ALISSON FERRONATO - PT - PREFEITO

a Serra, em
Soledade!
É tempo de esperança, de energia renovada, de novos sonhos serem
sonhados e serem realizados. A cada novo ciclo uma nova cidade se desenha, se
constrói com a força de um povo que não perdeu a fé.
Encerrou-se um ciclo. Um novo ciclo vai começar. Alisson e Miguel
representam uma Soledade que não tem medo do futuro, pelo contrário: com trabalho,
solidariedade e alegria construiremos o futuro cheio de conquistas e realizações.
Estamos conectados com os desejos do povo de Soledade, tendo consciência de que é
necessário organizar, mobilizar, encantar a sociedade para superarmos os novos desafios
assumidos.
Com responsabilidade e com respeito a nossa história faremos reacender,
cada vez mais, o desejo de desenvolvimento, de condições dignas para o campo e para a
cidade.
Soledade assumirá seu posto maior cidade do Alto da Serra do Botucaraí
e será atuante regionalmente na busca do desenvolvimento. Soledade será conectada aos
programas nacionais de desenvolvimento urbano e rural a fim de superar a enorme
dificuldade que temos de infraestrutura.
Nosso município será cuidado com carinho, com zelo, as pessoas serão
ouvidas, bem como, todos os segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários,
agricultores, professores, líderes comunitários, todos e todas terão sua voz plenamente
ouvida e respeitada, por que nosso interesse maior é fazer de um Soledade um local
cada vez mais acolhedor para que possamos viver em paz.
É nossa tarefa representar e apresentar um programa democrático e
popular, capaz de contemplar os diferentes setores da sociedade soledadense, sobretudo
aqueles que mais precisam, com vistas a um desenvolvimento ambientalmente
equilibrado, economicamente viável e socialmente justo.
É um novo tempo. Dê essa oportunidade à Soledade, merecemos muito
mais. Será uma caminhada alegre por que não há como trazer esperança, sem ter
seriedade e alegria. Elas combinam, pode ter certeza! Vamos em frente. Vamos firmes.

Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B), PT, PDT, PSB e União Brasil



Alisson Ferronato dos Santos Miguel Campos
Candidato a Prefeito Candidato a Vice-Prefeito

2



APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO

EIXOS:
1. GESTÃO PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
1.1. PARTICIPAÇÃO POPULAR
1.2. MOBILIDADE URBANA E GESTÃO DE ESTRADAS RURAIS
1.3. ESTRADAS RURAIS
2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL
2.1 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SUSTENTÁVEIS
2.2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
3. FORTALECIMENTO DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5. DESENVOLVIMENTO RURAL
6. SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
6.1 ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS E TODAS
7. SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE
8. EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE
9. CULTURA, ESPORTE E LAZER
9.1 CULTURA
9.2 ESPORTE E LAZER
10. SEGURANÇA PÚBLICA
11. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
12. POLÍTICA PÚBLICAS PARA AS MULHERES
13. GESTÃO DA CAUSA ANIMAL















1- GESTÃO PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
3

1.1-PARTICIPAÇÃO POPULAR

A Participação Popular será a ferramenta principal que vai nortear e definir as ações do
governo municipal. Será possível a participação presencial e virtual. Serão criados
mecanismos de participação virtual para que as pessoas possam participar ativamente
das decisões políticas do município.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR SERÁ INSUBSTITUÍVEL e será levada a sério, com a
população sendo informada constantemente. Além das definições orçamentárias, o
sistema da participação popular fará assembleias públicas sobre a qualidade dos
serviços públicos ofertados para a população, a fim de avaliar a qualidade dos serviços.

A gestão dos recursos públicos e do orçamento deverão obedecer aos seguintes
princípios:
● Transparência da gestão, com adoção de mecanismos de controle absolutamente
transparentes;
● Valorização do planejamento urbano com ampla participação popular;
● Responsabilidade Fiscal e luta por uma maior participação dos municípios na
receita fiscal;
● Qualificação dos (as) agentes públicos para a captação de recursos;
● Valorização dos servidores públicos municipais.

1.2-MOBILIDADE URBANA E GESTÃO DE ESTRADAS RURAIS

PRINCÍPIOS

São princípios que nortearam a mobilidade urbana e rural: a acessibilidade universal, o
desenvolvimento sustentável, a equidade no acesso e no uso dos espaços públicos, a
segurança nos deslocamentos e a redução dos custos urbanos e rurais.

DIRETRIZES

● Integração com a política de desenvolvimento urbano e rural;
● Democratização do espaço viário;
● Prioridade aos pedestres e aos modos não motorizados;
● Prioridade para o transporte público coletivo;
● Qualificação das vias públicas urbanas e estradas rurais;
● Garantia do abastecimento e circulação de bens e serviços;
● Mitigação dos custos ambientais e sociais;
● Incentivo ao desenvolvimento técnico-científico;
● Qualificação do sistema de transporte coletivo;
● Promoção do acesso aos serviços básicos;
● Promoção do desenvolvimento sustentável.
4

OBJETIVOS

● Promover a acessibilidade universal no passeio público;
● Racionalizar o uso do sistema viário;
● Implementar ambiente adequado ao deslocamento dos modos não motorizados;
● Aprimorar a logística do transporte de cargas;
● Consolidar a gestão democrática no aprimoramento da mobilidade urbana e
rural;
● Reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito;
● Incentivar a utilização de modos não motorizados;
● Reduzir emissões atmosféricas;
● Contribuir na redução das desigualdades sociais;
● Tornar mais homogênea a macro acessibilidade da área urbana e rural;
● Modernizar e ampliar a sinalização horizontal e vertical;
● Buscar o uso de materiais/insumos de longa duração nas pinturas das
sinalizações de rua;
● Incentivar e buscar a ampliação da acessibilidade nas calçadas conforme a
legislação;
● Buscar parcerias para projetos de educação para o trânsito e mobilidade urbana;
● Elaborar programas e projetos de incentivo ao uso do transporte coletivo urbano
para o transporte de trabalhadores;
● Utilizar tecnologias capazes de contribuir na análise e planejamento da gestão
das vias urbanas e rurais;
● Instituir o rastreamento de todos os veículos e de todas as máquinas públicas;
● Permissão de acesso ao rastreamento das os veículos e máquinas da Secretaria
Municipal de Obras aos integrantes do Conselho de Agropecuário no caso dos
utilizados no meio rural sendo que no caso dos veículos e máquinas utilizados no meio
urbano, o rastreamento estará disponível para todos os integrantes do Conselho
Municipal de Desenvolvimento;
● Buscar a implementação de pavimentação nas ruas que ainda não a possuam;
● Melhoria da iluminação pública;

1.3-ESTRADAS RURAIS

● Busca pela ampliação do maquinário e da frota da Secretaria Municipal de Obras
destinada a recuperação de estradas rurais através de recursos próprios e recursos
externos (financiamentos, emendas parlamentares, programas estaduais e federais);
● Mapeamento dos pontos críticos e priorização destes;
● Utilização de tecnologias que aumentem a durabilidade das vias rurais (piscinas
de retenção, drenos e bueiros inteligentes);
● Mapeamento das estradas rurais do município;
● Gestão compartilhada do planejamento e serviços com as comunidades rurais.

5

2- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL

2.1-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SUSTENTÁVEIS

O desenvolvimento é almejado por todas as nações, países, estados e
municípios. Entretanto, é necessário o devido planejamento com relação aos impactos
que o desenvolvimento econômico e social podem provocar com vistas a tornar a
cidade mais resiliente e preparada para o aumento da demanda por serviços públicos
como os serviços educação, saúde e assistência social, de infraestrutura, habitação, entre
outros.
Assim, propomos:
Buscar a elaboração de projetos de diagnóstico e adequação da drenagem pluvial
urbana;
Articulação de ações de adequação da drenagem pluvial junto à implementação
das redes de coleta e tratamento de esgoto por parte da Corsan/AEGEA- com a
implementação da legislação pertinente.
Promoção de melhorias urbanas como o acesso à moradia, ao transporte público
e ao saneamento público.
● Incentivo à Economia Popular e Solidária e aos Projetos de Desenvolvimento
Econômico.
● Política de compras Municipais que valorize os sistemas locais de produção e de
serviços.
● Valorização do transporte coletivo e dos meios de locomoção alternativos
(ciclovias etc.) incentivando o uso de combustíveis renováveis não poluentes bem como
de energias(fontes) limpas.
● Melhorar a mobilidade urbana, buscando, dentre outras questões, um trânsito
com segurança e fluidez.
● Promover o desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental;
● Construir políticas públicas que viabilizem renda para o produtor com
desenvolvimento tecnológico;
● Construção de políticas de fortalecimento da agricultura familiar;
● Construir programas de apoio e fortalecimento do cooperativismo gaúcho.
● Investimento em Ciência e Tecnologia, visando o fomento à pesquisas, à
inovação e à inclusão digital
6
Construção de um Plano de Contingência para enfrentamento de efeitos
climáticos, de forma integrada, permanente e interdependente, que envolva a
prevenção, mitigação, resposta e recuperação, configurando uma gestão integrada
em proteção e Defesa Civil


2.2-DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

PROMOÇÃO DA IGUALDADE

Implantação de mecanismos e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade
racial, ao idoso, à pessoa com deficiência, a criança e ao adolescente e à juventude.

HABITAÇÃO POPULAR

a) Promoção de melhorias em habitações incluindo módulos sanitários, reformas e
construção de moradias através da criação de programas habitacionais;
b) Retomada dos projeto de Regularização Fundiária de modo permanente;
c) Busca ativa de projetos e programas habitacionais dos governos estadual e
federal.
d) O Município deve ter política própria, detalhada no Plano Local de Habitação de
Interesse Social especialmente voltado para o atendimento da população com
renda de até 3 salários mínimos.
e) Detalhar o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em
consonância com o Plano Diretor, ouvindo a população, suas demandas e
propostas;
f) Facilitar o acesso a terrenos de qualidade, utilizando instrumentos como as
Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), recursos previstos no Estatuto das
Cidades para combater ociosidade de terras urbanas, entre outros dispositivos
amparados na legislação pertinente.



3-FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS (SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

GESTÃO DO SUAS- (benefícios eventuais e de transferência de renda, educação
permanente em Assistência Social, gestão do trabalho, vigilância socioassistencial )

a- Garantir o acesso aos usuários que se enquadram nos requisitos da Lei
Municipal dos Benefícios Eventuais – Aluguel Social, Reforma de Moradia,
Alimentos, Auxílio Funeral.
b- Fortalecer o benefício Eventual de Aluguel Social
7
c- Implantação do Programa de Educação Permanente do SUAS, para formação
continuada das/os trabalhadoras/ es e conselheiras/os de assistência social, para
alcançar os resultados do trabalho social com as famílias e comunidade local;
d- Implantar ações de valorização das/ dos trabalhadoras/es;
e- Garantir recursos humanos para todos os níveis de proteção social-Básica,
Média e Alta.
f- Implantação de Programas de fomento da autonomia voltados à juventude,
trabalhadores informais e desempregados, e mulheres;
g- Fomento à integração entre as políticas de Assistência Social, de trabalho e
renda e economia solidária para potencialização do acesso à renda e da inserção
no mundo do trabalho


PROTEÇÃO BÁSICA

a. Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – CRAS, CREAS,
CAPS (saúde), e de toda estrutura que dá suporte ao Sistema em nível local;
b. Integração com as redes de atendimento em Saúde e Educação;
c. Adequação das equipes de referência do Suas (CRAS e CREAS);
d. Programa de Renda Mínima;
e. Cursos Profissionalizantes;
f. Cozinha ou padaria Solidária;
g. Oficinas CRAS;
h. Hortas familiares (kit horta);
i. Apoio as entidades parceira do SUAS: Apae, Cresol, Lar Ebenezer, Lar Mãe
Curia, Acesol e outras;
j. Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher – implantar, dentre outras políticas
a Sala Lilás junto ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher, para
prestar acolhimento, acompanhamento psicológico e social, de modo a fortalecer
sua autoestima possibilitando torná-las protagonistas dos próprios direitos.
k. Otimização do PPV – Programa de Prevenção a Violência (espaço físico no
bairro Botucaraí), com a realização de oficinas permanentes e dos demais
ginásios esportivos públicos distribuídos pelos bairros (Fontes, Farroupilha,
Botucaraí/Bom Jesus, Ipiranga, Missões e Expedicionário).
l. Fortalecimento e apoio ao Conselho Tutelar, Promuati e Lar Alexandre Rauber e
outras entidades sociais.
m. Fortalecimento e articulação com as políticas públicas para a juventude e
infância;
n. Criação de um CRAM-Centro de Referência de Atendimento à Mulher

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
CREAS

8

a- Implementar a Política de Educação Permanente no SUAS, ampliando ações de
capacitação, supervisão, apoio técnico e formação continuada à rede
socioassistencial.
b- Articular junto as esferas Municipal/Estadual/Federal, o cofinanciamento para
construção sede própria para o CREAS, com infraestrutura e com acessibilidade
c- Garantir mobiliários e equipamentos tecnológicos


SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

a- Garantir recursos humanos para execução das atividades da Instituição de
Acolhimento –NOB-RH/SUAS - Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do Sistema Único de Assistência Social
b- Viabilizar mobiliários e equipamentos tecnológicos
c- Implementar a Política de Educação Permanente no SUAS estabelecendo os
princípios e diretrizes visando o aprimoramento da gestão do Sistema Único da
Assistência Social e da qualificação dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais”



4-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Por muitos anos, Soledade almejou a construção de um distrito industrial capaz de
suprir a demanda local para o desenvolvimento empresarial e potencializar a instalação
de empresas. No ano de 2014 Soledade licenciou uma área para a construção do distrito,
não tendo o concluído, por incompetência ou por falta de vontade política. Entretanto,
antes que a administração municipal concluísse o Distrito Industrial, a área licenciada
para o distrito foi doada para a empresa Vibra, fazendo com que a antiga demanda pela
construção do distrito industrial retornasse a pauta.
É óbvio que a vinda da Vibra Alimentos deve ser comemorada, e muito. No entanto,
não podemos deixar a cargo de apenas uma empresa toda a necessidade
desenvolvimento econômico e capacidade de investimento do município, tornando-se
salutar a busca pela diversificação da matriz econômica. No entanto ressaltamos: temos,
inclusive, que potencializar esse importante investimento.
Outra questão importante quanto ao desenvolvimento econômico é a capacidade de
absorver os impactos positivos e negativos da execução da duplicação da BR 386, visto
que tal obra gera grande demanda por mão de obra, contudo tendo um prazo
determinado para sua conclusão, podendo causar impactos significativos após o fim das
obras e a consequente diminuição da mão de obra e possibilidade de diminuição de
vagas de trabalho.
9
Possuímos, por exemplo, a tarefa de articular a cadeia produtiva das pedras preciosas,
de fortalecer a nossa indústria e nosso comércio e nessas tarefas ninguém irá nos
substituir.
Sendo assim, propomos:

a) A construção de um novo Distrito Industrial;
b) O fortalecimento e a ampliação do Micro-Crédito através do Banco do
Empreendedor;
c) O fortalecimento do comércio local buscando parcerias com as entidades
representativas, bem como, com o próprio fortalecimento dos órgãos e instituições de
alcance regional como é o caso do Hospital e das Universidades Públicas e Privadas. A
administração deve ser parceira do comércio local incentivando-o com vistas a
potencializar sua vocação regional com alcance para mais de 100 mil pessoas;
d) O fortalecimento do Hospital de Caridade Frei Clemente para que Soledade se
consolide, cada vez mais, como liderança regional;
e) O fortalecimento da UERGS - importante em termos de ciência e tecnologia e
também no sentido de liderança regional;
f) A busca de novas Instituições de Ensino Superior – de preferência públicas;
g) Capacitação técnica de empreendedores e trabalhadores;
h) Fortalecimento do turismo, em especial, o Turismo Rural – Caminhos Preciosos;
i) Incentivo a construção de uma cooperativa dos catadores;
j) Fomentar relações socioeconômicas pautadas na cooperação;
k) Estimular o trabalho e a produção com base na economia solidária;
l) Estimular os Centros Públicos de economia solidária já existentes, como é o
caso da feira produtor;
m) Criar a regulamentação necessária para o desenvolvimento da economia
solidária.


5-DESENVOLVIMENTO RURAL

O setor agropecuário é fundamental para o desenvolvimento de Soledade, sendo
responsável por grande parcela da arrecadação de tributos e da ocupação da mão de obra
do município. Além de promover o desenvolvimento no meio rural, a agropecuária é
fundamental para dinamizar o setor de comércio e de serviços do município. Muitas
atividades e empregos dependem indiretamente dos agricultores. O governo municipal
deve ser indutor do desenvolvimento do interior do município, promovendo políticas
públicas que estimulem o aumento da produção e produtividade, a diversificação de
atividades e agregação de valor, à produção e melhorando a infraestrutura no campo.

Soledade possui 1355 estabelecimentos agropecuários, sendo que, destes 584 possuem
menos de 10 hectares, 434 menos de 50 hectares e 110 estabelecimentos com menos de
100 hectares, conforme o último censo agropecuário. Portanto, dos 1355
estabelecimentos, 1128 são pequenas propriedades e necessitam de estímulo especial
10
através de políticas públicas, para produzirem e comercializarem a produção. Outras
227 são médias e grandes propriedades, as quais, também necessitam de apoio, pelo
menos em termos de estradas e de infraestrutura para escoamento da produção.
Portanto, de um lado temos que incentivar a produção e de outro a comercialização.
Nesse sentido, pontuamos algumas questões importantes:

● RS é um estado agrícola – 70% dos alimentos que chegam às mesas dos
consumidores são produzidos pela agricultura familiar.
● Faz parte da nossa tradição o processamento de produtos, seja para consumo
familiar ou para agregar valor de mercado. Por isso, as agroindústrias familiares
passaram a ser alternativa importante para viabilizar a permanência dos agricultores
permanecerem no campo.
● Existe um grande potencial de desenvolvimento e fomento da comercialização
dos produtos da agricultura familiar através das compras públicas (PNAE, PAA, Rede
Socioassistencial, etc…).

Diretrizes propostas:

a)