CLAUDIO HENRIQUE - PSDB - PREFEITO

ASICO _________________________________________________61
VISÃO Á LOGO PRAZO __________________________________________________
OBJETIVO E PRINCÍPIOS ________________________________________________
ORGANOGRAMA ______________________________________________________





INTRODUÇÃO

Um organograma para o plano de governo municipal visa organizar de forma clara e
eficiente a estrutura administrativa, facilitando a gestão e execução das políticas
públicas. Este organograma detalhado descreve as principais secretarias, suas funções e
os subdepartamentos que as compõem, assegurando uma abordagem holística e
integrada para a administração pública.


















PROPOSTA DE GONVERNO
1. Prefeitura Municipal
o Prefeito
▪ Responsável pela administração geral do município, decisões
estratégicas e representação do município em nível estadual e
federal.
o Vice-Prefeito
▪ Suporte ao Prefeito, substituição em suas ausências e
coordenação de projetos especiais.
o
2. Gabinete do Prefeito
o Chefe de Gabinete
▪ Coordenação das atividades administrativas do gabinete, apoio
direto ao Prefeito e articulação política.
o
3. Procuradoria Geral do Município
o Procurador Geral
▪ Representação judicial e extrajudicial do município, assessoria
jurídica e fiscalização da legalidade dos atos administrativos.
o
4. Controladoria Geral do Município
o Controlador Geral
▪ Fiscalização e controle interno, auditoria e avaliação da gestão
financeira e administrativa.
o
5. Secretaria de Administração
o Secretário de Administração
▪ Gestão de recursos humanos, planejamento e orçamento,
compras e licitações.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Recursos Humanos
▪ Recrutamento, seleção, capacitação e desenvolvimento
de pessoal.
▪ Departamento de Planejamento e Orçamento
▪ Elaboração e monitoramento do orçamento municipal,
planejamento estratégico.
▪ Departamento de Compras e Licitações
▪ Gerenciamento de processos de compra e licitação de
bens e serviços.
o
6. Secretaria de Educação
o Secretário de Educação
▪ Gestão das políticas educacionais, implementação de programas
e projetos educacionais.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Ensino Fundamental
▪ Coordenação do ensino para crianças e adolescentes.
▪ Departamento de Ensino Médio
▪ Gestão do ensino para jovens e adultos.
▪ Departamento de Educação Infantil
▪ Administração das creches e pré-escolas.
▪ Departamento de Programas e Projetos Educacionais
▪ Implementação de iniciativas e projetos educativos.
o
7. Secretaria de Saúde
o Secretário de Saúde
▪ Coordenação dos serviços de saúde pública, planejamento e
execução de políticas de saúde.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Atenção Básica
▪ Serviços de saúde primária, incluindo Unidades Básicas de
Saúde (UBS).
▪ Departamento de Vigilância Sanitária
▪ Inspeção e controle sanitário de estabelecimentos e
produtos.
▪ Departamento de Saúde Mental
▪ Atendimento e apoio psicológico e psiquiátrico.
▪ Departamento de Programas de Saúde
▪ Gestão de programas específicos como saúde da mulher,
do idoso, entre outros.
o
8. Secretaria de Obras e Infraestrutura
o Secretário de Obras e Infraestrutura
▪ Planejamento e execução de obras públicas, manutenção e
serviços urbanos.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Planejamento Urbano
▪ Planejamento e desenvolvimento urbano e territorial.
▪ Departamento de Obras Públicas
▪ Execução de obras de infraestrutura, como pavimentação
e construção de prédios públicos.
▪ Departamento de Manutenção e Serviços Urbanos
▪ Manutenção de vias públicas, iluminação e limpeza
urbana.
o
9. Secretaria de Assistência Social
o Secretário de Assistência Social
▪ Gestão de programas de assistência social, políticas de inclusão
social.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Programas de Assistência
▪ Implementação de programas de apoio a famílias
vulneráveis.
▪ Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
▪ Atendimento e suporte direto à população.
▪ Departamento de Programas de Inclusão Social
▪ Projetos para inclusão de minorias e pessoas em situação
de risco.
o
10. Secretaria de Meio Ambiente
o Secretário de Meio Ambiente
▪ Gestão de recursos naturais, políticas ambientais e
sustentabilidade.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Gestão de Recursos Hídricos
▪ Administração e preservação de recursos hídricos.
▪ Departamento de Saneamento Ambiental
▪ Coordenação de projetos de saneamento básico e
controle de poluição.
▪ Departamento de Conservação e Educação Ambiental
▪ Programas de conservação ambiental e educação da
população.
o
11. Secretaria de Finanças
o Secretário de Finanças
▪ Gestão orçamentária e financeira, arrecadação de tributos e
controle fiscal.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Tesouraria
▪ Gestão do fluxo de caixa e pagamentos.
▪ Departamento de Tributação
▪ Arrecadação de impostos municipais.
▪ Departamento de Contabilidade
▪ Registro contábil e financeiro das operações municipais.
o
12. Secretaria de Desenvolvimento Econômico
o Secretário de Desenvolvimento Econômico
▪ Promoção do desenvolvimento econômico, atração de
investimentos e apoio ao empreendedorismo.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Indústria e Comércio
▪ Apoio ao setor industrial e comercial, políticas de
incentivo.
▪ Departamento de Turismo
▪ Desenvolvimento e promoção do turismo local.
▪ Departamento de Agricultura e Pecuária
▪ Suporte ao desenvolvimento agrícola e pecuário.
o
13. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
▪ Promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Cultura
▪ Gestão de eventos culturais, museus e bibliotecas.
▪ Departamento de Esporte
▪ Desenvolvimento de programas esportivos e gestão de
instalações.
▪ Departamento de Lazer
▪ Coordenação de atividades de lazer e recreação.
o
14. Secretaria de Segurança Pública
o Secretário de Segurança Pública
▪ Coordenação das políticas de segurança pública e defesa civil.
o Subdepartamentos:
▪ Guarda Municipal
▪ Patrulhamento e segurança pública.
▪ Defesa Civil
▪ Planejamento e resposta a emergências e desastres.
▪ Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana
▪ Gestão do trânsito, sinalização e mobilidade urbana.
o
15. Secretaria de Tecnologia e Inovação
o Secretário de Tecnologia e Inovação
▪ Promoção da inovação tecnológica e digitalização dos serviços
públicos.
o Subdepartamentos:
▪ Departamento de Tecnologia da Informação
▪ Gestão de sistemas e infraestrutura de TI.
▪ Departamento de Inovação
▪ Fomento a projetos inovadores e parcerias tecnológicas.
▪ Departamento de Serviços Digitais
▪ Desenvolvimento e manutenção de serviços digitais ao
cidadão.
Conclusão
Este organograma detalhado proporciona uma visão abrangente da estrutura de
governança municipal, delineando as principais secretarias e suas funções. Cada
secretaria possui subdepartamentos especializados que garantem a eficiência e eficácia
na prestação de serviços à população, promovendo um desenvolvimento equilibrado e
sustentável do município.

Implementação e Monitoramento
Para garantir a eficiência na implementação e monitoramento das ações de cada
secretaria e subdepartamento, o município deve adotar mecanismos de gestão
baseados em resultados e transparência. A seguir, são detalhadas as etapas essenciais
para a implementação e monitoramento do plano de governo:

1. Planejamento Estratégico
o Definição de Metas e Objetivos: Cada secretaria deve estabelecer metas
claras e mensuráveis, alinhadas aos objetivos gerais do plano de governo.
o Plano de Ação: Desenvolvimento de um plano de ação detalhado para
atingir as metas estabelecidas, incluindo cronogramas e alocação de
recursos.
2. Execução
o Coordenação Inter secretarial: Fomentar a colaboração entre as
secretarias para garantir a integração das políticas públicas e a
otimização de recursos.
o Descentralização de Ações: Promover a descentralização das ações para
atender as especificidades de cada bairro e comunidade do município.
3. Monitoramento e Avaliação
o Indicadores de Desempenho: Definir indicadores de desempenho para
avaliar o progresso das ações de cada secretaria.
o Relatórios Periódicos: Elaboração de relatórios periódicos de progresso,
identificando avanços, desafios e propondo ajustes necessários.
o Transparência e Prestação de Contas: Publicação dos relatórios de forma
transparente para a população, promovendo a prestação de contas.
4. Participação Social
o Conselhos Municipais: Fortalecer os conselhos municipais de diferentes
áreas (saúde, educação, meio ambiente, etc.) para garantir a participação
ativa da sociedade na gestão pública.
o Audiências Públicas: Realização de audiências públicas para discutir e
avaliar as ações de governo, ouvindo as demandas e sugestões da
população.
5. Capacitação e Desenvolvimento
o Treinamento de Servidores: Investir na capacitação contínua dos
servidores públicos para aprimorar suas habilidades e conhecimentos.
o Parcerias Institucionais: Estabelecer parcerias com instituições
acadêmicas e organizações não-governamentais para promover o
desenvolvimento de projetos inovadores.
Exemplos de Planos de Governo
1. Secretaria de Saúde:
• Meta: Reduzir o tempo de espera para atendimentos médicos.
• Plano de Ação:
o Implementar um sistema de agendamento online.
o Ampliar o número de profissionais de saúde.
o Melhorar a infraestrutura das unidades de saúde.
2. Secretaria de Educação:
• Meta: Melhorar a qualidade do ensino e reduzir a evasão escolar.
• Plano de Ação:
o Capacitar professores com cursos de atualização.
o Implantar programas de tutoria para alunos com dificuldades.
o Modernizar o material didático e tecnológico das escolas.
3. Secretaria de Obras e Infraestrutura:
• Meta: Melhorar a qualidade das vias públicas e saneamento básico.
• Plano de Ação:
o Realizar obras de pavimentação e manutenção de estradas.
o Expandir a rede de esgoto e abastecimento de água.
o Implantar sistemas de drenagem para evitar alagamentos.
4. Secretaria de Assistência Social:
• Meta: Ampliar o acesso aos serviços de assistência social.
• Plano de Ação:
o Fortalecer o CRAS e ampliar sua cobertura.
o Implementar programas de inclusão para pessoas em situação de
vulnerabilidade.
o Oferecer cursos de capacitação profissional.
5. Secretaria de Meio Ambiente:
• Meta: Promover a sustentabilidade e a preservação ambiental.
• Plano de Ação:
o Implementar programas de reciclagem e coleta seletiva.
o Criar áreas de preservação ambiental e parques.
o Realizar campanhas de educação ambiental.
6. Secretaria de Finanças:
• Meta: Melhorar a gestão financeira e aumentar a arrecadação.
• Plano de Ação:
o Modernizar o sistema de arrecadação de tributos.
o Realizar campanhas de conscientização fiscal.
o Reduzir despesas administrativas e otimizar recursos.
7. Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
• Meta: Aumentar a geração de emprego e renda.
• Plano de Ação:
o Oferecer incentivos fiscais para atração de empresas.
o Promover feiras e eventos de negócios.
o Apoiar o empreendedorismo local com programas de capacitação.
8. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer:
• Meta: Ampliar o acesso à cultura, esporte e lazer.
• Plano de Ação:
o Realizar eventos culturais e esportivos periódicos.
o Reformar e construir centros de cultura e esporte.
o Promover atividades de lazer em espaços públicos.
9. Secretaria de Segurança Pública:
• Meta: Reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança.
• Plano de Ação:
o Reforçar o efetivo da Guarda Municipal.
o Implantar câmeras de segurança em pontos estratégicos.
o Promover programas de prevenção à violência.
10. Secretaria de Tecnologia e Inovação:
• Meta: Modernizar a administração pública e promover a inovação.
• Plano de Ação:
o Digitalizar os serviços públicos para facilitar o acesso do cidadão.
o Implementar plataformas de gestão integrada.
o Fomentar parcerias com startups e centros de inovação.
Conclusão
A estrutura organizacional detalhada e os planos de ação específicos para cada
secretaria são essenciais para garantir uma gestão pública eficiente, transparente e
voltada para o desenvolvimento sustentável do município. A implementação e o
monitoramento contínuos, aliados à participação ativa da sociedade, são
fundamentais para o sucesso deste plano de governo.





Planos de Governo para a Educação no Município

1. Programa de Qualificação e Valorização dos Professores
Objetivo: Melhorar a qualidade do ensino através da capacitação contínua e
valorização dos educadores.
Ações:
• Implementação de programas de formação continuada para professores, com
cursos, workshops e seminários.
• Estabelecimento de parcerias com universidades e instituições de ensino para
oferecer especializações e pós-graduações.
• Política de valorização salarial e incentivos por desempenho.
• Criação de um programa de mentoria, onde professores mais experientes
auxiliem os novos educadores.
Impacto Esperado:
• Melhoria na qualidade do ensino e no desempenho dos alunos.
• Motivação e retenção dos profissionais de educação.
• Atualização constante dos professores quanto às novas metodologias de
ensino.

2. Infraestrutura Escolar de Qualidade
Objetivo: Garantir que todas as escolas do município possuam infraestrutura
adequada para um ensino de qualidade.
Ações:
• Reforma e modernização das escolas existentes, com foco em acessibilidade e
segurança.
• Construção de novas unidades escolares em áreas com déficit de vagas.
• Equipamento das escolas com recursos tecnológicos, como computadores,
tablets e acesso à internet.
• Implantação de bibliotecas, laboratórios de ciências e espaços esportivos em
todas as escolas.
Impacto Esperado:
• Ambientes escolares mais seguros e agradáveis.
• Maior acesso a recursos tecnológicos e pedagógicos.
• Melhoria nas condições de ensino e aprendizado.

3. Programa de Educação Integral
Objetivo: Ampliar a jornada escolar para promover um desenvolvimento integral dos
estudantes.
Ações:
• Implementação de escolas em tempo integral, com atividades
extracurriculares, culturais e esportivas.
• Parcerias com ONGs e instituições culturais para oferecer oficinas e cursos
complementares.
• Criação de um currículo flexível que contemple as necessidades e interesses
dos alunos.
• Acompanhamento psicopedagógico e nutricional dos estudantes.
Impacto Esperado:
• Desenvolvimento integral dos alunos, contemplando aspectos cognitivos,
físicos e emocionais.
• Maior engajamento e redução da evasão escolar.
• Formação de cidadãos mais preparados e conscientes.

4. Programa de Inclusão e Diversidade na Educação
Objetivo: Garantir uma educação inclusiva, que respeite e valorize a diversidade.
Ações:
• Capacitação de professores para trabalhar com alunos com necessidades
especiais.
• Adequação das escolas para acessibilidade física e comunicacional.
• Desenvolvimento de materiais didáticos inclusivos e adaptados.
• Promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão e
respeito à diversidade.
Impacto Esperado:
• Maior inclusão de alunos com necessidades especiais no ambiente escolar.
• Redução da discriminação e promoção do respeito à diversidade.
• Ambiente escolar mais acolhedor e equitativo.

5. Programa de Tecnologia na Educação
Objetivo: Integrar a tecnologia ao processo educacional para melhorar o ensino e
aprendizagem.
Ações:
• Implementação de plataformas de ensino a distância e híbrido.
• Capacitação dos professores para o uso de ferramentas digitais no ensino.
• Distribuição de equipamentos tecnológicos para alunos em situação de
vulnerabilidade.
• Desenvolvimento de aplicativos e softwares educacionais personalizados.
Impacto Esperado:
• Modernização do processo de ensino-aprendizagem.
• Maior engajamento dos alunos através do uso de tecnologias.
• Redução das desigualdades de acesso à tecnologia.

6. Programa de Apoio Psicológico e Social nas Escolas
Objetivo: Oferecer suporte psicológico e social para alunos e suas famílias,
promovendo o bem-estar e o desenvolvimento integral.
Ações:
• Criação de equipes multidisciplinares nas escolas, com psicólogos, assistentes
sociais e pedagogos.
• Programas de apoio e orientação para famílias em situação de vulnerabilidade.
• Atividades e palestras sobre saúde mental, bullying e relações interpessoais.
• Parcerias com instituições de saúde para atendimento especializado.
Impacto Esperado:
• Melhoria do bem-estar emocional dos alunos.
• Identificação e intervenção precoce em casos de problemas psicológicos e
sociais.
• Ambiente escolar mais saudável e seguro.

7. Programa de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade
Objetivo: Promover a educação para a cidadania e a sustentabilidade, formando
cidadãos conscientes e responsáveis.
Ações:
• Inclusão de temas como cidadania, direitos humanos e sustentabilidade no
currículo escolar.
• Projetos e atividades práticas sobre meio ambiente, reciclagem e conservação
de recursos.
• Parcerias com ONGs e instituições ambientais para desenvolver projetos
comunitários.
• Incentivo à participação dos alunos em ações sociais e ambientais.
Impacto Esperado:
• Formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis.
• Maior engajamento dos alunos em questões sociais e ambientais.
• Contribuição para a construção de uma sociedade mais sustentável e justa.

8. Programa de Parceria Escola-Comunidade
Objetivo: Fortalecer a relação entre escola e comunidade, promovendo a participação
ativa de todos no processo educacional.
Ações:
• Criação de conselhos escolares com a participação de pais, alunos e
comunidade.
• Programas de voluntariado e mentorias, com a participação de membros da
comunidade.
• Realização de eventos e atividades abertas à comunidade, como feiras,
exposições e apresentações culturais.
• Parcerias com empresas e instituições locais para apoio e desenvolvimento de
projetos educacionais.
Impacto Esperado:
• Maior engajamento e participação da comunidade na vida escolar.
• Fortalecimento dos vínculos entre escola e comunidade.
• Enriquecimento das experiências educacionais dos alunos.

9. Programa de Incentivo à Leitura e Alfabetização
Objetivo: Promover a leitura e a alfabetização desde a infância, fortalecendo a base
educacional dos alunos.
Ações:
• Criação de bibliotecas escolares e comunitárias com acervos atualizados e
diversificados.
• Programas de incentivo à leitura, com concursos, clubes de leitura e contação
de histórias.
• Formação continuada de professores para o ensino da alfabetização.
• Parcerias com editoras e autores para promover lançamentos e doações de
livros.
Impacto Esperado:
• Melhoria da alfabetização e do desempenho escolar dos alunos.
• Formação de leitores assíduos e críticos.
• Valorização da leitura como ferramenta de aprendizado e desenvolvimento.

10. Programa de Educação Profissional e Técnica
Objetivo: Oferecer educação profissional e técnica de qualidade, preparando os jovens
para o mercado de trabalho.
Ações:
• Criação de cursos técnicos e profissionalizantes em áreas estratégicas para o
desenvolvimento do município.
• Parcerias com empresas e inst