CARLOS VIANA - PSD - SENADOR

URBANO...11
3.3. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL...13
3.4. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE...15
3.5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...17
3.6. CULTURA, TURISMO E LAZER...19
3.7. SEGURANÇA PÚBLICA...20
3.8. MEIO AMBIENTE...22
3.9. MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL...23
BEAGÁ: CAPITAL DA OPORTUNIDADE! CARLOS VIANA - PREFEITO 2
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É com grande entusiasmo, comprometimento e responsabilidade que me dirijo a cada um de vocês, pois acredito
profundamente que Belo Horizonte pode ser uma cidade muito melhor e mais agradável.
Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO e lideranças comunitárias, criamos um Plano de Governo
que, mais do que uma simples proposta, representa um compromisso profundo de transformação de nossa cidade.
Nosso plano não nasceu de uma visão isolada, mas de um processo verdadeiramente colaborativo que envolveu
diferentes setores e, acima de tudo, as vozes de vocês, cidadãos de Belo Horizonte.
Além disso, analisamos e avaliamos os Planos de Governo que foram apresentados desde 2012. Percebe-se que os
problemas são os mesmos. As soluções apresentadas são as mesmas! Porém, ninguém teve a ousadia e a coragem
necessárias para resolver os problemas de verdade.
Essa abordagem eminentemente técnica nos permitiu construir um plano alinhado com as reais necessidades e
aspirações futuras da nossa querida Belo Horizonte.
Nosso objetivo é simples, mas ambicioso: elevar a qualidade de vida das pessoas em nossa cidade! Por isso, faço o
compromisso de que iremos resolver todos os problemas, um por um, de forma audaciosa, mas com os pés no chão!
Queremos que Belo Horizonte seja um modelo de desenvolvimento, inovação e inclusão, onde cada pessoa perceba
e sinta os frutos de um governo comprometido, responsável e que preza pela nossa maior riqueza: a nossa gente!
Enfatizamos áreas cruciais como mobilidade urbana, trânsito, organização da cidade, segurança pública, saúde,
educação, promoção e assistência social, meio ambiente e desenvolvimento econômico, visando soluções práticas e
sustentáveis que beneciem todos os aspectos da vida urbana.
Nosso foco é transformar Belo Horizonte em um espaço onde as oportunidades sejam abundantes e acessíveis, e
onde cada cidadão possa viver com dignidade e segurança. Para todos, teremos “Beagá, Capital da Oportunidade!”
Peço a todos que se juntem a nós nesta jornada. A participação e o engajamento de cada um são fundamentais para
que possamos construir um futuro em que nossa cidade brilhe como exemplo de progresso e harmonia.
Acredito que podemos realizar grandes mudanças e criar uma Belo Horizonte mais próspera e justa. Podemos
construir uma cidade que não só atenda às necessidades, mas que também inspire orgulho e esperança para as
futuras gerações!
Com dedicação e esperança,
Carlos Viana
1. CARTA AOS BELO-HORIZONTINOS
BEAGÁ: CAPITAL DA OPORTUNIDADE! CARLOS VIANA - PREFEITO 4
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Bem-vindo à nova Belo Horizonte, onde a inovação e a participação se encontram para propor um futuro promissor
para nossa cidade.
Esse Plano de Governo é fruto de um processo colaborativo, envolvendo a participação ativa da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de
Minas Gerais - FECOMÉRCIO e lideranças comunitárias. Foi construído com base em uma análise cuidadosa dos
planos anteriores (desde 2012), garantindo que aprendamos com o passado para moldar um futuro mais brilhante.
Ao longo de mais de 12 anos, percebe-se que Belo Horizonte não está evoluindo. Os problemas e as soluções planejadas
são as mesmos, porém com uma “roupagem” diferente. A qualidade de vida dos belo-horizontinos foi ignorada e a
cidade está, praticamente, abandonada.
Portanto, a Gestão Pública prossional é a base sobre a qual alicerçamos nossas estratégias, transformando a
administração municipal em um exemplo de transparência e eciência. Queremos uma Prefeitura que não apenas
gere recursos, mas que também seja responsável pela inovação em suas práticas para oferecer resultados efetivos e
positivos para todos os moradores.
Nossa abordagem à mobilidade urbana é marcada por soluções responsáveis e corajosas. Queremos resolver a forma
como nos deslocamos pela cidade e melhorar a uidez do tráfego. A ideia é transformar o deslocamento diário em
uma experiência mais ágil e agradável, reetindo o dinamismo de Belo Horizonte.
No âmbito do desenvolvimento econômico, queremos que Belo Horizonte seja vibrante em oportunidades, que
seja conhecida como “A Capital da Oportunidade!” Nosso Plano tem a missão de atrair investimentos e apoiar o
empreendedorismo, além de facilitar a vida do comércio e de quem quer empreender. Queremos criar um ambiente
onde os negócios prosperem, novas ideias ganhem vida, haja fomento à inovação e a economia local se fortaleça de
forma sustentável.
Os mais vulneráveis são lembrados por nós e a dedicação à proteção social se traduz em ações concretas para
garantir que todos tenham acesso aos recursos e serviços necessários para uma vida digna e melhor. Reforçaremos os
programas de assistência social, criando uma rede de suporte que acolhe e cuida dos que mais precisam. Nossas vilas,
comunidades, aglomerados e favelas estão contempladas no Plano de Governo e fazem parte da nossa prioridade.
Para tudo isso acontecer, a valorização dos servidores públicos municipais está no coração deste Plano. Queremos
transformar o ambiente de trabalho, oferecer melhores condições e oportunidades de crescimento prossional.
Acreditamos que pessoas motivados e cada vez mais capacitadas são essenciais para a administração pública
eciente e comprometida com a excelência.
Este Plano de Governo é uma visão ousada e realizável para o futuro de Belo Horizonte. Convidamos cada pessoa a
se juntar a nós nesta jornada de transformação, aproveitando as oportunidades e enfrentando os desaos com um
espírito inovador e colaborativo.
2. PRINCIPAIS DIRETRIZES DE COMPROMISSOS DE CARLOS VIANA
PARA BELO HORIZONTE
BEAGÁ: CAPITAL DA OPORTUNIDADE! CARLOS VIANA - PREFEITO 6
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3.1. ORGANIZAÇÃO DA CIDADE
Belo Horizonte precisa ser administrada de maneira corajosa e com responsabilidade. A organização urbana é um
pilar essencial para criar cidades que sejam ecientes, seguras e sustentáveis, impactando diretamente a qualidade
de vida de seus cidadãos.
Um planejamento meticuloso e estrategicamente pensado possibilita que os moradores desfrutem de um ambiente
que promova o bem-estar e colaboração, enquanto a cidade se prepara para enfrentar desaos futuros com resiliência
e adaptabilidade.
Esses são os nossos compromissos:
TEMA: BH Décit Zero — Gestão Ecaz dos Gastos Públicos - Eliminação do Décit Primário das
Contas Públicas Municipais
OBJETIVO:
Eliminar o Décit Primário das contas públicas municipais presente na LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) por meio do controle inteligente dos gastos públicos, planejamento robusto,
criatividade nas iniciativas e fortalecimento da credibilidade governamental. BH não pode gastar
mais do que arrecada.
ITEM: Meta:
1
BH Décit Zero - Implementar o Programa BH Décit Zero para reestruturação das nanças
públicas municipais por meio de controle inteligente das contas públicas, planejamento robusto
e ampliação da capacidade de investimento da Prefeitura. Foco naquilo que é relevante para a
população.
2 Gerenciar as despesas por meio da aplicação técnica de ferramentas de gestão, promovendo
transparência e contando com uma equipe altamente capacitada.
3 Investimento Inteligente - Readequar os projetos com foco em áreas prioritárias, tais como: saúde,
educação, mobilidade urbana e segurança pública.
4 Implantar usina de energia solar fotovoltáica para atendimento dos equipamentos públicos
municipais.
5
BH Mais Sustentável — Isentar ou reduzir a alíquota de tributos para estabelecimentos que
instalarem sistemas de energia solar fotovoltaica em BH. Realizar campanhas de conscientização e
incentivo ao uso de fontes alternativas de energia renovável e a ampliação de certicações e selos
verdes para as empresas.
6 Promover a troca das lâmpadas públicas tradicionais por lâmpadas de LED, otimizando a
iluminação pública e aumentando a segurança.
BEAGÁ: CAPITAL DA OPORTUNIDADE! CARLOS VIANA - PREFEITO 8
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TEMA: Cartão do Povo - Aqui o Povo Tem Vez
OBJETIVO: Criar e instituir o Cartão do Povo para proporcionar dignidade da pessoa humana por meio do
fornecimento de auxílio nanceiro e manutenção de informações em um único cadastro.
ITEM: Meta:
1
13º Salário do Bolsa Família no Cartão do Povo — Implementar o 13º Salário do Bolsa Família por
meio do Programa Cartão do Povo, visando a distribuição de renda e auxilio nanceiro às famílias
inscritas no CadÚnico do Bolsa Família. O 13º Salário do Bolsa Família deverá ser utilizado somente
no comércio local de Belo Horizonte. Dessa forma, o dinheiro permanecerá em circulação dentro do
mesmo município, gerando mais emprego, mais renda, mais qualidade de vida para as pessoas.
2
Unicar, na mesma plataforma, todas as informações referentes às famílias do Cartão do Povo,
incluindo os dados sobre os membros da família, sendo: acompanhamento escolar dos alunos
matriculados, prontuário de saúde, oportunidades de emprego, etc.
TEMA:
Revisão de Plano Diretor, Código de Posturas, Plano de Uso e Ocupação do Solo e
Fortalecimento do Orçamento Participativo
OBJETIVO:
Articular a revisão e modernização dos normativos legais que regulam o uso da propriedade
urbana visando o bem coletivo, segurança jurídica e melhoria da qualidade de vida da população.
ITEM: Meta:
1
Aprimorar o Plano Diretor Municipal visando a adequação da Política Urbana em Belo Horizonte.
Nessa revisão, terão prioridade: a exibilização do liminar de construção; a política de adensamento
sustentável; a facilitação do Retrot (técnica de revitalização de construções antigas), dentre
outras.
2
Coeciente Construtivo por Região — Alterar o coeciente construtivo para que seja estabelecido
de acordo com a região do imóvel, com critérios objetivos para sua determinação. O valor máximo
da outorga onerosa será revisto, respeitando a legislação.
3
Revisar o Código de Posturas e o Plano de Uso e Ocupação do Solo, visando a sua modernização e
adequação à realidade da cidade, de forma dialogada com as entidades de classe e sociedade civil.
4
Orçamento Participativo - fortalecer e incentivar as discussões e implementação de projetos e
ações de iniciativa popular, tornando-as realidade.
5
Revitalizar o Centro de BH para que volte a ser o cartão postal da cidade por meio de ações de
modernização dos equipamentos, limpeza, iluminação adequada, etc.
6
Reorganização de BH - Implantar programa de reparos e consertos emergenciais de calçadas e
tapa-buracos nas ruas dos centros comerciais, por meio de parcerias com os empresários. Rever as
normas e padronização de calçadas e passeios.
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TEMA: Plano de Obras de Prevenção Contra Enchentes
OBJETIVO: Preparar a cidade para resistir adequadamente a eventos climáticos extremos (chuvas intensas)
de maneira inteligente e com as intervenções necessárias.
ITEM: Meta:
1 Elaborar Plano Efetivo de Obras de Prevenção Contra Enchentes em Belo Horizonte.
2 Buscar fontes de nanciamento das ações necessárias para minimização dos danos gerados por
chuvas intensas e enchentes.
3 Implementar, de maneira urgente, as ações planejadas de prevenção contra enchentes e
redução dos danos causados por chuvas intensas.
4 Otimizar e readequar as estruturas existentes para melhor suportar as chuvas intensas e
enchentes.
5 Revisar o Plano de enfrentamento e Respostas a desastres climáticos em Belo Horizonte, visando
a reorganização das ações de resposta rápida.
TEMA: Valorização dos Servidores Públicos Municipais
OBJETIVO: Valorizar os servidores públicos municipais com ações que propiciem melhoria do ambiente de
trabalho e condição de vida.
ITEM: Meta:
1 Valorizar os servidores públicos municipais por meio da progressão de carreira, readequação de
vencimentos e melhoria do ambiente de trabalho.
2 Implementar ações efetivas de melhoria dos índices de transparência da gestão pública
municipal.
3 Realizar capacitação em temáticas transversais que propiciem evolução da carreira pública e
valorização dos servidores.
4 Implementar Programa de formação de liderança com temáticas relacionadas a habilidades,
competências e atitudes necessárias.
5
Implementar o Programa BH Mais Digital. Onde os serviços públicos serão prestados,
preferencialmente, de maneira digital, acarretando celeridade, menor custo e otimização dos
recursos. Entretanto, os serviços serão prestados sem perder o atendimento humano e caloroso
para aqueles que tenham alguma diculdade em acessa-los.
BEAGÁ: CAPITAL DA OPORTUNIDADE! CARLOS VIANA - PREFEITO 10
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3.2. INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - PLANEJAMENTO URBANO
O planejamento urbano, a infraestrutura e a mobilidade são fundamentais para moldar uma cidade dinâmica e
funcional. Investir nesses elementos é como desenhar o mapa do futuro urbano, onde a uidez e a acessibilidade se
tornam parte do cotidiano dos cidadãos.
Um planejamento urbano inteligente organiza o espaço de forma eciente. Simultaneamente, uma infraestrutura
de mobilidade bem projetada transforma o deslocamento diário em uma experiência tranquila e prática, reduzindo
congestionamentos e promovendo uma maior qualidade de vida. Ao alinhar o planejamento urbano com soluções
de mobilidade ecazes, construímos uma cidade onde o movimento é harmonioso e o bem-estar é prioritário,
garantindo que todos os aspectos da vida urbana funcionem.
Esses são os nossos compromissos:
TEMA: Expansão do Metrô de Belo Horizonte
OBJETIVO: Implantar a Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, conectando o Calafate ao Barreiro. Esse projeto
visa transformar a mobilidade urbana, aprimorar a eciência do transporte coletivo.
ITEM: Meta:
1 Construir e implementar a Linha 2 do Metrô, ligando as regiões do Calafate e do Barreiro, em Belo
Horizonte, até 2028.
2 Fazer a integração de ônibus e metrô em Belo Horizonte, com vistas a melhorar a mobilidade e
diminuir o tempo perdido no trânsito de BH.
TEMA: Mobilidade Urbana - Sistema de Ônibus
OBJETIVO: Otimizar Sistema de ônibus para maior uidez do trânsito e melhorar o atendimento ao usuário.
ITEM: Meta:
1 Trocadores de Ônibus — Retornar com a obrigação de cada ônibus ter o prossional de cobrança
(“trocador”).
2 Fiscalização Rigorosa — Fazer scalizações rigorosas nos ônibus, com equipes especializadas.
3 Revisar o subsídio bilionário dado às empresas de ônibus.
4
Revisar todo o sistema de ônibus em BH visando o aumento da frequência de ônibus, redução
do tempo de espera, otimização das rotas de tráfego e ampliação do conforto e segurança dos
usuários.
BEAGÁ: CAPITAL DA OPORTUNIDADE! CARLOS VIANA - PREFEITO 11
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TEMA: Trânsito e Mobilidade Urbana
OBJETIVO: Otimizar o gerenciamento do trânsito e efetivar a melhoria da mobilidade urbana na capital
mineira.
ITEM: Meta:
1 Implementar Sistema Unicado e Inteligente de gerenciamento e redimensionamento de
semáforos e uxos de veículos, considerando os “horários de picos” e o sentido do deslocamento.
2 Articular e elaborar Projeto de Lei que permita a construção de edifícios garagens e garagens
subterrâneas em Belo Horizonte.
3 Aumentar a quantidade de Agentes de Trânsito em Belo Horizonte, com foco no hiper-centro e
nos horários de maior uxo de veículos.
TEMA: Obras Estruturantes de Mobilidade Urbana
OBJETIVO: Fazer obras de readequação de estruturas e ampliação da capacidade de tráfego nos corredores
de trânsito em toda Belo Horizonte.
ITEM: Meta:
1 Fazer obr

Eixos Principais e Perfil de Liderança ................................................. 8
4. Compromissos Por Eixo Principal ..................................................................................................... 10
Eixo 1: Infraestrutura e Desenvolvimento (Social, Ambiental e
Econômico) .................................................................................................................................................................................... 10
Eixo 2: Segurança Pública e Equilíbrio Financeiro ..................................................... 21
Eixo 3: Educação e Saúde ...................................................................................................................................24



D i r e t r i z e s g e r a i s d o p l a n o d e g o v e r n o


3
1. Carta aos Mineiros

Este plano de governo é mais do que uma carta de intenções.
O que apresento aqui é o meu compromisso absoluto com o
resgate da imagem de Minas Gerais, com a retomada do
desenvolvimento, com a geração de oportunidades para todos, com
a construção de um ambiente no qual reinem a paz e a
solidariedade.

As serras que emolduram nosso Estado construíram na alma
dos mineiros um sentimento permanente de devoção a esta terra.
Eu sinto isso quando percorro as cidades que se derramam ao
longo dos rios Jequitinhonha e São Francisco. Ali, as pessoas têm
orgulho de suas raízes e da cultura rica revelada nas festas
tradicionais. Como não enaltecer o trabalho dos agricultores que
desenvolveram os campos produtivos do Sul, do Triângulo, do
Noroeste e de todas as regiões que fazem de Minas um celeiro para
o Brasil? Os mineiros do Vale do Aço, da Zona da Mata, da Região
Central querem sempre produzir melhor e recuperar o dinamismo
da nossa indústria. E o que dizer de BH, que, para nós, será sempre
a melhor capital do país?

Eu conheço os quatro cantos de Minas Gerais. É por isso que
quero ser governador. Quando deixei minha carreira na iniciativa
privada para me tornar senador, há quase quatro anos, já tinha o
sonho de fazer mais, de mostrar que a política pode trazer soluções
para os nossos problemas. Hoje, me entrego a esse desafio porque
estou convicto de que é possível construir um novo futuro para os
mineiros.

C a r l o s v i a n a g o v e r n a d o r 2 2 – c o r o n e l W a n d e r l e y v i c e



4


Além de todas as propostas que detalho neste documento, a
minha candidatura traz como princípio a reaproximação entre
Minas e a União, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro. Como vice-
líder do Governo Federal no Senado, eu pude constatar que o
presidente fez muito pelo nosso Estado. Ele retomou as obras de
asfaltamento e duplicação das rodovias, destinou recursos para o
metrô da capital, depois de 20 anos sem nenhum investimento,
enviou para os mineiros o dinheiro necessário para o combate à
pandemia da Covid-19 e deu atenção a todas as demandas levadas
a Brasília. Como candidato do presidente Bolsonaro ao Governo de
Minas, posso garantir que trabalharemos juntos, em uma harmonia
que trará frutos para todos os mineiros.

A minha confiança se baseia ainda na fé inabalável que
sempre procurei cultivar ao longo da vida. Os planos das pessoas
nada significam se não forem aprovados por Deus. Certa vez, na
tentativa de estimular seus discípulos para o trabalho de
implantação do seu Reino, Jesus Cristo alertou: “Abram os olhos e
vejam os campos! Eles estão maduros para a colheita . Eu vejo isso.
Minas Gerais é um Estado cheio de potencialidades que não estão
sendo aproveitadas em benefício da população. Basta abrimos os
olhos, termos coragem para resgatar Minas Gerais do abismo e
sermos os protagonistas do futuro brilhante que os mineiros
merecem!


Carlos Viana
D i r e t r i z e s g e r a i s d o p l a n o d e g o v e r n o


5
2. Cenário Atual

Um dos principais historiadores do desenvolvimento e da
economia mineiras, Otávio Dulci dizia que uma das marcas do
pensamento público de nosso estado é a sensação de perda. Desde
que a riqueza imensurável do ciclo do ouro teve fim, na passagem
para o século XIX, foi tomando forma nítida a sensação de que Minas
Gerais estava se tornando cada vez menos rica, promissora e
importante no cenário nacional. Os dados históricos dão
fundamento a essa percepção, porém o mais importante a ser
notado é a forma como essa sensação de perda moldou
profundamente os principais gestores públicos mineiros das
últimas décadas era preciso agir, com urgência, para evitar que
Minas Gerais se tornasse apenas um museu a céu aberto, uma
coleção de saudades no peito.

Com base nessa emergência, foram planejados e
implementados em Minas Gerais e por mineiros os maiores e
mais inovadores projetos de desenvolvimento social e econômico
da história nacional. A construção de Belo Horizonte, a estruturação
da Cidade Industrial, a formação da Cemig, a instalação do Vale do
Aço, a implantação da indústria automobilística, o desenvolvimento
da fruticultura irrigada no extremo Norte foram muitos os saltos
de desenvolvimento, motivados pelo desespero, mas coroados pelo
sucesso.

C a r l o s v i a n a g o v e r n a d o r 2 2 – c o r o n e l W a n d e r l e y v i c e



6




Esse histórico de superação de desafios hoje se coloca como
um grande monumento, que podemos contemplar à medida que
ficam para trás os piores momentos da pandemia causada pelo
vírus da covid-19. É preciso recuperar o protagonismo, agir com
planejamento e decisão, para evitar que a crise econômica mundial
castigue livremente o povo mineiro. Honrar nosso histórico de
determinação e protagonismo nacional, portanto, é hoje uma
questão de sobrevivência.

No ano de 2020, segundo dados da Fundação João Pinheiro,
a economia mineira atravessou um traumático período de recessão,
no qual encolheu 3,9% em relação ao resultado do ano anterior.
Seguiu de perto, com isso, o desempenho da economia nacional,
que encolheu 4,1% durante o primeiro ano da pandemia no Brasil.
Já em 2021, confirma-se crescimento brasileiro de 4,6%, e o
crescimento da economia estadual, em relação a 2019, foi de apenas
1,2%.

A economia mineira demonstra sinais de que o Estado de
Minas Gerais não tem agido como protagonista do seu próprio
desenvolvimento, carecendo de atividades efetivas e propulsoras
para atrair investimentos, reter talentos e garantir a assistência
social e direitos humanos aos mais vulneráveis. Minas Gerais precisa
de uma liderança com coragem para governar e vencer seus
desafios.


D i r e t r i z e s g e r a i s d o p l a n o d e g o v e r n o


7




Um dos pontos que ilustra os desafios que Minas Gerais tem
diante de si vem da comparação entre duas pesquisas anuais de
condições das rodovias, realizadas pela Confederação Nacional do
Transporte (CNT) a de 2017 e a de 2021. Enquanto, no primeiro ano,
69,8% de todas as rodovias mineiras eram avaliadas como regulares,
ruins ou péssimas, em 2021 esse percentual desolador se ampliou
um pouco mais, chegando à casa dos 70,0%. Sob tais condições,
ainda de acordo com o levantamento da CNT de 2017, os transportes
rodoviários realizados em território mineiro recebem um acréscimo
de valor de 32,4% - peso considerável, que se abate sobre
produtores e consumidores.

Abrigando cerca de 16% de toda a malha rodoviária do país,
Minas Gerais tinha em 2021 um quadro aterrador quando a pesquisa
CNT de qualidade das estradas indica as condições das rodovias
públicas de responsabilidade estadual: nada menos do que 94,5%
dessas se encontravam em condições regulares, péssimas ou ruins
em 2021. É preciso, mais uma vez, adotar o protagonismo e encarar
os grandes desafios estruturais mantendo vivo o nosso passado
de responsabilidade para com o futuro dos mineiros.




C a r l o s v i a n a g o v e r n a d o r 2 2 – c o r o n e l W a n d e r l e y v i c e



8
3. Estratégias, Eixos Principais e
Perfil de Liderança


Diante desse cenário desafiador, as políticas públicas propostas
têm como base as seguintes premissas estratégicas:

• Saúde e Educação como pilares de uma vida melhor para os
mineiros.
• Desenvolvimento Econômico e Social, Sustentabilidade
Ambiental e Infraestrutura como fatores de sucesso para a
geração de emprego e renda, atração de investimentos e
manutenção de empreendimentos privados.
• Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Equilíbrio Financeiro
e Municipalismo como Políticas Públicas responsáveis,
transformadoras, pensadas em longo prazo e mantendo a
autonomia do Estado.


Assim, o Plano de Governo, respeitando as diretrizes, contempla
03 grandes Eixos Principais:

1. Saúde e Educação;
2. Infraestrutura e Desenvolvimento (Social, Ambiental e
Econômico);
3. Segurança Pública e Equilíbrio Financeiro.

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Para que as Premissas Estratégicas e Eixos Principais se tornem
realidade, Minas Gerais precisa de um líder que:

• Seja sensível às necessidades das pessoas em situação de
vulnerabilidade social e busque soluções para redução das
desigualdades sociais;
• Seja voltado para a geração de empregos e dinamicidade
econômica;
• Tenha capacidade de gerar, atrair e manter investimentos
privados efetivos em Minas Gerais;
• Tenha habilidade de dialogar, entender e buscar soluções
criativas pela convergência ao interesse público.
• Proporcione resultados efetivos em melhoria da qualidade de
vida das pessoas;
• Tenha lealdade aos interesses da população de Minas Gerais.


Por conhecer muito Minas Gerais e entender as necessidades da
população, nosso compromisso é pautado pela proposição de
Ações Estratégicas, Objetivos e Diretrizes em cada um dos Eixos
Principais.

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4. Compromissos Por Eixo Principal


Eixo 1: Infraestrutura e Desenvolvimento
(Social, Ambiental e Econômico)

A geração de empregos está diretamente ligada à capacidade do
governante em protagonizar o desenvolvimento econômico, social
e ambiental, além de transmitir segurança e confiança ao mercado
investidor. Essa competência é demonstrada por meio de ações
voltadas para o investimento em infraestrutura para escoamento da
produção e melhoria de acesso de pessoas e insumos, mobilidade
urbana, cuidado e atenção às necessidades sociais, além da
responsabilidade ambiental, e, com isso, possibilitar a atração e
instalação efetiva de empreendimentos privados qualificados nas
regiões.

Atualmente, o governo de Minas Gerais rompeu com a tradição
centenária mineira, na qual o Estado planeja, orienta e apoia a
atuação dos atores de mercado, protagonizando o
Desenvolvimento. A entrega das funções econômicas do Estado,
previstas nas Constituições Federal e Mineira, inteiramente às forças
aleatórias do mercado de curto prazo, apenas intensificam os
problemas atuais de desigualdade regional, falta de diversificação
da base produtiva e visão míope sobre as necessidades da
população.

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É preciso que o Estado assuma o protagonismo do
desenvolvimento econômico, regionalize as ações, planeje e
indique programas efetivos para geração de emprego e renda,
cuide dos mais vulneráveis, seja ambientalmente responsável,
invista em infraestrutura e promova a melhoraria da qualidade de
vida dos mineiros.

Dessa maneira, propomos as seguintes Ações Estratégicas:

1. Ação Estratégica METRÔ DE BELO HORIZONTE
Objetivo: Construção da Linha 2 (Calafate / Barreiro) do Metrô em
Belo Horizonte e ampliação do atendimento até às cidades de
Ribeirão das Neves e Betim. Devido à complexidade e dimensão
dessa obra, há potencial expressivo para melhoria da mobilidade
urbana, aumento da efetividade do transporte coletivo e geração
de emprego e renda aos mineiros.
Diretriz 1: Construir a Linha 2 (Calafate / Barreiro) do Metrô em Belo
Horizonte.
Diretriz 2: Ampliar o Metrô de Belo Horizonte até atender as
cidades de Ribeirão das Neves e Betim.


2. Ação Estratégica MALHA RODOVIÁRIA
Objetivo: Recuperação, conservação (preventiva e corretiva) e
ampliação da malha rodoviária estadual com o objetivo de
fortalecer a atração de empresas e realização efetiva de
investimentos, além do escoamento de produção, geração de
emprego e renda.
Diretriz: Recuperar, fazer manutenção e ampliar a malha
rodoviária estadual.

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3. Ação Estratégica DISTRITOS INDUSTRIAIS
Objetivo: Apoio e incentivo às Prefeituras Municipais para
destinação de áreas e implementação de distritos industriais de
grande e pequeno portes.
Diretriz: Incentivar e apoiar o poder público municipal na
implementação de distritos industriais para geração de emprego
e renda.



4. Ação Estratégica REVITALIZAÇÃO DE PONTES
Objetivo: Revitalização e conservação das pontes (obras de artes
especias) em Minas Gerais. Ao todo, são mais de 3 mil pontes
existentes que não recebem manutenção adequada.
Diretriz: Revitalizar e conservar as pontes existentes em Minas
Gerais.



5. Ação Estratégica INFRAESTRUTURA DE GRANDES PONTES
Objetivo: Construção de grandes pontes (obras de artes especiais)
para interligação de regiões e pólos de desenvolvimento.
Diretriz: Construir as pontes sobre o Rio São Francisco nos
municípios de São Francisco, Itacarambi, dentre outras.



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6. Ação Estratégica ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL)
Objetivo: Fortalecimento, planejamento, estruturação, apoio e
reconhecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL), respeitando a
vocação/potencialidade local e em parceria com entidades
cooperativistas/associativistas, com o objetivo de geração de
trabalho e renda.
Diretriz: Fortalecer, estruturar e reconhecer os APLs de acordo
com a de acordo com a capacidade operacional do Estado.



7. Ação Estratégica DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Objetivo: Implementar projetos especiais para retomada econômica
e fortalecimento dos Pequenos Negócios (MEI, microempresa,
empresa de pequeno porte, agricultura familiar, produtores rurais,
etc).
Diretriz: Incentivar e fortalecer os Pequenos Negócios mineiros,
em parceria com os Municípios e entidades relacionadas.



8. Ação Estratégica PORTO SECO
Objetivo: Viabilização da instalação de terminal intermodal terrestre
(Porto Seco) para atendimento e escoamento de produtos das
regiões do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.
Diretriz: Viabilizar a implantação de Porto Seco na região Leste
de Minas Gerais.

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9. Ação Estratégica EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Objetivo: Reorganização da CEMIG visando à ampliação da fonte
energética e implementação de rede de energia nas regiões ainda
não atendidas. Possibilitar a interligação das Usinas Fotovoltaicas à
rede de energia.
Diretriz 1: Interligar 100% das Usinas Fotovoltaicas que estejam
adequadas à legislação.
Diretriz 2: Levar energia de qualidade às áreas urbanas e rurais
ainda desassistidas.


10. Ação Estratégica MALHA DE GÁS NATURAL
Objetivo: Ampliar a malha de gás natural nas macrorregiões,
prioritariamente em localidades com volume industrial instalado ou
com capacidade de instalação.
Diretriz: Instalar bases de compressão e descompressão de gás
natural nas regiões.



11. Ação Estratégica SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Reorganização estrutural da COPASA visando à ampliação
ou disponibilização da oferta de água e saneamento básico, via PPP
- Parceria Público Privado, em regiões desassistidas.
Diretriz: Fornecer água e saneamento básico nas regiões sem
acesso a esses serviços.

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12. Ação Estratégica SEGURANÇA HÍDRICA
Objetivo: Ampliação da oferta de água, principalmente na época de
estiagem, com investimentos em implantação de projetos de
Barragens de Água, desassoreamento (de rios e pequenos
barramentos), tendo como benefícios diretos a regularização do
curso d gua, a redução dos riscos de enchentes, o
desenvolvimento de projetos de geração de energia, a irrigação de
lavouras, e o fomento ao turismo nas regiões.
Diretriz: Retomar a implementação efetiva de projetos de
Segurança Hídrica que impactam no abastecimento e oferta de
água, tais como: o Projeto da Barragem do Rio Jequitaí, Projeto
de Transposição Sistema Congonhas/Juramento, Projeto do Rio
Gorutuba, entre outros.




13. Ação Estratégica ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo: Ampliar a oferta e disponibilização de água (em áreas
rurais de municípios em situação constante de enfrentamento e
convivência com a seca) para consumo humano, produção e
dessedentação animal por meio da perfuração, equipagem e
energização de poços artesianos, instalação de reservatórios
coletivos de água e implementação de rede de distribuição.
Diretriz: Implementar estratégia completa de disponibilização
de água em regiões em situação constante de enfrentamento
e convivência com a seca.

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14. Ação Estratégica MATRIZ ECONÔMICA MINEIRA
Objetivo: Implementar projetos visando à remodelagem da Matriz
Econômica de Minas Gerais por meio da potencialização, incentivo
e adequação às particularidades regionais (macrorregiões),
principalmente nas cadeias produtivas voltadas para o Turismo,
Tecnologia, Inovação e Informação,, agronegócio (nos seus diversos
portes e segmentos), entre outros.
Diretriz: Remodelar a Matriz Econômica Mineira de acordo com
as potencialidades macrorregionais e estudo de viabilidade
técnica.




15. Ação Estratégica ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Implementação de programas sociais (em parceria com os
municípios que têm os piores indicadores sociais participantes)
para atendimento emergencial e humanizado das necessidades
estruturais básicas identificadas. Fortalecimento das entidades
estaduais de proteção social e assistência complementar de
desenvolvimento social.
Diretriz 1: Implementar programas sociais para melhoria dos
indicadores-alvo anuais, em parceria com os municípios, de
acordo com a capacidade operacional do Estado.
Diretriz 2: Fortalecer as entidades estaduais de proteção social
e assistência complementar de desenvolvimento social, de
acordo com a capacidade operacional do Estado.

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16. Ação Estratégica ASSISTÊNCIA SOCIAL
MORADIA E HABITAÇÃO
Objetivo: Implementação de programas sociais voltados para
Moradia e Habitação de Interesse Social, que incluam desde a
disponibilização de moradia a operações de recuperação de áreas
urbanas degradadas ou de risco, acesso às fontes de recursos
federais (em destaque o programa Casa Verde a Amarela, e ações
do Ministério do Desenvolvimento Regional), fortalecimento e
utilização adequada da Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais (COHAB-Minas) e parcerias com as Prefeituras
Municipais beneficiadas.
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