JOSÉ LUCAS MOREIRA - MDB - PREFEITO

S
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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INTRODUÇÃO:
Este documento apresenta de forma resumida algumas das propostas
que compõem o Plano de Governo principal, dos candidatos a Prefeito - José
Lucas Moreira e Vice-Prefeito - Alexandre Wierzbicki, do MDB - Movimento
Democrático Brasileiro, para administrar o município de Cruz Machado -
Paraná, pelos próximos quatro anos no período 2025-2028.
As propostas de governo aqui destacadas foram elaboradas com base
na experiência profissional que o candidato a Prefeito adquiriu em sua
atuação legislativa como Vereador, e num diagnóstico amplo e multissetorial,
que traduzem de forma objetiva a situação administrativa e financeira em
que encontra-se cada área do município, os projetos estão distribuídos por
secretarias e servirão de base para o desenvolvimento integrado e
sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente de Cruz
Machado.
Nossos estudos técnicos para elaboração do programa, levaram em
consideração também a obrigatoriedade de cumprimento da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Que determina ao novo gestor em seu primeiro ano de mandato frente
a prefeitura, a execução do orçamento deixado do último ano de mandato do
gestor antecessor .
Portanto esse período fiscal do primeiro ano, servirá para
reestruturação dos setores e secretarias, elaboração de projetos técnicos
estruturantes, realização de processos de licitação, para organização e
manutenção da máquina pública nesse período.
A partir do segundo ano de mandato, trabalharemos com orçamento
novo, elaborado pela nossa equipe técnica de acordo com as nossas
propostas, que permitirão investimentos pro desenvolvimento do município,
faremos uma administração participativa, pautada na transparência na ética e
no respeito às diversidades da população.
Assim demonstramos como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Cruz-machadenses, alcançando nossos
objetivos em prol da melhoria de vida econômica e social de toda população.
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Todas as Secretarias passarão por reestruturação técnica, para melhor
atender às necessidades do povo, destacando que o Prefeito, administrará o
município assessorado por um grupo de profissionais dentre secretários,
diretores e coordenadores, escolhidos por critérios técnicos não políticos.
Dessa forma, ampliaremos os serviços já existentes no município e
implantaremos outros,que garantam à comunidade assistência digna
humanizada e contínua.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS
Projetos:
Está secretaria será comandada, pelo Sr, Alvir Otto, conhecedor das
necessidades e problemas que os agricultores, de Cruz Machado enfrentam,
ele usará sua experiência profissional e será responsável por, coordenar as
equipes de funcionários e máquinas, para executar os seguintes serviços:
 Recuperação das estradas principais e vicinais de todas localidades; com
obras de melhorias necessárias, conservar e manter constantemente em
condições ideais de tráfego, as vias rurais do município;
 Recuperar pontes danificadas, se necessário substitui-las por pontes de
concreto;
 Realizar manutenção permanente da rodovia Elvino Barczak, de acesso
ao Distrito de Santana, até viabilizar recursos do Estado ou Governo
Federal, para sua recuperação completa;
Novo Programa Horas Máquina:
 O Programa Horas Máquina, passará a ser coordenado por esta
secretaria, e será revisado para atender os produtores rurais por regiões;
 O programa novo consistirá em cadastrar os produtores interessados por
localidade, mediante número de protocolo de inscrição para controle;
 Assim ao iniciar os serviços numa localidade, às máquinas e equipes
permanecerão na região até atenderem todos os produtores rurais
inscritos no programa, para posteriormente se deslocarem para outra
região, estes trabalhos serão realizados simultaneamente com os de
recuperação das vias públicas por equipes distintas;
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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Projetos:
 O setor da saúde receberá atenção especial e investimentos na área,
acima do percentual mínimo obrigatório determinado pela legislação
vigente de 15% das receitas municipal;
 Elaboração dos projetos necessários para viabilizarmos a liberação de
recursos para construção do novo Hospital Municipal;
 Prioridade na redução da lista e tempo de espera para atendimentos
psicológico e psiquiátrico;
 Manutenção de convênios com outras Instituições de Saúde
Especializadas em casos de maior complexidade para encaminhamento
de pacientes, realização de exames e procedimentos cirúrgicos;
 Contratação de novos profissionais médicos especialistas para atender a
população como, pediatra, ortopedista, ginecologista e obstetra;
 Ampliação dos atendimentos odontológicos e realização de estudo para
implantação de clínica odontológica, para execução de procedimentos
mais complexos nos pacientes;
 Projeto de incentivo, prevenção e conscientização da saúde bucal nas
escolas;
 Projeto de prevenção, identificação, e tratamento de transtornos
psicológicos para os alunos nas escolas;
 Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, para
pessoas necessitadas;
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 Ampliação da distribuição de medicamentos da farmácia municipal e
medicamentos de alto custo;
 Revisar a forma de atendimento das estratégias de saúde da família, para
que os pacientes possam ser atendidos, pelo médico de sua confiança
que iniciou seu tratamento e conhece seu histórico de saúde;
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Projetos:
 Projeto imediato será finalizar à licitação para reforma das balsas, e
coloca-las em funcionamento restabelecendo os acessos aos municípios
vizinhos;
 Diminuindo assim percursos, reduzindo custos de deslocamento e de
transporte, propiciando alternativas para escoamento da produção em
geral;
 Com revisão do Plano Diretor adequaremos o município as normas
atualizadas e buscaremos recursos para projetos urbanísticos;
 De revitalização dos espaços públicos, praças, avenidas, ruas e calçada
da sede do município, do Distrito de Santana e demais localidades;
 Realizaremos perícia técnica, para constatar a situação de degradação
em que se encontra a escola municipal Professora Saveta Berezowski do
Conjunto Habitacional Palmeirinha.
 Para darmos uma destinação adequada àquela obra, que teve mais de
R$ 3.500,000,00 (três milhões e quinhentos mil), de reais investidos na
sua construção em mandatos anteriores e se encontra abandonada;
 Solucionaremos a falta de abastecimento de água, da linha paredão e
outras localidades que sofrem com o mesmo problema;
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projetos:
 Educação: Garantir a distribuição de uniformes e material escolar, para
os alunos da rede municipal de ensino, proporcionando igualdade para
todos;
 Educação: Ampliar a segurança nas dependências de creches, escolas e
seus arredores;
 Educação: Manter e aprimorar a qualidade e segurança do transporte
escolar municipal e universitário;
 Educação: Incentivar a formação continuada dos profissionais da área de
educação;
 Educação: Diversificar e garantir a qualidade da merenda escolar
ofertada aos alunos;
 Cultura: Promover oficinas de música, dança, teatro e incentivar as
culturas tradicionalistas regional com destaque para promoção da festa
da erva mate;
 Cultura: Viabilizar recursos Federais através das Leis Paulo Gustavo e
Aldir Blanc, para o desenvolvimento de projetos culturais;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Projetos:
 Incentivar e buscar atrair a instalação de novas empresas no município
para geração de empregos e renda;
 Revisar o projeto do local destinado para área industrial, realizando obras
de melhorias na infraestrutura do local;
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 Formular campanhas de empreendedorismo e apoio ao comércio local;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Projetos:
 Construção do portal da cidade, Projeto que vêm sendo adiado por vários
mandatos, de diferentes prefeitos, mesmo havendo recursos específicos
disponíveis para execução da obra;
 Divulgação dos pontos turísticos e naturais do município, promovendo
melhorias de acessos e segurança à esses locais;
 Elaboração de calendário regional para divulgação de eventos culturais,
festividades e atos comemorativos oficiais;
 Recuperar a área de lazer para a população usufruir daquele espaço;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Projetos:
 Regularização do Sistema Municipal de Trânsito, com criação do
Departamento Municipal de Trânsito, vinculado à Secretaria Municipal de
Transportes.
 Para atender as Normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 9.503,de 23 de Setembro de 1997, adequando o município as
políticas públicas de segurança e mobilidade urbana;
 O município assumirá o controle e gerenciamento da central de
videomonitoramento através de câmeras dos espaços públicos, que
atualmente está instalado junto ao prédio do destacamento da Policia
Militar do Paraná.
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 Atualmente não existe efetivo suficiente da Policia Militar, para realizar
esses trabalhos de monitoramento dos espaços públicos;
 Instalaremos uma central de videomonitoramento moderna, com
equipamentos de última geração, para vigilância das principais vias e
prédios públicos do município.
 Para proporcionar mais segurança à população, e coibir crimes como
assaltos, furtos, roubos e danos patrimoniais;
 Realizaremos estudo técnico e discutiremos o tema com a sociedade,
para implantação da Zona Azul - Sistema de Estacionamento Rotativo na
região central;
 Abriremos concessão de linhas de transporte público intermunicipal e
municipal através de ônibus, micro-ônibus ou vans, para atender os
trajetos à União da Vitória e Distrito de Santana;
 Implantação de rota\itinerário fixo de transporte público interbairros,
gratuito para atender a população em horários estratégicos, como ida ao
trabalho de manhã, vinda e retorno para almoço e retorno casa no fim do
dia;
 Construção de novos abrigos\pontos de ônibus escolares nas localidades;
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Projetos:
Servidores Públicos:
 Garantia aos servidores públicos de reposição salarial anualmente, na
data base de seus vencimentos, com índice corrigido pela inflação do
período, e possibilidades de reajustes real acima da inflação, para suprir
perdas decorrentes de gestões anteriores, a depender de condição
orçamentária;
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 Manteremos o auxilio alimentação e reajustaremos seu valor todo ano
conforme previsto em Lei;
 Disponibilizaremos melhores condições nos ambientes e instalações de
trabalho dos servidores públicos, aquisição de novos equipamentos;
incentivo no aperfeiçoamento profissional, atenção e acompanhamento
especial a saúde mental, devido as condições de alto stress que são
submetidos, e atenção redobrada aos servidores da área da saúde;
 Adequar a gestão fiscal e orçamentária respeitando os limites legais de
gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal;
 Ajustar os pagamentos de precatórios herdados das gestões passadas,
visando atingir o equilíbrio financeiro para poder investir no
desenvolvimento do município;
 Priorizar investimentos em Projetos de Infraestrutura para o município;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Projetos:
 Incentivar a promoção de eventos em todas as modalidades desportivas
no município, com realização de campeonatos e atividades diversas, para
todas as faixas etárias e gêneros;
 Realizar melhorias nas quadras de esportes existentes e realizar reforma
completa do ginásio do Conjunto Habitacional Palmeirinha;
 Buscar recursos para construção de centros poliesportivos, possibilitando
a prática de diversas modalidades no mesmo ambiente atendendo todos
os públicos;
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 Construção de mini-arenas parques infantis e academias ao ar livre, nos
Bairros São José, São Jorge, Conjunto Habitacional Palmeirinha, e
localidades do interior que não possuem instalações;
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projetos:
 Agricultura: Aumentaremos os valores de recursos para subsídios, do
programa de aquisição e distribuição de calcário aos agricultores;
 Agricultura: Disponibilizaremos assistência técnica, capacitação e
treinamentos para todas as áreas de cultivo e produção rural;
 Aos pequenos produtores da agricultura familiar, produtores
agroecológicos, apicultores, piscicultores e demais culturas;
 Agricultura: Buscaremos incentivos para os produtores de leite
armazenarem e transportarem sua produção, e aperfeiçoaremos o
programa de inseminação artificial para pecuária leiteira e de corte;
 Agricultura: Programa de produção e distribuição de mudas de espécies
de plantas nativas, frutíferas e de reflorestamento;
 Agricultura: Promoveremos a realização de feiras agrícolas, em
instalações apropriadas semanalmente;
 Agricultura: Buscaremos solucionar a questão do abatedouro\frigorífico
local, reivindicação antiga de produtores e comerciantes;
 Meio Ambiente: Cumprimento integral da Lei municipal nº 1.841\2023,
que dispõe sobre políticas públicas de controle populacional de cães e
gatos, educação em bem-estar animal, tutela e guarda responsável,
prevenção e controle de zoonoses e sanções para a prática de maus-
tratos aos animais;
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 Instalação de abrigo municipal para tratamento e acolhimento temporário
de animais;
 Meio ambiente: Finalizaremos o projeto de melhorias estruturais e
adequação as normas ambientais, necessárias para reativação do aterro
sanitário, atualmente o lixo produzido aqui pela população é exportado
para município vizinho;
 Meio ambiente: Desenvolveremos projeto para ampliação do sistema de
rede de coleta e tratamento de esgoto no município;
 Meio ambiente: Realizaremos obras de prevenção e contenção de
enchentes;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Projetos:
 As Secretarias de Administração e Planejamento serão integradas para
proporcionar eficiência na coordenação, desenvolvimento e execução dos
projetos, necessário para o crescimento sustentável do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINSTÊNCIA SOCIAL
Projetos:
 Manutenção e ampliação dos programas sociais do Governo Federal,
para atendimento às famílias e grupos sociais, que se enquadram nas
condições exigidas;
 Auxiliar às atividades dos grupos da terceira idade em eventos, e viagens
disponibilizando transporte;
 Garantia dos direitos e proteção às mulheres, crianças, adolescentes,
portadores de necessidades especiais e grupos vulneráveis;
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 Reforma e reabertura da piscina municipal para uso da população;
 Desenvolvimento de projetos e convênios de Habitação popular, para
áreas urbana e rural através de parcerias com o Governo Estadual e
Federal;
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, José Lucas Moreira, candidato a Prefeito de Cruz Machado, e
Alexandre Wierzbicki candidato a Vice-Prefeito, após analisarmos a situação
administrativa financeira e social do município, vimos por meio deste Plano
de Governo, registrar nosso compromisso com o povo Cruz-machadense, e
para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas
por uma cidade mais promissora, igualitária, participativa, responsável
transparente e democrática.
Muito obrigado a todos.
........................................................................
JOSÉ LUCAS MOREIRA
CPF - 112.094.559-35
Candidato a Prefeito
.......................................................................
ALEXANDRE WIERZBICKI
CPF - 067.898.319-40
Candidato a Vice-Prefeito
Cruz Machado Paraná, 13 de Agosto de 2024