ZÉ BRAZ - MDB - PREFEITO

morador da nossa querida cidade de São João do
Manhuaçu – MG.

Apresentação
O Programa de Governo da Coligação “CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO COM
RESPONSABILIDADE” contempla as principais áreas que o povo necessita. Mesmo já
elaborado para o atendimento aos requisitos da Justiça Eleitoral, ele sempre estará
adaptando as principais necessidades de nosso povo. O objetivo dessa coligação é
oferecer condições para que o povo possa ter acesso a todos os serviços públicos para
ter qualidade de vida. Apresentamos a seguir os pilares da gestão dessa coligação:

1. São João do Manhuaçu acolhedora, inclusiva e de oportunidades
 Saúde
 Educação
 Cultura e Turismo
 Esporte e Lazer
 Segurança Alimentar e Nutricional
 Inclusão Social
 Assistência Social
 Criança e Adolescente
 Protagonismo da Mulher na sociedade
 Igualdade Racial
 Terceira Idade
 Pessoas com Deficiência
 Juventude
2. São João do Manhuaçu com qualidade de vida para todos, em todos os cantos
 Transporte e Mobilidade no Trânsito
 Habitação
 Política Urbana
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 Segurança Pública
 Gestão Ambiental
 Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos
 Meio Ambiente e Áreas de Mananciais
3. São João do Manhuaçu crescendo em ritmo da Região e do Brasil
 Desenvolvimento Econômico Sustentável
 Geração de Emprego e Renda
 Economia Solidária
 Valorização do Pequeno Empreendedor
 Valorização da Agricultura Familiar, da participação da Mulher, do Jovem e da
continuidade dos valores familiares
4. São João do Manhuaçu democrática, com gestão participativa, transparente e
eficiente
 Participação Cidadã
 Relação com as Comunidades Religiosas
 Modernização Administrativa
 Orçamento Participativo
5. São João do Manhuaçu, unida em prol da cidadania e pelo fortalecimento da
Família.
 Valorização das entidades assistências e religiosas;
 Zelar pela segurança, salubridade e habitabilidade familiar;
 Apoio financeiro para realização de eventos religiosos e culturais;
 Democratização do acesso das Famílias de baixa renda à terra regularizada e
urbanizada;
 Implantação do Projeto de Prevenção e combate a drogas lícitas e ilícitas.
6. São João do Manhuaçu engajada no fortalecimento da Ação

Este é o plano de governo da Coligação “CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO
COM RESPONSABILIDADE”. Esta continuidade do desenvolvimento inclui você!
Programa de Governo - Coligação “CONTINUIDADE DO
DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE”
– Prefeito: Zé Braz- Vice-Prefeito: Leandro Riva.
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Gestão 2025/2028
Uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à nossa
população é o que pretendemos continuar em nossa cidade. E é isso que apresentamos a
você nas próximas páginas. Você vai conhecer agora o nosso Programa de Governo, que
na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumimos
com cada morador da nossa querida São João do Manhuaçu.
A experiência adquirida na gestão da nossa querida cidade de São João do Manhuaçu,
desde o ano de 2017, somada à adoção das mais bem-sucedidas políticas públicas
utilizadas no Brasil pelos partidos que nos apoiam, adaptando às novas realidades da
gestão pública implantada nos governos estadual e federal e pela experiência de cada
militante e amigo, orienta nossos passos na busca de soluções para a melhoria da
qualidade de vida na nossa cidade. Essas propostas vão orientar ações durante o nosso
governo.
Elaboradas a partir de debates com todos os setores – partidos da Coligação, populares e
amigos da Cidade e das Comunidades Rurais de São João do Manhuaçu, Associações
de Bairro, Sindicatos, organizações não governamentais, empresários, comerciantes,
profissionais liberais - nossa proposta está aberta às sugestões da sociedade. Isso
porque queremos apresentar um Programa de Governo que atenda, de fato, à expectativa
da população.
Essa proposta reflete nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso com a
maioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Ela
reflete o nosso objetivo de continuar a potencializar ainda mais a agricultura em nosso
município não só a cafeicultura, mais também, a diversificação da agricultura familiar e
ainda o empreendedorismo de São João do Manhuaçu, estimulando a vinda de novos
empreendimentos industriais, fábricas, universidades e cursos técnicos, gerando mais
empregos e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social.
Faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre foco em quem mais
precisada ação efetiva do poder público: a população mais sofrida socialmente.
Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos
públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses
serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos
trabalhar para continuar a construção de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão
social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas
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nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz
afeta mais diretamente nossas vidas.
Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e
articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes
atores da comunidade e com os Governos Estadual e Federal. Como vocês verão,
estamos apresentando um Programa de Governo bastante ambicioso. Para isso, além da
ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada com outras esferas
de poder, independentemente de quem esteja à frente do Governo Estadual ou Federal.

Compromisso da coligação “CONTINUIDADE DO
DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE” – ZÉ BRAZ e
Leandro Riva: Governar para o povo com honestidade e justiça
social!

Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de sete grandes marcas:
 São João do Manhuaçu, com desenvolvimento contínuo e com
responsabilidade;
 São João do Manhuaçu acolhedora, inclusiva e de oportunidades;
 São João do Manhuaçu com qualidade de vida para todos em todos os
cantos;
 São João do Manhuaçu crescendo no ritmo da região e do Brasil;
 São João do Manhuaçu democrática, com gestão participativa, transparente e
eficiente;
 São João do Manhuaçu engajada no fortalecimento da ação regional;
 São João do Manhuaçu, unida em prol da cidadania e pelo fortalecimento da
Família.
Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos um grande número de
projetos que são um compromisso nosso e da nossa coligação que nos apoia. Alguns são
absolutamente prioritários, por isso, nós e a equipe de governo que nos acompanharam
na Prefeitura, não mediremos esforços para sua efetivação. São eles:
 Humanização do atendimento nas Unidades de Saúde;
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 Adesão ao Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A Lei 24.786/2024, que
estabelece o sistema visa atender às necessidades específicas das
pessoas autistas, com foco em questões como inclusão social, cidadania
e apoio às suas famílias. Será possível criar programas de capacitação de
profissionais e orientação a pais, responsáveis e cuidadores. Além de
ampliar a rede de atendimento à Pessoa com TEA, tais como: psicólogo,
terapeuta ocupacional, palestrantes e profissionais capacitados para
orientar servidores públicos, pais e sociedade;
 Dar continuidade ao atendimento de Raios-X, vista a instalação, contratação de
profissionais e adequação às normas de segurança vigentes;
 Construção de uma Policlínica/Centro de Especialidades Médicas municipal;
 Melhoria da segurança Pública no município;
 Construção de uma Rodoviária para melhor atender a população e os visitantes;
 Aquisição de imóvel para construção de casas populares;
 Construção de uma Agrovila com 50 casas populares para atender famílias em
situação de vulnerabilidade social em parceria com os Governos Estadual e
Federal por meio do Programa NOVO PAC Programa: 5600020240031 - Minha
Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 Proposta Seleção PAC cadastrada e
enviada para análise sob o nº 56000003849/2024;
 Construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS TIPO l no Distrito de Pontões,
obra garantida por meio da Seleção NOVO PAC Proposta SISMOB nº
14296.4770001/24-001;
 Aquisição de um Rolo compactador, uma Escavadeira Hidráulica e um Caminhão
Pipa para trabalhar na manutenção constante das estradas rurais através de
calçamento, pavimentação asfáltica e colocação de solo brita, cascalho com
misturas compactadas;

 Aquisição de todos os equipamentos para o município ter sua própria uma Usina
de Asfalto;
 Melhoria da Segurança Pública no Município através da Implantação do Projeto
“Sorria Você está sendo Filmado” com a instalação de câmeras de monitoramento
em todo perímetro urbano da Cidade, inclusive no Distrito de Pontões, Vila São
Sebastião e Vila Alto Paraíso;
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 Criação de Programa de Estágio Remunerado para atendimento aos Universitários
do Município.
 Construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, Por meio do
Programa 5600020230045 - Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes -
Esgotamento Sanitário - OGU Proposta Seleção PAC nº 56000002538/2023,
recursos assegurados conforme Portaria de divulgação dos municípios
selecionados no Novo PAC - Portaria MCID Nº 769, de 26 de Julho de 2024;

PROPOSTAS

Essa proposta vai exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal,
balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer
convergências em projetos de interesse coletivo.
Este documento representa o nosso compromisso com a cidade. Compromisso que só se
viabilizará se a população puder cobrá-lo. Ao longo do nosso governo, pretendo abrir
espaços de prestação de contas para que a população possa cobrar a realização de tudo
com o que nos comprometemos. E garantimos que esses compromissos começarão a ser
cumpridos desde o primeiro dia de mandato.
Um forte abraço!
“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro,
um governo, ou uma revolução, alguns dizem que assim
é que a natureza compôs as suas espécies. ”
(Machado de Assis)
“CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO COM
RESPONSABILIDADE”
Zé Braz e Leandro Riva– 15

Administração, Planejamento e Fazenda.
São João do Manhuaçu, com desenvolvimento contínuo e com responsabilidade.
Propostas de Ação:
 Valorização do servidor público – Realização de Concursos Públicos, Processos
Seletivos e Plano de Carreira;
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 Continuar a projeto de reajuste salarial para todas as áreas, inclusive para
aposentados;
 Abertura de um canal de Ouvidoria Municipal;
 Implantar/criar a Guarda Municipal, a fim de auxiliar na proteção do Patrimônio
Público;
 Buscar diálogo e parceria com empresas e indústrias diversas buscando a geração
de emprego e renda no município;
 Promoção de parceria público privado para desenvolvimento e real funcionamento
do Parque Municipal da Serra da Siritinga;
 Fortalecimento de programas para a juventude como Jovem Aprendiz e Bolsa
Universitária;
 Buscar parceria com a empresa de telégrafos Correios para a implantação de uma
agência com espaço suficiente para atendimento ao publico, além de estender os
locais e ruas de entrega pelos correios;
 Melhoramento do trânsito com placas de sinalização e afixar placas de nomes de
ruas nas ruas que ainda não existe placa com a denominação do nome da rua;
 Revisão do Contrato de Prestação de Serviços da COPASA;
 Implantação do Projeto Cidade Verde, por meio de parcerias com Universidades e
o Instituto Estadual de Floresta (IEF) a fim de adquirir mudas de árvores
apropriadas para refloresta áreas urbanas da Cidade, onde ainda não há árvores;
 Conjugar esforços, através de Convênio e/ou Termo de Cooperação para implantar
um Pólo Universitário com graduação Superior em Licenciatura e Bacharelado e
Cursos Tecnólogos;

Saúde

São João do Manhuaçu acolhedora, inclusiva e de oportunidades.
Propostas de Ação:
 Manter o Plantão Médico 24 horas;
 Formação continuada para os profissionais da saúde para o tratamento
humanizado e inclusivo das pessoas portadoras de necessidades especiais;
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 Continuidade de parceria com o Hospital César Leite, Hospital do Câncer de
Muriaé - Fundação Cristiano Varella, Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, Casa De Caridade De Carangola e outros hospitais da região;
 Dar funcionalidade ao Programa Saúde da Família, priorizando os bairros e as
comunidades rurais de maior vulnerabilidade;
 Priorizar a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população;
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade,
com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;
 Prosseguir e promover a logística dos programas do Ministério da Saúde, tais
como Programa Saúde da Família (PSF); Programa de Atendimento Domiciliar
(PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, Parceria com
municípios vizinhos para a criação do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial);
Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros, para que todos os cidadãos
tenham acesso;
 Fazer parceria com hospitais e redes de atendimento ao SUS para facilitar ao
atendimento ao parto mais próximo da residência do paciente;
 Manter os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda do
Município, mantendo os serviços médicos qual seja, plantão 24 horas e
compatíveis com as necessidades da população bem como nos finais de semana e
feriados;
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
ou em domicílio através da Farmácia Popular para todos;
 Priorizar ações de prevenção e promoção à saúde, visando à qualidade de vida da
população sanjoanense;
 Aprimorar e organizar os serviços ambulatoriais no município (medicina, psicologia,
fonoaudiologia, fisioterapia, nutricionista, pediatra, ortopedista, ginecologista,
obstetra, cardiologista e neurologgista entre outros) investindo em
interdisciplinaridade para proporcionar cuidado integral ao usuário dos serviços de
saúde;
 Investir em oficinas terapêuticas como recurso para proporcionar suporte às
pessoas portadoras de transtorno mental no município;
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 Incentivar o desenvolvimento de estratégias de suporte e acessibilidade às
pessoas com deficiências dentro do município e em parceria com municípios
vizinhos;
 Fornecer exames laboratoriais gratuitos para toda a população usuário do SUS;
 Fornecer veículos suficientes e frota sempre renovada de veículos que atendem a
população nos tratamentos fora do domicilio – TFD;
 Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Saúde, Fonoaudiólogo,
Nutricionista, Psicólogo, Psiquiatra, Ortopedista, Cardiologista e Neurologista;
 Manter os programas e projetos em funcionamento atualmente;
 Iniciar a prestação de serviços de Ultrassom no Centro de Saúde;
 Iniciar a prestação de serviços de Raio-X Digital no Centro de Saúde;
 Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca
de mais recursos para o Município;
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à expectativa da
população e possam estar preparados para atender a demanda da saúde em
PANDEMIA;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços dos ESF
(Equipe Saúde da Família) do município, garantindo atendimento preventivo de
saúde a 100% da população;
 Manter o atendimento informatizado das unidades de saúde na plataforma digital e-
SUS;
 Manter a unidade de reabilitação Física com equipe multidisciplinar –
Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico e Nutricionista;
 Ampliar rede odontológica da urgência e emergência UBS com novas salas para
atender as demandas da população;
 Valorizar o atendimento preventivo, informativo e formativo para que os cidadãos
possam estar conscientes e cientes da melhor forma de evitar doenças
infectocontagiosas;
 Investir em aquisição de equipamentos de proteção individual para todos os
servidores da saúde;
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 Adquirir uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) com consultórios odontológicos
estruturados em veículo devidamente adaptado e equipado para o
desenvolvimento de ações de atenção à saúde bucal a serem realizadas por
Equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família;
 Construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS TIPO l no Distrito de Pontões,
obra garantida por meio da Seleção NOVO PAC Proposta SISMOB nº
14296.4770001/24-001;
 Construção de uma Policlínica/Centro de Especialidades Médicas, onde terão
todas as salas de atendimentos de várias especialidades tais como (medicina,
geriatra, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutricionista, pediatra, ortopedista,
ginecologista, obstetra, cardiologista e neurologista, entre outros).
 Construção de um Centro Administrativo da Sede da Secretaria Municipal de
Saúde;
 Ampliação do Centro de Saúde e transformá-lo em uma policlínica provida de um
centro de exames computadorizados e radiografias;
 Manter sempre em bom estado de conservação todos os PSF’s;
 Manter a parceria com o CISDESTE-SAMU;




EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL:

 Realizar busca ativa para identificar a demanda por creche na cidade;
 Manter com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de
Educação Infantil;
 Ampliação da Oferta de vagas para a Educação Infantil;
 Garantir investimentos em: Material pedagógico de qualidade que atendam as
necessidades de todas as faixas etárias e que estejam em consonância com a
BNCC (Base Nacional Comum Curricular), Merenda Escolar de qualidade com
controle nutricional, valorizando a agricultura familiar local, organização dos
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espaços que propiciarão às crianças os direitos de aprendizagem: conviver,
brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se;
 Criação de um calendário de eventos, “Projetos ”, com eventos esportivos,
apresentações de música, dança, teatro, recitais de poesia;
 Manter a distribuição de uniforme completo;
 Manter a distribuição de kits escolares com material de qualidade;
 Manter despedidas do maternal (formatura) e formaturas do pré-escolar;
 Manter comemorações das datas comemorativas ,como;
Dia das crianças com show e rua de lazer, páscoa, momento cívico, desfiles e etc.

ENSINO FUNDAMENTAL

 Realizar busca ativa para identificar alunos na faixa etária, fora da idade/série e
evadidos;
 Implementar um projeto de Avaliação diagnóstica, para identificar o alcance ou
não das habilidades previstas na BNCC para a idade/série;
 Implementar um projeto de Intervenção pedagógica tendo em vistas a construção
de um planejamento específico para os alunos, com base no princípio da
equidade;
 Implementar um programa de Educação Integral nas Escolas Municipais,
oferecendo oficinas que valorizem e de