LUIZ FERNANDO - MDB - PREFEITO

municipal, de forma que estas instituições passam a exercitar a
máxima de responsabilidade social.
Para começar a trabalhar, vamos regularizar as certidões municipais para que
possamos celebrar convênios e receber emendas de nossos parlamentares.
No momento atual se observa que os maiores anseios da comunidade estão
voltados para a saúde e educação. Dessa forma, pretendemos ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, bem como reorganizar e reestruturar a rede
municipal de ensino, para que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano. Ampliaremos as
ações de saúde preventiva com destinação correta do nosso lixo, maximização do
combate às endemias, como dengue e suas companheiras, programa de saúde familiar
melhorado, limpeza de vias públicas, dentre outras iniciativas.
Há que se considerar que hoje Rosário Oeste assiste passivamente seus filhos
tendo que se deslocar para municípios vizinhos para ampliar seus horizontes
educacionais, culturais e profissionais. A atuação da gestão será no sentido de buscar a
implantação de cursos superiores, cursos de artes marciais, dança, artesanato, bem
como cursos profissionalizantes, para que nossos filhos tenham opções de lazer, cultura,
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educação, artes, profissões, sem ter que arcar com os altos custos de deslocamento,
dentre outros.
Sendo o município predominantemente agrícola, não se pode conceber
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, principalmente a familiar, haja visto
que existem inúmeros assentamentos em nossa região. Com base no desenvolvimento
rural sustentável, com geração local de empregos e aproveitamento das áreas
agricultáveis, seremos capazes de compor cooperativas agrícolas de sucesso, que
forneçam alimento para nossas casas, escolas, creches e, como toda certeza, consiga
atender municípios vizinhos. Nessa linha, pretendemos fortalecer e estreitar relações
com instituições como Sebrae, Sesi, Sesc, Emater, Embrapa, Senac, Sest-Senat, Ufmt,
Unemat, dentre outras. Essas instituições atuarão no fomento e profissionalização da
atividade rural, conforme a vocação de cada comunidade (plantas medicinais,
mandioca, hortifrutigranjeiros, frangos, suínos e outros).
Outra preocupação prioritária da nossa gestão será a manutenção dos acessos
vicinais às nossas comunidades. Toda estrada da zona rural do município receberá o
carinho e os cuidados que nossos munícipes merecem.
Pretendemos estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa
em relação à conservação dos equipamentos municipais, como também de praças e
quadras de esportes, a ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes
de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio
de órgãos da administração pública nas duas esperas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, participação do povo e, acima de tudo, planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
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Os programas sociais do Governo Federal já existentes serão mantidos com
extremo cuidado e rigor, bem como serão ampliados, na medida das possibilidades
existentes.
Na infraestrutura, priorizaremos a construção de galerias de águas pluviais, para
acabar com as inundações e poças, bem como construção de rede de esgoto, asfalto de
qualidade e água potável disponível 24 horas para toda a cidade.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha, bem como
contribuições de movimentos sociais organizados, segmentos econômicos e religiosos,
envolvendo a participação especialmente dos servidores públicos, pois acreditamos
serem peças indispensáveis à persecução de nossos objetivos, e da sociedade como um
todo.
Portanto, a análise constante de resultados será ação constante do nosso
Programa, estabelecendo avaliação periódica das metas e objetivos, tanto nas
secretarias, quanto no governo de forma geral. As propostas que atingirem o alcance
desejado serão mantidas, as que não, deverão ser aperfeiçoadas, com a finalidade de se
obter resultados favoráveis e satisfatórios à sociedade. A sociedade, atuando de forma
participativa das ações governamentais, edifica um controle social necessário e eficaz
aos anseios e metas traçadas, desencadeando um aspecto de gestão gerencial e
compartilhada como um fator preponderante para a construção de uma política séria,
compromissada e democrática.

EDUCAÇÃO


 Atender a demanda de alunos a partir dos 02 anos de idade, inclusive com a
ampliação das vagas na creche e construção de uma nova creche na região do
Jardim Aeroporto;
 Criar e/ou ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas ambulantes, tanto na
zona urbana, quanto na zona rural, com parceria do Governo Federal e Estadual,
juntamente com a Gestão Escolar;
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 Garantir em parceria com o Governo Estadual e Federal salas de aula com
material adequado, além de espaço de recreação ao ar livre;
 Diversificar a merenda escolar, inclusive com alimentos oriundos da Agricultura
Familiar;
 Climatizar as escolas de Ensino Infantil;
 Reformar as escolas municipais e, em parceria com o governo do estado,
reformar também as escolas estaduais;
 Garantir a matrícula para a demanda de alunos com idade de seis anos
completos em março;
 Acompanhar o desempenho dos alunos a partir das avaliações externas,
utilizando os resultados da Prova Brasil e outros;
 Otimizar as oportunidades educativas que permita aos jovens rosarienses o
papel de protagonistas no desenvolvimento sustentável local e regional;
 Criar a avaliação municipal do desempenho da educação para entregar à próxima
gestão números muito superiores aos encontrados atualmente, com o ajuste das
políticas públicas para adequar o aprendizado às novas tendências;
 Criar o Prêmio de Valorização do Atendimento das Metas Otimizadas de Sucesso
(VAMOS) para as escolas que atingirem as metas pré-estabelecidas;
 Informatizar todas as escolas municipais com rede integrada de informações;
 Instalar internet de boa qualidade nas escolas de zona rural e dos distritos
municipais;
 Melhorar as escolas municipais com aumento de espaço físico, climatização,
tecnologia da informação, tanto em número de salas de aula, como na parte
administrativa, seguindo sempre um planejamento realizado em conjunto com
a comunidade escolar, seguindo as orientações e padrões do Ministério da
Educação;
 Viabilizar espaço para a prática de educação física da rede municipal de
educação, inclusive com a construção de quadras poliesportivas em todas as
escolas;
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 Desenvolver projetos articulados com a Secretaria de Cultura, dando ênfase às
diferentes manifestações artísticas culturais: música, dança, audiovisual, teatro,
canto, tradicionalismo, folclore, ginástica e gincanas culturais;
 Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com Sebrae, Sesi,
Sesc, Emater, Senac, Sest-Senat, UFMT, Unemat, Embrapa, Sindicatos, Empresas
locais, desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas às diversas
profissões;
 Integrar-se à programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e/ou MEC;
 Criação do Projeto Lamparina do Saber, promovendo espaços de cultura e
valorização do saber, leitura, oficinas de redação, oficinas de profissões e troca
de experiências para que essa vivência desperte o desejo de ser filosoficamente
curioso;
 Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação, sua
melhoria e a legislação pertinente ao assunto;
 Promover parcerias com entidades para que os alunos desenvolvam projetos de
arborização de nossas ruas e praças;
 Promover a consciência da coleta seletiva do lixo urbano;
 Buscar parcerias para ampliação do número de cursos ofertados pelo Pronatec
no município;
 Buscar parcerias para ampliação do número de cursos ofertados pela Secitec no
município;
 Buscar parcerias com Polos Universitários para ofertar curso na sede do
município;
 Buscar parcerias junto às faculdades regionais para oferta de bolsas de estudo
para jovens de baixa renda;
 Garantir o transporte dos alunos que estudam em faculdades em municípios
vizinhos;
 Criação de um Centro Tecnológico para garantir formação especializada aos
nossos jovens;
 Garantir o transporte escolar de alunos da zona rural com renovação de frota,
conforto e segurança, veículos zero quilômetro com ar condicionado e som.
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FUNCIONALISMO


 Melhorar o plano de cargos e salários dos funcionários da rede municipal da
educação, da saúde e demais servidores;
 Valorização do profissional da saúde e da educação;
 Garantir a equiparação do Piso Salarial Nacional dos profissionais da educação;
 Garantir o Piso Salarial Nacional dos agentes de saúde;
 Promover formação continuada para os profissionais do magistério, em parceria
com órgãos federais, Cefapro e outros;
 Criar e/ou ampliar o Incentivo Financeiro para os servidores que atuam na zona
rural;
 Promover Concurso Público para regularizar a situação de contratos temporários
na rede municipal de saúde e educação;
 Estender aos profissionais da educação a oferta de merenda escolar de
qualidade, inclusive com produtos agrícolas regionais oriundos da agricultura
familiar, para fortalecer o vínculo desses profissionais com a escola e com os
alunos;
 Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários públicos municipais,
criando um calendário transparente com fila eletrônica acessível pela internet;

AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMÉRCIO E PEQUENOS NEGÓCIOS


 Promover ações em conjunto com órgãos estaduais e nacionais buscando
assistência técnica e fomento aos pequenos produtores;
 Criar o Serviço de Atendimento ao Produtor Orientado (SAPO);
 Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção, como avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura, fruticultura,
para gerar novas rendas e oportunidades no campo;
 Criar a Feira de Negócios Regionais;
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 Criar a Patrulha da Saúde e Segurança na Zona Rural;
 Troca paulatina das pontes de madeira por pontes de concreto através do
Fethab;
 Ampliação e manutenção dos acessos às Mineradoras do município;
 Construção do Shopping Popular Rosariense;
 Reforma e ampliação da Feira Municipal;
 Implantar o Banco do Conhecimento, um repositório de experiências bem
sucedidas de produção vegetal e animal no município;
 Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de tratores
agrícolas para todas as comunidades rurais do nosso município;
 Elaborar um Plano de Prevenção contra efeitos da seca, com construção de
açudes e bebedouros, incentivando a utilização de cisternas;
 Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica (agregação de valor) e o
agronegócio;
 Elaborar projeto para captação de recursos federais para aquisição de
caminhões e balsas para garantir o escoamento da produção rural com
transporte barato para os produtos regionais;
 Implantar laboratório de alevinos para apoio ao produtor rural;
 Analisar e avaliar os programas já implantados, se existirem, usando experiências
de sucesso para preparar ações futuras;
 Valorizar as empresas de mão-de-obra locais;
 Fomentar o turismo regional, com criação de sites, estímulo à empresas
turísticas, estímulos à empresas de transporte e manutenção de sítios
eletrônicos visando esse público específico;
 Modernizar a balsa da Comunidade Cachoeirinha.

ESPORTE


 Construção de quadras poliesportivas municipais;
 Reforma e ampliação do Estádio Municipal;
 Fomento aos campeonatos de futebol amadores;
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 Criação de Calendário Esportivo Municipal atendendo a zona urbana e rural;
 Realização de Campeonatos Municipais de Futsal, Society, Campo, Vôlei e outras
modalidades;
 Viabilização de academias municipais de artes marciais;
 Criação de escolinha municipal de diversas modalidades esportivas;
 Incentivar os times e atletas para nos representar em campeonatos regionais;
 Disponibilizar profissional para ministrar aulas de ginástica em diversas
academias da terceira idade em horários diversos;
 Reforma do Clube Social com construção de piscina semiolímpica para
desenvolver natação e hidroginástica para população carente e formação de
equipe municipal para defender nossa bandeira em campeonatos regionais;
 Construção de uma pista de atletismo no município;
 Construção de Academias ao Ar Livre;
 Reforma das quadras poliesportivas dos bairros e das comunidades rurais;
 Incentivar a prática de eventos de ciclismo, atletismo e provas equestres
realizadas no município.

BEM-ESTAR SOCIAL


 Construção da Pista de Caminhada Passeio do Bosque, ligando os lagos artificias,
passando pelo bosque e com ponte artesanal sobre o riacho;
 Construção de um novo Terminal Rodoviário, mais moderno e mais estruturado
que o atual;
 Construção de um novo cemitério, o Jardim do Rosário, com estrutura moderna,
ótima localização e com Capela Mortuária com capacidade para três eventos
simultâneos;
 Monitoramento Eletrônico das principais vias do município para ampliar a
segurança dos munícipes;
 Melhoria do Sistema de Distribuição de Água, sem privatizações;
 Regularização Fundiária do município, tanto na zona urbana, quanto dos
assentamentos;
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 Construção de cobertura nas academias da terceira idade para que possam ser
utilizadas durante o dia inteiro;
 Reforma das praças existentes e construção de outras para tornar nossa cidade
mais agradável;
 Enfrentar com coragem e determinação o problema de mobilidade urbana para
pessoas com deficiências;
 Construção do Aterro Sanitário e implantação de políticas corretas de coleta e
tratamento de lixo;
 Poluição Zero no nosso riacho;
 Construção de um coreto na Praça Manoel Loureiro.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL


 Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde;
 Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a rede
básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;
 Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e
adequar as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;
 Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a garantir o
cuidado integral e contínuo;
 Concurso Público para contratação de médicos especialistas em diversas
especializações, principalmente geriatras, pediatras, ginecologistas,
cardiologistas e ortopedistas;
 Intensificar as ações do PSF (Programa Saúde da Família);
 Aprimorar e ampliar o programa Saúde Itinerante;
 Colocar em funcionamento pleno os centros de saúde existentes na área rural
do município;
 Melhorar o atendimento à saúde bucal;
 Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais da saúde;
 Aplicar mais recursos financeiros e de pessoal em programas de prevenção a
doenças;
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 Ampliação da Farmácia Básica, para fornecimento de medicamentos à
população mais carente;
 Modernização do Laboratório de Análises Clínicas do município, tornando mais
ágil e seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes patologias;
 Garantir exame de ultrassonografia;
 Adquirir Viatura Adaptada e Traçada, com equipamentos de urgência e
emergência, para atendimento à zona rural;
 Analisar e avaliar os programas já implantados, se existirem, usando experiências
de sucesso para preparar ações futuras;
 Criação de Núcleo de Orientação Familiar, no Postão, para orientar as famílias
quanto aos benefícios sócio assistenciais nas modalidades continuados,
eventuais e emergenciais, para que o acesso dessas famílias a esses programas
seja facilitado;
 Analisar, avaliar e redefinir os atendimentos no CRAS;
 Reformar, ampliar e profissionalizar nosso Lar dos Idosos;
 Oferecer serviços de convivência à crianças e adolescentes, reformar e ampliar
o nosso Lar Transitório;
 Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de violência
contra pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais;
 Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas intersetoriais e
ações voltadas à prevenção, combate e tratamento ao uso de álcool e outras
drogas;
 Acompanhar de perto as ações da APAE, garantindo recursos, estrutura,
alimentação, acompanhamento e transporte adequados aos nossos especiais;
 Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência Social
(equipes de referência), com apoio e incentivo ao aperfeiçoamento técnico
constante em todos os níveis, ofertando Consultoria Técnica sempre que
necessário para o pleno desenvolvimento da gestão e implementação de
políticas públicas sociais e de direitos;
 Criação de Postos de Enfermagem na Zona Rural.
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OBRAS E TRANSPORTE


 Priorizar uma Secretaria de Obras fortalecida, atuante e independente;
 Garantir a melhoria das ruas e avenidas do município;
 Criar um departamento paisagístico para tornar nosso município muito mais
bonito;
 Busca por verbas para reforma da Ciretran;
 Buscar por verbas para finalização das obras do INSS;
 Elaboração de projeto para captação de recursos para a criação do
departamento de pavimentação, responsável por implementar a pavimentação
asfáltica em pelo menos 80% das ruas e avenidas da cidade;
 Rede de Esgoto prioritária para bairros;
 Rede de Águas Pluviais (bueiros) em todos os novos asfaltos;
 Ampliar e construir calçadas para os pedestres;
 Reavaliação da Iluminação Pública no município;
 Elevação e cascalhamento gradual de todas as estradas vicinais do município;
 Troca paulatina, como já exposto acima, das pontes de madeira por pontes de
concreto;
 Buscar junto ao Governo Federal e Estadual parcerias com o Programa Minha
Casa Minha Vida recursos para construção de casas populares;
 Criar o Projeto Poeira Zero na zona urbana;
 Criar o Projeto Cidade Limpa na zona urbana;
 Modernizar o sistema de distribuição de água, com melhoria da qualidade;
 Fazer o asfaltamento do Distrito de Bauxi;
 Resolver o problema de sinal de celular e internet móvel no Distrito de Bauxi.
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SEGURANÇA


 Manter o Policiamento Ostensivo na zona urbana;
 Ampliar o Policiamento Ostensivo com rondas na zona rural;
 Incentivar e apoiar o Programa Escolar de Resistência às Drogas e à Violência
(PROERD);
 Incentivar e apoiar o Programa Policial M