ADRIANO FREITAS - UNIÃO - PREFEITO

citação dos servidores da administração pública de forma permanente.
Manter o calendário do servidor público municipal.
Continuar a regularização do servidor público municipal junto ao INSS para efeito de
licença e aposentadoria.
Manter dialogo sobre a política salarial dos servidores.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

Implantar o Departamento de Trânsito Municipal.




EDUCAÇÃO

Construção do centro de educação infantil “BRANCA DE NEVE”, em
conformidade com os padrões arquitetônicos do MEC.
Continuar construindo, reformando, ampliando e regulamentando escolas do
ensino fundamental, em regime de colaboração com a União e o estado, em
conformidade com os padrões arquitetônicos do MEC, respeitando as
especificidades geográficas e culturais locais.
Construção de prédio para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Garantir padrões de qualidade incluindo a igualdade de condições para acesso
permanente dos alunos na escola.
Manter em regime de colaboração, políticas e programas de formação continuada
de forma presencial e/ou à distância para todos os profissionais da educação da
rede municipal.
Promover ações para garantir o processo de matrículas de estudantes da educação
especial no ensino regular e do atendimento Educacional Especial.
Manter, assegurar e ampliar a oferta de vagas na Educação de Jovens Adultos e
Idosos (EJAI), com qualificação profissional aos seguimentos sociais
considerados fora da escola, associado a outras estratégias que garantam a
continuidade da escolarização após a alfabetização inicial.
Propor em regime de colaboração, a oferta de educação profissional técnica de
nível médio no município de São Vicente Férrer, com base no empreendedorismo
sócio ambiental, oportunizando aos jovens e adultos a participação do
desenvolvimento sócio local.
Desenvolver ações estratégicas em parceria com o estado, para ampliação da
oferta e melhoria da qualidade do Ensino Médio no município de São Vicente
Férrer.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

Ampliar e manter no município de São Vicente Férrer em regime de colaboração
com o estado e união, polos de Institutos de Educação Superior (IES), que ofertem
vagas em cursos de graduação presencial ou a distancia, considerando as
necessidades regionais e locais.
Assegurar aplicação/rateio dos recursos oriundos FUNDEF em 70% para
“valorização dos profissionais da educação básica”, assim como 30% para a
“manutenção da educação do município de São Vicente Férrer (MA)”, conforme
determina a Lei Municipal nº 16/2019 e dispositivos legais.
Climatização de todas as escolas da rede municipal.
Implantação do sistema de educação de tempo integral.

GESTÃO PEDAGÓGICA EM PROGRAMAS E PROJETOS
Formação Continuada alcançando toda a Rede de Ensino por área de
Conhecimento e Componente Curricular, em períodos bimestrais contemplando
formação para gestores escolares sobre funções administrativas e pedagógicas e
professores nas suas respectivas áreas.
Formação para o Centro de Ensino Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar
no sentido de assegurar a inclusão dos alunos com deficiência, transtorno global
do desenvolvimento e altas habilidades super dotação, criando as condições
efetivas nas classes comuns do sistema regular de ensino, nas salas de recursos
multifuncionais, para inclusão destes alunos à vida escolar e, consequentemente,
à vida econômica e social.
Adoção do Sistema Online dos Diários Escolar com capacitação dos professores
da Rede Municipal de Ensino para o manuseio do Sistema Online de gestão
Escolar.
Realizar Projetos de Leitura, incentivando a descoberta de autores locais.

CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
METAS Período Responsáveis
1) Planos de Ensino
Individualizados e
adaptação curricular
para os alunos
Trimestral Professor do EE, tutores e escola.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

2)Formações
presenciais ou on-line
com equipe e
profissionais
especializados com
enfoque nos
procedimentos de
ensino, alfabetização e
linguagem.
Bimestral Gestores/Coordenadores/tutores/
Profissionais da equipe
multidisciplinar
3) Salas de recursos nas
principais escolas da
rede municipais
Anual Gestores e Escolas (sede e zona
rural)
4) Ampliar a equipe de
profissionais
especializados.
Anual Tutores especializados, Terapeuta
Ocupacional com esp. em
integração sensorial, interprete de
libras, professor de braile.
5) Supervisão Escolar
para avaliação e
acompanhamento
Quinzenal Psicopedagogos,
Coordenador/Assistente Social.
6) Ampliar o
atendimento e o
acompanhamento às
famílias
Anual Todos os profissionais
7) Encontros coletivos e
individuais com
familiares para escuta,
devolutiva dos
atendimentos aos pais
e/ou familiares
Bimestral (coletivo) e
mensal
(individualizados)
Coordenadores/Profissionais
especializados
8) Parceria com
Universidades e/ou
Clínicas para auxilio
nas formações e
ampliação das
pesquisas.
Continuado Programas de Estágio
Supervisionado, etc...
9) Eventos em alusão às
datas como Semana da
Pessoa com
Deficiência, Dia da
criança, Natal, Dia da
Síndrome de Down, Dia
do autismo, Páscoa,
Carnaval inclusivo, Dia
das mães, dia dos pais,
dentre outros.
A divulgar. Equipes de trabalho (conforme os
eventos, os colaboradores serão
engajados). Locais: Escolas e
Comunidade em geral com a
divulgação de folders informativos
e elaboração de Cronograma de
atividades extracurriculares como:
palestras, pic nic, atividades
esportivas ao ar livre, caminhada,
etc...
10) Ação Social para
sensibilização da
comunidade quanto ao
Anual/ Mês Dezembro Todos os profissionais,
especialmente os da área da saúde.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

diagnóstico precoce e
divulgação dos serviços
ofertados na rede.
11) Assistência
Jurídica
Mensal Aos pais e responsáveis para
esclarecer direitos e deveres da
pessoa com deficiência e demais
encaminhamentos.
12) Rodas de conversas
sobre temas de cada
especialidade
profissional
Mensal Fisio, Pedagogo, Assistente
Social, etc...
13) Reuniões com
profissionais por
segmento para
atualização e
encaminhamentos
Quinzenal Gestor/Coordenador/Profissionais
da Equipe multidisciplinar
14) Grupos de
habilidades sociais para
crianças e jovens
Semanal Assistente Social, Ed. Físico e
Fisioterapeuta.
15) Sala de espera
(palestras, estudos ou
atividades com
temáticas pré-fixadas.
Semanal Psicólogo
16) Seminário de
avaliação Institucional
Anual/Mês Dezembro Todos os profissionais

A avaliação será realizada em todo o processo de formulação e implementação do
Plano de Ação, através do preenchimento de instrumentais próprios da observação
do delineamento das atividades e da aceitação da comunidade escolar.

SAÚDE

Manter e ampliar em regime de colaboração com o governo estadual ou federal as
UBS (Unidade Básica de Saúde), nas áreas urbana e rural visando fortalecer a
saúde preventiva e atender as demandas de consultas médicas e tratamento
odontológico.
Manter e ampliar o atendimento a demanda de tratamento e consultas no Centro
de Atenção Psicossocial (CAPS)
Manter e ampliar o atendimento a demanda de tratamento e consultas na
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

Manter e ampliar os serviços da Vigilância Sanitária.
Manter e aprimorar o fornecimento gratuito de medicamento a população na rede
de atenção básica.
Criar a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência visando atender
demanda municipal e região.
Manter e melhorar as condições de trabalho dos ACS (Agente Comunitário de
Saúde), visando à eficiência da saúde preventiva.
Manter e melhorar as condições de transporte das equipes do PSF (Programa
Saúde da Família) e PSB’s (Programa Saúde Bucal).
Ofertar formação continuada para os profissionais de saúde visando qualidade no
atendimento.
Manter integração eficiente entre o Hospital Municipal de São Vicente e os
Hospitais Regionais de Viana e Pinheiro, para aumentar o número de
consultas e procedimentos disponíveis nesses hospitais facilitando assim o
acesso aos munícipes que necessitam de atendimento em Alta Complexidade.
Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para
melhorar o atendimento ao paciente.
Programa de Governo: Pacto pela Saúde
Unidade Responsável: Centro de Saúde Ana Campos
Serão promovidos cursos, palestras e seminários que envolvem profissionais de
toda a rede de saúde. Mensalmente são realizados encontros de servidores em
cursos com temas específicos de cada área, como saúde da criança, saúde do
adulto, saúde da mulher, saúde bucal, enfermagem, dentre outros. Os seminários,
fóruns e simpósios são esporádicos, porém, realizados anualmente, com temas de
maior abrangência, como a Integração Ensino-Serviço, Cuidados Paliativos,
Saúde Mental, Reabilitação. Há também a valorização da Educação Permanente
em Saúde com organização e coordenação de colegiados envolvendo, entre
outros, os diretores e gestores de Unidades de Saúde. Realização de eventos que
visem a qualificação profissional ou participação em colegiados. A qualificação
dos profissionais é essencial para o sucesso do novo modelo de atenção à saúde.
As oficinas de acolhimento e os cursos para assistentes de administração são
importantes para a reflexão dos processos de trabalho e planejamento das



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

mudanças necessárias, com a finalidade de qualificar o atendimento nas Unidades
de Saúde.

Manter a ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e
de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros e povoados,
intensificando as medidas de prevenção e combate aos fatores de risco à
saúde.

Ampliar e equipar todas unidades de saúde com o Programa de Saúde Bucal.

Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS –
Unidades Básicas de Saúde – e ampliar horários de atendimento onde houver
necessidade.
Criar o CAPS AD (Álcool e Droga), destinado ao tratamento de dependentes
químicos.
Utilizar os Centros Esportivos, Parques e áreas de lazer nos bairros para
realização de atividades físicas e de recreação pelos pacientes que estão em
tratamento de saúde.
Eliminar todo e qualquer desperdício na saúde e integrar aos sistemas de
gestão o monitoramento dos resultados da política e dos serviços prestados
aos pacientes.
 Implantação do prontuário eletrônico do paciente (PEP), integrado a todos os
módulos de gestão de saúde e vinculado ao cadastro do SIIM. Assim, todas as
informações relativas à assistência aos munícipes serão centralizadas num único
documento digital, permitindo, dessa forma, melhorar a eficiência no atendimento
e evitar desperdícios com exames e medicamentos. Outra ação que está em curso
é a implantação de um cartão que identifique o usuário SUS, com o objetivo de
agilizar o atendimento do munícipe na rede pública de saúde.
Criação do Centro de Acolhimento às Gestantes do Município,
implementando o protocolo que abrange a saúde Materno Infantil.
Implantação de protocolo em saúde de abrangência em Saúde Materno Infantil
visando um atendimento mais humanizado, otimizado e com diminuição de óbitos



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

fetais, de gestantes e puérperas. Também a criação do Centro de Acolhimento às
Gestantes do Município.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Manter, melhorar e democratizar o acesso aos programas sociais, (BOLSA
FAMÍLIA, PAIF (PROTEÇÃO DE ATENDIMENTO A FAMILIA), SERVIÇO
DE CONVIVENCIA (ANTIGO PETI), dentre outros.
Regionalizar o atendimento as famílias por meio da busca ativa.
Ofertar atendimento a pessoas que tiveram seus direitos violados (crianças, idosos
e portadores de necessidades especiais).
Reestruturar e ampliar o CRAS, visando melhorar o atendimento a pessoas em
condições de vulnerabilidade.
Reestruturar a coordenadoria da mulher.
Reestruturar a coordenadoria da Igualdade Racial.
Reestruturar e ampliar o CREAS.
Estabelecer em regime de colaboração com governo estadual, federal e entidades
programa para tratamento e recuperação de dependentes químicos.
Criar o auxílio-funeral visando atender as pessoas de baixa renda.
Criar o restaurante popular.

AGRICULTURA, PRODUÇÃO E COMERCIO.
Ampliar o incentivo a produção, o comercio para facilitar a vida do homem no
meio rural e urbano.
Ampliar parcerias visando o financiamento das mais diversas atividades do meio
rural e urbano (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e
Banco da Amazônia).
Manter o município no Programa de Aquisição de Alimentos e Programa
Nacional de Alimentação Escolar, visando desenvolver a agricultura familiar.
Manter e reestruturar a feira do produtor, visando valorizar o produtor vicentino.
Manter parcerias sistemáticas com o SEBRAE e SENAR visando apoiar o micro
e pequeno empreendedor vicentino.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

Assegurar sementes de qualidade junto aos órgãos competentes visando distribuí-
las para os produtores rurais.

INFRAESTRUTURA
Continuar o trabalho de pavimentação das avenidas, ruas do centro da cidade e
bairros (MUTIRÃO, NOVA CONQUISTA, ESTRADA NOVA, RITA DE
CASSIA, CASA GRANDE, PONTA DE PAULO) em regime de colaboração
com o governo do estado e federal.
Construir e urbanizar a avenida do bairro Casa Grande em regime de colaboração
com o governo do estado e federal.
Reestruturar as estradas vicinais e caminhos de acesso em regime de colaboração
com o governo do estado e federal, visando assegurar acessibilidade às
comunidades e escoamento de produção durante inverno e verão.
Manter reformas nas barragens existentes e construir por meio do Programa
Diques de Produção as barragens (Pascoal a Itabiquari, Itabiquari a Tapera
Grande, Tapera Grande a Ilha Grande, Tabocas a Enseada dos Bezerros e Igapó
de Ipueira).
Instalação de energia renovável (solar) nos prédios públicos do município.
Implantação de malha asfáltica até o povoado Enseada de Sodré.
Implantação de malha asfáltica no povoado Santa Tereza.
Construir o Centro de Convenções em regime de colaboração com o governo do
estado ou federal.
Construção de portais para a entrada da cidade.
Implantação de sistema de vídeo monitoramento da cidade.
Reforma e revitalização de todas as praças do município.
Sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas do município.
Construir o Terminal Rodoviário em colaboração com o governo estadual ou
federal.
Construir ciclovia entre a sede e o bairro Bom Lugar.




COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Instituir o Plano Diretor da cidade de São Vicente Férrer, visando organizar a sua
área urbana e a sua ocupação planejada e sustentável.
Reformar as praças existentes.
Desenvolver campanhas de arborização e ajardinamento dos espaços públicos e
orientar para a sua conservação.
Instituir o programa Educação Ambiental visando desenvolver praticas de
preservação ambiental no município de São Vicente Férrer.

CULTURA
Estabelecer um calendário cultural para o município.
Construir em regime de colaboração com o governo do estado ou federal o centro
de arte e cultura visando ofertar aulas de música, teatro, dança.
Manter o apoio as manifestações culturais do município.
Manter o apoio as festividades religiosas do município.
Promover o festival cultural das escolas municipais.

ESPORTE E LAZER
Construir em regime de colaboração com o governo do estado ou federal, quadras
poliesportivas na sede ou bairros.
Criar o calendário esportivo anual.
Criar os Jogos Escolares Vicentinos.

POLÍTICAS DE JUVENTUDES
Manter a coordenadoria de juventude, visando atender a demanda de políticas da
juventude vicentina.
Criar núcleos de arte e lazer.
Ampliar as atividades do FORUM da JUVENTUDE.



COLIGAÇÃO: “PRA SEGUIR AVANÇANDO”

Manter a ofertar de cursos preparatórios gratuitos para ampliar possibilidades de
ingresso no ensino superior.
Criar o aulão para o Enem visando atender alunos do 3º ano do Ensino Médio.