CIDO - PSDB - PREFEITO

nça com equilíbrio financeiro e tendo a organização e planejamento
dos investimentos como propulsores do processo de melhoria da qualidade de vida dos anastacianos. Seguimos com a
missão de cuidar bem de Anastácio, com uma gestão pautada na transparência, participação social e no comprometimen-
to com o bem comum. Pensado e estruturado em sólidos pilares, este plano encaminha nosso município para a entrega
de um importante legado de uma administração responsável, com respeito ao ser humano, por meio de ações voltadas ao
atendimento das necessidades da cidadã e do cidadão anastaciano, à manutenção do patrimônio público, à realização de
obras estruturantes, à renovação urbana e à recuperação econômica e social da cidade.
Durante os quatro anos de mandato do prefeito, o plano de governo deverá planejar a execução das ações do man-
dato, buscando cumprir os compromissos assumidos com a população, de acordo com o Plano Plurianual (PPA),
definindo programas, indicadores, metas, ações, resultados e fontes de recursos logo no primeiro ano do mandato
do prefeito eleito. Principalmente, deverá assumir o compromisso dos programas de governo anterior e direcionar
as finanças públicas do município para que os resultados possam ser alcançados no decorrer do mandato.
A ANASTÁCIO QUE EU SONHO PODE SE TORNAR REALIDADE SE ESTIVERMOS JUNTOS.
VENHA COMIGO!
O município de Anastácio situa-se no médio curso da Bacia do Rio Miranda, que abrange uma área de aproximada-
mente 2.949,21 km² na porção centro-oeste do Estado de Mato Grosso do Sul. Por sua natureza exuberante, possui
um grande potencial turístico pouco explorado como atividade econômica. Há uma forte tendência ao turismo
científico-cultural, ao ecoturismo e ao turismo de aventura, o que pode ser muito bem utilizado com estruturação
e planejamento. Destaca-se ainda por possuir uma forte vocação para o desenvolvimento agropecuário. O municí-
pio de Anastácio, que no dia 8 de maio de 2024 completou 59 anos de emancipação política e administrativa, é um
dos jovens e promissores municípios de Mato Grosso do Sul. Apesar de muito novo, suas terras e sua gente estão
inseridos no tempo e nos fatos históricos registrados desde o uno Mato Grosso, vivendo hoje como protagonista da
moderna evolução em que se encontra e pronto para os desafios do futuro.
Esse reconhecimento reflete o intenso trabalho que a administração municipal e a sociedade em geral devem ter
para fazer desta cidade o lugar que sonhamos para viver e fazer negócios. Mais recentemente, Anastácio ampliou
investimentos em infraestrutura, como asfaltos e recapeamento, construção de praças e parques, melhoria do aten-
dimento social, na educação e na saúde, o que elevou o índice de bem-estar da população em geral. Apesar dos
importantes avanços, ainda há muito a ser feito, e essa é a nossa missão. Sabemos que as necessidades e os desejos
da população estão sempre se renovando, fazendo com que a Prefeitura tenha que se modernizar e buscar sempre
novas soluções, visando a constante melhoria da qualidade de vida do cidadão, reafirmando o compromisso em
seguir neste importante caminho em direção ao futuro. O futuro de um município que se preocupa com a sua po-
pulação e com a garantia de uma vida digna, saudável, sustentável e conectada às futuras gerações.
Sempre trabalhei por nossa cidade e tenho sonhado com ela. Tenho sonhado com uma cultura organizacional e mais
tecnológica de gestão pública em nossa cidade. Atualmente, trabalhar com tecnologia permite acompanhar e mensurar
os resultados, melhorando sempre a oferta de serviços. Juntos, podemos fazer uma gestão pautada na transparência e na
inovação, onde os diversos setores da gestão se comuniquem e interajam, olhando na mesma direção, buscando o melhor
para todos os munícipes. Vamos construir juntos uma gestão que possa oferecer às pessoas mais segurança, mais saúde,
mais infraestrutura, mais mobilidade, mais inclusão e educação de qualidade. Vamos buscar atrair mais investimentos
para gerar oportunidades, empregos e renda por meio de uma cidade mais moderna, sustentável e humana. Agora, con-
vido você, anastaciano, a transformar Anastácio na cidade que sonhamos.
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FEDERAÇÃO
PRIORIDADE DO MANDATO:
PLANEJAMENTO URBANO, DRENAGEM E SANEAMENTO
- Continuidade da drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros desprovidos de infraestrutura, especialmente a canali-
zação da rede de esgoto em valetas;
- Melhoria da rede coletora de águas pluviais, tratando-se de galerias antigas com dimensionamento que não suporta o
volume de chuvas torrenciais após precipitação intensa e abundante de água dentro de um curto período de tempo;
A Prefeitura terá atuação incisiva para minimizar os impactos sofridos periodicamente com os alagamentos em Anas-
tácio. Tendo em vista que o tema drenagem tem um papel fundamental e central na estratégia de desenvolvimento da
cidade, apresentamos as propostas que seguem para capacitar a cidade para a vida cotidiana dos cidadãos e prepará-la
para o futuro. No Saneamento Básico, fiscalizar a concessão das obras de saneamento, sendo a Prefeitura parceira em todo
o processo, buscando sempre propostas para acelerar o programa de universalização do saneamento básico.
- Revitalizar áreas emblemáticas, como a Prainha de Anastácio;
- Desenvolver um plano de urbanismo sustentável e inclusivo:
- Instituir departamento para elaboração e execução de pequenos projetos:
- Revisão do plano diretor de drenagem urbana de Anastácio:
- Instituir o fundo para o programa de drenagem;
- Recapeamento do pavimento danificado:
- Buscar parcerias e captação de recursos com o governo estadual para realização de obras de desassoreamento em áreas
de influência do rio Aquidauana e nos córregos urbanos;
- Estabelecer relacionamento entre a prefeitura e os governos federal e estadual nos projetos de drenagem e saneamento;
- Sistematizar informações referentes ao saneamento ambiental;
- Elaborar o plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos.
PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
- Uma cidade acessível, de fácil deslocamento, arborizada, com requalificação de espaços públicos e loteamentos regularizados.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O crescimento econômico de Anastácio perpassa pela prática de políticas públicas assertivas para este setor, com investi-
mentos direcionados e bem geridos, entrelaçados com os arranjos produtivos dentro do município, permitindo assim que
os investidores internos e externos se sintam seguros para aportar seus negócios no município. Além da criação de um
ambiente favorável aos negócios para atração de empreendimentos, alinhado com a sustentabilidade, proporcionando a
formação de mão de obra qualificada.
- Manutenção das pontes que ligam Anastácio a Aquidauana, principalmente a Ponte Boiadeira, em Pareceira, com o
município vizinho Aquidauana/MS.
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FEDERAÇÃO
Layout da Ponte Boiadeira, com reforço da estrutura, guarda-corpo e iluminação
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
- Manutenção da sinalização viária das ruas de Anastácio, especialmente dos redutores de velocidade;
- Substituição das placas danificadas de indicação de ruas do centro da cidade e bairros.
HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS
- Buscar parcerias para a construção de conjuntos habitacionais, reduzindo o déficit habitacional e oportuni-
zando o direito à casa própria, bem como moradia digna aos menos favorecidos.
- Implementar o plano municipal de regularização fundiária;
- Implementar a política de habitação:
- Manter as inscrições da casa própria;
- Cadastrar os usuários no Minha Casa Minha Vida para seleção;
- Bônus Moradia – Emendas, para seleção;
- Manter o programa FGTS;
- Manter o Programa Moradia Precária;
- Manter o Programa Morar Legal;
- Manter o Programa Casa Verde Amarela;
- Manter o Programa Moradia Financiada;
- Manter o Programa Habite Seguro;
- Manter o Programa Regularização Fundiária – REURB-S e REURB-E.
- Adquirir ônibus escolar para atendimento ao transporte escolar dos alunos em áreas urbanas e rurais.
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FEDERAÇÃO
O município de Anastácio necessita ampliar as vagas de creches nos bairros e atender à demanda. Para tanto,
será necessário planejar, junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do FNDE/MEC, a construção de novos
estabelecimentos de Centros de Educação Infantil.
Modelo de CMEI tipo 2 - padrão FNDE
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FEDERAÇÃO
• Creche – crianças de 0 a 4 anos de idade;
• Creche I – de 0 a 18 meses;
• Creche II – de 18 meses a 3 anos;
• Creche III – de 3 a 4 anos;
• Pré-escola – crianças de 4 a 5 anos e 11 meses.
AGRICULTURA FAMILIAR
- Criar uma política permanente de apoio à agricultura familiar rural e indígena e fomentar sua comercialização,
possibilitando a geração de renda;
- Adequar e incentivar a feira de produtores;
- Implantar a Patrulha Agrícola Mecanizada;
- Melhorar a área plantada e diversificar a produção;
- Incentivar a comercialização da produção;
- Fomentar ações de valorização das organizações dos produtores;
- Realizar a manutenção permanente de pontes e estradas vicinais da área rural;
- Realizar as feirinhas e garantir a renda econômica dos produtores;
- Implementar melhorias no abastecimento de água para a população rural.
TRADIÇÕES NORDESTINAS
- Apoiar clubes e entidades do município que fomentam as tradições nordestinas;
- Apoiar as famílias que residem nas Colônias Pulador, Veredão e Chora Chora, zona rural do município de
Anastácio, que fomentam a renda da agricultura familiar, moradores predominantemente descendentes de
nordestinos, principais colonizadores do município de Anastácio;
- Apoiar a Festa da Farinha, festa tradicional do município de Anastácio/MS, por fomentar a renda dos tra-
balhadores rurais, a autoestima dos nordestinos, revivendo a história da migração de nossa cidade e o papel
importante na emancipação do município.
POLÍTICA PARA MOVIMENTO LGBTQIAPN+
- Desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e promoção dos direitos
das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e pansexuais (LGB-
TQIAPN+);
- Implantar projetos que visem proporcionar visibilidade e mitigar o preconceito das populações LGBT-
QIAPN+, evidenciando suas necessidades em saúde, educação, moradia, renda, entre outras.
PLANO DE FOMENTO PARA POVOS ORIGINÁRIOS
- Incentivar a construção de materiais didáticos e pedagógicos como instrumento motivador à revitalização
dos povos originários;
- Apoiar a construção de proposta pedagógica com políticas educacionais específicas para a educação indígena;
- Realizar a consolidação de um currículo que garanta, além da educação geral, as especificidades da arte e
cultura indígena, da língua materna e de todas as formas de saberes dessa população;
- Realizar estudos de parcerias para possibilitar aos moradores da Aldeia Aldeinha o acesso ao ensino superior,
assim como oferecer cursos profissionalizantes para jovens e adultos indígenas.
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GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sonhamos com uma gestão contextualizada às boas práticas na gestão pública, utilizando as ferramentas adequadas,
sendo eficiente, transparente, ágil, impessoal, com bom atendimento presencial e aplicativos para atendimento
virtual, em que o cidadão tenha retorno de suas solicitações e o servidor seja valorizado por meritocracia.
- Atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário;
- Portal da transparência com dados atualizados em tempo real e intuitivo para busca de informações;
- Desenvolver modelo eficiente e transparente para participação popular na definição do orçamento público;
- Implantar um núcleo de fiscalização das parcerias público-privadas (iluminação pública, saneamento e concessões);
- Propor convênios e parcerias com órgãos públicos e entidades acadêmicas;
- Infraestrutura de TI interligando os prédios da prefeitura;
- Melhorar a prestação do serviço de internet Wi-Fi gratuita, ampliando a cobertura e garantindo sinal estável
em ambientes de uso coletivo;
POLÍTICAS PÚBLICAS: VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
- Valorização dos servidores;
- Atualização do Estatuto do Servidor, corrigindo e ajustando os salários dos trabalhadores do quadro efetivo;
- Realização de concursos públicos para diversas áreas e categorias, fortalecendo o quadro de servidores;
- Regulamentar categorias não especificadas na legislação atual, promovendo a estabilidade e correções futuras
no quadro de salários dos trabalhadores;
- Instituir um programa de qualidade no atendimento ao cidadão;
- Gestão pública por meio do uso da tecnologia, reduzindo a burocracia, melhorando a eficiência e ofertando
diversos serviços online;
- Eficiência na captação de recursos;
- Programa de controle de despesas com pessoal e custeio em tempo real;
- Elaborar plano de capacitação e valorização dos servidores municipais.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é a garantia da proteção aos direitos individuais de cada cidadão, fazendo com que possa exercer
seu direito de cidadania em segurança, como trabalhar, conviver em sociedade e se divertir.
- Buscar junto aos órgãos competentes a implantação de um destacamento policial no bairro Cristo Rei, aumentando
a segurança da região;
- Ampliar a ronda policial nas escolas, principalmente aos finais de semana, buscando coibir as ações de vândalos;
- Revisar e elaborar o plano de segurança municipal;
- Implantar câmeras de vídeo-monitoramento nos principais pontos da cidade;
- Captar recursos específicos para a segurança pública;
- Implementar o projeto Patrulha Mirim nas escolas da rede pública;
- Executar as ações do plano municipal de proteção e defesa civil.
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SAÚDE PÚBLICA
Os municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo,
15% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos a que se referem o art. 158 e a alínea
“b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição Federal.
Anastácio necessita de uma gestão de saúde pautada na universalidade, equidade e integralidade da atenção à
saúde e no compromisso com a defesa da vida. Os reflexos da pandemia expuseram a necessidade de o serviço
de saúde estar organizado para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva,
capaz de resolver problemas de saúde e/ou de minorar danos e sofrimentos. Em Anastácio, é primordial
reordenar os investimentos para aprimorar e ampliar a rede de atendimento. Investir na Atenção Primária,
ampliar o financiamento de custeio e estimular o alcance de resultados possibilitará elevar o nível da prestação
de serviços em saúde para os usuários do município.
- Atendimento Humanizado
- Capacitar profissionais de saúde para um atendimento mais humanizado;
- Criar e/ou ampliar um programa de atendimento personalizado para pacientes crônicos e idosos.

- Investimento em Infraestrutura de Saúde
- Adquirir novas ambulâncias e modernizar as unidades de saúde;
- Ampliar os atendimentos em horários diferenciados nos postos de saúde (ESF);
- Investir em equipamentos e tecnologias médicas;
- Implementar sistema de agendamento online para consultas;
- Aprimorar o CEAME-TEA;
- Ampliar e fortalecer o número de equipes de Estratégia da Família;
- Aprimorar o licenciamento sanitário de acordo com a classificação do risco;
- Fortalecer o CEM - Centro Municipal de Especialidades;
- Aprimorar a central de transporte sanitário/ambulância;
- Estabelecer programas educacionais de medicina preventiva;
- Implantar/aprimorar residência médica e residência multiprofissional na rede de saúde;
- Informatizar a saúde;
- Realizar o monitoramento de doenças transmissíveis ou não para o planejamento e a execução de ações
em saúde pública;
- Informatizar e otimizar a distribuição de medicamentos na farmácia básica da saúde.
EDUCAÇÃO
Por lei, os Municípios e Estados devem investir todos os anos pelo menos 25% de tudo o que arrecadam em educação.
Um dos maiores desafios para os próximos anos é construir e consolidar uma educação pública que garanta a aprendi-
zagem, a permanência, a promoção e o sucesso dos alunos que passarem pela rede municipal de ensino de Anastácio.
Estratégias para recuperação e reforço da aprendizagem pós-pandemia, melhoria da infraestrutura física das unidades de
ensino, expansão planejada de novas vagas, inovação tecnológica e dar continuidade ao cumprimento do piso salarial do
magistério, bem como à recuperação salarial dos demais servidores estão entre as prioridades que devem ser atendidas por
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nossa gestão. A educação pós-pandemia revelou, através de índices, a necessidade da mudança profunda da educação pú-
blica municipal, realizando um potente investimento em tecnologia e inovação educacional, beneficiando todas as etapas e
modalidades de ensino. As propostas deste Plano de Governo para a Educação estão alinhadas com o Plano Municipal de
Educação e com os desafios do pós-pandemia.
- Melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
- Implementar e aprimorar programas de formação continuada para professores e demais agentes educacionais;
- Introduzir projetos de reforço escolar e atividades extracurriculares por meio de projetos e programas com instituições parceiras;
- Fortalecer parcerias com instituições de ensino superior para capacitação de educadores;
- Implantar e/ou ampliar o uso de tecnologias educacionais nas escolas;
- Investir em materiais didático-pedagógicos, em especial para a inclusão e permanência da criança na escola, promovendo
igualdade e qualidade na aprendizagem para todos os estudantes;
- Realizar obras de reforma e ampliação das escolas existentes;
- Buscar apoio e recursos para a construção de novas creches e unidades de educação infantil para aumentar a oferta de
vagas, assegurando o direito dos bebês e das crianças bem pequenas e facilitando a vida das mães;
- Renovar a frota de ônibus escolares, garantindo segurança e conforto aos estudantes, bem como assegurando a todos o
direito de frequentar a escola;
- Estruturar e capacitar profissionais para a utilização de recursos tecnológicos na educação;
- Implantar o sistema integrado