ANGIM - PT - PREFEITO

EIXO 01 - ADMINISTRAÇÃO

Participativa e Transparente

PROPOSTAS:

1.1 - Promover a participação ampla da comunidade na elaboração e
acompanhamento das políticas públicas.
1.2 - Dar transparência aos atos públicos com ampla divulgação à
comunidade por meio de prestação de contas periódicas;
1.3 – Melhor do controle dos gastos públicos e do cuidado com os bens
móveis e imóveis do município.
1.1 - A valorização do Servidor Público Municipal através da capacitação em
áreas específicas e práticas motivacionais em parceria com Senac, Sebrae e
órgãos afins;

1.2 - Incentivar e fomentar o comércio e serviços locais, em estreita
colaboração com as associações afins, com o objetivo de gerar emprego e
renda, atraindo a instalação de empresas geradoras de mão de obra.
1.3 - Formar parcerias e/ou convênios com as entidades representativas do
município (associações comunitárias e sindicato rural).
1.4 - Aprimoramento e modernização da informatização dos serviços
públicos;
1.5 - Criação do Centro Administrativo Municipal;
1.6 – Construção novo espaço do Poder Legislativo Municipal;
1.7 - Criação e fomento do Departamento do Micro - Empreendedor;









EIXO 02 - EDUCAÇÃO

PROPOSTAS:

2.1 - Garantir políticas de capacitação, valorização profissional e plano
de carreira do magistério;
2.2 – Intensificar a parceira entre Saúde/ Educação no programa saúde na
escola ( PSE);
2.3 - O Programa de Saúde Ocular na Escola estabelecer uma parceria
entre a saúde e a educação, realizando diagnósticos de crianças com problemas
de visão e distribuindo óculos gratuitamente;
2.4 - Modernização do Transporte Escolar – garantindo qualidade de forma
a atender as exigências legais dos órgãos de fiscalização;
2.5 - Universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomento do
uso pedagógico de tecnologias digitais na sala de aula;
2.6 - Ampliar, de forma gradativa, o Sistema de Educação de Tempo Integral
em conformidade com o padrão FNDE;
2.7 - Criar fanfarras nas escolas polos na rede municipal de ensino;
2.8 - Potencializar o papel da Escola em campanhas educativas sobre
saúde, meio ambiente, preservação do patrimônio público, segurança, relações
sociais, familiares, trânsito e outras;
2.9 - Estruturar as Escolas Municipais - Melhorando as já existentes, com
reformas; climatização das salas de aula; construção de pátios e/ou quadras
cobertas, onde houver viabilidade de espaços;
2.10 - Investir em acessibilidade e segurança - proporcionando aos
estudantes um ambiente agradável e acolhedor de forma a atender as exigências
legais;
2.11 - Desenvolver políticas educacionais que atendam às demandas do
aluno com deficiência;
2.12 – Disponibilizar o transporte, gratuitamente, para estudantes do
ensino superior de Abaiara nos períodos diurno e noturno;
2.13 – Perfurar poços artesianos nas escolas públicas municipais que
enfrentam problemas com abastecimento;
2.14 - Educação de Jovens e Adultos (EJA): garantir melhor execução do
programa que atende a este público;
2.15 - Garantir o Rateio aos Professores dos recursos destinados aos
Programas Educacionais (FNDE);
2.16 - Distribuição pela prefeitura, para todos os alunos de escolas municipais,
de mochilas, estojos, uniformes e materiais em geral;
2.17 – Implantação de um Núcleo de Cursos Preparatórios / Pré-vestibular,
onde a monitoria ficaria ao encargo dos universitários em formação;
2.18 - Programa de apoio aos universitários oferecendo bolsas de estudos nas
universidades privadas (Bolsa Social);
2.19 - Criação da Ouvidoria Educacional;
2.20 - Oferecer 02 (duas) refeições diversificadas: uma na entrada e outra no
intervalo das aulas para os alunos da Educação Infantil que estudam no turno
Matutino;





















EIXO 02 - SAÚDE

PROPOSTAS:

1. Atuar com eficiência e eficácia no Programa Estratégia da Saúde da
Família (ESF); Implantar gerente de área nas equipes ;
2. Garantir políticas de capacitação, valorização profissional e regulamentar
o plano de cargos e carreiras na saúde;
3. Ampliação da Unidade Mista de Saúde ( Unidade S. Francisco) para um
Hospital de Pequeno Porte (HPP) com capacidade de realizar cirurgias
como parto cesariano, períneo, vesícula, hérnia , etc.; Montar sala de
estabilização, raio X;
4. Fortalecer e expandir os serviços de saúde pública para que fiquem mais
próximos dos usuários, com foco na qualidade, humanização e excelência
da promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das pessoas,
por meio da valorização dos profissionais que atuam na área com uma
gestão participativa, inteligente;
5. Criação de duas (02) novas ESF a partir de estudo de territorialização de
área ;
6. Garantir convênios com os Hospitais que atendam as demandas de alta
complexidades;
7. Manter e ampliar os convênios de consultas e exames com clínicas
especializadas;
8. Modernizar e intensificar os serviços de ações de vigilância sanitária para
que possa melhorar ainda mais a saúde pública do nosso município;
9. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do trabalhador,
das pessoas com deficiências e saúde mental;
10. Intensificar dentro das ESFs ações voltadas para a prevenção, tratamento
e controle das IST/AIDS e de saúde mental;
11. Ampliar e manter a frota de veículos para transporte de pacientes,
viabilizando a aquisição de UTI móvel;
12. Implantar o programa Saúde em Casa;
(Assistência de qualidade aos pacientes domiciliados com atendimento médico, enfermagem,
fisioterapia e nutricionista. Acesso fácil de medicamentos de uso contínuo)

13. Ampliar e fortalecer o programa Brasil Sorridente, incentivando a saúde
bucal;
14. Atenção farmacêutica – Fortalecer a central de abastecimento
farmacêutico (CAF) garantindo a população o acesso a medicamentos
considerados essenciais e promover o uso racional dos mesmos.
15. Ampliar e manter a frota de transportes no deslocamento dos usuários
acometidos com doenças crônicas (renais e oncológico, etc.) e de
tratamentos contínuos em outros municípios;
16. Adquirir um veículo exclusivo para vigilância sanitária;
17. Estruturar o setor de Laboratório de Análises Clínicas do Município;
18. Implantar uma casa de apoio em Fortaleza para acomodação dos
pacientes que necessitam permanecer por mais dias em tratamento;
19. Implantar um centro de Zoonoses com atendimento médico veterinário
voltado para o controle das doenças Zoonóticas com implantação do
castramóvel;
20. Manter Ambulância em prontidão nas comunidades onde existe unidade
básica;
21. Descentralizar exames laboratoriais, ser realizado coleta nas unidades
básicas;
22. Realizar ultrassom nas unidades básicas;
23. Equipar a agente saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) com
motocicletas;
24. Criação do Serviço de Ouvidoria na Sáude;

IV – TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROPOSTAS:

1. Ampliação dos Centros de Referência em Assistência Social;
2. Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aos
benefícios e serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica – PSB no
município;
3. Aprimorar e ampliar os Serviços de Proteção Social Especial – PSE;
4. Elaborar o Diagnóstico Socioterritorial, um instrumento de grande relevân-
cia para o planejamento que visa subsidiar e fundamentar ações estratégicas na
política de Assistência Social, de forma preventiva e proativa;
5. Fortalecer e implementar a Rede de Proteção para Criança, Adoles-
cente, Mulher e Idoso em situação de risco e violência;
6. Apoiar, dar subsídios e fortalecer os Conselhos Municipais;
7. Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Con-
selhos Tutelares, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
8. Reordenamento do Setor de Benefícios Eventuais para atendimento à po-
pulação vulnerável e descentralização das ações para os CRAS;
9. Criar um programa municipal de transferência de renda e/ou bens e ser-
viços que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal,
estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade;
10. Implantação da Assistência Social Itinerante com o objetivo de levar os
serviços, programas e projetos às comunidades distantes da sede do município
e com alta concentração de vulnerabilidade social;
11. Ampliar e descentralizar os atendimentos do Cadastro Único para as co-
munidades distantes da sede do município;
12. Garantir a adequada condição de trabalho aos servidores da assistência
social;
13. Implementar e ampliar o programa de capacitação continuada para pro-
fissionais da rede socioassistencial do município e conselheiros de políticas pú-
blicas;
14. Articulação e parcerias com a Rede de Assistência do município;
15. Regularização do SUAS a nível municipal, de acordo com as normativas
nacionais;
16. Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA com a finalidade
de incentivar a agricultura familiar através da compra de alimentos e promover o
acesso à alimentação destinando esses alimentos às pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassisten-
cial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição;
17. Implantar o Centro de Convivência dos Idosos com ofertas de serviços e
atividades de convivência, promovendo a inclusão e valorização da pessoa
idosa, assegurando seus direitos e contribuindo para um envelhecimento ativo e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
18. Instituir o programa Capacita Abaiara através da oferta de cursos e ofi-
cinas de qualificação para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
contribuindo com a autonomia, empoderamento e geração ou aumento da renda
familiar;
19. Buscar parcerias com Faculdades e Universidades da região para a con-
cessão de Bolsa Social de estudo, destinada aos estudantes de baixa renda ins-
critos no Cadastro Único;
20. Implementar o Projeto Chegou a Sua Vez através da oferta de cursos
preparatórios para o ENEM, destinados aos estudantes de baixa renda inscritos
no Cadastro Único com o objetivo de contribuir para que conquistem uma vaga
no ensino superior;
21. Instituir o Programa Criando Oportunidades, por meio de adequação
de cursos de qualificação profissional que atendam as reais necessidades dos
jovens do município em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Co-
mercial - SENAC promovendo o acesso a oportunidades do mundo do trabalho,
a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens e/ou
serviços;
22. Estimular o empreendedorismo através de consultoria para criação e or-
ganização do Microempreendedor Individual (MEI) por meio da Sala do Empre-
endedor, fomentando e contribuindo com o ingresso dos cidadãos no mercado
de trabalho;
23. Buscar parceria junto ao Centro de Artesanato do Ceará - CEART
para fomentar o artesanato local incluindo sua comercialização e a qualificação
de pessoas desenvolvendo cursos de qualificação na área do artesanato, profis-
sionalizando o setor, bem como promover feiras, eventos e festivais de artesa-
nato;

24. Executar ações para o atendimento social prioritário voltado à pri-
meira infância como a implementação da Ação Mamãe Bebê por meio de acom-
panhamento e concessão de kits para gestantes usuárias da Assistência Social,
acompanhadas pelos CRAS e beneficiárias do Programa Bolsa Família;

25. Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;


26. Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química, violência contra mulheres, idosos, pes-
soas com deficiência e crianças;
27.
28. Reformar e adequar as unidades socioassistenciais que necessi-
tem de reformas, conforme avaliação técnica do setor de obras;

29. Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de
reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos
convênios firmados para as habitações de interesse social;

30. Garantir a emissão de documentos essenciais aos cidadãos de baixa
renda;

31. Criação do Departamento Municipal de Proteção a Pessoa Idosa;
32. Criação da Casa do idoso.
33. Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência;
34. Criação do Departamento Municipal de Proteção a Mulher vítima de vio-
lência Física e Psicológica;
35. Criar o Restaurante Municipal popular, , para famílias cadastradas, em
situação de insegurança alimentar. Todos os produtos alimentícios para o Res-
taurante Municipal popular, serão adquiridos junto aos produtores da agricultura
familiar. Valorizando dessa forma os agricultores familiares do nosso município;


V – CULTURA e LAZER

PROPOSTAS:

1. Criação de fundo para a valorização e manutenção da Banda de
Música, mantendo parceria entre município e paróquia;
2. Disponibilização de um ponto de apoio para aos artesãos do
município;
3. Criação da Casa da Cultura;
4. Biblioteca Municipal - Aquisição de novos acervos bibliográficos e
informatização;
5. Informatização – Trazer a tecnologia informatizando a Biblioteca
Municipal e implantação de Biblioteca virtual;
6. Realização da Amostra de Arte e Cultura de Abaiara;
7. Realizar o festival anual de música popular e literatura de cordel no
município, proporcionando assim o surgimento de novos talentos e a
manutenção das manifestações em risco de extinção;
8. Instituir o dia do Vaqueiro no Calendário Municipal;
9. Valorização dos grupos culturais existentes no município (reisado,
penitentes, banda cabaçal ,etc);



VI - ESPORTES E JUVENTUDE

PROPOSTAS:

1. Melhorar as condições dos equipamentos de práticas esportivas;
2. Ampliação das atividades esportivas na comunidade rural;
3. Inserir novas práticas esportivas no município, bem como: basquete,
voley, futebol de areia, etc
4. Criação do campeonato de futsal masculino e feminino no município;
5. Incentivar A CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS das demais modalidades
esportivas tais como: handebol, voleibol, tênis de mesa, basquetebol, futebol de
salão, judô, karatê, atletismo, ciclismo e outros;
6. Incentivo ao Atleta - Apoio oficial aos atletas de todas as modalidades esportivas.
Evitando a peregrinação de esportistas que venham a representar o Município, em busca de
apoio financeiro ;,
7. Construção de um centro poliesportivo;
8. Articular junto ao Governo do Estado ou Federal recursos com a
finalidade de implementar uma ciclovia ligando a sede do município de Abaiara
ao Sítio Oitis, às margens da CE-293;
9. Inclusão no calendário esportivo anual o campeonato municipal de futebol
feminino;
10. Aquisão de transporte esportivo para os atletas do município;
11. Garantir acesso à material esportivo para pratica de esportes diversos aos
desportista da zona urbana e rural;
12. Estabelecer um calendário esportivo anual com um cronograma para os
principais eventos esportivos municipais;

13. Garantir uma estrutura física adequada para pratica de esporte através da
reforma e construção de quadras esportivas, campo de futebol, quadra de vôlei
de areia e polo de circuito de jogos populares;

14. Aquisição de transporte para deslocamento dos jogadores do município
para campeonato.

15. Criação do fundo municipal do esporte. Objetivando assim, mais liberdade
e autonomia a secretaria do esporte, potencializando ainda mais as praticas
esportivas locais e os nossos atletas de um modo em geral.







VII- OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES


PROPOSTAS:

1. Investir na arborização, mutirões de limpeza e embelezamento da cidade,
com frequente pintura dos cordões na cidade e bairros;
2. Criação do Centro Administrativo Municipal;
3. Melhorar a iluminação pública em todo Município por lâmpadas de Led;
4. Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades
rurais, bueiros, pontes e pontilhões, na cidade, as ruas e avenidas;
5. Realizar MUTIRÕES nas comunidades melhorando os acessos e as
estradas ;
6. Melhorar e ampliar a sinalização das avenidas e ruas da cidade e das
comunidades rurais, bem como os pontos turísticos;
7. Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas no perímetro
urbano municipal;
8. Elaborar projetos de Pavimentação com pedra tosca (calçamento) nos
distritos e zona rural;
9. Construir projeto buscando a efetivação de rede de esgoto no município;
10. Reivindicar junto ao Governo do Estado a perfuração de novos poços
artesianos contemplando comunidades necessitadas;
11. Organizar um loteamento para disponibilizar o acesso à moradia própria
as famílias carentes, de nossa comunidade, viabilizando projetos de construção,
com a obrigatória de no mínimo 30% ser destinada a mães solteiras e pessoas
com deficiência (com invalidez para o trabalho);
12. Regularização e reestruturar do Matadouro Público Municipal;
13. Construção do Ponto de apoio aos moto taxistas ;
14. Revitalização da Praça da Matriz (cartão postal da Cidade);
15. Construção de um parque de evento,
16. Revitalização do espaço da feira livre;
17. Construção de um Novo Cemitério com capela velatória;
18. Instalação de placas com nomeação das ruas e avenidas;
19. Sinalizar com placas o acesso as comunidades de nosso município;
20. Quadra de Esporte na Serra da Mãozinha;
21. Iluminação Pública - Projeto para Substituir 100% das lâmpadas
existentes na iluminação pública por lâmpadas de LED com painel solar, gerando
assim uma redução na taxa de iluminação pública que poderá chegar até 70%
do valor;
22. Asfalto - Buscar parceria pública e privada visando a universalização do
asfaltamento na zona urbana local;
23. Ampliação da rede de abastecimentos de água , bairros e comunidades;
24. Conclusão e manutenção do Sistema de Abastecimento d’água da
Serra da Mãozinha;

25. Disponibilização gratuita de pontos de internet nas principais praças e
logradouros públicos;

26. Buscar parceria pública e privada visando a universalização do
asfaltamento na zona urbana local ;


VIII- AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE;


PROPOSTAS:

1. Proporcionar melhorias de genética do rebanho bovino, principalmente
leiteiro, através de programas inseminação artificial, nutrição, sanidade e manejo
do rebanho;
2. Incentivar os programas de irrigação, construção de cisternas e açudes,
em parceria com o Governo Federal e Estadual;
3. Criar o Conselho e Fundo Municipal da Agricultura e Agropecuário do
Município, oportunizando a participação do mesmo nas decisões aos
investimentos do Fundo Municipal da Agricultura;
4. Viabilizar o trabalho integrado entre as entidades (Secretaria da
Agricultura, Cooperativas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EMATERCE,
Universidades e Associações), com o objetivo de capacitar os agricultores em
suas diversas atividades, disponibilizando assistência técnica para a produção,
comercialização e consequente geração de renda aos agricultores familiares;
5. Criação da Patrulha Agrícola, com recursos das esferas Estadual e
Federal fomentar a aquisição de equipamentos para o apoio ao trabalhador(a)
do campo;
6. Firmar parcerias para facilitar aos agri