DR MARCOS - PT - PREFEITO

mpõe todo o município, com base no Orçamento Participativo e de
profissionais das diversas áreas, estando aberto a outras contribuições ao longo da
campanha eleitoral.
Nosso plano consolida as ações necessárias para suprir grande parte dos
anseios do nosso povo, fazendo com que o poder público possa efetivamente
corresponder às necessidades de nossa cidade. O que significa, para todos que
participarem desse processo político, a oportunidade histórica de ajudarem a
desenvolver reais avanços em todas as áreas que Pacoti necessita.
Nossas propostas aparecem aqui orientadas por três eixos, mostrando que o
almejado desenvolvimento será alcançado com rigor, criatividade, planejamento,
transparência e responsabilidade na correta aplicação dos recursos públicos.
Expomos aqui propostas claras de enfrentamento e de superação para cada
um dos problemas existentes, guiando o retorno de Pacoti à vanguarda das ações
sociais. Aliando políticas sociais e de segurança. Interligando mobilidade urbana e
projetos de desenvolvimento local. Abordando a saúde e sua implicação ambiental.
Indicando para o necessário salto de qualidade na educação. Combatendo o déficit
habitacional, a partir da ideia de moradia digna. Democratizando o acesso à tecnologia.
Suprimindo todas as formas de preconceito e discriminação.
Esta é a transformação que propomos e que nos colocamos à disposição
para realizar, durante a gestão 2025-2028.



1– ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS

• Facilitar a formação e impulsionar o crescimento de pequenos negócios;
• Incentivar os microempreendedores com informações e parcerias com o Banco
do Nordeste, especialmente com o Credamigo e Agroamigo;
• Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade
no mercado e o acesso à política de microcrédito;
• Estimular e investir em atividades produtivas e inovadoras nas comunidades;
• Incentivar os jovens no interesse pela economia criativa e apoiar seu
empreendedorismo na área, com qualificação profissional nas mais diversas
áreas;
• Fomentar iniciativas associativas, através de grupos de produção,
comercialização nos diversos setores da economia.


2 – POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL

• Impulsionar o turismo histórico, cultural, rural, ecológico e de
experiência;
• Revitalizar os pontos turísticos do município;
• Apoiar a ampliação dos meios de hospedagem;
• Criar o Conselho Municipal de Turismo;
• Potencializar as identidades culturais municipais, com destaque para o
artesanato, como forma de gerar trabalho e renda;
• Incentivar a formação da mão de obra para o turismo, hotelaria e
gastronomia;
• Consolidar Pacoti como destino turístico através de ações municipais e de
parcerias, dotando o município de infraestrutura e serviços para uma
recepção qualificada do turista, visando o crescimento econômico, o
desenvolvimento do setor e a geração de renda em benefício da população.

3 – DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
• Intensificar e diversificar as cadeias produtivas;
• Desenvolver ações estruturantes para fortalecer a agricultura familiar
investindo efetivamente na organização social;
• Buscar fomentos e garantias de mercados consumidores que valorizem a
produção artesanal e orgânica do agricultor familiar;
• Apoiar e prestar assistência técnica ao agricultor familiar;

• Consolidar a parceria entre a Prefeitura, EMATERCE / SDA e SEMA, através
do qual profissionais prestarão assistência técnica aos agricultores nas
diferentes localidades, incentivando boas práticas de manejo, elevando a
produtividade e atingindo a exploração sustentável das atividades rurais;
• Implantar projeto de construção de pequenas barragens e poços profundos;
• Apoiar implementação de pequenos projetos de irrigação;
• Realizar a Feira da Agricultura Familiar, com o objetivo de incrementar o
comércio produtos da agricultura familiar local;
• Implantar o Projeto de Compostagem, através do qual todo material
orgânico proveniente do sistema de podas das árvores seja utilizado na
adubação para melhorar as condições físicas, químicas e biológicas do solo,
contribuindo também na conservação e preservação do meio ambiente;
• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Sustentável;
• Promover a meliponicultura (criação de abelhas nativas sem ferrão), prática
tradicional no município, como alternativa sustentável de renda e equilíbrio
ambiental.

4 – EUCAÇÃO DE QUALIDADE
• Realizar seleção para formação de banco de Gestores Escolares (Diretores e
Coordenadores Pedagógicos), com formação de lista tríplice para escolha via
conselho escolar;
• Formação para conselheiros escolares;
• Criar e fortalecer os grêmios estudantis nas escolas municipais;
• Manter Formação Continuada aos gestores e docentes para uma prática
eficiente e eficaz, focando além da prática de sala de aula, a Educação
Inclusiva, a Inclusão Digital, o ensino da Música, dentre outros;
• Garantir estrutura física e de recursos materiais (material didático,
mobiliários e equipamentos) para o desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental na zona urbana e rural, fazendo cumprir as ações
do Plano de Ações Articuladas;
• Reestruturar as salas de leitura das escolas municipais e equipá-las com
recursos tecnológicos;
• Priorizar a instalação e manutenção de Laboratórios de Informática e de
softwares educacionais nas Escolas;
• Ofertar processo de Formação Continuada aos gestores e docentes
para uma prática focada nas metodologias ativas, individuais e colaborativas;
• Cumprir metas e portarias do Governo Estadual para ampliação da oferta da
educação em Tempo Integral em todas as escolas;

• Ofertar processo de Formação Continuada aos gestores e docentes, visando
o desenvolvimento das Competências Socioemocionais, através de projeto
específico para readequação da proposta curricular;
• Proporcionar a revisão e atualização do Plano de Cargos e Carreira do Magistério;
• Fortalecer a atuação dos Conselhos de Controle Social;
• Fortalecer as ações do Programa PAIC INTEGRAL para a melhoria dos
processos de ensino e de aprendizagem na Educação Infantil, Anos Iniciais
e Anos Finais do Ensino Fundamental;
• Garantir o direito dos estudantes com deficiência, quanto ao acesso,
permanência e sucesso no ambiente escolar nas turmas regulares e com o
Atendimento Educacional Especializado – AEE no contra turno em parceria
com o Ministério da Educação;
• Destinar, através de instrumento legal, melhoria na remuneração de
motoristas, bem como processos de formação continuada e relações
interpessoais;
• Repor material didático (livros) para estudantes e professores, visando à
melhoria da prática docente e do desempenho discente na Educação Infantil;
• Garantir o acesso de todas as crianças de 2 a 5 anos a educação infantil na
rede municipal de educação;
• Realizar diagnóstico para levantamento das possibilidades financeiras e de
estrutura física para a oferta de Educação em Tempo Integral;
• Implantar Sistema Municipal de Avaliação da Educação;
• Realizar diagnóstico para levantamento das possibilidades financeiras e de
estrutura física das escolas para garantir a manutenção delas;
• Reorganização da carga horária pedagógica para garantia de implementação
do 1/3 de planejamento para os professores;
• Manter as ações de valorização pessoal, de zelo e acolhimento aos
profissionais da educação (Cuidando de quem cuida);
• Fortalecer a atuação dos Conselhos de Controle Social
(CMACSFUNDEB/CAE/CME);
• Elaborar estratégias para a melhoria do ensino aprendizagem nas turmas de
Avaliação Externa;
• Fortalecer as ações focadas para a erradicação do Analfabetismo Escolar e
Funcional e para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA;
• Garantir o direito dos deficientes quanto ao acesso, permanência e sucesso
no ambiente escolar nas turmas regulares e com o Atendimento Educacional
Especializado – AEE no contra turno em parceria com o Ministério da
Educação;
• Fortalecer as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
incentivando a aquisição de produtos da agricultura familiar, potencializando

o crescimento dos pequenos produtores locais;
• Ampliar a frota de transporte escolar e garantir a manutenção;
• Realizar a cobertura das quadras poliesportivas das escolas municipais;
• Implantar a disciplina de história do município na rede pública municipal,
com a elaboração de um livro didático para essa finalidade;
• Promover a iniciação científica na educação básica, através do intercâmbio
junto ao ensino médio e às universidades, incentivando à pesquisa e realização
de feiras científico-culturais;
• Estabelecer parceria com instituições (estadual e nacional) que atendem aos
portadores de necessidades especiais, para garantir orientações técnicas e
os materiais necessários ao desenvolvimento da educação especial;
• Fortalecer o Atendimento AEE com a criação da Sala de Atendimento
Especializado, projetado para receber os alunos com necessidades especiais
do município (Sala Multifuncional);
• Garantir formação continuada para Motoristas e Monitores do transporte
escolar em relações interpessoais e boa conduta no trânsito;
• Adquirir brinquedos para as Creches para que bebês e crianças possam
desenvolver suas aprendizagens;
• Garantira manutenção da estrutura física das escolas;
• Estabelecer parcerias com instituições (Estadual e Federal) para garantir
Educação Superior de qualidade;
• Criar lei que define critérios/indicadores específicos de resultados da
Alfabetização nos anos iniciais;
• Garantir incentivos financeiros aos professores que atingirem resultados de
excelência nas turmas avaliadas no SAEB e SPAECE;
• Fortalecer práticas esportivas nas escolas;
• Valorizar e incentivar as ações sócio- culturais nas instituições de ensino da
rede Municipal;
• Ampliar os laboratórios de matemática e Ciências para atender as etapas da
Educação Infantil e Ensino Fundamental;

5 – SAÚDE PARA TODOS
• Sanar pendências judiciais e tributárias e municipalizar o Hospital Padre
Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda;
• Buscar parcerias e/ ou convênios com o Governo para diminuir a demanda
reprimida das cirurgias eletivas;
• Implantar serviços públicos de clínica especializada, conforme a demanda
reprimida (Cardiologista/ Ortopedista/ Pediatra);
• Implantar um programa de distribuição gratuita de medicamentos
facilitando o acesso;

• Manter o Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB) e ampliar para a
implementação do CEO municipal com serviço de laboratório de prótese;
• Ampliar o turno do transporte sanitário para manhã e tarde do Tratamento Fora do
Domicílio (TFD), para Baturité e Fortaleza;
• Fortalecer e ampliar os Serviços de Telemedicina já existente;
• Criar serviços de atendimento no 3º das Equipes de Estratégia da Família;
• Ampliar a composição da Equipe Multi;
• Territorialização das áreas do município para a realização de seleção pública
para preencher as vagas ociosas de agentes comunitários de saúde – ACS;
• Solicitar parceria junto ao Ministério da Saúde implantação do Serviço de
Atendimento à Saúde Domiciliar (SAD);
• Informatizar os serviços de agendamento de consultas;
• Fortalecer parceria com instituições de ensino e pesquisa ampliando o
processo de Educação Permanente para todos os profissionais;
• Elaborar fluxos, protocolos e projetos que visem o combate ao uso de álcool
e outras drogas;
• Fortalecer a Assistência Farmacêutica com a implantação do Hórus em todos
as Equipes de Saúde da Família e Hospital Padre Quiliano e Maternidade
Dona Neusa Holanda;
• Informatizar Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa Holanda,
otimizando o atendimento;
• Implantar o Serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria no
município;
• Implantar/ Criar os serviços e/ ou programas de cirurgias de cataratas
realizadas no município;
• Fortalecer o Programa Saúde na Escola;
• Manter e ampliar o Programa de Distribuição de fraldas para pacientes
hipossuficientes economicamente com patologias existentes;
• Criar projeto de valorização dos profissionais;
• Implantar o Programa de Serviços de Acompanhamento e Cuidado à animais
domésticos, priorizando os animais de rua;
• Realizar Concurso Público na área da saúde;
• Ampliar para as localidades da zona rural os serviços de hidroginástica,
através do projeto “Água Viva”;
• Criar projeto de acompanhamento em oftalmologia, com realização de
exames e distribuição de óculos para a população hipossuficiente
economicamente;
• Ampliar os serviços de Saúde da Mulher, com foco no planejamento familiar,
prevenção de doenças como Câncer do Colo do Útero, Câncer de Mama,
dentre outros e parto humanizado;

• Ampliar o acesso aos exames de rastreio de neoplasias;
• Fortalecer o projeto “Cuidando do Cuidador”, no intuito de disponibilizar mais
serviços para funcionários da rede pública e privada;
• Fortalecer e ampliar os serviços multidisciplinares à crianças e adolescentes com
alteração no desenvolvimento neuropsicomotor (autismo, TDAH, síndrome de down,
dentre outras);
• Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CRAS;
• Qualificar os profissionais do Hospital Padre Quiliano e Maternidade Dona Neusa
Holanda para os serviços de pronto atendimento;
• Adquirir mais transportes para facilitar a locomoção dos pacientes de localidades
distantes para a Sede em atendimento de Saúde;
• Comprar ambulâncias 0km para suporte no Hospital Padre Quiliano e
Maternidade Dona Neusa Holanda.
• Ampliar a cobertura do Programa Criança Feliz garantindo equidade entre
zona rural e urbana;
• Implantar projetos itinerantes de atendimento à população com serviços da
Assistência Social, emissão de documentos, atividades de lazer e bem estar;
• Ampliação da equipe do Cadastro Único do Bolsa Família para aumentar a
capacidade de atendimento às famílias;
• Implantar programa de cursos profissionalizantes com vistas ao incremento
da renda das famílias;
• Criar de programa de transferência de renda municipal para famílias em
situação de extrema pobreza;
• Criação da Coordenadoria da Mulher para garantir a implementação de
políticas públicas para mulheres e o combate a violência;
• Criar a casa do empreendedor com contábil, jurídico e capacitação para os
microempreendedores de Pacoti, com prioridade de atendimento para os
beneficiários do Bolsa Família;
• Ampliar os serviços de atendimento às pessoas idosas para a zona rural.


6 – PROMOÇÃO A CULTURA
• Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Cultura;
• Priorizar a contração de artistas, grupos e produtores locais;
• Firmar acordos e parcerias de cooperação com associações culturais e
comunitárias, além de instituições de ensino e pesquisa;
• Criar grupo de trabalho para elaboração de projetos e captação de
recursos;
• Efetivar a coordenadoria de patrimônio cultural;
• Reconhecer e incentivar os agentes, artistas e mestres da cultura do
município;

• Planejar, desenvolver e implantar um calendário cultural do município, que
permita o desenvolvimento e a inclusão social;
• Resgatar os eventos e festas tradicionais, como o carnaval de rua, via-
sacra, festival junino, dentre outros;
• Preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural, de natureza
material e imaterial;
• Promover o turismo de caráter histórico, cultural, rural e de experiência.
• Aprovar de leis de tombamento de bens culturais;
• Incentivar os modos de criar e fazer, especialmente o artesanato, para a
promoção da identidade;
• Apoiar a elaboração de produtos de divulgação da história e da cultura local,
como publicações, exposições, obras de arte, dentre outros;
• Estruturar e ampliar a escola de artes e ofícios, que permita o acesso de
crianças, jovens e a comunidade em geral à educação artística nas mais
diversas linguagens, como teatro, dança, música, desenho, pintura e
artesanato;
• Incentivar a formação de agentes culturais e de público junto às escolas;
• Garantir a estrutura física adequada e estabelecer uma programação ativa
dos equipamentos culturais;
• Investir na capacitação técnica do quadro de funcionários dos equipamentos
culturais;
• Revitalizar o Cineteatro Luís Pimenta;
• Revitalizar o Arquivo Público Municipal;
• Modernizar a Biblioteca Pública Municipal e a Galeria Raimundo Siebra;
• Fortalecer a Banda de Música Municipal.


7 – ESPORTE E LAZER
• Construção de Areninhas e Campos adequados para diversas práticas de
esportes;
• Criar dentro da estrutura administrativa a Secretaria de Esporte e Juventude
– SESJUVE. Construir uma Pista Indor de Atletismo e Campo de Futebol
gramado no espaço existente da Escola São Luís;
• Implantar o “Esporte nas Comunidades” com modalidades esportivas
variadas;
• Reformular o Projeto “Sou Pacotiense”, inclusive com novo nome e
atividades esportivas desenvolvidas bimestralmente. Resgatar a realização
dos campeonatos no município;
• Garantir estrutura física e de recursos materiais para o desenvolvimento da
prática esportiva no município;

• Garantir a contratação de profissionais de Educação Física para lecionar nas
Escolas Públicas Municipais (Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental);
• Preparar atletas, investindo em talentos existentes em nosso município;
• Buscar convênios com a Secretaria de Esporte do Governo do Estado.


8 – JUVENTUDE CIDADÃ
• Implantação de programa permanente de estágios remunerados na
administração pública municipal, para estudantes do ensino médio, técnico
e superior;
• Criar programa de capacitação profissional voltado as necessidades dos
jovens de Pacoti, visando a qualificação para inserção no mercado de
trabalho;
• Criar estratégias de inserção social por meio das artes para jovens em
situação de vulnerabilidade social;
• Ampliar a oferta de serviço de convivência para o público jovem da zona rural;
• Ampliar os espaços de lazer que permitam a prática de esporte e as
expressões artísticos culturais da juventude;
• Incrementar as ações intersetoriais de prevenção ao uso problemático de
álcool e outras drogas;
• Criar a Coordenadoria da Juventude para implementar políticas públicas
específicas para este seguimento;
• Incentivar a participação social de jovens através de grêmios estudantis,
conselhos e outros espaços que permitam a voz ativa desse público e o
reconhecimento de suas necessidades.
• Criar programa de capacitação profissional voltado às necessidades dos
jovens de Pacoti, visando a qualificação para inserção no mercado de
trabalho: um programa de capacitação profissional está sendo desenvolvido
para atender as demandas específicas dos jovens de Pacoti, preparando-os
para o mercado de trabalho. Este programa inclui cursos, workshops e
treinamentos voltados para áreas com maior demanda de profissionais
qualificados, proporcionando aos jovens as habilidades necessárias para
conseguir empregos ou iniciar seus próprios negócios;
• Criar estratégias de inserção social por meio das artes para jovens em
situação de vulnerabilidade social: a gestão está implementando programas
que utilizam as artes como ferramenta de inclusão social para jovens em
situação de vulnerabilidade. Essas iniciativas envolvem oficinas de música,
teatro, dança e artes visuais, que não só proporcionam um espaço de