ROMI - PT - PREFEITO

encontrarmos respostas de longo prazo às mais diversas demandas que se impõem
na busca de um futuro de qualidade para as próximas gerações.
Assim, o que nos orienta majoritariamente é debater questões que envolvam, entre
outras, projetos e investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico com foco
na geração de emprego e renda, crescimento sustentável aliado à preservação ambiental,
mobilidade urbana como melhora da qualidade de vida, saúde comunitária de qualidade,
educação formadora – seja acadêmica, técnica ou profissionalizante, segurança pública
como garantia de bem estar e assistência social integradora.
Todos esses aspectos, tenho certeza, marcam e determinam um novo ritmo para a
nossa cidade, e sob esse complexo cenário de mutação cênica e social é que buscamos
nos debruçar para oferecer, de forma ordenada e clara, o resultado de uma vivência
democrática, elaborado com a efetiva e inédita participação das comunidades, por meio
de vivências onde foram colhidas sugestões em uma série de encontros regionais, que
cobriram toda as comunidades de todos os territórios do município.
Por tudo isso é com grande satisfação que – em nome da coligação que nos apoia
– trazemos a público o nosso Plano de Governo para Planaltino, que pretendemos
implantar no mandato de 2025 a 2028. Sendo este um documento que firma nosso
compromisso com os moradores de todas as partes da cidade, sempre buscando ações
que permitam melhorar a qualidade de vida de todos, podemos, com confiança e respeito,
assumir o compromisso de dar cumprimento às metas e ações que constam deste Plano
de Governo, assim como foi feito e cumprido na Gestão 2021-2024.
Planaltino Bahia, 29 de julho de 2024.

COLIGAÇÃO PLANALTINO NO CAMINHO CERTO

1. INTRODUÇÃO
Este Plano de Governo consolida as propostas para um mandato da Federação
Brasil da Esperança frente à Prefeitura Municipal de Planaltino, constituindo o
compromisso dos candidatos Ronaldo Lisboa da Silva e Luciana Oliveira Santos e dos
Partidos que formam a coligação que o apoia. A elaboração do Plano considerou os
pontos programáticos da Federação Brasil da Esperança e incorporou as contribuições
dos Partidos que fazem parte da coligação.
Neste documento são explicitadas as prioridades de governo e as características
de gestão, assim como as principais ações propostas em cada setor de atividade. Para
cada setor de atividade da administração municipal foi feito um diagnóstico sucinto da
situação em Planaltino, uma relação das principais ações desenvolvidas anteriormente e
a relação das propostas setoriais para os próximos quatro anos.

2. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO
Continuamos acreditando que a razão básica de atuação de qualquer
administração pública deve ser a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com
atendimento adequado das necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta
crença o reconhecimento da importância de atuar no sentido de diminuir ou eliminar as
desigualdades entre cidadãos e entre regiões. Esta é a diretriz básica considerada na
elaboração deste Plano de Governo.
Outra diretriz da maior importância é a adoção do desenvolvimento sustentável
para Planaltino. É fundamental que os recursos naturais do município sejam colocados a
serviço da criação de oportunidades de emprego e renda. A eficiência da administração
municipal será buscada com a adoção dos recursos adequados, reduzindo os gastos e
tornando mais ágil a atuação da administração governamental. Todas as unidades
organizacionais da estrutura da Prefeitura deverão dispor de recursos da Internet para
agilizar a tramitação dos processos e garantir maior transparência. As administrações
regionais devem ser valorizadas, passando a ter maior autonomia. Para que esta
autonomia se concretize, cada regional disporá de máquinas e pessoal em quantidade
adequada para atender as demandas de sua respectiva área.
O relacionamento com os servidores deverá ser franco e transparente. A intenção
é propiciar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

3. PRIORIDADES
A administração municipal necessariamente tem que trabalhar com dois horizontes:
além de manter em nível adequado os serviços de rotina prestados à população, tem que
preparar o futuro da cidade, com alta qualidade de vida e preservação do meio ambiente.
Na elaboração deste Plano de Governo esses aspectos foram considerados. A
Prefeitura manterá os serviços nas áreas de atuação (saúde, educação, transporte
coletivo, manutenção de ruas e praças etc.), buscando aperfeiçoar aqueles que são
insuficientes em qualidade ou quantidade e em paralelo vai promover a discussão das
diretrizes para o crescimento da cidade sem comprometimento da qualidade de vida.
Considerando o acima exposto, elegemos as seguintes prioridades para a atuação da
Prefeitura:

GESTÃO EM SAÚDE

• Reformar, ampliar e informatizar o Hospital Municipal de Planaltino;
• Reformar/ reestruturar e modernizar as Unidades Básicas de Saúde
(UBS);
• Centro de imagens no Hospital Municipal de Planaltino com
aparelhos Ultrassonografias e RAIO-X;
• Aquisição de carros individuais para cada UBS, bem como, para as
equipes técnicas (Vigilância em Saúde, Atenção Básica e a Secretaria
Municipal);
• Adquirir frota de carros para TFD;
• Implementar Políticas Públicas com ênfase na atenção aos pacientes
com necessidades especiais, assim como ampliar o atendimento
psicológico, fisioterapêutico e nutricional da rede Pública Municipal;
• Criar Banco Municipal com nomes de doadores de sangue, com instruções para
doadores, com o objetivo de contribuir e facilitar a manutenção do Banco de Sangue
Regional;
• Programa de capacitação e oficinas para cuidadores, familiares ou
responsáveis para pacientes domiciliares em tempo integral;

• Implantar Sistemas informatização, gerenciamento e controle para
Farmácia Básica Municipal e almoxarifado da Secretaria Municipal de
Saúde;
• Ofertar no Hospital Municipal de Planaltino as especialidades como:
pediatria, ortopedia, genecologia, cardiologia e endocrinologia;
• Ampliar o Setor de Vigilância a Saúde, bem como;
• Promover Feiras de Saúde semestralmente, com ênfase na prevenção e
cuidados com a saúde individual e coletiva;
• Ampliar e agilizar a cobertura de exames laboratoriais para as demandas
do Hospital Municipal de Planaltino e demandas de PSF;
• Informatizar todas as Unidades Satélite de Saúde do Município;

GESTÃO EM EDUCAÇÃO
• Maior informatização da rede pública de ensino;
• Estratégias para ampliação e permanência de anos de estudo da população;
• Ampliar os recursos financeiros para a educação.
• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma
taxa de alfabetização superior a 85%. (Meta do PME)
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino,
independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população.
• Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas voltadas
para crianças de 4 a 5 anos e ampliação na faixa de 0 a 3 anos.
• Ampliar as matrículas de Educação em Tempo Integral no município, implantando
em regiões da zona rural, onde for possível e haja demanda;
• Ampliar os investimentos em educação especializada voltada para os educandos
com necessidades educacionais especiais;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo os conselhos municipais de educação e os conselhos
escolares.

• Maior valorização dos profissionais da educação com a análise e revisão do Plano
de Cargos e Salários;
• Ampliar a oferta do transporte para alunos que realizam faculdades fora do
município.
• Requalificar a Infraestrutura de parte das escolas municipais, principalmente as que
se encontram no campo;
• Ofertar um Transporte Escolar de maior qualidade, abrangendo frota própria e
serviços terceirizados.

GESTÃO EM INFRAESTRUTURA

SEDE
• Reforma e Ampliação do Hospital Municipal;
• Reforma e ampliação da Feira Livre;
• Urbanização das vias laterais da Rua Maracás;
• Urbanização da Rua Moreira Alves, Urbanização da entrada da cidade com
construção de Portal;
• Ampliação da pavimentação asfáltica;
• Urbanização da Praça Bernardino Arruda, e Praça São João ;
• Requalificação da Rua André Magalhães ;
• Construção de Areninha Society na Rua Maracás;
• Construção de Delegacia Civil e Comando Militar;
• Reforma do PSF Luís Eduardo Magalhães;
• Reforma da Escolinha Cantinho do Saber;
ZONA RURAL

• Reforma das Unidades de Saúde da Família nos Povoados de Campinhos;
Angélica, Nova Itaipe, Santo André, Ibitiguira e Lajedinho;
• Ampliação da pavimentação dos Povoados de Nova Itaipe, Santo André,
Lajedinho, Figueiredinho, Ibitiguira, pavimentação em vias no Povoado de
Angélica;

• Pavimentação Asfáltica da Ba 026 Trecho Planaltino/Campinhos;
• Pavimentação Asfáltica da Ba 026 Trecho Guaribas/BR 116;
• Construção de Quadra poliesportiva no Povoado de Santo André;
• Reforma do Colégio Rutinei Araújo com construção de Quadra;
• Construção de 06 Pontes em estradas vicinais;
• Recuperação com encascalhamento de estradas vicinais ;
• Construção de escola com quadra Coberta no Povoado de Angélica;

Oferta de água de Potável:
• Ampliação de extensão de adutora de água potável de Planaltino ao Distrito de
Nova Itaipe – intermediação junto à Embasa;
• Implantação de sistema conjunto de abastecimento de água Povoado de
Figeiredinho, Duas Lagoas, Lajedo Alto, Angélica e São Diogo;
• Implantação de sistema conjunto de abastecimento de água das localidades de
Lagoa Funda, Pilões, Tiririca e Distrito de Ibitiguira;
• Implantação de sistema de água simplificado par a localidade do Puba, para
localidade do kilombo – Embasa, e Assentamento Lagoa da Onça ;
• Perfuração de poços artesianos em localidades diversas isoladas na zona rural, e
ainda distribuição de água potável nessas localidades mais isoladas;



GESTÃO EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Estruturar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ofertando
assessoria técnica aos agricultores e pecuaristas, buscando habilitar todas as
associações municipais.
• Incentivo da cadeia produtiva da mandioca e seus derivados, buscando subsídios
nas esferas estaduais e federais, para o beneficiamento em grande escala
agregando valor ao produto local.

• Incentivo com subsídios e assessoria técnica para melhoramento genético do
rebanho de pecuaristas voltados para a pecuária de corte e leite.
• Revitalização e ampliação do módulo de feira-livre.
• Incentivo à feira da agricultura familiar e feira de animais.
• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva, principalmente
buscando junto as esferas estaduais e federais, recursos para construção de
aguadas.

GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
• Viabilizar parcerias junto ao Governo do Estado e Governo Federal através das
secretárias de fomento à industria e comércio, visando geração de emprego e
renda;
• Regularização fundiária nas áreas urbanas e rurais, promovendo a entrega das
escrituras públicas.
• Elaboração de planos estratégicos que promovam a transferência e aumento de
receitas para assegurar o pagamento de salários dos servidores;
• Impulsionamento e incentivo a abertura e ampliação de pequenos negócios que
podem ser viabilizados por meio do crédito popular;
• Instituir o Conselho de Desenvolvimento Regional nas diferentes regiões do
município, assegurando a representatividade dos segmentos sociais organizados;
• Viabilização de reuniões com os conselhos comunitários;
• Capacitação permanentemente dos servidores municipais de todas as pastas que
regem o município;
• Efetivação do fortalecimento da função planejamento da Prefeitura, adaptando as
estruturas vigentes às novas competências requeridas pelo modelo de gestão
democrática em bases descentralizadas;
• Instituição do sistema de Ouvidoria no município;
• Digitalização de todo o acervo do município;
• Capacitação dos servidores dos diversos setores da administração pública;
• Fornecimento de EPIs aos setores do município;

• Implantação de TI no município (Tecnologia e Informação), com o objetivo de
criação de banco de dados, segurança das informações e criação de aplicativo para
o uso do município;
• Fortalecimento dos mecanismos de transparência e prestação de contas,
assegurando o acesso da população às informações públicas;
• Reformulação das leis, a exemplo de: plano de carreira, plano de cargos e salários,
estatuto do servidor, código de postura etc;
• Valorização dos profissionais com a análise e revisão do Plano de Cargos e
Salários

GESTÃO EM CULTURA

• Fortalecimento da pasta da cultura;
• Acompanhamento e atualização do Sistema de Cultura;
• Ampliação das pactuações e geração de recursos para o setor cultural do
município;
• Reforma e ampliação do acervo e informatizatização da Biblioteca Pública
Municipal;
• Criação de mecanismos para garantia da economia criativa e solidária dos serviços
e produtos da cultura local, através de distribuição, feiras e festivais;
• Criação de um Calendário Municipal com programação permanente de atividades
culturais;
• Fomento à produção e o consumo de bens culturais em todo o município;
• Preservação e promoção do acesso ao patrimônio material, imaterial e natural,
defendendo e impulsionando as diferentes formas culturais da cidade.

GESTÃO EM ESPORTE

• Ampliação, construção, reforma e manutenção dos espaços esportivos e de lazer;
• Iniciação esportiva nas escolas, por meio de projetos;

• Realização de jogos estudantis municipais, envolvendo todas as escolas municipais
e públicas;
• Fomento a realização de torneios que envolvam jogos de dominós, cartas, sinuca
e outros;
• Criação de academias ao ar livre;
• Incentivo a esportes como ciclismo, capoeira, aeróbica, boxe, judô, equestres e
outros;
• Criação de uma escolinha de futebol pública.

GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Proporcionar a execução, de forma planejada, da Política de Assistência Social
em âmbito municipal de modo a assegurar a oferta qualificada dos serviços que
assegurem a Proteção Social e a Gestão do SUAS conforme as necessidades,
vulnerabilidades e riscos, visando o alcance das seguranças socioassistenciais;
• Promover afetivamente estratégias com vistas à oferta de serviços à comunidade,
principalmente a indivíduos pertencentes a grupos específicos e povos
tradicionais, bem como o respeito à cultura, as diversidades e especificidades da
população;
• Fortalecer e assegurar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional com
ações estratégicas de combate à fome no município;
• Desenvolver estratégias para fortalecimento dos Conselhos, conscientizando à
importância da participação do Controle Social nas Políticas públicas.;
• Implementar os Benefícios Eventuais da Assistência Social, existentes no
município, dos Serviços, dos Programas, dos Projetos de enfrentamento da
pobreza.





CONCLUSÃO

O nosso Plano de Governo para Planaltino reflete um compromisso profundo com
o desenvolvimento sustentável e inclusivo da nossa cidade. Cada proposta e ação aqui
delineada é fruto de uma análise cuidadosa das necessidades e potencialidades locais,
sempre com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os
cidadãos.
A educação será uma prioridade, com investimentos em infraestrutura escolar,
capacitação de professores e programas que incentivem o desenvolvimento integral dos
alunos. Na saúde, ampliaremos os serviços e garantiremos atendimento contínuo e
especializado para toda a população.
A requalificação do centro urbano e a inclusão digital transformarão Planaltino em
um lugar mais moderno e acessível. No campo, apoiaremos os pequenos produtores com
assistência técnica e programas de regularização fundiária e crédito fundiário,
promovendo práticas sustentáveis e aumentando a rentabilidade.
A cultura e o lazer serão incentivados através de eventos que valorizem nossas
tradições e ofereçam espaços de convivência e atividades físicas. Nosso compromisso
com a assistência social e a segurança garantirá que todos os moradores, especialmente
os mais vulneráveis, tenham acesso a serviços essenciais e possam viver com dignidade.
A preservação do meio ambiente será uma constante, com ações que incentivem
a conservação dos recursos naturais e a educação ecológica. Este plano é apenas o início
de uma jornada rumo ao progresso e à prosperidade.
Com determinação e união, enfrentaremos os desafios e construiremos um futuro
brilhante para Planaltino. Acreditamos que, com uma gestão transparente e participativa,
podemos transformar nossa cidade em um exemplo de desenvolvimento equilibrado e
inclusivo. Convidamos cada cidadão a se juntar a nós nessa caminhada, contribuindo com
suas ideias e participando ativamente das decisões que moldarão o futuro de Planaltino.
Juntos, faremos de nossa cidade um lugar onde todos têm oportunidades e podem viver
com dignidade e orgulho.

COLIGAÇÃO PLANALTINO NO CAMINHO CERTO