DANIEL PASSOS - PSDB - PREFEITO
DANIEL PASSOS é candidato(a) a Prefeito pelo PSDB em GENERAL CÂMARA (RS) nas Eleições 2024.
DANIEL FERREIRA DOS PASSOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSDB
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 13/02/1965
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- RS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (GENERAL CÂMARA / RS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSDB | UF: RS
Votação Obtida: 436 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terra nua | TERRENO DR EUGENIO DE MELO | R$ 500.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | PEUGET | R$ 83.000,00 |
| 2024 | Embarcação | EMBARCAÇÃO COM MOTOR | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | OUROCAP | R$ 18.900,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | MOTO TWISTER | R$ 8.162,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 630.062,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 40.000,00 | 68,0% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 14.000,00 | 23,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 4.800,00 | 8,2% |
| Total geral | R$ 58.800,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 30.000,00 |
| Daniel Ferreira Dos Passos | 1 | R$ 14.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 10.000,00 |
| Patrícia Grasselli Ramé | 1 | R$ 2.000,00 |
| Julia Rame Passos | 1 | R$ 2.000,00 |
| Eduarda Rame Passos | 1 | R$ 800,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO GENERAL CÂMARA – RS
COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
Federação PSDB Cidadania, PDT
Plano de Governo para o Município de General Câmara 2025/2028
Coligação “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
DANIEL FERREIRA DOS PASSOS – Federação PSDB Cidadania –
PREFEITO
CELSO ROSA DA SILVEIRA – PDT – VICE-PREFEITO
General Câmara, julho de 2024
PLANO DE GOVERNO GENERAL CÂMARA – RS
COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
Federação PSDB Cidadania, PDT
Apresentação:
O PSDB soube consolidar as instituições democráti…
Ler mais do texto
cas; na oposição, sabe zelar por elas e luta
sempre para que não se amesquinhem. Em nosso programa sintetiza os resultados de uma rica discussão,
envolvendo membros do PSDB e especialistas filiados ou não ao partido. Avançamos muito nas cidades que
governamos, sempre com a marca da gestão de eficiência em relação aos objetivos a que nos propusemos
de defesa da renda dos trabalhadores, combate à pobreza, universalização do acesso à escola, aos serviços
de saúde, modernização da gestão.
O Projeto apresentado representa a implantação de um novo modelo de gestão
compartilhada, levando em conta a experiencia bem sucedida de outros municípios, bem com a
experiencia administrativa do grupo político partidário que forma a COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS,
PRA FAZER MELHOR! focada em resolver problemas e criar soluções duradouras.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito de GENERAL CÂMARA
Daniel Ferreira dos Passos Federação PSDB Cidadania, e do candidato a Vice-prefeito Celso Rosa da Silveira
PDT, para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido levando em consideração a experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como
vereador, empreendedor, pai e cidadão camarense dos candidatos a Prefeito e Vice Prefeito.
Também deve ser destacado que o Plano ora apresentado também foi construído a partir das
reuniões realizadas com a comunidade local, do campo e da cidade, bem como da construção coletiva com
os candidatos da chapa proporcional. Existe nesse contexto o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população camarense, pois é notório que atualmente nossa cidade carece de investimentos e de uma
gestão que aplique a metodologia da nova governança, atendendo as demanda coletivas e que beneficiem
de forma ampla, o maior número possível de pessoas.
Nesse contexto passamos a apresentar nosso Plano de Governo.
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COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
Federação PSDB Cidadania, PDT
SAÚDE
“Gestão técnica, para garantir eficiência”
Para nós a saúde é uma das áreas de maior e primeira necessidade, e um assunto que exige técnica de gestão, bem
como conhecimento da realidade. Acreditamos que saúde tem de ser feita por quem entende de gestão da saúde,
com humanização e acolhimento, temos o compromisso:
1. Implantar do PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24hs:
De forma ininterrupta implantaremos o plantão médico 24hs inclusive em sábados domingos e feriados, para atender
os casos que não necessitam de maior complexidade e estão classificados na faixa verde/azul, e devem ser atendidos
em uma unidade de atenção primaria. Isso melhorar o acesso e diminuirá o s encaminhamentos para o Hospital
Regional
2. Reestruturar do Plano Municipal de Saúde:
O PMS 2026/2029 será um plano estratégico para mudar a realidade da área de saúde em busca de indicadores
positivos, um plano operativo e de gestão com conhecimento técnico e cientifico
3. Qualificar a Estratégia de Saúde da Família:
Aperfeiçoar e ampliar a Estratégia de Saúde da Família garantido maior cobertura e atendimento com agilidade e
resolutividade, inclusive aumentando a oferta de serviços no interior
4. Qualificar da Política de Saúde Bucal:
Vamos ampliar a oferta, o tratamento integrado através da implantação do programa Dentista na hora, visando garantir
atendimento odontológico na sede e no interior de forma continuada e efetiva.
5. Criar do Centro de Municipal de Atenção Especializado:
O servira como serviço de retaguarda as Equipes de APS, na especialidade cardiologia, endocrinologia; ginecologia,
pediatria, nutrição, bem como garantir a implantação de serviço de ecografia pelo SUS em General Câmara
6. Qualificar e incentivar de todos os profissionais da saúde do município:
Vamos criar um programa continuado com medidas de incentivo ao melhor atendimento dos funcionários públicos da
rede municipal de saúde;
7. Implantar de incentivo financeiro para os ACS :
Através de negociação pactuada de indicadores com os Agentes comunitários de Saúde, iremos criar bonificação a
titulo de atingimento de metas
8. Implantar do Programa Saúde na escola:
Levaremos para dentro da escola praticas saudáveis bem como promover a saúde e evitar doenças, utilizando do
ambiente escolar como aliado para políticas públicas de combate a gravidez na adolescência; prevenção a DSTs, e
práticas saudáveis,
9) Promover através da vigilância a saúde das pessoas
Promoveremos as campanhas e todos as vacinas em consonância com o sistema nacional de imunizações, bem como
intensificaremos as campanhas de prevenção a dengue, febre amarela e outras arboviroses
10) Qualificar do transporte eletivo de pacientes:
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Qualificaremos e tornaremos eficiente o transporte eletivo, bem como o transporte de ambulâncias simples remoção,
permitindo que os pacientes sejam transportados a qualquer hora do dia e semanalmente de forma ininterrupta, na sede
e no interior.
11) Qualificar da Farmácia municipal:
Promoveremos o pleno funcionamento, de forma que não falte os medicamentos da REMUME, bem como promover a
atualização da REMUME dentro das necessidades e constante analise da equipe médica
12) Implantar do Programa de Cuidados domiciliares:
Garantiremos atenção, assistência e cuidado integral a pacientes acamados, e que necessitem de cuidados paliativos,
bem como a cedência de Camas hospitalares, colchões, cadeiras, fraudas, concentradores e tubos de O2.
13) Qualificar e ampliação da rede de atenção psicossocial:
Qualificaremos, bem como promoveremos a proteção ao portador de dependência em álcool e/ou drogas, e pessoas
em sofrimento psicossocial em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil garantindo uma
assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva;
14) Implantar e promover o cuidado integral:
Implantação dos programas e serviços de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher , do adulto,
do idoso , do(a) trabalhador(a), das pessoas com deficiência, e promover a prevenção a DST/AIDS
15) Criação do Programa +Saúde:
Aumentaremos em quatro anos 100% a capacidade instalada de exames laboratoriais, visando garantir o acesso
universal a todos.
16) Contratualizar serviços especializados como apoio a APS:
Contratualizar com prestadores da região procedimentos de diagnóstico como por exemplo o exame de RX e
tratamentos de média complexidade com o Hospital Regional de São Jerônimo, afim de garantir o acesso mais rápido
e geograficamente mais perto do cidadão camarense.
17) Criar o programa municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio.
Implantaremos um programa de prevenção ao suicídio, buscando atuar de forma organizada e intersetorial, valorizando
a vida desde a concepção até seu fim natural.
AGRICULTURA
Incentivo para quem produz
18. Fortalecer e ampliar as Feiras de Abastecimento:
Serão qualificados os locais das feiras livres e o número de feirantes, promovendo a geração de renda com a
comercialização de produtos da nossa região.
19. Renovar e ampliar a Patrulha Agrícola Mecanizada:
Investiremos em novos equipamentos para atender aos agricultores que não possuem máquinas agrícolas,
possibilitando melhorias na sua produção, ampliaremos as parcerias com as associações de produtores, instalaremos
uma sob prefeitura no Boqueirão com a finalidade de manter um parque de maquinas ativo e funcional no interior.
20. Incentivar a produção de alimentos:
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COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
Federação PSDB Cidadania, PDT
Serão realizadas ações de incentivo à produção e comercialização de alimentos sem a utilização de agrotóxicos, com
o objetivo de oferecer à população produtos mais saudáveis, principalmente para aquisição direta para merenda escolar
21. Incentivar a fruticultura no Município:
Proporcionaremos aos agricultores orientação, treinamento e capacitação com o objetivo de incentivar o agricultor para
a produção de frutas e seus derivados (conservas, geleias e artesanato).
22. Incentivar a produção de leite
A Prefeitura irá estimular os pequenos produtores, por meio de capacitação e visitas técnicas, visando a melhoria da
qualidade e produtividade do leite.
23. Ampliar o Programa de Piscicultura
O Programa de Piscicultura será ampliado com a abertura de novos tanques, respeitada a legislação vigente, para fins
de criação de peixes. Além disso, a Prefeitura ampliará o Programa de Distribuição de Alevinos, com o serviço de
retroescavadeira.
24. Promover a capacitação dos produtores rurais
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento oportunizará aos agricultores cursos de capacitação em gestão
da propriedade, processos produtivos, cooperativismo, entre outros, a fim de aprimorar suas técnicas de produção.
25. Investir em melhorias nas vias internas de acesso às propriedades rurais
Investiremos em melhorias nos acessos às propriedades rurais do Município, valorizando as localidades e possibilitando
o escoamento da produção.
26. Investir na recuperação e manutenção das estradas, pontes do interior e e segurança no interior
Vamos cuidar com zelo e responsabilidade das estradas, pontes e corredores, esse cuidado também é uma forma de
incentivo a agricultura, pois agiliza o acesso, ao mesmo tempo que faremos uma ampla instalação de câmaras de vídeo
monitoramento, visando garantir mais segurança no campo
27. Ampliar e dar continuidade nos programas de suínos, pintos e melhoramento genético do rebanho.
Promoveremos a ampliação desses programas, com a melhor estruturação e orçamentação da secretaria de
Agricultura.
28. Priorizar o orçamento da Secretaria de Agricultura
Promoveremos uma ampliação do orçamento da secretaria de agricultura, fomentando dessa forma as atividades que
são a principal fonte de arrecadação do município.
EUCAÇÃO
‘qualificação da rede de ensino primário e incentivo para continuar estudando”
Uma rede de ensino atualizada e que pensa na educação como um todo, nosso plano de governo é qualificar o ensino
fundamental desde a pré-escola, porém buscaremos criar mecanismos em parceria com o Estado para incentivar que
o jovem siga estudando e buscando qualificação.
29. Ampliar a oferta de vagas nas escolas de educação infantil:
Abertura de uma escola de educação infantil no interior, bem como a ampliação e reforma das unidades já existentes,
a Secretaria Municipal de Educação proporcionará a criação de mais vagas na educação infantil.
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30. Ampliar/reformar as escolas já existentes
Para atender as famílias e a demanda existente, serão reformadas as escolas, bem como serão ampliadas aquelas que
a estrutura assim necessitar.
31. Construir quadras cobertas nas Escolas Municipais:
Investiremos na construção de quadras cobertas nas escolas municipais que ainda não possuem essa estrutura, com
a finalidade de incentivar as atividades de lazer e práticas esportivas educacionais
32. Revisar o sistema de ensino;
Através de ampla construção com TODA comunidade escolar promover a revisão do sistema e método de ensino
utilizado na aprendizagem do aluno pela rede pública.
33. Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar:
Intensificaremos o uso de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, provenientes da agricultura familiar,
proporcionando uma alimentação balanceada para atender as necessidades das nossas crianças e adolescentes.
34. Ampliar a educação em tempo integral de forma progressiva:
As ações de contraturno para os alunos serão ampliadas com o desenvolvimento de atividades de reforço escolar,
esportivas, artísticas e culturais, utilizando a estrutura existente nas escolas municipais.
35. Manter o sistema de distribuição de uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;
Promoveremos a manutenção anual de uniformes conforme recursos que são repassados pelo ministério da educação
36. Ampliar do horário das Escolas de Educação infantil;
Criaremos um programa especifico que permita nos casos específicos a permanência até mais tarde das crianças na
creche, para pais e mães que precisem trabalhar e não tenham onde deixar os filhos
37. Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
Garantiremos uma gestão eficiente do transporte escolar, buscando a aperfeiçoamento através da qualificação,
manutenção preventiva e fiscalização dos serviços contratados
38. Implantar no Interior do município o Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos
Implantaremos o programa de alfabetização de jovens e adultos no interior do município,
39. Formar e fortalecer os convênios de cooperação técnica com as entidades como a Escola Agrícola
Iremos firmar termo de cooperação técnica para nossos para formação de nossos jovens do interior, incentivando que
sejam capacitados e continuem a produzir com conhecimento técnico.
40) Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com dificuldade de aprendizagem;
Implementaremos de forma organizada nas escolas municipais programa em turno inverso com a finalidade de praticar
o reforço escolar para alunos com dificuldade de aprendizagem.
41) Fomentar, apoiar e buscar junto ao Governo do Estado a extensão do ensino médio na escola Anita Moreira
no Boqueirão
Promoveremos uma busca continua junto ao Governo do Estado, visando efetivar o curso médio no interior do município,
no tuno da noite, permitindo que os jovens que tem de trabalhar de dia na lavoura e na pecuária possam continuar a
estudar.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
PLANO DE GOVERNO GENERAL CÂMARA – RS
COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
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42. Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores, incentivando a abertura de micro e
pequenas empresas
Visando a qualificação de micro e pequenos empreendedores, além de consultoria e acompanhamento do seu negócio,
serão ampliadas as capacitações para incentivar e aprimorar os futuros empresários do Município.
43. Oferecer cursos de qualificação profissional
Disponibilizaremos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, cursos
profissionalizantes gratuitos aos trabalhadores que buscam qualificação e aperfeiçoamento, para a sua inserção no
mercado de trabalho.
44. Oportunizar a oferta de emprego das empresas situadas no Município
A Prefeitura irá incentivar às empresas do Município a disponibilizarem suas vagas e a contratarem pessoas que buscam
uma colocação no mercado de trabalho,
45. Criar o Plano Integrado de Desenvolvimento de General Câmara, com a finalidade de atrair novos
investimentos
Criaremos um plano estratégico, com incentivos capazes de atrair investimentos de pequeno, médio e grande porte
para General Câmara. Vamos utilizar nossas potencialidades e nossa vocação agrícola para atrair empregos e gerar
renda.
46- Implantar Balcão do SINE/FGTAS em General Câmara.
Em parceria com o Governo do Estado, buscaremos a implantação de um Balcão de atendimento SINE/FGTAS em
General Câmara, para facilitar o acesso dos nossos munícipes aos serviços disponíveis.
CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
47. Resgatar as festas populares de General Câmara
Promoveremos o resgate do nosso antigo carnaval, que já foi referência no estado, incentivando a reorganização dos
blocos. Resgataremos também a Gincana Cultural em um novo formato, feito para o povo General Câmara participar;
48. Fortalecer as ações da tradição gaúcha
Promoveremos parcerias com os CTGs e Piquetes, incentivando financeiramente para o custeio dos grupos de danças,
cavalgadas, atividades campeiras e culturais, bem como a participação das entidades que representarem General
Câmara fora do município.
49. Promover a cultura itinerante com atrações culturais nos bairros e distritos
A Prefeitura oportunizará apresentações culturais itinerantes nos bairros e interior, de forma descentralizada,
intensificando os programas realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer
50. Implantar e reformar as academias ao ar livre do Município
Implantaremos novas academias ao ar livre de 1ª idade, 3ª idade e de pessoas com necessidades especiais em regiões
ainda não contempladas e faremos a manutenção das já existentes, visando estimular a população à prática de
atividades físicas.
51. Reformar e ampliar os Núcleos/Centros de Esporte e Lazer
Investiremos em reformas e ampliações para a conservação e melhoria dos espaços destinados à prática de esportes
no Município, com o objetivo de oferecer atividades esportivas em todos os distritos.
PLANO DE GOVERNO GENERAL CÂMARA – RS
COLIGAÇÃO “PRA FAZER MAIS, PRA FAZER MELHOR!”
Federação PSDB Cidadania, PDT
52. Criar novos espaços de esporte e lazer
Aproveitaremos os espaços públicos existentes nos bairros para a criação de novas áreas de esporte e lazer ao ar livre
(canchas de vôlei e futebol, pistas de skate e caminhada, parques infantis, entre outros), proporcionando locais de
convivência e recreação para a comunidade.
53. Apoiar atletas e equipes do Município em competições locais, estaduais e nacionais
Incentivaremos os atletas e as equipes esportivas (amadoras e profissionais) do Município, por meio de treinamento,
apoio técnico e financeiro, permitindo o aprimoramento e o desenvolvimento das suas habilidades individuais e
coletivas.
54. Promover e incentivar torneios e campeonatos
Promoveremos e incentivaremos a realização de torneiros e campeonatos esportivos, utilizando a estrutura existente
no município.
55. Incentivar o turismo ecológico e rural
Desenvolveremos ainda mais o turismo ecológico e rural, com base nos empreendimentos familiares, bem como
criaremos programas de consciência turística nas comunidades em parceria com outras entidades.
56. Fortalecer, ampliar e criar novos roteiros turísticos
Com o objetivo de fomentar o turismo, serão implantadas novas ações de incentivo para a abertura de locais voltados
a gastronomia, artesanato e demais atividades geradoras de renda, bem como o incentivo as já existentes.
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
57. Realizar pavimentação definitiva, manutenção asfáltica e melhorias nas vias
Realizaremos melhorias nas ruas das áreas urbana e rural, com obras de drenagem, construção, recuperação e
manutenção de pavimento e paralelepípedo, para aprimorar as condições de fluxo de veículos.
58. Ampliar e melhorar o sistema de iluminação pública
Para proporcionar maior segurança nas vias do Município, ampliaremos a rede de atendimento e substituiremos as
lâmpadas atuais por lâmpadas mais eficientes, visando a economia de energia, bem como a eficiência do serviço de
iluminação publica
69. Construir e revitalizar calçadas e passeios
A Prefeitura investirá na padronização e melhoria das calçadas e passeios, com a finalidade de garantir o acesso das
pessoas, priorizando àquelas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
70. Imp
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (GENERAL CÂMARA / RS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.