JOÃO CAMPOS - PSB - GOVERNADOR

ar esses sonhos em
pactos concretos com o povo de Pernambuco. Com Miguel Arraes, firmou-se o
pacto da democracia: a afirmação de que projetos de desenvolvimento somente
valem se a maioria for a grande beneficiada e o povo puder falar, escolher, partici-
par e ser sujeito da própria história. Com Eduardo Campos, firmou-se o pacto da
justiça social: a demonstração de que crescimento econômico, investimentos es-
truturantes, educação, saúde, segurança e inclusão social podiam caminhar juntos
para mudar o patamar do Estado e nos consolidar como líderes do Nordeste.
4 5Plano de Governo João Campos
A força das ideias mobiliza as pessoas a fazerem novos futuros e Pernambuco
está diante de uma oportunidade histórica: firmar o pacto da transformação.
Vivemos tempos de disrupção, convivendo com a inteligência artificial, as novas
infraestruturas digitais, a crise climática, a transição energética e as mudanças
no mundo do trabalho que reorganizam economias, governos e relações sociais
em velocidade inédita. Nesse mundo, não basta administrar problemas antigos
com instrumentos antiquados. É preciso revolucionar a capacidade de governar,
tornando o Estado mais inteligente, mais ágil, mais presente e mais capaz de
transformar oportunidades em direitos.
Pernambuco não será governado pela lógica da ruptura por conveniência po-
lítica. Todas as políticas, programas e ações atualmente desenvolvidos pelo
Estado serão avaliados com responsabilidade, a partir de critérios técnicos,
resultados concretos e interesse público. O que funciona, produz impacto
positivo e melhora a vida da população será preservado e, quando necessário,
aperfeiçoado, independentemente de quem o tenha criado. Os servidores
serão respeitados por sua contribuição e não por suposto vínculo com a opo-
sição. Nosso compromisso será com Pernambuco, garantindo continuidade às
boas iniciativas, corrigindo o que precisa mudar e superando qualquer prática
de perseguição ou descontinuidade motivada por razões político-partidárias.
Pernambuco não pode se contentar em assistir a história acontecer nem se con-
formar com uma gestão sem estratégia de desenvolvimento sintonizada com o
momento de profundas mudanças no mundo. Pernambuco nasceu para liderar, e
a hora de avançar é agora. Não podemos perder a oportunidade histórica de ter
um pernambucano na Presidência da República pronto para fazer a nossa terra
voltar a crescer. Pernambuco pode mais e o nosso povo não pode esperar.
6 7Programa de Governo João Campos
Pronto para Pernambuco
Este Programa de Governo não é apenas uma relação de propostas. É um
compromisso com um novo ciclo de desenvolvimento para Pernambuco,
construído para transformar potencialidades em oportunidades e crescimen-
to econômico em melhoria concreta da vida das pessoas.
Nosso projeto parte de uma convicção: Pernambuco deve voltar a liderar o
Nordeste sem deixar nenhuma região e nenhuma pessoa para trás. Isso significa
conectar inovação, infraestrutura e sustentabilidade à geração de empregos, à
redução da pobreza e à ampliação dos direitos.
Vamos globalizar Pernambuco, conectando nossa economia, nossa cultura
e nosso conhecimento às oportunidades do mundo. Vamos adensar nossas
cadeias produtivas para gerar mais valor, tecnologia, renda e empregos dentro
do Estado. Vamos integrar nossas regiões, aproximando serviços, mercados e
oportunidades. E vamos incluir os excluídos, garantindo que o desenvolvimen-
to chegue primeiro a quem mais precisa.
Esse trabalho será conduzido com planejamento, responsabilidade, partici-
pação popular e capacidade de entrega. Cada compromisso assumido será
acompanhado por metas, recursos, prazos e resultados. Porque governar não
é anunciar. Governar é fazer acontecer, cuidar das pessoas e honrar a palavra
dada ao povo.
Pernambuco já mostrou ao Brasil que é capaz de sonhar grande, inovar e trans-
formar. Temos história, talento, vocações econômicas e a força de um povo
que nunca aceitou a desigualdade ou o atraso como destino. O que falta é um
Governo que reúna essas forças, assuma a liderança e trabalhe com a urgência
que o nosso tempo exige.
Chegou a hora de recuperar a confiança, retomar o protagonismo e abrir
novos caminhos para quem vive no Sertão, no Agreste, na Mata e na Região Me-
tropolitana. Com o povo participando, o Estado funcionando e Pernambuco
novamente unido ao Governo do presidente Lula, vamos fazer mais por quem
mais precisa e construir um futuro com desenvolvimento, justiça social e opor-
tunidades em todos os cantos.
8 9Programa de Governo João Campos
Método: escuta, evidência, integração,
inclusão e viabilidade

A construção do Plano Pernambuco Pronto para Fazer História seguiu um
método atento à diversidade do Estado, à redução das desigualdades e ao
aproveitamento de suas potencialidades. O processo combinou diagnóstico
regional e temático, escuta da população e diálogo com especialistas. Mais de
30 mil sugestões foram recebidas apenas nesta primeira etapa, que seguirá em
frente com novas escutas e diálogos, mantendo um processo vivo e permanen-
te de construção popular e coletiva.
Esse processo de escuta ganhou forma por meio de uma plataforma digital e
de encontros territorializados realizados em todas as regiões de Pernambuco,
ampliando o diálogo direto da Frente Popular com a população. Plenárias, reu-
niões e outras formas de participação aproximaram a construção do Plano das
diferentes realidades do Estado e permitiram incorporar demandas, propos-
tas e prioridades apresentadas pela sociedade. Esse percurso reforçou uma
convicção central: um projeto para Pernambuco precisa ser construído não
apenas para as pessoas, mas com as pessoas.
A partir dessas contribuições, o diagnóstico foi aprofundado e as propostas
passaram por sucessivas rodadas de avaliação e validação. Mais do que uma
metodologia de elaboração do Plano, esse método deve se transformar em
uma forma de governar. Dados e evidências devem orientar as escolhas do
governo, ajudando a identificar desigualdades, definir prioridades e avaliar se
as políticas estão produzindo os resultados esperados.
Integração também precisa significar mais do que articulação entre secre-
tarias. Significa organizar planejamento, orçamento e execução em torno
dos problemas concretos da população. Educação precisa dialogar com
emprego e renda; saúde com saneamento, habitação e assistência social;
segurança com prevenção e oportunidades para a juventude; infraestrutura
com desenvolvimento regional; ciência e tecnologia com inclusão produtiva.
O Estado deve chegar às pessoas de forma integrada, e não como uma soma
de políticas desconectadas.
O Plano combina três dimensões inseparáveis de compromisso:
Compromisso com as pessoas

Colocando a redução das desigualdades sociais, raciais, de gênero, gera-
cionais e territoriais, a garantia de direitos, a geração de oportunidades e a
melhoria da qualidade de vida no centro das decisões;
Compromisso com os territórios

Reconhecendo que Pernambuco possui realidades distintas e que as políti-
cas precisam responder às necessidades da Região Metropolitana, da Zona
da Mata, do Agreste, do Sertão, das cidades-polo, dos pequenos municípios,
das periferias urbanas e das zonas rurais;
Compromisso com o desenvolvimento

Fortalecendo Pernambuco como centro de gravidade do Nordeste, amplian-
do investimentos, produtividade, inovação e competitividade, mas garantindo
que esse crescimento gere emprego, renda, serviços públicos melhores e
oportunidades para todos e, em especial, para quem mais precisa.
10 11Programa de Governo João Campos
Eixos estratégicos
As propostas deste Programa de Governo estão organizadas em eixos estra-
tégicos que traduzem, em políticas concretas, a visão de desenvolvimento
apresentada até aqui. Essa organização busca superar a fragmentação das
políticas públicas e garantir que cada área de atuação do Estado contribua
para objetivos comuns: reduzir desigualdades, ampliar oportunidades, melho-
rar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento de todas as regiões de
Pernambuco.
Por isso, os eixos não devem ser compreendidos de forma isolada. Desenvol-
vimento econômico, educação, saúde, segurança, infraestrutura, sustentabili-
dade e proteção social precisam atuar de maneira integrada, considerando as
diferentes realidades territoriais e colocando a inclusão das pessoas no centro
das decisões.
É a partir dessa perspectiva que apresentamos, a seguir, diretrizes de propos-
tas para cada área, conectando as políticas setoriais a uma estratégia maior de
desenvolvimento econômico, social, territorial e ambiental para Pernambuco.
Trata-se de um norteador que abre passagem para esse processo de escuta
permanente que acontece antes e depois do pleito eleitoral.
Entre as principais diretrizes estão:

» Desenvolvimento Social e Enfrentamento à Pobreza
» Educação e Esportes
» Saúde
» Segurança Cidadã
» Políticas para as Mulheres
» Garantia de Direitos e Diversidades
» Cultura e Economia Criativa
» Ciência, Tecnologia e Inovação
» Desenvolvimento Econômico e Turístico
» Desenvolvimento Agrário
» Infraestrutura e Recursos Hídricos
» Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
» Habitabilidade
» Meio Ambiente, Sustentabilidade & Proteção e Direito dos Animais
» Gestão Integrada, Regionalizada, Participativa e Digital.
12 13Programa de Governo João Campos
» Desenvolvimento Social e Enfrentamento à Pobreza
A Assistência Social será fortalecida como uma política pública essencial para
construir um Pernambuco mais justo, em que ninguém fique para trás. Em
um estado marcado por profundas desigualdades territoriais, a presença do
Estado precisa chegar com mais força às periferias urbanas, às áreas rurais e
aos municípios do interior, garantindo proteção, cuidado e acesso a direitos
para quem mais precisa.
O novo ciclo da Assistência Social em Pernambuco terá como base uma
estrutura pública mais presente, qualificada e preparada para responder às
diferentes formas de vulnerabilidade. CRAS, CREAS, serviços de acolhimento
e acompanhamento familiar terão papel central na prevenção de riscos, no
fortalecimento de vínculos e na proteção social. Essa atuação, contudo, não
poderá se restringir às situações emergenciais: deverá também criar condi-
ções para a superação da pobreza e da exclusão e desigualdade, ampliando
perspectivas e oportunidades ao longo da vida.
Integra de forma indissociável a essa rede de proteção o nosso pacto com
uma Política Sobre Drogas humanizada e eficiente, fundamentada na amplia-
ção e modernização do Programa Atitude. Criado na gestão do governador
Eduardo Campos como uma resposta pioneira e internacionalmente reco-
nhecida baseada na redução de danos e na prevenção à violência, o Atitude
hoje sofre com a escassez de recursos, o sucateamento de suas unidades e a
redução do alcance de suas equipes. Reverter essa estagnação é prioridade.
Vamos recuperar o financiamento do programa, expandir os Centros de Aco-
lhimento e as estratégias de acesso à moradia, além de interiorizar o trabalho
das equipes itinerantes. A abordagem sobre drogas voltará a ser pautada pelo
cuidado integral, pela reinserção produtiva e pela preservação da vida.
Complementando esse compromisso com a dignidade humana, a Segurança
Alimentar e Nutricional será tratada como prioridade absoluta e transversal em
Pernambuco. Diante o cenário de insegurança alimentar que o Estado enfren-
ta, o governo estadual atuará com firmeza e urgência para garantir a todos o
Direito Humano à Alimentação Adequada. Estruturaremos uma rede integrada
de combate à fome que une o fortalecimento da agricultura familiar, o incenti-
vo aos circuitos locais de produção e o apoio direto às famílias em situação de
extrema vulnerabilidade.
PRIMEIRAS PROPOSTAS
• Ampliar a rede socioassistencial, fortalecendo a capacidade do Estado
de apoiar e capacitar os municípios na identificação, no acolhimento
e no acompanhamento das famílias e pessoas em situação de extrema
pobreza e vulnerabilidade social.
• Fomentar estratégias de promoção da autonomia, priorizando grupos
vulneráveis através do acesso à educação qualificada, ao trabalho
digno, à sustentabilidade financeira e ao desenvolvimento pessoal.
• Articular com o Governo do Brasil e com os municípios uma governan-
ça capaz de reduzir desigualdades, dialogando permanentemente
com saúde, educação, habitação, segurança alimentar e trabalho.
• Criar uma política estadual de apoio aos trabalhadores de duas rodas,
instituindo a isenção de IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas,
beneficiando principalmente trabalhadores que utilizam a moto como
instrumento de trabalho e meio essencial de deslocamento. Além
da redução dos custos de manutenção da atividade, o Governo do
Estado ampliará para outras regiões de Pernambuco a experiência dos
Pontos de Apoio aos Entregadores, oferecendo espaços com estru-
tura básica de descanso, acesso a água, banheiro, internet e carrega-
mento para trabalhadores de aplicativo.
• Criar uma política de justiça tarifária para áreas submetidas ao rodízio
de abastecimento de água, garantindo que nenhuma família pague por
um serviço que não é prestado de forma regular. Beneficiários da Tarifa
Social que vivem em regiões com fornecimento intermitente terão
isenção da tarifa mínima de água e da cobrança mínima de esgoto
associada, enquanto que os consumidores residenciais que conso-
mem até 10 m³ por mês, mas não fazem parte da Tarifa Social, passa-
rão a pagar apenas pelo volume efetivamente consumido. A medida
protege as famílias mais vulneráveis, adequa a cobrança à realidade do
serviço prestado e estabelece um incentivo para que a Compesa ou
a futura concessionária acelerem investimentos, reduzam o rodízio e
garantam um abastecimento contínuo em todo Pernambuco.
• Estruturação de programa que conecte adolescentes e jovens vulne-
ráveis à aprendizagem profissional, com preparação individualizada e
acompanhamento até sua permanência no trabalho.
14 15Programa de Governo João Campos
• Implantar e modernizar as Gerências Regionais de Assistência Social,
que atuarão como braços regionais da gestão estadual do Sistema
Único de Assistência Social.
• Fortalecer e descentralizar a Escola de Formação dos Trabalha-
dores do SUAS de Pernambuco.
• Ampliar a cobertura dos CRAS expansão do atendimento às co-
munidades rurais, periféricas e de difícil acesso.
• Aumentar o cofinanciamento estadual, com possibilidade de uso para
investimentos e estruturação, para a implantação municipal de Centros
de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência
Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop).
• Incentivar a criação de uma rede de Centros Dia, organizada em polos
estratégicos de Pernambuco para ampliar a oferta de serviços espe-
cializados de proteção social voltados a pessoas idosas e pessoas
com deficiência.
• Incentivar a criação de uma rede de Centros de Direitos Humanos,
ofertando acolhimento, assegurando direitos e referenciando as redes
municipais de atendimento à População em Situação de Rua, comu-
nidade LGBTQIAPN+, povos indígenas e comunidades quilombolas e
demais grupos populacionais em suas diversidades.
• Ampliar e desburocratizar o Chapéu de Palha, assegurando proteção de
renda e qualificação aos trabalhadores rurais e pescadores artesanais
durante os períodos de entressafra e elevando o benefício para meio
salário-mínimo aliado a cursos de alfabetização e profissionalizantes.
• Ampliar, em parceria com os municípios, o acompanhamento domici-
liar de pessoas idosas e pessoas com deficiência que enfrentam limi-
tações de mobilidade, isolamento social ou dificuldades para acessar
presencialmente os serviços públicos.
• Fomentar a criação de uma rede de Bancos de Alimentos no Estado,
através de políticas de financiamento e apoio técnico para implanta-
ção, além da expansão de cozinhas comunitárias e de outras ações
que asseguram o direito à alimentação de crianças e adolescentes,
beneficiando as famílias pernambucanas.
• Incentivar a criação de uma rede de Centros de Referência em Se-
gurança Alimentar e Nutricional (CRESAN), inspirados no modelo do
Recife, cuja missão é contribuir para a redução da fome e da insegu-
rança alimentar e nutricional, garantindo o acesso a uma alimentação
adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Implantar Programa estadual de apoio à população em situação de
rua, estruturando uma rede integrada de acolhimento e suporte social
em parceria com os municípios. A iniciativa garantirá o cofinanciamen-
to para oferta de serviços essenciais de atendimento, alimentação,
higiene, saúde e cidadania, além de frentes voltadas para a inserção
produtiva e o acesso à moradia assistida.
• Retomar, expandir e criar programas com a finalidade de trans-
ferência de renda e apoio socio-econômico para mães per-
nambucanas, crianças e adolescentes em situação de vulnera-
bilidade, em sintonia com as políticas de redução de segurança
alimentar e da pobreza que contribuíram para retirar o país do Mapa
da Fome, segundo a apontou novamente a FAO, das Nações Unidas.

Educação e Esportes
Pernambuco já provou que a educação pública pode mudar o destino de uma
geração quando é tratada como prioridade. Foi assim que o estado virou, anos
atrás, referência nacional: com meta, gestão e compromisso com a escola e os
estudantes.
O próximo passo é reconstruir esse caminho com uma visão mais completa:
cuidar da criança desde a primeira infância, com o entendimento que cada es-
tudante pernambucano precisa ser acompanhado pelo Estado. Esse será um
compromisso direto do governador: pensar a educação como uma trajetória
inteira, da primeira vaga na creche ao primeiro emprego.
Isso significa estar próximo dos municípios para entregar equipamentos e
políticas para uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida
e, para a rede estadual, entender o estudante como sujeito protagonista da
sua trajetória estudantil, garantindo uma escola que alcança os sonhos e en-
dereçar os desafios do momento em que vivemos. Ainda, a educação passa a
compor espaço estratégico para potencializar o desenvolvimento do estado,
sendo um dos pilares para a estratégia regional através da educação técnica e
qualificação profissional.
16 17Programa de Governo João Campos
Dentro dessa visão de formação integral, o esporte precisa voltar a ocupar
um lugar central na formação das novas gerações. Pernambuco deve ampliar
o acesso ao esporte desde a infância, fortalecer o esporte escolar, apoiar a
formação de atletas e paratletas e utilizar seus equipamentos esportivos como
espaços permanentes de educação, convivência e desenvolvimento.
A escola pública pernambucana precisa ser uma ponte permanente para o
futuro. Uma escola que ensine bem, mantenha o jovem estudando e abra ca-
minhos para a formação profissional e técnica, o ensino superior e o mundo
do trabalho. Para isso, a educação precisa dialogar com as vocações de cada
região e com as oportunidades que Pernambuco quer gerar.
PRIMEIRAS PROPOSTAS
• Fortalecer a escola pública pernambucana, elevando a equidade e a
qualidade do ensino, ampliando o tempo integral e valorizando profes-
sores e

grandes cidades tinham um grande desafio
em 2021: como reerguer-se no pós-pandemia. Diante de muitas
incertezas, a Prefeitura colocou o Recife na dianteira nacional
com o processo 100% digital de vacinação e o controle de
estoques que permitiu à cidade vacinar com mais conforto e
agilidade.
Inaugurou-se, naquele momento, uma atitude poucas vezes
FAZER
O FUTURO
AGORA
3
vista na gestão pública, mas muito típica entre os recifenses:
fazer melhor e fazer diferente. Diferente ao aproveitar a
oportunidade da vacina anti-COVID-19 para cadastrar cerca de
1,7 milhão de pessoas no Conecta Recife; e melhor ao tornar
isso uma mola propulsora para prover serviços digitais para
grande parte da população.
Seguindo nessa mesma direção, a gestão se propôs a realizar
o maior ciclo de investimentos já visto no Recife. O primeiro
passo foi recuperar a Nota de Crédito da Prefeitura para obter
financiamento. O Plano de Ajuste Fiscal tinha o objetivo de
equilibrar as contas após a pandemia e o Plano Estratégico
“Recife na Rota do Futuro” definiu as metas e entregas, bem
como a forma de captação de recursos para viabilizá-las.
O recorde anterior de investimento no Recife tinha ocorrido
em 2013 com R$ 547 milhões. Em 2022, esse valor foi superado:
R$ 550 milhões, e, em 2023, chegou a R$ 853 milhões. A
expectativa para 2024 é de superar a marca de R$ 1 bilhão.
4
Nesse primeiro momento, o foco foi na expansão dos
serviços e no aumento da capacidade da infraestrutura da
cidade. As vagas de creche foram duplicadas, a cobertura da
atenção básica da saúde saiu de 59% para 76%, o Hospital da
Criança teve suas obras iniciadas, dois novos Compaz foram
inaugurados, mais de cem ruas pavimentadas, cento e cinquenta
encostas foram protegidas ou estão em obras, o Programa
Parceria foi ampliado de 400 intervenções por ano para 1.200.
Um conjunto de obras e de realizações que só demonstram a
importância de fazer mais.
Fazer diferente é tirar do papel o tão esperado Parque da
Tamarineira, o Parque das Graças, o Jardim do Poço e o início
das obras do maior parque da cidade, o Parque Aeroclube. É
iniciar um novo desenho urbano com a Orla Parque, é construir
novas pontes depois de 20 anos, e garantir crédito para o
microempreendedor através do CredPop e, ainda, montar um
programa de revitalização do centro que já começa a colher os
primeiros frutos com investimentos públicos e privados.
Tudo isso corrobora direta e indiretamente para o principal
compromisso da Frente Popular com o Recife: a redução da
desigualdade. Com essa atitude, o Recife saiu da histórica e
incômoda posição de capital mais desigual do Brasil para se
5
posicionar como a 12º em junho de 2024, segundo dados do
IBGE. Agora é a hora de seguir avançando com o compromisso
histórico de fazer mais por quem precisa mais, com as pessoas
em primeiro lugar.
É com esse olhar para o futuro, e ainda mais preparada para
os desafios que se apresentam, que a Frente Popular do Recife
se alimenta da escuta com diferentes segmentos da sociedade
para apresentar os eixos programáticos de João Campos e
Victor Marques para o período 2025-2028.
A estrutura de organização das áreas de atuação e temas
de interesse está dividida em quatro dimensões, denominadas
“Viver Bem”, “Viver as Oportunidades”, “Viver a Cidade”
e “Gestão Integrada e Digital”. Cada uma delas engloba
um conjunto de Eixos Temáticos, que apresentam a nossa
visão de futuro de uma cidade mais igual para todas e todos.
6
Dimensão
Viver Bem
A dimensão Viver Bem se
propõe a enfrentar o desafio
histórico da desigualdade
social por meio da garantia
de direitos fundamentais e de
serviços públicos de qualidade
a todas as pessoas.
7
EIXO TEMÁTICO:
Educação
Com o compromisso assumido em 2020 de priorizar a primeira
infância como período primordial no desenvolvimento das crianças,
duplicamos o número de vagas em creches. Em três anos e meio,
foi possível criar a mesma quantidade de vagas para as crianças
de 0 a 3 anos feitas nos últimos 40 anos. Também entregamos
o primeiro Centro de Referência da Primeira Infância do Recife
(CRIAR), para o fortalecimento da Educação Infantil.
Não medimos esforços para alcançar bons resultados no ensino
fundamental. Em 2021, lançamos o Programa Primeiras Letras,
para alfabetizar as crianças na idade certa - até os sete anos. Esse
investimento, somado ao trabalho da nossa rede de professores,
fez com que o Recife tivesse, em 2023, o percentual de 62,4%
de alunos alfabetizados na idade certa. Com isso, subimos para o
6° lugar entre as capitais com maiores taxas de alfabetização do
Brasil - acima das médias nacional e estadual.
Ampliamos o número de estudantes do ensino fundamental
nos anos finais matriculados em escolas em tempo integral e já
iniciaremos o ano letivo de 2025 com 50% das vagas de anos
finais no ensino fundamental com aulas em período integral.
O Recife se consolidou como a rede de ensino pública mais
tecnológica do país e, em 2023, lançamos o Programa Recife no
Mundo para proporcionar aos nossos estudantes e professores o
aperfeiçoamento e habilidade no idioma estrangeiro. Temos orgulho
de sermos pioneiros, a nível nacional, na oferta de intercâmbio no
formato summer camp.
8
Já para os jovens recifenses que concluíram o ensino médio na
rede pública, criamos o Programa Embarque Digital, em parceria
com o Porto Digital. É ofertado, de forma gratuita, curso de graduação
tecnólogo na área de Tecnologia da Informação. Com o Embarque
Digital, promovendo oportunidades educacionais para mais de 2 mil
jovens em situação de vulnerabilidade social, esperamos impactar
positivamente a economia do polo de tecnologia e inovação da
capital pernambucana.
Para o futuro, propõe-se manter o foco na rede de educação
infantil e também na alfabetização como diretriz para os anos
iniciais do ensino fundamental - com a continuidade do Programa
Primeiras Letras. A continuidade do Embarque Digital e do Recife
no Mundo são pilares decisivos para o eixo de Educação. Além da
manutenção do Embarque Digital, o objetivo é reforçar o programa
com novas parcerias com o setor privado, que já vem apostando
na iniciativa e ampliando o seu alcance, bem como a mão de
obra especializada do Recife. Nossa estratégia para expansão
do tempo integral passa, ainda, pela criação de novos espaços
de aprendizagem. A partir esse conjunto de transformações, já
iniciadas, pretende-se avançar com novos resultados na educação.
EIXO TEMÁTICO:
Saúde
A saúde é uma área desafiadora em todo país. Nos últimos
anos, mesmo ainda enfrentando os desdobramentos da pandemia
da Covid-19, foi possível avançar com o incremento de novos
profissionais e serviços. Um dos principais movimentos na atenção
básica foi a expansão da rede de Unidades de Saúde de Família,
9
com um aumento de cobertura de quase um terço do percentual de
2020. Para que isso acontecesse, 51 unidades de saúde da família
(USF) foram transformadas em USF+, junto com a convocação de
2.700 profissionais para atuarem exclusivamente na área.
Além da ampliação ao acesso à atenção básica, um dos principais
esforços foi o Mutirão de Exames e Cirurgias Especializadas. Em
média, a espera por exames foi reduzida em 88% e por cirurgias
em 98%. Algumas filas de exames, como as de eletrocardiogramas,
testes ergométricos e mapas 24 horas, foram totalmente zeradas.
Unimos esforços com a tecnologia para avançarmos ainda mais
na qualidade da oferta dos nossos serviços de saúde. Por meio
do Conecta Recife, o cidadão recifense passou a acessar todos
os seus dados, resultados dos exames, diagnósticos, prescrições
de medicamentos e as orientações que o profissional lhe deu no
momento de cada consulta.
Como destaque na área de Saúde Mental, temos a implantação
do Centro de Convivência em Saúde Mental e o Serviço Integrado de
Saúde Mental (SIM). O primeiro promove a reabilitação psicossocial
para recifenses que estejam em sofrimento psíquico, por meio de
oficinas artísticas. Já o segundo, o SIM, é a oferta do atendimento
especializado, multiprofissional e interdisciplinar dentro de uma
perspectiva de atendimento regular, não exclusiva a casos mais
agudos, por meio do acompanhamento do paciente desde o
acolhimento até o processo de alta.
Também selecionamos novos gestores para todas as Unidades
de Saúde e Distritos Sanitários. No total, 198 gestores foram
selecionados, em um processo que culminou na implantação de
rotinas de acompanhamento de metas.
10
Articulado ao protocolo integrado e transversal para a população
em situação de rua, propomos a ampliação da rede de consultórios
na rua, principal serviço de saúde destinado a pessoas em situação
de rua, além do avanço na estratégia de saúde mental.
Além disso, pretende-se seguir expandindo a cobertura da
estratégia de saúde da família, junto com a abertura de novas
unidades de média e alta complexidade, com a entrada em
funcionamento do novo Hospital da Criança. Assim, trabalharemos
para ampliar a oferta dos serviços de saúde, aprofundando também
o atendimento especializado à população.
EIXO TEMÁTICO:
Desenvolvimento Social
Em quatro anos, o Recife passou a contar com 16 Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS), tendo sido inauguradas
quatro novas unidades. Os CRAS têm papel fundamental na
identificação e no acompanhamento das famílias mais vulneráveis.
A rede de acolhimento para crianças e adolescentes, adultos,
famílias, e idosos também foi expandida e requalificada.
Realizamos o Censo da População em Situação de Rua para
entender o cenário e traçar as melhores estratégias para enfrentar
os desafios. Entre os projetos, destacam-se a publicação da Política
Municipal de Atenção Integral à População de Rua, e o programa
Recife Acolhe – com a inauguração de dois novos Centros Pop e
do Centro Popinho, oferta de oficinas e cursos profissionalizantes,
inserção no mercado de trabalho, ampliação do Consultório na
Rua, Restaurantes Populares e o Programa Passagem de Volta,
para reinserção familiar e comunitária.
11
Com foco nas crianças e adolescentes cujas mães foram
vítimas de feminicídio, sancionamos Lei Municipal que instituiu o
programa “Cria Esperança” no Recife - um auxílio mensal de R$
606, somado a acompanhamento psicossocial, psicopedagógico e
socioassistencial até a maioridade dessas crianças e adolescentes.
Inauguramos, em 2022, a Casa de Acolhimento Municipal LGBTQIA+
Roberta Nascimento, buscando orientar a implementação de
políticas públicas de gênero, diversidade e sexualidade.
Na mesma toada, fizemos também o movimento de garantir
50% de vagas para pretos e pardos nas bolsas de formação e
qualificação, como nos programas Embarque Digital, ProUni Recife
e Protec Recife. Diante dos avanços já alcançados nas pautas
que envolvem garantia e promoção de direitos para as mulheres,
população idosa, juventude, pessoa com deficiência, população
negra e população LGBTQIA+, e cientes da constante evolução da
sociedade e de suas necessidades, sabemos que ainda há mais o
que se conquistar, pois a luta em defesa de direitos fundamentais
deve ser permanente, ativa e coletiva.
Como passo seguinte, buscamos expandir ainda mais os
serviços sociais na cidade, com a ampliação da rede de CRAS
para alcançar mais famílias recifenses. A atenção à população em
situação de rua será intensificada, prevendo novos desdobramento
do programa “Recife Acolhe”. Para assegurar novos espaços de
proteção, propomos a criação de novos Centros de Convivência
Diária dedicados à população idosa e para Pessoas com Deficiência.
Acreditamos no nosso papel em potencializar as mulheres
recifenses para ocuparem os mais diferentes espaços na nossa
sociedade e vamos seguir avançando com o amplo conjunto de
políticas públicas e programas sociais para reduzir toda e qualquer
forma de desigualdade.
12
EIXO TEMÁTICO:
Habitabilidade
Dedicamos um esforço especial à política habitacional,
reconhecendo desde o início da gestão que era preciso avançar.
Com esse espírito, viabilizamos a construção de mais de 4.700
unidades habitacionais - entre obras concluídas e entregues, em
andamento, contratadas junto ao Governo Federal no Programa
Minha Casa Minha Vida e garantidas pela viabilização da PPP Morar
no Centro.
Avançamos, também, na regularização fundiária por meio do
Programa A Casa é Sua. Desde 2021, regularizamos milhares de lotes
moradas de famílias que residem em Zonas Especiais de Interesse
Social (ZEIS) ou em habitacionais construídos pelo poder público,
impactando em diferentes localidades da cidade. Os beneficiários
são isentos de IPTU, TRSD e ITBI por, pelo menos cinco anos, e
permanentemente desde que permaneçam no CadÚnico.
Além disso, o Recife aumentou o valor do benefício do
auxílio-moradia para R$ 300 para as famílias em situação de
vulnerabilidade social, cujos imóveis foram destruídos, avariados
permanentemente, ou interditados definitivamente - conforme
laudo da Defesa Civil municipal.
Entre outras ações, eliminamos mais de 10 mil pontos de
riscos em áreas de morro, permitindo que os moradores dessas
localidades deixassem de figurar entre aqueles que formam o
déficit habitacional da nossa cidade. Conseguimos, assim, reforçar
o pertencimento dessas famílias.
Avançamos com soluções de esgotamento sanitário em diversas
13
áreas como as obras dos SES Beberibe e Cordeiro, nos projetos de
urbanização de comunidades de interesse social, e com projetos
de ligações intradomiciliares. Temos, ainda, o desafio de garantir os
recursos para a manutenção da infraestrutura de saneamento que
diariamente impacta o ir e vir do cidadão. Por se tratar de ações
de alto impacto, reafirmamos também o compromisso de seguir
fiscalizando os responsáveis pela prestação dos serviços de água
e esgoto.
Nossas propostas seguem a linha do trabalho dos avanços
dos últimos quatro anos. Para tanto, pretende-se avançar com
programas como A Casa é Sua para alcançar ainda mais famílias
residentes em ZEIS com a regularização fundiária. Também vamos
seguir com a urbanização das comunidades mais vulneráveis
da cidade que se encontram, especialmente, às margens dos
rios. O Recife também irá avançar com obras de infraestrutura
social, principalmente em áreas de morro ou alagáveis, criando as
condições necessárias para a permanência segura de milhares de
famílias sem que precisem mudar de endereço.
EIXO TEMÁTICO:
Morros
Fortalecemos o Programa Parceria, que envolve os moradores na
execução de intervenções em áreas planas e morros, fornecendo
projeto, material e orientação técnica em troca de mão de obra
local – um programa premiado pela Organização das Nações
Unidas. Investimos muito para proteger os recifenses e manter as
famílias no seu local de residência, sempre que seguro.
Esses esforços se somam às mais de 100 obras de grande porte
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de contenção de encostas já entregues, além da aplicação de mais
de 66 mil metros quadrados de geomanta. Já foi possível alcançar
a marca de 1.000 escadarias, além da implantação de mais de 600
corrimãos, demonstrando o compromisso em garantir a qualidade
de vida para quem vive nos morros. Nesse período, foi possível
mitigar a situação de risco de quase 10 mil famílias.
Diante de tudo que foi possível consolidar, com o maior
investimento em áreas de morro dos últimos anos, pretende-se
avançar com novos resultados, reduzindo ainda mais o número
de famílias que vivem em áreas de risco, ofertando melhores
condições de segurança e qualidade de vida.
EIXO TEMÁTICO:
Proteção e Defesa animal
O Recife também avança com a proteção e o bem-estar dos
animais. Entre 2021 e 2023, mais de 110 mil procedimentos foram
realizados no Hospital Veterinário do Recife (HVR), entre castrações,
cirurgias, exames, consultas, vacinação e atendimentos de urgência.
Neste momento, o HVR passa por nova expansão e passará a
atender 24h.
Pensando nos cães e gatos disponíveis para adoção, a
cidade agora tem o AdotaPet, dentro do Conecta Recife, uma
plataforma que permite a adoção digital dos pets resgatados pela
Vigilância Sanitária. A plataforma conta ainda com informações
sobre Direitos dos Animais realizado em parceria com a OAB-
PE e serviços relacionados à saúde animal oferecidos pela
Prefeitura. Em breve, animais de outros órgãos e ONGs serão
postos para adoção por meio do AdotaPet. Propõe-se seguir
com novos avanços na área, a exemplo do que vem sendo feito
com os parcães e com toda a gama de serviços já assegurados.
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Dimensão
Viver a Cidade
Para construir uma cidade mais
inclusiva, é preciso contemplar
o direito à cidade para todas as
pessoas. Isso significa incentivar a
economia da cultura no seu sentido
mais amplo e apostar no turismo
criativo, gerando experiências para o
público interno e externo. Além disso,
asseguramos a promoção da prática
esportiva, o entretenimento e o lazer
para uma vida saudável.
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EIXO TEMÁTICO:
Cultura e Turismo
O Recife não abre mão do compromisso de promover a sua
cultura e o seu turismo. Reestruturamos o Sistema de Incentivo
à Cultura (SIC), injetando cerca de R$ 40 milhões nas diversas
cenas culturais da cidade e promovendo o reencontro da cultura
recifense com as ruas e o público. Ampliamos o calendário cultural
da cidade, indo além dos tradicionais ciclos. Com iniciativas que
possibilitaram mais espaço e oportunidade para os artistas locais,
a exemplo dos festivais Frevo ao Jazz e Recife Cidade da Música,
reforçamos a pluralidade tão característica do Recife e abrimos
espaço para a apresentação de novos artistas e linguagens.
Os carnavais de 2023 e 2024 entraram para a história como os
maiores da cidade. Em 2023, com o tema “#VolteiRecife com todos
os Carnavais”, o evento reuniu mais de 2,7 milhões de foliões. Em
2024, o Carnaval teve seis dias de programação oficial, atraindo 3,4
milhões de foliões, um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
Sempre prezando pela cultura popular, as grades dos carnavais de
2023 e 2024 contaram com mais de 98% de apresentações de
artistas locais.
No ciclo junino do Recife, que se consagrou como o mais autêntico
do Brasil nos últimos dois anos, incluímos todas as tradições típicas
como forró, coco, ciranda, xaxado, quadrilha, e procissões em
uma festa realizada em diversos bairros. Também incluímos no
calendário o Ciclo Natalino e uma nova tradição no réveillon. Em
modelo inovador, realizamos em parceria com a iniciativa privada,
três dias, inclusive na noite de Ano Novo, de festividades, sem
custos para os cofres públicos e com acesso gratuito à população.
Um evento que gerou mais de 30 mil empregos.
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Realizamos grande esforço para reinventar e manter o Recife
como um destino turístico seguro tanto para negócios quanto
para lazer. Pensando não apenas em receber bem aqueles que
nos visitam, mas também em fomentar a geração de renda
e a qualificação dos recifenses que trabalham com turismo,
fortalecemos a atuação da Escola de Turismo, alcançando mais
de 13 mil profissionais. A proposta é seguir ampliando as políticas
que mesclam inovação e eficiência, sempre com vistas a melhor
promover a cultura e o turismo do Recife.
EIXO TEMÁTICO:
Esporte e Lazer
A capital pernambucana agora tem rotas exclusivas para a
prática de corrida qu