JOSEANE GUIMARÃES - AVANTE - PREFEITO

o Plano de Administração Municipal, baseado nos
princípios e valores voltados para os anseios populares e construído na
discussão e escuta dos diversos segmentos da sociedade fundamentado na
gestão participativa e pleiteando a realização de programas que visem o
desenvolvimento municipal.





































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 ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

“Necessário se faz administrar com eficiência e reduzir a violência”

 Elaborar e aprovar o Plano Diretor do Município, assim como o Plano
Municipal de Segurança Pública, reativando o Conselho Municipal de
Segurança Pública;

 Realizar estudo de viabilidade para criação e implantação da Guarda
Municipal;

 Dialogar com o Estado a reativação do Presidio de Esplanada objetivando
diminuir o sofrimento de familiares nas visitas dos apenados que estão presos
em Feira de Santana;

 Municipalizar o trânsito e criação do plano de mobilidade urbana do município;

 Criação de programas educativos e ações conjunta com a Policia Militar,
Policia Civil, entidades civis e comunidade conhecendo o diagnostico
municipal promovendo o combate ao tráfico, o consumo de drogas, violência
contra a mulher, visando reduzir os índices de violência e delitos diversos no
município;

 Implantação da sala “lilás” na delegacia para atendimento as mulheres;

 Implantar a Ouvidoria Municipal para possibilitar um canal que aproxime a
população da gestão;

 Criar um programa que proporcione à prevenção e cuidados a saúde mental
dos servidores públicos municipais;

 Adotar novas tecnologias a serviço do controle e fiscalização do uso dos
recursos públicos;

 Dialogar com o Ministério Público, buscando meios para a realização de
concurso público;

 Implantar os Conselhos de Bairro, a que serão responsabilidade do gabinete
do prefeito e sob tutela do vice – prefeito.

 Implantar a Prefeitura Itinerante, em parceria com todas as secretarias,
deixando acessível todos os programas a população Realense.







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 AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO

“Desenvolvimento minimizando a degradação do meio ambiente.”

 Criar programas municipais para fomentar e incentivar a produção priorizando
a agricultura familiar, como banco de sementes, auxílio fertilizante dentre
outros;

 Fomentar o crédito agrícola frente aos agentes financeiros e cooperativas de
crédito;

 Incentivar o associativismo, fortalecendo as Associações e Cooperativas e
Promovendo Assistência Técnica;

 Recuperar as bacias hidrográficas do município realizando a proteção de
nascentes, córregos e lagos;

 Universalizar as ações do cadastro ambiental rural;

 Maior eficácia na apreensão de animais soltos, criando um ambiente para a
acomodação até adoção ou outras medidas legais e fiscalização de maus
tratos em animais;

 Trabalhar conjuntamente com os entes estaduais, federais e não
governamentais em ações que visem proteger o meio ambiente e diminuir o
impacto ambiental decorrentes das atividades humanas;

 Sediar feiras e outros eventos valorizando o agronegócio e as atividades
agropecuárias do município;

 Revisar e implementar o Plano municipal de desenvolvimento rural
sustentável, realizando as despesas através do fundo municipal.

 Fundo Municipal de Apoio à agricultura da família.
















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 ASSISTÊNCIA SOCIAL

‘‘O homem é o Centro de todas as coisas.’’

 Implantar o Projeto “IDENTIDADE PESSOAL” em parceria com o cartório de
Registro Civil para possibilitar aos munícipes o direito a documentos;

 Implantar o Programa Paternidade Responsável, em parceria com a
Secretaria de Saúde e clinicas particulares, possibilitando exames de DNA,
para reconhecimento de paternidade, à população beneficiária do programa
Bolsa Família;

 Implantar projetos no ambiente do CREAS para acolhimento e orientação às
famílias de dependentes químicos;

 Ampliar a oferta de serviços dos CRAS;

 Projeto para a Diversidade - Desenvolver políticas para negros, juventude,
LGBT e população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos
os níveis;

 Criar o Conselho Municipal de Promoção da Cidadania;

 Criar o Programa de empreendedorismo;

 Desenvolver um conjunto de ações no âmbito da assistência social, junto ao
CREAS de natureza especializada, para atendimento a crianças e
adolescentes vitimados por diversos tipos de violência, com ênfase no abuso
e exploração sexual.

 Apoiar, em todas as instâncias, a atuação do Conselho Tutelar do município,
do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Conselho Municipal
da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal do Idoso;

 Empreender ações multissetoriais e integradas que tenham como objetivo
assegurar os direitos e combater a discriminação de pessoas com deficiência,
articulando ações de assistência social, saúde e aquelas relativas à garantia
dos direitos humanos, criando as condições de encaminhamento da pessoa
com deficiência para a rede de serviço de habilitação, reabilitação e
estimulação precoce.

 Promover no mês de dezembro o Baile de Debutantes para as meninas em
situação de desproteção social, beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Com o intuito de estimular a participação das famílias, fortalecendo assim
seus vínculos, o resgate de valores e o desenvolvimento da autoestima das
adolescentes do nosso município.

 Criação do departamento Municipal da Juventude.

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 EDUCAÇÃO

“Carro Chefe: sem educação não iremos a lugar algum”.

 Reforma de prédios escolares;

 Implantação de um projeto de leitura e escrita anual envolvendo alunos do
1ª ao 9ª ano, premiando o aluno o vencedor de cada ano e seus receptivos
professores;

 Debater com o corpo docente os fatores de evasão escolar, especialmente
entre jovens e adultos e buscar meios para a erradicação;

 Através de parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, fazer
buscas dos alunos que evadiram da escola para que esses alunos retornem
aos estudos;

 Implementar Programa de Capacitação permanente dos professores e
demais componentes do magistério;

 Colaborar na oferta o transporte para os universitários realenses que
estudam em faculdades e cursos técnicos fora do município;

 Implantar processos de reforço escolar em turno oposto para recuperar
defasagem na aprendizagem;

 Diagnosticar e alterar, caso seja necessário, a proposta pedagógica adotada
atualmente, com a participação dos professores e comunidade;
reorganizando e construindo um novo Projeto Político Pedagógico, de modo
que nele sejam contempladas as necessidades, especificidades/vocação e
decisões das escolas/comunidades;

 Apoiar e fortalecer os conselhos municipais da área da educação, garantindo
uma gestão democrática e compartilhada;

 Expandir para as escolas da rede que dispuserem de área adequada o
projeto “Educando com a Horta Escolar” com o objetivo de melhorar os
hábitos alimentares dos alunos e oferecer um importante objeto de estudo
interdisciplinar;

 Incentivar projetos e valorizar as escolas que desenvolvam experiências
exitosas no ensino de combate ao racismo, à homofobia, intolerância
religiosa e outros tipos de discriminações;

 Implantar um programa em parceria com Saúde, Educação e Assistência
Social, diagnosticando crianças, adolescentes e adultos, inseridas no
Cadúnico ou que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, da rede


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municipal de ensino, com problemas de visão e distribuindo óculos
gratuitamente;

 Garantir alimentação de qualidade e de acordo com as determinações do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNE, do governo federal para
todos os alunos;

 Buscar parcerias com o SENAI e outras empresas para a oferta de cursos
profissionalizantes aos alunos do 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos;

 Firmar parceria com instituições públicas, privadas ou contratar professores
para a oferta de curso preparatório para os alunos que concluem o Ensino
Médio e que pretendem prestar vestibular, Enem e Concursos Públicos;

 No início do ano letivo, fazer um levantamento das crianças e adolescentes
com maior vulnerabilidade e em parceria com a secretaria de Saúde realizar
exames rotineiros;

 Criar a semana da infância no mês de Outubro;

 Ampliar o CAM em sua estrutura física e funcional para possibilitar a oferta
de novas especialidades, possibilitando assim um acompanhamento
eficiente e eficaz para as crianças de famílias atípicas.

 Treinamentos permanentes para os profissionais da educação.
























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 EMPREGO E RENDA

“Sem emprego e sem renda não existe desenvolvimento social.”

 Implementar o Programa Jovem aprendiz em parceria com as empresas que
prestam serviços ao município;

 Projeto Primeira Habilitação com parceria com autoescola;

 Apoiar e manter as atividades do órgão de intermediação de mão-de-obra
com a função de cadastrar os trabalhadores e as empresas do município que
dispõem de vagas, objetivando ampliar as oportunidades de inserção no
mercado de trabalho (SINE REAL);

 Criar SINE REAL, um serviço para intermediação de mão de obra;

 Atrair investimentos externos na área de produção, indústria e serviços;

 Estimular verticalização da produção através da implementação da
Agroindustria e fortalecimento das existentes, como por exemplo das
fábricas de bolachinha;


 Incentivar os comerciantes a constituir uma Associação Comercial ou CDL
(Clube de Diretores Lojistas);
























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 ESPORTE, CULTURA E LAZER

“A cultura, Esporte e Lazer como alternativa para desenvolver talentos.”

 Criar a Semana da Arte com participação de rede municipal e estadual de
ensino;

 Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;

 Criar espaço cultural e buscar revitalização da Estação Ferroviária;

 Promover atividades regulares, adequadas e orientadas na categoria entre os
07 aos 17 anos de idade;

 Aprimorar e incentivar as práticas esportivas das escolinhas, promovendo
atividades regulares voltadas para categorias de base entre 07 aos 17 anos
de idade;

 Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;

 Construção e manutenção de praças, quadras, equipamentos e academias
esportivas;

 Projeto Bolsa Atleta Municipal, para incentivo a permanência e
aprimoramento à prática esportiva.


 Manutenção e valorização das competições amadoras;

 Criação da Secretaria de Esporte;

 Buscar parcerias com a iniciativa privada, para fomentação do esporte;

 Firmar parcerias com a federação, ligas esportivas e similares, vinculadas a
iniciação esportiva e ao alto rendimento esportivo para melhorar a qualidade
de vida e a saúde dos Realenses;


 Festival de esportes de cultura popular;

 Projeto Esporte e Lazer no Bairro;


 Maratona Rio Real;



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 OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

“A importância do desenvolvimento das cidades.”

 Efetivar a construção de um matadouro municipal e melhoria na qualidade e
comercialização da carne;

 Disciplinar e melhorar os serviços de transporte urbano: Táxis e moto táxi e
implantar o sistema de transporte coletivo;

 Revitalização da feira municipal, com aproveitamento do espaço para
realização de eventos festivos;

 Revitalizar a sinalização Urbana (sinalização com placas, faixa de pedestres
e ampliar pontos de semáforos, etc.);

 Fazer estudo de viabilidade de implantação e convênios em saneamento
básico;

 Melhoria do sistema de coleta e descarte de resíduos sólidos;
 Melhorar o sistema viário do município;

 Calçamento a paralelepípedo em aglomerados urbanos, incluindo a zona
urbana e rural.























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 SAÚDE

“É preciso cuidar da saúde do nosso povo”

 Manter em pleno funcionamento todos os postos médicos do Programa
de Saúde da Família cobrindo 100% da população do município, inclusiva
na área da saúde bucal.

 Ampliar o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF I com serviços de
Pediatra, Ginecologista, Nutricionista, Fisioterapeuta, Assistente Social e
Psicólogo, além Contratação de médicos especialistas, principalmente na
área da psiquiatria, neurologia e cardiologia;

 Manter em funcionamento a unidade municipal de farmácia básica para
distribuir entre a população carente remédios de forma controlada,
eficiente e de acordo com a demanda;

 Implantar o programa de entrega de medicamentos de uso continuo a
domicilio, para pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos w
doentes crônicos de forma que garanta o fornecimento sem interromper o
tratamento;

 Assegurar transporte para realização de tratamento fora do domicílio
(TFD);

 Implantação da casa de apoio em Salvador – BA.

 Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança
e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, DST/AIDS, LGBT, população negra e de saúde
mental em parceira com as entidades e profissionais da Assistência
Social;

 Instituir programas de planejamento familiar, da saúde da mulher e de
prevenção da gravidez precoce;

 Apoiar o CMS democratizando as ações de acompanhamento e controle,
promovendo capacitação dos conselheiros, além de incentivar a
participação em eventos de saúde pública e apoiando as iniciativas
exitosas;

 Articular-se com o Estado e com o Governo Federal em busca de
parcerias e convênios visando renovar estrutura física das unidades de
saúde, renovar frota de veículos, adquirir equipamentos especializados e
outras melhorias;


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 Incentivar e instituir campanhas de combate: ao Suicídio, levando a
população maior conhecimento sobre o assunto e as maneiras de se
prevenir, tratar e procurar ajuda. Apoiando campanhas nacionais como o
Setembro Amarelo e aos Centros de Valorização da Vida;

 Estabelecer a guarda responsável de animais visando reduzir o número
de cães e gatos abandonados na cidade, além de buscar a diminuição da
ocorrência de agravos e do risco de transmissão de zoonoses por essas
espécies;

 Controlar a população animal em locais públicos;

 Aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atendimento nas
comunidades;

 Focar nas ações de prevenção, orientação para a alimentação,
vacinação, amamentação, pré-natal, atividades físicas, exames
preventivos dentre outras;

 Centro de reabilitação do Idoso: visando um atendimento humanizado,
para os idosos com uma estrutura preparada para atende – los com uma
equipe multifuncional.

 Buscar recursos junto ao Governo do Estado e Federal para equipar o
Hospital Municipal com estrutura básica para a realização de pequenas
cirurgias;

 Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;

 Implantar o Centro especialização de atendimento à mulher: da saúde
mental a saúde física.

 Viabilizar um programa para atendimento das pessoas portadoras de
fibromialgia.

 Treinamentos permanentes para os profissionais da saúde, programa
Cuidar de si para cuidar do outro.

 Programa saúde do Jovem, ampliação do Programa Saúde da Família,
com atenção aos jovens. Rodas de conversa, ações educativas e
preventivas sobre diversos temas, como, sexualidade, uso das drogas,
gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis (DST),
entre outros. Tratamentos especializados e acompanhamento
psicológico.