AMELINHO - PT - PREFEITO

AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E
DESENVOVIMENTO AGRÁRIO
2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA, JUVENTUDE E
MULHERES
3 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4 – SAÚDE (PROMOÇÃO E SAÚDE)
5 – CULTURA E TURISMO
6 – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
7 – ESPORTE E LAZER
8 – INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E
TRANSPORTE PÚBLICO
9 – PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, INOVAÇÃO,
PATRIMÔNIO E SERVIDORES PÚBLICOS
10 – DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, LGBTQIAPN+,
ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA
11 – ECONOMIA SOLIDÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E
COOPERATIVISMO
12 – RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO
13 - MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

- CONSIDERAÇÕES FINAIS

“MACAÚBAS RUMO AO BICENTENÁRIO”
COLIGAÇÃO – FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL,
PSD e AVANTE – 2025 - 2028


INTRODUÇÃO


LOCALIZAÇÃO

O município de Macaúbas está situado na região central do estado da Bahia,
na chamada Zona Fisiográfica da Serra Geral, Chapada Diamantina Meridional. Faz
limites, ao Norte com os municípios de Boquira, Paratinga e Ibipitanga, ao Sul com
Botuporã, Tanque Novo, Igaporã, ao Leste com Rio do Pires e a Oeste com Riacho
de Santana, localizando-se a uma distância de 682 quilômetros a oeste da capital
estadual, Salvador. O município está totalmente localizado no Polígono da Seca. A
sede do município tem a sua posição indicada pelas seguintes coordenadas
geográficas: 13º 01′ 17 de latitude sul e 42º 41’41de longitude Oeste. São distritos:
Macaúbas (sede), Canatiba, Cristais e Lagoa Clara.


Localização de Macaúbas na Bahia


“MACAÚBAS RUMO AO BICENTENÁRIO”
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DADOS DEMOGRÁFICOS

A população da cidade de Macaúbas (BA) chegou a 41.859 pessoas no Censo
de 2022, o que representa uma queda de -8,14% em comparação com o Censo de
2010. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Macaúbas
tem uma densidade demográfica de 17,02 habitantes por km² e uma média de 2,97
moradores por residência.
No ranking de população dos municípios, Macaúbas está:
 na 54ª colocação no estado;
 na 212ª colocação na região Nordeste;
 e na 772ª colocação no Brasil.

DADOS ECONÔMICOS

Salário médio mensal dos trabalhadores formais (2022)______1,9 Salário mínimo
Pessoas Ocupadas ___________________________________3.961 pessoas
População Ocupada ___________________________________9,46 %
Percentual da População com rendimento mensal per capita de até ½ salário
mínimo______________________________________________52,4%


DADOS DO CAD ÚNICO – CADASTRO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE

O município de MACAÚBAS/BA consta como dados do cadastramento e
atualmente (junho de 2024):
 12.124 famílias inseridas no Cadastro Único;
 9.462 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
 8.450 famílias com renda até ½ salário mínimo; e
 7.617 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.

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Este PLANO DE GOVERNO apresenta as principais propostas de trabalho do
candidato a Prefeito, Amélio Costa Júnior e do candidato a Vice-Prefeito, Marciel
Costa, para a Administração do Município de Macaúbas/BA, no período 2025-2028.
O desenvolvimento do conteúdo programático do referido Plano contou-se com
coleta de dados realizada por reuniões nas comunidades por meio do PGP
(Programa de Governo participativo), diálogo com moradores de distritos e povoados
do município; dados efetivos de resultados das ações da Politicas Públicas locais e
regionais; além da ferramenta virtual de aplicativo onde a população realiza sua
sugestão e avalição das ações públicas, oportunizando a construção de propostas
viáveis e necessárias.

A experiência adquirida na atuação das gestões anteriores, somada à adoção
das mais bem-sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil, orienta nossos
passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade.
Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo.

Elas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso com
a população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Elas
refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação comercial e agrícola,
estimulando a vinda de novos empreendimentos, gerando mais empregos e renda,
contribuindo para o desenvolvimento humano e social.

Faremos um governo sem discriminação, uma política que alcance a todos, com
foco em quem mais precisa da ação efetiva do poder público, a população da zona
rural e central da Cidade. Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais
agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da
família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se
divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta diretamente a vida das pessoas.

Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara
Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de
estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.
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EIXOS TEMATICOS

1 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOVIMENTO
AGRÁRIO:
 Sistematizar o programa garantia safra no município;
 Fortalecer a agricultura familiar por meio de incentivos na produção de
alimentos orgânicos;
 Apoio na realização das feiras da agricultura familiar;
 Implantar feira orgânica do município;
 Assistência técnica direta;
 Assessoria técnica para sistemas de agroflorestal;
 Utilização de alguns ex prédios escolares, para agroindústria, unidade de
beneficiamentos de produtos da comunidade;
 Capacitar e assistir o agricultor para participar dos programas de aquisição de
alimentos, (PAA e PNAE);
 Apoio na emissão de DAP;
 Incentivo e apoio ao cooperativismo e associativismo;
 Assessoria jurídica e contábil para as Associações;
 Aquisição de kits de máquinas e equipamentos para facilitar o
desenvolvimento dos sistemas de agroflorestal;
 Incentivo a implantação de quintais produtivos;
 Criação do selo de inspeção municipal (para os municípios que não possuem
a referida legislação), sobre reflorestamento;
 Criação do Departamento Municipal de Apoio a Agroflorestação, dotado de
recursos tecnológicos para a produção e comércio de produtos florestais e
congêneres, encarregado da gestão dos seguintes projetos e/ou atividades:
 horto florestal para a produção, multiplicação, conservação e
distribuição de sementes e mudas de valor ambiental estratégico;
 capacitação de agricultores e disponibilização de equipamentos para o
desenvolvimento de sistemas agroflorestais em áreas rurais e urbanas,
bem como suporte técnico durante a implantação dos mesmos.
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 adotar práticas de jardinagem e arborização da zona urbana do
município, com espécies nativas da região e também as frutíferas;

2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA, JUVENTUDE E MULHERES:
 Garantir o pleno funcionamento das Políticas Públicas com repasse Estadual
e Federal voltadas para atendimento as Famílias em situação de
Vulnerabilidade; CRAS, CREAS, Casa de Apoio ao menor;
 Ampliar a nível Municipal as ações voltadas para fortalecimento e
empoderamento das Família em situação de Vulnerabilidade Social no nosso
Município, visto que, trata-se de um elevado número de famílias no CAD
ÚNICO;
 Cria o “Centro da Diversidade”, onde serão desenvolvidas ações que visa
disseminar a importância da valorização do respeito e reconhecimento dos
direitos que todas e todos tem na sociedade;
 Projeto específico de autonomia financeira das mulheres vítimas da violência
domésticas voltadas para a qualificação e a intermediação da mão de obra;
 Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo no Município a Política
Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
 Implantar o “Projeto Turma Jovem”, para fortalecer a juventude do município,
garantindo o acesso a orientação social, esporte, cultura, lazer, preparo e
inserção no mundo do trabalho;
 Garantir o acesso a atendimento especializado, por meio de equipe
multiprofissional às mulheres vítimas de violência doméstica;
 Criar o “programa + mulher” buscando fortalecer e empoderar as mulheres
fragilizadas pelo simples fato de ser mulher. Com equipe de profissionais
qualificados. Amplo para zona rural;
 Buscar alternativas junto ao Governo Federal e deputados, por meio de
emendas parlamentares, para implantar o Centro de Convivência da terceira
idade, um espaço exclusivo e equipado para as atividades de lazer e
orientação social.

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 Buscar emenda parlamentar com os deputados federais para construção do
espaço físico do Conselho Tutelar;
 Criar espaços de lazer em ambientes livres para crianças e adolescentes, com
segurança e monitoramento, utilizando praças públicas destinada a esse
público;
 Criar a função do Agente Social na Lei de Estrutura Administrativa da
Secretaria de Assistência Social para o Trabalho Social porta a porta, onde o
agente social visita os territórios de vulnerabilidade social, conhecendo as
necessidades das famílias e garantido o acesso aos serviços e benefícios da
assistência social;
 Fortalecer e melhor desenvolver o Programa do CAD único, como forma de
melhorar o atendimento as famílias que necessitam do serviço;
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;
 Ampliar a política da Assistência Social para os distritos de forma a melhor
assistir as famílias na zona rural;
 Implantar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos nos espaços
das Escolas Municipais desativadas;
 Garantir o fortalecimento de parceria com as áreas da Saúde, Educação,
Agricultura, Cultura e demais áreas. Ações de estrema importância para um
melhor resultado das políticas públicas, mostrando de fato o funcionamento
da Rede das políticas públicas;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;
 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
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 Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, de modo a atender a
demanda da Politica da Assistência Social em toda sua complexidade e
atingindo a família e seus indivíduos e suas particularidades, oferecendo
assistência necessária para cada demanda;
 Realizar um diagnostico da situação das famílias em situação de
vulnerabilidade para assim, atender e direcionar as demandas prioritárias com
objetivo de reduzir a realidade de vulnerabilidade das famílias do município;
 Buscar junto ao Governo do Estado a implantação da casa da Mulher no
Munícipio.

3 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
 Formação continuada para os profissionais em educação;
 Garantir transporte escolar para os estudantes e incluir os PCDs para o
acompanhamento Profissional Especializado;
 Criar a Ouvidoria Educacional Digital;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Implementar e fortalecer as campanhas educativas periodicamente nas
escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde e
saúde mental, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Fortalecer e ampliar o CAEESPEM, com equipe formada por 02 Psicólogos,
02 fonoaudiólogos, 02 Psicopedagogo, 02 Pedagogos, 01 Professor de
Educação Física ou Psicomotricidade;
 Construção da Sede do CAEESPEM;
 Adesão à sala de recursos para escolas da sede e Distritos;
 Fortalecer o Programa da Educação no Campo;
 Reativar o Projeto Hortas Escolares;
 Fortalecer a Educação Quilombola, já se encontra em andamento o
reconhecimento de um Quilombo na comunidade de Catolés;

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 Fortalecer a busca pelo Reconhecimento de Quilombos;
 Implementar um acompanhamento psicológico para os profissionais da
Educação, visto que existe uma demanda de adoecimento muita alta pós
pandemia;
 Implantação de um Laboratório de Ciência nas Escolas de Fundamental II;
 Fortalecer a Educação Física no contexto escolar, de forma a incentivar os
alunos nas Práticas Esportivas, reduzindo o uso indiscriminado das telas, que
geram danos já comprovados a saúde;
 Ampliação das Oficinas de Arte, Cultura e Lazer nas Unidades Escolares;
 Garantir a Alfabetização Infantil com ampliação do atendimento sede e zona
rural;
 Implementar o Ensino de Educação Integral obedecendo as legislações
vigentes, concentrar esforços para o alcance de um padrão de qualidade de
educação no município, a partir da elevação dos Índices de Desenvolvimento
da Educação Básica (IDEB) e Avaliações Internas, bem como, manter,
reforçar e ampliar os programas de parcerias com o Governo Federal,
Estadual e outros programas que visem a melhoria do desenvolvimento dos
índices educacionais;
 Ampliação do CAESPEM com funcionamento todos os dias (meses), inclusive
nas férias;
 Fortalecer as programações festivas e culturais, fortalecendo a participação
da família e toda a comunidade escolar, como: Dia da Família, Consciência
Negra, Dia Mundial da Água, Dia da Agricultura, ENTRE OUTROS;
 Jornada Pedagógica semestral;
 Calendário Escolar em parceria com as Unidades Escolares do Estado,
ouvindo a Comunidade Escolar;
 Criação de Projetos Artísticos e Desportivos no Fundamental II, com
culminância na sede do município, como: poesia, teatro, dança e música;
 Fortalecer os mecanismos de gestão da rede de transporte escolar visando a
melhoria aos estudantes da educação infantil e educação básica com o
objetivo de garantir os 200 dias letivos;
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 Investir na Formação Continuada para profissionais da educação em todas as
áreas;
 Implementar políticas públicas que visam a diminuição dos índices de evasão
e repetência com um estudo de demandas, instituído medidas de correções
de fluxos e diminuição das taxas de analfabetismo em parcerias com outras
áreas do município como: Secretária de Saúde, Assistência Social e
Entidades Públicas e não Governamentais;
 Informatizar e aprimorar a matricula na rede municipal, criando estratégias
para otimizar as demandas do município;
 Informatizar a programação de professores seguindo as regras do Plano de
Carreira Municipal;
 Criação do Programa Horta na Escola, nas unidades escolares municipais;
 Aumentar o percentual de utilização de produtos provenientes da Agricultura
Familiar do município para a merenda escolar, respeitando a qualidade
nutricional e cultural alimentar local de acordo a legislação vigente;
 Ampliação da oferta de creches na sede e zona rural do município;
 Com a concretização do IFIBA em Macaúbas, empreender esforços para
buscar novos campos universitários no município;
 Ampliação de vagas e melhoria nas Gestão Pedagógica e Material de apoio
aos estudantes no Cursinho Municipal Pré-Vestibular Professor Ático Vilas-
Boas da Mota;
 Construção de novas unidades escolares da Educação Fundamental e
reformas das estruturas físicas das unidades existentes;
 Implementar o PDDE conectividade, PDDE acessibilidade, PDDE Educação
e Família, PDDE Programa Primeira Infância na Escola, e outros;
 Ampliar a oferta de jovens e adultos da Rede Municipal de Ensino;
 Revisar o projeto político pedagógico (PPP), das unidades escolares de
ensino de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as
Diretrizes Curriculares, atendendo as diferentes realidades dos sujeitos
históricos envolvidos no processo educacional.

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4 – SAÚDE (PROMOÇÃO E SAÚDE):
 Implantar com ajuda de Governo do Estado e do Federal uma equipe de
profissionais para o acompanhamento das crianças e adolescentes PCDs,
visto que muitas famílias em situação de vulnerabilidade realizam tratamento
fora do município; com inclusão de Neuropediatra, Fisioterapeuta infantil,
Neuropsicologia e Terapeuta Ocupacional;
 Efetivar a parceria com o Governo do Estado a Regionalização do Hospital
Municipal do Município;
 Reaparelhamento da Rede de Atenção à Saúde: Hospital Antenor Alves da
Silva (HAAS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Básica de Saúde (UBS) englobando a
estrutura física, rede elétrica, aquisição de equipamentos, rede hidráulica,
Recursos Humanos e aquisição de transportes sanitários;
 Implantação de Unidade e coleta de transfusão sanguínea no HAAS;
 Estabelecer parceria com Governo do Estado da Bahia objetivando a
Regionalização do Hospital Antenor Alves da Silva com Unidade de
Hemodiálise Anexo;
 Esgotamento sanitário como medida preventiva para combate de doenças;
 Implantar Centro de Parto Normal com atendimento às parturientes em partos
de risco habitual e garantir o acesso das parturientes de risco as Unidade de
referências para parto de alto risco;
 Construção da casa de apoio aos doentes;
 Reforma na casa de apoio a gestante;
 Implantação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde;
 Implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO);
 Implantação de um Centro de atendimento Animal;
 Mobilizar parcerias para Implantação de um Núcleo de Controle de Zoonoses
Regional;
 Construção da estrutura física da Unidade de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU);

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 Ampliação dos Recursos Municipais destinados à saúde bem como a
transferência na utilização dos mesmos;
 Aquisição de mais veículos e ambulâncias para o apoio as Unidades de Saúde
do Município para garantir e assegurar os trabalhos nas localidades;
 Implantar CAPS 2 – Unidade que possa contemplar o Município com
atendimento diurno, semi-intensivo, intensivo e internamentos para os
pacientes com diagnóstico grave em saúde mental;
 Fortalecimento da Atenção Básica através da ho