ZÉ MÁRIO - PT - PREFEITO

s de toda população mangabeirense, existe uma forma de governar voltada para uma
camada dominante da sociedade local.
Acreditamos que esta opção para o exercício do poder, emanada pelo povo nas urnas, tem
resultado em um município de Governador Mangabeira ineficientes, descuidada, fruto de uma visão
reducionista de desenvolvimento socioeconômico. Os avanços consideráveis das gestões anteriores,
especialmente da ex-prefeita Domingas da Paixão, na saúde, educação, atenção a assistência social,
saneamento, infraestrutura, foram aos poucos, regredindo, caindo no descaso e descompromisso.
Diante dessa realidade, é importante retomar os princípios que fundamentaram o
desenvolvimento de um município, os quais estarão presentes no próximo quadriênio: educação
universal de qualidade, universalização da saúde, desenvolvimento socioeconômico, cuidado com
idosos, atenção à juventude, participação popular, valorização da cultura local, geração de trabalho e
renda, vida saudável com qualidade, segurança alimentar, prioridade para a agricultura familiar, respeito
as diferenças étnicas e de gênero, que, como valores permanentes continuam sendo eixos centrais neste
Plano de Governo.
Vale salientar aqui, a participação popular, através de escuta baseada através de reuniões e rodas
de conversas. O Plano de Governo, está fundado em um amplo diagnóstico das condições da população
do nosso município, e se pauta na definição de projetos e programas, observando-se a organização
administrativa, a integração social e a capacidade de investimento do Município, além das
especificidades econômica, social, política e cultural da sociedade mangabeirense.
Dessa forma, a construção de uma Governador Mangabeira justa e igual para a presente e futuras
gerações, é objetivo permanente a perseguir, buscando a existência de um governo pautado nos
princípios democráticos e de liberdade, visualizando devolver a população mangabeirense dias
melhores, ou seja, possibilitar ao povo a esperança da efetivação de justiça e igualdade social, ressaltando
a máxima de Paulo Freire: “esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir,
esperançar é não desistir!
Cordialmente:
Josemário Santana Bonsucesso
Candidato a Prefeito

Luciano Dantas Estevam
Candidato a Vice-Prefeito



Sumário
1. MISSÃO ........................................................................................................................................................... 4
2. VISÃO .............................................................................................................................................................. 4
3. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL ................................................................................................................ 4
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ......................................................................................................................... 4
5. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 5
6. BREVE CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA E GEOGRAFICA DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR MANGABEIRA ..................................................................................................................... 6
7. EDUCAÇÃO .................................................................................................................................................... 7
8. SAÚDE ............................................................................................................................................................. 9
9. AÇÃO SOCIAL ............................................................................................................................................. 10
10. MEIO-AMBIENTE ..................................................................................................................................... 12
11. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................................................................................... 12
12. AGRICULTURA ......................................................................................................................................... 13
13. JUVENTUDE .............................................................................................................................................. 15
14. ESPORTES .................................................................................................................................................. 16
15. CULTURA ................................................................................................................................................... 17
16. POLÍTICAS DE GÊNERO ........................................................................................................................ 18
17. PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL .............................................................................................. 18
18. TRANSPORTES ......................................................................................................................................... 19
19. SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................................................... 20
20. INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ............................................................................................. 20
21. COMÉRCIO ................................................................................................................................................ 21
22. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .............................................................................................. 22
23. GESTÃO DEMOCRÁTICA ...................................................................................................................... 23
24. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................................... 23
25. BIOGRAFIAS ............................................................................................................................................. 25
26. FONTES ....................................................................................................................................................... 26
27. REFERÊNCIAS .......................................................................................................................................... 26
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1. MISSÃO
Buscar o desenvolvimento sustentável do município, de manera democrática e participativa,
articulando as dimensões políticas, econômicas, socioculturais, sanitárias e ambientais, considerando as
relações entre os níveis local, regional e global, que resultem na melhor qualidade de vida do povo.
2. VISÃO
Buscar a construção de um município desenvolvido social e economicamente, fundamentado em
uma gestão democrática e participativa, pautado na inovação e visão empreendedora, influindo na
melhoria considerável dos seus índices a partir dos recursos locais e adquiridos, nos próximos quatro
anos.
3. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL
Promover, em processo permanente, um projeto de desenvolvimento sustentável e integrador,
com participação popular, para a construção de um município forte e com igualdade social.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Definir o planejamento participativo estratégico como importante ferramenta na aplicação das
políticas públicas visando resultados pautados na eficiência e eficácia;
b) Atuar através das potencialidades existentes em termos de recursos naturais renováveis, de recursos
culturais tradicionais, das vocações econômicas e habilidades produtivas como fontes de promoção do
desenvolvimento local sustentável;
c) Incentivar às práticas do empreendedorismo e inovação como fonte permanente de trabalho e renda;
d) Estimular o surgimento de novos investimentos em empreendimentos agroindustriais, industriais, no
comércio, na agricultura, visando o desenvolvimento socioeconômico do município e a melhoria na
qualidade de vida da população;
e) Harmonizar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento do Estado e da União,
estabelecendo laços de complementaridade;
f) Priorizar a agricultura familiar com importante vetor socioeconômico do município;
g) Sistematizar a organização administrativa, como ferramenta de planejamento, execução e controle
dos gastos e investimentos públicos.
h) Valorizar a cultura local, levando em consideração as especificidades das diversas manifestações
culturais existentes no município.
i) Priorizar ações voltadas para a valorização da juventude, objetivando o protagonismo e autonomia
juvenil.
j) Desenvolver ações voltadas para as políticas de reparação e promoção da igualde racial, bem como as
políticas de gênero.
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l) Buscar desenvolver ações para ampliar a inclusão do município e consequentemente da sua população
nas novas tecnologia da informação e comunicação.
5. INTRODUÇÃO
O Programa de Governo é o instrumento de organização da atuação governamental, através dele
que o governante sabe qual caminho deve seguir, os compromissos que se assumem, oriundos do
conhecimento que se tem da realidade do município. Um compromisso público do partido e do candidato
majoritário com a cidade e sua população e que deve balizar as ações de todos os integrantes e dirigentes
do partido, e/ou da coligação, ou seja, um documento que identifica nossas propostas com as do nosso
partido, e que nos diferencia dos nossos adversários.
O Programa de Governo é um desafio que também traz oportunidades de ampliação de espaços,
construindo relações com amplos setores sociais e políticos e provocando a análise crítica e aprofundada
da conjuntura, apresentando propostas que respondam aos problemas reais da população e que sejam,
sobretudo, viáveis. Assim, um bom Programa de Governo é um instrumento eficaz para alcançar a vitória
nas eleições, criando condições iniciais para uma boa gestão.
Para tanto, a Federação Brasil da Esperança, representada no município pelo Partido dos
Trabalhadores – PT, juntamente com o PSD e o AVANTE de Governador Mangabeira, adotaram a forma
participativa de elaboração do Plano de Governo, objetivando “construir de forma participativa uma
plataforma de propostas nos garante diversos olhares, compreensões, conhecimentos e informações, que
aumentam nossa capacidade de propor o melhor projeto para o município, neste momento e nesta
conjuntura, com maiores condições políticas, sociais e econômicas de sua viabilidade”. (PT - PGP, 2016,
p. 4)
O Plano de Governo Participativo – PGP, consiste na perspectiva da “participação social cidadã
como instrumento de gestão pública democrática e direito de cidadania. Ele deve ser fundamento de um
programa elaborado e defendido na campanha eleitoral e ser marca de um governo democrático”. ((PT
- PGP, 2016, p. 4), pautado por um Planejamento Estratégico, através do sistema da representação
popular da sociedade civil organizada, conselhos populares e representações setoriais, sistematizado e
executado pela gestão municipal.

“O planejamento estratégico municipal (PEM) é um processo dinâmico e interativo para
determinação dos objetivos, estratégias e ações do município. É elaborado por meio de técnicas
administrativas diferentes e complementares, envolvendo de forma ativa os diversos atores sociais
do espaço trabalhado. É formalizado para articular políticas federais, estaduais e municipais para
produzir resultados no município e gerar qualidade de vida adequada aos seus munícipes. É um
projeto urbano global que considera as múltiplas temáticas municipais e valoriza a forma
participativa e contínua de pensar o município no presente e no futuro (REZENDE e CASTOR,
2006)”.

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Nesse sentido, para elaboração desse Plano de Governo, os partidos elencados acima, buscaram
ouvir a população mangabeirense, utilizando metodologias como: reuniões e rodas de conversas,
aplicação de questionários presencial e virtualmente, bem como a consulta a especialistas de várias áreas
do conhecimento, as lideranças comunitárias e aos pré-candidatos a vereador, visando emitir sugestões
para a elaboração do mencionado Plano de Governo.
A seguir, além de uma breve caracterização histórica e geográfica do município de Governador
Mangabeira, constam as principais sugestões e propostas constitutivas do PGP, as quais foram
estruturadas em dezoito eixos temáticos, com suas respectivas ações, formando assim o Plano de
Governo 2024 da Coligação: “A Esperança do Povo”, composta pela Federação Brasil da Esperança,
representada no município pelo Partido dos Trabalhadores – PT, juntamente com o PSD e o AVANTE,
sendo Josemário Santana Bonsucesso (Zé Mário) – PT, candidata a prefeito e Luciano Dantas
Estevam (Professor Luciano Dantas) – PT, candidato a vice-prefeito e mais os(as) candidatos(as) a
vereadores(as) somando as três agremiações partidárias.
6. BREVE CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA E GEOGRAFICA DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR MANGABEIRA
O nosso município conseguiu sua emancipação política em 14 de março de 1962, quanto a então
Vila de Cabeças, pertencente à cidade de Muritiba, conquistou a sua liberdade política, recebendo uma
nova denominação, ou seja, Governador Mangabeira. O nome Cabeças origina-se de uma chacina por
encomendas, quando provavelmente índios, bandeirantes ou tropeiros tiveram suas cabeças decapitadas
por volta do século XVIII e fincadas em pontas de estacas, em uma estrada que ligava Minas Gerais a
Cachoeira. As pessoas que por ali passavam começaram a denominar o local de Cabeças, perdurando
até a o início da década de 1960.
Já o nome Governador Mangabeira, foi escolhido como forma de homenagear o político baiano
Otávio Mangabeira (1886-1960), o qual exerceu funções legislativas e executivas como: vereador da
cidade de Salvador, Deputado Federal (7 vezes), Ministro das Relações Exteriores do governo de
Washington Luís, Governador do Estado da Bahia (1947-1950) e Senador. Dentre as principais
realizações de Mangabeira como Governador da Bahia, destacaram-se: Estádio de Futebol da Fonte
Nova, a Avenida Centenário, Fórum Rui Barbosa, hotel da Bahia, Escola Parque e mais de 258 prédios
escolares, inclusive um na Vila de Cabeças, atualmente Colégio Estadual José Bonifácio.
As primeiras eleições para Prefeito e Vereador, foram realizadas em 7 de outubro de 1962, sendo
que Agnaldo Viana Pereira (UDN/PTB) se tornou o primeiro prefeito, obtendo 456 votos contra 311 de
Malaquias Ferreira (PSD). Já os vereadores eleitos foram: José Gomes Dias, José Carlos Fonseca,
Amando Alves da Silva, Antônio Mota da Silva Junior, Renato Dias Mascarenhas, Carlos Coelho
Nascimento e Manoel Machado Pedreira.
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Localizado no Território de Identidade do Recôncavo Baiano, distante da capital do Estado a 119
km, o município de Governador Mangabeira, possui uma extensão territorial de 106 km², estabelecendo
limites territoriais com as cidades de Muritiba, São Félix, Cachoeira, Conceição da Feira e Cabaceiras
do Paraguaçu. Alguns trechos desse território são banhados pelo rio Paraguaçu, onde na divisa com o
município de Cachoeira foi erguida na década de 1980 a barragem de Pedra do Cavalo, também em um
trecho de aproximadamente 6 km, a BR 101 corta o território do município.
No tocante aos aspectos populacionais, segundo IBGE, atualmente o município de Governador
Mangabeira possuí uma população estimada em 20.605 habitantes, sendo que 63% residem nos espaços
rurais e 37% na sede do município. Desse contingente populacional, 10.946 são do sexo masculino e
9.959 do sexo masculino.
No que se refere ao espaço rural, o município é composto por 32 localidades, com destaque para
a região do povoado de Quixabeira, área de maior concentração populacional rural. Essas localidades
são responsáveis pela principal fonte da economia do município, ou seja, a agricultura com prevalência
do cultivo de laranja, mandioca, milho, amendoim e feijão. Já na sede do município, tem se verificado
nos últimos anos um significativo crescimento, tanto no aumento do número de residências, como no
dinamismo do comércio.
7. EDUCAÇÃO
Diretriz
Buscar implementar novas ações, objetivando a melhoria do ensino e aprendizagem, levando em
consideração as novas tecnologias educacionais e a valorização dos profissionais da educação, pautada
em uma concepção de educação libertadora, bem como na perspectiva de respeito as diferenças e
identidades do ser humano.
Ações
 Elaborar novas ações com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem nas
escolas municipais;
 Buscar dotar todas as escolas com infraestrutura necessária para acesso dos estudantes e
professores as novas tecnologia educacionais;
 Atualizações pedagógicas, através da educação continuada, bem como valorização aos
profissionais da educação;
 Buscar colocar em prática as metas existentes no Plano Municipal de Educação;
 Garantir e melhorar o fornecimento da merenda escolar;
 Manter e ampliar o número de linhas do transporte escolar;
 Ampliar a oferta para as escolas de ônibus para as viagens de campo com caráter pedagógico;
 Atualização do acervo da biblioteca municipal e das escolas, bem buscar a implementação de
outras bibliotecas;
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 Criar uma comissão de educadores para revisar o Projeto Político Pedagógico das Escolas;
municipais, bem como o Regimento Interno;
 Manter o ensino Médio Noturno em Quixabeira e o Programa de Jovens e Adultos - EJA;
 Buscar parcerias junto as instituições de nível superior da região do Recôncavo, objetivando
garantir a formação continuada dos profissionais de educação, bem como a melhoria do ensino
e aprendizagem;
 Buscar parcerias para que todas as escolas sejam equipadas com salas de vídeo, informática (com
acesso à internet) mapas, bibliotecas e laboratórios;
 Buscar implantar salas de apoio educacional para auxiliar no trabalho com alunos especiais, bem
como o ensino transversal de libras;
 Democratizar acesso e a permanência do aluno na escola, bem como a democratização a gestão
escolar em todas as esferas;
 Incentivar a elaboração de planos pedagógicos ainda mais completos e coerentes com a realidade
desta geração, que promovam maior integração de crianças e adolescentes na sociedade;
 Oferecer apoio psicológico para os estudantes, professores e funcionários das escolas municipais;
 Buscar a implantação gradativa do ensino de tempo integral nas escolas municipais, em parceria
com os governos estadual e federal;
 Buscar a criação de projeto didático pedagógico para apoio aos alunos com defasagem na
aprendizagem;
 Buscar a revisão periódica do plano de carreira do magistério municipal, de acordo as condições
do Município, alinhadas com as políticas estaduais e federais;
 Buscar meios para a premiação de professores e escolas que consigam elevar seu IDEB
anualmente.
 Manter as conquistas dos professores inseridas no plano de cargos e salários e em outras leis em
vigor.
 Colocar coordenador Pedagógico em todas as Escolas do Município
 Ampliar a parceira com a Secretaria de Ação Social e a Secretaria de Saúde visando mitigar os
diversos problemas sociais e emocionais que os alunos apresentam dentro da Escola.