerenciamento e execução dos processos de
comunicação institucional interna e externa de todas as ações de
marketing e as campanhas publicitárias da administração municipal,
organizando e acompanhando a realização de eventos promovidos pelo
município, através da Assessoria de Comunicação;
5. Articular junto às secretarias municipais, o calendário das ações
administrativas e financeiras a serem realizadas durante o ano em curso;
6. Apoiar e fortalecer o relacionamento com associações de bairros.
7. Continuar e melhorar a estrutura da Casa dos Conselhos Municipais;
8. Manter e melhorar o funcionamento da Junta de Serviço Militar em
Davinópolis;
9. Manter a parceria com TJ - MA para Sala do Programa Justiça de Todos;
10. Manter a parceria com TRE- MA para posto de Atendimento ao eleitor;
11. Manter a organização dos Conselhos Municipais como órgão de
participação e controle social;
12. Não deixar de realizar as conferencias municipais de políticas públicas;
13. Implantar o Acolhimento Social no Gabinete para atender ao cidadão
vulnerável que buscar informações e direitos básicos.
14. Continuar realizando as audiências públicas do orçamento participativo;

INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO PROPOSTAS
Manter a infraestrutura para uma cidade bem cuidada com melhoria do padrão
de vida para todos.

1. Ampliar o sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED;
2. Captação de Recurso para Aquisição de Maquinários;
3. Construção, revitalizar de Praças;
4. Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da cidade;
5. Promover o Trânsito seguro com maior segurança e reduzir os índices de
acidentes com intensificação da atuação da fiscalização viária;
6. Fazer a pavimentação de vias públicas com bloqueteamento e ou
asfaltamento.

EDUCAÇÃO PROPOSTAS

Estimular a Educação mantendo e implantando projetos e iniciativas com a
finalidade de propiciar educação de qualidade:

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Coligação: “O trabalho não pode parar” Convenção realizada em 03 de agosto de 2024.

✓ Fortalecer a Gestão Democrática na rede municipal de ensino mantendo
a descentralização dos recursos financeiros para a manutenção das
escolas e a alimentação escolar;
✓ Ampliar a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos;
✓ Manter e fortalecer a formação continuada dos profissionais em
educação;
✓ Manter um padrão de qualidade do ensino municipal de forma
humanizada, participativa e democrática;
✓ Manter o monitoramento dos alunos da Rede Municipal de Ensino para
verificar os níveis de aprendizagem com o objetivo de planejar e traçar
metas para sanar as dificuldades verificadas no processo de ensino e
aprendizagem;
✓ Manter e fortalecer a Educação Inclusiva nos níveis e modalidades
oferecidas pelo município;
✓ Garantir e manter a inclusão das crianças com necessidades
educacionais especiais;
✓ Fortalecer a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos
da Rede Municipal de Ensino;
✓ Garantir transporte escolar de qualidade aos alunos residentes na zona
rural;
✓ Premiar os servidores da Rede Municipal de Ensino, considerando o
desempenho do ensino-aprendizagem mensurado em avaliações
externas, como a Prova SAEB;
✓ Promover políticas públicas para combater a evasão escolas e a distorção
idade-série;
✓ Executar as políticas do Governo Federal: Escola Sustentável, Escola do
Campo, Formação pela Escola, Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE), PDE Interativo, Programa Nacional do Livro Didático (PNLD),
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Programa
Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e outros que forem implementados em nível
nacional;
✓ Promover conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico,
ambiental e o desenvolvimento de valores éticos;
✓ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre:
segurança, meio ambiente, saúde, trânsito e outros;
✓ Manter e fortalecer o esporte como ferramenta de transformação social
com a continua realização dos Jogos Escolas de Davinópolis – JEDs;
✓ Aquisição do livro didático para a Educação Infantil;
✓ Manter a comemoração cívica do Dia da Independência – 7 de setembro;
✓ Manter e conservar os prédios das escolas e creches da Rede Municipal
de Ensino;
✓ Implantar sistema de energia fotovoltaica (Energia Solar) nas unidades de
ensino da Rede Municipal;
✓ Manter a Fanfarra Municipal e a Banda Municipal;
✓ Todas as escolas climatizadas;
✓ Condições de Trabalho nas escolas;
✓ Pagamento em dia;
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✓ Manter e ampliar o Acesso à Internet e ferramentas tecnológicas nas
escolas
✓ Manter e ampliar o Material didático e pedagógico nas escolas
✓ Parquinho nas creches;
✓ Construção de creche nos padrões do MEC (convênio);
✓ Construção do Muro na Escola Donatilia Macedo;
✓ Fardamento escolar gratuito;
✓ Manter e ampliar a Merenda escolar todos os dias;
✓ Aquisição de Veículo próprio da SEMED
✓ Sala de atividades extras no DEMEI (Atividade de Vida Diária)
✓ Prédio próprio para o DEMEI.
✓ Construção de prédio escolares.

CULTURA
Proposta Fomentar a cultura através de projetos e iniciativas culturais com
promoção e realização de eventos e ações das diversas manifestações culturais:

✓ Manter a Banda Municipal;
✓ Fortalecer os incentivos aos artistas do munícipio;
✓ Implantar o Plano Municipal de Cultura;
✓ Ampliar o acervo da Biblioteca Municipal;
✓ Manter e ampliar as festas juninas (Festival Quadrilhas Juninas);
✓ Manter a realização do Enduro;
✓ Manter a realização da Cavalgada;
✓ Manter a realização do aniversário da cidade com as programações da
noite evangélica, católica e noite de bandas locais, regionais e a nível
nacional;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROPOSTA
Promover o social dando continuidade a todos os programas sociais que vêm
sendo desenvolvidos e buscar a implantação dos novos programas do governo
Federal e Estadual.

✓ Manter e fortalecer a realização de cursos profissionalizantes e de
geração de renda;
✓ Captação de recurso para construção do espaço físico para o CRAS;
✓ Criação do Plantão Social;
✓ Criação do Núcleo de atendimento para orientação das famílias em
situação de vulnerabilidade social quanto aos benefícios previdenciários
e assistenciais;
✓ Estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para
fortalecimento de política de Assistência Social;
✓ Realização de Serviços comunitários, como o Casamento Comunitário,
Mutirão do subregistro entre outros;
✓ Realizar parceria com entidades profissionalizantes para oferta de cursos
de qualificação e requalificação para a comunidade;
✓ Aumentar a oferta de atividades para as crianças, adolescentes e idosos
no município, inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos.
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Coligação: “O trabalho não pode parar” Convenção realizada em 03 de agosto de 2024.

✓ Expandir o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para os
bairros Vila Santa Lúcia, Conjunto Ivanildo Junior, Cidade Nova e Zona
Rural;
✓ Captar recursos junto ao Governo Federal para construção de casas do
Programa Minha Casa Minha Vida;
✓ Manter atualizada o Sistema/programa, para inserir todas as inscrições
de cadastros habitacionais;
✓ Manter e melhorar a parceria com governos estadual e federal para
programas e projetos sociais;

SAÚDE

PROPOSTAS

Promover a saúde - Fortalecer e expandir os serviços de saúde pública para que
fiquem mais próximos dos usuários, com foco na qualidade, humanização e
excelência da promoção, prevenção, atenção e recuperação das pessoas, por
meio da valorização dos profissionais de saúde, de uma gestão inteligente, da
construção, reforma ou ampliação da infraestrutura e da gestão compartilhada
entre os entes federados.
✓ Garantir e fortalecer a Atenção Básica à Saúde, principal Porta de Entrada
do SUS - Sistema Único de Saúde;
✓ Manter e implementar os Programas da Atenção Básica à Saúde;
✓ REDE CEGONHA – Suplementação de ferro e ácido fólico, imunização
das gestantes, acompanhamento do pré-natal da gestante e do parceiro,
puerpério, preconizando no mínimo seis consultas;
✓ Manter e fortalecer as ações desenvolvidas junto a: • Saúde do
Trabalhador; • Saúde da Criança (Puericultura); Saúde do adolescente; •
Programa Municipal de Controle da Tuberculose; • Programa Municipal
de Controle a Dengue, Chikungunya e ZikaVírus; • Programa de Controle
da Leishmaniose Visceral; • Programa Municipal de Controle da
Hanseníase; • Programa Municipal de IST/AIDS; • Programa Municipal
de Fortalecimento das Medidas Preventivas e de Controle da COVID19;
✓ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Garantir a RENAME – Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde e fortalecer
a Farmácia Básica Municipal;
✓ Garantir o funcionamento adequado e humanizado dos programas do
Ministério da saúde;
✓ Fortalecer as vigilâncias epidemiológica e sanitária, com profissionais
qualificados para atuar e intervir em situações de risco à saúde pública do
município;
✓ Fortalecer o PSE – Programa Saúde na Escola – combater as drogas
licitas e ilícitas, gravidez na adolescência, audição, nutrição, visão,
dentária e IST-AIDS;
✓ Manter capacitação dos servidores para o atendimento humanizado;
✓ Promover valorização dos servidores;
✓ Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde;
✓ A política pública para a saúde que prevemos fortalecer objetiva a
continuidade do acesso universal, igualitário e gratuito aos cidadãos e
cidadãs davinopolitanos.

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Coligação: “O trabalho não pode parar” Convenção realizada em 03 de agosto de 2024.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL, RURAL E AGRICULTURA
FAMILIAR

PROPOSTAS
Desenvolver Davinópolis - Buscar novos investimentos a fim de garantir uma
maior autonomia financeira para o Município e impulsionar o desenvolvimento
local.

✓ Elaborar e implementar a política municipal de Gestão e Saneamento
Ambiental;
✓ Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a
preservação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a
prática da conservação;
✓ Oferecer orientação gratuita à população sobre os procedimentos e
legislações ambientais;
✓ Promover a Educação Ambiental na rede municipal de ensino;
✓ Implantar coleta seletiva parcial;
✓ Criar e regulamentar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
✓ Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos;
✓ Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados;
✓ Buscar parcerias junto a iniciativa privada e governo do Estado para
disponibilização de espaços para acomodação dos animais abandonados
e recolhidos;
✓ Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos
animais;
✓ Criar selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis;
✓ Implantar a Defesa Civil Municipal;
✓ Implantar a Brigada de Incêndio atuando durante todo o ano.
✓ Apoiar os Eventos Privados: fomentar a economia do Município e a
geração de renda e emprego através do apoio da Prefeitura aos eventos
culturais, turísticos, educacionais, ambientais e sociais;
✓ Capitar Recursos Federais;
✓ Promover Assistência Técnica Rural em parceria com a AGED, Sindicato
Rural, Incra e demais órgão;
✓ Apoiar programa de desenvolvimento rural que privilegie a diversificação
da produção, como avicultura, piscicultura, suinocultura, fruticultura e a
bacia leiteira, gerando rendas e oportunidades no campo;
✓ Estimular a comercialização direta de produtos da agricultura familiar;
✓ Manter e Recuperar estradas vicinais visando o escoamento dos produtos
agropecuários;
✓ Captar recursos para ampliar a frota da “Patrulha Mecanizada” para
atender mais produtores;
✓ Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
focando em soluções para o período de estiagem;
✓ Fortalecer e reorganizar as Associações de Produtores Rurais;
✓ Capacitar feirantes no quesito qualidade no atendimento e exposição de
produtos;
✓ Estruturar a Feira para que a mesma também se torne um ponto turístico
visto que Feira é ponto de referência em qualquer cidade;
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✓ Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de acordo com a
legislação;
✓ Fazer estudo de viabilidade econômica em parceria com empresas
privadas e poder público (FEDERAL E ESTADUAL), com contrapartida do
Produtor Rural para levar internet a área rural, para fomentar produção e
comercialização;
✓ Fazer estudo técnico para identificar potencial rural do município;
✓ Fazer parceria com IFMA, UEMASUL, UFMA e demais centros de ensino,
no recrutamento de estagiários;
✓ Implantar/fortalecer os conselhos municipais;
✓ Incentivar a instalação de pequenas e medias agroindústrias;
✓ Criar calendário permanente de festas, exposições, seminários, visando
o desenvolvimento local e a capacitação do cidadão;
✓ Padronizar as bancas da feira coberta, desobstrução das duas ruas
laterais;
✓ Projeto de compras públicas incentivando as empresas comprarem do
município para fomento da econômica municipal;
✓ Criar o programa universitário empreendedor;
✓ Atrair INDÚSTRIAS, EMPRESAS e INVESTIDORES;
✓ Regularização Fundiária.
✓ Manter e realizar a feira da agricultura familiar
✓ Construção do mercado municipal;
✓ Construção, organização da área da Feira Municipal

ESPORTE E JUVENTUDE

PROPOSTAS
Promover o esporte - Investir no esporte significa promover a transformação e a
integração social com a ampliação da qualidade da vida urbana.

✓ Continuar realizando competições esportivas em todas as modalidades e
fomentando diversas políticas públicas;
✓ Suporte e apoio para realizar competições esportivas;
✓ Manter e realizar convênios e apoio logístico com as Associações
Esportivas;
✓ Manter e realizar Bolsa Atleta e Bolsa Técnico;
✓ Apoiar as equipes que irão representar Davinópolis em competições
Regionais/Estaduais/ Nacionais;
✓ Realizar Gincanas entre as escolas Municipais/Estaduais/Particulares e a
Gincana Cultural da Juventude;

ADMINISTRAÇÃO
PROPOSTAS
Administração Responsável – Manter a busca da modernização administrativa,
trabalhando com transparência e planejamento, visando a valorização do
servidor revertendo na melhoria dos serviços ofertados à população.

✓ Estabelecer uma Gestão Pública ajustada para a racionalidade, eficiência,
transparência, com valorização do servidor;
✓ Implantar mecanismos que facilitem a qualificação dos servidores
municipais, por meio de parcerias com instituições para a realização de
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, AVANTE, PSD, PL
Coligação: “O trabalho não pode parar” Convenção realizada em 03 de agosto de 2024.

treinamentos e capacitações e melhores condições para o
desenvolvimento de suas atividades;
✓ Criação da mesa de negociação permanente para revisão do plano de
carreiras, de salários, desde que, não comprometa o município no que diz
respeito à Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;
✓ Realização de concurso público para suprir as necessidades do quadro
da gestão municipal;
✓ Criar o Plano Municipal de Qualificação do Atendimento ao Público;
✓ Desburocratizar processos e reduzir carimbos realizando um amplo
programa de revisão de processos com o auxílio das tecnologias da
informação;
✓ Implantar e atualizar os mecanismos de gestão por meio da
informatização da Gestão;
✓ Manter sempre atualizados os canais de transparência junto à
comunidade;
✓ Realizar, periodicamente a avalia