AILTON MARQUES - PDT - PREFEITO

lton
Marques e da Coligação Partidária Por Amor a Porto Real, composta pelas
legendas partidárias: PDT, PSB, PODEMOS, REPUBLICANOS, Mobiliza,
Progressistas, Agir, PSD, Solidariedade e PRTB para a administração municipal
no período de 2025-2028. O conteúdo programático foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida e através de discussões
coletivas.

Com alegria e esperança, apresentamos nosso plano de governo para Porto
Real, uma cidade rica em história e potencial, onde cada cidadão é uma peça
fundamental para o nosso desenvolvimento. Nossa proposta é guiada pelo
compromisso de promover a felicidade, a unidade e o bem-estar de toda a
população, criando um ambiente próspero e acolhedor para todos.

Acreditamos que uma cidade é construída por suas pessoas, e é com essa visão
que buscamos fortalecer o espírito comunitário, valorizando a colaboração e a
solidariedade entre os portorealenses. Nosso objetivo é transformar Porto Real
em um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, onde cada bairro,
cada rua, e cada família sintam-se parte integrante deste projeto de progresso e
harmonia.

Estamos determinados a implementar políticas públicas que promovam a
educação de qualidade, a saúde acessível e eficiente, a segurança para todos e
oportunidades econômicas que impulsionem o crescimento local. Queremos
uma cidade vibrante, onde a cultura, o esporte e o lazer sejam acessíveis e
incentivados, proporcionando uma vida plena e feliz para nossos cidadãos.



Coligação Por Amor a Porto Real
PDT – PSB – PSD - PRTB - Republicanos – Solidariedade – Progressistas – Mobiliza – Podemos – Agir



Unidos, somos mais fortes. Juntos, podemos construir uma Porto Real onde
cada indivíduo tenha voz e vez, onde a igualdade de oportunidades seja uma
realidade e onde o bem-estar coletivo seja nossa prioridade. Este é o nosso
compromisso: trabalhar incansavelmente para um futuro melhor, mais justo e
mais feliz para todos nós.


Vamos construir juntos, a Porto Real dos nossos sonhos.




A mudança chegou com amor pelo povo!











Coligação Por Amor a Porto Real
PDT – PSB – PSD - PRTB - Republicanos – Solidariedade – Progressistas – Mobiliza – Podemos – Agir

Eixos programáticos

 Esta candidatura assume compromissos através de um vasto conjunto de
propostas, seguindo os seguintes eixos programáticos:

 Inovação na gestão pública: Utilizar tecnologias e práticas inovadoras
para melhorar a eficiência e transparência na administração municipal,
garantindo maior participação da comunidade nas decisões políticas.

 Educação de qualidade: Investir em educação desde a primeira infância
até o ensino superior, promovendo o acesso igualitário à educação e
implementando programas que incentivem a inclusão, a diversidade e o
desenvolvimento de habilidades do século XXI.

 Saúde acessível e preventiva: Priorizar a promoção da saúde, prevenção
de doenças e acesso equitativo aos serviços de saúde, fortalecendo a
atenção primária e investindo em infraestrutura médica e programas de
saúde mental.

 Segurança cidadã: Desenvolver políticas de segurança pública que
combinem abordagens tradicionais com medidas preventivas, como
policiamento comunitário, prevenção ao crime e reabilitação de infratores,
garantindo a segurança e o bem-estar da população.

 Desenvolvimento sustentável: Promover o desenvolvimento econômico
local de forma sustentável, investindo em energias renováveis, transporte
público eficiente, preservação ambiental e incentivos para empresas
socialmente responsáveis.



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 Inclusão social e combate às desigualdades: Implementar políticas de
inclusão social que reduzam as disparidades econômicas, étnicas, de
gênero e geracionais, garantindo oportunidades equitativas para todos os
cidadãos.

 Cultura e lazer: Valorizar a cultura local, promovendo eventos culturais,
preservando o patrimônio histórico e investindo em espaços de lazer e
recreação acessíveis a toda a comunidade.

 Desenvolvimento urbano sustentável: Planejar o crescimento urbano de
forma ordenada, priorizando a mobilidade urbana, o acesso à moradia
digna e a preservação de áreas verdes e espaços públicos.

 Transparência e participação: Garantir a transparência nas ações
governamentais e promover a participação ativa da comunidade na
tomada de decisões, por meio de mecanismos de consulta pública e
canais de comunicação eficazes.

 Resiliência e adaptação: Desenvolver políticas de resiliência para
enfrentar desafios emergentes, como mudanças climáticas, crises
econômicas e pandemias, garantindo a capacidade do município de se
adaptar e prosperar diante de adversidades.

Temas
As diretrizes e ações propostas pela candidatura Ailton Basílio
Marques e seguem dispostas nos seguintes temas:
● Educação
● Saúde

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● Valorização do Servidor Público
● Segurança Pública Municipal
● Infraestrutura, Serviços Urbanos, Mobilidade e Meio Ambiente
● Cidade Humana, Inclusiva, Inteligente e Criativa
● Assistência Social e Direitos Humanos
● Desenvolvimento Econômico, Inclusão Produtiva e Geração de
Emprego e Renda
● Turismo
● Planejamento, Gestão e Participação
● Cultura
● Esporte e Lazer
● Política de Direitos
● Agricultura

Educação
Diretrizes e ações propostas:

 Ampliar o acesso e a permanência na educação infantil e no ensino
fundamental, com ênfase na política de ampliação da escolarização
média da população através da educação de jovens e adultos,
ampliando e adequando as dependências das escolas municipais.

 Garantir o reajuste anual do piso salarial para todos os professores e
professoras, conforme percentual definido nacionalmente e superior a
este dentro da possibilidade orçamentária do município.

 Implementar políticas de formação inicial e continuada para os
profissionais da Educação.

 Acompanhar o Plano Municipal de Educação, garantindo a sua
avaliação periódica pelos agentes da comunidade escolar (professores,
funcionários, pais, alunos, etc.).

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 Promover políticas públicas para diminuir os índices de distorção
idade/série e de pessoas não alfabetizadas, além da criação de
programas visando o combate às drogas e à violência.

 Garantir uma escola inclusiva, democrática, participativa, com
qualidade docente e formadora de cidadania, incentivando o
protagonismo estudantil e ampliando o número de salas de atendimento
individualizado para estudantes.

 Formação continuada, pesquisa e produção pedagógica com foco
principal nos docentes do ensino fundamental e nos alunos com
necessidades educacionais especiais.

 Manter o programa gratuito de transporte escolar e universitário
intermunicipal e ampliá-lo para cursos técnicos, também no período
diurno, inclusive aos sábados

 Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 Implementar o programa de fortalecimento nutricional com a ampliação
da merenda escolar no final do período diário de aula e no período de
férias escolares.

 Criar programas que visem potencializar ações interativas entre as
escolas e as comunidades, através de atividades recreativas, culturais,
formativas e de ação social.

 Fortalecimento dos conselhos vinculados à educação com a
implementação do Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários
Escolares.


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 Articular-se de forma permanente com as políticas sociais das áreas da
Assistência Social, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Meio
Ambiente, Comunicação, Saúde e Segurança.

 Promoção dos jogos interescolares em diversas modalidades
esportivas.


 Desenvolvimento de programa de formação de atletas escolares com o
intuito de formar equipes para competições externas em diversas
modalidades.

 Implementar o processo de avaliação e acompanhamento permanente
das políticas públicas da rede de ensino, desde as questões
institucionais até a aprendizagem dos alunos.

 Implementar a Lei Federal 10.639/13, que versa sobre o ensino da
História africana e indígena, além da Educação Ambiental, Ética e
Cidadania, e da Educação Financeira nas unidades escolares.

 Em respeito à Lei Municipal 51/09, que trata sobre a História da
Colonização Italiana em Porto Real, implantar o ensino do idioma
italiano em formato de oficina no contraturno escolar.

 Em respeito à Lei Federal 13.935, de 11/12/2019, que trata sobre a
prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas
de educação básica, implantar os serviços de tais profissionais através
de concurso público.





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 Fomentar a instalação de um núcleo de um polo CEDERJ no município,
a fim de garantir preparatório Pré-Vestibular e Pré-ENEM, além de
cursos superiores de um modo acessível a toda população.

 Implementar o Projeto Canta Estudante com o objetivo de fomentar nas
escolas municipais a descoberta de novos talentos musicais.

 Garantir mediadores e inspetores cuidadores qualificados para
atendimentos de estudantes que necessitam de um apoio especial
baseado em tais serviços.

 Adequar as Unidades Escolares já existentes no município para a
implementação do Ensino Integral, valorizando, além do reforço dos
Componentes Curriculares já existentes na BNCC, a prática da Cultura,
Esporte, Lazer e Ensino Técnico entre todos os estudantes da Rede
Municipal de Ensino.

 Criar áreas recreativas e sociais nas escolas do município,
proporcionando aos estudantes uma alternativa a mais de descontração
e interação, principalmente na hora do recreio, entrada e saída de cada
turno.

 Fomentar a cultura do Faça Você Mesmo, com a criação de Salas
Makers e aulas de Robótica nas escolas, visando incentivar e
reconhecer a criatividade dos estudantes de Porto Real.

 Regularizar as saídas de emergência das escolas públicas do município
e realizar treinamento de abandono de área com todos os funcionários
e alunos uma vez a cada seis meses.

 Promover políticas públicas para diminuir os índices de distorção
idade/série e de pessoas não alfabetizadas (idade certa), além da

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criação de programas visando o combate às drogas e à violência.

 Implantar o ensino integral em nosso município com foco nas artes,
esportes e preparação para o mercado de trabalho.

 Criar um polo para formação a nível profissional e técnico, podendo
utilizar inclusive a FAETEC já instalada no município.

 Ampliar o Projeto “Daqui pra Frente”.

 Implantar o projeto UTA (um tablet por aluno).

 Implantar o projeto UCP (um computador por professor).

 Fornecer bolsas de estudo para os professores da rede nos níveis de
pós-graduação e mestrado.

 Cumprimento do Tempo Disponível para preparação de aulas em casa
com reuniões online quando necessárias.

 Aumentar a carga horária dos professores que assim desejarem para
atender as escolas de período integral.

 Fornecer aos alunos a assinatura de aplicativos de acesso a livros.

 Implantar aulas de música para formação da orquestra municipal de
Porto Real.




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Saúde
Diretrizes e ações propostas:

 Promover a manutenção física das unidades de saúde, assim como de
seus equipamentos, direcionando investimentos para a construção de
novas unidades de atenção básica de acordo com a demanda de
crescimento dos bairros;

 Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros, intensificando as medidas de
prevenção e combate aos fatores de risco à saúde;

 Promover capacitação continuada aos profissionais de saúde, a fim de
valorizar e qualificar o serviço prestado;

 Implantar equipe multidisciplinar no Hospital São Francisco de Assis.

 Implantar o NASF(Núcleo de Apoio à Saúde da Família);

 Criar a Casa do autista e Família, visando garantir todas as terapias com
equipe multidisciplinar, incluindo transporte;

 Garantir o funcionamento da regulação remota entre as unidades,
facilitando o acesso do usuário ao sistema de saúde;

 Construir uma nova sede do CAPS, visando garantir um atendimento de
qualidade e ampliar a demanda atendida; Desenvolver programas e
protocolos de atenção à saúde do idoso e implantá-los na rede de serviço;

 Construir interface entre as diversas áreas da administração municipal
que tratam da rede de cuidado da pessoa com deficiência, através de um
fórum permanente de pactuação das políticas.

 Garantir as ações de vigilância em saúde, promovendo ações de
prevenção e controle de doenças como anemia falciforme, doenças
transmissíveis, como aids, dengue, zika, chicungunya, malária, hepatites
virais, doenças imunopreveníveis, leishmaniose, hanseníase e
tuberculose, assim como garantir o pleno funcionamento do Programa
Nacional de Imunizações (PNI). Controlar os fatores de risco para as
doenças crônicas não transmissíveis, como a hipertensão arterial,
diabetes, cânceres e doenças respiratórias crônicas não transmissíveis;


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 Efetivar uma política pública eficaz no combate aos maus tratos aos
animais, criando um espaço público destinado a serviços de atendimento
veterinário;

 Fortalecer e ampliar o programa Academia da Saúde, com a incorporação
de novas modalidades esportivas, ressaltando o conceito de cidade
saudável;

 Garantir através do PSE (Programa Saúde na Escola) palestras nas
unidades educacionais públicas e privadas, levando informações sobre o
tema segurança alimentar e nutricional;

 Realizar diagnóstico nos bairros e comunidades para identificar jovens e
famílias de baixa renda que possam ser inseridos em projetos de
segurança alimentar com viés na inclusão produtiva, orientando as
equipes que compõe os equipamentos de saúde e assistência social.

 Implantar uma Unidade de Atendimento Infantil com vistas de zerar filas
de atendimentos em diversos tipos de serviços de saúde necessários.

 Implementar o Programa do Ministério da Saúde intitulado Melhor em
Casa, visando o tratamento domiciliar de pessoas que apresentam
dificuldades temporárias ou definitivas de sair de casa e se locomover até
uma Unidade de Saúde.

 Reformulação da Farmácia Municipal, com ampliação da grade de
medicamentos disponíveis para o uso da população.

 Efetivar o que está previsto na Politica Nacional da Rede Cegonha de
garantia de assistência à mulher e à criança visando à melhoria dos
indicadores de mortalidade materna e infantil além de Garantir o
funcionamento da Maternidade Vida Nova Abela Abba Bernardelli nas
bases da política nacional de humanização da assistência ao parto e
nascimento.





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Valorização do Servidor Público

 Revisar o Plano Municipal de Cargos e Salários do Servidor;

 Revisar o Estatuto do Servidor com a participação efetiva da categoria;

 Realizar estudo de viabilidade para a criação do Regime Único;


Segurança Pública Municipal

Diretrizes e ações propostas:

 Diretrizes e ações propostas: Criar o gabinete permanente de resolução
de crises, fortalecendo o Conselho Municipal de Segurança Pública e
promovendo reuniões descentralizadas para conhecer as demandas
década bairro;

 Promover convênios, a nível estadual e federal, para realização de cursos
de capacitação e atualização destinados ao efetivo da GCMPR e Defesa
Civil;

 Ampliar a instalação de câmeras de monitoramento em áreas estratégicas
da cidade;

 Criar mecanismos de mapeamento de áreas de risco, visando o
planejamento de ações de contingenciamento;

 Implantar subbases da GCMPR nas comunidades: Freitas Soares, Jardim
das Acácias, Novo Horizonte, Village, Jardim Real e Parque Mariana.

 Em parceria com a Secretaria municipal da Educação, estabelecer
políticas de combate à violência nas escolas.




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 Criar um programa educacional e preventivo com base no projeto Jovem
Aprendiz intitulado Guarda Mirim tendo como público alvo adolescentes
entre 12 e 17 anos para que possam aprender noções de segurança,
ordem pública e leis de trânsito.

Infraestrutura, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Meio Ambiente

Diretrizes e ações propostas:

 Promover a manutenção das ações de urbanização de bairros e de
mobilidade urbana, como a implantação de ciclovias/ciclofaixas em toda
a cidade e bicicletários em pontos estratégicos;

 Implantar o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, ampliando o
programa de redução progressiva de resíduos destinados ao aterro
sanitário;

 Restabelecer o programa “Cidade Limpa” instalando caçambas de
entulhos em pontos estratégicos de todos os bairros do município.

 Reforma e ampliação do cemitério;

 Garantir o processo contínuo de coleta domiciliar e seletiva;

 Implantar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer com ações de
urbanização e paisagismo em logradouros públicos, com o apoio da
comunidade, e foco no plantio de mudas frutíferas e arborização da cidade
em áreas de utilização comum;

 Adaptar repartições públicas para acesso a cadeirantes e idosos.

 Criação do IPTU Verde e desburocratização do processo de
licenciamento ambiental, visando atrair empresas para a cidade e gerar
novos postos de trabalho;

 Aprimorar o controle e reduzir as perdas de água do sistema de
abastecimento;


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 Utilizar tecnologias limpas e renováveis nos novos prédios públicos
municipais e, progressivamente, nos antigos.

 Elaborar e implantar um Plano de Educação Ambiental e Mobilização
Social;

 Promover melhorias na estrutura técnica e administrativa da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, aumentando as possibilidades de
licenciamento de novos empreendimentos no município;

 Planejar e rever toda rede pluvial e de esgoto do município evitando o
despejo de água de chuva nas redes e o descarte de esgoto em galerias
de águas pluviais.

 Melhorar as estações de tratamento de água e de esgoto garantindo água
de q