NELSINHO MOREIRA - MDB - PREFEITO

erdadeiramente preparada, a começar por
um governante sério e realmente comprometido com um projeto de futuro. Isto
significa continuar desenvolvendo políticas públicas consistentes e eficazes, que
tragam resultados efetivos à nossa Lagoa da Confusão em todos os indicadores
socioeconômicos.

A condução do município de Lagoa da Confusão deve ser ética, profissional,
responsável, austera e eficiente de forma que o cidadão e a cidadã, seja de onde for,
sintam-se bem acolhido e que o governo trabalhe de forma transparente, participativa,
democrática e humanizada.

Os objetivos que norteiam nosso programa de governo são guiados no sentido de
propiciar o ambiente favorável a alavancagem da economia promovendo o
desenvolvimento sustentável da nossa Lagoa da Confusão.
Assim, apresentamos as propostas de governo para os próximos quatro anos.


PLANO DE GOVERNO GABINETE

A governabilidade se constrói com a participação de todos. E Nelsinho Moreira prima
por um governo municipalista, e priorizará o atendimento ao cidadão de forma
humanizada respeitando a independência dos poderes, considerando a democracia
um instrumento de participação social.


PROPOSTAS

✓ Manter a integração entre os poderes: Executivo/Legislativo/Judiciário;
✓ Manter diálogo com o sindicato dos servidores municipais;
✓ Fomentar o diálogo e manter parcerias com os diversos setores da sociedade
organizada de Lagoa da Confusão;
✓ Manter o planejamento, gerenciamento e execução dos processos de
comunicação institucional interna e externa de todas as ações de marketing e as
campanhas publicitárias da administração municipal, organizando e
acompanhando a realização de eventos promovidos pelo município, através da
Assessoria de Comunicação;
✓ Articular junto às secretarias municipais, o calendário das ações administrativas e
financeiras a serem realizadas durante o ano em curso;
✓ Apoiar e fortalecer o relacionamento com associações de bairros;
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INFRAESTRUTURA


PROPOSTAS
Manter a infraestrutura para uma cidade bem cuidada com melhoria do padrão de vida
para todos.

✓ Ampliar o sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED;
✓ Captação de Recurso para Aquisição de Maquinários;
✓ Revitalizar Jardins e Praças;
✓ Implantação de áreas de convivência nos canteiros da Avenida Vitorino Panta;
✓ Captação de Recurso para Pavimentação;
✓ Recapeamento do Asfalto nas vias que se encontram em más condições;
✓ Pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da cidade;




SEGURANÇA PÚBLICA

PROPOSTAS
Promover o Trânsito seguro com maior segurança e reduzir os índices de acidentes
com intensificação da atuação da fiscalização viária

✓ Construção e manutenção de pontos de ônibus nas rotas de transportes coletivos,
ligando os setores da cidade, bem como a sua eficácia de atendimento aos
usuários;
✓ Apoio á Guarda Municipal,fortalecimento e ampliação da GM com
melhorias,investimentos em equipamentos e treinamentos.
✓ Revitalizar a sinalização existente e implantar novos no trânsito municipal;
✓ Manter o recadastramento do serviço de taxi e moto-táxi;
✓ Aprimorar a elaboração das estatísticas de acidentes de trânsito, visando à
identificação dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as
intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito.
✓ Acessibilidade para pessoas com deficiência.
Municipais; 3


EDUCAÇÃO

PROPOSTAS
Estimular a Educação mantendo e implantantando projetos e iniciativas com a
finalidade de propiciar educação de qualidade:

✓ Fortalecer a Gestão Democrática na rede municipal de ensino mantendo a
descentralização dos recursos financeiros para a manutenção das escolas e
a alimentação escolar;
✓ Ampliar a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos;
✓ Manter e fortalecer a formação continuada dos profissionais em educação;
✓ Manter flexibilidade na carga horária do professor;
✓ Manter um padrão de qualidade do ensino municipal de forma humanizada,
participativa e democrática;
✓ Criar o projeto de alfabetização “ Amigo Alfabeto” para alunos do 1º ano do
Ensino Fundamental;
✓ Manter o monitoramento dos alunos da Rede Municipal de Ensino para
verificar os níveis de aprendizagem com o objetivo de planejar e traçar metas
para sanar as dificuldades verificadas no processo de ensino e
aprendizagem;
✓ Manter e fortalecer a Educação Inclusiva nos níveis e modalidades
oferecidas pelo município;
✓ Garantir e manter a inclusão das crianças com necessidades educacionais
especiais;
✓ Fortalecer a proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos
da Rede Municipal de Ensino;
✓ Garantir transporte escolar de qualidade aos alunos residentes na zona rural;
✓ Premiar os servidores da Rede Municipal de Ensino, considerando o
desempenho do ensino-aprendizagem mensurado em avaliações externas,
como a Prova SAEB;
✓ Promover políticas públicas para combater a evasão escolas e a distorção
idade-série;
✓ Manter a participação efetiva do Conselho Tutelar nas demandas
educacionais da Rede;
✓ Manter parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública;
✓ Executar as políticas do Governo Federal: Mais Alfabetização, Esporte na
escola, Escola Sustentável, Escola do Campo, Formação pela Escola,
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), PDE Interativo, Programa
Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE), Programa Nacional Biblioteca na Escola
(PNBE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outros que
forem implementados em nível nacional;
✓ Promover conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico,
ambiental e o desenvolvimento de valores éticos;
✓ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre:
segurança, meio ambiente, saúde, trânsito e outros;
✓ Manter e fortalecer o esporte como ferramenta de transformação social;
✓ Manter a realização periódica do Torneio Escolar das Escolas
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✓ Manter a aquisição do livro didático para a Educação Infantil;
✓ Manter a aquisição do livro didático para a disciplina de Língua Inglesa das
turmas do Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 9º ano);
✓ Promover o “Encontro dos Professores” para estimular a autoestima dos
profissionais da educação, bem como o reconhecimento do trabalho
prestado na Rede Municipal de Ensino;
✓ Realizar o Desfile Cívico em comemoração ao aniversário de Lagoa da
Confusão;
✓ Realizar a comemoração cívica do Dia da Independência – 7 de setembro;
✓ Manter e conservar os prédios das escolas e creches da Rede Municipal de
Ensino;
✓ Implantar sistema de energia fotovoltaica (Energia Solar) nas unidades de
ensino da Rede Municipal;
✓ Criar a Fanfarra Municipal;
✓ Implantar a Educação Financeira nas unidades de ensino da Rede
Municipal.
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CULTURA


Proposta
Fomentar a cultura através de projetos e iniciativas culturais com promoção e
realização de eventos e ações das diversas manifestações culturais

✓ Implantar o Projeto Sexta Cultural, com festival de dança, cinema, e celebração
das datas comemorativas;
✓ Implantar e fortalecer o Projeto Semear/Capoeira ;
✓ Implantar ,fortalecer e ampliar as festas juninas (Festival Quadrilhas Juninas),
intituindo o Fest Junino;
✓ Manter e Fortalecer os “aulões” de dança nas praças;
✓ Manter a Banda Municipal;
✓ Fortalecer os incentivos aos artistas do munícipio;
✓ Implantar o Plano Municipal de Cultura;
✓ Implantar a Biblioteca Municipal;
✓ Implantar o projeto de horas contínuas em alusão ao aniversário da cidade;
✓ Fortalecer o encerramento das atividades das Escolas Municipais, no final do
Ano Letivo.
✓ Captação De Recurso para Reformar e Ampliar o Centro Cultural Lêda Bernardon;
✓ Criar o Fundo Municipal de Cultura;
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO


PROPOSTA
Promover o social dando continuidade a todos os programas sociais que vêm sendo
desenvolvidos e buscar a implantação dos novos programas do governo Federal e
Estadual.

✓ Manter e fortalecer a realização de cursos profissionalizantes e de geração de
renda;
✓ Captação de recurso para concluir o espaço físico para o CRAS do Setor Novo
Jardim;
✓ Criação do Plantão Social;
✓ Captação de recurso para Construção do espaço físico do CREAS;
✓ Criação do Núcleo de atendimento para orientação das famílias em situação de
vulnerabilidade social quanto aos benefícios previdênciários e assitênciais;
✓ Captação De Recurso para Construção do espaço físico do Serviço de
Acolhimento para a Criança e Adolescente;
✓ Estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para
fortalecimento de política de Assistência Social;
✓ Realização de Serviços comunitários, como o Casamento Comunitário
(demanda orçamento);
✓ Realizar parceria com entidades profissionalizantes para oferta de cursos de
qualificação e requalificação para a comunidade;
✓ Aumentar a oferta de aulas de música para as crianças, adolescentes e idosos
no município, inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.


POLÍTICA DE HABITIÇÃO


PROPOSTAS
✓ Captar recursos junto ao Governo Federal para construção de casas do
Programa Minha Casa Minha Vida;
✓ Buscar parceira do Programa Cheque Moradia, modalidade construção, reforma
e ampliação em parceria com o Governo Estadual;
✓ Manter atualizada o Sistema/programa, para inserir todas as inscrições de
cadastros habitacionais.
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SAÚDE

PROPOSTAS
Promover a saúde - Fortalecer e expandir os serviços de saúde pública para que
fiquem mais próximos dos usuários, com foco na qualidade, humanização e excelência
da promoção, prevenção, atenção e recuperação das pessoas, por meio da valorização
dos profissionais de saúde, de uma gestão inteligente, da construção, reforma ou
ampliação da infraestrutura e da gestão compartilhada entre os entes federados.

✓ Garantir e fortalecer a Atenção Básica à Saúde, principal Porta de Entrada do
SUS - Sistema Único de Saúde;
✓ Manter e implementar os Programas da Atenção Básica à Saúde:
• HIPERDIA - Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus;
• Construção da Clinica da Mulher - Saúde da Mulher;
• PMAISH - Saúde do Homem;
✓ IMPLEMENTAR A REDE CEGONHA – Suplementação de ferro e ácido fólico,
imunização das gestantes, acompanhamento do pré-natal da gestante e do
parceiro, puerpério, preconizando no mínimo seis consultas;
✓ Manter e fortalecer as ações desenvolvidas junto a:
• Saúde do Trabalhador;
• Saúde da Criança (Puericultura); Saúde do adolescente;
• Programa Municipal de Controle da Tuberculose;
• Programa Municipal de Controle a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus;
• Programa de Controle da Leishmaniose Visceral;
• Programa Municipal de Controle da Hanseníase;
• Programa Municipal de IST/AIDS;
• Programa Municipal de Fortalecimento das Medidas Preventivas e de
Controle da COVID19. (Ampliação dos Serviços da Unidade Sentinela);
✓ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Garantir a RENAME – Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde e fortalecer a Farmácia Básica
Municipal;
✓ Garantir o funcionamento adequado e humanizado dos programas do Ministério
da saúde;
✓ Fortalecer as vigilâncias epidemiológica e sanitária, com profissionais
qualificados para atuar e intervir em situações de risco à saúde pública do
município;
✓ Fortalecer o PSE – Programa Saúde na Escola – combater as drogas licitas e
ilícitas, gravidez na adolescência, audição, nutrição, visão, dentária e IST-AIDS;
✓ Manter capacitação dos servidores para o atendimento humanizado;
✓ SAÚDE MENTAL – Fortalecer a rede de saúde mental (Implantar o CAPS);
✓ Promover valorização dos servidores;
✓ Implementar o Lagoa Acolhe,uma iniciativa voltada para a assistência as crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade (TDAH) e outras demandas do neurodesenvolvimento.

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✓ Captação de recursos para implantar o CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO -
PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE e adquirir equipamentos odontológicos, visando a
garantia das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde
bucal dos brasileiros, fundamental para a saúde geral e qualidade de vida
da população de Lagoa da Confusão;
✓ Captação de recursos para construção de 01 Unidade Básica de Saúde
no Setor Portal do Cerrado;
✓ Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde PSF3.
✓ Captação De Recurso Para Construção de 01 Centro de castração de
animais de pequeno porte, cães e gatos;
✓ A política pública para a saúde que prevemos fortalecer objetiva a
continuidade do acesso universal, igualitário e gratuito aos cidadãos e
cidadãs Lagoenses.


SECRETARIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS INDIGENAS

Criar estrutura física da Secretaria de Assuntos Indígenas
➢ Destinar recursos próprios para Secretaria de Assuntos
Indígenas.
➢ Garantir política pública de direitos indígenas no âmbito
municipal.
➢ Garantir a inclusão sócio-cultural, bem como, respeitar a
diversidade cultural e modo particular.
➢ Fortalecer as organizações indígenas, associações,
cooperativas etc.
➢ Garantir desenvolvimento das práticas esportivas e cultural,
criar programas de prevenção ao combate de dependentes
químicos, álcool e drogas.
➢ Criar programas esportivos, futebol de campo e society, voltada
para Área Indígenas, efetivar campeonatos anualmente para
população munícipe.
➢ Implantar estruturas físicas campo de futebol gramados, fazer
parcerias com instituições esportivas.

➢ Fortalecer e revitalizar festividade cultural Hetohoky, buscando
parcerias com instituições da cultura.
➢ Criar programa de apoio aos professores indígenas,em parceria
com a Secretaria Estadual da Educação do Tocantins.
➢ Incentivar e apoiar os estudos acadêmicos aos estudantes.
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➢ Garantir o repasse do recurso ICMS-Ecológico fortalecer a autonomia da
Secretaria de Assuntos Indígenas.
➢ Garantir e humanizar as relações de profissionais com o público
munícipe.

Por isso, Nelsinho Moreira buscará recursos junto aos governos estadual e federal
como uma das prioridades de seu novo governo.
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE


PROPOSTAS
Desenvolver Lagoa da Confusão - Buscar novos investimentos a fim de garantir
uma maior autonomia financeira para o Município e impulsionar o desenvolvimento
local.

✓ Elaborar e implementar a política municipal de Gestão e Saneamento Ambiental;
✓ Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis como Áreas de
Preservação Permanente e Áreas de Proteção Ambiental por meio de
aprimoramento do Sistema de Fiscalização e Controle Municipal;
✓ Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a
preservação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da
conservação;
✓ Criação de ciclovias ecoturísticas;
✓ Oferecer orientação gratuita à população sobre os procedimentos e legislações
ambientais;
✓ Promover a Educação Ambiental na rede municipal de ensino;
✓ Implantar coleta seletiva parcial;
✓ Implantar e terceirizar a operação do Aterro Sanitário;
✓ Criar e regulamentar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
✓ Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos;
✓ Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados;
✓ Buscar parcerias junto a iniciativa privada e governo do Estado para
disponibilização de espaços para acomodação dos animais abandonados e
recolhidos;
✓ Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos animais;
✓ Criar selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis;
✓ Implantar a Defesa Civil Municipal;
✓ Implantar a Brigada de Incêndio atuando durante todo o ano.

SECRETARIA DE TURISMO

PROPOSTAS
✓ Realizar mostras e feiras de negócios anualmente .
✓ Divulgar, em mídia impressa, os eventos, os pontos e o CALENDÁRIO TURÍSTICO
DO MUNICÍPIO
✓ Manutenção e implementação dos eventos já solidificados: Natal Encantado,
Festival do Arroz, Semana Santa, Aniversário da Cidade,Ecopedal, dia do
Evangélico, Missa do Vaqueiro;
✓ Apoiar os Eventos Privados: fomentar a economia do Município e a geração de
renda e emprego através do apoio da Prefeitura aos eventos culturais, turísticos,
educacionais, ambientais e sociais;
✓ Capitar Recursos Federais;
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✓ Incentivar a Criação de um Roteiro Turístico :

✓ Implantar o Centro de Apoio ao Turista.

SECRETARIA DE AGRICULTURA


PROPOSTAS

✓ Promover Assistência Técnica Rural em parceria com a Ruraltins, Sindicato Rural
e Seagro, Incra e Senar;
✓ Realizar a Tradicional Cavalgada Ecológica,com a saida do PA Loroty .
✓ Apoiar programa de desenvolvimento rural que privilegie a diversificação da
produção, como avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura, fruticultura e a
bacia leiteira, gerando rendas e oportunidades no campo.
✓ Estimular a comercialização direta de produtos da agricultura familiar;
✓ Manter e Recuperar estradas vicinais visando o escoamento dos produtos
agropecuários;
✓ Captar recursos para implantar a frota da “Patrulha Mecanizada” para atender
mais produtores;
✓ Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável focando em
soluções para o período de estiagem;
✓ Orientar e promover o combate as queimadas visando promover o equilíbrio
ecológico das unidades de produção das propriedades rurais;
✓ Fortalecer e reorganizar as Associações de Produtores Rurais;
✓ Capacitar feirantes no quesito qualidade no atendimento e exposição de produtos;
✓ Estruturar a Feira Coberta para que a mesma também se torne um ponto turístico
visto que Feira é ponto de referência em qualquer cidade;
✓ Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de acordo com a legislação;
✓ Fazer estudo de viabilidade econômica em parceria com empresas privadas e poder
público (FEDERAL E ESTADUAL), com contrapartida do Produtor Rural para levar
internet a área rural, para fomentar produção e comercialização;
✓ Fazer estudo técnico para identificar potencial rural do município;
✓ Fazer parceria com IFTO e demais centros de ensino, no recrutamento de
estagiários;
✓ Fazer parceria com o SENAR, (extensão de escola voltados ao meio rural);
✓ Implantar/fortalecer os conselhos municipais;
✓ Incentivar a instalação de pequenas e medias agroindústrias;

DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

PROPOSTAS
✓ As novas autorizações para ocupação de quiosques tenham contrapartida dos
ocupantes e que haja padronização na construção dos mesmos (edital);
✓ Criar calendário permanente de festas, exposições, seminários, visando o
desenvolvimento local e a capacitação do cidadão;
✓ Implantar/criar parque industrial e logístico;
✓ Padronizar as bancas da feira coberta;
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✓ Parceria/Convênio para construção de mini shopping;
✓ Programa de modernização do comércio, quanto as fachadas, atendimento,
recurso tecnológicos, qualificação tanto do empregador quanto do empregado;
✓ Implantar programa de incentivo/benefícios para atração de novas empresas;
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✓ Projeto de compras públicas incentivando as empresas comprarem do município
para fomento da econômia municipal
✓ Criar o programa universitário empreendedor.
✓ Atrair INDÚSTRIAS, EMPRESAS e INVESTIDORES;
✓ Regularização Fundiária.
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Esporte e