DR MARCO - PT - PREFEITO

PT – PCdoB – PSD – SOLIDARIEDADE
CARTA AO POVO UAUAENSE

A Prefeitura existe para realizar o bem-estar e o bem comum
das populações. A comunidade uauaense, historicamente, precisa de um prefeito
que garanta a participação do povo no orçamento municipal. Para isso acontecer
é preciso transformar esse cenário através de ações concretas e que tenha
viabilidade de chegar até as pessoas mais necessitadas em todos os territórios do
município de Uauá. Durante os anos de governo do Presidente Lula, a Presidenta
Dilma, ex-Governador Jaques Wagner, Rui Costa e atualmente o Governador
Jerônimo Rodrigues, o Brasil e a Bahia viveram historicamente uma
transformação social, cultural, econômica, educacional e política, jamais vista ao
longo de décadas. Este cenário foi modificado, sobretudo a partir de políticas
públicas inovadoras que incluíram na ordem do dia ações e investimentos capazes
de erradicar a fome, criar programas sociais de complementação de renda do povo
pobre e carente de atenção, melhorar significativamente o acesso das pessoas as
instituições públicas, ampliou recursos para a educação, criou o Piso Nacional
Salarial dos Profissionais da Educação Básica, ampliou recursos para a saúde,
desenvolveu políticas públicas reconhecidamente direcionadas para o homem do
campo, de modo especial com uma atenção dobrada para a Agricultura Familiar,
fez investimentos no esporte Brasileiro possibilitando aos Estados e Municípios
desenvolverem projetos de inclusão das periferias dos grandes centros urbanos e
municípios interioranos no rol da prática esportiva, incluindo com esse tipo de
política pública os jovens e adolescentes, enfim, o Brasil deu passos importantes
com os governos do PT e dos partidos que defendem o estado democrático de
direitos.
Em Uauá desenvolveremos um Governo capaz de fazer a
transformação que o município necessita, criando novas perspectivas de
governança direcionadas para a realidade de nosso povo, pautada em uma frente
ampla de participação popular, concentrando esforços, inteligência, recursos e
compromisso político com os anseios de nosso povo.
A Federação Brasil da Esperança - Uauá da Esperança, traz
em seu programa de Governo Participativo a esperança de dias melhores para a
vida das pessoas que aqui vivem. Traz no rosto a certeza de que haverá o empenho
incondicional dos homens e mulheres que trilham todos os dias os caminhos de
uma política melhor, mais justa, responsável, sincera e comprometida com os
investimentos públicos direcionados para os que mais precisam, convergindo
dessa forma, com as diretrizes desse programa de governo participativo e,
sobretudo com as demandas das comunidades rurais que esperam por atenção e
cuidado na superação de suas necessidades básicas, também da sede da cidade.
Nesse Programa de Governo Participativo – PGP, está
depositado o esforço, a participação dos povos das comunidades rurais, da cidade,
dos distritos, dos povoados, dos partidos que compõem esse conjunto de aliança
política, a sensibilidade, a vontade e o desejo de transformar o município de Uauá,
um vetor de desenvolvimento, que possibilite potencializar cada vez mais a
cultura da caprinovinocultura, os festejos juninos, o esporte, a cultura do umbu,
a implantação de políticas públicas com isonomia e critérios de alocação de
recursos orçamentários que visem objetivos de coletividade comunitária.
Uauá é um município com vocação para a cultura de
subsistência e, por essa razão construímos essa proposta com a participação
popular que demonstrou em nossas visitas uma vontade imensa de contribuir para
a transformação, antes mesmo de começar o nosso governo. Iniciamos esse
caminho com a construção coletiva do nosso Programa de Governo, ou melhor,
do programa do povo uauaense. Não criamos um modelo de governar por vontade
própria, mas balizado na escuta popular, extraindo do coletivo as ideias mais
simples que, expressadas através de experiências comunitárias faz a leitura real
da vida do povo.
A Federação Brasil da Esperança - Uauá da Esperança, se
apresenta neste pleito eleitoral de 2024, impulsionada pelo entusiasmo e com o
objetivo de governar o município de Uauá, tendo como sua marca maior a
participação como um princípio, um alicerce, um norte. Betinho, um dos maiores
entusiastas da participação popular, disse um dia que: “Tudo o que acontece no
mundo, seja no meu país, seja na minha cidade ou no meu bairro, acontece
comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida.
Um cidadão com um sentimento ético, forte e consciência de cidadania, não
deixa passar nada, não abre mão desse poder de cidadania”. Envolver as pessoas
no processo de governança, as instituições, as associações de bairro, os sindicatos,
as igrejas, seja no que for, fica mais fácil governar. O fardo fica mais leve.
Compartilhamos lágrimas, tropeços. Mas, também compartilhamos suor, luta,
vitórias, conquistas. E estas conquistas viram marcas, viram história. Projeta a
gente para se comprometer ainda mais com a seriedade, com a dedicação, com
competência. Um ajuda o outro. Um cobra do outro e a sociedade ganha. Estamos
magoados com o que estão fazendo com o nosso povo, com a saúde de nosso
município, com a agressão ao Sistema Único de Saúde por políticos local, mas
isso não desestimula nossa capacidade de resistência a este sistema perverso
implantado em Uauá pelas forças do atraso, não nos tira a certeza de que
venceremos a política dos usurpadores do poder. A história do povo de Uauá foi
toda talhada em cima da persistência, da resistência, da luta, do trabalho, da
hospitalidade. Estamos a cada dia ampliando essa rede de conexões, interagindo
com as comunidades. Uauá vai superar esse momento turvo. Nós trabalhamos
com o coração. A estrela que nos guia tem luz própria, feito cada uauaense, cada
vagalume-pirilampo. Cada criança, cada jovem, cada idoso, cada negro, cada
vaqueiro, homem e mulher do campo e da cidade deste nosso Sertão uauaense. A
esperança é o combustível que nos movimenta pelos rincões do município.
Chegamos até aqui mais unidos e, isso, já é uma vitória. Com esse Programa de
Governo Participativo, nós estamos convictos que, dividindo juntamente com a
luta do povo, chegaremos à vitória, não somente da Federação “Brasil da
Esperança-Uauá da Esperança”, mas do município de Uauá-Ba.
Temos uma proposta programática para trabalhar durante os
próximos quatro anos. Temos o povo de Uauá que acredita no Time de Lula, do
Senador Jaques Wagner e do Governador Jerônimo. Nosso desejo é o de nos
somarmos com os 24.665 mil uauaenses, com todas as comunidades rurais, da
sede com os distritos, povoados e comunidades rurais, e defender a democracia
devolvendo as pessoas o direito de livre escolha sem ter que sofrer qualquer tipo
de retaliação ou pressão. Queremos enfrentar o desemprego, a fome, a pobreza
que também estão presentes em nosso município. Queremos construir uma Uauá
Livre e Alegre. Agradeço, em nome da nossa Unidade Política, a gratidão de todas
e todos os uauaenses, dos partidos aliados, a chapa majoritária, a proporcional,
aos candidatos a vereadores e vereadoras, movimentos sociais e movimentos
populares, setor empresarial de nosso município, seja da sede e dos distritos e
povoados, lideranças comunitárias, aos representantes dos meios de
comunicação, das pessoas das comunidades que responderam os questionários,
dos internautas e toda equipe envolvida neste PGP 2024 Brasil da Esperança-
Uauá da Esperança.
Um abraço carinhoso do amigo do povo.
Doutor Marco Aurélio
Candidato a Prefeito de Uauá-Ba
Uauá-Ba 30 de julho de 2024




SUMÁRIO
Apresentação: metodologia participativa na construção do PGP 2025-2029..........................08
Fluxo de Entrada de Propostas das Comunidades para Construção do PGP 2024.....................09
Estrutura do Documento........................................................................................................10
Introdução: .............................................................................................................................11
Análise da Conjuntura Local: com Foco no Desenvolvimento........................12
Desenvolvimento do Município de Uauá: Desafios e Perspectivas..................15
Políticas Públicas - um sonho ou uma realidade?...............................................17
A Prefeitura e sua relação com o mundo do trabalho.................................................................20
Metas Prioritárias do Governo Municipal e sua Relação com os Cidadãos
Uauaenses...........................................................................................................20
CONSTRUIR UM MUNICÍPIO MELHOR: Propor um Projeto Viável para Uauá e por
todos os uauaenses....................................................................................................................23
Uauá com mais desenvolvimento, igualdade de oportunidade e justiça social para todas
(os)............................................................................................................................................23
EIXOS TEMÁTICOS DAS PROPOSTAS QUE NORTEARÃO OS
PRÓXIMOS 04 (QUATRO) ANOS DE GOVERNO DA FEDERAÇÃO
BRASIL DA ESPERANÇA - UAUÁ DA ESPERANÇA - 2025/2028............27
1. EIXO TEMÁTICO 01 -Política de Educação.........................................27
2. EIXO TEMÁTICO 02 - Política de Saúde..............................................29
3. EIXO TEMÁTICO 03 - Política de Sustentabilidade e Meio
Ambiente..................................................................................................32
4. EIXO TEMÁTICO 04 - Política de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural Familiar..............................................................33
5. EIXO TEMÁTICO 05 - Política de Industria, Comércio, Turismo e outras
Atividades Econômicas.............................................................................36
6. EIXO TEMÁTICO 06 - Política de Infraestrutura, Urbanismo e
Mobilização dos Serviços Municipal........................................................37
7. EIXO TEMÁTICO 07 - Política de Direitos Humanos: Alimentação,
Trabalho, Moradia e Proteção Social........................................................40
8. EIXO TEMÁTICO 08 - Política de Cultura, Desporto e Lazer...............41
9. EIXO TEMÁTICO 09 - Política de Administração, Gestão, Planejamento
e Fazenda..................................................................................................43
10. EIXO TEMÁTICO 10 - Política de Assistência Social...........................44
11. EIXO TEMÁTICO 11 - Política de Juventude, Criança e Adolescente,
Política Sobre Drogas................................................................................47
12. EIXO TEMÁTICO 12 – Círculos de diálogos entre a Administração
Pública e a população uauaense.................................................................48
13. EIXO TEMÁTICO 13 – Gabinete Popular Prefeito Perto do Povo.........49
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Coma a Palavra o Doutro Marco Aurélio e Bosco
do Sindicato.........................................................................................................50
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Consulta Pública, demais
Contribuições
Partidárias...........................................................................................................51








APRESENTAÇÃO
METODOLOGIA PARTICIPATIVA NA CONSTRUÇÃO DO PGP 2024
A “Federação Brasil da Esperança - Uauá da Esperança”, inicia sua
trajetória de construção do projeto de governança para o Município de Uauá, norteada pela
união de forças de pessoas dedicadas e movidas pelo sentimento de transformação, pelo esforço
e compromisso de homens e mulheres comprometidos com o povo uauaense. Saber mensurar
políticas públicas direcionadas para atender aos anseios da população, é a meta principal desse
programa, liderado por Doutor Marco Aurélio - PT e Bosco do Sindicato, auxiliados por uma
correlação de forças políticas comprometidas com o desenvolvimento e transformação da
municipalidade. O programa de governo participativo, traz em seu bojo programático,
propostas inspiradas pelo coletivo de ideias, balizado na realidade, vivência e experiência
comunitária das pessoas do campo, movimentos sociais, bairros da cidade, sindicatos, partidos
políticos que, em visita as comunidades, promoveu a escuta popular para a construção de
propostas consistentes e com viabilidade concreta.
Após meses de discussão a caminho da construção de um programa
sólido, fundamentado na realidade do povo de Uauá, visitamos as comunidades rurais,
conversamos com as pessoas, colhemos pontos de vistas e experiências reais vividas de
diversas maneiras. O Programa de Governo Participativo (PGP 2024) foi construído com zelo
e comprometimento, com a escuta do povo, convidado a contribuir e pensar para o benefício
dos uauaenses e construir uma Uauá mais justa e inclusiva.
Conforme a metodologia aplicada, de acordo com nossa realidade, as
proposições para o PGP chegaram a partir da internet, das discussões realizadas pelos grupos
de WhatsApp, das contribuições dos Programas Partidários do PT, PCdoB,
SOLIDARIEDADE e PSD, incluindo profissionais com experiência em gestão pública, além
de militantes, pessoas que já viveram a experiência municipal das políticas públicas e, ainda,
através da Caminhada de pré-campanha pelas regiões e microrregiões do município de Uauá,
cuja estratégia proporcionou que os pré-candidatos e pré-candidatas, chapas majoritária e
proporcional, percorresse o município no mapeamento das comunidades, mobilizando,
debatendo e escutando proposições, para consolidar a construção do PGP 2024 da Federação
Brasil da Esperança - Uauá da Esperança.

FLUXO DE ENTRADA DE PROPOSTAS DAS COMUNIDADES PARA
CONSTRUÇÃO DO PGP 2024
A participação social do povo uauaense na construção desse PGP e nas
políticas públicas que pretendemos desenvolver para o município, tem ampliado a abrangência
de nossa responsabilidade na resolução dos problemas. Inserir as pessoas na elaboração das
posições do programa de governo gera um compromisso entre o ator político e todo o sistema
político com o eleitorado, base fundamental da nossa maneira de fazer política, por
conseguinte, da nossa cidadania. Proposições dos diversos públicos estão presentes nesse texto.
A sistematização buscou garantir que as propostas possam ser executadas no cenário de um
ciclo de gestão, assegurando a visão de futuro, planejamento e realização.
As visitas de Doutor Marco Aurelio e Bosco do Sindicato, juntamente
com sua equipe as regiões e microrregiões do município de Uauá, ganharam destaque diante
da importante participação do povo. Participaram representações dos partidos políticos da
“Federação Brasil da Esperança - Uauá da Esperança”, representantes das comunidades rurais,
comerciantes, dirigentes de associações agropastoris e comunitárias, movimentos sociais e
sindicais, jovens, pessoas idosas, lideranças políticas, parlamentares de nossa base de atuação
e público em geral.
Todas as regiões do Município de Uauá receberam visitas dos pré-
candidatos da “Federação Brasil da Esperança - Uauá da esperança” envolvidos em uma
estratégia de planejamento construtivo para todos os territórios do município, na forma de
reuniões e visitas às famílias. Dessa forma, nas visitas ao perímetro urbano da sede da cidade,
o Doutor Marco Aurélio e Bosco do Sindicato escutaram muitas pessoas que expressaram um
sentimento de transformação, sobretudo nas questões que mais afligem o dia a dia das pessoas,
a precariedade da saúde municipal.
As visitas as comunidades rurais, povoados e distritos que abrangem as
regiões e microrregiões de Lagoa do Píres, São Paulo (São Paulino), Caldeirão do Almeida,
Poço do Vieira, Santana, Caldeirãozinho, Caldeirão da Serra, Serra da Canabrava, Caratacá,
Riacho das Pedras, Sítio do Tomas, entre outros, aglutinou também fazendas circunvizinhas
que expressaram suas angustias e necessidades diante de um cenário cada vez mais complexo,
reflexo do abandono e desprezo da atual administração municipal.
Enquanto nossos pré-candidatos percorriam as regiões do município de
Uauá, discutindo, enxergando e constatando a realidade da vida das pessoas nas comunidades,
as proposições foram construídas e encaminhadas para compor este arcabouço programático,
fruto da reunião sistemática de ideias, organizadas e estruturadas a partir de eixos estratégicos
e em conformidade com a realidade de nosso povo, considerando suas características próprias.
O Grupo de Trabalho do Programa de Governo Participativo – GT/PGP
2025-2028, designado por nosso pré-candidato, o Doutor Marco Aurélio - PT, executado por
uma equipe qualificada e comprometida, reuniu-se durante esse percurso para o
compartilhamento e debate de todos os temas colhidos na escuta popular: Educação; Saúde;
Segurança Pública, Agricultura, Assistência Social; Esporte e Lazer; Cultura;
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; pessoas idosas, com deficiência, usuários de
substâncias psicotrópicas e proteção à pessoa; Mulheres; Juventude; Igualdade Racial; Inclusão
Socioprodutiva, Economia Solidária e Agricultura Familiar; Comunicação, Desenvolvimento
Rural; Comércio e Serviços; Turismo Local; Sustentabilidade Ambiental; Gestão Pública e
Participação Social, Controle Social e Eficiência da Máquina Pública.
A construção do PGP 2025-2028 foi coordenada pelo conjunto dos
partidos políticos da base aliada que hoje compõe a “Federação Brasil da Esperança - Uauá da
Esperança”, pelos pré-candidatos a prefeito, Doutor Marco Aurélio, a vice-prefeito, Bosco do
Sindicato, e as pré-candidatas a vereadoras e pré-candidatos a vereadores, além de contar com
as contribuições de diversas pessoas experientes e com o compromisso de construir uma Uauá
livre e soberana. Para o conjunto dos partidos e lideranças que compõem este projeto político
denominado como Federação “Brasil da Esperança - Uauá da Esperança”, o princípio para se
construir uma Agenda de Desenvolvimento em Uauá lastreia-se na participação política que
transforma o conteúdo participativo em realidade de um governo municipal forte, almejando
sempre a construção de uma Uauá cada vez mais democrática e transparente.
ESTRUTURA DO DOCUMENTO
Este documento reflete a dimensão participativa como conceito e
dinâmica central, incorporando e dialogando com cenários e projeções regional, estadual e
nacional, e contextos intermunicipal e dinâmicas locais. Todo o documento é permeado por
uma perspectiva participativa e dialética, que compreende as dinâmicas locais do município de
Uauá como parte de uma estratégia de desenvolvimento que deve incluir no escopo o
planejamento necessário para garantir o esforço de se buscar a presença da Pátria dos
Vagalumes na liderança das culturas inerentes as características do semiárido. Desse modo, o
documento obedece a seguinte estrutura: cenários urbano e rural, apresentação dos eixos
estratégicos e proposições temáticas por eixo.
A primeira parte do documento, ao contemplar os cenários e
perspectivas para o município de Uauá nos planos local, regional, estadual, nacional e
internacional, tem como objetivo orientar