ELIAS - PSDB - PREFEITO

..................58
PROGRAMA CULTURA E LAZER PARTICIPATIVOS.63
PROGRAMA NEPOMUCENO BEM CUIDADA...........66
PROGRAMA CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL.......70
PROGRAMA CUIDADO COM OS BICHINHOS..........73
PROGRAMA NEPOMUCENO SEGURA......................76
Se pretendo fazer um governo diferente, desde já
sou um candidato diferente dos demais.
Acredito que você, eleitor, não encontrará nas
demais campanhas tão aprofundados
diagnósticos e propostas de ação.
5
APRESENTAÇÃO
Para fazer um governo sério, compromissado e
que possa mudar, de fato, a vida das pessoas, o
primeiro passo de qualquer candidato é (ou
deveria ser) elaborar um Plano de Governo.
PLANO DE GOVERNO
PPA
LDO
LOA
* Plano de Governo é o documento que oficializa as
propostas do(a) candidato(a) a prefeito(a). A partir
dele serão elaborados os instrumentos de planejamento
durante o mandato (PPA, LDO e LOA)
Por esse motivo, pessoalmente redigi esse plano, após
longos estudos e variados diálogos com especialistas
nas respectivas áreas.
6
Prazer, meu nome é Elias Natal Lima de Menezes!
Tenho 26 anos e sou formado em Administração
Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP),
considerada a melhor faculdade da área em toda a
América Latina.
Sou servidor público
concursado do governo de
Minas Gerais na carreira de
Especialista em Políticas
Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG) e pós-
graduado em Finanças Públicas
pelo Tribunal de Contas de
Minas Gerais (TCE-MG).
Já trabalhei nas Secretarias
Estaduais de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico,
Saúde, Ouvidoria e
Comunicação.
1998 2002
Conclui seus
estudos em
Nepomuceno e vai
cursar Adm.
Pública em BH
2015/2016
2020
2021
abril2024 agosto
2024
7
Nascimento
do Elias
Falecimento de
seu pai e retorno
para Nepomuceno
Torna-se
bacharel em
Administração
Pública pela FJP
Nomeado
Especialista em
Políticas Públicas
no Governo de
Minas
Filia-se ao
Candidata-se a
prefeito de
Nepomuceno!
Filho do dr. Henrique (Tarta) e da Lis, sou neto (pelo lado paterno)
dos nepomucenenses Dona Wilma e do dentista João Menezes.
Mudei-me com minha mãe ainda criança para Nepomuceno, após o
falecimento de meu pai - eu contava então com apenas 4 anos de
idade.
Defendo que Nepomuceno deva se reencontrar com o caminho do
desenvolvimento econômico. Em todas as classes e todas as faixas
etárias, sobram reclamações sobre a falta de oportunidades de
emprego na nossa cidade. Por isso, tenho desenvolvido um plano de
recuperação econômica para nosso município.
Defensor do crescimento de Nepomuceno!
Entrei aos 11 anos na "Escola da tia Corina" (Centro de Ensino
Abreu Carvalho) e lá concluí o Ensino Fundamental e Médio. Foi
durante esse período que despertei interesse pela política. Inspirado
pelo exemplo de meu avô, leitor assíduo do jornal Estado de Minas e
da revista Veja, tomei gosto pela leitura.
Aos 15 anos, comecei a assinar cartas nos principais jornais do país,
em especial n'O Estado de S. Paulo, prática que mantenho até hoje.
PÓS-GRADUADO EM
FINANÇAS PÚBLICAS
26 ANOS
SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL
8
NETO DO
JOÃO MENEZES
ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS
FORMADO EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A escolha do curso superior não foi exatamente fácil. Aprovado em
Engenharia (UFLA), Direito (UFF) e Ciências Econômicas (UFJF e
PUC-SP), havia optado inicialmente pela Economia. A inscrição na
seleção em Administração Pública da Fundação João Pinheiro foi um
acidente de percurso, orientado pelo professor Verso.
Casaram-se então o interesse pela política com a possibilidade de
ingressar no serviço público. Fui graduando entre 2016 e 2020, em
Belo Horizonte.
Em 2021 tomei posse como servidor público efetivo (concursado) do
Governo de Minas Gerais. Assim, vi concretizada a minha vocação:
poder atuar na elaboração de políticas públicas para melhorar a vida
dos cidadãos e das cidadãs de Minas. Foi essa a fagulha para que
começasse a desenvolver um projeto para Nepomuceno.
Paira no ar um desejo pela mudança. Motivado por este anseio,
e pelo ideal de ver uma Nepomuceno com mais oportunidades para
todos, decidi me candidatar à Prefeitura de Nepomuceno!
Zé Maria
9
Mais do que apenas candidato a vice-prefeito, esse é meu grande
amigo José Maria de Oliveira, vulgo Zé Maria do Toti.
O Zé, e vocês todos devem conhecê-lo muito bem,
é um cara do povo, com muitas amizades e que conhece como
poucos todos os cantos do extenso município de Nepomuceno.
Desde o primeiro momento em que passamos a caminhar juntos,
sempre me surpreendo com sua simplicidade e pelo quanto é
querido por toda a comunidade.
do Toti
Pelos anos de experiência na vida
pública, tenho o Zé como um verdadeiro
conselheiro, que conhece a realidade
das pessoas mais simples, além de ser
um professor na arte da conciliação
política.
MECÂNICO
VEREADOR
PRESIDENTE
DA CÂMARA
PREFEITO INTERINO
VICE-PREFEITO
Programa
CHOQUE DE GESTÃO
10
11
O diagnóstico é simples e inequívoco: o governo
municipal de Nepomuceno gasta muito e gasta
mal. E são justamente os contribuintes,
pagadores de tributos (impostos, taxas e
contribuições), a atestarem a ineficiência da
gestão. Comprovam-na toda vez que demandam
serviços públicos.
Ao encontrar dificuldades em matricular seus
filhos e suas filhas na escola mais próxima de sua
residência, ao enfrentar longas filas nos postos
de saúde, ao buscar (e não raro não encontrar)
remédios na farmácia da policlínica, ao transitar
pelas vias públicas (urbanas e rurais)
esburacadas, passear pelas praças sem poda e
abarrotadas de lixo... A lista é extensa, senão
quase infinita.
Toda e qualquer melhoria em quaisquer desses
serviços elencados, bem como de tantos outros
não citados, requer uma medida anterior:
FAZER COM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL SEJA MAIS EFICIENTE!
12
Novamente, há que se destacar que a falha na
provisão de serviços públicos essenciais não se
dá pela “falta de dinheiro”, como as autoridades
rotineiramente tentam justificar. Vejam os
valores arrecadados e executados pela
Prefeitura, nos últimos anos:
ANO RECEITA (R$) DESPESA
2021 76,5 milhões 72,7 milhões
2022 105,5 milhões 94,6 milhões
2023 93,6 milhões 108,6 milhões
Sabendo que o governo municipal gasta cerca de
R$ 100 milhões por ano, fica evidente que o
problema não é quanto, mas como o dinheiro
público é despendido.
A seguir, estão listadas as medidas que acredito
serem as mais adequadas para fazer com que o
dinheiro que você paga através dos seus
impostos seja melhor aplicado.
GASTAR MENOS COM A MÁQUINA
E MAIS COM O CIDADÃO!
13
AÇÃO 1
REDUÇÃO DO Nº DE SECRETARIAS
MUNICIPAIS
Para garantir melhores serviços à população,
nosso plano é reformular toda a estrutura
administrativa do Poder Executivo Municipal.
Nessa nova estrutura, seriam unificadas as
Secretarias de (I) Cultura e de (II) Esportes; de
(III) Fazenda, (IV) Planejamento e (V)
Administração e Recursos Humanos.
Os gabinetes do(a) Prefeito(a) e do vice perdem
o status orçamentário de secretaria, dando lugar
à (nova) Secretaria da Casa Civil. A Secretaria
de Governo, por sua vez, seria extinta. O
Conselho Tutelar passaria a ser uma unidade
orçamentária vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Social
(incorporando a primeira temática). A Secretaria
de Obras seria dividida em Secretarias de
Infraestrutura (I) Urbana e (II) Rural.
DESTE MODO, PRETENDEMOS REDUZIR O Nº
DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, DAS ATUAIS 16
PARA 11.
COMO É
Gabinete da Prefeita1.
Gabinete do Vice-Prefeito2.
Secretaria da Cultura3.
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo4.
Procuradoria Municipal5.
Controladoria-Geral do Município6.
Secretaria de Planejamento7.
Secretaria de Administração e Recursos Humanos8.
Secretaria da Fazenda9.
Secretaria de Governo10.
Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos11.
Secretaria de Agricultura e Pecuária12.
Secretaria de Educação13.
Secretaria de Saúde14.
Secretaria de Desenvolvimento Social15.
Conselho Tutelar16.
São unificadas
São unificadas
14
O QUE MUDA
Perdem status de secretaria e são
incorporados à Casa Civil
Extinta
Transformada em Secretaria
de Desenvolvimento
Econômico e Social
Perde o status de secretaria e
fica incorporada
à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Social
Subdividida
15
COMO FICARÁ
Secretaria da Casa Civil1.
Secretaria de Planejamento, Fazenda e
Recursos Humanos
2.
Controladoria-Geral3.
Procuradoria Municipal4.
Secretaria de Educação5.
Secretaria de Saúde6.
Secretaria de Infraestrutura Urbana7.
Secretaria de Infraestrutura Rural8.
Secretaria de Estímulo à Agricultura e
Pecuária e Defesa do Meio Ambiente
9.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social
10.
Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e
Turismo
11.
16
AÇÃO 2
PREFEITURA PARA RESULTADOS
Nenhum centavo dispendido pelo governo
municipal é gratuito. Muito antes pelo contrário,
os munícipes ralam e muito para arcar com a
alta carga tributária - federal, estadual e
municipal.
Tendo em mente a quem pertence o dinheiro que
vai para os cofres públicos (a você, cidadão!),
cabe ao gestor público, sob liderança máxima no
município do(a) prefeito(a), otimizar a alocação
dos recursos. Que significa isto? Significa fazer
mais (resultados) com menos (dinheiro público).
Dentro do Programa Choque de Gestão,
propomos um novo norte para a gestão pública
de Nepomuceno. Propomos orientar toda e
qualquer ação governamental pelos resultados.
Política boa é aquela que traz resultados.
A orientação por resultados requer
transformações no funcionamento da prefeitura
em três níveis: no governo como um todo, nas
secretarias e dos servidores(as).
17
Para isso propomos:
Elaboração real e factível do Plano
Plurianual (PPA) >> estabelecer metas
a serem cumpridas nos próximos 4 anos
pelo governo;
Garantir que toda e qualquer ação do
governo municipal pertença a um
programa, para que possa ser
acompanhada por indicadores e
aperfeiçoada, se necessário;
Fortalecer o planejamento na
administração: antes de gastar, definir
custos e resultados esperados;
Cada secretaria deverá ter seu próprio
planejamento estratégico: o que busca
alcançar? Quanto vai custar? Como irá
garantir resultados?
Fortalecer o monitoramento e a
avaliação de programas e ações;
Acordo de resultados: todas as
secretarias deverão pactuar metas a
serem atingidas anualmente junto à
Secretaria de Planejamento, Fazenda e
Recursos Humanos;
18
A permanência de todos(as) os(as)
secretários(as) estará condic ionada ao
cumprimento do acordo de resultados;
Instituir avaliação de desempenho para
todos os servidores públicos municipais;
Instituir Gratificação de Desempenho
Individual (GDPI) como parcela variável
na remuneração dos servidores;
BONS SERVIDORES DEVEM SER
RECOMPENSADOS!
Não entregou o
s resultados pactuados? É hora de trocar a direção da secretaria...
19
AÇÃO 3
PROCESSOS EFICIENTES
PARA TODA A PREFEITURA
formulação da
política pública
implementação
avaliação
identificação
do problema
Para que melhores resultados sejam alcançados,
os processos administrativos da Prefeitura de
Nepomuceno precisam ser aperfeiçoados. Neste
sentido, propomos:
Centralização dos sistemas de compras;
Centralização dos sistemas de recursos
humanos;
Centralização das atividades logísticas;
Centralização dos processos de
tecnologia da informação;
20
Fortalecimento do controle interno
enquanto mecanismo preventivo a
irregularidades;
Promoção da transparência nas ações
de governo;
ACCOUNTABILITY: É DEVER DO GOVERNO
EVIDENCIAR COMO E POR QUE ESTÁ SENDO
GASTO CADA C ENTAVO DE DINHEIRO
PÚBLICO!
Implementar uma Gestão de Qualidade
os serviços são bem avaliados pelos
cidadãos?
Simplificar os processos administrativos
internos
Menos burocracia e mais resultados
para o cidadão!
Focar no atendimento ao cidadão;
Rever e otimizar estruturas internas;
Fortalecer parcerias com a sociedade;
21
PARA CADA SECRETARIA:
PROPOR UM NOVO PLANO DE
CARGOS CARREIRAS E
VENCIMENTOS (PCCV)
Pagar valores
equivalentes ao setor
privado;
22
PARA OS SERVIDORES:
PROMOVER CAPACITAÇÃO
CONTÍNUA DOS SERVIDORES;
Gestão de competências:
alocar os servidores onde
estes produzem mais e
melhor!
PROMOVER CAPACITAÇÃO
CONTÍNUA DOS SERVIDORES;
INSTITUIR SISTEMA DE PONTUAÇÃO SEMELHANTE ÀS
CARREIRAS DO GOVERNO ESTADUAL:
valorizar tempo de serviço e atividades de formação
e aperfeiçoamento;
TEMPO DE SERVIÇO
CURSOS
DE
APERFEIÇOAMENTO
AUMENTO SALARIAL
23
AÇÃO 4
GESTÃO DA QUALIDADE DO GASTO
Cortar despesas desnecessárias;
Fortalecer o orçamento como
instrumento de implementação dos
programas previstos no Plano
Plurianual;
Garantir reajustes anuais para os
servidores pela inflação (IPCA);
Fortalecer o setor de convênios e
captação de recursos, inclusive junto à
iniciativa privada;
CADA CENTAVO DEVE SER JUSTIFICADO E
DAR RETORNO À POPULAÇÃO
R$ 3.755,369,90
2022
R$ 5.439.258,98
24
AÇÃO 5
PAGAMENTO DA DÍVIDA
2017
Segundo o Portal TESOURO NACIONAL
TRANSPARENTE, a Dívida Consolidada de
Nepomuceno atingiu a marca de
R$ 5.439.258,98 no ano de 2022. Valor que,
no primeiro mandato da atual prefeita, era
de R$ 3.755.639,90
CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
25
Enquanto candidato e, se for da vontade da
maioria dos eleitores de Nepomuceno,
eventual prefeito municipal, prego que o
governo de ocasião tem SEMPRE DE SE
PREOCUPAR COM O FUTURO.
O QUE É DÍVIDA CONSOLIDADA?
Montante total, apurado sem duplicidade,
das obrigações financeiras do ente da
Federação, assumidas em virtude de leis,
contratos, convênios ou tratados e da
realização de operações de crédito, para
amortização em prazo superior a doze
meses.
O PAGAMENTO DA DÍVIDA,
PARA ENTREGAR
NEPOMUCENO COM OS
COFRES EM DIA PARA O
PRÓXIMO(A) PREFEITO(A), É
UM COMPROMISSO QUE
ASSUMO!
Programa
+ EMPREGO
& RENDA
26
27
A situação atual do emprego e da renda em
Nepomuceno pode ser assim sintetizada:
A situação atual do emprego e da renda
em Nepomuceno pode ser assim
sintetizada:
3.815 pessoas ocupadas (2020)
Remuneração média de R$ 1.852,75 (2021)
Índice de formalização do trabalho
inferior a 20% da População
Economicamente Ativa (PEA)
28
Nosso maior compromisso é, desde já, com a
geração de empregos em Nepomuceno,
sobretudo os formalizados, com carteira de
trabalho assinada, que garantam acesso aos
benefícios trabalhistas - tais como a
aposentadoria pelo INSS.
Por este motivo, torna-se crucial ampliar o nº de
pessoas empregadas no setor formal.
Temos a exata noção de que a ampliação de
vagas de trabalho formais constitui a maior de
todas as políticas sociais possíveis para nossa
cidade.
ESSA SERÁ A PRIORIDADE
Nº 1 EM MEU GOVERNO:
ESTIMULAR O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE
NEPOMUCENO PARA
GARANTIR MAIS E MELHORES
EMPREGOS.
29
NOSSAS METAS SÃO:
ELEVAR A TAXA DE FORMALIZAÇÃO DO
TRABALHO DE 19,2% PARA 33,3%, NO
PRAZO MÁXIMO DE 4 ANOS¹
ELEVAR O SALÁRIO MÉDIO DE R$ 1.852,75
PARA R$ 2.876,52¹
¹VALORES VIGENTES EM 2021, RESPECTIVAMENTE, EM NEPOMUCENO E LAVRAS
Através da geração de 2.802 empregos formais
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS
EMPREGOS FORMAIS EM NEPOMUCENO,
ELEVANDO A OCUPAÇÃO FORMAL NA
INDÚSTRIA DE 8,31% PARA 19%
CERCA DE 540 MILHÕES DE REAIS, É O
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DE
NEPOMUCENO, SOMA DE TODAS AS
RIQUEZAS GERADAS NO MUNICÍPIO
AO LONGO DE 1 ANO
30
Os empregos na indústria garantem melhores
condições e benefícios salariais, por isso a
ampliação de vagas neste setor tende a
promover a melhoria da qualidade de vida na
nossa cidade²
²VALORES VIGENTES EM 2021, RESPECTIVAMENTE, EM NEPOMUCENO E LAVRAS,
CONSIDERANDO (1) INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO, (2) INDPUSTRIA DE
CONSTRUÇÃO E (3) INSERVIÇOS INDUSTRIAI DE UTILIDADE PÚBLICA
GARATNTIR, ATRAVÉS DE INCENTIVOS
PÚBLICOS E DA CORRETA ORGANIZAÇÃO
POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL, UM
CRESCIMENTO ECONÔMICO EM NEPOMUCENO
PRÓXIMO A 5% AO ANO
A atração de investimentos em Nepomuceno
passa necessariamente pela sinalização, por
parte do governo municipal, de que nosso
município fornece as condições para a instalação
de pequenas e médias manufaturas.
Nossas vantagens são conhecidas:
Proximidade de BR-381 - entre as capitais
São Paulo e Belo Horizonte
Recursos hídricos
Mão de obra qualificada (CEFET e
Universidades adjacentes)
31
AÇÃO 1
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
É preciso conectar a oferta de mão de obra com
a demanda do empresariado, através de
orientação (SIM!) da Prefeitura Municipal
É comum a reclamação, por certa parte do
empresariado, de que a oferta de mão de obra
em Nepomuceno não atende às necessidades
específicas das vagas de emprego ofertadas.
Por isso é fundamental fortalecer as parcerias
com o Sistema S (SENAI, SESI, SENAC, SESC,
SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP).
32
AÇÃO 2
PARCERIAS COM O SISTEMA S
A META É CAPACITAR A MÃO DE OBRA DE
MODO A ABRIGÁ-LA DE MODO ESTÁVEL,
COM MAIS E MELHORES SALÁRIOS
Em conformidade com o programa do Governo
Estadual de Minas Gerais, pretendemos aderir à
Liberdade Econômica e reduzir as exigências
(alvarás e demais burocracias) para as
atividades de menor complexidade, presumindo a
boa fé do empreendedor.
O pequeno e médio empresário será
tratado como um parceiro na promoção de
empregos e na melhoria da qualidade de
vida da nossa população!
33
AÇÃO 3
MENOS BUROCRACIA
Menos dificuldades e mais
dinheiro circulando em nossa
economia, no setor
agropecuário, na manufatura
(indústria que iremos atrair) e
no comércio DA NOSSA
CIDADE!
Programa
MAIS SAÚDE
34
35
Nepomuceno atravessa um verdadeiro caos na
saúde, o que pode ser constatado pelas filas
intermináveis na Santa Casa da Misericórdia.
Vale ressaltar que a Santa Casa vem realizando
um esforço hercúleo, sem o devido suporte da
Secretaria Municipal de Saúde (da Prefeitura
Municipal).
URGE REGULARIZAR OS REPASSES À
ENTIDADE E GARANTIR NÃO APENAS O
PAGAMENTO EM DIA, MAS TAMBÉM A
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE
DA ENTIDADE
36
AÇÃO 1
COORDENAÇÃO NA SAÚDE
Talvez o principal problema de saúde pública em
Nepomuceno seja a falta de coordenação entre a
Secretaria Municipal de Saúde, a Santa Casa e
os PSFs
É preciso direcionar adequadamente os
casos de atenção primária, alta e média
complexidade, urgência e emergência, de
modo a adequar as filas de esperas nos
PSFs, Santa Casa, Policlínica e exames e
consultas especializadas a serem
realizadas fora do município.
CONTUDO, DEFENDEMOS REEQUIPAR O
APARELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA
EXAMES E CONSULTAS DE MENOR
COMPLEXIDADE, REDUZINDO OS
DESLOCAMENTOS ENTRE NEPOMUCENO.
37
AÇÃO 2
REDUZIR VIAGENS
É recorrente, desde a década de 1990, a
participação de municípios de pequeno e médio
porte em Consórcios Intermunicipais.
Sim, é uma iniciativa louvável! Imaginem só se
possível seria realizar todos os procedimentos de
alta complexidade em Nepomuceno... Inviável!
NOSSO COMPROMISSO É AMPLIAR OS
GASTOS E INVESTIMENTOS COM SAÚDE,
APROXIMANDO-NOS DO EXECUTADO EM
LAVRAS: 30,34% EM 2020
38
AÇÃO 3
AMPLIAR INVESTIMENTOS
A trágica ocorrência do surto de Covid-19 tende
a mascarar um pouco os números. Mas, em
condições normais, o pedaço do orçamento
municipal, pela Prefeitura, diminuiu de 21,05%
do total de gastos e investimentos públicos (em
2019) para 19,94% (202