NINO DE ZÉ BONFIM - PP - PREFEITO

ticas públicas municipais
em prol do benefício da sociedade civil, na busca de oportunidades para a nossa população, e juntos
lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos humanos e sociais. O
fortalecimento das políticas públicas, através de parcerias conjuntas com diversos órgãos e
entidades estatais, além de empresas do setor privado, é uma meta, visando sempre o bem comum
e a realização do avanço socioeconômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como
a continuação da reestruturação da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza
e objetividade para realizações e inovações para uma nova construção e implantação do
empreendedorismo que irá fortalecer o comércio local.
O Plano de Governo é o documento no qual os candidatos ao Cargo de Chefe do Poder Executivo
informam suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Nesse
sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma responsável e
direita. Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de reger nossa
cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças comprometidas,
que nos passou transparência por meio de uma visão humanista, democrática, respeitosa, cidadã e
com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão comprometida com a população.
Trata- se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social
com a participação do povo. A coletividade foi uma característica muito importante para a criação
desse plano, pois foram traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção
coletiva teve um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões
democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a sociedade.
Sem este pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva e introdutiva e
retificativa. Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas responsabilidades e os
desafios que estão por vir, por isso vamos contar com a força de todos, da mulher, do jovem, do
idoso, ou seja, de cada cidadão realense.
Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento econômico e o
impulso da máquina pública municipal. O padrão de administração a ser implantado, possui objetivo
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em organismos de programas com rígido acompanhamento de metas, amparado sobre a égide de
uma intensa disciplina de cumprimento e competência, o que permitirá uma apreciação de
informações para o entendimento de novas ideias para a cidade de médio e longo prazo. Essas
soluções levarão o nosso município a alcançar um posicionamento combinado com a sua
importância na região Nordeste.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de coparticipação cidadã e
reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam os
objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos realenses.























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“PRA FRENTE RIO REAL”

1. DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL

1.1 EDUCAÇÃO
Promover uma educação que desenvolva o ser humano em sua integralidade, garantindo acesso
inclusivo e equitativo para todos os estudantes, mediante realização de investimentos na
formação holística dos alunos, incorporando abordagens pedagógicas que englobem
desenvolvimento intelectual, emocional, social e físico. A Implementação de programas que
atendam às necessidades de estudantes com diferentes capacidades e contextos sociais, além de
fomentar a inclusão através de infraestrutura adaptada, materiais didáticos acessíveis e
capacitação contínua de professores em práticas inclusivas, garantindo que os educadores
estejam sempre atualizados com as novas tendências e práticas pedagógicas.

▪ Buscar meios legais para implementar o rateio do precatório do antigo Fundef aos
professores da rede municipal;
▪ Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo atingidos com
excelência;
▪ Manter e garantir o padrão de qualidade da Alimentação Escolar para todos os estudantes
da rede municipal;
▪ Fortalecer a autonomia das escolas e dos Conselhos Escolares para a efetivação da gestão
democrática da educação;
▪ Garantir a continuidade da modernização e ampliação dos espaços e equipamentos públicos
da Educação, com foco na implantação de tecnologias e sustentabilidade energética (energia solar
fotovoltaica);
▪ Garantir continuidade do Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos
professores, escolas, pais e responsáveis;
▪ Garantir continuidade da aquisição de equipamentos tecnológicos para manutenção e
ampliação da política municipal de Cultura Digital nas escolas públicas municipais;
▪ Garantir continuidade e ampliação da Sala de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em
sala de aula, produção de aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de
avaliações, formação continuada de docentes e discentes contemplando o anexo da BNCC 2023
sobre a inclusão de computação básica ao currículo escolar;
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▪ Garantir continuidade e ampliação das salas multifuncionais com ênfase no atendimento dos
cargos de Psicopedagogia, Psicologia e Fonoaudiologia;
▪ Garantir a continuidade da assistência as crianças atípicas englobando as ações do CAM com
serviços especializados para reabilitação física, motora e intelectual;
▪ Garantir continuidade e aprimoramento do Projeto Educalike: mídias digitais, robótica,
laboratórios de informática, ciências e matemática;
▪ Garantir continuidade e ampliação do Projeto Alunos Ativos, com o objetivo de buscar
ativamente os alunos ausentes com o objetivo de combater a evasão escolar;
▪ Implantar o Projeto Família em Aprendizado, com objetivo de integrar os pais e a
comunidade ao ambiente escolar;
▪ Manter e ampliar o Projeto Bombeiro MIRIM/JUVENIL;
▪ Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior participação e
propondo o uso de novas metodologias e minicursos;
▪ Criar Bolsa Estudo como incentivo da permanência dos alunos do EJA em classe;
▪ Ampliar a oferta de ensino em Tempo Integral até 2028 nas unidades escolares de ensino
fundamental, garantindo a oferta de ações culturais, artísticas, esportivas, em contraturno;
▪ Buscar articulação com as instituições de ensino superior, públicas e privadas, organizações
da sociedade civil, para o fortalecimento das políticas da educação municipal;
▪ Criar curso Pré-Vestibular (ENEM) para alunos da rede municipal;
▪ Manter e ampliar cursos de ensino superior (graduação e pós-graduação) ligado ao Polo UAB
Jessé Trindade;
▪ Promover anualmente Workshop do Conhecimento com os alunos do 9 ano e assim
fortalecer seu projeto de vida.
▪ Fomentar o investimento em passeios culturais, feiras estudantis, visitas a museus, viagens
educacionais dos estudantes da rede municipal de ensino;
▪ Garantir ações de combate à violência contra à Mulher, discussão de gênero e sexualidade
humana, diferença e inclusão escolar;
▪ Monitorar o transporte escolar na zona urbana e rural;





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1.2 CULTURA
Promover uma sociedade inclusiva e culturalmente diversa, fortalecendo a cidadania ativa e o
sentido de pertencimento entre todos os grupos, através de iniciativas educacionais, políticas
públicas inclusivas e programas de engajamento comunitário que valorizem as várias expressões
culturais e a participação cidadã.

▪ Criar o Conselho Municipal de Cultura, Plano de Cultura e Fundo de Cultura;
▪ Criar programas permanentes de ações culturais assim como Editais, Concursos e Programas
de Ações Culturais, mediante projetos de lei aprovadas pela Câmara Municipal;
▪ Ampliar os Editais e Chamadas Publicas através de Lei Federal – PNAB;
▪ Elaborar o Plano do Patrimônio Histórico e Cultural para os bens materiais do município;
▪ Criar um programa Cultural em parceria com a Educação, focado na preservação do
patrimônio histórico, cultural e de tradições locais, bem como visitas guiadas a esses pontos
turísticos e históricos da cidade, acompanhado por profissionais da educação;
▪ Fomentar o livre florescimento da cultura e das artes, criando espaços culturais bem como
apoiando ao cinema, teatro, literatura, artes visuais e musicais, através de financiamento de
projetos selecionados mediante editais;
▪ Ampliar o cadastramento em rede dos artistas a partir de seus territórios;
▪ Promover capacitação de artistas, produtores culturais e entes que promovem a cultura
amadora, dotando-os de profissionalização;
▪ Resgatar as culturas tradicionais a partir do recorte popular e seus fazedores (Samba de roda,
Pífano, Macuca, Reisado);
▪ Criar a FELIRR (Feira Literária de Rio Real) com programação estendida e imersão nas diversas
linguagens literárias, como forma de preservação do patrimônio escrito e incentivo ao consumo
literário;
▪ Promover e manter periodicamente o Barracão Cultural, incentivado manifestações e
produtos culturais do município;
▪ Elaborar o Calendário Anual de eventos da cidade, e uma agenda cultural, potencializando a
divulgação de festas e eventos populares locais;
▪ Incentivar e Fortalecer o apoio na realização dos eventos tradicionais e religiosos;
▪ Desenvolver ações de incentivo à prática de ecoturismo, turismo de aventura, turismo rural,
turismo cultural, turismo religioso e turismo de negócios;
▪ Desenvolver ações de estímulo e apoio à realização de cavalgadas;
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1.3 ESPORTE E LAZER
Desenvolver e implementar uma ampla gama de projetos e programas que incentivem e
fortaleçam a prática de esportes e atividades de lazer em nossa comunidade, mediante
investimentos na construção e manutenção de infraestruturas esportivas acessíveis, a oferta de
programas de treinamento e eventos comunitários que promovam a participação de todos os
grupos etários e habilidades, pois é a integração de atividades de lazer que enriqueçam o bem-
estar social e cultural dos cidadãos. Além disso, buscar parcerias com organizações locais e
patrocinadores para sustentar e expandir essas iniciativas, visando criar um ambiente
comunitário mais ativo, participativo e engajado.

▪ Criar da Secretaria Municipal de Desporto;
▪ Construir novo Estádio Municipal;
▪ Construir novo Ginásio Poliesportivo Municipal;
▪ Construir um complexo esportivo: quadra poliesportiva, campo de Futebol, salão de artes
marciais, sala de dança, pista de atletismo; salas de jogos e entretenimento;
▪ Implantar novos campos de Futebol e Futebol Society;
▪ Capacitar continuamente mediadores dos Projetos Esportivos no tocante as competências
básicas, atividades socioemocionais, cuidados e primeiros socorros;
▪ Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Saúde e Educação visando melhor
orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão pelo Esporte;
▪ Implantar o Programa Esporte com Saúde, que visa avaliar fisicamente os atletas do
município preventivamente, minimizando riscos.
▪ Adaptar espaços esportivos para que promovam a inclusão através do paradesporto;
▪ Implementar o calendário esportivo municipal para organização e acompanhamento das
atividades esportivas de ordem pública e privada, subsidiando sua realização, incluindo transporte
para os atletas;
▪ Realizar Festival Anual de Esportes;
▪ Garantir a continuidade e ampliação do Projeto Viver Bem em Movimento;





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1.4 SAÚDE
Desenvolver e implementar políticas de saúde que priorizem a prevenção de doenças e a
promoção do bem-estar, reduzindo a dependência de intervenções curativas e emergenciais,
mediante fortalecimento de programas de educação em saúde, expansão do acesso a serviços
preventivos e incentivos para estilos de vida saudáveis, visando uma população mais informada
e menos susceptível a condições de saúde agudas.

▪ Manter e aprimorar os serviços de saúde já prestados, a exemplo das Unidades Básicas de
Saúde (UBS/ESF), Hospital Municipal, Centro de Parto Normal, Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU, Centro de Atenção Psicossocial, Equipe Multiprofissional, Policlínica Municipal,
Academia da Saúde, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, Farmácia Básica e Núcleo de Educação
Permanente;
▪ Reformar e ampliar o Bloco Cirúrgico para realização de cirurgias eletivas e partos
cesarianos;
▪ Construir a sede do Centro de Atenção Psicossocial;
▪ Implantar a Casa de Apoio na Capital do Estado (Salvador) com objetivo de ofertar suporte e
assistência a indivíduos em tratamento médico, contribuindo com a promoção do bem-estar e
acolhimento do paciente e de seu acompanhante;
▪ Implantar novas equipes e serviços de saúde na Atenção Primária, para ampliar o acesso da
população ao SUS, utilizando como estratégia prioritária as equipes de saúde da família e de saúde
bucal, visando à qualificação da rede de atenção à saúde;
▪ Implantar o Programa Cuidar em Casa, baseado no serviço de atendimento domiciliar
garantindo saúde ofertada na moradia do indivíduo que apresenta situação de restrição ao leito ou
ao lar de maneira temporária, definitiva ou em grau de vulnerabilidade;
▪ Implantar o serviço de saúde itinerante com disponibilização de unidades móveis e
odontológica para desenvolvimento das ações e serviços de saúde;
▪ Implantar o Centro de Referência à Saúde da Mulher, incluindo serviços especializados de
diagnóstico e de tratamento ambulatorial, aprimorando as ações de Atenção Integral, promovendo
o acesso, acolhimento e a qualidade do cuidado integral;
▪ Implantar a Atenção Integral à Saúde do Homem, promovendo acessibilidade, acolhimento
e integralidade;
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▪ Implantar o Centro Especializado em Reabilitação, com objetivo de ofertar serviços de
atendimento e acompanhamento físico/motor e/ou intelectual, com foco na atenção à saúde do
indivíduo atípico.
▪ Estruturar os postos satélites adscritos as Unidades de Saúde tendo como objetivo facilitar
o acesso da comunidade, otimizando o tempo de deslocamento para receber os atendimentos
necessários, não precisando percorrer quilômetros para conseguir essa assistência;
▪ Qualificar continuamente a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU;
▪ Qualificar os serviços de saúde com ampliação de consultas especializadas e de exames
diagnóstico como tomografia computadorizada e mamografia;
▪ Unificar a Farmácia Básica junto a Central de Abastecimento Farmacêutico reestruturando
os processos de armazenamento e distribuição de insumos e medicamentos;
▪ Garantir continuidade do acesso da população à medicamentos com garantia de
abastecimento, dispensação e informação quanto ao uso correto;
▪ Implantar um sistema informatizado em saúde que visa a integração de um prontuário
eletrônico completo e interligado em todas as Unidades Básicas de Saúde, policlínica, unidade
hospitalar e UPA - Unidade de Pronto Atendimento;
▪ Fortalecer o Sistema de Regulação de forma integrada, englobando a de nível ambulatorial,
de leitos e de urgência e emergência, garantindo o caráter processual, padronizado e monitorado
para diminuir cada vez mais a espera do atendimento pelo cidadão;
▪ Implantar o Centro de Controle de Zoonoses, com o objetivo de prevenir e controlar doenças
transmissíveis entre os animais e os seres humanos, doenças transmitidas por vetores e os agravos
produzidos por animais peçonhentos;
▪ Implantar o Programa de Castração para cães e gatos de rua e/ou sob propriedade de família
de baixa renda;
▪ Ampliar o Serviço de Hemoterapia através da Agência Transfusional garantindo acesso
rápido e seguro ao indivíduo com indicação de hemotransfusão.
▪ Credenciar clínicas municipais da rede privada a fim de complementar a rede pública de
saúde, na ampliação da oferta de serviços de saúde;
▪ Promover a atenção integral à saúde da população do campo, povos e comunidades
tradicionais e acesso às populações em situação de vulnerabilidade e exclusão: População
LGBTQIAPN+, negra e em situação de rua;
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▪ Implantar o Serviço de Unidades de Suporte Básico – ambulâncias, em Unidades Básicas de
Saúde localizadas na zona rural.
▪ Implantar Equipes Multiprofissionais em Saúde Mental, constituindo estratégia para atenção
integral às pessoas com transtornos mentais moderados.

1.5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Implementar estratégias integradas para reduzir a vulnerabilidade social em nosso município,
através de programas multidisciplinares que abordem as necessidades econômicas, de saúde,
educação e segurança, através do fortalecimento de redes de suporte social, o aumento do acesso
a serviços básicos e a criação de oportunidades de emprego e educação, com o objetivo de
proporcionar uma melhoria substancial na qualidade de vida de todos os cidadãos.

▪ Garantir a continuidade e ampliação da oferta dos Serviços da Proteção Social Básica
ofertados nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, visando assegurar a cobertura do
atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica com qualidade e
equidade;
▪ Ampliar os recursos de benefícios sociais para melhor atendimento das demandas dos
indivíduos e famílias para o enfrentamento de uma vulnerabilidade social de caráter eventual.
▪ Garantir continuidade a ações e programas de valorização da pessoa idosa, através do Centro
de Convivência, favorecendo sua integração social e fortalecimento de laços familiares mediante o
atendimento de suas necessidades básicas, defesa e garantia de seus direitos;
▪ Reestruturar e ampliar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo com novas
oficinas afim de possibilitar as crianças, jovens e idosos, acesso a atividades artísticas, culturais,
esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas habilidades;
▪ Desenvolver políticas públicas voltadas para o respeito à liberdade, a diversidade, e
igualdade de gênero;
▪ Criar o Conselho da Juventude;
▪ Ofertar cursos profissionalizantes para jovens de baixa renda, bem como buscar parceria
com empresas para inserção dos memos no mercado de trabalho como jovem aprendiz;
▪ Realizar eventos de capacitações de forma continuada da rede socioassistencial, de acordo
com a Política Nacional do SUAS, que devem impactar na carreira do trabalhador do SUAS, em um
atendimento aos usuários de forma humanizada e de qualidade, visando assim, potencializar e dar
visibilidade a novas práticas profissionais;
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2. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Impulsionar o desenvolvimento econômico do município, por meio de investimentos estratégicos
que fomentem o crescimento sustentável da economia local, mediante oferta de incentivos para
atração de novos negócios, apoio ao empreendedorismo, melhoria da infraestrutura local e
parcerias com instituições de ensino para capacitação da força de trabalho, visando criar um
ambiente próspero e resiliente que beneficie todos os setores da comunidade.

▪ Ampliar o programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal;
▪ Celebrar Convênios e Termos de Parcerias e/ou Cooperação Técnica com
SEBRAE/SESC/SENAI, para oferta de cursos profissionalizantes, v