DÃO AGRICULTOR - MDB - PREFEITO

pais
propostas do candidato JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA para a administração municipal no
período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade
para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina
da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de Rancho Alegre.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade
da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Sãobentenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa
do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios
da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o
ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas
seguintes medidas:

 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive
com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;

 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como
dos fornecedores;

 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
conversem entre si;

 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem em sua área de estudo;

 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento
ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da escola e
CMEI;

 Qualificação continuada dos profissionais da educação;

 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

 Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este
fim;

 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas
à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;

 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;

 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus filhos
através de aplicativo de celular;

 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;

 Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental.

2.1.2 CULTURA:


 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;


 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer; * clube

 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;

 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra;

 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.


2.1.3 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de
Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva
do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas
específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.

 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;

 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

 Manutenção das áreas esportivas;


 Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;

 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

 Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;

 Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais e
nacionais).

2.3 SAÚDE:

 Melhorar a infraestrutura de saúde;

 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material,
de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e bem-
estar a população;

 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como
ações voltadas a saúde do homem;

 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma
conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;

 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores
e por consequência um atendimento humanizado a população;

 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e
outros;

 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação
em domicílio;

 . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;

 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

 Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel de
urgência (SAMU);

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação
em domicílio;

 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital
do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para populações
de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância em
saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância em
saúde;

 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;

 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido
de forma mais rápida e eficaz;

 Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade
de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos
políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de
renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimetno Econômico;

 Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;

 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;

 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;

 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;

 Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

 Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;

 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria
com a Secretaria de Saúde;

 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da
população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões
ao meio ambiente;
 Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em
vista a sua quantificação e classificação populacional;

 Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos
nos Governos Federal e Estadual;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

 Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Norte, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

 Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;

 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;

 Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de São Bento do Norte será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as
seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:

 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de São Bento do Norte no
contexto nacional.

 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;


 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas
municipais com as estaduais e federais;
 Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI. SEBRAE,
SENAR e outros;

 Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de longo
prazo;

 Promover o desenvolvimento da economia de São Bento do Norte, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal,
e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar
a criação de emprego e renda aos cidadãos;

 Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

 Construção de barracão industrial;

 Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;


 Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão
de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes no nosso
município, buscando uma melhor qualificação nacional;
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior participação
na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;

 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de produtos
artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;

 Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e culturais;

 Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado algo
que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

 Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;


 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;


 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;

 Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão local e
fomentar a economia do município;

 Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:


 Promoveremos