ALEXANDRE SERFIOTIS - MDB - PREFEITO
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ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 29/11/1975
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- RJ
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 1.349.593,99
(2018)
R$ 847.647,56
(2020)
R$ 1.722.757,40
(2024)
Patrimônio declarado
R$ 384,95
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
21
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2020 (PORTO REAL / RJ)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: RJ
Votação Obtida: 7.461 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSD | UF: RJ
Votação Obtida: 5.548 votos (ELEITO)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PSD | UF: RJ
Votação Obtida: 37.526 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2018 | Apartamento | APT 201 DO ED. SIT. RUA LUIZ PAULISTANO,51-FREG. DE JACAREP.COM 2 VGS GRM. ADQ DE RENTA DE ALMEIDA PRADO CPF 347.054.817-04 CFE ESCRIT. PUB DE COMP. E VND LV SB318 FLS.140/141 ATO 052 TRAN 29/10/2010 | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Apartamento | APTO 201 DO PREDIO SITUADO A RUA LUIZ PAULISTANO N 51 NA FREGUESIA EM JACAREPAGUA COM DIREITO A 02 VAGAS NA GARAGEM | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Apartamento | APT 201 DO ED. SIT. RUA LUIZ PAULISTANO,51-FREG. DE JACAREP.COM 2 VGS GRM. ADQ DE RENTA DEALMEIDA PRADO CPF 347.054.817-04 CFE ESCRIT. PUB DE COMP. E VND LV SB318 FLS.140/141 ATO 052TRAN 29/10/2010 | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMINHONETE HILIX 2022/2023 - ADQUIRIDA EM 2022 | R$ 296.310,00 |
| 2024 | VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | SALDO VGBL CICLO DE VIDA 2020 II BRASIL PREV | R$ 249.587,07 |
| 2024 | VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | SALDO VGBL CICLO DE VIDA 2020 | R$ 249.055,54 |
| 2018 | OUTROS BENS E DIREITOS | DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM PODER DO CONTRIBUINTE | R$ 245.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA RAV 4 2013 AQUIRIDA EM 2013 FINANCIADA EM 24 PARCELAS | R$ 125.587,20 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA COROLLA RAV4 2.5L 4X4 AT AN0 FAV/MOD 2013 COR BRANCO, RENAVAN 223745 ADQ T.DRIVEU.A. ARICANDUVA COM E VEIC LTDA CNPJ 03.389.704/0003-58 EM 20/06/2013. | R$ 125.581,20 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA COROLLA RAV4 2.5L 4X4 AT AN0 FAV/MOD 2013 COR BRANCO, RENAVAN 223745 ADQ T.DRIVE U.A. ARICANDUVA COM E VEIC LTDA CNPJ 03.389.704/0003-58 EM 20/06/2013. | R$ 125.581,20 |
| 2024 | Caderneta de poupança | SALDO EM POUPANÇA DO SEU DEPENDENTE ALLAN SERFIOTIS | R$ 122.747,83 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Disponibilidade Financeira | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Terreno | 15% TERRENO N.23 Q.2, ÁREA 20 DO LOT. PORTO BRACURY-ANGRA/RJ.CEF ESCRT. D PROME. D CMP. EVND. LV278,FL123/126ATO43 DO 1.OFIC. D JUST. C/,ENT D R$50.000,00+9 PARC EM2009 e 11PARCEM2010 D R$2.000,00 | R$ 90.000,00 |
| 2024 | Terreno | 15% DO LOTE TERRENO NR 23N DAQD 02 AREA 20 LOTEAMENTO PORTO BRACUHY EM ANGRA DOS REIS ADQUIRIDO EM 2009 | R$ 90.000,00 |
| 2018 | Outros bens imóveis | 15% TERRENO N.23 Q.2, ÁREA 20 DO LOT. PORTO BRACURY-ANGRA/RJ.CEF ESCRT. D PROME. D CMP. E VND. LV278,FL123/126ATO43 DO 1.OFIC. D JUST. C/,ENT D R$50.000,00+9 PARC EM2009 e 11PARC EM2010 D R$2.000,00 | R$ 90.000,00 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO BCO BRASIL, AG.4688-4 CTA 29.999-X EM BRASILPREV.VGBL CNPJ 27.665.207/0001-31 EM NOME CONJUGE ARLETE SERFIOTS CPF 023.308.567-09 | R$ 80.310,20 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA COROLLA XEI A/T 2.0 L FLEX CHASSI 9BRBD48E9C2558385MY12, 2011/12, COR PRATA ADQ DE U.A. ARICANDUVACOM VEIC. LTDA CNJ 03.389.704/0003-58 DANFE NR 31719 DE 25/11/2011 | R$ 72.380,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | SALDO EM POUPANÇA DO SEU DEPENDENTE AMANDA SERFIOTIS | R$ 71.572,46 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO POUPANÇA OURO BRASIL AG 4688-4 CTA 6142-5 EM NOME DE SUA FILHA AMANDA SERFIOTS CPF 147.712.327-09 | R$ 68.869,66 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO POUPANÇA OURO BRASIL AG 4688-4 CTA 6141-7 EM NOME DE SEU FILHO ALLAN SERFIOTS CPF 147.712.317-29 | R$ 60.087,85 |
| 2024 | Outros bens imóveis | AQS DE SALA N 802 CONDOMINIO CENTRO MEDICO POLICLINICA EM RESENDE AQUIRIDA EM 2016 | R$ 58.000,00 |
| 2018 | Sala ou conjunto | AQS.SALA NO 802 NO COND. CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE, SITUADA NO AV.MARCILIO DIAS,563-RESENDE/RJ ADQ. DE EDMAR LOPES DA SILVA NETO CPF 093.437.067-23 EM 09/11/2016 | R$ 58.000,00 |
| 2020 | Sala ou conjunto | AQS.SALA NO 802 NO COND. CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE, SITUADA NO AV.MARCILIODIAS,563-RESENDE/RJ ADQ. DE EDMAR LOPES DA SILVA NETO CPF 093.437.067-23 EM 09/11/2016 | R$ 58.000,00 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO BCO BRASIL AG 4688-7 C/C 29.666-X EM NOME DO CONJUGE ARLETE DE OLIVEIRA SERFIOTS CPF 023.308.567-09 | R$ 53.404,99 |
| 2024 | Outros bens imóveis | AQS DE SALA N 802 NO CONDOMINIO CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE ADQUIRIDA EM 2016 | R$ 40.000,00 |
| 2020 | Sala ou conjunto | AQS.SALA NO 803 NO COND. CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE, SITUADA NO AV.MARCILIODIAS,563-RESENDE/RJ ADQ. DE EDMAR LOPES DA SILVA NETO CPF 053.613.857-51 EM 09/11/2016 | R$ 40.000,00 |
| 2018 | Sala ou conjunto | AQS.SALA NO 803 NO COND. CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE, SITUADA NO AV.MARCILIO DIAS,563-RESENDE/RJ ADQ. DE EDMAR LOPES DA SILVA NETO CPF 053.613.857-51 EM 09/11/2016 | R$ 40.000,00 |
| 2018 | Outros bens imóveis | AREA DENOM. LT 03 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,49M2. ADQ. DE ELISA ETTORE CPF 622.658.817-91 EM 20/08/2008 POR INST PART COMP E VND POR R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 2024 | Terreno | AREA DENOMINADA LOTE 03 COM 9.317,49 M² ADQUIRIDA EM 2009 | R$ 24.000,00 |
| 2020 | Terreno | AREA DENOM. LT 03 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,49M2. ADQ. DE ELISA ETTORE CPF622.658.817-91 EM 20/08/2008 POR INST PART COMP E VND POR R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | JETSKI FINANCIADO PELO AYMORE CREDITO FINAN. EINV.SA EM 12 PARCELAS DE R$1973,12 COMPRIMEIRO VENC. EM 15/01/2011 | R$ 23.677,44 |
| 2024 | Embarcação | JETSKI FINANCIADO PELA AYMOE CREDITO ADQUIRIDO EM 2011 | R$ 23.677,44 |
| 2018 | Embarcação | JETSKI FINANCIADO PELO AYMORE CREDITO FINAN. EINV.SA EM 12 PARCELAS DE R$1973,12 COM PRIMEIRO VENC. EM 15/01/2011 | R$ 23.677,44 |
| 2018 | Outros bens imóveis | AREA DENOM. LT 04 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,49M2. ADQ. DE ELISA ETTORE CPF 622.658.817-91 EM 14/11/2008 POR R$ 20.000,00 POR INST PART COMP E VND | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Terreno | AREA DENOM. LT 04 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,49M2. ADQ. DE ELISA ETTORE CPF622.658.817-91 EM 14/11/2008 POR R$ 20.000,00 POR INST PART COMP E VND | R$ 20.000,00 |
| 2024 | Terreno | AREA DENOMINADA LOTE 04 ADQUIRIDA EM 2008 | R$ 20.000,00 |
| 2018 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO EM C/C BB AG: 4688 PORTO REAL-RJ EM NOME DO TITULAR | R$ 18.576,79 |
| 2018 | Outros bens imóveis | AREA DENOM. LT 01 COM 1.155,46M2 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,42M2 DA MATR AV-3-151-CART PORTO REAL/RJ. ADQ. ELISA ETTORE CPF 622.658.817-91 EM 08/07/2005 POR R$ 17.832,04 POR INST PART COMP E VND | R$ 17.832,04 |
| 2024 | Terreno | AREA DENOMINADA LOTE 01 COM 1.155,46 M² ADQUIRIDA EM 2005 | R$ 17.832,04 |
| 2020 | Terreno | AREA DENOM. LT 01 COM 1.155,46M2 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,42M2 DA MATR AV-3-151-CART PORTO REAL/RJ. ADQ. ELISA ETTORE CPF 622.658.817-91 EM 08/07/2005 POR R$ 17.832,04 PORINST PART COMP E VND | R$ 17.832,04 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | PERMUTA DAS 2/32 QUOTAS CAPITAL DA EMPRESA CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE | R$ 17.250,00 |
| 2020 | Sala ou conjunto | PERMUTA DAS 2/32 QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDECNPJ 03.951.749/0001-02 C/ UMA SL COMER NO COND MED POL CLI RES ¿ SL 804 | R$ 17.250,00 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | PERMUTA DAS 2/32 QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CENTRO MEDICO POLICLINICA RESENDE CNPJ 03.951.749/0001-02 C/ UMA SL COMER NO COND MED POL CLI RES ¿ SL 804 | R$ 17.250,00 |
| 2018 | Outros bens imóveis | AREA DENOM. LT 02 COM 1.118,37M2 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,42M2 DA MATR AV-3-151-CART PORTO REAL/RJ. ADQ. ELISA ETTORE CPF 622.658.817-91 EM 04/08/2005 POR R$ 17.000,00 POR INST PART COMP E VND | R$ 17.000,00 |
| 2024 | Terreno | AREA DENOMINADA LOTE 02 COM 1.118,37 M² ADQUIRIDA EM 2005 | R$ 17.000,00 |
| 2020 | Terreno | AREA DENOM. LT 02 COM 1.118,37M2 DESMEMBRADA DA AREA DE 9.317,42M2 DA MATR AV-3-151-CART PORTO REAL/RJ. ADQ. ELISA ETTORE CPF 622.658.817-91 EM 04/08/2005 POR R$ 17.000,00 PORINST PART COMP E VND | R$ 17.000,00 |
| 2020 | Caderneta de poupança | SALDO BCO BRASIL AG 4688-7 C/C 12077-4 | R$ 13.831,18 |
| 2018 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO EM CONTA CORRENTE BB AG 4884 CONTA 6015-1 | R$ 11.005,47 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SALDO CONTA CORRENT BCO BRASIL AG 4688-4 EM NOME ESPOSA ARLETE SERFIOTS | R$ 4.804,75 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | OUROCAP UNICO BCO BRASIL ¿ FILHA AMANDA O. B. SERFIOTS | R$ 1.813,60 |
| 2020 | Caderneta de poupança | SALDO EM CONTA CORRENTE BB AG 4884 CONTA 6015-1 | R$ 475,70 |
| 2024 | Outros créditos e poupança vinculados | SALDO CONTA ESILO BANCO DO BRASIL | R$ 137,82 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 1.349.593,99 | ||
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 847.647,56 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.722.757,40 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Telefonia 2021 | 1 | R$ 507,09 |
| Passagem aérea - sigepa 2021 | 1 | R$ -122,14 |
| Total geral | R$ 384,95 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Celular Funcional | 1 | R$ 507,09 |
| Gol | 1 | R$ -122,14 |
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 240.620,00 | 11,0% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 80.800,00 | 3,7% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 75.760,00 | 3,5% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2020 | R$ 44.850,00 | 2,1% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 34.000,00 | 1,6% |
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 31.000,00 | 1,4% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 30.000,00 | 1,4% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 19.400,00 | 0,9% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 | R$ 18.441,18 | 0,8% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 17.900,00 | 0,8% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 15.479,80 | 0,7% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 14.100,00 | 0,6% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 5.800,00 | 0,3% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 3.400,00 | 0,2% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 1.500,00 | 0,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 1.148,93 | 0,1% |
| Materiais de expediente 2020 | R$ 400,00 | 0,0% |
| Despesas com pessoal 2018 | R$ 766.710,90 | 35,2% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 500.063,00 | 22,9% |
| Publicidade por jornais e revistas 2018 | R$ 130.890,00 | 6,0% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 55.368,00 | 2,5% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 33.700,00 | 1,5% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 | R$ 30.100,00 | 1,4% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2018 | R$ 8.501,00 | 0,4% |
| Publicidade por carros de som 2018 | R$ 7.000,00 | 0,3% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 5.000,00 | 0,2% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 4.758,50 | 0,2% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2018 | R$ 3.000,00 | 0,1% |
| Materiais de expediente 2018 | R$ 1.263,60 | 0,1% |
| Total geral | R$ 2.180.954,91 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Exact Industria E Serviços De Embalagens E Rotulos Ltda | 175 | R$ 891.744,00 |
| Damian Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 50.000,00 |
| Ana Maria Juffo | 5 | R$ 34.000,00 |
| Lidia M S Oliveira Publicidade | 2 | R$ 32.000,00 |
| Manos Grafica Ltda Me | 18 | R$ 25.983,00 |
| Ricardo Leite Moraes | 2 | R$ 25.100,00 |
| Nobrega Monteiro Locações E Produção De Eventos Ltda | 1 | R$ 25.000,00 |
| Valeria Ribeiro De Carvalho | 3 | R$ 24.800,00 |
| Graficovan 872 Artes Graficas Ltda Me | 11 | R$ 15.550,00 |
| Crm Treinamento E Desenvolvimento Profissional Ltda | 1 | R$ 15.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 200.000,00 | 10,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 62.000,00 | 3,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 23.005,30 | 1,2% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 550.000,00 | 27,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 66.900,00 | 3,4% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 20.000,00 | 1,0% |
| Recursos de partido político 2018 | R$ 1.050.000,00 | 52,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 12.000,00 | 0,6% |
| Recursos de outros candidatos 2018 | R$ 11.450,93 | 0,6% |
| Total geral | R$ 1.995.356,23 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 1.050.000,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 3 | R$ 530.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 200.000,00 |
| Juliana De Moura Lima | 1 | R$ 45.000,00 |
| Eleição 2024 Alexandre Augustus Serfiotis Prefeito | 7 | R$ 43.005,30 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
| Alexis Mendonça C Teixeira De Siqueira | 2 | R$ 20.000,00 |
| Sueli Barquette Abrahão Da Silva | 1 | R$ 15.000,00 |
| Augusto Cesar Serfiotis Rodrigues | 2 | R$ 13.000,00 |
| Antonio Sebastiao Da Silva | 2 | R$ 10.300,00 |
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PDL
- Projeto de Decreto Legislativo
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2020/1176 | PL | Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. | NAO INFORMADO |
| 2020/885 | PL | Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por inadimplência dos usuários residenciais durante a vigência da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | NAO INFORMADO |
| 2020/3610 | PL | Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/714 | PL | Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV). | NAO INFORMADO |
| 2020/1658 | PL | Torna obrigatório a instalação nas praças de pedágios federais de postos de atendimento com distribuição de alimentos, produtos de higiene e orientações sanitárias para motoristas no período de emergência pública em saúde, pandemia e epidemia declarada. | NAO INFORMADO |
| 2020/226 | PLP | Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | NAO INFORMADO |
| 2020/1622 | PL | Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19. | NAO INFORMADO |
| 2020/1629 | PL | Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pactuadas pelos municípios e estados com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | NAO INFORMADO |
| 2020/1462 | PL | Altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. | NAO INFORMADO |
| 2020/928 | PL | Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, para desburocratizar a retirada de medicamentos populares durante situação de pandemia, epidemia ou calamidade. | NAO INFORMADO |
| 2020/864 | PL | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19. | NAO INFORMADO |
| 2020/153 | PL | Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2020/1662 | PL | Altera a lei 13.979, de 6 de fevereiro 2020, para prever medidas de sepultamento de vítimas da COVID-19. | NAO INFORMADO |
| 2019/2502 | PL | Dispõe sobre a securitização do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica de que trata a Lei nº 4.156, de 28 de novembro de 1962 junto à Secretaria do Tesouro Nacional, para dação em pagamento de crédito tributário, não tributário, e de contribuição previdenciária, inscrito em dívida ativa, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. | NAO INFORMADO |
| 2019/5415 | PL | Inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores. | NAO INFORMADO |
| 2019/728 | PDL | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 233, de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. | NAO INFORMADO |
| 2019/6381 | PL | Revoga o §19 do art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil. | NAO INFORMADO |
| 2016/5190 | PL | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para impedir que as prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga não ofereçam alternativas de acesso ilimitado. | NAO INFORMADO |
| 2015/490 | PL | Altera o art. 26, parágrafo único, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluído pela Lei 12.512, de 28 de outubro de 2011, para estender a isenção do imposto de renda dos médicos residentes aos residentes-multiprofissionais das outras áreas da saúde. | NAO INFORMADO |
| 2015/122 | PDC | Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação. | NAO INFORMADO |
| 2011/736 | PL | Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 78.163.411,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 6.018.208,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Programa de governo — eleição de 2024
14 páginas
COLIGAÇÃO POR UM FUTURO MELHOR
PLANO DE
GOVERNO
2025-2028
Coligação:
“POR UM FUTURO MELHOR’’
COLIGAÇÃO POR UM FUTURO MELHOR
APRESENTAÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito Alexandre Serfiotis
para a continuidade do mandato 2025 – 2028 com a COLIGAÇÃO “CONSTRUINDO
UM FUTURO MELHOR”
As experiências profissionais e pessoais do Prefeito Alexandre Serfiotis e de sua equipe,
aliado aos inúmeros diálogos com os munícipes e atores que possuem formação
específica em áreas de atuação que perpassam a administração municipal, for…
Arquivo dentro do pacote: 2024RJ190002248718_01.pdf
Redes sociais declaradas
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JORGE SERFIOTIS
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Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial
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