ROSE MODESTO - UNIÃO - DEPUTADO FEDERAL

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ROSE MODESTO

ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Número da Urna: 4444
Candidatura: 2026
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

UNIÃO

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
20/02/1978
Gênero
FEMININO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
Estado de nascimento
MS

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 283.563,76 (2018)
R$ 679.006,49 (2022)
R$ 1.179.446,94 (2024)
R$ 1.150.668,93 (2026)
Patrimônio declarado
R$ 775.016,66
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
76
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (MATO GROSSO DO SUL / MS)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2026 - DEPUTADO FEDERAL

UNIÃO | UF: MS

Votação Obtida: Não apurado (Não apurado)

2024 - PREFEITO

UNIÃO | UF: MS

Votação Obtida: 210.112 votos (2º TURNO)

2022 - GOVERNADOR

UNIÃO | UF: MS

Votação Obtida: 178.599 votos (NÃO ELEITO)

2018 - DEPUTADO FEDERAL

PSDB | UF: MS

Votação Obtida: 120.901 votos (ELEITO POR QP)

2016 - PREFEITO

PSDB | UF: MS

Votação Obtida: 169.660 votos (NÃO ELEITO)

2014 - VICE-GOVERNADOR

PSDB | UF: MS

Votação Obtida: 0 votos (2º TURNO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2026 Apartamento APARTAMENTO R$ 850.000,00
2024 Apartamento IMÓVEL RESIDENCIAL TIPO APARTAMENTO - MATRÍCULA N. 208.193 - VALOR PAGO NO EXERCÍCIO R$ 700.000,00
2024 Crédito decorrente de empréstimo EMPRESTIMO FINANCEIRO CONCEDIDO A PESSOA JURÍDICA R$ 200.000,00
2022 Crédito decorrente de empréstimo EMPRESTIMO FINANCEIRO CONCEDIDO A PESSOA JURIDICA R$ 200.000,00
2022 Apartamento Apto - Edifício Ibiza, Av. Nelly Martins, n. 1838, Bairro Carandá, em Campo Grande/MS R$ 173.726,49
2018 Apartamento Apto. 201, Ed. Ibiza, situado à Av. Nelly Martins, 1.838, Carandá Bosque, Campo Grande/MS, área 107,6 m², adq. em 19/07/2007 R$ 173.726,49
2026 Crédito decorrente de empréstimo CRÉDITO DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO CONCEDIDO A TERCEIROS R$ 155.368,93
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TOYOTA HILUX SW4 - 14/14 R$ 133.900,00
2022 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TOYOTA HILUX SW4 - 14/14 R$ 133.900,00
2022 Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) BRADESCO - APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO R$ 122.161,72
2024 Quotas ou quinhões de capital PARTICIPAÇÃO COM 50% COTAS DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA RCO COMÉRCIO e SERVIÇOS ME R$ 95.000,00
2026 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM ESPÉCIE EM PODER DO DECLARANTE R$ 90.000,00
2018 Outras aplicações e Investimentos BANCO DO BRASIL - Saldo Aplicação Financeira - Conta 70000-2, Ag. 5783 R$ 75.486,93
2026 Quotas ou quinhões de capital QUOTAS DA EMPRESA PORTO VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 50.000,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional VALOR EM PODER DO CONTRIBUINTE R$ 50.000,00
2018 Dinheiro em espécie - moeda nacional Disponibilidade Financeira R$ 18.600,00
2022 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) BANCO DO BRASIL - APLICAÇAO FINANCEIRA AUTOMATICO ESTILO R$ 15.898,44
2022 VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre PREVIDENCIA BRADESCO R$ 15.730,33
2018 VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre BRADESCO PREVIDÊNCIA - Saldo em C. VGBL R$ 15.730,33
2022 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL R$ 9.553,16
2022 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICAÇÃO FINANCEIRA RENDA FIXA R$ 7.688,48
2026 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA R$ 5.300,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL R$ 546,94
2022 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM CONTA CORRENTE R$ 347,87
2018 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO BRADESCO - CC 76152-4, Ag. 5247 R$ 19,01
2018 Depósito bancário em conta corrente no País BANCO DO BRASIL - CC 70000-2, Ag. 5783-5 R$ 1,00
Patrimônio total declarado (2018): R$ 283.563,76
Patrimônio total declarado (2022): R$ 679.006,49
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.179.446,94
Patrimônio total declarado (2026): R$ 1.150.668,93

Prestação de Contas e Gastos

Mandato (Gastos CEAP)

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Lançamentos Total
Divulgação da atividade parlamentar. 2023 2 R$ 22.272,50
Passagem aérea - reembolso 2023 5 R$ 8.164,96
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2023 5 R$ 6.492,85
Locação ou fretamento de veículos automotores 2023 1 R$ 2.800,00
Combustíveis e lubrificantes. 2023 4 R$ 812,51
Telefonia 2023 1 R$ 0,70
Divulgação da atividade parlamentar. 2022 16 R$ 145.883,88
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2022 70 R$ 96.216,56
Passagem aérea - reembolso 2022 38 R$ 74.635,51
Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2022 3 R$ 47.400,00
Locação ou fretamento de veículos automotores 2022 5 R$ 14.000,00
Combustíveis e lubrificantes. 2022 55 R$ 12.277,27
Telefonia 2022 43 R$ 5.672,30
Serviços postais 2022 7 R$ 279,17
Divulgação da atividade parlamentar. 2021 28 R$ 106.320,05
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2021 78 R$ 92.671,91
Passagem aérea - reembolso 2021 46 R$ 65.531,86
Combustíveis e lubrificantes. 2021 181 R$ 35.336,90
Locação ou fretamento de veículos automotores 2021 12 R$ 30.600,00
Telefonia 2021 35 R$ 4.945,33
Serviços postais 2021 17 R$ 2.702,40
Total geral R$ 775.016,66
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Fábio Marcelo De Pauli 25 R$ 95.000,00
Zikemura Consultoria E Comunicação Eirele 14 R$ 84.000,00
Leonardo Petiz Silva Miranda 7 R$ 69.072,50
Latam Airlines S.a 33 R$ 57.622,05
Latam Airlines Group S/a 33 R$ 52.762,65
D Amico Advogados Sociedade Individual De Advocacia 3 R$ 47.400,00
S M Sbardelotto 18 R$ 47.400,00
Arqueiro Gestão De Equipamentos De Escritorio 21 R$ 42.630,00
Jessica De Lima Fernandes 04739325128 4 R$ 31.483,88
Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.a 11 R$ 19.508,70

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Despesas com pessoal 2022 R$ 1.928.275,57 28,0%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2022 R$ 1.122.000,00 16,3%
Diversas a especificar 2022 R$ 546.505,04 7,9%
Serviços advocatícios 2022 R$ 465.000,00 6,7%
Publicidade por materiais impressos 2022 R$ 397.240,00 5,8%
Cessão ou locação de veículos 2022 R$ 350.753,00 5,1%
Publicidade por adesivos 2022 R$ 332.835,00 4,8%
Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 R$ 309.240,00 4,5%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2022 R$ 175.345,00 2,5%
Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2022 R$ 150.000,00 2,2%
Pesquisas ou testes eleitorais 2022 R$ 100.000,00 1,5%
Despesas com transporte ou deslocamento 2022 R$ 87.355,20 1,3%
Combustíveis e lubrificantes 2022 R$ 85.501,41 1,2%
Alimentação 2022 R$ 36.430,89 0,5%
Despesas com hospedagem 2022 R$ 17.675,22 0,3%
Publicidade por carros de som 2022 R$ 15.000,00 0,2%
Locação/cessão de bens imóveis 2022 R$ 10.040,00 0,1%
água 2022 R$ 9.660,00 0,1%
Publicidade por jornais e revistas 2022 R$ 8.000,00 0,1%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 R$ 2.075,80 0,0%
Serviços prestados por terceiros 2022 R$ 1.980,00 0,0%
Eventos de promoção da candidatura 2022 R$ 1.800,00 0,0%
Atividades de militância e mobilização de rua 2018 R$ 164.931,00 2,4%
Serviços próprios prestados por terceiros 2018 R$ 90.000,00 1,3%
Cessão ou locação de veículos 2018 R$ 85.034,83 1,2%
Despesas com pessoal 2018 R$ 71.056,36 1,0%
Serviços prestados por terceiros 2018 R$ 49.178,00 0,7%
Combustíveis e lubrificantes 2018 R$ 34.068,81 0,5%
Despesas com transporte ou deslocamento 2018 R$ 33.290,66 0,5%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 R$ 32.742,00 0,5%
Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2018 R$ 30.000,00 0,4%
Publicidade por adesivos 2018 R$ 27.990,00 0,4%
Pré-instalação física de comitê de campanha 2018 R$ 26.916,95 0,4%
Publicidade por materiais impressos 2018 R$ 26.591,99 0,4%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2018 R$ 24.400,00 0,4%
Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 R$ 18.000,00 0,3%
Alimentação 2018 R$ 15.146,50 0,2%
Locação/cessão de bens imóveis 2018 R$ 3.800,00 0,1%
Publicidade por jornais e revistas 2018 R$ 3.000,00 0,0%
Materiais de expediente 2018 R$ 2.889,18 0,0%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 R$ 1.331,52 0,0%
Impostos, contribuições e taxas 2018 R$ 547,67 0,0%
Despesas com hospedagem 2018 R$ 504,00 0,0%
Aquisição/doação de bens móveis ou imóveis 2018 R$ 444,00 0,0%
Total geral R$ 6.894.575,60 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Uau Solucoes Digitais Ltda 2 R$ 898.000,00
Incine Comunicacao Producoes E Marketing Ltda 1 R$ 390.000,00
Newley Amarilla Advogados Associados 1 R$ 300.000,00
Eckograf Solucoes Impressas Ltda Me 92 R$ 250.000,00
Lettera Produções Ltda 1 R$ 224.000,00
D.r. Comunicação Ltda 8 R$ 208.000,00
Gabriela Rollemberg Advocacia 1 R$ 165.000,00
Dlocal A Serviço De Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda 7 R$ 155.000,00
Eleicao 2022 Maiza Harumi Uemura 1 R$ 150.000,00
Google Brasil Internet Ltda 6 R$ 145.000,00

O que significam as siglas

PDL
Projeto de Decreto Legislativo
PEC
Proposta de Emenda à Constituição
PL
Projeto de Lei
PLP
Projeto de Lei Complementar
PRC
Projeto de Resolução

Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Projetos de Lei Apresentados

Ano/Número Tipo Ementa Situação
2022/27 PEC Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências. Arquivada
2022/1565 PL Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos consumidores de planos de saúde, independente do rol exemplificativo da agência reguladora competente. Tramitando em Conjunto
2022/93 PDL Susta a Resolução Homologatória nº 3.021/2022, de 12 de abril de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
2022/1270 PL Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária localizada no Bairro Noroeste (Esplanada NOB) no município de Água Clara, Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Pronta para Pauta
2021/718 PL Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências. NAO INFORMADO
2021/2589 PL Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. NAO INFORMADO
2021/1246 PL Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016. NAO INFORMADO
2021/670 PL Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para fixar a validade do laudo médico pericial. NAO INFORMADO
2021/54 PL Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020. NAO INFORMADO
2021/15 PEC Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021. NAO INFORMADO
2021/983 PL Dispõe sobre o aumento pena para o crime de infração de medida sanitária preventiva previsto no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. NAO INFORMADO
2021/47 PL Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime a violação de prioridade para vacinação. NAO INFORMADO
2021/2584 PL Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas. NAO INFORMADO
2021/203 PL Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os pacientes renais crônicos, pacientes transplantados e portadores do vírus HIV sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19 NAO INFORMADO
2021/10 PEC Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. NAO INFORMADO
2021/46 PL Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias. NAO INFORMADO
2021/2534 PL Institui a Semana do Agronegócio na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas. NAO INFORMADO
2021/655 PL Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir a todos os recém-nascidos o acesso ao teste do pezinho ampliado (triagem neonatal ampliada) gratuitamente. NAO INFORMADO
2021/2743 PL Dispõe sobre a criação das Patrulhas Maria da Penha. NAO INFORMADO
2021/3755 PL Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno. NAO INFORMADO
2021/3580 PL Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. NAO INFORMADO
2021/1795 PL Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo. NAO INFORMADO
2021/2791 PL Aumenta penas, altera regras de cumprimento de pena e veda a concessão de benefícios penais para os crimes que envolvam violência física e sexual contra a criança e adolescente, estabelecer normas para o recebimento de denúncias e incrementar a divulgação e visibilidade dos meios de denúncia. NAO INFORMADO
2021/2531 PL Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica. NAO INFORMADO
2021/664 PL Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais. NAO INFORMADO
2021/95 PLP Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para disciplinar a destinação dos produtos de informática apreendidos, abandonados ou objeto de pena de perdimento. NAO INFORMADO
2021/958 PL Altera o art. 34 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, para dispor sobre o benefício eventual por acolhimento temporário de criança ou adolescente afastado do convívio familiar, enquanto durar a guarda judicial. NAO INFORMADO
2021/2546 PL Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional. NAO INFORMADO
2021/14 PEC Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. NAO INFORMADO
2021/2583 PL Institui a Semana do Comércio Varejista na Escola nas instituições de ensino fundamental e médio públicas e privadas. NAO INFORMADO
2021/984 PL Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a aplicação de multa administrativa a aqueles que promoverem festas ou eventos clandestinos durante período de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus. NAO INFORMADO
2021/175 PDL Susta a Resolução Homologatória nº 2.855/2021, de 22 de abril de 2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologou o índice de Reajuste Tarifário Anual das tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul. NAO INFORMADO
2021/51 PRC Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19. NAO INFORMADO
2020/3518 PL Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. NAO INFORMADO
2020/267 PLP Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. NAO INFORMADO
2020/5426 PL Obriga as universidades públicas federais que ofereçam curso de medicina veterinária com extensão acadêmica a oferecerem atendimento a animais de estimação de pessoa de baixa renda. NAO INFORMADO
2020/4146 PL Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. NAO INFORMADO
2020/4428 PL Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid 19. NAO INFORMADO
2020/4950 PL Inclui artigo na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para acrescentar uma parcela ao seguro-desemprego enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. NAO INFORMADO
2020/4963 PL Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. NAO INFORMADO
2020/4372 PL Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. NAO INFORMADO
2020/4954 PL Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo ou emprego público da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União como incentivo à doação de medula óssea. NAO INFORMADO
2020/5196 PL Art. 1º O artigo 32 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 . NAO INFORMADO
2020/5401 PL Dispõe sobre a prorrogação de prazos para as ações emergenciais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. NAO INFORMADO
2020/2968 PL Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais. NAO INFORMADO
2020/3798 PL Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências NAO INFORMADO
2020/5532 PL Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que as pessoas com deficiência, os professores em atividade e profissionais de segurança pública sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19. NAO INFORMADO
2020/5091 PL Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. NAO INFORMADO
2020/3246 PL Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro emergencial a motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19). NAO INFORMADO
2020/5096 PL Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. NOVA EMENTA: Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer). NAO INFORMADO
2020/714 PL Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV). NAO INFORMADO
2020/4682 PL Dispõe sobre o remanejamento para o exercício financeiro posterior de saldos financeiros de transferências e repasses de outras esferas de governo, que não foram aplicados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios no exercício de origem de tais recursos. NAO INFORMADO
2020/4956 PL Dispõe sobre subsídio destinado ao pagamento de consumo de energia elétrica para pacientes eletrodependentes. NAO INFORMADO
2020/2007 PL Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19). NAO INFORMADO
2020/778 PL Altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências. NAO INFORMADO
2020/1608 PL Dispõe sobre a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos contratados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 06, de 20 de março de 2020. NAO INFORMADO
2020/5340 PL Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ?dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. NAO INFORMADO
2020/934 PL Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19. NAO INFORMADO
2020/523 PDL Susta a Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, dos Ministros de Estado da Educação e da Economia, que “altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”. O Congresso Nacional decreta: NAO INFORMADO
2020/3815 PL Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital. NAO INFORMADO
2020/142 PDL Susta os efeitos do processo 48500.007054/2019, no seu inciso (i) que determina homologar o índice de Reajuste Tarifário Anual da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS, a vigorar a partir de 8 de abril de 2020, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 6,90%, sendo 6,93% para os consumidores em alta tensão e 6,89% para os consumidores em baixa tensão no Estado do Mato Grosso do Sul. NAO INFORMADO
2020/2557 PL Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de estado de calamidade causado por pandemia e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para tornar tais condutas crimes hediondos. NAO INFORMADO
2020/3643 PL Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NAO INFORMADO
2020/518 PDL Susta o Despacho nº 3.364, de 30 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica, que revogou o Despacho nº 1.511, de 26 de maio de 2020, e reativou a sistemática de acionamento do sistema de bandeiras tarifárias. NAO INFORMADO
2019/1338 PL Fixa o salário profissional dos jornalistas. NAO INFORMADO
2019/1337 PL Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. NAO INFORMADO
2019/278 PLP Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto. NAO INFORMADO
2019/1233 PL Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de ampliar o período de licença-maternidade no caso de nascimento ou adoção de pessoa com deficiência. NAO INFORMADO
2019/6072 PL Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências. NAO INFORMADO
2019/6461 PL Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. NAO INFORMADO
2019/1447 PL Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir a distribuição de material educativo em toda a rede pública de ensino. NAO INFORMADO
2019/2939 PL Altera a Lei n.° 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para estabelecer que a progressão de regime, nos crimes de feminicídio, dar-se-á após o cumprimento de 4/5 da pena, ficando subordinada ao mérito do condenado e à não identificação de circunstâncias que apontem para o risco concreto de reiteração delitiva e para vedar aos condenados, definitiva ou provisoriamente, pela prática de crime de feminicídio, as saídas temporárias, excetuadas as que decorrem de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão ou as por necessidade de tratamento médico, as destinadas ao comparecimento em audiência, mediante escolta ou para trabalho ou participação do apenado em cursos de instrução ou profissionalizantes, durante o cumprimento de pena no regime semiaberto. NAO INFORMADO
2019/6494 PL Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. NAO INFORMADO
2019/1813 PL Institui o Programa de Combate à Violência nas Escolas de Educação Básica. O Programa de Combate à Violência nas Escolas de Educação Básica visa prevenir e combater a violência no ambiente escolar, através de ações compartilhadas entre os órgãos públicos de educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção à infância, adolescência e juventude. NAO INFORMADO
2019/1568 PL Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.o 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar o feminicídio crime autônomo, aumentar a sua pena, tornar mais rígida a progressão de regime e vedar a concessão de saída temporária ao condenado que cumpre pena pela prática de feminicídio. NAO INFORMADO
2019/1234 PL Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil NAO INFORMADO

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Nenhuma participação em comissão registrada para este político.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2026 AGUARDANDO JULGAMENTO R$ 317.657.253,00
2024 DEFERIDO R$ 395.337.968,00
2024 DEFERIDO R$ 988.344.919,00
2022 DEFERIDO R$ 622.608.216,00
2018 DEFERIDO R$ 2.500.000,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

5
15
20. Promover concurso público voltado
para profissionais da área de ensino,
visando complementar a lacuna existente
no quadro de efetivos.
EDUCAÇÃO
PARA TODOS
IGUALDADE NA
APRENDIZAGEM E
CAPACITAÇÕES.
19.1 Reestruturar e fortalecer as ações de
aprendizagem para melhorar os índices da
educação e os indicadores de qualidade da rede
municipal de ensino.
19.2 Valorizar o professor e melhorar as
condições de trabalho.
19.3 Fomentar a inclusão de professores
habilitados em idiomas de povos originários nas
escolas próximas às aldeias urbanas.
19.4 Fortalecer o programa de…

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Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

7.1 Priorizar ações de sensibilização para pedestres,
ciclistas, motociclistas, transporte público e veículos.
7.2 Revisar o contrato de concessão do transporte
público de Campo Grande, para garantir a qualidade,
eficiência, conforto e segurança dos serviços.
7.3 Revitalizar os terminais de transbordo, reformular
a logística e infraestrutura das estações de
embarque e desembarque.
7.4 Promover o reordenamento inteligente do
trânsito, com atenção especial para prestadores de
serviços motorizados (táxis, veículos de aplicativo,
mototáxis e moto entregadores).
7.5 Ampliar tecnolog…

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Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

INTRODUÇÃO
05
Sua localização privilegiada, também traz
oportunidades únicas. Campo Grande está
localizada no coração da América do Sul e
pode se tornar um grande HUB logístico e de
negócios. Com a chegada da Rota Bioceânica
(RILA), Campo Grande tem a chance de ser
protagonista neste projeto, se posicionando
como um centro de integração de toda a
América do Sul. A concretização desse
projeto, promete transformar o cenário
econômico local, trazendo investimentos,
empregos e maior competitividade para a
região, além de fortalecer a integração de
Campo Grande com mercados globais.…

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Programa de governo — eleição de 2024 5 páginas

01
Sumário 01
Currículo 02
Palavra 03
Introdução 04
Metodologia 06
07Levantamento de dados
Bem-estar Social 08
Cidades em Movimento 10
Crescimento Econômico e Social 11
Cultura, Arte, Esporte e Lazer Acessíveis 13
Educação para Todos 15
Eficiência Administrativa e Gestão Pública de Qualidade 17
Futuro Sustentável 18
Saúde Pública Integral e Coletiva 19
Segurança Pública 18
Formada
em História pela Universidade Católica Dom Bosco.
Professora
na Rede Pública Municipal de Campo Grande.
Vereadora
por dois mandatos.
Vice-governadora
do Estado de Mato Grosso do Sul e secretár…

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Programa de governo — eleição de 2024 22 páginas

01
Sumário 01
Currículo 02
Palavra 03
Introdução 04
Metodologia 06
07Levantamento de dados
Bem-estar Social 08
Cidades em Movimento 10
Crescimento Econômico e Social 11
Cultura, Arte, Esporte e Lazer Acessíveis 13
Educação para Todos 15
Eficiência Administrativa e Gestão Pública de Qualidade 17
Futuro Sustentável 18
Saúde Pública Integral e Coletiva 19
Segurança Pública 18
Formada
em História pela Universidade Católica Dom Bosco.
Professora
na Rede Pública Municipal de Campo Grande.
Vereadora
por dois mandatos.
Vice-governadora
do Estado de Mato Grosso do Sul e secretár…

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Programa de governo — eleição de 2022 50 páginas

1PLANO DE GOVERNOCOLIGAÇÃO TOCANDO EM FRENTE P RA CUIDAR DA NOSSA GENTE - UNIÃO / PODE / PROS
O MS QUE FAREMOS
2ROSE MODESTO
3PLANO DE GOVERNO
Minha candidatura ao governo estadual
nasceu de uma convocação dos sul-mato-
-grossenses para fazer deste estado tão rico
para poucos, um lugar mais próspero para
todos. O momento é decisivo e, para iden-
tificar caminhos que levem à transformação
dessa realidade, junto com lideranças do
nosso partido, o União Brasil, criamos o pro-
jeto “MS Que Queremos”, para debater com
a população problemas e soluções viáveis e
efetivas para Mato Gross…

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Arquivo dentro do pacote: 2022MS120001618900.pdf

Redes sociais declaradas

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Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (MATO GROSSO DO SUL / MS)

BETO PEREIRA
BETO PEREIRA PSDB
115.516 votos
CAMILA JARA
CAMILA JARA PT
41.966 votos
ALAN GUEDES
ALAN GUEDES PP
34.027 votos
TIAGO BOTELHO
TIAGO BOTELHO PT
17.845 votos
RHAIZA MATOS
RHAIZA MATOS PSDB
11.941 votos
DIONE HASHIOKA
DIONE HASHIOKA UNIÃO
10.963 votos
CARLOS BERNARDO
CARLOS BERNARDO PDT
8.168 votos
JANETE CORDOBA
JANETE CORDOBA PSDB
6.285 votos
ANDRÉ CAMPOS
ANDRÉ CAMPOS PL
5.944 votos
DELCÍDIO AMARAL
10º
DELCÍDIO AMARAL PRD
5.043 votos
DRA CLEDIANE
11º
DRA CLEDIANE PP
4.183 votos
LUSO DE QUEIROZ
12º
LUSO DE QUEIROZ PSOL
3.108 votos
DOUTOR JORGE
13º
DOUTOR JORGE PT
1.802 votos
FIÃO
14º
FIÃO PRD
995 votos
CHITÃO
15º
CHITÃO UNIÃO
639 votos
GILVAN FERNANDES
16º
GILVAN FERNANDES PSOL
392 votos
DANIEL LEMES
17º
DANIEL LEMES PCO
366 votos
MARCOS GUIMARAES
18º
MARCOS GUIMARAES NOVO
216 votos
MÁRGILA LEAL
19º
MÁRGILA LEAL PSOL
177 votos
LUIZ LEMES
20º
LUIZ LEMES DC
137 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)