ELBE BRANDÃO - CIDADANIA - PREFEITO

absorção
dos anseios, visões e propostas de todos os diferentes setores da sociedade que
abrangem o território de Nova Porteirinha.

Esse vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade e
pluralidade das opiniões e interesses, vai possibilitar a pactuação de uma agenda que
visa alcançar a nossa Missão: que é ofertar um plano com clareza, que permita ao
cidadão compreender os objetivos e metas propostos para a oferta e acesso de
serviços públicos de qualidade, promovendo o desenvolvimento humano e
econômico de Nova Porteirinha.

Queremos fazer da cidade uma sociedade sustentável, que é aquela formada a partir de
um comportamento inovador, empreendedor, proativo, comprometido, capaz de
dialogar e chegar a um consenso para a promoção de um ambiente economicamente
viável, ecologicamente correto e socialmente justo.


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Queremos realizar um governo responsável a partir dos valores humanos universais,
permeados na cultura da paz, do amor, da verdade, da ação correta efetiva e da não
violência como premissas das nossas ações. Em consonância com os valores, os
princípios do respeito, inclusão e humanização, transparência, gestão participativa,
empreendedorismo e inovação, que constituem os balizamentos para os processos
decisórios e para o cumprimento da nossa missão e nosso propósito, que é conectar de
forma proativa, pessoas e instituições com convergência de esforços e recursos,
alicerçados na FÉ, no TRABALHO e na parceria social público-privada, para promoção
da prosperidade humana e econômica de Nova Porteirinha.

Entretanto, antes de iniciar os eixos norteadores do Plano de Governo e em atendimento
ao clamor da sociedade, capturado através dos resultados e análise dos dados colhidos
dos quatrocentos e quarenta questionários aplicados por uma equipe de jovens nas ruas
e comunidades rurais, servidores públicos e cidadãos de Nova Porteirinha, gostaria de
abordar com certa tristeza a questão da Saúde Pública no município. Entenda-se por
Saúde Pública “o direito básico à saúde para todos os cidadãos, independentemente de
classe social”. A Saúde Pública, por força de lei, é dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos. Nossa proposta para tal se resume em:
Þ Investir na estrutura física das Unidades de Saúde existentes e criar novas, bem
como investir também em materiais, equipamentos, transporte e equipe médica
dedicada;
Þ Ampliar a Atenção Primária à Saúde através da oxigenação das ESFs;
Þ Criar um Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos, inclusive com
teleconsultas e teleconsultorias, prática bastante assertiva, incorporada à Saúde
no advento da Pandemia Covid-19;
Þ Criar o Centro de Cuidados Integrativos, visando acabar com a ociosidade,
desmotivação e com autoestima abalada - efeitos colaterais do DESCASO das
últimas administrações no município, elevando os baixos índices de qualidade
de vida atuais;
Þ Criar um sistema de atendimento 24h no município, através da ampliação do
horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, bem como pela parceria
com hospitais de Janaúba.


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Para tanto, destacamos os EIXOS NORTEADORES capazes de propiciar a efetivação dos
compromissos e propósitos assumidos. São eles:

Þ Implantar o PVS - Programa de Valorização do Servidor. Nele, com a
participação dos servidores, vamos incorporar as discussões sobre a revisão do
Plano de Carreira da Educação e implementação das demais. Além disso, vamos
organizar e proporcionar treinamentos e capacitações para todos os servidores,
para que possamos prestar um serviço público de qualidade. Queremos
viabilizar melhores condições de trabalho, visando a humanização - nosso
principal valor - e eficiência na gestão;
Þ Criar a função do Agente Ambiental e implantar a Ouvidoria Municipal para
melhor funcionalidade, dando encaminhamentos e soluções de conflitos com
respeito, igualdade e responsabilidade mútua; gerindo uma administração
municipal com ética, seriedade e competência baseados na transparência de
uma gestão democrática. Aprimorar as áreas de Planejamento e Gestão com
foco em remuneração por resultados, planos plurianuais, gestão de projetos,
captação de recursos locais, estaduais e nacionais, compras governamentais,
planos de carreira e valorização dos servidores;
Þ Ampliar o uso das tecnologias e da inovação, no sentido de possibilitar maior
oferta dos serviços públicos via web, permitindo ao cidadão resolver demandas
- inclusive fora do horário de funcionamento normal da Prefeitura;
Þ Criar o Plano Diretor, instrumento de organização do município, para o
desenvolvimento. Foi identificado certo desordenamento do território com
algumas casas e terrenos irregulares, o que retarda o desenvolvimento;
Þ Criar uma Diretoria de Regularização Fundiária e fomentar as parceiras com o
mundo acadêmico e outras instituições afins, resolvendo esse enorme problema
e promovendo a criação do Plano Diretor, o que permitirá identificar as ZEIS -
Zonas Especiais de Interesse Social, onde poderemos viabilizar a construção de
casas populares;
Þ Criar o Observatório de Boas Práticas na Gestão Pública e a Central de
Projetos, em parceria com instituições de ensino e sociedade civil organizada,
para fomentar a captação de recursos e melhorar a qualidade da gestão pública;

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Þ Adotar metodologias que foquem no desenvolvimento local e territorial, como
a apresentada recentemente pelo Sebrae (DEL - Desenvolvimento Econômico
Local) e na TCI - Terapia Comunitária Integrativa, com a validação do DRP -
Diagnóstico Rápido Participativo, reconhecendo que o nosso município é
composto pela sua zona urbana e comunidades rurais diversas. Vale ressaltar que
este governo reconhece que as necessidades e os direitos dos cidadãos - seja
para quem vive no campo ou na cidade - são iguais;
Þ Atender as precondições para o desenvolvimento, como a infraestrutura básica
de água e saneamento, energia, transporte e comunicação. Ampliar as parcerias
com os órgãos competentes e responsáveis pelas concessões destes serviços
públicos e buscar as soluções de diversos problemas e desafios ainda existentes;
Þ Dialogar com a Copasa - responsável pela oferta de água e saneamento no
município, investir na parceria com a Codevasf - Companhia de Desenvolvimento
do Vale do São Francisco, buscar emendas parlamentares e recurso próprio do
município para aumentar a oferta de esgotamento sanitário e melhorar a
distribuição de água no município. Com relação ao esgotamento sanitário nas
comunidades, apoiar a construção de fossas sépticas ecológicas/biodigestoras,
modelo inovador e que vem tendo sucesso nas comunidades por onde é
implantado; instalar módulos sanitários nas comunidades mais carentes, levando
dignidade para o homem do campo - que corresponde a 50% da população do
município. Não podemos aceitar que existam famílias sem água encanada em
seus lares;
Þ Na oferta de energia, faz-se necessário estimular a geração própria nos
domicílios (fotovoltaica), além da necessidade de aumentar pontos e eficiência
da iluminação pública pelas comunidades. A zona rural, por ocupar cerca de 99%
do território do município, ainda carece de muitos pontos energizados, levando
conforto e segurança na mobilidade do cidadão. É preciso vencer o grande
desafio da oferta, geração e distribuição de energia que permita a expansão dos
negócios no nosso município;
Þ Investir em eficiência energética e, onde possível, substituir e colocar postes
fotovoltaicos (movidos a energia solar) em praças, creches, escolas, quadras e
demais espaços ou edificações públicas, por todo o município. Substituir as
lâmpadas normais por lâmpadas de LED, que otimizam a iluminação e reduzem
os custos;
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Þ Ampliar a rede de energia subterrânea na cidade, instituindo essa modalidade
como padrão em expansões futuras;
Þ Viabilizar a iluminação nos campos e quadras esportivas, possibilitando a
utilização noturna;
Þ Dinamizar e divulgar com ênfase o telefone gratuito para a troca das lâmpadas
queimadas, gerando mais segurança e agilidade nesta prestação de serviço, com
ajuda da população.

A COMUNICAÇÃO é fundamental no processo de desenvolvimento. Identificamos este
como sendo um dos pontos mais críticos e que influenciam negativamente nossos
cidadãos a procurarem outros municípios para a solução dos seus problemas locais. Há
pouca divulgação e políticas de incentivo ao empreendedorismo, há pouca intervenção
do poder público em divulgar e estimular que o cidadão consuma no próprio município.
Queremos promover a Inclusão Digital: internet gratuita nos locais públicos - em especial
praças e escolas. Vamos discutir com as empresas concessionárias do sistema de
telefonia móvel a melhoria do sinal na zona urbana e comunidades rurais. Dialogar e
construir uma aliança colaborativa com rádios, portais, blogs e afins numa CONEXÃO
DO CIDADÃO para que possamos externalizar nossas discussões colegiadas, resultado
do alinhamento e convergência de propósitos, e ainda disponibilizar nesses meios, o
Plano Diretor.

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INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Recuperar urgentemente as estruturas de ensino e saúde do município! Os moradores
de Nova Porteirinha sentem na pele o DESCASO da administração pública para com o
cidadão. A própria Prefeitura não dispõe de prédio próprio, tendo adquirido
recentemente um prédio não apropriado para uma Administração Municipal, com
infraestrutura precária e mal localizado. Assim, são muitas urgências nesse tema, sendo
as prioridades máxima as elencadas a seguir:

Þ Implantar no município usina fotovoltaica para prover os edifícios públicos, a fim
de melhorar as questões climática e de telecomunicação;
Þ Criar parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais na viabilidade da implantação
do Programa Olho Vivo em todas as comunidades e na zona urbana do
município, bem como a Central de Controle e Monitoramento da Segurança no
próprio município;
Þ Urbanizar as margens do Rio Gorutuba de forma a torná-las ambiente agradável
para o lazer da população;
Þ Ressignificar a função de Agentes Ambientais, que hoje são os garis, coletores
de lixo e faxineiros; revalorizar e reconhecer estes servidores atendendo-os em
seus anseios, inserir a ginástica laboral para diminuir as doenças ocupacionais,
incrementar a oferta de Equipamentos de Proteção Individual, implantar a Coleta
Seletiva de Lixo na perspectiva que “cidade limpa = povo educado” e capacitar
os servidores envolvidos no processo; orientar/conscientizar os cidadãos para a
demanda do lixo domiciliar;
Þ Fortalecer a reciclagem bem como as regras de proteção ambiental e
fiscalização, para garantir a preservação do Patrimônio Ambiental;
Þ Estimular a cultura do descarte seletivo do lixo na Educação Básica, com o intuito
de chegar mais rapidamente às donas de casa do município, aculturando-as com
as boas práticas de conservação e preservação ambiental;
Þ Criar - em conjunto com artesãos locais - lixeiras temáticas a serem
confeccionadas pelos próprios, ou promover concursos escolares com este fim,
ouvindo as gerações responsáveis pelo futuro do município sobre o bem que um
dia será de seus descendentes; além da criação de “Ecopontos” para descarte
selecionado de recicláveis, tendo como objetivo final o fomento à coleta seletiva
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de lixo no município;
Þ Rever políticas e normatização para o correto descarte do lixo destinado ao
aterro sanitário;
Þ Efetuar estudo da correta drenagem em pontos de alagamento no município;
Þ Instituir políticas públicas para cuidado e manutenção de lotes vagos;
Þ Para melhor viver no nosso espaço urbano, vamos investir nas nossas praças e
jardins, melhorar as condições de nossas ruas, priorizar e tratar a circulação de
pedestres e ciclistas - criando ciclovias e ciclofaixas - implementar soluções
diversas para promoção de maior segurança e fluidez, implantar faixas de
pedestres, adequar as condições da sinalização vertical e horizontal;
Þ Vencer o grande desafio de pavimentar quilômetros de ligação de todas as
comunidades rurais com a sede municipal, através de asfaltamento, criando o
PROGRAMA ESTRADAS DO CAMPO. Esse programa também deverá contar
com patrulhas mecanizadas de associações no período da entressafra, onde os
tratores ficam ociosos, para melhorar as condições das vias não pavimentadas;
Þ Viabilizar apoio dos nossos Deputados em busca de recursos para aquisição de
novas patrulhas mecanizadas. Em parceria com o CMDRS - Conselho Municipal
de Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelecer as rotas de atendimento
prévio para que nenhuma comunidade se sinta lesada ou esquecida pelo poder
público municipal;
Þ Ampliar a oferta de saneamento básico urbano e rural, seja através da ampliação
da rede de esgoto existente ou através da implantação de fossas sépticas
biodigestoras, em conjunto com a oferta de módulos sanitários na zona rural.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este núcleo, por sua característica multidisciplinar, se faz presente também nas áreas da
Educação, Saúde, Esporte, Turismo e os grupos culturais que podem e são capazes de
assumir a formação e o desenvolvimento do capital humano, formando cidadãos
conscientes, saudáveis, críticos, responsáveis, participativos e solidários. No entanto,
dados os problemas sociais enfrentados pelo município, focaremos no planejamento de
ações que apontam diretamente para o tema e, na sequência, abordaremos os demais.

Þ Nuclear as áreas de desenvolvimento social, econômico, político e cultural,
reafirmando que a construção será coletiva e buscará a convergência e o
consenso social, que deverá ser capaz de indicar as metas, os recursos e os
mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da
participação ativa dos cidadãos;
Þ O Organograma - que hoje é desconectado e incapaz de atender e harmonizar
o sistema e as políticas públicas - deverá ser revisto imediatamente após a
assunção da Prefeitura. Desta forma vamos reestruturar a Secretaria de
Desenvolvimento Social em função da precariedade organizacional hoje
constatada, acarretando numa desestruturação da política de assistência e
promoção social. Para viabilizar as ações acima, queremos aprovar e garantir
orçamento de 2% a 5% (4 anos) para esta Secretaria;
Þ Observamos grande fragilidade dos Conselhos de Direitos Humanos no
município, e para solucionar tal situação através de seu fortalecimento, vamos
reestruturar os Conselhos já existentes, criar outros - se necessário - além de
qualificar os servidores acerca da temática, visando melhorar e humanizar a
assistência social no município;
Þ As entidades voltadas para a assistência social de Nova Porteirinha estão
extremamente fragilizadas, sem estrutura e quase nenhuma atuação. Vamos
construir o Planejamento Estratégico destas entidades para colocá-las
novamente atuantes e bem estruturadas para que seu fim seja executado de
forma efetiva.


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EDUCAÇÃO

A Educação é tema fundamental para construirmos uma Nova Porteirinha mais justa e
desenvolvida. Para termos um futuro melhor, é essencial trabalhar a Educação Básica na
agenda das políticas públicas do município, visando transformar a cultura da cidade, e
para isso, consideramos no nosso Plano de Governo ações abrangentes. As propostas
visam garantir uma Educação de qualidade, inclusiva e que prepare nossas crianças e
jovens para os desafios do século XXI.

Þ Ampliar o acesso e a qualidade da Educação Infantil, para assegurar que todas
as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, além de promover ampla melhoria
na qualidade e na equidade do Ensino Fundamental;
Þ Atender urgentemente aos educandários com infraestrutura adequada, dada a
precariedade que hoje se encontram. Vamos buscar recursos específicos para
reformar e construir escolas de ensino infantil na zona urbana e rural, priorizando
creches - já que apenas 44% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas. Para
as demais séries do ensino fundamental, uma reforma emergencial nas unidades
existentes ou uma mudança de local/edificação é necessária urgentemente. Não
vamos esquecer de considerar uma boa climatização nas salas de aula de todas
as escolas, além de buscar recursos para investir em equipamentos tecnológicos
e de apoio para alunos e professores, que estejam em consonância com o
Projeto Pedagógico a ser trabalhado;
Þ Legitimar a gestão democrática, efetuando as Eleições Diretas para Diretores de
Escolas, a ser concretizada no ano de 2026;
Þ Para mitigar a evasão ou migração escolar, vamos efetivar ações de acolhimento
desenvolvendo atividades que melhorem a relação família-escola e ações de
volta às aulas com novas perspectivas. Vamos implantar formas inovadoras para
atrair os alunos, seja abordando suas famílias, distribuindo kits escolares, criando
atividades extracurriculares; investindo em um ambiente escolar acolhedor e
reorganizando o transporte escolar pelas rotas e ampliação da frota;
Þ Na pesquisa efetuada com 440 cidadão nova-porteirinhenses, foi apontado
como um dos maiores problemas na Educação do município, a falta de
qualificação de alguns profissionais, ao mesmo tempo que percebem a pouca
valorização destes. Vamos promover a Formação Continuada dos Profissionais
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da Educação, desenvolvendo parcerias e investindo na qualificação dos
professores; bem como desenvolver práticas voltadas ao bem-estar destes
profissionais;
Þ Vamos também aprovar/atualizar ou implantar um Plano de Carreira com
ampliação e atenção aos funcionários administrativos no âmbito da educação;
Þ Para dizimar a falta de acolhimento/humanização das escolas, vamos reorganizar
o organograma escolar e o atendimento administrativo e pedagógico das
escolas - por competências, estruturar um apoio pedagógico mais próximo dos
professores e dedicado à cada escola, conscientizando e propiciando melhores
formas de atender o público, além de capacitar os Gestores e Coordenadores
Escolares;
Þ Escola em Tempo Integral: trata-se de um projeto inovador e que promove a
Educação em dois turnos, cujas parcerias com órgãos e instituições artísticas,
esportivas e de lazer vão aproximar alunos da vivência do município. Essa
reorganização pedagógica para a Escola em Tempo integral prevê ainda a
inclusão do ensino do inglês, a criação de um programa de Educação
Empreendedora, a inclusão do ensino de informática na Educação Municipal
através de projetos interdisciplinares, vai propiciar um estudo sobre a ampliação
do Ensino Integral no município e uma revisão da organização curricular da
Educação Infantil e Ensino Fundamental, em conformidade com as diretrizes
atualizadas de forma participativa e com garantias de aplicação;
Þ Vamos criar o Programa Educação em Movimento para promover o
aprendizado através da vivência além dos muros das