MARCIO RAFAEL - PT - PREFEITO

MARCIO RAFAEL é candidato(a) a Prefeito pelo PT em COMERCINHO (MG) nas Eleições 2024.

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MARCIO RAFAEL

MARCIO ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 13
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PT

Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
21/02/1970
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
Ocupação declarada
AGRICULTOR
Estado de nascimento
MG

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.800.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (COMERCINHO / MG)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PT | UF: MG

Votação Obtida: 585 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Outros bens imóveis UMA GLEBA DE TERRA DE 72,26HA NA FAZENDA JACARE EM COMERCINHO/MG R$ 750.000,00
2024 Outros bens imóveis UMA GLEBA DE TERRA DE 55,05HA NA FAZENDA JACARE EM COMERCINHO/MG R$ 570.000,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS 215 CABEÇAS DE GADO R$ 330.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. FIAT TORO VOLC 4X4 AT9 ANO 2021/2022 PLACA RTE0A42 COR BRANCA R$ 140.000,00
2024 Outros bens imóveis FIRMA INDIVIDUAL CNPJ 40904577/000142 CITUADA EM MEDINA/MG R$ 10.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.800.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 65.923,29 100,0%
Total geral R$ 65.923,29 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 4 R$ 65.923,29

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 4 páginas

PROPOSTA DE GOVERNO 2025/2028
PREFEITO MÁRCIO ROCHA RAFAEL DE OLIVEIRA
VICE-PREFEITO ABRAÃO LINCOOL BATISTA SILVA

OBJETIVOS DO GOVERNO
A proposta de governo do candidato Márcio Rocha Rafael de Oliveira foi desenvolvida através
da observação e consulta popular sobre quais são os problemas a serem enfrentados com
mais atenção e quais eram os projetos que deveriam continuar durante a gestão 2025 – 2028
para que a cidade de Comercinho – MG siga caminhando para o futuro próspero e que o seu
crescimento seja acelerado, porém, com total responsabilidade e comprometimento
administrativo, se…

Ler mais do texto

mpre dentro da legalidade.

AGRICULTURA
Comercinho é uma cidade que vive da agricultura familiar, logo é de grande importância o
apoio e orientação com técnicos ao trabalhador rural.
 CONTINUAR APOIANDO O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA ORGÂNICA;
 MELHORAR A REDE DE ESTRADAS MUNICIPAIS (VICINAIS), COM
PAVIMETAÇÃO RURAL NOS PONTOS CRÍTICOS;
_ ENLARGUECER A ESTRADA NOS PONTOS CRÍTICOS QUE LIGA O DISTRITO DE
ÁGUA BRANCA DE MINAS A COMERCINHO E ENLARGUECER A ESTRADA QUE
LIGA O DISTRITO ÁGUA BRANCA DE MINAS A COMUNIDADE TABOA.
 REFORMA E FUNCIONAMENTO DE TRATORES PARA GRADAGEM E
TOMBAMENTO DE TERRA;
 RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS;
 PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS EM PARCERIA COM O
SENAR E A EMATER PARA OS AGRICULTORES;
 RECUPERAÇÃO DE NASCENTES;
 CRIAR UM PLANO ESTRATÉGICO COM OS AGRICULTORES USANDO
TECNOLOGIAS PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO E TER UMA GARANTIA DE
VENDAS;
 CONSTRUÇÃO DE REPRESAS E BARRAGENS;
 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLENTOS AGRÍCULAS;

INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES
 CONTRUÇÃO DO MATADOURO;
 PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NA CIDADE, NO DISTRITO,
POVOADOS E COMUNIDADES NECESSÁRIAS;
 PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CIDADE E NA COMUNIDADE TABOA;
 COBRAR DO ESTADO IMPLANTAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO;
 CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BIQUINHA;
 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATABURROS E PONTES NA ZONA RURAL;
 CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS PARA CRIANÇAS COM BRINQUEDOS
INCUSIVOS NAS PRAÇAS DA CIDADE, DOS DISTRITOS E POVOADO;
 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA TABOA;
 REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES NA ZONA RUAL;
 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO;
 REMODELAR E ARBORIZAR AS VIAS URBANAS;
 MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E LIMPEZA
PÚBLICA;
SAÚDE
 AMPLIAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE, COM SALA
ADAPTADA PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS PRESTAREM ATENDIMENTO,
GARANTINDO PLANTÕES DE 24 HORAS, COM VISTAS A REDUZIR O TEMPO DE
ESPERA DOS PACIENTES PARA O ATENDIMENTO;
 REFORMULAR O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSINAIS DE SAÚDE, COM
VISTAS A GARANTIR A ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS SÁLARIOS VIGENTES;
 ATENDIMENTO HUMANIZADO, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA PARA AS
CONSULTAS;
 COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICO- HOSPITALAR;
 AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO NOS PSFS (PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA);
 BUSCAR E LEVAR OS PACIENTES DA ZONA RURAL;
 REATIVAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES;
 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A ZONA RUAL;
 AMPLIAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
BÁSICA;
 MELHORIA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA;
 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA (UTI MÓVEL);
 AMPLIAR O PROGRAMA QUE TENHA ÊNFASE NA SAÚDE DO IDOSO;
EDUCAÇÃO
Entendendo que a educação é o bem mais precioso para o futuro promissor do nosso povo,
como proposta de governo no rumo educacional, o candidato a prefeito Márcio Rocha Rafael,
juntamente com seu vice-prefeito Abraão na medida do possível e dentro da realidade
financeira do município, buscará:
 AMPLIAR E REFORMAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA CIDADE E POVOADOS
DANDO ÊNFASE NA ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NBR 9050;
 DISTRIBUIR KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES;
 DISTRIBUIR KIT DE HIGIENE BUCAL;
 IMPLEMENTAR EM TODAS AS ESCOLAS UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ALUNOS E
FAMILIARES COM O INTUITO DE UMA INTERAÇÃO ENTRE A ESCOLA E A FAMÍLIA;
 MELHORAR O TRANPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA RURAL;
 VALORIZAR O QUADRO DE PROFESSORES, ELEVANDO OS INVESTIMENTOS DE
RECURSOS MUNICIPAIS COM O PESSOAL DO MAGISTÉRIO;
 PROMOVER CURSOS PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
 SUPORTE E APOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS GARANTINDO UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE;
 UIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL;
 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL.
ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
 APOIAR OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS;
 APOIAR E INCENTIVAR O FUTEBOL FEMININO;
 PROMOVER EVENTOS CULTURAIS COM VISTAS A VALORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS
ARTISTAS LOCAIS;
 INCENTIVAR OS GRUPOS TEATRAIS;
 INCENTIVAR E APOIAR AS FESTAS POPULARES DO MUNICÍPIO;
 PROMOVER E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO, A LOGÍSTICA E A PROMOÇÃO DO
ARTESANATO E DOS ARTESÃOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO;
 INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES, EXPPLORANDO AS POTENCIALIDADES DE
ESPORTES RADICAIS;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 AUMENTAR A REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICÍPIO,
REALIZANDO PARCERIAS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS;
 MANTER E APRIMORAR OS PROGRAMAS EXISTENTES AS FAMÍLIAS CARENTES;
 IMPLEMENTAR AÇÕES QUE AUMENTE OS PROJETOS JÁ IMPLANTADOS PELO CRAS, E
QUE VEM TENDO SUCESSO E ACEITABILIDADE;
 IMPLEMENTAR A ESCOLA DE PAIS, PROGRAMA QUE ORIENTA COMO OS PAIS DEVEM
SE RELACIONAR COM OS FILHOS NA ATUALIDADE;
 CRIAR PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA O IDOSO EM PARCERIA COM A
COMUNIDADE;
 FAZER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E ABUSO INFANTIL;
 CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE ARTESANATO COMIDAS E ENTRETERIMENTO;
 IMPLEMENTAR CENTRO DE ATIVIDADES VOLTADO PARA JOVENS E IDOSOS;
 CRIAÇÃO DE ROGRAMA DE APOIO ARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOLATRAS;
 PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR E CONSELHO TUTELLAR VISANDO MELHORAR A
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL;

Essas propostas são, a princípio, resultado de muita conversa e análise das necessidades mais
importantes do município. Não há pretensão de buscar soluções fora da realidade de
Comercinho, muito pelo contrário, busca-se aqui um projeto de governo que possa elevar o
patamar da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos que aqui vivem.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MG130002303453_01.pdf

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (COMERCINHO / MG)

NAUVIN
1º
Eleito neste pleito NAUVIN AVANTE
2.533 votos
VANDERLAN DE VANDA
2º
VANDERLAN DE VANDA REPUBLICANOS
1.751 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial