NADO - PT - PREFEITO

 Contra o preconceito ou discriminação
 Contra o desmonte do Estado
 Direito à cidade e à moradia
 Defesa do SUS
 Defesa de uma educação plural e inclusiva
 Combate à violência doméstica
 Enfrentamento ao genocídio da juventude negra
 Ética, participação popular e controle social
 Programa de Governo Participativo

D) ATUAÇÃO SETORIAL
EIXO 1 - PARTICIPAÇÃO POPULAR
EIXO 2 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONALISMO PÚBLICO
EIXO 3 - SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EIXO 4 – JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EIXO 5 - AGRICULTURA, MEIO-AMBIENTE, REFORMA AGRÁRIA
EIXO 6 – EDUCAÇÃO
EIXO 7 – FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EIXO 8 - SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR
EIXO 9 - INFRAESTRUTURA, OBRA, PLANEJAMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
EIXO 10 - OUTRAS AÇÕES

E) AGRADECIMENTOS






Programa de Governo Participativo – 2025/2028

A) APRESENTAÇÃO

Angicalense,

Em respeito ao povo de Angical/Missão, como sempre o PT faz nas eleições municipais,
fazemos chegar até você o nosso Programa de Governo Participativo (PGP).
PGP atual segue a mesma dinâmica daquele de 2020 na medida em que não houve
mudança significativa no município e o modo de pensar e agir do PT continua o mesmo.
Chegado mais um momento de escolha política municipal, o PT – Partido dos
Trabalhadores -, o partido dos Presidentes Lula e Dilma, dos Governadores Jaques Wagner, Rui
Costa e Jerônimo, não se afastou de seu compromisso com o povo de nossa terra de modo que
precisamos mostrar à população que Angical precisa impulsionar crescimento com emprego e
renda e consequentemente dar oportunidade à nossa juventude que está sem perspectivas e abrir
as portas da administração municipal para todos e não para determinada classe ou grupo.
A população de Angical precisa ser ouvida na elaboração das ações da administração
municipal, pois não podemos imaginar um governo do povo para o povo sem que esse povo dele
faça parte.
O município está organizado por associações, sindicatos, outros grupos sociais que são
liderados por cidadãos e cidadãs formadores de opinião e impulsionadores de crescimento local e
disso não podemos nos distanciar, a eles necessitamos ouvir.
O planejamento municipal passa necessariamente pela elaboração das ações
governamentais com a própria população, daí a importância de se trabalhar o ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO, demonstração maior de transparência e moralidade da coisa pública.
Permita-nos ocupar seu tempo e de sua família com a leitura deste PROGRAMA DE
GOVERNO que a coligação ANGICAL DA ESPERANÇA propõe, sem prejuízo de sua complementação
por você e com você ao longo do período de campanha eleitoral e após a nossa vitória que se
concretizará em 6 de Outubro próximo.
O Programa de Governo que o PT apresenta não é feito somente por exigência da
legislação eleitoral – todo candidato a prefeito tem que fazê-lo -, mesmo porque desde a nossa
primeira disputa eleitoral já apresentávamos, quando nenhum dos demais candidatos pensava
nisso.
Acreditamos que o plano de governo é essencial para demonstrar à população a seriedade
com que imaginamos que deva ser conduzida a administração pública municipal.
Anteriormente, nossos planos de governo tinha a participação mais aproximada de nossos
filiados e lideranças e tínhamos no orçamento participativo um adicional para envolver a
população nas finanças do município.
Agora, seguindo a orientação partidária petista, estamos elaborando nossa proposta
diretamente com a população, ouvindo-a.
A esse ato demos o nome de “DIGA AÍ ANGICAL: QUAL É A MISSÃO?” e está sendo
planejado com segmentos da sociedade angicalense através de encontros nos bairros e
comunidades rurais. É através da participação da população que apresentaremos à Justiça
Eleitoral com o nosso PGP, o que pretendemos realizar enquanto gestores públicos a partir de
2025.

Programa de Governo Participativo – 2025/2028
A coligação ao propor este Programa de Governo Participativo quer abrir um canal de
constante diálogo com a população, criando assim políticas públicas voltadas para as suas maiores
necessidades. Desse modo, o PGP não se esgota com o registro de candidaturas, mas será
complementado ao longo da campanha e durante a nossa gestão.
Inegável que para implantarmos algumas das propostas necessariamente deveremos
contar com o apoio dos Governos Federal e Estadual, principalmente no tocante às obras
necessárias. Disso o PT, com respaldo dos partidos da base governista no Estado, não abrirá mão,
como, aliás, tem feito nos governos petistas de Lula, Dilma, Wagner, Rui Costa e Jerônimo.
Exemplos de sucessos com o PGP em nosso estado podemos citar as cidades de Pintadas
(onde um município pobre foi transformado num alavancador de renda, emprego e respeito ao
cidadão) e Ibotirama.
Este Programa de Governo será debatido no Distrito de Missão do Aricobé, bairros e
povoados do município e, como dito, está aberto às suas sugestões.
Participe.
Com isso, esperamos merecer o seu voto e de sua família.
Entre nessa caminhada conosco. Vote 13!

Afetuoso abraço de NADO e IRACEMA




























Programa de Governo Participativo – 2025/2028


B) INTRODUÇÃO

Para melhor compreensão, o nosso Programa de Governo Participativo (PGP) foi dividido
em 10 (dez) eixos estratégicos: Participação popular; Estrutura administrativa e Funcionalismo
Público; Saúde, assistência social e cidadania; Juventude, cultura, esporte e lazer; Agricultura,
meio-ambiente e reforma agrária; Educação; Finanças e Desenvolvimento Econômico; Segurança
Pública e escolar; Infraestrutura, obra, planejamento, geração de emprego e renda; Outras ações.
O PGP é o conjunto de propostas e compromissos, apresentado pelo PT e partidos aliados, que
norteará a candidatura a Prefeito do Município de Angical na campanha eleitoral de 2024, bem como
possibilitará a integração de objetivos e visões de candidaturas também aos cargos legislativos municipais,
que compõem esta coligação.
O PGP é a apresentação pública da forma como vemos o município, suas perspectivas e
necessidades, que dão fundamento aos nossos compromissos com o eleitorado, com cidadãs e cidadãos
moradores do município.
Construir de forma participativa uma plataforma de compromissos nos garante diversos olhares,
compreensões, conhecimentos e informações, que aumentam nossa capacidade de propor o melhor
projeto para o município, neste momento e nesta conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e
econômicas de sua viabilidade.
O processo de construção participativa favorece a mobilização do partido e da base de apoio em
torno das candidaturas, coletivizando o projeto construído e trazendo maior legitimidade para o Programa
defendido.
Assim, um dos importantes ganhos é o sentimento de pertencimento, unindo cidadãos e cidadãs de
forma coletiva em torno daquilo que pode representar seus anseios e necessidades, no conjunto da
proposta que se apresenta.
Os Partidos do PT, MDB e PSD acreditam na participação social cidadã como instrumento de gestão
pública democrática e direito de cidadania. Sendo fundamental na elaboração do programa construído
durante a pré-campanha, a ser defendido na campanha eleitoral e certamente será marca forte de um
governo para tornar um Angical da esperança em sua capacidade de crescimento.
Assim, foi construído o PGP como proposta de diálogo com a população de toda a sede do
município e da zona rural, se utilizando de visitas que foram realizadas para ouvir e envolver as pessoas, os
diferentes setores da sociedade durante a pré-campanha.
Ao mesmo tempo em que debatemos com a população, nós nos apresentamos como frente de
partidos e apresentamos nossos pré-candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereadores/as.

Desta forma, podemos afirmar que nosso Programa de Governo é PARTICIPATIVO!











Programa de Governo Participativo – 2025/2028



C) 13 COMPROMISSOS DE NADO

O Brasil com o terceiro do governo Lula avançou e muito. No entanto, ainda há problemas
institucionais com o Congresso Nacional, notadamente com os deputados federais da oposição
eleita pelo desgoverno bolsonarista que, além de ameaçar a democracia e estabelecer o caos no
país, inclusive com tentativa de golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023, se mostrou incapaz de
garantir empregos, renda, saúde da população e salvar vidas. O Governo progressista de Lula
avançou bastante, retirou novamente o país da extrema pobreza deixada pelo ex-governo
bolsonarista, reduziu drasticamente o desemprego, empoderou as mulheres e os jovens,
melhorou a renda do brasileiro, mas em muitos pontos se vê refém de um Congresso que atua na
base do toma lá dá cá. E os impactos dessa crise institucional são sentidos diretamente nos
municípios, onde as pessoas vivem e estabelecem suas relações sociais e com o território.
Para enfrentar esse cenário, como candidato do PT me comprometo a defender a
democracia, a justiça social, a realização de direitos, a pluralidade de ideias e a participação
cidadã, princípios que têm orientado, historicamente, as lutas do Partido dos Trabalhadores e os
governos petistas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Do mesmo modo, valorizarei o
programa do partido para as cidades, colocando-me como uma liderança petista local na defesa
de um projeto alternativo para o meu município e o País. Com esse espírito, assumo os seguintes
compromissos nos quatro anos de mandato:

1. Democracia e socialismo petista
A defesa da democracia e dos direitos sociais, pilar histórico das lutas do PT, será meu
compromisso permanente. Para isso, terei sempre como perspectiva o socialismo petista, voltado
à superação do capitalismo a partir da solidariedade com a luta dos trabalhadores e trabalhadoras
brasileiros pela sua liberdade e emancipação. Também vou aprofundar a democracia, mantendo o
diálogo constante com a população e ouvindo suas demandas, nos marcos estabelecidos pelo
Modo Petista de Governar.

2. Transição ecológica para combater o capitalismo predatório
Tendo como perspectiva a transição ecológica para uma sociedade sustentável, assumo o
compromisso de atuar pela garantia da soberania dos bens compartilhados pelo povo brasileiro,
como ar, água, minérios, fauna, flora, cultura e espaços públicos; contra a exploração predatória, o
desperdício e o esgotamento dos recursos naturais, considerando as necessidades das gerações
atuais e futuras do meu município; e no combate à fome. Com esse objetivo, pretendo aproximar
minha gestão de lideranças, especialistas, comunidades e instituições locais com domínio de
conhecimentos – inclusive popular - e técnicas que permitam promover desenvolvimento
econômico, com qualidade de vida e preservação ambiental.

3. Fortalecimento regional
Para enfrentar os desafios que estão colocados para as cidades, buscarei articulação com
outros municípios da minha região oeste da Bahia, de modo a integrar políticas, projetos e ações
que potencializem o desenvolvimento econômico local, facilitem o acesso a financiamento público

Programa de Governo Participativo – 2025/2028
estadual e federal, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados e o bem-estar da
população.

4. Trabalho justo e digno para todos e todas
Comprometido com a garantia de trabalho justo e digno para a população, a geração de
emprego e renda, com o crescimento da atividade econômica e o fortalecimento das políticas
sociais, pretendo desenvolver ações que valorizem as vocações econômicas locais e regionais –
notadamente a pecuária de corte e leite e a agricultura familiar -, a promoção de arranjos
produtivos locais e o fomento de redes de cooperação, por saber que a prefeitura não tem
condições de empregar diretamente seus cidadãos e não ser nossa pretensão a precarização da
relação empregatícia colocada em prática pelos governos Mezo e Antônio Neto por meio de
empregos informais de milhares de pessoas que não possuindo vínculo empregatício formal quer
por carteira assinada, contrato ou concurso, ficam desemparados perante a previdência social, por
exemplo.

5. Contra o preconceito ou discriminação
Reconheço a igualdade entre as pessoas como pressuposto básico dos direitos humanos e,
por esse motivo, defenderei a pluralidade e a diversidade que caracterizam a sociedade brasileira,
combatendo toda forma de preconceito, discriminações de qualquer natureza e processos de
exclusão social que dão suporte e aprofundam as desigualdades, de maneira a garantir um
tratamento justo e digno a todos cidadãos e cidadãs angicalenses. Com esse objetivo, terei como
marco as políticas sociais reparadoras e as ações afirmativas defendidas pelo PT e realizadas pelos
governos petistas.

6. Contra o desmonte do Estado
Além de apresentar um projeto alternativo para o meu município, com base nas
orientações partidárias e nas experiências exitosas de governos petistas, afirmo meu compromisso
de denunciar e combater o desmonte do Município com a precarização do trabalho, bem assim
defender políticas públicas essenciais para a garantia de justiça social.

7. Direito à cidade e à moradia
Todas as pessoas que vivem na cidade têm direito a ela. Nesse sentido, vou atuar para
reduzir as desigualdades locais, combater a segregação urbana e todas as formas de
discriminação, fomentar a participação cidadã, além de garantir qualidade de vida e moradia
digna, o que inclui acesso a saneamento básico, água limpa e encanada, rede de esgoto, coleta e
destinação adequada de lixo – para lembrar que o lixo que é coletado nas ruas e transportado por
caçambas são deixados ao longo da estrada e no lixão apenas jogado sem qualquer tratamento -,
transporte público de qualidade e políticas públicas para a juventude, além de cultura, lazer,
educação, saúde e assistência social.

8. Defesa do SUS
Defenderei o Sistema Único de Saúde (SUS), público e universal, que garanta o acesso de
todos cidadãos e cidadãs a serviços de atenção integral à saúde. Nesse aspecto, serei uma
liderança petista local na luta para fortalecer a rede pública de saúde do município, promovendo

Programa de Governo Participativo – 2025/2028
uma gestão eficiente no setor e atendimento humanizado, resolutivo e de qualidade a toda
população.

9. Defesa de uma educação plural e inclusiva
Consciente de que o acesso à educação é um direito humano fundamental, além de
condição importante para a mudança das relações sociais e superação das desigualdades,
promoverei uma educação pública de qualidade, plural e inclusiva para todos e todas, por meio de
uma gestão democrática e eficiente, que valorize os profissionais de educação e envolva toda a
comunidade escolar na construção, implementação e avaliação das políticas públicas destinadas
ao setor.

10. Combate à violência doméstica
A violência doméstica, que acomete especialmente as mulheres, mas também atinge
crianças e idosos, é um grave atentado aos direitos humanos e, na minha gestão, será fortemente
combatida, por meio da ampliação e fortalecimento dos serviços especializados de atendimento e
assistência integral às vítimas de violência e abuso sexual; da ampliação dos serviços e canais de
denúncia; da capacitação de profissionais de segurança pública em parceria com as polícias militar
e civil, do SUS, do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), da educação e do conselho tutelar,
para que conheçam a legislação pertinente a esses casos e possam prestar atendimento adequado
às vítimas.
A criação de um departamento ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito para discutir
políticas públicas voltadas para as mulheres angicalenses é um compromisso do qual não
abriremos mão.

11. Enfrentamento ao genocídio da juventude negra
Combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira será tarefa permanente da
minha gestão. Para isso, pretendo resgatar e ampliar as políticas de promoção da igualdade racial
implementadas por gestões petistas, em diálogo com todas as áreas do governo, além de
enfrentar a violência contra a juventude negra, criando, para tanto, um departamento específico
ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito.

12. Ética, participação popular e controle social
Exercerei uma gestão plural, aberto à participação da sociedade e dos movimentos sociais,
sem espaço para o nepotismo. Uma gestão na qual o individualismo seja superado pela construção
de projetos coletivos e democráticos, na qual o debate e o diálogo sejam o alicerce fundamental
da atuação conjunta dentro dos parceiros de gestão (secretarias e diretorias setoriais).

13. Programa de Governo Participativo
A apresentação de programa de governo sempre foi marca do PT, muito antes de ser uma
exigência da lei eleitoral. Dessa vez não seria diferente com a nossa gestão petista, já que o PGP
está sendo construído com segmentos da sociedade e será adaptado ao longo da campanha e da
gestão através do Diga aí Angical; Qual é a Missão?”.
Queremos começar a nossa primeira gestão garantindo a participação do povo angicalense
em nosso governo, este é um compromisso meu e do PT, e aqui em Angical vamos inovar a forma
de gestão das políticas públicas do município por meio da criação e/ou fortalecimento de espaços

Programa de Governo Participativo – 2025/2028
públicos de debates – conselhos, grupos, pastorais, organizações sociais como associações,
cooperativas e sindicatos, etc. - e com uma efetiva discussão do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Neste processo a participação da população se efetiva de maneira livre nas assembleias
públicas, onde toda população vai ser chamada a participar, independentemente de suas posições
político-partidárias, credo religioso, cor da pele, todos terão o direito. É preciso que mostremos
claramente para todos o orçamento, os gastos com pessoal, as despesas com os serviços
essenciais, os investimentos e projetos de desenvolvimento, bem como os recursos
extraorçamentários disponíveis para financiamento. Juntos elaborarmos um verdadeiro
orçamento participativo que vai além das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.





































Programa de Governo Participativo – 2025/2028







D) ATUAÇÃO SETORIAL

O nosso PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO está centrado em 10 eixos/segmentos,
conforme abaixo se verá.
As ações/propostas elencadas não se esgotam, mas se adaptam às necessidades cotidianas
dos angicalenses. Algumas possam estar em andamento, mas o que se busca é um agir diferente.

EIXO 1
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A nossa gestão primará pela participação do povo nos destinos do município. Para tanto,
propomos:
 Capacitar e efetivar a atuação dos diversos Conselhos já existentes e que não funcionam
adequadamente, como é o caso do Conselho municipal de Saúde, Conselho Municipal de
Educação, Conselho Municipal do Meio Ambiente, dentre outros;
 Criar o Conselho de Representantes Comunitários, de modo a buscar a superação das
desigualdades existentes nas diversas regiões do município, democratizando o poder
político e o desenvolvimento econômico local;
 Criação da Diretoria Municipal de Planejamento Participativo;
 Realização a cada dois a