SILVÉRIO - PT - PREFEITO

mia Criativa
2.7 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
pág. 04
pág. 05
pág. 06
pág. 07
pág. 11
pág. 12
pág. 13
pág. 15
pág. 16
3. Conclusão
pág. 18
INTRODUÇÃO
“O debate justo e democrático, se faz através da escuta ativa de todos os atores essenciais na
construção de ideias para o avanço de nossa sociedade.”
É tempo de planejar o futuro e nosso Plano de Governo busca fazê-lo de forma simples,
objetiva e compromissada com a construção de uma Rio Doce cada dia mais justa,
igualitária e eficiente, onde o respeito às diferenças e a participação popular ativa são
pilares fundamentais.
A construção de uma sociedade mais justa e igualitária depende do comprometimento dos
gestores públicos na implementação de ações que garantam uma sociedade diversa e o
respeito às diferenças entre as pessoas e grupos. Acreditamos que um plano de governo
só é eficaz quando é participativo. Por isso, é nosso compromisso ouvir ativamente toda
a população, garantindo que cada voz seja considerada para efetivação do futuro almejado
por todos.
Sabemos que o cenário atual nos permite continuar oferecendo um serviço público de
qualidade e estruturar os recursos de maneira eficiente, assegurando a segurança
administrativa e a continuidade das ações que já estão em andamento para os próximos
anos em nossa amada Rio Doce.
Reconhecemos a existência de grandes desafios que exigirão comprometimento e
eficiência no processo de tomada de decisões, mas todas as nossas propostas são baseadas
na nossa experiência, na escuta ativa das necessidades da nossa população e sobretudo no
compromisso de uma gestão que busca a melhoria constante e o aprimoramento dos
serviços públicos.
Nossa missão será de democratizar o processo de tomada de decisões, governando de
forma participativa, valorizando a diversidade, a liberdade, a igualdade e a esperança de
construir uma Rio Doce cada dia melhor.
É preciso fazer por Rio Doce o que o nosso povo necessita que seja feito por ele.
4
EIXOS TEMÁTICOS
A construção do nosso Plano de Governo materializa o sentido da nossa coligação que busca
alternativas que impactem o presente e transformem o futuro. Nosso horizonte é a criação de
um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo que coloque o povo riodocense no
centro de cada decisão.
A materialização das nossas propostas está alicerçada no desenvolvimento de eixos considerados
essenciais para o conhecimento e a expressão dos compromissos buscados na condução
administrativa.
Nesse sentido, a presente proposição encontra-se dividida nos seguintes segmentos:
Governança, Gestão Fiscal e Transparência;
Saúde, Bem Viver e Desenvolvimento Social;
Educação;
Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Proteção e Defesa Civil;
Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Desenvolvimento e Economia Solidária;
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Nosso olhar está voltado para o futuro, com uma gestão eficiente, inovadora e comprometida
com o bem-estar de todos. Juntos, construiremos uma comunidade mais justa, solidária e
próspera, onde cada cidadão possa ter orgulho de viver e contribuir para o desenvolvimento
contínuo e sustentável de nossa sociedade.
5
GOVERNANÇA, GESTÃO FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Para alcançarmos uma gestão pública municipal eficiente e confiável é necessário colocarmos a
governança, a gestão fiscal e a transparência como pilares essenciais, sendo assim, é nosso
compromisso implementar práticas administrativas modernas que garantam o uso responsável e
eficaz dos recursos públicos, promovendo uma gestão fiscal rigorosa e equilibrada. Acreditamos
que somente através de uma governança sólida e transparente poderemos construir uma cidade
que atenda às necessidades de todos os cidadãos, promovendo desenvolvimento, justiça e bem-
estar social.
Conheça abaixo nossas propostas:
Estruturação do Sistema de Conformidade e Controle Interno, para acompanhamento
preventivo, concomitante e corretivo dos atos da Administração Pública;
Criação do Manual de Boas Práticas, objetivando garantir celeridade, eficiência e qualidade;
Aperfeiçoamento das ferramentas tecnológicas de controle e acompanhamento dos atos;
Melhoria dos mecanismos de gestão da Ouvidoria, inovando nos meios de acesso e
sistematização das informações;
Criação da Casa dos Conselhos, oferecendo infraestrutura adequada e apoio técnico aos
conselheiros, além de qualificação dos membros;
Oferta de capacitação e criação de mecanismos de controle e monitoramento, com enfoque
na humanização na prestação dos serviços públicos;
Desenvolvimento de comunicação democrática, tendo como premissa a facilitação dos meios
de acesso e informação;
Criação e implementação do governo itinerante, com encontros mensais nas comunidades e
setores da sede para discutir problemas específicos de cada região;
Garantia de segurança e eficiência administrativa;
Criação de mecanismos de combate à desinformação;
Garantia da observância e aplicabilidade do Plano de Carreira dos Servidores Públicos
Municipais;
Implementação do orçamento participativo.
6
SAÚDE, BEM VIVER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
É de conhecimento geral que a saúde riodocense sagrou-se como um dos principais marcos para
alcance da qualidade de vida da nossa população. Para nós a saúde, bem viver e o
desenvolvimento social são assuntos prioritários que garantirão que possamos alcançar uma
sociedade mais justa e equitativa. Nosso plano de governo priorizará a implementação de políticas
públicas inclusivas e acessíveis, que promovam a saúde integral, o bem-estar e a qualidade de vida
de todos os cidadãos. Investiremos em programas que visem à redução das desigualdades,
garantindo atendimento digno e eficiente às necessidades sociais, com foco na promoção da
justiça social e na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento humano pleno.
Além da manutenção dos serviços já existentes e o aprimoramento constante das ofertas,
atuaremos a partir do desenvolvimento das seguintes propostas:
Criação da Sala de Acolhimento para famílias atípicas, equipada com equipe capacitada e
materiais interativos;
Implementação da Política Municipal de Atendimento a Famílias Atípicas e pacientes com
síndromes e transtornos do neurodesenvolvimento (autismo, síndrome de Down, TDAH,
entre outros);
Estruturação de grupo técnico multidisciplinar para saúde mental;
Credenciamento de rede de especialistas para atendimento de crianças com síndromes e
transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo, síndrome de Down e TDAH;
Credenciamento da rede para atendimento em temas relacionados à saúde mental;
Construção e reforma dos equipamentos de saúde e aquisição de veículos e mobiliários,
garantindo condições adequadas e conforto;
Criação de ferramenta para agendamento online de consultas;
Garantia de acesso rápido às diversas especialidades, desde exames clínicos até cirurgias
eletivas;
Informatização da rede com uso de telesaúde integrado à Atenção Básica e outros serviços do
SUS;
Agendamento de consultas por meio digital, facilitando o atendimento e evitando filas;
Apoio organizacional e de infraestrutura às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF),
Estratégia Saúde Bucal (ESB) e demais profissionais da saúde vinculados à Atenção Básica;
Manutenção do corpo clínico conforme a estrutura existente;
Realização das conferências municipais de saúde;
7
Promoção multidisciplinar das atividades oferecidas à população: grupos de gestantes,
programa de tabagismo, entre outros;
Manutenção e melhoria das atividades dos grupos de hipertensos, diabéticos e outros grupos
de risco no município;
Busca de recursos financeiros junto a órgãos estaduais, federais e emendas parlamentares para
todas as áreas da saúde (ESF, ESB, Vigilância, Transporte, Assistência Farmacêutica, Saúde
do Trabalhador, Imunização, etc.);
Fomento ao evento de saúde, educação e cidadania, em parceria com a Secretaria de
Educação;
Manutenção do acesso da população ao Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU)
através de consórcio municipal de saúde;
Fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica e ambiental, com atividades focadas no
combate a vetores de doenças e análise da água para consumo humano;
Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Farmacêutica, garantindo acesso rápido,
qualificado, racional e eficaz aos medicamentos;
Criar e estruturar um Programa de Garantia de Segurança Alimentar.
Precisamos estar preparados para promover as adequações e ajustes necessários a garantir políticas
públicas em harmonia com essa nova e iminente realidade. Além das propostas mencionadas,
nosso governo dará especial atenção ao envelhecimento da população, assegurando a
implementação de programas focados na saúde, assistência e bem-estar dos idosos. Serão
desenvolvidas e aprimoradas infraestruturas compatíveis com as necessidades da terceira idade,
juntamente com ações integradas que promovam um envelhecimento ativo e saudável, sempre
buscando o desenvolvimento social e a qualidade de vida para todos.
Implementação de programa municipal exclusivo para atendimento à saúde, cuidado e bem-
estar do idoso, através de programas e parcerias nas áreas de saúde, desenvolvimento social,
cultura, educação, esporte e lazer;
Construir e implantar um Centro de Convivência para o Idoso, com atividades como um
Programa Especial de Alfabetização de Idosos e um Programa de Inclusão Digital;
8
“ O envelhecimento será a principal característica demográfica do século XXI no Brasil.”
Além de priorizar o envelhecimento da população, é imprescindível cuidar do futuro, garantindo
ações voltadas aos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Por isso, comprometemo-nos a
aperfeiçoar projetos existentes e desenvolver novos, assegurando o bem-estar e o
desenvolvimento integral das novas gerações. Para alcançar esses objetivos, comprometemo-nos
com os seguintes pontos:
Ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para prevenir situações de
risco;
Adotar políticas intersetoriais para atender crianças, adolescentes e jovens em situação de
vulnerabilidade;
Construir e implementar uma nova sede do CRAS que tenha capacidade para acolhimento
dos grupos;
Adotar atividades e programas voltados para crianças, adolescentes e jovens, como os
Escoteiros de Rio Doce.
É nosso compromisso continuar avançando em todas as conquistas sociais realizadas neste
município, com um foco renovado em garantir o bem-estar e a dignidade de todos os nossos
cidadãos. Acreditamos que um governo comprometido com a justiça social deve agir de forma
inclusiva e abrangente, promovendo ações que impactem positivamente a vida de cada indivíduo.
Sabemos que há muito a ser feito, mas estamos preparados para enfrentar os desafios e trabalhar
incansavelmente para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Nosso objetivo é
construir um futuro melhor para todos, onde cada cidadão tenha a oportunidade de viver com
dignidade, segurança e esperança.
Juntos, podemos transformar nosso município em um exemplo de justiça social, respeito aos
direitos e compromisso com o bem-estar coletivo. Continuaremos a ouvir as necessidades da
população, a dialogar com todos os setores da sociedade e a implementar políticas que realmente
façam a diferença na vida das pessoas.
Nossas propostas para o desenvolvimento social envolvem a promoção de justiça, igualdade e
bem-estar para todos os cidadãos, através de ações inclusivas e abrangentes que garantam moradia
digna, acesso a direitos sociais e suporte em momentos de necessidade que são destacadas abaixo:
Garantir o acesso à justiça gratuita conforme os critérios estabelecidos;
Fortalecer os Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social por meio da
implementação de infraestrutura adequada e apoio técnico;
9
Adotar programas de habitação do governo federal para oferecer moradia digna e adequada
aos cidadãos de Rio Doce;
Melhorar a regulação e implementação dos programas Morar Melhor e Minha Casa Melhor,
atendendo às demandas dos beneficiários;
Estabelecer protocolos para atendimentos imediatos em situações de urgência atípicas;
Fortalecer o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família com ações efetivas que
garantam tratamento humanizado, promovam a ruptura de laços negativos, assegurem o
acesso a direitos e melhorem a qualidade de vida;
Criar e estruturar uma Política de Fortalecimento de Coletivos Sociais;
Efetivar mecanismos para atender às demandas de construção e reforma de casas populares;
Aprimorar a busca ativa e a orientação para as famílias, oferecendo diagnósticos precisos;
Garantir permanentemente a segurança alimentar e combater a fome;
Mais do que nunca, a adoção de políticas públicas voltadas à valorização da mulher torna-se
imprescindível para romper barreiras e desigualdades decorrentes de um legado de relações
patriarcais, escravocratas, racistas e machistas. É essencial continuar promovendo ações que
transformem essa realidade. Nesse sentido, vamos trabalhar na implementação das seguintes
propostas e ações:
Enfrentamento a todas as formas de violência - Combater todas as formas de violência de
gênero: física, psicológica, sexual, doméstica, patrimonial, familiar, laboral e política;
Viabilização de política pública que garanta autonomia pessoal e econômica a mulheres em
situação de vulnerabilidade social;
Incluir as mulheres vítimas de violência doméstica, como grupo prioritário no atendimento da
Política Municipal de Habitação;
Garantia de acesso a rede de serviços públicos como creche, escola em tempo integral, centro
para pessoas idosas e dentre outras;
10
No âmbito da educação, nosso objetivo é manter e expandir os serviços já oferecidos, integrando
um novo sistema educacional alinhado às tecnologias atuais para assegurar que nossas crianças,
adolescente e jovens estejam preparados para um futuro promissor. A adoção de práticas
educacionais modernas é essencial para garantir a inserção dos nossos estudantes no mercado de
trabalho e na sociedade do conhecimento.
As ações a serem implementadas englobarão o aprimoramento dos anos iniciais da educação até o
ingresso no ensino superior, com o propósito de garantir acesso e democratização do ensino para
todos. Nesse contexto, propomos o desenvolvimento das seguintes ações:
Criação e Implantação de Escola Técnica Municipal;
Garantia de vagas de 0 a 6 anos na Creche Municipal, para atendimento de toda demanda;
Continuidade e conclusão de toda infraestrutura adequada para o bom atendimento das
demandas da rede de ensino;
Valorização dos profissionais da educação;
Garantia de políticas públicas específicas para atendimento das crianças com síndromes e
transtornos do neurodesenvolvimento, garantindo inclusão e desenvolvimento educacional
digno e adequado;
Garantia da Escola Tempo Integral com atividades extracurriculares, tais como: aulas de
música, balé, prática de lutas olímpicas, artes, espanhol, dentre outros;
Ampliação da bolsa de estudo para cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM;
Envolvimento da Comunidade Escolar, através de encontros, seminários e outros eventos
correlatos;
Escuta ativa e diálogo construtivo quanto as demandas da comunidade escolar;
Intervenção pedagógica adequada as necessidades da rede;
Política Pública Municipal abrangente, propiciando um trabalho em rede a partir do
estabelecimento de um protocolo;
Desenvolvimento intersetorial de programa destinado ao bem-estar do idoso, implementando
programa especial de alfabetização, inclusão digital e empreendedorismo.
11
EDUCAÇÃO
É amplamente reconhecido que, para assegurar a eficácia das políticas públicas, é essencial uma
infraestrutura adequada e adaptada às necessidades de desenvolvimento, crescimento e mobilidade
urbana. Não podemos esquecer que a implementação de ações nesta área deve incluir a melhoria
contínua dos sistemas existentes, bem como investimentos em novos setores, sempre com o
objetivo de promover o bem-estar da população. Nesse sentido, propomos as seguintes ações:
Garantia do Transporte Público Municipal, implementando o retorno do ônibus circular para
atendimento dos diversos setores e comunidades;
Implementação das ações propostas na Revisão do Plano Diretor;
Criação de programa contínuo de manutenção em vias urbanas e rurais;
Continuidade da Política de Regularização Fundiária, garantindo a documentação de posse da
casa própria;
Garantia da renovação constante da Frota Municipal;
Construção de Estações de Tratamento de Água e reservatórios nas comunidades rurais;
Infraestrutura de contenções em todo trecho do Córrego das Lajes visando evitar o risco de
enchentes;
Continuidade e execução aos projetos de calçamento e pavimentação asfáltica das estradas
rurais de acesso às comunidades rurais Jorge, Santana do Deserto, Matadouro e Quilombo,
São José de Entre Montes (Tapera), Marimbondo e Funil;
Finalização das infraestruturas remanescentes dos bairros Graminha e Perobas;
Execução da infraestrutura do Caminho de São José, incluindo calçamento, pista de
caminhada e paisagismo;
Manutenção dos espaços públicos de lazer e implantação nas comunidades;
Restauração da Antiga Estação do Engenho;
Investimento em obras de drenagem urbana, contenção de encostas e recuperação de
cobertura vegetal em áreas de risco;
Fortalecimento dos serviços e ações de Proteção e Defesa Civil, tais como: Escola Segura,
estruturação das NUPDEC’s, atualizações dos Planos de Contingência.
12
INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO,
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Não é possível pensar no futuro sem considerar a importância da agricultura, do meio ambiente e
da sustentabilidade. Por isso, é essencial dar continuidade às nossas ações de proteção e
preservação ambiental. A priorização e defesa de medidas voltadas para a proteção do meio
ambiente são causas urgentes que devem ser abordadas e implementadas em todas as esferas
governamentais.
As mudanças climáticas e os efeitos das intervenções humanas têm evidenciado a necessidade
urgente de ações efetivas para mitigar seus impactos. Nosso território, significativamente afetado
por um rompimento ocorrido há quase uma década, não pode ser desvinculado das questões
ambientais que exigem nosso compromisso e ações concretas.
Com o objetivo de enfrentar esses desafios e materializar políticas eficazes, propomos as seguintes
ações:
Fomento a agricultura familiar através de viabilização de ações necessárias para facilitação das
etapas de produção;
Fortalecimento de programas destinados ao produtor rural, com incentivos para aumento da
produção de leite, cadeia animal e hortifrutigranjeiros;
Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Implantação do Programa Produtor de Águas;
Adoção de fontes de energia renováveis;
Conclusão dos sistemas de tratamento de esgoto em todas as comunidades rurais, incluindo
Funil, Marimbondo, Quilombo e Santana do Deserto;
Garantia de saneamento urbano e rural, englobando desde a coleta de resíduos sólidos até a
adoção de destinação adequada;
Implementação de Programa para Aquisição de Crédito de Carbono junto aos produtores
rurais do Município;
Continuidade do Projeto Recuperação do Manancial do Córrego das Lajes, visando a garantia
da qualidade e quant