DIEGO OLIVEIRA - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

de acolhimento, no âmbito
da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para pessoas idosas que não disponham
de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.
• Criação do Banco de Alimentos para receber e fazer a distribuição gratuita a instituições que
atendem público em situação de vulnerabilidade social.
• Potencializar o atendimento do CRAS Volante Rural e fortalecer as ações voltadas a
população do campo.
• Adequar e melhorar a estrutura física dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social.
• Implantar o CREAS II (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), para ampliar
o atendimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade, a fim de contribuir para a
reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e indivíduos para o
enfrentamento das situações de risco pessoal e social por violação de direitos.
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, integrando de usuários da
política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, capacitação e
orientação.
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos Programas de Transferência de Renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade.
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos, exploração sexual e crueldade em relação
à criança e ao adolescente.
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
• Garantir os direitos da pessoa com deficiência assegurando universalidade de acesso aos
bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais.
• Apoiar e dar subsídios aos Conselhos Municipais.
Obras, Habitação e Serviços Urbanos
• Ampliar os serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação
pública.
• Implantar contêiners metálicos em pontos estratégicos da cidade e ampliar o serviço de
varrição e capina para melhoria da limpeza urbana e acabar com lixos espalhados em praças e áreas
públicas.
• Concluir a pavimentação asfáltica das vias ainda sem a devida infraestrutura.
• Implantar a acessibilidade nos prédios públicos e vias principais.
• Recapeamento Asfáltico de 40 km de vias existentes.
• Rejuvenescimento de pavimento em 100 km de vias existentes.
• Canalizar do Córrego São Domingos.
• Modernizar a rede de drenagem de águas pluviais e revitalizar as vias de bloquete.
• Asfaltar a Vila São José.
• Construir casas populares.
• Ampliar o Banco de Materiais, com a viabilização de convênios de mão de obra, visando a
construção de banheiros e pequenas reformas para a população carente.
Turismo
• Executar o Plano Municipal de Turismo.
• Credenciar junto ao Governo do Estado para o recebimento do ICMS Turístico.
• Fomentar o turismo com campanhas publicitárias, mostrando ao turista o que Passos tem a
oferecer.
• Continuar enfeitando os principais corredores comerciais da cidade no final do ano, a fim de
tornar o Natal Iluminado uma tradição em Passos.
• Revitalizar o saguão de embarque e desembarque.
• Buscar junto as companhias aéreas a implantação de voos comerciais.
Indústria e Comércio
• Promover cursos de capacitação profissional.
• Concessão de áreas ociosas no Distrito Industrial II.
• Revitalizar o Mercado Municipal.
• Aumentar a parceria com o setor de móveis rústicos.
• Implantar o Programa Primeiro Emprego.
Esporte
• Reformar o estádio Starling Soares (vestiários, Banheiros, Bar, Hall de Entrada e Iluminação) e
fazer a concessão do espaço para a volta do futebol profissional.
• Fazer um Ginásio (Centro de Esportes).
• Reformar o Ginásio Barú de Pádua.
• Implantar áreas esportivas em diversos bairros, como Santa Luzia, Jardim Canadá, Nova
Passos, entre outros.
• Concluir a obra do Campo Marcelo Campos Machado.
• Implantar o complexo esportivo no espaço da antiga “CASEMG”.
• Apoiar o Esporte Amador e Especializado nas diversas modalidades.
• Revitalizar praças e quadras poliesportivas nos bairros e trabalhar em conjunto com as
Associações de Bairros.
• Revitalizar o Parque Emilio Piantino com a ajuda da iniciativa privada para termos um local
apropriado para o lazer da nossa comunidade com áreas de lazer, pista de caminhada/bicicleta,
banheiros etc.
Administração
• Realizar o inventário imobiliário municipal para melhor utilização dos terrenos de forma
direta, cessão ou parceria com o terceiro setor.
• Regularizar da assistência médica dos servidores públicos.
• Construir a nova sede da Prefeitura Municipal, afim de unificar todas as secretarias em uma
única estrutura e atender de forma mais ágil a população.
• Implementar a Reforma Administrativa, a fim de promover a eficiência, aperfeiçoamento e
modernização da máquina pública frente aos desafios do desenvolvimento do município.
• Realizar novos concursos públicos, a fim de acompanhar o crescimento da cidade.
Saneamento
• Universalizar em 100% o tratamento de esgoto).
• Implantar de forma gradativa o saneamento rural.
Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
• Criar um projeto arquitetônico de arborização das vias públicas e executa-lo.
• Ampliar a coleta seletiva.
• Promover a preservação das Nascentes Urbanas.
• Trazer o centro de distribuição do CEASA para Passos.
• Continuar a substituição dos mata-burros de madeira pelos de concreto.
• Fazer parcerias para o novo hospital veterinário com as universidades que possuam curso de
graduação em medicina veterinária.
• Implementar Parceria Público Privada nos serviços de manutenção das estradas rurais,
visando a melhoria das condições das mesmas.
• Fomentar os projetos já iniciados: Hospital Veterinário, Centro de Adoção e Acolhimento,
Projeto Reviva o Óleo, Disk Árvore, Cão Comunitário, Educação Ambiental, Projeto de Castração,
Programa Mais Genética.
• Projetos e ações para aumentar de forma efetiva a segurança na área rural.
Educação
• Ampliar o atendimento em período integral.
• Construir mais escolas para ampliação das vagas no Ensino Fundamental Anos Iniciais e na
Educação Infantil.
• Aprimorar o material do Sistema de Ensino para torná-lo ainda mais dinâmico e atualizado,
com acompanhamento pedagógico, capacitação para os professores, monitoramento de
resultados, banco de questões para subsidiar avaliações e atividades, atendendo assim as demandas
educacionais.
• Oferecer cursos de capacitação aos profissionais para atendimento aos autistas.
• Concluir Ginásio Poliesportivo no CIE.
• Readequar a ETEP para ser Centro de Formação de Professores para cursos de capacitação e
para ampliação do período integral da rede municipal.
• Estabelecer parceria com a Secretaria de Saúde para atendimento neuropediátrico,
fonoaudiológico e psicológico individualizado para os casos severos da Educação Especial Municipal.
• Aumentar a quantidade de profissionais (psicopedagogos, psicólogos e assistentes sociais)
que atuam no CAE - Centro de Atendimento Especializado, para melhor atender as demandas da
Educação Especial na Rede Municipal.
• Ampliar gradativamente das vagas para efetivação de profissionais da Educação, a fim de
atender o crescimento da Rede Municipal de Ensino.
• Continuar a distribuição dos materiais gratuitos para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Segurança Pública e Defesa Social
• Cumprir as metas e projetos estabelecidos no Plano de Mobilidade Urbana de Passos,
elaborado em 2024, dentre eles:
-Ampliar o atual Terminal Central de Transporte Público Coletivo de Passos.
-Implantar as linhas 6 a 9, conforme Análise das Linhas Diametrais, com ampliação das
linhas existentes do Transporte Público Coletivo, visando atender novos bairros.
• Ampliar o número de servidores da Guarda Municipal.
• Criar a Central de Videomonitoramento, com integração das câmeras do sistema "Olho Vivo"
com câmeras que serão instaladas nos órgãos e setores públicos do município, espaços externos,
visando propiciar segurança. Essa Central funcionará 24 horas por dia, junto à Central de
atendimento da Guarda Civil Municipal.
• Criar de um Centro de Formação, aperfeiçoamento e treinamento da Guarda Civil Municipal
de Passos.
• Construir Abrigos nos Pontos de Ônibus do transporte público coletivo da cidade.
• Reformar o Terminal Rodoviário de Passos, visando a melhoria da qualidade dos serviços e
maior segurança da população.
Saúde
• Construir mais UBS.
• Reformar a ESF compartilhada da Aclimação.
• Contratar psicólogos para todas as UBS.
• Ampliar o atendimento da Atenção Primária a Saúde até às 22 horas em vários pontos da
cidade.
• Colocar saúde bucal em todas as UBS da cidade.
• Aumentar a contratação de pediatras nas UBS para atendimento noturno.
• Habilitar o CER – tipo 2 – para atendimento aos autistas. É ponto de atenção ambulatorial
especializado em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e
manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde
no território, e poderá ser organizado com a união das modalidades de reabilitação física/ostomia,
intelectual, visual e auditiva.
• Construir um centro de especialidades médicas e de exames de raio X, ultrassom, endoscopia,
colonoscopia, tomografia, mamografia, entre outros.
• Implantar um serviço de distribuição de fraldas geriátricas para pessoas com necessidades
especiais.
• Implementar o CAPS 3 AD 24 horas.
• Contratar mais psiquiatras para o Caps II e para o Ambulatório de Saúde Mental.
• Implantar mais Farmácias Básicas Descentralizadas nos bairros de Passos.
• Adquirir o Vacimóvel – um carro adaptado para transportar vacinas e vacinar a comunidade
em locais distantes, seja na Zona Urbana ou Rural.
• Implantar o Serviço de Ambulância Branca para atender sob regime de agendamento/eletivo,
pacientes com necessidades especiais, consultas e exames, troca de sondas, entre outros. Programa
realizado através de Protocolo.
• Aderir a Consórcios Públicos credenciados, empresas privadas e ao Programa PMAE
(Programa Mais Acesso a Especialidades), para diminuir a demanda de espera de médicos
especialistas, exames especializados e cirurgias eletivas.
• Adquirir mais leitos de internação hospitalar, em parceria com o Governo Estadual e Governo
Federal, para diminuir o tempo de espera na UPA por leito hospitalar.
• Colocar na UPA assistentes sociais, com atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana.
• Ampliar as ações de combate a Dengue utilizando drones, para visualizar locais fechados,
abandonados e de difícil acesso.
• Informatizar o sistema de saúde, via prontuário eletrônico. Assim os dados e histórico do
paciente podem ser consultados em qualquer unidade de saúde.
Cultura
• Adequar as instalações do atual paço municipal para um museu que celebre e preserve a rica
herança cultural da cidade de Passos, promovendo o resgate da história e da memória da cidade.
• Ampliar os esforços voltados para a preservação e conservação dos bens tombados e
registrados pelo patrimônio histórico, como o Palácio da Cultura, Estação Cultura, entre outros,
assegurando sua integridade e promovendo a valorização cultural.
• Dar continuidade à implementação dos editais de fomento destinados ao apoio e valorização
dos artistas de Passos.
• Incentivar a criação de festivais e feiras, além de eventos de teatro, música e manifestações
folclóricas, promovendo assim a diversidade cultural e o fortalecimento das tradições locais.
• Reforma do Espaço CEU das Artes.
Mais Perto do Povo
• Gabinete Itinerante – levar o gabinete do Prefeito para os bairros de forma frequente, a fim
de ouvir e ver mais de perto as necessidades da população.
• Alô Prefeito - ampliação da proximidade aos anseios do povo através de canal específico de
contato ao chefe do executivo, com encaminhamento as secretarias pertinentes e conhecimento
por relatório semanal ao chefe do executivo.
• Café no Gabinete - um dia no mês da agenda dedicado exclusivamente a atender os cidadãos
(agendados previamente) com direito a resposta formal de suas demandas.