REGINA - UNIÃO - PREFEITO

, marcando o início de muitas
dificuldades, mas que depois também conheceu tempos de prosperidade
com a implantação do Perímetro de Irrigação do Gorutuba. Logo Nova
Porteirinha se tornou distrito de Porteirinha, mas em função de sua
economia forte na agricultura e toda a infraestrutura que obteve, a
emancipação tornou-se necessária. Muitos homens e mulheres estiveram
envolvidos neste momento ímpar para a população, que trariam
facilidades e oportunidades.
A emancipação criou ambiente para Nova Porteirinha crescer e se
desenvolver, demonstrando muitas potencialidades. Entre as quais
destacamos a participação feminina histórica na política, com um número
considerável de mulheres atuantes no Legislativo e no Executivo. Fazemos
parte de uma terra fértil e abençoada, que não pode parar o seu
desenvolvimento. Este plano apresenta um programa de continuidade do
trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos,
com olhar atento ao que deve avançar e aperfeiçoar, além de novas
propostas de desenvolvimento e progresso para o nosso município.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
administração pública
No que se refere às propostas para a área da administração pública,
pretendemos continuar trabalhando dentro dos moldes de uma gestão
inclusiva e participativa, compromissada em estabelecer uma parceria
eficaz entre administração pública e sociedade civil, unidos em prol de
ações de melhoria contínua em todas as áreas públicas. Para tanto,
pretendemos:
Continuar com a participação ativa de todas as comunidadades,
observando as necessidades locais e alinhando as propostas de
trabalho da administração pública;
Promover cidadania através de multirões de ação social, englobando
a oferta de diversos serviços básicos que proporcionem o bem-estar
das comunidades mais carentes;
Evoluir no acesso e na qualidade dos serviços públicos que são
prestados diariamente para toda a população;
Aperfeiçoar a dinâmica de integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais;
Continuar com o setor de profissionais capacitados na elaboração
de projetos e captação de recursos dos governos estadual e federal;
Buscar equiparar os salários dos colaboradores de acordo com o
piso salarial de suas respectivas classes;
Certificar o cumprimento de uma gestão municipal dotada de
profissionalismo e eficiência, com instrumentos de planejamento
para reger toda a máquina pública.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
educação de qualidade
e justiça social
A construção e transformação de uma sociedade mais justa tem seu
principal pilar na educação de qualidade e justiça social. É um dever
oferecer ensino gratuito e de excelência e, pautados pelo planejamento
e execução de ações, pretendemos transformar ainda mais essa área.
Neste campo, essas são nossas propostas:
Continuar com a estruturação dos ambientes escolares, melhorando
o espaço para que servidores e alunos possam desenvolver suas
atividades;
Continuar promovendo melhorias no transporte escolar, bem como
no aperfeiçoamento dos servidores que atendem a essa área,
inclusive com a aquisição de novos ônibus;
Elencar recursos para a construção de um CEMEI na Colonização III;
Viabilizar a construção de salas de aula na Colonização I, de maneira
a atender a extensão da Escola Municipal Bertolina Rosa;
Ampliar e reformar a Creche Cantigas de Roda, CEMEI José
Aparecido e CEMEI Heley de Abreu;
Articular Projeto de Lei para regularizar a exigência curricular dos
profissionais da área da educação;
Prosseguir a parceria entre o município de Nova Porteirinha e a
APAE.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
esportes, cultura
e lazer
Diante do trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, nossa maior
pretensão é dar seguimento ao que vem dando certo, bem como a
inserção de outros projetos que em muito contribuirão nesta área.
Esporte, cultura e lazer são essenciais para a vida em comunidade, pois
garantem socialização e qualidade de vida. Portanto, essas são nossas
propostas:
Continuar com o calendário esportivo anual, procurando englobar
cada vez mais modalidades;
Continuar com o apoio que vem sendo oferecido ao esporte
amador;
Continuar o desenvolvimento de políticas públicas de investimento
na área de esportes, cultura e lazer;
Viabilizar a construção de um “Espaço Cultural Municipal”;
Projetar a construção de área de lazer próximo a Ponte Nova,
visando criar um espaço de integração a todos os munícipes;
Dar continuidade aos projetos de melhoria e manutenção dos
campos gramados;
Projetar a iluminação dos campos de futebol das comunidades;
Incentivar a cena cultural, através da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo
Gustavo;
Adquirir terreno para a construção do Estádio Municipal de Nova
Porteirinha;
Prosseguir com o apoio e fortalecimento da Escolinha de Futebol
“Um chute para o futuro”;
Criar um calendário festivo para o município, para que possa
fortalecer as raízes culturais da cidade.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
A agricultura é um setor de grande importância para Nova Porteirinha,
levando em consideração a importância do Projeto de Irrigação, que
possibilita o desenvolvimento de uma economia forte e próspera. Este é
um setor em franco crescimento e que está intimamente ligado ao
desdobramento de várias obras. Além da contínua valorização e
manutenção de todo o trabalho realizado, pretendemos:
Expandir o apoio à mulheres artesãs, propiciando constante
melhoria de renda para elas e suas famíias;
Extensão do Projeto “Sexta Cultural”, da Agricultura Familiar, para as
comunidades da Colonização I, Colonização II e Furado de Oliveira;
tendo em vista o grande êxito que este evento tem proporcionando
à comunidade do Centro e da Colonização III, gerando lazer, cultura,
desenvolvimento da agricultura familiar e geração de renda para as
famílias nova-porteirinhenses;
Plantear a construção do Mercado Municipal de Nova Porteirinha;
Viabilizar a aquisição de Cozinha Industrial, no intuito de ofertar
cursos para fortalecimento da Agricultura Familiar;
Aparelhar a Patrulha Agrícola através da aquisição de mini trator;
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
Buscar recursos junto à Bancada Federal para a segunda etapa da
Obra de Tubulação do Projeto Irrigado do Gorutuba;
Adquirir kits de mesas e cadeiras para os feirantes da Agricultura
Familiar;
Renovar e ampliar a Patrulha Agrícola Mecanizada, com novos
implementos para atender os agricultores que não possuem
máquinas agrícolas, possibilitando melhorias na sua produção;
Criar o Programa de Piscicultura, que irá possibilitar a abertura de
novos tanques (com o serviço de retroescavadeira) para fins de
criação de peixes e através da parceria mellhorar o Programa de
Distribuição de Alevinos;
Buscar recursos para a implantação da Central de Abastecimento da
Serra Geral, assim como há a Ceanorte em Montes Claros e o Ceasa
em Belo Horizonte. Nova Porteirinha tem localização estratégica
entre os municípios da Serra Geral, além de ser uma grande força na
agricultura, o que a torna ideal para acolher essa Central de
Abastecimento, que irá facilitar o escoamento da produção, além de
gerar emprego e renda para os cidadãos;
Criação do Centro Tecnificado de Cursos e Treinamentos, que
atenderá os seguimentos de agroindústria, agricultura, gestão rural
e comercialização agrícola. O objetivo é atender a necessidade de
uma estrutura para realização dos cursos, incentivar o
empreendedorismo no agro, promovendo o desenvolvimento de
habilidades essenciais e geração de emprego e renda para a
população.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
OBRAS E infraestrutura
urbanA e rural
A melhoria da infraestrutura urbana e rural reflete diretamente em
várias áreas do município, como desenvolvimento social, geração de
emprego e renda, além da qualidade de vida, que melhora
sobremaneira do ponto de vista da saúde, do transporte, do
saneamento, entre outros. Em alguns dos tópicos já apresentados neste
plano foi possível apresentar propostas de obras de diversos setores,
que agora complementamos com as seguintes ideias:
Recapear a Avenida Gorutuba na Colonização II;
Projetar a reforma da Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, no
Centro, um espaço que é palco de manifestações culturais e
religiosas, ponto de encontro dos cidadãos nova-porteirinhenses;
Instalar semáforo de trânsito na Ponte Velha, com vistas a melhoria
do fluxo de trânsito naquele local;
Construir passarela para pedestres na Ponte Nova, no intuito de
garantir a segurança da população que transita diariamente às
margens da rodovia;
Continuar com o trabalho de extensão das redes de água e energia;
Executar o calçamento da Comunidade Juazeiro;
Revitalizar a Ponte de Nego Ró;
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
Promover a reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal
e do Posto de Saúde, edificações que agora fazem parte do
patrimônio público municipal;
Efetuar o calçamento da Rua Casas Populares, na Comunidade
Furado de Oliveira;
Adquirir terreno para que funcione a garagem dos veículos da
Prefeitura;
Executar o calçamento da rua do Posto de Saúde da Colonização III;
Projetar Avenida Dupla na Comunidade Furado de Oliveira;
Prosseguir com a obra do asfalto até a Colonização I, já temos a 1ª
etapa concluída, agora partiremos para a 2ª e 3ª etapas;
Construir sede própria para alocar as Secretarias de Educação,
Saúde e Assistência Social;
Construir meio fio nas colonizações;
Executar o recapeamento das ruas do Bairro Califórnia;
Prosseguir com a estruturação do Plano de Limpeza Urbana;
Aquisição de novos veículos que possam atender as demandas de
todas as secretarias municipais;
Prosseguir com a obra de construção da Pista de Caminhada, no
Bairro Califórnia;
Executar obra de calçamento da Comunidade Banavit.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
saúde e qualidade
de vida
Uma boa gestão pública é responsável por garantir integração e
trabalho de qualidade realizado em todas as áreas da administração,
mas a saúde, sem dúvidas, é uma das áreas que merece maior atenção
das políticas públicas. É através da saúde pública de qualidade que o
cidadão adquire sua dignidade e se torna capaz de acessar as outras
áreas da vida com plenitude. Diante do trabalho realizado nos últimos
quatro anos, muitos foram os êxitos e projetos que pretendemos dar
continuidade, para além disso temos como principais propostas:
Implantar em Nova Porteirinha o “Programa Melhor em Casa”, do
Governo Federal. Levando em consideração os benefícios que o
aconchego do lar pode trazer ao paciente, esse projeto visa o
atendimento multidisciplinar de pacientes pós-alta hospitalar;
Adquirir bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde, com o
intuito de viabilizar seu acesso à comunidade e facilitar o
deslocamento diário;
Viabilizar a informatização de 100% das Unidades Básicas de Saúde
e de outros setores da saúde, ação que inclui a aquisição de
computadores, aumento do fluxo de internet e contratação de
Técnico de Informática;
Implementar melhorias no transporte de pacientes da zona rural;
Dar continuidade aos multirões de cirurgias;
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
Projetar a criação de uma sala de atendimento para pacientes com
autismo, que contará com atendimento multiprofissional nas áreas
de fonoaudiologia, psicologia, neurologia e terapia ocupacional;
Ativar o funcionamento do Programa e-Multi, do Ministério da
Saúde, que funciona como uma equipe multiprofissional, composta
por colaboradores de diversas áreas no intuito de complementar e
integrar o atendimento oferecido na Atenção Primária à Saúde;
Dar continuidade na oferta de exames e consultas especializadas;
Prosseguir com o atendimento domiciliar dos pacientes que têm
dificuldade de deslocamento até as unidades de saúde;
Manter o atendimento médico noturno, que tem sido de grande
valia para atendimento das urgências e emergências, bem como
para suprir a demanda dos trabalhadores que não podem se dirigir
ao serviço de saúde durante o dia;
Implantar, no atendimento em saúde noturno, os serviços de
ondontologia e psicologia;
Progredir com os multirões de saúde, na intenção de proporcionar
atendimentos nas áreas de ginecologia, oftalmologia, neurologia e
cardiologia;
Seguir com apoio e intensificação aos programas de prevenção das
doenças sexualmente transmissíveis;
Implementar o serviço de raio-x municipal;
Adquirir duas ambulâncias de pequeno porte, para melhor atender
às demandas dos pacientes;
Permanecer o apoio ao serviço de planejamento familiar.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como primórdio o
desenvolvimento de um bom trabalho na acolhida e diminuição das
vulnerabilidades do cidadão, tendo como principal papel alimentar a
inclusão social, propiciando a construção de uma sociedade mais justa e
equitativa. Para a efetividade e continuidade de nossas ações,
propomos:
Realizar uma avaliação de associações inativas, identificando
possibilidades de reativação, com o intuito de favorecer o
desenvolvimento econômico e social de nosso município;
Abranger maior público no setor de convivência, dando maior
visibilidade aos trabalhos do PAIF (Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família);
Prosseguir com o Projeto AABB Comunidade em nosso município,
que tem colhido frutos de sucesso entre nossas crianças e jovens;
Expandir o Programa PAA, que consiste em adquirir alimentos da
agricultura familiar e destinar a pessoas que não têm acesso à
alimentação adequada e de qualidade. O intuito é levar o programa
para as comunidades: Caraíbas, Ceará, Furado de Oliveira, Matinha,
Lagoa dos Bois, Colonização I, Beira Rio, Olaria, Colonização II,
Colonização III, Juazeiro, Algodões, Mosquito, Banavit, Beco do Juá;
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
Criar a Procuradoria Especial da Mulher, ambiente que irá priorizar
os assuntos relativos ao público feminino, tais como: exames,
consultas, violência emocional e física, maternidade e economia
solidária;
Conservar o apoio constante que vem sendo oferecido ao Asilo São
Vicente de Paula;
Elaborar projetos de combate e erradicação do trabalho infantil e da
exploração sexual;
Fortalecer os grupos de trabalho que vêm fazendo mapeamento e
acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Permanecer os trabalhos da assistência social no que se refere à
prevenção da gravidez na adolescência;
Fortalecer o acesso ao Programa Bolsa Família, tendo em vista que
ainda existem possíveis beneficiários que não usufruem dos seus
direitos por falta de acesso às informações;
Avançar na oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o
SENAC, SENAI e SENAR.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
meio ambiente e
saneamento básico
O cuidado com o meio ambiente tem se tornando cada vez maior e
mais necessário, pois sua harmonia impacta diretamente na vida em
sociedade e no desenvolvimento do ser humano. É necessário
consciência e incentivo para cuidar do meio em que vivemos, bem como
ações concretas que impactem diretamente neste ambiente, entre elas
estão:
Revitalizar o Rio Gorutuba;
Prosseguir o apoio às lavadeiras, que têm no Rio Gorutuba a fonte
diária de seu sustento e de suas famílias, mas também a importante
missão de colaborar na preservação desse patrimônio natural que
temos em nossas mãos;
Adquirir container a ser utilizado na coleta de lixo, tendo em vista
que o lixão municipal foi extinto e agora os resíduos sólidos são
adequadamente destinados ao Aterro Sanitário;
Implantar a Coleta Seletiva Municipal, com apoio aos catadores de
materiais recicláveis e incentivo à população para a destinação
correta de seus resíduos sólidos;
Implantar lixeiras para auxílio da coleta do lixo;
Projetar a criação de um viveiro ambiental, destinado à doação de
mudas de árvores para a população;
Adquirir a Usina de Reciclagem e Compostagem, que impacta
positivamente o meio ambiente e ainda pode trazer lucro para o
município;
Obter mais um caminhão vega lixo para a frota municipal,
objetivando a melhoria na oferta do serviço de recolhimento dos
resíduos sólidos nas zonas urbana e rural.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
segurança pública,
geração de emprego
e renda
A segurança pública tem evoluido cada vez mais em nosso município,
com ações e parcerias eficazes, que garantem a tranquilidade para o
cidadão e tornam Nova Porteirinha ainda mais atrativa para o giro
econômico, para a geração de emprego e renda e também para as
atividades de lazer. Nas áreas de segurança pública e geração de
emprego e renda estas são nossas principais proposições:
Prosseguir as atividades de apoio às polícias Civil e Militar;
Dar continuidade ao apoio oferecido ao CONSEP;
Empenhar junto aos órgãos competentes para que haja, dentro das
possibilidades, o aumento do efetivo policial em nosso município;
Continuar o apoio irrestrito ao PROERD;
Prosseguir com a parceria entre o município e a Guarda Mirim de
Janaúba;
Dar continuidade no apoio oferecido às empresas geradoras de
emprego que estão instaladas no município;
Proceder gradativamente na busca por oferecer cursos de
capacitação profissional que atendam às potencialidades de
emprego disponíveis na nossa região.
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
2025-2028
“Nova Porteirinha não pode parar!”
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Findamos este plano primeiramente agradecendo a todos os envolvidos
na sua produção. O trabalho executivo municipal não é tarefa fácil,
exige competência, honestidade e planejamento. É com satisfação que
nossa coligação apresenta esse novo plano de governo, após quatro
anos de intenso trabalho que merece continuar nas perspectivas do
progresso, com o olhar de quem vivencia e conhece a administração
municipal no dia a dia, sabe de seus desafios, necessidades e de todos
os êxitos que têm sido alcançados.
Temos aqui um planejamento objetivo, sem rodeios, mas realizado em
cima de um diagnóstico realista, abrangendo as potencialidades e
necessidades de nosso povo; trazemos propostas, das mais simples até
às mais complexas, que levem em conta sua relevância e alcance dentro
da administração. Além do mais, este é um olhar pautado na realidade
financeira a que temos acesso, um ponto importante a ser observado
para que não se faça promessas vazias e impossíveis de serem
cumpridas no futuro.
Muito do trabalho idealizado já foi desenvolvido, outros tantos projetos
precisam continuar e ser fortalecidos e ainda há o novo, aquilo que
agora vemos como o horizonte de progresso a ser conquistado para a
nossa querida Nova Porteirinha. Este não é um plano engessado, servirá
como guia de nossos trabalhos e está passível de intervenções e
melh