MARCAL - PT - PREFEITO

onardo Fiúza Ferreira

PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE - PV
Walysther Caio Lopes de Oliveira

PRESIDENTE DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA – PRD
Edmar Lopes Serrano

EQUIPE DE COORDENAÇÃO DE PLANO DE GOVERNO
Shandler Correa da Silva
Genilson Tadeu Silva
Joaci Francisco Lopes
Ruth Pereira Soares
Leonardo Fiúza Ferreira
Walysther Caio Lopes de Oliveira


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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................. pág. 4
2. PERCEPÇÕES ........................................................................................................ pág. 4
3. DIRETRIZES .......................................................................................................... pág. 5
PROPOSTAS
4. SAÚDE ................................................................................................................... pág. 6
5. EDUCAÇÃO .......................................................................................................... pág. 9
6. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ........................... pág. 12
7. DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................................................................ pág. 15
8. LONGEVIDADE E RESPEITO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS...... pág. 16
9. TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGOS...................................................... pág. 17
10. MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA....................................................................... pág. 18
11. SANEAMENTO E GESTÃO DE ÁGUAS .......................................................... pág. 20
12. DIREITOS DOS ANIMAIS .................................................................................. pág. 21
13. ESPORTE E LAZER ............................................................................................. pág. 22
14. ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO ........................................ pág. 24
15. INFRAESTRUTURA ESTRADAS E OBRAS .................................................... pág. 25
16. TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ............................................................ pág. 27
17. CULTURA ............................................................................................................ pág. 28
18. TURISMO ............................................................................................................. pág. 30
19. SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL ...................................................... pág. 31
20. COMÉRCIO E SERVIÇOS .................................................................................. pág. 32
21. FUNCIONALISMO PÚBLICO ............................................................................ pág. 33
CONCLUSÃO
22. O PROTAGONISMO CIDADÃO ........................................................................ pág. 34




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APRESENTAÇÃO
Este plano contém as principais propostas dos candidatos Marçal e Ruth para a gestão
2025/2028. Contém plataforma de ação político-administrativa da coligação entre a Federação
Brasil da Esperança (PT e PV) e PRD, denominada “Juntos de Novo Trabalhando para o Povo”.
Este plano de governo representa os maiores anseios do povo mutuense. Foi criteriosamente
elaborado com a finalidade de construir uma gestão municipal mais eficiente, tendo como
objetivo principal implantar projetos e programas mais produtivos e participativos, de forma que
haja uma transformação sociopolítico-econômica municipal que dê prioridade ao
desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.


PERCEPÇÕES
O sucesso da gestão municipal está intrinsecamente ligado ao ciclo de crescimento econômico
do país. Embora o Brasil tenha alcançado resultados positivos no cenário nacional e
internacional, é importante reconhecer que os recursos municipais são limitados e as carências
variadas. Além disso, a existência de grandes obras, muitas vezes dispendiosas e insuficientes
em atender às nossas necessidades, representam um desafio a ser superado.
Estimular a participação do cidadão é fundamental para transformar a vida de todos nós. Quando
os líderes são transparentes, íntegros e verdadeiramente preocupados com a justiça social, a
população se mobiliza e a mudança acontece.


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NOSSAS DIRETRIZES

Nosso Plano de Governo foi dividido em quatro eixos estratégicos, tendo como bases:

➢ Gestão Transformadora

o Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
o Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
o Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
o Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.

➢ Produção e Emprego

o Agregar valor à produção agropecuária;
o Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
o Estímulo à pecuária e à indústria
o Atração de novos investimentos industriais.

➢ Qualidade de Vida

o Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
o Investimentos em infraestrutura na Saúde Pública;
o Oferta de Ensino Superior;
o Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
o Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
o Cursos profissionalizantes;
o Investimentos e planejamentos estratégicos em meio ambiente;
o Equipamentos para controle e gestão pluvial;
o Planejamento para expansão urbana e loteamentos;

➢ Cidadania

o Segurança pública nas áreas urbanas e rurais;
o Programa de expansão e melhoria de habitação social;
o Programa de Ação Social Amplo;
o Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.




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SAÚDE
➢ Construir um novo e moderno Pronto Socorro com atendimento 24h, equipamentos,
recepção e triagem adequados aos pacientes com atendimento humanizado, de acordo com
o potencial de risco, agravo à saúde ou grau de sofrimento;
➢ Integrar os serviços de Radiologia ao Pronto Atendimento e plantão do Laboratório de
Análises Clínicas;
➢ Construir o Pronto Atendimento Odontológico Emergencial;
➢ Implantar uma unidade de emergência de hemodiálise em Mutum;
➢ Construir novo Centro de Atendimento Médico no espaço da antiga Cadeia Pública;
➢ Construção do CAPS Infantil;
➢ Construir Nova Sede para o PSF São Manoel;
➢ Construir Nova Sede para o PSF Santa Rita;
➢ Aquisição de ambulâncias exclusivas para cada PSF dos Distritos;
➢ Ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde para até as 22:00h
conforme programa já existente no Governo Federal;
➢ Construir uma casa de apoio para oferecer assistência a pacientes com atendimento a
tratamento fora de domicílio;
➢ Humanizar o transporte de pacientes;
➢ Criação da Casa de Apoio na cidade de Manhuaçu/MG
➢ Criar Central informatizada de medicamentos destinada à compra, armazenagem e
distribuição de materiais odontológicos, produtos e insumos relacionados à saúde;
➢ Construir depósito de medicamentos e insumos à saúde, com salas refrigeradas e com
controle de temperatura para o correto armazenamento e aproveitamento;
➢ Ampliar ou diversificar procedimentos pactuados com atendimento em Manhuaçu, Muriaé
e outras cidades polos;
➢ Reestruturar e ampliar os atendimentos profissionais multidisciplinares oferecidos nas
Unidades Básicas de Saúde tornando-as mais resolutivas descentralizando os serviços de
pronto atendimento;
➢ Credenciar o Hospital São Vicente de Paulo como Maternidade Pública;
➢ Criar programa de agendamento de consultas via 0800 e aplicativo;
➢ Melhorar o atendimento público a fim de evitar filas e atrasos;


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➢ Criar o Banco de Sangue;
➢ Criar o Banco de Leite Humano em parceria com Instituições Especializadas;
➢ Desenvolver programas e projetos de medicina preventiva em especial contra o uso de
drogas;
➢ Promover a capacitação continuada das equipes de saúde;
➢ Adquirir equipamentos para exames de imagem tais como: tomografia, mamografia,
ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética;
➢ Promover campanhas itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos, urológicos e outros;
➢ Implantar um Programa de Entrega de Medicamento em casa;
➢ Criar o Boletim Epidemiológico mensal, com o número de casos das principais doenças
presentes no município;
➢ Firmar parcerias com órgãos como a FIOCRUZ, FUNED e Hospitais renomados a nível
nacional;
➢ Implantar um centro de promoção da saúde com atendimento especializado nas áreas de
psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, nutricionista e reabilitação
física para atendimento da população conforme demanda e agendamento, em especial a
promoção social.
➢ Criar o Programa de Atenção Domiciliar conforme programa já existente no Governo
Federal;
➢ Zerar a fila de cirurgias eletivas;
➢ Zerar a fila de exames;
➢ Garantir atendimento psicológico para cuidadores, pais e mães de autistas;
➢ Realizar o Censo Municipal para identificação de pessoas com transtorno do espectro
autista com a disponibilização nos postos de saúde de um formulário para preenchimento
durante o mês de abril;
➢ Criar a ‘Casa do Espectro Autista’, espaço onde será dada prioridade no atendimento de
cidadãos com Espectro Autista;
➢ Criar a Clínica da Terceira Idade para acompanhamento fisioterápico, psicológico e
nutricional.
➢ Estabelecer uma sede própria para a Residência Terapêutica com instalações adequadas à
melhoria da qualidade de vida dos usuários;
➢ Promover na esfera municipal a saúde mental com os princípios da Reforma Psiquiátrica;


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➢ Enfrentar as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com prioridade para o câncer
e as enfermidades cardiovasculares, com medidas e ações preventivas e diagnóstico
precoce;
➢ Informatizar a Rede, com uso de Telessaúde, integrando-a à atenção básica e outros
serviços do SUS;
➢ Orientar as políticas de prevenção e controle do uso abusivo de álcool e outras drogas,
fortalecendo a rede de atenção psicossocial com base no cuidado, liberdade e respeito;
➢ Apoiar o Programa Brasil Sorridente, assegurando a integralidade da assistência à saúde
bucal;





















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EDUCAÇÃO
➢ Concluir a construção da “Creche Escola Tipo B”;
➢ Construir Creches e Pré-escolas nos Distritos de Roseiral, Humaitá, Imbiruçu, Santa Rita,
Ocidente e Centenário, de acordo com as necessidades específicas de cada local;
➢ Construir Creches nas localidades da Vila dos Mirandas e Lajinha de Mutum de acordo
com a demanda e necessidades;
➢ Construir a “Escola Municipal de Ensino Fundamental” na Sede;
➢ Construir instalações próprias para a Secretaria de Educação com todas as dependências
necessárias para o bom funcionamento do segmento, visando racionalizar despesas,
facilitar acessibilidade e oferecer agilidade no atendimento ao público;
➢ Reivindicar junto ao Governo de Minas a criação de uma Delegacia Regional da Secretaria
de Estado da Educação em Mutum;
➢ Viabilizar junto ao Governo Federal a instalação de um Instituto Federal de Educação
Superior;
➢ Inserção do Ensino do idioma Inglês desde o pré-escolar;
➢ Otimização da grade curricular, com o ensino de disciplinas como Robótica, Programação
de Softwares, Educação Financeira, Ecologia e Educação no trânsito, de acordo com cada
etapa escolar;
➢ Incrementar procedimentos que favoreçam a utilização da escola em parceria com a
comunidade, como fator de integração e equipamento social propício a manifestações
artísticas, culturais e esportivas, bem como de educação ambiental e outras atividades de
estimuladoras do enriquecimento humano e social;
➢ Efetuar de maneira periódica a manutenção, reformas, construções, ampliações das
estruturas físicas e equipamentos;
➢ Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da comunidade
no ambiente escolar;
➢ Estimular e apoiar, nas escolas e junto às comunidades locais, a realização de feiras de
ciência, olimpíadas científicas, clubes de ciência, oficinas, eventos de ciência e cultura,
entre outras atividades de ciência;
➢ Criação do Centro de Aprimoramento dos Profissionais da Educação, para a formação
continuada de professores, e demais funcionários;
➢ Cumprir integralmente o Piso Nacional para os profissionais da educação;
➢ Instalação de Laboratórios de Informática, Matemática, Física, Química, Biologia e
Gastronomia de acordo com as necessidades de cada local;


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➢ Criar o Observatório de Astronomia;
➢ Retorno do professor de apoio para acompanhamento de alunos especiais (inclusão).
➢ No ambiente escolar: oferecer suporte e recursos para professores e alunos com autismo.
Treinamento em estratégias de ensino inclusivo para os professores; acomodações para
adequar necessidades sensoriais e emocionais, para criação de um ambiente de
aprendizagem que seja calmo e organizado.
➢ Implantar Sala de apoio e intervenção a crises nas escolas Municipais; (ambiente
estruturado com objetivo de auxílio na contenção de crises e na elaboração de intervenção
personalizada para cada aluno que necessitar);
➢ Garantir o aperfeiçoamento em metodologia ABA aos pedagogos e professores auxiliares
da rede pública, curso extensivo (AEE) Atendimento Educacional Especializado;
➢ Retorno da lei complementar nº 1052/2020, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e
remuneração do magistério do município de mutum e dá outras providências.
➢ Intervenção precoce e avaliação para crianças na rede pública, avaliação neuropsicológica
e intervenção;
➢ Garantir acessos prioritários a atividades de cunho esportivo e social para inclusão dos
autistas, como natação, ballet, futebol, esporte eletrônico; etc;
➢ Implementação de políticas públicas que viabilizem aos genitores o acesso e a assistência
de forma pública a advogados que tenham especialização em casos como autismo, déficit
intelectual etc.
➢ Elaboração de campanhas, palestras e incentivos de cunho informativo.
➢ Garantia aos genitores (que possuem ensino médio completo) cursos de capacitação
voltados à análise comportamental aplicada para intervenção autista;
➢ Realizar o censo municipal para identificação de pessoas com transtorno do espectro do
autismo. Nesse sentido, a prefeitura irá realizar, no mês de abril, o censo municipal para
identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
➢ Detectar a quantidade de pessoas com suspeita ou diagnóstico de TEA no município; criar
o mapeamento dos casos de pessoas com TEA com base na análise dos dados levantados;
➢ direcionar políticas públicas para o atendimento desse público; oferecer suporte, a partir de
informações, serviços e apoio prático, como o treinamento de habilidades para pais e outros
cuidadores, reduzindo as dificuldades e desigualdades.
➢ Oferecer atendimento psicológico para cuidadores, mães e pais de autistas.
➢ Manter e ampliar o transporte universitário para faculdades e cursos técnicos em cidades
vizinhas;


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➢ Criar vale alimentação para alunos universitários;
➢ Criar Programa de Complementação ao “Programa Pé de Meia” do Governo Federal para
os alunos inscritos no Cad. Único de todas as escolas do município;
➢ Ampliação e criação de novas linhas e rotas de transporte escolar atendendo também aos
alunos do ensino em tempo integral.
➢ Implementação da Escola Família Agrícola no Município;
➢ Valorização da história do Município de Mutum nas escolas;
➢ Elaborar o cardápio da merenda escolar com a orientação de nutricionista e com produtos
adquiridos da agricultura familiar de nosso município;
➢ Incentivar a criação de hortas orgânicas nas escolas municipais;



















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DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
➢ Garantir na Lei Orçamentária, um maior orçamento para o segmento agropecuário.
➢ Criar uma “Agenda Rural Integrada” entre Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura
Rural com Divisão do território municipal em três regiões identificadas por dados naturais
como ALTO, MÉDIO e BAIXO, para alternância de obras e serviços impulsionadores da
produção agropecuária com diversificação, qualificação e escoamento ao mercado
consumidor;
➢ Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos agricultores,
transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados
financeiros;
➢ Investir no desenvolvimento da caprinocultura, para a produção de carne e leite.
➢ Criar novos programas de fomento na agropecuária, dar continuidade e melhorar os
existentes, com o objetivo de auxiliar os produtores rurais a aumentar a produtividade e a
renda;
➢ Realizar parcerias com a EMBRAPA para aprimoramento da agricultura e pecuária locais;
➢ Aquisição de equipamentos modernos para a melhoria da produtividade no Campo;
➢ Criação do Banco de Sementes;
➢ Criação de programa para inseminação e aprimoramento genético do gado;
➢ Aquisição de drones para pulverização modernizada;
➢ Criação do Banco de espécies para o controle biológico de pragas;
➢ Implementação de Programa para inserção de novas culturas de produção agrícola de
acordo com cada região e suas especificidades;
➢ Restruturação completa da Secretaria Municipal de Agricultura, com aumento de
profissionais do setor agrícola como veterinários, engenheiros agrícolas, técnicos agrícolas,
especialistas em controle de pragas, especialistas em qualidade do café e da produção
leiteira e demais profissionais do setor;
➢ Aquisição de maquinário diverso e de qualidade para o auxílio da produção de café e
silagem de milho;
➢ Criar o Centro de Distribuição (CEASA) para comercialização e escoamento da produção
agrícola;
➢ Aquisição de Caminhões refrigerados para transporte de hortaliças, verduras, frutas e
legumes produzidos;
➢ Criação do Banco de Alimentos;


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➢ Criar na Secretaria de Agricultura, espaços para provas de café em regiões com produção
cafeeira para oti