JAIME NUNES - AGIR - 1º SUPLENTE

te,
de
um
posicionamento
 geográco
 estrategicamente
 relevante,
 com
 vasta
 riqueza
 mineral,
vocacionado
para
ser
economicamente
forte.
O
meu
lugar
de
coração
e
de
nascimento.
Este
Plano
de
Governo
é
um
compromisso
planejado
de
fé
na
capacidade
de
mudar
a
realidade
estrutural,
 organizacional
 e
 econômica
 do
 Estado.
 Com
 a
 visão
 de
 árduo
 trabalho
 para
implantar
 a
 eciência
 e
 ecácia
 nas
 políticas
 públicas
 de
 forma
 a
 alterar
 positivamente
 a
prestação
de
serviços
públicos
para
a
nossa
população.
O
bem
comum
advém
de
serviços
humanizados,
céleres
e
dignos.
Aparentemente
esse
é
um

simples
 documento
 denominado
 Plano
 de
 Governo,
 mas
 nele
 está
 inserido
 toda
 a
complexidade
dos
que
perspectivam
e
trabalham
para
causar
transformações
coletivas.
E
para
o
alcance
desse
objetivo
social,
torna-se
obrigatório
fomentar
a
economia,
gerar
emprego
e
renda,
 criar
 indicadores
 socioeconômicos
que
 sejam
 registrados
como
números
 relevantes
para
o
Amapá
e
Brasil,
mas,
essencialmente,
sejam
sentidos
primeiramente
na
vida
de
cada
pessoa
que
vive
no
Amapá.
A
 força
 da
mudança
 segue
 uma
 trajetória
 diferente,
 o
 coração
 e
 a
mente
 estão
 aliados
 à
consciência
de
que
o
trabalho
é
árduo
e
implica
romper
uma
triste
cadeia
de
desorganização,
descasos
e
descompromisso
com
o
objetivo
do
serviço
público
que,
em
análise
nalística,
é
o
bem-estar
do
ser
humano.
Um
Estado
existe
para
administrar
os
interesses
da
população.
Logo,
para
 atendimento
 desse
 dever
 constitucional,
 há
 premente
 necessidade
 do
 Amapá
 ser
economicamente
 forte,
 haver
 vagas
 de
 emprego,
 sua
 população
 ser
 bem
 atendida,
 com
tratamento
 digno
 na
 saúde,
 educação
 e
 segurança
 pública,
 com
 impactantes
 políticas
 de
inclusão
social,
questões
basilares
de
uma
sociedade.
Os
pais
e
 jovens
em
 idade
produtiva
precisam
ter
trabalho,
as
crianças
hão
que
ter
ambiente
escolar
digno,
os
jovens
não
tenham
que
deixar
seus
lares
em
busca
de
alternativas
para
sobrevivência
e
o
Governo
precisa
agir
na
direção
certa.Todo
meu
aprendizado
na
vida
foi
de
superação
e
mudança.
Vencer
no
meio
empresarial
me
proporcionou
a
oportunidade
de
sentir
a
hora
de
me
empenhar
pela
minha
terra,
meu
lugar.
Uma
mudança
não
será
imediata!
Convergir
forças
para
fazê-la
é
o
desao
estruturado
nesse
Plano
de
Governo.
Nele
estão
contidas
as
metas
necessárias
à
mudança
de
rumos
para
o
Estado.
O
árduo
trabalho
para
o
qual
me
dedicarei,
transformações
que
precisaremos
fazer
durante
a
caminhada.Minha
herança
cristã
é
o
legado
de
orgulho
que
divido
com
minha
esposa,
lhos
e
família.
Creio
na
igualdade
e
na
fraternidade
humana.
Não
é
possível
suportar
doentes
deitados
no
chão
de
hospitais.
 Para
 vencer
 essa
 batalha,
 venceremos
 lutas
 diárias,
 ultrapassaremos
obstáculo
 à
obtenção
da
vitória
de
uma
economia
forte,
um
governo
eciente
e
um
povo
tratado
com
dignidade.
3
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
APRESENTAÇÃO
4
Nosso
Plano
projeta
todas
as
ações
capazes
de
tornar
o
Amapá
desenvolvido,
bem
estruturado
com
serviço
público
funcionando
a
favor
de
toda
a
população
e
do
Estado.Nesse
preâmbulo
não
falo
de
índices,
dos
terríveis
indicadores
e
do
buraco
econômico
e
social
causado
por
maus
 administradores.
 
Há
nesse
planejamento
geral,
 a
 visão
de
um
lho
do
Amapá
que
muito
cedo
aprendeu
a
enxergar
o
futuro
mudando
o
presente
com
trabalho
e
dignidade.
A
hora
da
mudança
chegou!
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
II.
MODELO
ESTRATÉGICO
O
Modelo
Estratégico
do
Plano
de
Governo
do
candidato
Jaime
Nunes
está
alicerçado
em
7
princípios
fundamentais
estabelecidos
pelo
clamor
popular
ao
longo
dos
encontros
e
reuniões
com
 cidadãos
 dos
 16
municípios
 do
 Estado
 do
 Amapá,
 representantes
 da
 sociedade
 civil
organizada,
servidores
públicos
e
especialistas
das
diversas
áreas
de
políticas
públicas.
Eficiência
 –
 como
 forma
de
melhorar
 a
prestação
dos
 serviços
públicos
para
a
população
amapaense
 a
 gestão
 implantará
 a
 governança
 por
 resultados
 com
 a
 participação
 de
prossionais
com
capacidade
técnica
e
política.Confiança
 e
 Credibilidade
 –
 resgatar
 a
 conança
 dos
 órgãos
 de
 controle,
 dos
empreendedores
 locais
 e
 daqueles
 que
 queiram
 investir
 no
 Estado
 do
 Amapá
 através
 da
implementação
de
critérios
claros
em
todas
as
etapas
que
houver
a
necessidade
de
intervenção
do
poder
público
estadual.
São
princípios
do
Plano
de
Governo
do
candidato
Jaime
Nunes:
5PRINCÍPIOSNORTEADORES
TRANSVERSALIDADE
TRANSPARÊNCIA INOVAÇÃO
EFICIÊNCIA
CONFIANÇA
ECREDIBILIDAE
ÉTICAINTEGRAÇÃO
SOCIAL
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
Ética
–
ao
longo
da
execução
dos
programas
e
ações
da
gestão
pública
o
candidato
Jaime
Nunes
assume
o
compromisso
com
a
competência,
impessoalidade,
moralidade
e
honestidade
e
com
os
princípios
e
conceitos
constitucionais.Inovação
–
o
uso
de
tecnologia
será
imprescindível
para
melhorar
a
prestação
dos
serviços
públicos
e
a
qualidade
de
vida
de
nossa
população.Transparência
 –
melhorar
e
 facilitar
o
 controle
 social
das
ações
de
governo
e
dos
gastos
públicos.Integração
Social
–
possibilitar
a
participação
da
sociedade
civil
organizada
nas
decisões
governamentais
e
na
coprodução
dos
serviços
públicos.Transversalidade
–
envolver
todos
os
setores
do
governo,
entes
públicos
e/ou
privados
para
discutir
e
solucionar
os
problemas
da
sociedade
amapaense.
MISSÃO
A
missão
do
candidato
Jaime
Nunes
é
promover
uma
grande
mudança
na
forma
gestão
do
poder
executivo
estadual,
visando
o
fortalecimento
da
economia,
a
geração
de
emprego,
a
atração
de
 investimentos,
o
combate
às
desigualdades
 sociais
e
 regionais,
o
bem
estar
e
a
melhoria
da
qualidade
de
vida
na
cidade
e
no
campo
dos
amapaenses.
VISÃOAo
nal
do
mandato
o
que
 se
espera
é
que
a
população
amapaense
 tenha
 sua
dignidade
recuperada,
que
esteja
satisfeita
com
os
serviços
públicos
prestados
pelo
governo
do
estado
e,
que
o
Estado
do
Amapá,
seja
reconhecido
como
um
estado
próspero,
um
verdadeiro
portal
para
o
desenvolvimento
da
região
Norte
e
do
Brasil.
II.
MODELO
ESTRATÉGICO
6
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
Dentro
do
pilar
da
Segurança
Jurídica
merecem
uma
atenção
especial
a
legislação
ambiental,
as
questões
relativas
a
sanidade
animal
e
vegetal,
regularização
fundiária,
aspectos
tributários
e
capital
 humano,
 neste
 sentido,
 considerando
 as
 questões
 de
 proteção
 a
 vida,
medidas
 de
intervenções
poderão
ser
implementadas
imediatamente.Em
 termos
 do
 pilar
 da
 Infraestrutura
 logística
 devem
 ser
 enfrentados
 os
 problemas
 para
escoamento
e
exportação
de
nossas
riquezas,
o
armazenamento
de
grãos
e
mobilidade
urbana.Tão
importante
como
preparar
as
condições
básicas
para
o
desenvolvimento
está
o
pilar
da
Comunicação,
somente
interligando
os
municípios
do
Estado
ao
mundo,
por
meio
da
internet,
teremos
condições
de
divulgar
e
comercializar
os
produtos
e
serviços
gerados
no
Amapá.Concomitantemente
 as
 ações
 dos
 outros
 pilares,
 no
 pilar
 da
 Formação
 e
 Qualicação,
 o
governo
do
estado
deve
promover
ações
e
esforços,
para
capacitar
e
qualicar
nossos
cidadãos
para
o
novo
momento
econômico
a
ser
experimentado
pelo
Estado
do
Amapá.
III.
PRESSUPOSTOS
PARA
O
SUCESSO
DO
PLANO
DE
GOVERNO
Para
 alcançar
 com
 sucesso
 as
 metas
 que
 serão
 estabelecidas
 nos
 programas
 e
 ações
 de
governo,
o
candidato
Jaime
Nunes
propõe
uma
atuação
imediata
em
4
pilares
fundamentais:
Segurança
Jurídica,
Infraestrutura
Logística,
Comunicação
e
Conhecimento.PRESSUPOSTOS
PARA
O
SUCESSO
GESTÃO

AMBIENT
AL
SANIDAD
E
ANIMA
L
E
VEGE
TAL
CAPITAL

HUMANO TRIBUTÁ
RIO
UNIVERS
ALIZAÇÃ
O
DA
INT
ERNET
ARMAZE
NAMENT
O
MOBILID
ADE
URB
ANA
ESCOAM
ENTO
DA

PRODUÇ
ÃO


E
EXPOR
TAÇÃO
FORMAÇ
ÃO
E
QUA
LIFICAÇÃ
O

DE
PESSO
AS
REGULAR
IZAÇÃO
F
UNDIÁRI
A
SEGURANÇA
JURÍDICA COMUNIÇÃO CONHECIMENTOINFRAESTUTURALOGÍSTICA
7
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE

No
eixo
 Infraestrutura
e
Caminhos
da
Integração
serão
abordados
o
saneamento
básico,
comunicações,
energia,
mobilidade
urbana
e
rural,
obras
estruturantes,
portos
e
ferrovia.
No
eixo
Estado
Inovador
serão
tratadas
as
questões
relacionadas
ao
Planejamento,
Gestão,
Servidores
e
Finanças.No
 eixo
Governança
 para
 uma
Agenda
 Comum,
 o
 Candidato
 Jaime
Nunes
 propõe
 uma
gestão
 pública
 inovadora,
 possibilitando
 que
 as
 ações
 e
 decisões
 de
 governo
 possam
 ser
acompanhadas
 de
 perto
 pelas
 organizações
 da
 sociedade
 civil,
 tais
 como
 associações,
cooperativas,
 sindicatos,
 conselhos,
 quando
 Governo
 e
 Sociedade,
 em
 conjunto,
 buscam
soluções
para
os
problemas
que
afetam
o
povo
amapaense.
IV.
A
MUDANÇA
É
AGORA
9
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
V.
55
DESAFIOS
PARA
MUDAR
O
AMAPÁ
1.
EIXO
BEM
ESTAR
SOCIALDESAFIOS/PROPOSTASReestruturar
 e
 ampliar
 a
 infraestrutura
 de
 saúde
 no
 Estado
 para
 otimizar
 os
atendimentos
disponibilizados
pela
Rede
SUS.Fomentar
 e
 promover
 o
 atendimento
 de
 urgência
 e
 emergência
 de
 forma
descentralizada
nos
municípios.Modernizar
e
apoiar
a
ampliação
da
cobertura
de
serviços
da
atenção
primária
nos
municípios
do
Amapá.Promover
o
atendimento
digno
aos
pacientes
da
urgência
e
emergência.Organizar
 o
 sistema
 para
 reduzir
 o
 tempo
 de
 espera
 dos
 pacientes
 por
 cirurgias
ortopédicas
e
cirurgias
simples.Reduzir
o
tempo
de
espera
dos
pacientes
por
serviços
especializados
de
saúde.Organizar
o
atendimento
para
reduzir
a
la
de
espera
para
realização
dos
exames
de
imagens
como
tomograa
computadorizada
e
ressonâncias
magnéticas.Ampliar
 a
 capacidade
de
diagnóstico
de
doenças
 de
média
 e
 alta
 complexidade,
controle
 de
qualidade
de
produtos
 de
 risco
 a
 saúde
 (alimentos,
medicamentos
 e
água).Incrementar
o
sistema
de
vigilância
em
saúde
e
meio
ambiente
na
fronteira
com
a
Guiana
Francesa.Integrar
e
ampliar
os
serviços
de
proteção
social
básica
por
meio
da
busca
ativa
em
territórios
 isolados
 e
 de
 difícil
 acesso,
 para
 atender
 a
 população
 na
 sua
 própria
comunidade.Aperfeiçoar
os
Programas
de
Transferência
de
Renda.Aperfeiçoar
o
Programa
Amapá
Jovem
de
forma
que
complete
o
ciclo
de
formação
prossional
do
jovem.Construir
o
Complexo
Poliesportivo
integrado
ao
Estádio
Zerão
e
Monumento
Marco
Zero
do
Equador.Equipar
espaços
públicos
para
realização
de
práticas
esportivas
e
de
lazer
no
Amapá.
1234567891011121314
10
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
15
171618
21
242325
19
20
22
1.
EIXO
BEM
ESTAR
SOCIAL
Fortalecer
 o
 papel
 dos
 Conselhos
 Comunitários
 de
 Segurança,
 ampliando
 a
participação
da
sociedade
civil
organizada,
como
forma
de
integrar
o
cidadão
e
as
ações
de
Estado.Criar
o
Hospital
Militar
a
partir
das
junções
das
Clínicas
dos
Bombeiros
e
da
Polícia
Militar
para
atendimento
dos
militares
estaduais
e
seus
familiares.Criar
 2
 bases
 avançadas
 do
GTA:
Oiapoque
 e
 Laranjal
 do
 Jari
 e
 adquirir
mais
 um
helicóptero.Implantar
 sistema
 de
 hidrantes
 nas
 cidades
 do
 Estado
 aproveitando
 as
 redes
 de
distribuição
de
água.Implantar
o
Projeto
Bombeiro
Cidadão
para
os
municípios
que
não
existem
quartéis,
para
 formar
 bombeiros
 civis,
 visando
 ações
 preventivas
 e
 atendimentos
emergenciais.Fortalecer
 o
 policiamento
 comunitário
 por
 intermédio
 da
 reestruturação
 e
revitalização
das
Unidades
de
Policiamento
Comunitário
(UPC)
dos
batalhões
de
área,
possibilitando
 uma
 maior
 integração
 com
 os
 diversos
 segmentos
 da
 sociedade
organizada.Implementar
o
Policiamento
Especializado
de
Fronteira,
capacitando
o
efetivo
dos
batalhões
sediados
nos
municípios
de
Oiapoque
e
Laranjal
do
Jari.Concluir
de
maneira
efetiva
o
regime
de
colaboração
para
a
conclusão
da
política
de
municipalização
da
educação
infantil:
repasse
de
recursos,
formação
continuada
e
assistência
aos
estudantes.Criar
o
Espaço
Filho
do
Estudante
Trabalhador-EFET
nas
escolas
que
 funcionam
a
noite.Criar
a
Casa
do
Estudante/República,
para
abrigar
estudantes
oriundos
de
Municípios
e
distritos
distantes
da
Capital.Reformar,
construir
e
ampliar
escolas
para
atender
o
plano
de
necessidade
escolar.
DESAFIOS/PROPOSTAS
V.
55
DESAFIOS
PARA
MUDAR
O
AMAPÁ
11
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
27
26
28
1.
EIXO
BEM
ESTAR
SOCIAL
2.
EIXO
DESENVOLVIMENTO
EMPREENDEDOR
DESAFIOS/PROPOSTAS
DESAFIOS/PROPOSTASCriar
a
Agência
de
Mineração
e
Energia
do
Amapá.Estabelecer
 incentivos
 scais,
 locacionais
 e
 linhas
 de
 crédito
 para
 desenvolver
 a
indústria
pesqueira
e
processamento
de
pescado
no
Amapá.Promover
o
desenvolvimento
da
piscicultura
no
Estado
do
Amapá.Promover
a
exploração
sustentável
da
biodiversidade
amapaense
por
meio
de
novos
modelos
de
concessões
orestais
otimizando
o
uso
de
produtos
orestais
madeireiros
e
não
madeireiros.Estimular
a
retomada
e
modernização
da
indústria
moveleira
do
Estado
do
Amapá.Criar
as
Zonas
de
Desenvolvimentos
Agrícolas
a
partir
das
vocações
locais,
formadas
por
Agropólos
e
Agroindústrias
nos
municípios
produtores.
2930
32
34
31
33
V.
55
DESAFIOS
PARA
MUDAR
O
AMAPÁ
12
Fortalecer
 os
 programas
 de
 prevenção
 e
 atenção
 em
 saúde
 em
 aspecto
 atenção
materna,
prevenção
do
câncer
em
mama
e
útero,
controle
de
natalidade,
educação
sexual
e
prevenção
de
doenças
sexualmente
transmissíveis.Estimular
o
empreendedorismo
com
foco
na
geração
de
renda
através
de
acesso
a
linha
de
créditos
especícas,
capacitações
e
consultorias
gerenciais
para
os
diversos
segmentos
(mulheres,
afrodescendentes,
indígenas,
LGBTQIA+,
jovens,
pessoas
com
deciência,
comunidade
tradicionais).Ampliar
a
rede
de
atendimento
à
mulher
como
garantia
de
direito
das
mulheres
em
situação
de
violência
doméstica
(proteção
e
acolhimento).
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
Investir
 e
 atrair
 investimentos
 para
 melhoraria
 da
 estrutura
 de
 escoamento,
armazenamento
e
distribuição
da
produção
agrícola
do
Amapá.Fomentar
a
agricultura
familiar
desenvolvida
em
todos
os
municípios
do
Estado
do
Amapá.Incentivar
a
formação
de
Polos
para
Criação
e
Industrialização
da
Carne
Bubalina
e
dos
derivados
de
leite
de
Búfala.Incentivar
a
formação
de
Polos
para
Criação
e
Industrialização
da
Carne
de
Frangos
e
Suínos.Promover
o
Desenvolvimento
do
Turismo
Regionalizado
e
Sustentável.Promover
e
desenvolver
Microempreendedores
Individuais
e
Microempresas.Criar
a
Rede
de
Inteligência
Tecnológica
do
Estado.Dinamizar
e
desburocratizar
o
Licenciamento
Ambiental.Estimular,
fomentar,
divulgar
e
democratizar
a
cultura
amapaense.Estimular
 e
 fomentar
 a
 criação
 e
o
 funcionamento
de
Cooperativas
no
 Estado
do
Amapá.
2.
EIXO
DESENVOLVIMENTO
EMPREENDEDOR
3.
EIXO
INFRAESTRUTURA
E
CAMINHOS
DA
INTEGRAÇÃO
DESAFIOS/PROPOSTAS
DESAFIOS/PROPOSTASAtrair
investimentos
para
implantação
de
Instalações
Portuárias
Públicas
de
Pequeno
Porte
–
IP4
em
Macapá,
Bailique,
Santana,
Oiapoque
e
Laranjal
do
Jari.Atrair
 e
 aplicar
 investimentos
 na
 ampliação,
 construção,
 reforma,
 readequação,
conservação
 e
 modernização
 da
 infraestrutura
 física
 pública,
 contemplando
acessibilidade
e
sustentabilidade.Atrair
e
aplicar
investimentos
públicos
e
privados
para
recuperação
e
expansão
da
malha
rodoviária,
ferroviária
e
estrutura
portuária.
Estimular
a
universalização
do
acesso
à
internet
em
todos
os
municípios
do
Estado.
353637
404244
394143
38
4546
V.
55
DESAFIOS
PARA
MUDAR
O
AMAPÁ
13
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
4847
5.
EIXO
GOVERNANÇA
PARA
UMA
AGENDA
COMUM
4.
EIXO
ESTADO
INOVADORDESAFIOS/PROPOSTAS
DESAFIOS/PROPOSTAS
Promover
 a
 Revisão
 da
 Carga
 Tributária
 Estadual
 para
 incentivar
 a
 produção,
 a
comercialização
 de
 produtos
 locais
 e
 às
 empresas
 que
 queiram
 expandir
 seus
negócios
ou
se
instalar
no
Estado
do
Amapá.Criar
o
Programa
Estadual
de
Combate
a
Corrupção.Inovar
 nos
 processos
 estratégicos,
 promovendo
 a
 melhoria
 contínua
 da
administração
 pública
 para
 garantir
 ecácia,
 eciência
 e
 qualidade
 nos
 serviços
prestados
à
população.Criar
 o
 Programa
 de
 Juros
 Zero
 às
 famílias
 empreendedoras
 em
 situação
 de
vulnerabilidade
assistidas
pelos
programas
de
ação
social
do
Estado.Realizar
concursos
públicos
para
suprir
as
carências
de
servidores
públicos
em
áreas
estratégicas.Estabelecer
 mesas
 de
 negociações
 permanentes
 com
 as
 representações
 das
categorias
de
servidores
públicos.
Implementar
um
moderno
Sistema
de
Governança
de
Políticas
Públicas
no
Estado
do
Amapá,
que
possibilite
integrar
a
sociedade
civil
nas
discussões
da
agenda
de
estado
e
permita,
com
responsabilidade,
deliberar
sobre
as
pautas
estruturantes
do
governo.
55
DESAFIOS
PARA
MUDAR
O
AMAPÁ
55
49
52
54
51
53
50 14
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE
VI.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
55
DESAFIOS
PARA
MUDAR
O
AMAPÁ
Os
 Desaos/Propostas
 apresentados
 neste
 Plano
 de
 Governo
 do
 Candidato
 Jaime
 Nunes
passaram
por
processos
de
construção
coletiva
que
envolveram
entrevistas
com
especialistas
e
representantes
da
 sociedade
 civil
 organizada,
 rodadas
de
 conversa
 com
 representantes
de
diversos
segmentos
da
sociedade
e
plenárias
com
a
participação
popular.Este
documento
não
expressa
verdades
absolutas,
mas
o
anseio
do
Povo
do
Amapá
e
poderá
ser
adequado
para
que
se
alcance
o
sucesso
desejado
por
todos.O
Plano
de
Governo
do
Candidato
Jaime
Nunes
registra
o
início
do
diálogo
com
a
sociedade
amapaense,
que
deverá
ser
intensicado
nos
períodos
eleitoral
e
pós-eleitoral
possibilitando
a
construção
de
novos
desaos
que
contemplem
os
anseios
da
população
pela
mudança. 15
PLANO
DE
GOVERNO
CANDIDATO
JAIME
NUNESSÍNTESE