TOM - PT - PREFEITO

com o objetivo de construir uma cidade melhor com desenvolvimento e justiça social.
Uma união política composta por homens e mulheres que lutam pela transformação social
e econômica em Paratinga, dando continuidade as ações desenvolvidas pela gestão
municipal no octênio 2017/2024, por um governo voltado para a construção de uma
sociedade democrática e solidária, com transparência e participação popular e uma
constante preocupação com o fortalecimento da economia e a geração de emprego e renda
como forma de inclusão social e superação das desigualdades sociais.
Uma aliança de cinco partidos com grande influência política, tendo total alinhamento
político com o Governador Jerônimo Rodrigues e o Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, fortalecerá ainda mais a luta pelo desenvolvimento e o progresso de Paratinga, dando
continuidade as ações inovadoras implementadas na atual gestão municipal,
revolucionando a administração com consideráveis investimentos na infraestrutura,
saúde, educação, cultura, esporte, lazer, melhorando a qualidade de vida de todos os
paratinguenses.

ADMINISTRAÇÃO
Modernização da administração pública introduzindo mecanismos de controle e
desempenho para tornar a gestão mais ágil e eficiente.
1. Instituir o planejamento das ações e a descentralização orçamentária permitindo
maior dinamismo e controle na administração municipal;
2. Construção de um moderno centro administrativo com toda a infraestrutura para o
funcionamento das secretarias e órgãos da administração municipal;
3. Revisão e implantação do Plano Diretor para coordenar o crescimento urbano de
forma planejada e organizada;
4. Tombamento, através de lei municipal, dos prédios históricos públicos e privados;
5. Revisão da nomenclatura de ruas e avenidas nos bairros e no centro da cidade;
6. Regularização da numeração dos imóveis residenciais e comerciais em toda a zona
urbana, para a plena identificação de endereços de todos os habitantes da cidade.
7. Implantação do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal para a
valorização e reconhecimento do quadro de pessoal que presta relevantes serviços ao
município.
8. Realização de cursos de qualificação e treinamento para o funcionalismo público
municipal, em especial, os servidores da Secretaria de Saúde, para o aprimoramento do
atendimento ao público e do desempenho satisfatório de tarefas no ambiente de
trabalho.
EDUCAÇÃO
Implementação de ações buscando revolucionar, qualificar e dinamizar a educação em
Paratinga.
1. Continuação do programa de manutenção e melhoramento de todas as escolas do
município;
2. Construção do prédio da Creche do bairro do Entroncamento com instalações
modernas e adequadas as necessidades das nossas crianças;
3. Ampliação e conservação da frota de ônibus para a melhoria do transporte escolar
na zona rural;
4. Capacitação, treinamento e formação continuada dando condições a todos os
professores para obtenção do curso superior em parceria com universidades estaduais
e federais;
5. Aquisição de mobiliários modernos para as escolas municipais da zona rural e
urbana;
6. Aquisição de veículos para transporte das equipes pedagógicas;
7. Construção do prédio do Polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil, para
introdução de novos cursos de ensino superior;
8. Cobertura de todas as quadras dos polos educacionais da zona rural do município;
9. Implantação da função do Agente da Educação na estrutura da Secretaria de
Educação para monitorar e incentivar a frequência escolar em toda a rede municipal
de educação, além de identificar situações de risco e vulnerabilidade na estrutura
educacional;
10. Ampla reforma com ampliação e modernização dos polos educacionais das
comunidades de Patos, Canabrava, Volta da Serra, Nova União e das escolas municipais
da sede do município.
AGRICULTURA
Desenvolvimento permanente de atividades tendo por finalidade conduzir, coordenar e
supervisionar as diretrizes e ações da política agropecuária do Município.
1. Articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na negociação e
captação de recursos e assistência para execução de planos, programas e projetos
destinados à agricultura e à pecuária;
2. Ampliação dos programas PAA e PNAE, fortalecendo a atividade agropecuária no
município;
3. Formulação de políticas de desenvolvimento agrícola do município, compatibilizando-
as com as diretrizes dos governos federal e estadual (participação efetiva do CMDRS –
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – implantação de um espaço
na Secretaria Municipal de Agricultura);
4. Celebração de convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas buscando
parcerias com entidades como ASCONTEC, FUNDIFRAN, SEBRAE e SENAR, SEDUR E SDR;
5. Execução de diretrizes, planos e programas gerais de fomento à agricultura, inclusive
mediante a implantação da infraestrutura de apoio nas unidades de Demonstração de
Convivência com o Semiárido, atendendo o número máximo de agricultores familiares do
município com o Programa Garantia Safra;
6. Estímulo à instalação de feiras e exposições na zona urbana e na zona rural do
município para os produtores exporem seus produtos e comercializá-los;
7. Implementação de planos, diretrizes e programas gerais de fomento à agricultura e a
pecuária com a elaboração de projetos variados e específicos como o PRONAF
agroecológico e similares;
8. Estímulo à instalação de agroindústrias e de pequenas fábricas para industrialização e
beneficiamento da nossa produção agropecuária e da colheita de frutas nativas;
9. Apoio à organização de associações comunitárias no município, realizando convênios
e parcerias para a regularização contábil e acompanhamento técnico das associações;
10. Estímulo, apoio e coordenação das atividades e iniciativas da comunidade, visando
o aperfeiçoamento da produção agropecuária sustentável no município;
11. Desenvolvimento de projetos de arborização de plantas nativas regionais nas áreas
urbanas e rurais.

ESPORTE, TURISMO E LAZER
Incentivo e apoio às ações de fortalecimento das atividades esportivas, turísticas e
recreativas no município, valorizando o esporte, o turismo e o lazer como instrumentos
de diversão e inclusão social, principalmente em comunidades, bairros e grupos sociais
em situação de risco e vulnerabilidade. Estimular as atividades turísticas no município
buscando a geração de emprego e renda, tendo em vista a diversidade do nosso
ecossistema, garantindo a sua preservação e a exploração racional e sustentável das
nossas riquezas naturais.
1. Reforma do Estádio Waldemiro Cruz com a ampliação e cobertura das
arquibancadas, construção de novos vestiários e do espaço recreativo;
2. Construção de praças com quadras poliesportivas e áreas de lazer nos bairros do
Cruzeiro, Alto da Estrela e São João;
3. Organização de campeonatos e torneios nas modalidades esportivas alternativas
como vôlei, futsal, basquete e futebol feminino;
4. Realização, dinamização e fortalecimento dos tradicionais campeonatos esportivos de
futebol da cidade e da zona rural com a consequente melhoria das premiações e do apoio
às equipes;
5. Incentivo e apoio total para a tradicional Seleção de Paratinga na participação em
competições regionais de futebol amador como a Copa Oeste, Copa Velho Chico e
Intermunicipal, além de eventos de intercâmbio esportivo-cultural na Bahia e em outros
estados da federação;
6. Reforma dos balneários de Águas do Paulista e Brejo das Moças e melhoria da
infraestrutura interna e das estradas de acesso, além de uma ampla e permanente
campanha de divulgação nas mídias regionais e dispositivos móveis, buscando a inclusão
desses paraísos ecológicos na rota do turismo baiano.
7. Estímulo ao turismo nas comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco, buscando
investimentos do setor hoteleiro para acomodação e hospedagem de pessoas
praticantes da pesca esportiva e do turismo ecológico, além de melhorias de estradas
vicinais e da infraestrutura para o conforto e segurança dos visitantes.
8. Construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Barreiro de São João,
Mocambo, Várzea, Garapa, Novo Horizonte e Barreiro Grande.

CULTURA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Implementação de ações culturais e de políticas de inclusão e valorização da diversidade
racial, resgatando as tradições e os valores culturais do nosso povo.
1. Realização de eventos culturais no decorrer do trezenário de Santo Antônio, padroeiro
da cidade, com o objetivo de promover e divulgar a cultura popular e valorizar os artistas
locais e regionais;
2. Estímulo a participação da juventude e dos artistas populares da cidade e do interior
na agenda do Centro do Saber, onde estará a disposição da comunidade cultural e
educacional, biblioteca, sala de cinema, teatro, música, cursos, oficinas e auditório para
realizações de eventos e solenidades;
3. Apoio a todas as manifestações populares e religiosas do município, identificando e
valorizando os grupos diversos de cultura popular como cantadores, violeiros, reizeiros,
rezadeiras e benzedeiras.
4. Implantação do Arquivo Público do município para preservação da memória e da
história do nosso povo nas dependências do Centro do Saber;
5. Tornar oficial a parceria nas ações da Secretaria de Cultura e da Igualdade Racial com
a Secretaria de Educação, envolvendo alunos, professores, diretores e dirigentes
educacionais nas ações culturais do município;
6. Incentivo e apoio para as atividades das centenárias Sociedade Filarmônica 13 de
junho e Marujada do Espírito Santo, patrimônios culturais do nosso município, orgulho
de velhas e novas gerações de paratinguenses, estabelecendo uma parceria permanente
com dirigentes, músicos e marujos para a preservação e o fortalecimento da nossa
cultura;
7. Qualificação de agentes culturais para desenvolvimento de um trabalho permanente
na captação de recursos através de editais e projetos na esfera estadual e federal;
8. Recuperação dos arquivos com fotos, filmagens, entrevistas e os originais do livro
sobre Paratinga produzidos pelo saudoso historiador Carlos Fernando Filgueiras de
Magalhães, para publicação e divulgação buscando preservar a nossa origem e a nossa
história;
9. Apoio à construção da sede própria da centenária Marujada do Divino Espírito Santo,
entidade que sempre representa e eleva a cultura de Paratinga em suas belas
apresentações.

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Apoio às ações de preservação do meio ambiente adotando políticas responsáveis de
desenvolvimento sustentável.
1. Revitalização do Rio Santo Onofre, Riacho do Paulista e Riacho da Penha, recuperando
as suas matas ciliares e combatendo o assoreamento do seu leito;
2. Fiscalização permanente contra ações predatórias e execução de políticas públicas
com foco no desenvolvimento sustentável;
3. Criação da estação experimental de mudas frutíferas e ornamentais para arborização
da cidade e comunidades rurais e para doação à população;
4. Recuperação e preservação dos mananciais de Águas do Paulista, Brejo das Moças e
Penha e lagoas do município;
5. Buscar parcerias com os governos estadual e federal na luta pela revitalização do Rio
São Francisco para a urgente desobstrução e recuperação do braço do Rio São Francisco
que banha Paratinga, além do reflorestamento das várzeas próximas a cidade,
transformando-as em áreas de preservação permanente;
6. Implantação de ações para aumento da oferta do pescado com a distribuição de
alevinos nas lagoas do município e remoção de peixes para o Rio São Francisco no período
de estiagem com a diminuição do nível de água das lagoas.
7. Construção do Canil Municipal para acolhimento de cães e gatos abandonados,
buscando a proteção e evitando a proliferação de doenças e acidentes com pedrestes e
veículos nas vias públicas;
8. Implantação de ações diárias para retirada de bovinos, equinos, asininos e muares das
vias públicas e das estradas do município, em especial, a BA-160.
SAÚDE
Ampliação e qualificação das ações de saúde pública, implementando políticas inovadoras
de descentralização para a melhoria da assistência médica no município.
1. Ampliação do atendimento médico com especialistas em cardiologia, ortopedia,
ginecologia, pediatria, fisioterapia, psicologia e psiquiatria;
2. Garantir uma estrutura moderna e eficiente para todas as UBS (Unidades Básicas de
Saúde) do município, investindo na conservação predial, aquisição e renovação de
mobiliários e de equipamentos hospitalares;
3. Ampliação do atendimento odontológico com a contratação de mais dentistas para
atendimento na zona urbana e no interior do município;
4. Ampliação da oferta de medicamentos na Farmácia Popular para atendimento a
população;
5. Aquisição de novas ambulâncias para renovação de frota e atendimento das demandas
emergenciais nas regiões das Caatingas, Beira Rio, Santo Onofre e cidade;
6. Melhoramento do atendimento ao público no Hospital Municipal, implantando uma
política permanente de treinamento de funcionários, além da contratação de técnicos
especializados na gestão hospitalar;
7. Garantir pleno funcionamento com qualidade e eficiência da nova estrutura do
Hospital Municipal, implantando uma política permanente de aquisição de novos
equipamentos hospitalares, conservação e melhoria de leitos, substituição de móveis,
camas, colchões, lençóis e similares garantindo mais conforto e dignidade para enfermos
e familiares, sendo uma referência de saúde pública na região;
8. Construção de Unidades Satélites de Saúde nas comunidades de Pedras e Barra do
Preto, visando descentralizar o atendimento das UBS de Volta da Serra e Salinas.

OBRAS E INFRAESTRUTURA
Implementação de ações permanentes visando a urbanização dos antigos e novos
bairros da cidade e a recuperação das estradas vicinais do município.
1. Continuidade do projeto urbanístico da zona urbana, recuperando praças, calçando e
asfaltando ruas e avenidas da cidade e levando a pavimentação para os bairros da
Paratinguinha, Coqueiro, Alto da Estrela, Entroncamento e Alcides Dourado;
2. Recuperação das estradas vicinais e pontes do interior do município;
3. Estruturação da feira livre trazendo conforto e segurança para feirantes e
consumidores;
4. Construção do Centro de Abastecimento de Paratinga para comercialização de
produtos variados em local apropriado com adoção de medidas básicas de higiene e
limpeza;
5. Recuperação e tombamento do prédio histórico do Paço Municipal,
garantindo a sua utilização na estrutura administrativa do município;
6. Implantação de sistema moderno de sinalização com semáforo, disciplinando o caótico
trânsito de automóveis e motos nas principais ruas e avenidas do centro da cidade;
7. Buscar parceria com o Governo da Bahia e empresas públicas e privadas para a
estruturação do sistema de esgotamento sanitário, com a recuperação ou implantação
da estrutura de captação e tratamento dos resíduos líquidos residenciais e comerciais da
zona urbana de Paratinga;
8. Ampliação do novo sistema de abastecimento de água da cidade e das Caatingas, com
a reestruturação de todo o sistema de captação e distribuição de água, que se encontra
obsoleto e ultrapassado.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA
Destinação de investimentos em recursos humanos e tecnológicos para tornar a
Assistência Social eficiente, ágil, mais humana e menos burocrática, buscando a ampliação
de todos os programas sociais existentes no município, além da implantação de novos
programas para o atendimento das demandas da nossa sociedade. Também será
dispensada atenção especial à segurança pública para garantir a paz e a normalidade para
todos os paratinguenses.

1. Investimentos nas ações de prevenção e orientação nas áreas de vulnerabilidade
social, identificando causas e criando perspectivas de recuperação e inclusão de setores
sociais expostos e excluídos do convívio social;
2. Apoio e estruturação do Conselho Tutelar, importante organismo oficial para a
identificação e recuperação de crianças e jovens envolvidos com o consumo de drogas e
de álcool ou vítimas de violência no ambiente familiar, exploração sexual e trabalho
infantil;
3. Parceria permanente com as polícias civil e militar no combate ao crime organizado no
município, para a identificação de ações criminosas na cidade e na zona rural;
4. Reestruturação e ampliação da Guarda Municipal com investimentos na estrutura,
formação e treinamento de agentes;
5. Ampliação do sistema de câmeras de segurança para monitoramento 24 horas do
movimento de pessoas e automóveis em pontos estratégicos da cidade.

Paratinga - Bahia, 27 de julho de 2024.

VITOR FERREIRA DE SANTANA - PREFEITO

JOSÉ ALVES GONÇALVES – VICE-PREFEITO