FERRUGEM - PT - PREFEITO

qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores, ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias
com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto
na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem
a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes
em serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos
nas diversas áreas de atuação do Governo. No momento atual, se observa
que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da
saúde e segurança hídirica. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços
já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
Entretanto, há que se considerar que hoje Oliveira dos Brejinhos tem sido
mal assistida no tocante à expansão do ensino superior nas mais diversas
áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de
estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo, à implantação de empreendimentos
industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora com
o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades,
gerando novos empregos.

Sendo a vocação do município de Oliveira dos Brejinhos
predominantemente agrícola, não se concebe pensar o desenvolvimento
local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende
fortalecer a relação com instituições como o BahiaTer, Banco do Nordeste
(programa agro amigo), Banco do Brasil (Voltado pra agricultura familiar),
Seagri, Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para
a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local,
conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, mandioca,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas
vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que
produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumir uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a
ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por
exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego
e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação,
meio-ambiente, turismo regional) da nossa gestão e que se encontram
elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Proposta não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
a administração se reabrirá à participação da comunidade, através do
Plano de Governo Participativo (PGP).
O Proposta de Gestão a ser implantada, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos brejinhenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar ao presente para a administração municipal no período 2025-
2028. As propostas foram desenvolvidas a partir das escutas nas
comunidades nas atividades de Pré Campanha, no projeto denominado
Caravana da Esperança que esteve em passando por várias comunidades
tais como: Queimada Nova, Flora, Saco do Fogo (Região de Arraial), São
Bento, Ipuçaba, Canabrava, Cachoeira do Brundué, Beira Rio, Bom
Sossego, Morrinhos...

Este Plano de Governo representa um modelo de gestão de alto
desempenho e as propostas exigem uma administração competente e
conhecedora das necessidades dos brejinhenses.

Princípios da Gestão
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da
nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.


PROPOSTAS DO GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em:
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela;
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão;
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes;
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas;
• Gestão participativa: estimular e assegurar a efetiva participação da
população no planejamento, execução, controle e fiscalização das ações
governamentais;
• Inclusão: promover a cidadania, assegurando os direitos individuais e
coletivos, com destaque para a acessibilidade, acolhendo todos os cidadãos
nos sistemas educacional, cultural, econômico e social;
• Respeito à diversidade: valorizar as diferenças que compõem o conjunto
da população, respeitando e promovendo os direitos das minorias;
• Desenvolvimento sustentável: fomentar o crescimento econômico, com
respeito ao meio ambiente e voltado à redução das diferenças sociais;
• Inovação: promover iniciativas de modernização da gestão pública,
incorporando novas tecnologias e incentivar o empreendedorismo e a
economia criativa e solidária, revolucionando assim as relações sociais e de
consumo;

EDUCAÇÃO
Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal e cidades circunvizinhas;
Priorização da qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar
digna e saudável para os alunos;
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
Implantação do Programa de Informática nas escolas;
Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
mais se destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede
privada;
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Transformar Oliveira dos Brejinhos em referência nacional no ensino
fundamental;
Garantir que pelo menos 90% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
Plano de ensino ao produtor rural;
Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
Ouvidoria educacional;
Implementação do programa de inclusão da juventude, como incentivo ao
primeiro emprego e conscientizações, fazendo com que reconheçam sua
utilidade e seu papel como cidadão dentro da sociedade;
Cursos técnicos em parceria com empresas;
Projeto Agricultura e Empreendedorismo:
• Cursos de administração voltado a agricultura;
• Público-alvo: Famílias do campo;
Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
Construção/Padronização de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las
para o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;
Projeto “Mais Esporte e Educação”, contribuindo com o estimulo ao esporte
nas escolas;
Projeto “Quem planta esforço, colhe sucesso”:
A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM
direcionado a alunos do 3ª ano ensino médio;
• Curso com duração de 4 meses em horário noturno;
• Os alunos destaque receberão bolsas e
auxílio universidade.
Retomada da construção da Casa do Estudante na cidade de Barreiras, BA.
Este projeto objetiva apoiar o acesso e a permanência de estudantes de baixa,
em instituições de Ensino Superior, na cidade de Barreiras, BA
Criação de creches com diversificação de turno nas zonas rurais,
possibilitando o ingresso das crianças ao ensino infantil.
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
Equipe multidisciplinar para atender crianças especiais (autista). Atenção
especial às crianças e famílias atípicas. Neste sentido nossa proposta é:
Montar uma equipe multidisciplinar e um analista do comportamento
para treinar todos os profissionais da educação que têm contato direto
com as crianças neurodivergentes. Que disponbilizará também um
suporte para as famílias com orientação parental.
Criação de uma sala de recursos AEE em cada escola que tenha
demanda. As famílias precisam. Muitas mães não têm o mínimo de
orientação e as crianças vão crescendo sem estímulos corretos que são
imprescindíveis para evolução. E quanto mais cedo iniciar as
intervenções mais chances de diminuir os atrasos.
O diagnóstico precoce é muito importante para o início do tratamento,
quanto mais velha criança perde a oportunidade de se equiparar as
crianças atípicas.

SAÚDE
Humanizar as relações
Facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergenciais;
Aquisição de novos veículos (ambulâncias, UTI móvel e SAMU) para
deslocamento de pessoas buscando dinamizar o atendimento das localidades
mais distantes da sede;
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no
hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
Aquisição de equipamentos e insumos de trabalho para estruturação da
unidade hospitalar municipal, UBS e PSF;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
pressão baixa, diabetes, colesterol e outros, buscar a criação do Programa
“Remédio em Casa” que consistirá no fornecimento domiciliar de
medicamentos de uso contínuo, padronizados na Rede Pública de Saúde de
Oliveira dos Brejinhos, para os pacientes moradores do município e usuários
do Sistema Único de Saúde. O programa terá como princípios fundamentais a
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
ampliação do acesso ao serviço farmacêutico, o respeito e a humanização na
atenção e a melhoria da qualidade da atenção aos pacientes restritos ao leito,
promovendo o uso racional dos medicamentos.
Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Equipar o hospital como estrutura básica para realização de consultas,
exames e de pequenas cirurgias;
Ampliar o Programa Saúde da Família, incentivando a participação nas
localiadades de maior vulnerabilidade;
Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância
Sanitária;
Viabilizar um espaço de acolhimento para as pessoas que vem da zona rural e
necessitam fazer exames em outras cidades ou mesmo na nossa.
Especialmente àquelas que não têm onde ficar, incluindo esta demanda as
vítimas de violência doméstica;
Buscar ações que visem melhorias no programa do TFD (Tratamento Fora do
Domicílio) tais como:
a) Atendimento humanizado para os pacientes e acompanhantes,
através do Serviço Social do município;
b) Oferta de serviço de qualidade nos ônibus do TFD, com objetivo que
todos tenham conforto nas viagens à Barreiras e Salvador;
c) Assistência aos pacientes e acompanhantes durante os
deslocamentos.
Manter as unidades de saúde de forma a melhorar a qualidade dos serviços
com ampliação de ações e garantindo material de consumo humano e manter
em funcionamento todas as UBS. Nesta mesma linha de ação, todas a UBS
terão à disposição 01 (uma) ambulância 24 horas;
Buscar junto ao governo Federal e Estadual a construção da sede própria do
CAPS;
Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem;
Criar Centro de Reabilitação dos PSFs (Centros de Fisioterapia).

PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
INFRAESTRUTURA
Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos e distritos;
Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
Projeto “Cores da Serra”, oportunizando a reforma de faixadas e interiores de
imóveis de famílias em grau de extrema pobreza e pobreza, possibilitando uma
qualidade de vida superior e humanitária;
Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para
os agricultores familiares;
• Barracas personalizada;
• Divisão de setores;
Reformas e ampliações dos cemitérios;
• Abertura de gavetas verticais;
luminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
Manutenção das estradas do município, sobretudo as estradas vicinais de
importância no transporte para escoamento da produção agrícola do
município. Neste sentido, serão criadas duas equipes de trabalho com
profissionais qualificados e com equipamentos necessários dar a manutenção
necessária com serviço de qualidade;
Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
Ampliação das ações de limpeza das vias públicas;
Implantação de lixeiras públicas com monitoramento educacional;
Implementação do recolhimento de lixos/entulhos diariamente nas vias
públicas;
Suporte aos profissionais de limpeza com fardamentos e equipamentos
adequados ao desenvolvimento do trabalho;
Manutenção e ampliação da iluminação pública da cidade e dos povoados;
Reforma e manutenção de poços artesianos;
Ampliação do abastecimento hídrico;
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
Construção de um terminal rodoviário (Rodoviária);
Agir tendo como meta a universalização do acesso à energia no meio rural:
Atuar potencializando o acesso à energia fotovotálica;
Revisão da rede de águas pluviais da sede, intervindo nos locais críticos com o
objetivo de evitar alagamentos a exemplo da avenida Engenheiro Antonio Leite
do Vale.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
A gestão buscará parcerias com o Estado para aumentar a oferta de água para
melhoria da qualidade de vida dos brejinhenses trazendo o desenvolvimento
sustentável.
A gestão criará uma diretoria que será responsável pela execução de
programas, projetos e ações de aproveitamento dos recursos hídricos e
saneamento rural no município, buscando o atendimento às populações
carentes do município, sobretudo, no que se refere à perfuração de poços
tubulares, construção e ampliação de sistemas integrados, convencionais e
simplificados de abastecimento de água.
Revisão na estrutura do SAAE buscando sua ampliação. Aumentar a
qualidade dos serviços prestados possibilitando que a população da sede
tenha água de qualidade.
Estudo de viabilidade para implantação de um estação de tratamento de água
na sede do município.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Criação do Programa de Regularização fundiária Urbana que terá como
objetivo regularizar loteamentos/assentamentos irregulares e à titulação aos
ocupantes, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, garantindo o
direito social à moradia e propriedade plena do lote urbano.
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada povoado;
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028 FERRUGEM E DANILO
COLIGAÇÃO “BREJINHOS DA RENOVAÇÃO”
Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rur