DR JÚLIO - REDE - PREFEITO

-estar
físico e social para nossos munícipes.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É necessário
compreender a realidade da cidade e como ela impacta a vida de cada cidadão. O
próximo passo é discutir os gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias. Partindo dessa premissa, buscamos um
entendimento claro da situação, com bom senso e sensibilidade, propondo políticas
públicas ajustadas, realistas, e que demonstrem sua eficácia.
As diretrizes do Plano de Governo, que ora apresento aos nossos eleitores, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de estudo,
reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e
setores diversos, e, principalmente, com a população de nossa querida Conselheiro
Lafaiete.
Dessa forma, dividimos nosso Plano de Governo em 16 eixos estruturantes: Cuidado
com a Cidade; Saúde; Infraestrutura Geral; Educação; Meio Ambiente Sustentável,
Segurança; Agricultura; Cultura e Patrimônio; Desenvolvimento econômico e
geração de empregos; Desenvolvimento social (Ação social e cidadania); Esporte e
lazer; Defesa social, Defesa Civil, Mobilidade Urbana; Participação Popular; Turismo;
Transporte; Transversalidade.
PRINCÍPIOS GERAIS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Nesse processo de construção de uma Lafaiete melhor, iremos colocar o cotidiano
das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando a Prefeitura dos
cidadãos a partir dos seguintes princípios de atuação:
➢ Assegurar uma gestão profissional, dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento em toda a máquina municipal;
➢ Incluir a participação social como diretriz de governo, por meio da implementação
de diversos mecanismos de diálogo com a população, como os Conselhos
Municipais e Associações Comunitárias;
➢ Estabelecer integração entre políticas públicas municipais, estaduais e federais;
➢ Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
➢ Garantir que os serviços públicos sejam eficientes e econômicos;
➢ Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura por meio de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
➢ Assegurar uma gestão com austeridade, que seja eficiente, responsável, dinâmica
e sempre respeitosa em relação ao erário público.
➢ Ter transparência e eficiência na gestão pública, com ferramentas que garantam o
acompanhamento das despesas e receitas públicas, atualizadas e acessíveis ao
cidadão.
➢ Realizar uma gestão aberta ao cidadão de Lafaiete, com voz para que o principal
ativo do município, nossa população, seja respeitado em todas as decisões públicas.
➢ Gestão do setor público com mudanças na forma de atuação do governo por uma
administração com foco em resultados; por um sistema de metas, indicadores e
bonificação por desempenho.
➢ Criar um novo ambiente de relacionamento entre Prefeitura e sociedade,
transparente e desburocratizada, com canais de relacionamento transparentes,
eficientes e democráticos com todos os atores com os quais interage.
➢ Modernização da gestão, com participação social, crescimento econômico,
qualidade de vida e meio ambiente saudável: objetivos indissociáveis de nossa
estratégia.
EIXOS ESTRUTURANTES
A Gestão Administrativa de uma cidade deve ser efetivada sobre pilares sólidos
tendo em vista que o ponto de partida que vai nortear todas as ações propostas se
baseará no cuidado com a cidade, como gestora das ações que passamos a
apresentar em nosso programa de governo.
1. CUIDADO COM A CIDADE
Melhorar a qualidade de vida dos moradores de Conselheiro Lafaiete será um dos
principais objetivos da administração. A boa convivência e o bem-estar dependem de
outros fatores além das questões sociais, como a criação de ambientes limpos e
bem cuidados em nossos bairros e distritos.
Para isso, é necessário disponibilizar à população áreas de recreação, parques,
playgrounds, paisagismo, reformas de praças, entre outras ações que gerem uma
sensação constante de bem-estar social.
Propostas:
➢ Gestão participativa do processo de limpeza e capina dos bairros, colocando as
Associações comunitárias como protagonistas nesse processo;
➢ Urbanização dos bairros, melhorando as condições de vida e do ambiente,
adaptando-os às políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, especialmente em áreas de risco e de preservação;
➢ Investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais espaços
públicos;
➢ Arborização de ruas, praças e jardins;
➢ Instalação de academias ao ar livre em locais onde ainda não existem e
ampliação nas áreas já atendidas;
➢ Melhoria no processo de coleta de resíduos sólidos e ampliação do programa de
coleta seletiva em parceria com as Associações de reciclagem.
2.SAÚDE
A saúde em nosso município pede socorro! Apesar de observarmos uma ligeira
melhoria, ela passa por uma crise, onde o cidadão não consegue ver uma luz no fim
do túnel. A solução passa por uma gestão eficiente e responsável dos recursos dos
quais dispomos. Nosso governo propõe dar total prioridade à melhoria e construção
de um novo tempo na saúde pública de nossa cidade.
Propostas:
➢ Fazer gestão junto ao governo do Estado de MG para criação de escritório da
Microrregião Conselheiro Lafaiete;
➢ Informatização completa de todo o sistema SUS, inclusive os agendamentos de
atendimentos médicos, exames e cirurgias;
➢ Melhorar o fluxo de atendimento ao cidadão - Interligando ESF/PSF - CEMO -
SADT;
➢ Criar o Centro de Especialidades Médico/Odontológico - (CEMO);
➢ Criar o Serviço de Atendimento Diagnóstico e Terapêutico (SADT);
➢ Construção de novas Unidades de Saúde;
➢ Reequipar todas as unidades da Estratégia Saúde da Família - ESF/PSF;
➢ Implantar pelo menos mais três unidades da ESF/PSF;
➢ Treinamento e capacitação contínua dos profissionais da saúde;
➢ Ampliar horários de atendimento das unidades ESF/PSF;
➢ Criar no município o teleatendimento médico em conjunto com o presencial;
➢ Renovar a frota de saúde do município;
➢ Ampliar o atendimento domiciliar para as pessoas com dificuldades temporárias
ou definitivas;
➢ Revisar o Plano Operativo Anual dos hospitais;
➢ Descentralizar os processos licitatórios da saúde;
➢ Descentralizar a assessoria jurídica da saúde;
➢ Reestruturar a Vigilância Sanitária do município, dando autonomia operacional.
➢ E não poderíamos deixar de mencionar: pressionar o Governo Estadual para que
conclua as obras e coloque em funcionamento o hospital regional - uma novela sem
fim.
3. INFRAESTRUTURA GERAL
Conselheiro Lafaiete carece de uma reformulação completa em sua infraestrutura,
em praticamente todas as áreas da gestão pública, mas principalmente na
mobilidade urbana, pelo fato de ser cortada pela linha férrea em sua área central,
pela BR-040 em mais de 9 km e ainda ser alimentada pelas BR-482 (Conselheiro
Lafaiete/Itaverava) e MG-129 (Conselheiro Lafaiete/Ouro Branco), estradas que têm
um alto fluxo de caminhões e carretas e ambas direcionam o fluxo desses veículos
para seu perímetro urbano. Suas principais vias urbanas apresentam uma
pavimentação asfáltica em péssimas condições, e, por fim, um transporte público de
qualidade, no mínimo, questionável.
Propostas:
➢ Manter um estreito contato com as concessionárias das malhas rodoviária e
ferroviária que cortam a cidade, com a finalidade de exigir o cumprimento de
medidas relacionadas à extinção das travessias de nível, viadutos em áreas urbanas,
etc.;
➢ Construção da trincheira que liga parte da cidade ao bairro Paulo VI;
➢ Construção de formas de retorno ao longo do perímetro urbano da BR-040,
principalmente na região da Barreira;
➢ Estudo e construção de um anel rodoviário ligando a BR-482 à BR-040, passando
pela MG-129, retirando o trânsito de veículos pesados do perímetro urbano da
cidade;
➢ Ampliação da iluminação pública, com luzes de LED;
➢ Estudo e planejamento de obras que reduzam os impactos dos eventos climáticos
extremos aos quais estaremos expostas com as mudanças do comportamento do
clima;
➢ Construção de conjuntos habitacionais populares;
➢ Universalização do saneamento básico;
4. EDUCAÇÃO
O futuro começa pelas crianças. Não temos como pensar em uma cidade sem que a
educação seja sua prioridade. É fato, e não se pode deixar de salientar, que em
primeiro lugar a educação provoca mudança no ser humano como indivíduo. Através
dela, ele passa a agir de modo diferente, visto que passa de indivíduo a pessoa, o
que significa alguém que tem consciência de si, do papel que representa como ser
pensante, agente transformador de uma realidade, e responsável por sua própria
vida.
Propostas:
➢ Valorização do profissional de Educação, humanização do tratamento
interpessoal e revisão do plano de cargos e salários;
➢ Retomar o projeto de ensino em tempo integral, com valorização e
desenvolvimento do esporte e cultura;
➢ Retomar a distribuição dos kits escolares;
➢ Ampliação do número de vagas nas creches, com o intuito de zerar a fila de
espera;
➢ Transporte para professores das áreas rurais;
➢ Melhoria da qualidade da merenda escolar;
➢ Melhoria da infraestrutura das unidades escolares;
➢ Melhoria das estratégias de inclusão de forma que o serviço seja de qualidade,
com eficiência e eficácia;
➢ Regular e normatizar a função de monitor de Educação Inclusiva, com exigência
mínima de formação pedagógica;
➢ Articulação para que haja sintonia entre os sistemas educacionais do Município e
do Estado, de forma a unificar os calendários escolares, bem como suas grades
curriculares;
➢ Instalação de laboratórios de informática em todas as escolas;
➢ Implantação de programas de segurança nas escolas, com câmeras de vídeo,
presença da Guarda Civil Municipal e apoio da PMMG;
➢ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, cidadania, trânsito e meio ambiente;
➢ Implantação de calendário ambiental na educação;
➢ Implantação de projetos de reforço pedagógico;
➢ Melhoria nos equipamentos didáticos direcionados aos profissionais da educação;
➢ Estruturar o processo de qualificação para diretores escolares.
5. MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
A sustentabilidade ambiental é urgente e necessária para a manutenção das
diferentes formas de vida no planeta, incluindo a vida humana. A ação de cada
município em seu território é fundamental para garantir um meio ambiente saudável
e equilibrado para as próximas gerações. Mudanças nos hábitos de consumo, nas
políticas ambientais e na melhoria da qualidade de vida da população são os
caminhos a serem seguidos. A reavaliação dos modos de vida das pessoas, com
foco na redução da depredação desenfreada dos recursos naturais, além da
promoção de mudanças na estrutura produtiva das indústrias, é uma exigência atual
para a humanidade.
Propostas:
➢ Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana;
➢ Ampliação das áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da
sociedade;
➢ Retomar parcerias com proprietários de terras e outros órgãos, visando preservar
as nascentes e reflorestar as áreas de matas ciliares de córregos, rios e
recuperação de mananciais poluídos;
➢ Transformar as margens dos rios e córregos que cortam o perímetro urbano em
parques públicos e áreas de lazer, promovendo o replantio de suas matas ciliares;
➢ Promover e estimular projetos e ações capazes de contribuir para a
sustentabilidade do desenvolvimento do município, ao mesmo tempo em que se
fortalece a economia das famílias e se preserva o meio ambiente;
➢ Implantação de um programa de educação ambiental nas unidades escolares do
município, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;
➢ Efetuar levantamento de áreas do município para a criação de unidades de
conservação para proteção ambiental;
➢ Maior apoio e incentivo às cooperativas de catadores para ampliação do sistema
de coleta seletiva no município, incluindo um amplo programa de educação
ambiental e informação à comunidade, com incentivos fiscais para o pagamento de
tributos municipais;
➢ Criação de ações estratégicas entre o município e entidades concessionárias do
serviço de saneamento no estado, como a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais (Copasa), para a construção de novas estações de tratamento de esgoto
doméstico, visando benefícios ao meio ambiente e à saúde;
➢ Prover a ampliação de redes de água e esgoto aos bairros não atendidos,
inclusive na zona rural do município;
➢ Gestão do município para adaptação de escolas da rede de ensino com foco na
sustentabilidade, incluindo sistemas de coleta de água de chuva, hortas escolares,
lâmpadas de LED, sensores de presença para economia de energia, telhas
ecológicas e energia fotovoltaica e implantação de coleta seletiva;
➢ Recuperar áreas degradadas com ações de reflorestamento, reconstituindo os
ambientes florestais do município, melhorando a qualidade do ar e o retorno da
fauna;
➢ Parcerias com instituições empresariais e universidades, visando apoio e troca
de tecnologias sustentáveis;
➢ Implantar programa de procedimentos na administração municipal visando
eliminar desperdícios nos setores, como redução de materiais, água e energia;
➢ Incentivar as unidades escolares na formação de Comitês Mirins de defesa do
meio ambiente, para implantação de projetos em conjunto com a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
6.SEGURANÇA
A segurança pública é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea e uma
das principais demandas da população. É dever do município garantir a segurança
dos cidadãos, protegendo-os de toda forma de violência. Um ambiente seguro é
essencial para o desenvolvimento humano e econômico.
Propostas:
➢ Implementação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública;
➢ Estabelecer convênios com o Governo do Estado para aumentar o efetivo da
Polícia Militar e da Polícia Civil em Conselheiro Lafaiete;
➢ Fortalecer e equipar a Guarda Civil Municipal, promovendo sua qualificação
constante;
➢ Ampliar a iluminação pública em áreas críticas da cidade;
➢ Instalação de câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos, como
praças, escolas, entradas e saídas da cidade, além de áreas com alto índice de
criminalidade;
➢ Implementação de programas de prevenção à violência nas escolas e
comunidades;
➢ Criação do Programa Municipal de Defesa Civil, com capacitação de voluntários
para atuar em situações de emergência;
➢ Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Pública, promovendo a
participação da comunidade nas decisões sobre segurança;
➢ Desenvolver campanhas educativas sobre segurança no trânsito, cidadania e
prevenção à violência doméstica;
➢ Implantar políticas de valorização do profissional de segurança, garantindo
condições dignas de trabalho.
7. AGRICULTURA
Será uma das nossas prioridades o planejamento, apoio e desenvolvimento da
política agrícola, pecuária, de abastecimento e de proteção do meio ambiente.
Desenvolver controles de projetos de erosão e programas de saneamento urbano e
rural, implantar projetos de benefício à agricultura familiar, promover a correta
utilização de adubos e incentivar alternativas naturais, bem como praticar a política
agrária no município, desenvolver projetos de recuperação de matas ciliares, de rios
e mananciais poluídos, acompanhar processos de implantação de indústrias,
verificando sua adequação às normas ambientais, e prestar assistência técnica e
apoio aos produtores rurais, proporcionando o crescimento do setor.
Propostas:
➢ Criação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
➢ Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
➢ Fomentar a criação de cooperativas e/ou associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola e agropecuária, bem como aquisição de insumos;
➢ Priorizar a manutenção das estradas vicinais, criando e ampliando o atendimento
da patrulha mecanizada rural;
➢ Ampliar convênios de cooperação com outros órgãos ligados à produção rural,
como EMATER, IMA, SENAR, IEF, etc.;
➢ Ampliar o convênio já existente com o IEF, referente ao viveiro de mudas
municipal;
➢ Criação de um programa de conscientização sobre o uso correto de agrotóxicos e
descarte de seus respectivos recipientes;
➢ Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
➢ Cumprimento da legislação que obriga os municípios a adquirir gêneros da
merenda escolar de produtores locais;
➢ Ampliação da conexão rural, fazendo parcerias e gestão junto às operadoras de
telefonia e dados móveis;
➢ Elaborar programas de melhoria genética do rebanho bovino do município e de
melhoramento do solo;
➢ Elaborar um plano de segurança rural, através de patrulhas rurais da Guarda Civil
Municipal, em parceria com as ações já executadas pela PMMG;
➢ Construção da Casa do Agricultor.
8. CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
A cultura é uma poderosa ferramenta de educação e estímulo social,
desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento integral dos cidadãos.
Sendo um conjunto de valores, crenças, práticas, tradições, costumes, arte,
linguagem e expressões que caracterizam um determinado grupo humano ou
sociedade, quando valorizada e apoiada em sua pluralidade, a cultura abre caminho
para a redução das desigualdades e para o enriquecimento pessoal e coletivo.
Assim, com o firme propósito de democratizar e descentralizar o acesso a atividades
culturais, incentivaremos projetos de diferentes linguagens artísticas, atendendo e
valorizando a cultura popular presente em cada parte de nossa cidade.
Propostas:
➢ Reestruturação da Secretaria de Cultura;
➢ Elaboração de um calendário cultural que comporte todas as festividades locais;
➢ Construção de um teatro municipal;
➢ Dar ao artista o pertencimento de seu espaço;
➢ Reformar a Praça do Cristo, Praça São Sebastião, Praça da Bandeira, Praça
Tiradentes, Praça Queluz, dando a elas uma vocação de lazer e, principalmente de
cultura;
➢ Fazer do parque de exposições municipal um espaço multiuso;
➢ Resgatar o carnaval lafaietense (escolas de samba, blocos de rua, etc.);
➢ Resgatar a história do quilombo do município;
➢ Fortalecer os festivais de banda de música, folia de reis, congado, corais, cultura
periférica, viola, canções, rock, etc.;
➢ Incentivo à literatura com feiras de livros, apoio a festivais de poesia, etc.;
➢ Retomar as festas anuais tradicionais no município;
➢ Levar a cultura às comunidades rurais;
➢ Estudar a viabilidade da criação de uma fundação cultural ligada ao município.
➢ Atuação permanente através de projetos sociais, artísticos e culturais nos bairros
e distritos, despertar a liberdade criadora da juventude dando a ela espaço para
apontar demandas que melhor a atenderá e colocá-las em prática.
➢ Firmar, junto aos órgãos competentes – IPHAN e IEPHA –, mecanismos para a
recuperação do acervo cultural local;
➢ Recuperar e revitalizar o patrimônio cultural de Lafaiete, com utilização da Lei de
Incentivo à Cultura;
➢ Ampliar e fortalecer os espaços de expressão da cultura, da história, tradição e
crença da comunidade.
9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREG