CRISTIANE ORTEGA - MDB - PREFEITO

com a qual enfrentamos a síndrome de Rett, tendo diariamente
oportunidade de aprender sobre o amor.
Sou assistente social há 14 anos e advogada especializada
em direito público desde 2018. Representei a categoria dos servidores
públicos municipais como presidente do SINSEZMAT e, estando no
exercício do segundo mandato, afastei-me para me candidatar à
Prefeita. Minha trajetória é marcada por um compromisso incansável
com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e em servir ao bem
comum, o que define o sentido da minha vida.





























“Quem quiser tornar-se grande, torne-se vosso servidor; quem quiser
ser o primeiro, seja vosso servo. Pois, o Filho do Homem não veio para
ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate em favor de
muitos” (Mateus 20,26-28)



















Motivação para a Candidatura:

Amo Rolim de Moura profundamente. Viajar e conhecer
novos lugares sempre amplia minha perspectiva, mas nada se
compara à alegria de retornar para casa. Essa sensação de
pertencimento e o privilégio de contribuir para o bem-estar da nossa
comunidade são o que me motivam a buscar a prefeitura.
Nossa cidade é um modelo de desenvolvimento e
planejamento. Localizada na próspera zona da mata rondoniense,
Rolim de Moura é um exemplo de acesso e logística bem planejados,
além de ser um polo agrícola de referência. Nossa organização urbana
reflete nossa história rica e o compromisso com o progresso.
No entanto, apesar do orgulho que temos de nossa cidade,
há desafios significativos que precisam ser enfrentados,
especialmente na eficiência dos serviços públicos e na gestão
municipal. Percebo que faltam de ações estruturais e de sensibilidade
por parte dos atuais gestores em entender e atender às reais
necessidades da população.
Diante disso, proponho uma nova visão para Rolim de
Moura, uma gestão que realmente valorize o diálogo, a transparência
e o comprometimento com o futuro de nossa cidade. Estamos
vivenciando um tempo crítico, onde as decisões de hoje definirão o
amanhã. Não podemos perder o bonde da nossa própria história.
Convido cada um de vocês a se juntar a mim nessa jornada
por uma Rolim de Moura ainda mais bela, próspera e justa. Juntos,
podemos mais!








MINHAS PROPOSTAS: .................................................................................................... 7
EIXO: MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E TRANSPARÊNCIA ................................... 7
Proposta 1: Fazer Prevalecer o Interesse Público na Concepção, Priorização e
Realização das Despesas e na Elaboração e Execução dos Projetos de Investimentos
do Município ............................................................................................................ 7
Proposta 2: Sempre Optar pela Proposta Mais Vantajosa para o Município, bem como,
Estabelecer Mecanismos Simples, Seguros e Transparentes para Certificar que a
Proposta Contratada Foi Realmente a Mais Vantajosa. .............................................. 8
Proposta 3: Assegurar Equidade, Justiça, Isonomia e Impessoalidade na
Implementação da Política Tributária e Arrecadatória do Município, Promovendo
Equilíbrio Fiscal e Impactando Positivamente no Desenvolvimento Urbano e no
Crescimento da Economia. .................................................................................... 10
Proposta 4: Proteção à Livre Iniciativa e Desburocratização da Atividade
Administrativa ....................................................................................................... 11
EIXO: GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO .................................................. 13
Proposta 5: Promover o Amadurecimento Institucional ........................................... 13
Proposta 6: Fortalecimento dos Conceitos de Programas, Projetos e Processos: Uma
Abordagem Estratégica para a Gestão Pública em Rolim de Moura .......................... 13
Eixo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ................................................ 14
Proposta 7: Implantação de Unidades Habitacionais e Vazios Urbanos .................... 14
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ..................................... 14
Proposta 8: Desenvolver Programa de Adequação e Conformação Topográfica
Planialtimétrica da Área Urbana do Município ......................................................... 14
Proposta 9: Estruturar a Capacidade Instalada do Município para Execução Direta de
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico ............................................................... 15
Proposta 10: Implantar e Recapear a Pavimentação de 50 km de Vias Urbanas,
Mediante Execução Direta do Município ................................................................. 16
Eixo: MOBILIDADE URBANA. TRÂNSITO ............................................................... 17
Proposta 11: Racionalização da Trafegabilidade Urbana e Prevenção de Acidentes em
Rolim de Moura ..................................................................................................... 17
Eixos: MEIO AMBIENTE E GESTÃO ........................................................................ 18
Proposta 12: Implantar Usina de Geração de Energia Fotovoltaica para Compensar
100% da Demanda de Consumo dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município .............................................................................................................. 18
Eixos: MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO, DESPORTO E LAZER,
TURISMO E SEGURANÇA .................................................................................... 20
Proposta 13: Implementar Projeto de Preservação e Recuperação das Margens do Rio
Anta, Integrado com a Criação de Espaços de Lazer, Recreação e Iluminação Pública
............................................................................................................................. 20
Eixo: SANEAMENTO BÁSICO, DESENVOLVIMENTO URBANOS E INFRAESTRUTURA 21
Proposta 14: Implantar Projeto Integrado de Macro e Micro Drenagem de Águas
Pluviais ................................................................................................................. 21
Eixo: CONSEVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL ..................................................... 22
Proposta 15: Recuperação e Conservação da Malha Viária do Município com Uso de
Sistema de Microbacias ......................................................................................... 22
Eixo: AGRICULTURA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .................................... 23
Proposta 16: Elaborar e Implementar um Projeto de Fomento à Produção de
Hortifrutigranjeiros, tornando o Município Polo de Produção e de Distribuição ......... 23
Proposta 17: Ampliar a Aquisição de Produção da Agricultura Local Atender às
Demandas da Rede Pública .................................................................................... 25
Eixos: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ........ 26
Proposta 18: Desenvolvimento e Implantação de Programa para Viabilização de
Projetos de Irrigação no Setor Hortifrutigranjeiro ..................................................... 26
Eixos: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ..................... 27
Proposta 19: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos e Agroindustrialização ........... 27
Proposta 20: Viabilizar a Implantação de uma Indústria de Mangueiras para Irrigação,
utilizando-se de material reciclado como matéria prima ......................................... 28
Eixo: DESPORTO E LAZER RURAL ......................................................................... 29
Proposta 21: Utilização dos Espaços Ociosos no Entorno dos Campos de Futebol das
Agremiações Esportivas Rurais para Implantar Áreas de Academias ao Ar Livre e
Outras Estruturas Comunitárias de Lazer e Recreação ............................................ 29
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................................................. 30
Proposta 22: Ampliar a Participação das Empresas Locais no Fornecimento de Bens e
Serviços ao Município ............................................................................................ 30
Eixo: EDUCAÇÃO ................................................................................................ 31
Proposta 23: Rolim de Moura no Pódio do Ideb ........................................................ 31
Proposta 24: Implantação do Transporte Escolar Urbano ........................................ 32
Proposta 25: Incrementar a Educação Especial ....................................................... 33
Proposta 26: Elevar para próximo de 100% a escolarização de 6 a 14 anos de idade . 33
Proposta 27: Eliminar o déficit de vagas em creches e pré-escolas .......................... 34
Eixo: CULTURA E CIDADANIA .............................................................................. 34
Proposta 28: Resgate e Registro da História do Município ........................................ 34
Proposta 29: Reforma e Modernização do Teatro Municipal de Rolim de Moura ........ 36
Eixo: TURISMO, CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
.......................................................................................................................... 37
Proposta 30: Desenvolvimento de Projeto Paisagístico nas Margens das Rodovias
Estaduais .............................................................................................................. 37
Proposta 31: Projeto Paisagístico e de Revitalização das Estradas Vicinais de Rolim de
Moura ................................................................................................................... 38
Eixo: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ............................................................ 40
Proposta 32: Conceber Projeto de Concessão ou PPP para Manutenção dos Espaços
e Organização dos Serviços no Cemitério e na Capela Mortuária Municipal .............. 40
Proposta 33: Aperfeiçoamento das Estruturas de Assistência Social ........................ 41
Proposta 34: Implantação de uma Casa de Repouso para Idosos através de Parceria
Público-Privada (PPP) ............................................................................................ 42
Eixo: SAÚDE ....................................................................................................... 43
Proposta 35: Racionalizar e Melhorar Acesso à Rede de Serviços de Saúde .............. 43
Proposta 36: Ampliar o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Incrementando
Modalidades de Reabilitação, Acolhimento Específico aos Portadores de Transtorno
do Espectro Autista e Atendimento Domiciliar ........................................................ 44
Proposta 37: Prover Programa para Assistência Domiciliar Integral aos Idosos ......... 45
Proposta 38: Prover Programa Assistência Domiciliar Integral aos Portadores de
Doenças Crônicas ................................................................................................. 46
Proposta 39: Implantar Usina de Oxigênio Medicinal Própria para Atender os Serviços
de Saúde ............................................................................................................... 47
Proposta 40: Implementar a Utilização da Telemedicina como Forma de Ampliar o
Acesso a Especialidades ........................................................................................ 47
Proposta 41: Implementar Programa de Cuidado Materno Infantil de Cuidado Integral
às Mulheres em seu Período Gravídico Puerperal e às Crianças até 2 Anos de Vida .. 48
Proposta 42: Organização e Flexibilização das Carreiras Médicas no Município de
Rolim de Moura ..................................................................................................... 50




Minhas Propostas:

Eixo: MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E TRANSPARÊNCIA

Proposta 1: Fazer Prevalecer o Interesse Público
na Concepção, Priorização e Realização das
Despesas e na Elaboração e Execução dos
Projetos de Investimentos do Município
Objetivo: Assegurar que todas as decisões relativas a despesas e
projetos de investimento sejam tomadas com transparência,
responsabilidade e foco no bem-estar comum, maximizando os
benefícios para a comunidade e garantindo a eficiência no uso dos
recursos públicos, recuperando confiança da comunidade nas
decisões governamentais e melhorando a qualidade e eficácia dos
serviços e infraestruturas públicas.
Estratégias:
• Implementação de Processos de Planejamento Participativo:
Estabelecer mecanismos de participação cidadã no processo de
planejamento e orçamento, como audiências públicas, consultas
online e conselhos de políticas públicas, para coletar input e
feedback da comunidade sobre as prioridades de investimento.
• Fortalecimento dos Sistemas de Transparência e Prestação de
Contas: Ampliar o acesso à informação sobre orçamentos,
despesas e progresso dos projetos através de plataformas online
atualizadas regularmente e relatórios detalhados disponíveis
para o público. Implementar sistemas de monitoramento e
avaliação que permitam a fiscalização contínua dos projetos de
investimento e das despesas por parte dos cidadãos e órgãos de
controle.
• Capacitação e Desenvolvimento Profissional Continuado:
Investir na formação e no desenvolvimento contínuo dos
servidores públicos envolvidos na gestão financeira e no
planejamento de projetos, enfatizando a ética, a gestão eficiente
e a responsabilidade fiscal.
• Desenvolvimento de Diretrizes para Priorização de Projetos
Baseadas em Evidências: Criar um conjunto de critérios
objetivos para a avaliação e priorização de projetos de
investimento baseados em evidências, análises de impacto e
benefício social, garantindo que as decisões de investimento se
alinhem com as necessidades reais da comunidade.
• Promoção de Parcerias Estratégicas: Formar parcerias com
organizações não governamentais, setor privado e outras
entidades para desenvolver e implementar projetos de
investimento que complementem os esforços do governo e
maximizem os recursos disponíveis.
• Estabelecimento de um Conselho Fiscal Independente: Criar
um conselho fiscal independente composto por membros da
sociedade civil, especialistas em finanças públicas e
representantes do setor privado para revisar e aconselhar sobre
as propostas de despesas e investimentos, garantindo que as
decisões sejam tomadas com integridade e foco no interesse
público.
• Avaliação de Impacto a Longo Prazo: Incorporar avaliações de
impacto a longo prazo nos processos de decisão, considerando
não apenas os custos e benefícios imediatos, mas também os
efeitos a longo prazo no desenvolvimento social, econômico e
ambiental da comunidade.








Proposta 2: Sempre Optar pela Proposta Mais
Vantajosa para o Município, bem como,
Estabelecer Mecanismos Simples, Seguros e
Transparentes para Certificar que a Proposta
Contratada Foi Realmente a Mais Vantajosa.
Objetivo: Assegurar que todas as contratações e compras do
município sejam realizadas de forma a obter a máxima vantagem
para a comunidade, implementando práticas de transparência e
verificação rigorosas para confirmar que as contratações são as mais
benéficas possíveis, recuperando confiança da comunidade e
interesse nas empresas de Rolim de Moura de tornarem-se
fornecedoras.
Estratégias:
• Desenvolvimento de Critérios Claros e Objetivos de Seleção:
Estabelecer e publicar critérios claros e objetivos para a seleção
de propostas, baseados em qualidade, custo, eficácia e
sustentabilidade, garantindo que todas as partes interessadas
compreendam os padrões utilizados na avaliação.
• Implementação de Sistemas de Transparência: Desenvolver e
utilizar plataformas online para que todos os processos de
licitação e contratação sejam públicos e acessíveis, permitindo
que cidadãos e instituições de controle acompanhem e revisem
as decisões em tempo real.
• Auditorias e Revisões Periódicas: Realizar auditorias regulares
e revisões das contratações feitas pelo município para garantir
a adesão aos critérios estabelecidos e verificar se os resultados
das contratações estão alinhados com as expectativas e os
benefícios planejados.
• Capacitação Contínua dos Responsáveis pelas Contratações:
Providenciar formação contínua para todos os funcionários
envolvidos nos processos de contratação e compras, focando
em práticas éticas, transparência, análise de custo-benefício e
compreensão das regulamentações legais.
• Utilização de Tecnologia para Análise de Propostas:
Implementar ferramentas tecnológicas que auxiliem na análise
e comparação das propostas, utilizando algoritmos avançados
para avaliar a vantajosidade com base em parâmetros
predeterminados e objetivos.
• Estabelecimento de um Comitê de Revisão de Contratações:
Criar um comitê independente composto por membros do
governo, especialistas do setor relevante e representantes da
comunidade para revisar todas as contratações importantes e
garantir que as decisões sejam tomadas com base no interesse
público.
• Promoção de Audiências Públicas: Realizar audiências públicas
antes de finalizar contratos significativos, permitindo que o
público apresente opiniões e receba esclarecimentos sobre as
propostas, aumentando a transparência e a confiança no
processo.
• Desenvolvimento de Parcerias com Organizações de
Monitoramento: Colaborar com organizações não
governamentais e agências de monitoramento que possam
ajudar a revisar e validar os processos de contratação e compra
para assegurar a integridade e a vantajosidade das escolhas
feitas pelo município.
• Criação de Relatórios de Impacto e Feedback:
• Produzir relatórios periódicos detalhando os resultados das
contratações e seu impacto na comunidade, e estabelecer canais
de feedback para receber e integrar sugestões e críticas dos
cidadãos.


Proposta 3: Assegurar Equidade, Justiça,
Isonomia e Impessoalidade na Implementação da
Política Tributária e Arrecadatória do Município,
Promovendo Equilíbrio Fiscal e Impactando
Positivamente no Desenvolvimento Urbano e no
Crescimento da Economia.
Objetivo: Implementar uma política tributária justa e equitativa que
promova o equilíbrio fiscal, contribua para o desenvolvimento
sustentável e urbano, e estimule o crescimento econômico do
município, garantindo que todos os cidadãos e empresas contribuam
de forma justa.
Estratégias:
• Revisão e Modernização do Código Tributário Municipal:
Realizar uma revisão abrangente do código tributário para
identificar áreas que necessitem de atualização ou
reformulação, garantindo que as leis tributárias sejam justas,
compreensíveis e alinhadas com as necessidades atuais e
futuras do município. Incluir medidas que simplifiquem os
processos de pagamento e cobrança de impostos, reduzindo a
burocracia para os contribuintes.
• Implementação de Sistemas de Tributação Progressiva:
Implementar sistemas de tributação progressiva que assegurem
que indivíduos e empresas contribuam proporcionalmente, nos
casos de especulação imobiliária e em outras situações em que
a lei dispuser.
• Fortalecimento da Capacidade de Fiscalização e Combate à
Evasão Fiscal: Investir em tecnologia e