VICTÓRIA MELLO VIC - PSTU - SENADOR

s da burguesia, representada pelos governos
Federal, Estadual e Municipal, e os ataques cotidianos sofridos pela classe nos seus
locais de trabalho. Afirmamos que a construção deste programa na prática só será
possível com apoio e a mobilização da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da
classe: os negros e negras, as mulheres, os LGBTQI+, os imigrantes, os povos
originários.
A campanha do PSTU quer ser um ponto de apoio para as lutas e a organização
da classe operária, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre, dos bairros
populares, da periferia.
Nós queremos apresentar propostas emergenciais e uma saída operária e
socialista. Hoje, os donos das fábricas, dos bancos, das construtoras, dos grandes
supermercados são os donos do poder. Nós queremos a cidade nas mãos dos
trabalhadores e do povo pobre. Por isso, defendemos um governo socialista dos
trabalhadores.
A cidade deve ser controlada por comitês ou conselhos populares organizados nos
bairros, na periferia, nos locais de trabalho, na educação, na saúde. Que seja o povo a
decidir sobre o que fazer com 100% do dinheiro do orçamento público e vigiar sua
aplicação.
A Câmara deve se submeter aos Comitês Populares. Todo político deve ter
mandato revogável, e nenhum político deve poder ganhar mais do que um operário ou
uma professora.
A cada dois anos as elites dominantes empregam seus recursos em campanha
para iludir os trabalhadores. Propagandeiam que o voto consciente é o instrumento maior
de mudança da sociedade. O que vemos, no entanto, é que em todas as eleições
repetem-se as mesmas promessas, e as mudanças prometidas, escondem-se atrás das
denúncias de corrupção e favorecimento das empresas financiadoras das campanhas.
Diferente disto, nós dizemos, categoricamente, que a sociedade só será
efetivamente modificada com a luta dos explorados, a mobilização dos trabalhadores.
Sendo coerentes com isto, não aceitamos dinheiro de empresas e empresários, que
impedem toda e qualquer independência de classe.
As eleições burguesas são apresentadas como um exercício civilizatório, onde a
cidadania é exercida e existe igualdade entre as classes na escolha de seus
representantes. Na prática, essa igualdade não é real, sendo apenas formal, ocultando a
desigualdade econômica e social entre as classes. Existe produção abundante de
riqueza, mas essa riqueza é apropriada por poucos, e o poder público municipal, além de
limitado pelos mecanismos fiscais, age em última instância como agente da burguesia
local.

Um programa nacional necessário para mudanças profundas em Juiz de Fora

A situação só pode ser resolvida fora dos marcos do capitalismo. É preciso
enfrentar o roubo causado pelo sistema de exploração. Defendemos substituir a Lei de
Responsabilidade Fiscal e o Arcabouço Fiscal pela Lei de Responsabilidade Social, taxar
as fortunas, lucros e dividendos dos bilionários. Também propomos estatizar as 250
maiores empresas, começando pela reestatização das estatais privatizadas e serviços
públicos.

Chega de privilégios! Acabar com a mamata dos gabinetes de vereadores e
prefeitos!

No Brasil, enquanto os bilionários enriquecem, a maioria da população enfrenta
dificuldades. Os políticos recebem salários muito superiores à média dos trabalhadores,
além de regalias e benefícios. Defendemos que vereadores, prefeitos e seus secretários
recebam um salário igual ao de um operário ou professor, no máximo o teto do INSS, e
que decisões sejam tomadas de forma transparente, sem privilégios e negociatas.

Conselhos populares: democracia real e direta

Propomos a formação de conselhos populares, compostos por delegados eleitos
com mandatos revogáveis, baseados em entidades operárias, populares e democráticas.
Esses conselhos serão a base de um verdadeiro governo dos trabalhadores, permitindo a
participação direta do povo nas decisões da administração e controlando o orçamento dos
bairros, da cidade e do país. As instituições dos ricos funcionam contra nossos interesses,
mas nossa organização e autodefesa podem mudar isso.


UMA JUIZ DE FORA E DUAS REALIDADES: A CIDADE DOS RICOS E POLÍTICOS DE
CARREIRA E A CIDADE DO POVO

A cidade de Juiz de Fora foi, por décadas, governada por grupos politicos que se
revezavam no poder. Em 2020 o PT ganhou as eleições e assumiu o poder politico na
cidade, porém com um programa que manteve a mesma política econômica: o
favorecimento dos empresários em prejuízo do restante da população. Mudam-se as
figuras, mantém-se a lógica do sistema, a manutenção dos privilégios da classe
dominante.
Entra eleição, sai eleição, vemos sempre as mesmas propostas para resolver os
principais problemas da cidade. No entanto, os problemas continuam porque os partidos
que chegam ao poder são incapazes de apresentar propostas concretas para avançar na
resolução dos problemas básicos, pois são ligados a grandes grupos nacionais e
regionais (empreiteiras, latifundiários, banqueiros, empresários, e etc.), o que faz com que
sempre tentem resolver os problemas com ações que não prejudiquem seus aliados.
Através de nossa candidatura estamos apresentando uma proposta, classista e
socialista, baseada na concepção de que os ricos já são muito privilegiados e que os
trabalhadores é que devem ocupar o poder. A cidade deve ser controlada por comitês ou
conselhos populares organizados nos bairros, na periferia, nos locais de trabalho, na
educação, na saúde. Que seja o povo a decidir sobre o que fazer com 100% do dinheiro
do orçamento público e vigiar sua aplicação.
A Câmara deve se submeter aos Comitês Populares. Todo político deve ter
mandato revogável, e nenhum político deve ganhar mais do que um operário ou uma
professora.
É impossível diminuir os problemas mais básicos da classe trabalhadora sem
avançar sobre os lucros dos ricos. Impossível também é a mudança dessa sociedade por
outro método que não a mobilização e as lutas dos trabalhadores.
Não queremos apenas o seu voto, mas você na luta para construirmos uma
sociedade socialista, a verdadeira possibilidade de transformação da realidade de
exploração e opressão capitalistas.
Queremos a cidade nas mãos dos trabalhadores e não de um punhado de
burocratas, de politicos que buscam apenas seus propósitos pessoais e de empresários
que buscam seu enriquecimento se apoderando do orçamento público e explorando a
população.
O PSTU apresentará nessas eleições um programa classista, que responda às
necessidades emergenciais dos trabalhadores e do povo pobre de Juiz de Fora, mas
queremos ir além. Faremos um chamado à classe trabalhadora, colocando a necessidade
da construção do socialismo.
Vamos apresentar um programa socialista e revolucionário que aponte não só as
saídas emergenciais para o desemprego e fome trazidos pela crise, mas também a saída
estratégica para nossa classe da construção da sociedade socialista.
Recusamos as políticas de conciliação de classe que não mudam estruturalmente
a vida da classe trabalhadora em nosso país e as políticas que pregam pequenas
reformas por dentro do capitalismo sem alterar seu mecanismo de empobrecimento da
população.
O PSTU é um partido revolucionário e acredita na força da classe trabalhadora. Os
trabalhadores são a maioria esmagadora da sociedade e, também, os produtores de toda
riqueza. Por isso os trabalhadores, junto da juventude e dos movimentos sociais, são
capazes de ter seus verdadeiros representantes de classe, não só isso, mas ser os
agentes diretos, a cada luta, greve e mobilização, de uma transformação de sua
realidade.

Nosso programa para os problemas mais sentidos da nossa classe.

Corrupção
A corrupção no Brasil e no mundo não é uma novidade. Todos os anos milhares de
novos escândalos surgem, tomam conta dos jornais e se somam à lista dos problemas
sociais mais marcantes.
Cansados de verem seu dinheiro ser roubado por sucessivos governos, os
trabalhadores elegeram Lula/PT, porém se decepcionaram, pois o PT foi protagonista de
vergonhosos escândalos de corrupção que levaram Lula à prisão. Essa decepção com o
PT levou parte significativa dos trabalhadores a eleger em 2018, não só um presidente,
mas toda uma família, envolvida em corrupção. Bolsonaro, deputado do baixo clero da
câmara por décadas, conseguiu passar a imagem de um “não politico que enfrentava o
sistema e a corrupção.
Em Minas vimos um ex governador do PSDB (Eduardo Azeredo) ser preso e o
maior mandatário do PSDB no estado, Aécio Neves, perder grande parte de seu capital
político, ambos por envolvimento em corrupção.
Nossa cidade também viu um ex prefeito (Alberto Bejani) e um ex vereador
presidente da câmara (Vicentão) serem presos por corrupção. Em todos esses casos, os
envolvidos estão soltos e o dinheiro que roubaram não foi ressarcido à população.
Entender o problema da corrupção é o primeiro passo para combatê-la. Ela
acontece em todo mundo porque envolve todas as situações em que uma minoria explora
uma maioria, sem nenhum controle. A burguesia e seus funcionários condecorados (os
políticos tradicionais) utilizam seus cargos e as eleições para manter a dominação dos
trabalhadores e explorados em geral, e para conseguir vantagens particulares. Por isso,
nós do PSTU sempre falamos que não basta “se dizer honesto”, é preciso também ser
independente dos grandes empresários. Não é à toa que nos escândalos de corrupção há
sempre uma leva de grandes empresários por trás.

Para combater a corrupção propomos:
 Criação de conselhos populares de trabalhadores. Os mandatos dos prefeitos e
vereadores devem estar submetidos a esses conselhos.
 Revogação de mandatos. Caso os candidatos eleitos não cumpram suas
promessas, seus mandatos devem ser revogados.
 Redução dos salários e fim dos privilégios de prefeitos e secretários. Salário dos
vereadores deve ser no valor do salário de uma professora ou um operário especializado.
Isso evitaria que pessoas continuassem entrando para a vida política com o objetivo de se
enriquecer.
 Criação de comissões populares em casos de suspeita de corrupção para
investigação e julgamento das denúncias. Hoje os casos de corrupção estão a cargo dos
próprios parlamentares. Deste modo, torna-se claro que o “corpo mole” feito pelos
parlamentares não é por acaso. Estão todos envolvidos com as grandes empresas
corruptoras. Não podemos ter confiança nas investigações feitas pelo Congresso
Nacional, pela Assembléia Legislativa ou pela Câmara dos Vereadores.
 Fim da imunidade parlamentar em casos de suspeita de corrupção
 Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores;
 Revogabilidade de todos os mandatos.


Transporte
O direito de ir e vir dos trabalhadores e da população mais pobre é um dos
problemas mais sentidos em Juiz de Fora. É comum a população dos bairros saírem de
suas casas mais cedo para trabalharem ou irem à escola porque andam quilômetros até
chegarem ao local do trabalho ou de estudo. Isso porque o valor da passagem de ônibus
consome parte significativa de seu salário que necessita para outros fins como
pagamento de aluguel, taxas de água, luz e compra de alimentos.
As empresas que administram o sistema de transporte coletivo na cidade,
organizadas em um consórcio que formam uma verdadeira “máfia do transporte” obtêm
há décadas esse direito, através de um processo licitatório de concessão publica feito
pela prefeitura. Ao vencerem estas licitações adquirem o direito “natural” de extrair lucro
desta atividade essencial para a população trabalhadora. Impõem o valor da passagem,
porque buscam se enriquecer através do lucro e aumentam abusivamente o preço das
tarifas. Muitas dessas empresas financiam campanhas eleitorais de candidatos da cidade.
Essa relação promiscua já resultou, inclusive, em prisão de um ex prefeito pego com a
“boca na botija” recebendo propina de empresários de ônibus.
A crise no transporte coletivo em JF é grave e dura anos. A última licitação
realizada em 2015, com uma grande propaganda oficial de que seria a solução para os
eternos problemas vivenciados pelos usuários, não demorou a mostrar-se como de fato
era: uma farsa. Não foi difícil perceber que a frota de ônibus que circula pela cidade não
foi renovada, continua sucateada e insuficiente. Todos os dias vemos ônibus quebrados e
até pegando fogo colocando em risco as vidas tanto dos trabalhadores rodoviários quanto
dos usuários.
A licitação resultou em novo consórcio formado pelas mesmas três empresas que
já atuavam na cidade. No final de 2020 a população assistiu, e aplaudiu, uma greve dos
trabalhadores rodoviários de uma das empresas do consórcio (Gil) que reivindicava
direitos elementares como pagamento de salário e cesta básica, negados pela empresa.
Foram tantos os problemas e irregularidades que a PJF se viu forçada a intervir e
repassou as linhas para outra empresa do consórcio (Tusmil), agora reduzida a duas
empresas.
Porém os problemas continuaram e se avolumaram tanto quem em junho de 2022
a PJF se viu forçada mais uma vez a intervir e rompeu contrato de concessão com a
Tusmil repassando suas linhas para a unica empresa que sobrou do consórcio (Ansal),
criando assim um monopólio privado de transporte coletivo em JF.
Diante das irregularidads das empresas a administração municipal do PT teve a
oportunidade de alterar o sistema privado de transporte coletivo da cidade e torná-lo
público trazendo para o poder público a responsabilidade de gerir o transporte coletivo.
No entanto optou por mantê-lo privado, nas mãos de empresários.
Segundo estimativas, em Juiz de Fora, são aproximadamente seis milhões de
passagens pagantes por mês. A gestão do PT divulgou no início de 2024 um estudo
sobre o transporte coletivo na cidade realizado pela UFJF sob encomenda da PJF. Foram
analisados e divulgados inúmeros dados, no entanto o dado mais importante que é o
percentual do lucro recebido pelos empresários em cada tarifa não foi divulgado. O
percentual de lucro nunca é citado no debate público sobre transporte em nossa cidade
para preservar os empresários.
A atual prefeita manteve o valor da tarifa desde 2020, porém a um alto custo pois já
repassou aos empresários, a titulo de compensação, mais de 150 milhões de reais,
quantia que poderia estar sendo utilizada para melhoria no transporte se o mesmo fosse
municipalizado. Os empresários embolsam o subsidio milionário e continuam oferecendo
serviço de péssima qualidade. Além disso, as empresas, com argumento de
modernização, estão substituindo trocadores por bilhetagem eletrônica causando
desemprego no setor, sob as vistas da prefeitura que nada faz para defender os
trabalhadores.
Ao final de 2023 a PJF instituiu a gratuidade da tarifa aos domigos e feriados
nacionais. Isso aumentou bastante a quantidade de passageiros nesses dias, o que
demonstra que parte dos trabalhadores se desloca menos de ônibus nos demais dias da
semana por conta do preço da tarifa. O custo dessa gratuidade é da PJF, que subsidia as
tarifas, desonerando os empresários.
Defendemos que o transporte coletivo seja público, portanto é necessário a
munipalização do serviço, mas municipalizar e manter nas mãos de burocratas não
evitará o perigo da corrupção e irregularidades. É necessário que o transporte esteja
sobre controle dos trabalhadores rodoviários e usuários organizados em Conselho
Popular de Tansporte.
Assim, seria possível diminuir o valor das passagens ao retirar a lógica do lucro
deste serviço, combater a corrupção e prestar serviço de qualidade à população gerada
pelos interesses em aumentar cada vez mais estes lucros.

Propomos:
 Municipalização do sistema de transporte público
 Empresa pública de transporte administrada e fiscalizada por um Conselho Popular
de trabalhadores rodoviários e usuários
 Valorização dos profissionais do sistema de transporte com escala de trabalho
reduzida, salário justo e condições dignas de trabalho;
 Tarifa social, rumo à tarifa zero , com passe livre para estudantes, desempregados,
aposentados e outro setores da classe trabalhadora que necessidade
 Incentivo ao uso de bicicleta com a construção de ciclovias para deslocamento ao
trabalho, escolas, universidades e para a prática de esporte e lazer
 Reativação do trem urbano de passageiros
 Construção de pontos de ônibus com bancos, iluminação e proteção do sol e da
chuva


Educação
A educação pública, nas três esferas de poder, não corresponde uma prioridade na
gestão dos governos, pelo contrário, a política econômica e também educacional aponta
para outras perspectivas. O governo federal paga a dívida pública e os estados e
municípios garantem o controle das contas públicas através da lei de responsabilidade
fiscal. Portanto a maior parte da verba arrecadada com os altos impostos pagos pelos
trabalhadores não retornam em beneficio para a educação, sua finalidade principal é o
pagamento dos juros da dívida pública aos banqueiros.
A aplicação do projeto neoliberal na economia nos governos de FHC, Lula (I, II, III),
Dilma e Temer e no governo ultra liberal de Bolsonaro abriu as fronteiras do país ao
capital internacional através da privatização de centenas de empresas públicas em todos
os setores, como a siderurgia, mineração, telecomunicações, energético, agronegócio
dentre outros e a ampliação sem precedentes da educação privada e de planos de saúde.
Quanto aos trabalhadores em educação, o projeto é precarização das relações de
trabalho, baixos salários e retirada de direitos. O Piso Salarial Nacional não é cumprido
em grande parte de estados e municípios.
A tripla jornada das professoras é uma triste realidade e o adoecimento diante
dessas condições é enorme. Recentes pesquisas mostram que cada vez mais os
profissionais da área da educação estão adoecendo: burnout, distúrbios mentais, doenças
circulatórias, problemas de voz, coluna, dentre outros males que se aprofundam dadas as
péssimas condições de trabalho, dupla e tripla jornada, a violência no interior das escolas,
que coloca em risco a vida de trabalhadores e estudantes, e frustração com um trabalho
sem perspectiva. O assédio moral é a prática mais comum utilizada pelos gestores para
submeter os trabalhadores a estas condições insalubres de trabalho, com o agravante em
se tratar de uma categoria majoritariamente feminina.
A crise econômica e a ascensão da extrema direita leva a burguesia, através de
seus governos, a avançar sobre a educação púbica e projetos de terceirização e
militarização das escolas ganham força em vários estados. A reforma do Ensino Médio
(NEM) proposta e aprovada no governo Temer e mantida pelo governo Lula, contrariando
a reivindicação de revogação apresentada por todas as organizações de educação que
representa a classe trabalhadora. O NEM precariza ainda mais a educação para a
juventude trabalhadora e amplia o espaço para privatização e dicotomia entre educação
púbçlica e privada.
Toda esta realidade perversa mostra que há um processo de destruição da escola
pública. Todo o processo de luta de décadas passadas em defesa da universalização da
educação pública de qualidade e valorização dos trabalhadores em educação está sendo
desmontado para dar lugar ao ensino privado.
Em Juiz de Fora, após sucessivos