ROGERINHO - PT - PREFEITO

erir um município, de
se relacionar com a sociedade, de administrar o patrimônio e os serviços públicos. Mas,
é por acreditar no poder transformador da política democrática, que faremos frente a
este desafio.
Iremos debater com o eleitorado sobradinhense as propostas para uma gestão mais
aberta ao diálogo e à participação, mais inovadora, atenta aos problemas urbanísticos e
mais sensível às desigualdades sociais.
Por entender a campanha política como ummomento de escuta dos anseios, demandas
e sonhos da população, apresentamos a primeira versão do Programa para ser debatida
e ampliada com base no diálogo com os(as) cidadãos(ãs) durante o processo eleitoral.
Ainda, reafirmaremos, em âmbito municipal, princípios em xeque na esfera nacional: o
caráter público do Sistema Único de Saúde (SUS); a educação pública, gratuita, de
qualidade, laica e livre de censuras; as políticas sociais como instrumentos de combate
à miséria, à pobreza e à desigualdade; o Estado como promotor das igualdades de
gênero, etnia, geração e orientação sexual; a transparência na gestão pública; a
participação política como elemento de decisão pública, dentre outros.
Este documento, a ser discutido e ampliado através do debate com a cidadania, e
reapresentado formalmente após este processo, apresenta as diretrizes de governo
municipal, agrupadas nos eixos descritos a seguir:
Eixo 1 – Desenvolvimento Urbano e Rural e Direito à Cidade:
É preciso mudar o atual cenário do planejamento público em Sobradinho/RS. Primeiro,
trata-se de garantir a aplicação efetiva do Plano Diretor e dos instrumentos nele
previstos para o uso ordenado do solo urbano.
Da mesma forma, uma política de gestão ambiental se faz necessária: com base na
adoção de princípios como a universalização da coleta seletiva, a implementação de um
amplo programa de reciclagem e compostagem, bem como a revitalização de vias e
espaços públicos, com o seu melhor aproveitamento.
Eixo 2 – Desenvolvimento Econômico Sustentável e Solidário:
Neste eixo, formulamos políticas cujo objetivo é apoiar e fomentar o
empreendedorismo e a economia solidária para gerar oportunidades que dinamizem a
economia municipal e gerem desenvolvimento com inclusão social, qualidade de vida e
sustentabilidade. As ações de desenvolvimento econômico nesta perspectiva estão
organizadas nos tópicos de turismo, ciência e tecnologia, MEI e micro e pequenas
empresas e economia solidária. No campo das micro e pequenas empresas, por
exemplo, formulamos o programa “Sobradinho Empreendedor”, que visa apoiar a
legalização dos empreendimentos, fomentar a formação, disponibilizar microcrédito
orientado e ampliar a participação dos microempreendedores, micro e pequenas
empresas nas compras de serviços e produtos realizadas pela Prefeitura, bem como
pelos consumidores em geral. Já na área de economia solidária, destacamos o projeto
“Cooperar”, que objetiva apoiar e fomentar um novo modo de organizar a produção, a
comercialização, as finanças e o consumo a partir de quatro vertentes: organização
sociocomunitária, formação e assessoria técnica, finanças solidárias e organização da
comercialização.
Eixo 3 – Políticas Sociais e a Realização de Direitos:
No presente eixo, desenvolvemos propostas para a gestão de áreas como saúde,
educação, cultura, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar, mulheres e
igualdade de gênero, crianças e adolescentes, juventude, direitos humanos, pessoas
idosas, pessoas com deficiências e LGBTs. Através de tais
propostas, reafirmaremos, no âmbito municipal, o papel das políticas sociais como
promotoras dos direitos básicos de cidadania, objetivando o enfrentamento das
desigualdades existentes.
Eixo 4 – Gestão Ética, Democrática e Eficiente, Participação Popular e Cidadã e
Controle Social:
Uma agenda focada na modernização da gestão é crucial para uma melhor oferta de
serviços públicos. Infelizmente, Sobradinho/RS apresenta como característica a
ausência de diálogo sistemático com a sociedade. Além disso, as Administrações
Municipais anteriores, bem como a atual, não foram capazes de incentivar a formação
de quadros especializados, capazes de elaborar, monitorar e avaliar proposta para a
gestão governamental e das políticas públicas. A democracia participativa nunca esteve
no centro das gestões municipais das últimas décadas. Tanto que a proposta mais
objetiva nessa área deve ser a de instituir o Orçamento Participativo (OP). Em relação à
modernização administrativa, é preciso ultrapassar a concepção vigente, restrita
somente à reformulação do organograma e dos cargos comissionados da Administração
Municipal, para uma efetiva proposta de gestão que igualmente englobe: a
desconcentração e descentralização de serviços; a instituição de agendas públicas e
planos setoriais, além de um sistema de indicadores e da adoção de cartas de serviços e
códigos de qualidade, dentre outras ações. É preciso, ademais, aprofundar a
transparência pública, reformulando o Portal da Transparência.
Eixo 5 – Segurança Pública:
Compreendemos que as políticas de segurança pública não podem se encerrar na
função de policiamento, constitucionalmente delegada ao Governo Estadual. A
Administração Municipal não pode fugir de suas responsabilidades. Muitas ações sob o
alcance do Município podem ser tomadas para contribuir com a redução da
criminalidade.
Propomos diversas ações, agrupadas em vertentes de atuação: estrutura
governamental, planejamento e participação social; ordenamento urbano e espaços
públicos; políticas e transformação social.
I - EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DIREITO À CIDADE:
É nomunicípio que desenvolvemos nossas identidadesmais essenciais. A política urbana
e rural existe, portanto, para garantir o bem-estar dos que nele vivem.
É necessário projetar o desenvolvimento do Município na perspectiva do planejamento
estratégico, com metas de médio e longo prazos e com controle social, por meio da
participação popular. A Administração Municipal, ao mesmo tempo que deveria cuidar
dos problemas vividos pelo Município hoje, também deveria pensar Sobradinho/RS para
o futuro.
I.I. Planejamento:
Sobradinho/RS, além de belo e aprazível, deve ser ummunicípio dinâmico, em constante
expansão. Nos últimos anos, as administrações municipais se mostraram incapazes de
fazer frente aos problemas, principalmente urbanísticos, da “Capital do Centro Serra”,
relegando a segundo plano a efetivação dos instrumentos de política urbana que
assegura o acesso à cidade. Por extensão, temos um Plano Diretor que é negligenciado
em diversos aspectos, especialmente na regulamentação dos instrumentos de gestão e
na implantação do seu sistema de planejamento, cujos canais de controle social têm
sido secundarizados.
Para mudar esse quadro, a Administração Municipal deve atuar como mediadora dos
conflitos urbanos, lançando mão de um amplo diálogo com a sociedade e utilizando os
mecanismos legais e políticos disponíveis para promover uma vida na cidade
socialmente justa, ambientalmente responsável e economicamente viável. Para tanto,
relacionamos a seguir algumas ações prioritárias:
 Planejamento urbano/rural e Plano Diretor:
Acreditamos ser tarefa do próximo governante liderar um amplo processo participativo
de revisão do Plano Diretor de Sobradinho/RS, envolvendo os mais diversos setores da
sociedade civil em um diálogo sobre os rumos do Município.
 Participação Popular e Planos Setoriais:
O futuro do Município deve ser planejado por todos e todas que nele vivem e viverão. A
AdministraçãoMunicipal, dessa forma, precisa ser indutora dos processos participativos
de planejamento. Infelizmente, uma cultura de participação e controle social não foi
fomentada pelas gestões municipais, apesar de incentivada pelo Plano Diretor, através
do sistema de planejamento. Vamos mudar esta realidade.
No que concerne à política urbana, começaremos pela estruturação do sistema de
participação estabelecido pelo Plano Diretor. Faremos com que este processo ocorra de
forma profundamente dialogada, buscando envolver uma diversidade de atores e
instituições. Dessa forma, por meio de uma ação articulada com os Conselhos setoriais
que compõem o sistema, faremos uso de consultas públicas, audiências, seminários
temáticos, câmaras setoriais, dentre outros instrumentos.
Ademais, é preciso retirar os Conselhos do papel secundário ao qual atualmente são
relegados. Desde a formulação ao monitoramento, a questão urbana será por nossa
gestão pensada em conjunto com os diferentes conselhos e comissões diretamente
ligados à temática. Para articular e potencializar a atuação dos mesmos, criaremos o
Fórum Permanente de Política Urbana (FPPU), ampliando a participação de outros
seguimentos da população em geral na gestão urbana. Isso inclui a previsão
orçamentária para a efetivação das ações e demandas dos Conselhos e da sociedade nos
temas relacionados à democratização da gestão da cidade.
Com vistas a descentralizar a tomada de decisão sobre a política urbana, buscaremos
desencadear, durante a nossa gestão, a formulação dos planos setoriais. Com base na
participação popular, estes planos se fundamentarão nas diretrizes do Plano Diretor e
dos planos de mobilidade urbana, drenagem, resíduos sólidos, etc. A partir deles,
buscaremos combater as desigualdades na oferta de serviços e equipamentos urbanos
nas diferentes áreas da cidade.
 Cooperação entre Municípios:
A expansão urbana de Sobradinho/RS, materializada no intenso fluxo de pessoas,
mercadorias, veículos etc. entre os municípios da Região Centro Serra, agrava os
problemas por eles partilhados. Para mitiga-los, além do planejamento urbano
integrado, é preciso pensar em termos da cooperação entre municípios.
Dessa forma, trabalharemos no sentido de instituir parcerias com os municípios
circunvizinhos, seja através de instrumentos consagrados como consórcios, convênios e
compartilhamento de instrumentos urbanísticos.
I.II. Meio Ambiente:
Planejar o desenvolvimento da cidade é, basicamente, administrar os conflitos inerentes
à vida urbana, próprios de nossa sociedade. Ao mesmo tempo em que a cidade precisa
expandir-se para atender às demandas do crescimento da população e do
desenvolvimento econômico, é imprescindível preservar as condições ambientais que
garantem qualidade de vida à população, hoje e no futuro. Nesse sentido, destaca-se a
necessidade da implementação de ações em alguns temas, como:
 Esgotamento sanitário e abastecimento de água:
Uma grande dificuldade que a nossa Administração enfrentará, de forma prioritária,
refere-se aos sistemas de águas e esgotos da cidade. São problemas perversamente
interligados.
Implantaremos programas visando o reuso de águas de esgotos tratados, especialmente
para a limpeza de logradouros públicos e privados e para a irrigação de canteiros,
jardins, praças e parques.
 Resíduos sólidos:
Nosso Governo pretende equacionar o processo de coleta, destinação e tratamento de
resíduos sólidos, incluindo os materiais recicláveis. Vamos ampliar e universalizar a
coleta seletiva. Esperamos, com isso, que grande parte dos resíduos sólidos produzidos
na cidade deixe de ser encaminhada para fora de Sobradinho/RS e passe a ser
reintroduzida em diversos processos produtivos, integrando Sobradinho/RS à cadeia da
logística reversa. Para tanto, as empresas serão estimuladas a serem responsáveis por
seus produtos, reduzindo a produção de resíduos pelo acúmulo de embalagens.
Implantaremos um programa de reciclagem e compostagem dos resíduos orgânicos
para serem utilizados como adubo nos parques e áreas verdes da cidade e
controlaremos o manuseio seguro de produtos tóxicos, para que não se misturem ao
lixo comum, provocando danos ao meio ambiente. Enviaremos ao Poder Legislativo
Municipal proposta de lei que verse sobre a separação de resíduos sólidos recicláveis
em órgãos públicos municipais.
 Sustentabilidade ambiental:
Tendo como norte o planejamento urbano e o controle do uso e ocupação do solo
municipal, nosso Governo se propõe a elaborar, a partir de processo participativo,
o Plano de Sustentabilidade Ambiental Municipal, para enfrentar as principais ameaças
urbanas, commetas e indicadores para: a geração, minimização, reciclagem e disposição
de resíduos sólidos; a redução das perdas de vegetação natural e de habitats e
ampliação do sistema de áreas verdes e protegidas; a qualidade das águas; a qualidade
do ar; a definição de indicadores e metas de sustentabilidade na revisão do Plano
Diretor.
 Gestão dos serviços:
Será necessário fazer valer os interesses do Município, porquanto a titularidade dos
serviços de saneamento básico é municipal, sendo a sua realização uma concessão, por
meio da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), ao Governo do Estado. A
concessionária deve ser obrigada a cumprir as metas do contrato de cessão e os termos
de conduta firmados com a sociedade.
 Recuperação de praças e parques:
Vamos recuperar as praças e os parques de nossa cidade. Realizaremos projetos de
reestruturação desses espaços públicos com ações que estimulem a sua apropriação
pela população, incluindo jardinagem e paisagismo, implantação de equipamentos e
mobiliário urbano, de modo que possam ser utilizados para o lazer e em programações
culturais e esportivas.
Nosso Governo se propõe a elaborar e aplicar um intenso programa de recuperação de
calçadas, canteiros e praças de nossa cidade.
 Parque Municipal Prefeito Marci Luiz Nardi (Parque da Fejão):
Nosso Governo desenvolverá um projeto específico para o Parque da Fejão, uma vez
que é um local adequado para o lazer e o esporte, além de sediar a Festa Estadual do
Feijão. A Administração Municipal terá de buscar a parceria público-privada para a
exploração dos espaços, tornando o local atrativo e seguro. Assim, nossa Gestão propõe
elaborar este ousado projeto para tornar o Parque apto a receber melhorias na sua
infraestrutura e a consequente atração de investimentos. A meta é tornar o local uma
referência regional em cultura, gastronomia, esporte e lazer.
 Iluminação pública:
Nosso Governo realizará amplo estudo sobre a iluminação pública e buscará
implementar aquilo que garanta economia aos cofres públicos e segurança às pessoas.
 Valorização dos Bairros:
Inúmeras são as carências enfrentadas pelos bairros de nossa Cidade e, dentre elas,
podemos destacar a falta de segurança, as calçadas irregulares, a iluminação pública
precária, a falta de equipamentos, como lixeiras, bancos e sinalização, a ausência de
arborização e paisagismo. Tudo isso afasta as pessoas das ruas e praças, limitando-lhes
o convívio social e retirando delas oportunidades de lazer e conforto.
Vamos desenvolver um conjunto de ações visando valorizar os bairros de
Sobradinho/RS. Em cada bairro, será definida uma área em que nossa Administração
disponibilizará equipamentos e mobiliário urbano para o esporte, o lazer e as atividades
culturais.
Nosso objetivo é a criação de espaços dinâmicos, agradáveis e bem articulados ao tecido
urbano, que valorizem os centros dos bairros, preservem o patrimônio público e tornem
possível o bem-estar dos cidadãos e das cidadãs.
I.III. Habitação:
O objetivo da Administração Municipal é criar condições para que as pessoas possam
viver com dignidade. Em Sobradinho/RS, uma parte da população ainda vive em
condições precárias, especialmente no que diz respeito às suas moradias. Hoje, em
Sobradinho/RS, ainda existe um significativo déficit habitacional, aguardando que o
poder público elabore projetos consistentes para a construção de habitações.
 Articulação de políticas e programas habitacionais:
Durante a nossa Gestão, vamos elaborar e desenvolver uma política habitacional que
atenda a todos os setores da população, sobretudo à população de baixa renda. Vamos
articular a política municipal de habitação com programas estaduais e federais, tendo
como objetivo suprir a demanda sempre crescente por moradia.
 Reforma e recuperação da moradia:
Além da construção de novas unidades habitacionais para a população de baixa renda,
nosso Programa de Governo contempla a garantia de habitabilidade para as moradias
existentes, para as quais destinaremos um programa de melhoria da habitação.
 Programa de regularização fundiária:
Nosso Programa de Governo contempla o fortalecimento de um setor responsável pela
habitação.
A relocação da população situada em áreas de risco ou de preservação ambiental
também terá a nossa atenção.


I.IV. Transportes, Trânsito e Acessibilidade:
O sistema de trânsito e transportes é um dos mais eloquentes indicadores do avanço e
consolidação do processo de urbanização. Nos últimos anos, a frota de veículos privados
de Sobradinho/RS tem crescido muito. Não há mais tranquilidade para se circular por
suas vias. Nessas condições, a vida urbana tende a se deteriorar; a qualidade de vida,
literalmente, vira fumaça, com consequências perniciosas para as pessoas e para o meio
ambiente.
Mobilidade urbana hoje e no futuro:
É de responsabilidade do administrador colocar-se à frente do seu tempo; assim, ao
mesmo tempo que deve procurar atender às demandas do presente, deve pensar e
propor soluções para o futuro sistema de circulação e de transportes da cidade. Vamos
elaborar projetos de longo prazo para a reestruturação do sistema viário. Com isso,
devemos priorizar os pedestres e os ciclistas, sendo necessário implementar
efetivamente um eficiente projeto para o trânsito de nossa cidade.
 Ciclovias:
Uma parte da população trabalhadora de Sobradinho/RS utiliza bicicletas para ir ao
trabalho e realizar suas atividades. Outras pessoas usam bicicletas para o lazer, pelo
prazer de pedalar. Contudo, isso ainda é muito perigoso. Muitos não cumprem as regras
de trânsito. As vias não estão preparadas para esse tipo de transporte e não existem
ciclovias.
Nossa Administração compromete-se com a realização de um projeto que contemple a
viabilidade das ciclovias.
 Calçadas e paradas de ônibus:
A acessibilidade em Sobradinho/RS é um problema que se estende a toda a população.
Nosso Governo vai tomar para si a responsabilidade que lhe é devida sobre o controle
da ocupação das calçadas e das paradas de ônibus e convocar a população para discutir
o problema. Tal processo participativo ocorrerá com vistas à implantação de um projeto
de regularização, que deverá observar as especificidades de cada lugar (rua, bairro), no
sentido de torná-las acessíveis a todos. Outra medida visando o bem-estar da população
será a padronização e a construção de paradas de ônibus que, de fato, protejam a
população do sol e da chuva e lhes ofereça conforto.
I.V. Desenvolvimento rural:
Todas as pessoas que vivem nas áreas rurais dos municípios têm direito à qualidade de
vida; a apoio técnico para a agricultura familiar, com acesso à tecnologias
agroecológicas; ao planejamento e zoneamento das atividades agropecuárias no
município; à manutenção das unidades de conservação, de áreas de proteção e
recuperação demananciais e das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva
Legal nas propriedades rurais.
A transição ecológica no meio rural se expressa na adoção da agroecologia, tendo como
objetivo a produção de aliment